As manifestações contra os cortes na educação e na ciência voltaram a mostrar força e capilaridade nesta quinta-feira, 30 de maio. As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES calculam que cerca de 1,8 milhão de pessoas foram às ruas nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Os protestos aconteceram em 208 cidades e conquistaram a adesão de brasileiros residentes em outros 10 países.

Desde a manhã, a movimentação esteve intensa nas cidades em que as entidades estudantis organizaram manifestações, convocadas na esteira da insatisfação popular gerada pelos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, além do bloqueio de milhares de bolsas de mestrado e doutorado da CAPES.

Na cidade de São Paulo, cerca de 300 mil pessoas se envolveram no ato, que teve início no Largo da Batata, na zona oeste, e terminou já à noite na Avenida Paulista. Rio de Janeiro e Belo Horizonte também tiveram protestos com públicos estimados em mais de 200 mil pessoas.

Em Salvador, na Bahia, cerca de 100 mil estudantes ocuparam a Praça do Campo Grande desde às 10h. Ilhéus e Juazeiro também levaram 2 mil e 4 mil pessoas às ruas, respectivamente. Só no estado, 18 cidades tinham atos marcados até o período da tarde. Mais de 10 mil estiveram na Praça da Liberdade, em Teresina, no Piauí, que ainda teria as ruas cheias em Picos, Campo Maior, Parnaíba e São João do Piauí.

Em Pernambuco, já pela manhã 5 mil estiveram nos protestos registrados em Caruaru, já projetando a grande adesão do público à tarde, quando cerca de 100 mil estiveram no centro do Recife. No Distrito Federal, 20 mil pessoas se reuniram em frente ao Museu Nacional, entoando cantos como “Quero estudar, ser inteligente, de burro já basta o presidente”.

O público é demonstrativo da ampla adesão que a luta contra os cortes na educação e na ciência conquistaram na sociedade. A próxima jornada da luta será no dia 14 de junho, quando haverá nova greve nacional da educação, somando-se à greve geral de trabalhadores contra a Reforma da Previdência.

Veja como foi o #30M na sua capital de estado:
Porto Alegre – 20 mil
Florianopolis – 20 mil
Curitiba – 20 mil
Belo Horizonte – 200 mil
Rio de Janeiro – 100 mil
Goiania – 30 mil
DF – 20 mil
Cuiabá – 10 mil
Belem – 40 mil
Macapá – 15 mil
São Luiz – 30 mil
Teresina – 10 mil
Fortaleza – 100 mil
Natal – 25 mil
João Pessoa – 15 mil
Aracaju – 30 mil
Maceió – 10 mil
Salvador – 70 mil
Recife – 100 mil
São Paulo – 300 mil
Vitoria – 15 mil
Rio Branco – 10 mil
Vitoria – 10 mil
Palmas – 10 mil
Porto Velho – 7 mil
Campo Grande 15 mil
Manaus – 20 mil
Boa Vista – 5 mil

Fonte: União Nacional dos Estudantes.

A direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, nesta terça-feira (28/5), uma redução de 30% no questionário do Censo 2020, que passou das 112 perguntas planejadas para 78.

Os técnicos do órgão, contudo, discordam da decisão e afirmam que o corte vai acarretar sérios prejuízos para o mapeamento de informações imprescindíveis para a formulação de políticas públicas. O enxugamento impactará tanto o questionário mais extenso, aplicado em 10% das residências, quanto o formulário básico do Censo.

Segundo análise divulgada por um conjunto de técnicos, diversas áreas serão comprometidas. A medição do déficit habitacional, por exemplo, ficará inviabilizada no Censo 2020, uma vez que o item sobre o valor do aluguel foi retirado da pesquisa. “Essa perda não pode ser compensada por pesquisas amostrais, pois só o Censo poderia produzir os resultados para cada município e por cada bairro das grandes cidades, informações fundamentais para as políticas habitacionais”, diz a nota.

Outros quesitos cortados afetam os dados sobre a migração interna do país e a emigração – o que preocupa particularmente num momento em que os fluxos migratórios são um debate mundial -, renda domiciliar e mercado de trabalho, entre outros. “Coletar a renda apenas do trabalho impede saber se a renda vem de aposentadoria, benefícios. Isso é um grande prejuízo para entender a renda para grupos populacionais invisibilizados, como pessoas com deficiência”, acredita Dalea Antunes, dirigente da Associação dos Servidores do IBGE (ASSIBGE).

Técnicos não foram ouvidos sobre as mudanças

Causou revolta nos funcionários a medida ter sido tomada sem a devida participação do corpo técnico. É o que aponta Luanda Botelho, coordenadora da ASSIBGE-Núcleo Av. Chile. “As decisões sobre os cortes foram tomadas à revelia dos técnicos e dos grupos temáticos responsáveis pela construção do questionário ao longo dos anos. É um total desrespeito a todos os usuários, entidades e fóruns que foram ouvidos nesse processo”.

Também preocupa os envolvidos que o novo questionário, com mudanças importantes, precisaria passar por testes antes de ser aplicado, o que não deve ocorrer. “Esse questionário não foi testado em campo. Trata-se de outro questionário, que demandaria testes pilotos e novo desenho”, diz Dalea. Esse raciocínio também é partilhado por Luanda, que considera “temerário levar um questionário tão alterado diretamente para o censo experimental”.

IBGE nega que redução seja devido à falta de recursos; servidores questionam critérios

Desde o início do governo, o brutal contingenciamento de recursos ordenado pela equipe econômica colocou a pesquisa, realizada a cada dez anos, na berlinda. Paulo Guedes, ministro da Economia, já em abril havia dado a senha para a diminuição das perguntas: “tem muita coisa que não é importante”, desdenhou.

A presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, admite que há restrições orçamentárias, mas nega que a redução no questionário tenha relação com o aperto financeiro – de R$3,1 bilhões estimados, os recursos destinados devem ser de R$2,3 bi. “Nunca houve ordem para diminuir o número de perguntas do questionário, a única coisa que há é um quadro de restrição orçamentária”, argumentou, salientando que o IBGE tem autonomia.

Os servidores questionam as mudanças, já que a própria direção afasta o problema financeiro. Afirmam que não existe evidência de que a redução do questionário melhoraria a qualidade do censo e que informações essenciais serão perdidas com base em justificativas falaciosas.

O corte no Censo é mais um episódio de uma longa lista de contenciosos do atual governo envolvendo instituições educacionais, técnicas e científicas.

O auge foram os cortes em bolsas da CAPES e de 30% nos orçamentos das universidades e institutos federais, que motivaram grandes mobilizações em 15 de Maio e têm novos atos convocados para o dia 30. Nesta semana, o ministro Osmar Terra disse “duvidar” de uma pesquisa envolvendo 500 cientistas realizada pela Fiocruz.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, “o governo flerta abertamente com o obscurantismo, dilapidando o que o país tem de melhor nas áreas de produção do conhecimento e de planejamento estratégico”.

De São Paulo, Fernando Borgonovi

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Manuelle Matias, vice presidenta da ANPG em entrevista para Campus sobre as suspensões nas bolsas de pós-graduação.

Um “cenário de terra arrasada na ciência”. A previsão para os estudos científicos no Brasil não é animadora, segundo a vice-presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Manuelle Matias.

Em entrevista exclusiva para o Campus, Manuelle falou sobre os recentes suspensões de bolsas anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Somente na Universidade de Brasília, a previsão de cortes é de 123 bolsas de pós-graduação, segundo a universidade.

Atualmente, o número de bolsas para mestrandos e graduandos é de 200 mil. A CAPES informou que aproximadamente 3,5 mil foram suspensas neste mês. No entanto, a instituição afirma que “todos os estudantes e pesquisadores que têm bolsa da CAPES em vigor terão os seus auxílios financeiros mantidos”.

A vice-presidente da ANPG também falou sobre outros cortes de bolsas, porém na CNPq. O Campus procurou a instituição, mas, até o momento desta reportagem, não obteve resposta.

Confira a entrevista exclusiva:

Campus – Na prática, como acontece às suspensões?

Manuelle Matias – “Na quarta-feira (8), as entidades científicas, estudantis, pesquisadores, docentes, foram surpreendidos com a notícia da suspensão das bolsas CAPES que, segundo o governo, estariam “ociosas”. Na verdade, essas bolsas não estão ociosas, elas estavam sendo utilizadas por estudantes que terminaram suas pós-graduações, mas disponíveis para serem realocadas prontamente a outros estudantes que estavam a espera dessas bolsas. Além disso, segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, o orçamento destinado ao CNPq só garante o pagamento das bolsas até setembro, depois disso ninguém sabe o que será feito”.

Campus – Qual o papel da associação?

Manuelle Matias – “A ANPG tem o papel de representar os pós-graduandos e pós-graduandas brasileiros nas suas lutas, pela garantia de assistência estudantil, por condições dignas de pesquisa, para a garantia de direitos aos pós-graduandos e pela regulamentação da profissão de pesquisador/cientista, na defesa da educação pública, da universidade pública e da ciência nacional para a garantia da soberania e desenvolvimento do nosso país. Porque a gente entende que mais recurso para a ciência é investimento estratégico e rentável e não gasto. Infelizmente o governo Bolsonaro não tem essa compreensão, a julgar pelas últimas medidas”.

Campus – Qual a posição da associação sobre os recentes cortes tanto nas universidades como nas bolsas da CAPES?

Manuelle Matias – “Somos terminantemente contra os cortes. Sobre os cortes nas universidades, nós sabemos que 95% da produção científica nacional é feita nas universidades, em especial na pós-graduação, com o protagonismo muito forte dos pós-graduandos e pós-graduandas. Os cortes na universidade vão impactar diretamente na manutenção básica, em despesas como água, luz, manutenção básica, pagamento de terceirizados. Isso pode inviabilizar o funcionamento das universidades que não vão ter estrutura para acolher os estudantes de graduação, pós-graduação, docentes, técnicos e toda a comunidade acadêmica. Se a suspensão das bolsas se mantiver, não haverá recursos para que pós-graduandos subsidiem suas pesquisas e dêem conta de sua sobrevivência material. Isso porque hoje a gente tem um cenário de defasagem absurda das bolsas que estão há seis anos sem reajuste. Então é preciso falar também dessa necessidade de correção monetária, porque já é difícil fazer pesquisa nesse cenário de defasagem das bolsas. Com a suspensão de novas bolsas, os jovens cientistas brasileiros deixarão de ver a pós-graduação e a ciência como um caminho com perspectiva de atuação, os cursos de pós-graduação vão fechar, vamos sentir esse impacto negativo na produção científica nacional. Se esses cortes se mantiverem, vamos ter um cenário de terra arrasada no Brasil, caos instalado”.

Campus – Atualmente, a CAPES oferece 200 mil bolsas para pós-graduandos. Existe alguma área de conhecimento que deve ser mais afetada?

Manuelle Matias – “A CAPES ainda não divulgou as áreas afetadas. Mas a julgar pelos recentes posicionamentos do ministro da Educação e do próprio presidente da República, rechaçando as ciências humanas, o que demonstra o fato de desconhecerem o papel e a importância que as ciências humanas exercerem em todas as áreas do conhecimento inclusive na formulação das políticas públicas, acredito que essa área possa sofrer fortemente com essas medidas”.

Campus – Hoje, os estudos na pós-graduação são responsáveis por grande parte do trabalho científico no Brasil. Qual o impacto das suspensões na ciência produzida no Brasil?

Manuelle Matias – “Isso. A maior parte das pesquisas científicas é feita nas universidades com investimento público, na sua maior parte. A gente tem dados que mostram que a maior parte dos estudantes das universidades federais são provenientes de famílias que não atingem uma renda de um salário mínimo per capita. São pessoas que, graças às políticas de democratização e acesso a educação promovidas por exemplo pelo Reuni, conseguiram acessar a universidade e a pós-graduação. Infelizmente, se esses cortes permanecerem, a gente vai ter esvaziamento da universidade e da pós-graduação por falta de condições materiais que garantam a permanência desses jovens pesquisadores. Vai ser um cenário de caos instalado na ciência”.

Campus – O que esperar para o futuro com esses cortes?

Manuelle Matias – “Esses cortes vão ceifar o futuro de jovens pesquisadores e cientistas no Brasil, vamos permanecer à margem, aquém das nossas possibilidades de desenvolvimento nacional – que são infinitas. Vamos perder a oportunidade de agregar valor a nossas mercadorias, vamos estagnar as pesquisas e a possibilidade de desenvolver novas tecnologias. Vai haver uma diminuição abrupta da produção científica nacional, vamos sofrer em todas as áreas”.

Campus – Quais serão as providências que a associação pretende tomar para retroagir esses cortes?

Manuelle Matias – “A ANPG entrou com um mandado de segurança junto às entidades estudantis, UNE e UBES para reverter o corte nas universidades. Além disso, estamos puxando assembléias, atos, reuniões nas universidades mobilizando para o Dia Nacional de Paralisação da Educação que irá confluir para uma Greve Nacional da Educação junto às entidades da área da educação, sindicatos, docentes, pesquisadores. Estamos junto a parlamentares em várias frentes de luta na Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais. Nessa quarta-feira (8), inclusive, lançamos no Congresso Nacional a Iniciativa para a C&T no Parlamento (ICTP.br). Estamos em diálogo e buscando linhas de atuação conjunta com as entidades científicas, movimentos sociais e toda a sociedade civil para que possamos defender a ciência e a educação nesse contexto de desmonte e colapso da ciência e da educação no Brasil. Mas a gente aposta sobretudo na mobilização e no protagonismo dos estudantes graduandos e pós-graduandos, professores, pesquisadores e toda a sociedade civil para reverter os cortes e o crime que o governo Bolsonaro tem imposto à ciência, à educação e às políticas públicas no Brasil. Disso a gente não abre mão e não sairemos das ruas até reverter esse cenário devastador”.

A UNE e a UBES estiveram nesta quarta, 22 de maio, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para audiência com o ministro da Educação.

Os presidentes das entidades ouviram atentos as falas dos deputados e as respostas do ministro Abraham Weintraub. Após cinco horas de audiência, a presidenta da comissão deu aos representantes estudantis o direito à fala. Contudo deputados da base governista, empenhados em impedir a participação dos estudantes, fizeram tumulto com a mesa e, não satisfeitos, partiram, junto a seguranças da Casa, à agressão física. Arrastaram o presidente da UBES, Pedro Gorki, e a presidenta da UNE, Marianna Dias, para fora do plenário.

Repudiamos veemente a atitude desproporcional dos deputados e reafirmamos nosso compromisso com a ciência, a pesquisa e a educação pública. Tais atitudes evidenciam o desespero da base do governo pela grande proporção dos atos de rua. Não seremos calados ou coagidos!

No 15M demos uma aula nas ruas e no 30M voltaremos às ruas contra os cortes a educação e ciência!

União Nacional dos Estudantes
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Associação Nacional dos Pós-Graduandos

A União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos receberam com indignação a notícia de que a demissão do Presidente do INEP tem relação com a insistência do Ministério da Educação em tentar acessar os dados pessoais dos estudantes brasileiros. Essa medida visa a emissão de carteira de identificação estudantil pelo Governo Federal com objetivo de atacar a autonomia e financiamento dos centros acadêmicos, DCEs, APGs e entidades nacionais. Acreditamos que essa é uma tentativa de retaliação do governo às grandes manifestações do último dia 15, para perseguir as lideranças estudantis e os organizadores dos atos que tomaram conta do Brasil.

Ao contrário do importante papel que o INEP deveria cumprir pra educação brasileira, o que vemos nos últimos dias é um total descaso e desrespeito. Em menos de cinco meses já foram três presidentes demitido, além de várias trocas nos dirigentes do órgão. Essa situação também coloca em risco a própria realização do ENEM, que deveria ser prioridade para o MEC ao invés da busca ilegal por informações de estudantes e perseguição ao movimento estudantil.

Reforçamos ainda que tais medidas são ilegais, ferem o direito de privacidade de informações e dados pessoais, e infringem a lei da Meia Entrada (15.933) que estabelece que as entidades do movimento estudantil são emissoras da Carteira de Identificação Estudantil (CIE).

Nesse dia 15 de maio, mais de 1 milhão de estudantes e professores atenderam à convocação das entidades do movimento estudantil e educacional ao ocuparem as ruas de todo o Brasil em gigantes, lindos e pacíficos atos.

A paralisação nacional da educação esvaziou milhares de escolas, centenas de universidades e laboratórios para encher as ruas, nos 26 estados e DF, de jovens em defesa do direito de estudar.

O corte na educação foi a gota d’água que virou um tsunami e não sairemos das ruas até que se reverta essa medida que pode inviabilizar nossas aulas e o funcionamento das instituições educacionais de ensino médio e superior no 2º semestre desse ano.

Educação não é gasto e sim investimento. Exigimos o fim dos cortes orçamentários das Universidades Federais, Institutos Federais e das bolsas de pesquisa CAPES. Queremos o cumprimento do Plano Nacional de Educação, o FUNDEB permanente, a revogação da Emenda Constitucional 95 e mais seriedade no debate sobre o financiamento público do nosso ensino.

Por tudo isso, convocamos todos os estudantes brasileiros e movimentos educacionais para construirmos, com muita unidade, mais um dia nacional de lutas em 30 de Maio.

Vamos ensinar a esse governo sobre o que realmente as nossas escolas e universidades precisam.

Vamos ensinar que idiota é quem não enxerga a educação como um grande passo rumo à um país verdadeiramente independente. Inútil é quem sucateia o sistema educacional e de pesquisa, colocando em risco o futuro e o desenvolvimento do Brasil.
A educação é a agenda mobilizadora que uniu a sociedade brasileira e nos levará a novos rumos. Somos a juventude consciente do seu direito à educação e do seu dever de lutar por ela.

Dia 30 a nossa aula será, novamente, na rua.

Pedro Gorki – Presidente da UBES
Marianna Dias – Presidenta da UNE
Flávia Calé – presidenta da ANPG

Em meio à sucessão de ataques do governo Bolsonaro contra a educação, tem crescido em todo o país um vasto movimento de resistência envolvendo estudantes, professores, funcionários e a comunidade científica. O desaguadouro será a greve nacional da educação, no próximo dia 15 de maio, mas a preparação tem produzido assembleias e atos com grande adesão.

Foi o que se viu nesta terça-feira, na explosão de manifestações que sacudiu universidades e institutos federais em mais de 100 lugares, em todas as regiões do país. Na ocasião, estudantes secundaristas em luta contra os cortes que afetaram o Colégio Pedro II e o CEFET-RJ realizaram um protesto em frente ao Colégio Militar, que na data recebia o presidente Jair Bolsonaro em atividade interna.

Ontem, em várias cidades do país, estudantes e pesquisadores foram às ruas contra o corte de 30% feito pelo MEC nas universidades federais e lutar pela recomposição de verbas para ciência e tecnologia, ministério que teve contingenciamento de 42%. Uma das instituições mais afetadas, cerca de 10 mil estudantes da Universidade Federal Fluminense marcharam no centro de Niterói. Em São Paulo, mais de 3 mil tomaram o vão livre do MASP.

“Não podemos mais aceitar o que e como o governo tem tratado aqueles que se dedicam com tanto afinco para construção de um futuro, os brasileiros. Um país que almeja ser grande não pode cortar recurso desses setores”, considera Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG, reforçando que ainda que a entidade aguarda o julgamento de um mandado de segurança que impetrou no STJ para impedir os cortes feitos pelo MEC. A disposição para luta ganhou novo fôlego com o anúncio de cortes nas bolsas da CAPES, algo que atinge em cheio milhares de mestrandos e doutorandos.

Em Brasília, na quarta, dia 8/5, entidades científicas lideradas pela SBPC realizaram uma série de iniciativas em defesa da pesquisa e da ciência durante o Ciência Ocupa Brasília, com destaque para o lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). Houve também reunião de representantes das entidades da comunidade científica e dessas representações com o ministro Marcos Pontes, eventos que contaram com a participação da ANPG.

Os pós-graduandos reforçaram esse conjunto de mobilizações e se mobilizam para a greve nacional da educação, a ser realizada no dia 15 de maio. Um extenso calendário de assembleias estudantis, atos e protestos estão convocados para os próximos dias como forma de dar capilaridade e massificar as atividades da greve. “É por isso que o governo está atacando a universidade. Ela tem sido local de resistência desde a ditadura militar e vem pulsando firmemente frente aos sucessivos cortes e contingenciamentos de verbas do momento atual”, aponta Vinicius, para quem o momento é de unir “pós-graduandos e demais estudantes no país junto com professores, técnicos e a sociedade civil” para defender a educação e o futuro do Brasil.

Fique por dentro do calendário de atividades e se mobilize em defesa da educação:

LISTA DE ATOS E ASSEMBLEIAS CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA O DIA 15 DE MAIO

#EuDefendoAEducação
#UniversidadesContraOsCortes
#15M

1. Assembleia Direito UFSC, dia 9/05, às 18h30, Toco do CCJ;

2. Assembleia de Estudantes da UFBA, dia 09/05, às 17h30, Praça das Artes;

3. Assembleia de Estudantes da UFPA-Ananindeua, 13/05, às 15h;

4. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Belém. Local: Hall da Reitoria, às 16h;

5. Assembleia de Estudantes da UNIFESSPA, Unidade 2, 09/05, às 17h30;

6. Assembleia de Estudantes da USP, Vão da História e Geografia, 09/05, às 18h;

7. Assembleia de Estudantes da Unicamp, PB, 07/05, às 17h;

8. Assembleia de Estudantes da UFRJ, Fundão, 09/05, às 13h;

9. Ato em defesa da UFF, descentralizado nos municípios 08/05, às 16h;

10. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Castanhal. Local: Bloco de Salas A, às 10h;

11. Assembleia do Instituto de Tecnologia da UFPA. Local: Hall do ITEC, às 13h, 10/05;

12. Assembleia Geral dos Estudantes da UFPA Bragança. Local: Área de convivência, às 17h, 13/05;

13. Reunião dos CAs da UFRA e do IFPA. Local: UFRA Parauapebas, às 10h, 07/05;

14. Assembleia dos Estudantes da UFABC. Local: UFABC Santo André, às 19h, 07/05;

15. Panfletagem nos trens em defesa da UFABC. Local: concentração estação Prefeito Celso Daniel, às 17h, 08/05;

16. Assembleia Estudantil UFJF Campus Juiz de Fora, dia 07/05, às 17h;

17. Assembleia Estudantil UFJF, Campus Governador Valadares, dia 08/05, às 17h;

18. Assembleia dos estudantes de Desenvolvimento Rural da UFPA, dia 08/05, às 14h. Local: CADER;

19. Assembleia Geral Extraordinária dos estudantes, DCE-UnB, dia 08/05, às 12 h, Ceubinho;

20. Plenária unificada de construção do 15M na UFRGS, dia 08/05 às 18h no Prédio Branco;

21. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Restinga, dia 07/05 às 12h30;

22. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Rolante, dia 07/05 às 13h30;

23. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Alvorada, dia 08/05 às 12h30;

24. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Sertão, dia 08/05 às 13h;

25. Assembleia Geral dos Estudantes do IFRS – Campus Caxias do Sul, dia 08/05 às 18h;

26. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Canoas, dia 08/05 às 18h30;

27. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Viamão, dia 08/05 às 19h;

28. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Erechim, dia 09/05 às 18h;

29. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Porto Alegre, dia 09/05 às 18h;

31. Assembleia dos Estudantes do IFRS – Campus Farroupilha, dia 10/05 às 19h;

32. Ato UFPA/IFPA Abaetetuba “Ciência e Resistência – Hoje a balbúrdia é na rua!”. Local: Praça da Bandeira, às 8h e 16h.

33. Assembleia geral UFPR, no pátio da reitoria da UFPR, às 18h30, dia 10/05;

34. Panfletagem e mobilização de secundaristas na UFG, durante toda manhã e tarde no dias 07 e 08/05;

35. CEB da UFG às 15h, dia 11/05;

36. Assembleia universitária da UFG. Hora: a definir, dia 13/05;

37. Assembleia geral dos estudantes em conjunto IFG e UFG às 14hrs, dia 15/05;

38. Assembleia dos estudantes de Ciências da Saúde da UFPA, dia 08/05, no Hall da Faculdade de Enfermagem (ICS/UFPA) às 17h;

39. CEB da UFMT/Cuiabá, às 17h30, na Sede do DCE.

40. Assembleia Geral dos Estudantes UNB, dia 08/05 no Ceubinho, às 12h;

41. Assembleia geral da Pedagogia UFSCar, dia 07/05, no auditório do CCTS – Sorocaba, às 19h30h;

42. Assembleia geral da Geografia UFSCar, dia 08/05, no Pátio do Roxo – Sorocaba às 18h;

43- Assembleia Geral dos Estudantes UFSCar, dia 13/05 nos locais:
São Carlos: gramado do ginásio, as 18hrs
Sorocaba: Pátio do Roxo (AT-Lab), às 18:30
Araras: a definir
Lagoa do Sino: a definir

44. Assembleia Geral dos Estudantes da UNiRIO, dia 13/05, às 16h. Local a definir;

45. Assembleia Geral dos Estudantes do IFPR – Palmas, dia 09/05, às 19h30 no mini-auditório.

46. Assembleia Geral de Direito IFPR – Palmas, dia 08/05, às 21h no bloco de direito.

47. Assembleia Geral Estudantes de Arqueologia, UFS. Campus Laranjeiras, Laranjeiras – SE, dia 13/05, às 14h, no Auditório do CampusLar.

48. Ato público em repúdio aos cortes, UTFPR – PB, dia 08/05, às 17h30 na Praça Presidente Vargas; Feira de projetos da UTFPR-PB para toda a sociedade. Dia 25/05, Praça Presidente Vargas durante o dia.

49. Ato público – unidade IFSP Sorocaba, UFSCar Sorocaba e APEOESP – dia 15/05, concentração a partir das 9h na Praça Cel. Fernando Prestes, Centro de Sorocaba;

50 – Assembleia geral de estudantes da UFC no dia 14/05 na Concha acústica da reitoria. Dia 15/05 paralisação.

51 – Manifestação na escola militar de Fortaleza por ocasião da visita do Bolsonaro no dia 30/05;

52 – Assembleia de estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFBA – FAUFBA às 17:30h do dia 14/05

É com a mais profunda indignação e extrema preocupação que a Associação Nacional de Pós-Graduandos recebe a notícia sobre os cortes de bolsas dos sistemas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Esta noite (08 de maio de 2019), a CAPES informou, através do Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR, que imporá restrições as bolsas diante dos contingenciamentos promovidos pelo Governo Bolsonaro nos orçamentos do Ministério da Educação que atinge o setor em quase 6 bilhões.

Segundo o anúncio, a CAPES “recolheu as bolsas e taxas escolares não utilizadas no mês de abril” no âmbito dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES). Desse modo, as bolsas que estavam disponíveis para os programas efetuarem a indicação de novos bolsistas estão atualmente impossibilitadas de serem repassadas. Situação que tem deixado a comunidade acadêmica, especialmente os pós-graduandos, aflitos e temerosos com o futuro, uma vez que essas bolsas de estudos são a única fonte de renda para os estudantes que estão se preparando para dedicar integralmente a produção científica do país, contribuindo para o desenvolvimento nacional.

Não podemos deixar de nos perguntar qual parâmetro temporal para considerar uma bolsa de estudo ociosa. Afinal, muitas vezes pelos trâmites exigidos pela própria agência, a transição de uma bolsa de um pós-graduando formando para outro iniciante facilmente dura 15 dias ou um mês já que há dias específicos para abertura dos sistemas supracitados. Assim, a ANPG reivindica a reabertura imediata dos sistemas para que os programas indiquem os novos bolsistas já aprovados nos diversos processos de seleção.

Não obstante, o contingenciamento do governo federal atingem em 22% o orçamento da CAPES, responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais, e em média 30% das universidades federais, responsáveis pela quase totalidade da pesquisa produzida no país e ameaçam a paralisação orçamentária dessas e outras instituições, como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq). Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores, consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro. E enquanto corta nestes setores, Bolsonaro aumenta em 63% os recursos para a publicidade do governo. O não investimento em educação vai na contramão de países que já atingiram um certo grau de desenvolvimento, como a Alemanha que nesta semana anunciou o investimento de 160 bilhões nas universidades e pesquisas na próxima década. É uma vergonha a forma como o governo tem tratado os professores, cientistas e todos aqueles os quais vivem para construir dias melhores para o povo brasileiro.

Partindo desse entendimento, a ANPG em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, na última segunda-feira (06/05), com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça visando suspender os atos administrativos em relação aos cortes do MEC que lesionam o direito constitucional do povo brasileiro à educação. Essa ação movida na justiça entidades abre mais uma frente de luta contra os cortes, pois é preciso uma forte mobilização social para reversão do quadro atual no país. Sem essa mobilização e pressão, o país estará fadado a um subdesenvolvimento com profundas desigualdades sociais.

Nesse sentido, reiteramos a convocação a todos (as) os(as) pós-graduandos(as) e o movimento nacional de pós-graduandos assim como a toda comunidade acadêmica, científica, movimentos sociais e sociedade civil a se integrarem nas iniciativas locais, regionais e nacionais em defesa da Educação e da Ciência no Dia Nacional de Paralisação, no próximo 15 de maio, somando forças ao Dia de Greve da Educação dos trabalhadores da educação, convocado pela CNTE e demais centrais sindicais. É preciso estarmos unidos e coesos em defesa do futuro do país. Se organize na sua sala de aula, laboratório, universidade, rua, praças e cidade e vamos à luta unidos e coesos em defesa do futuro do país. Não aos cortes na educação e na ciência!

#Bolsonarotireasmãosdaminhabolsa
#TireAMãodaFederal
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São Paulo, 08 de maio de 2019.
Associação Nacional de Pós-Graduandos.