Em uma atualização publicada hoje da nota em que comunicou a suspensão dos programas BIC e BIC-Júnior, a Fapemig garantiu que não haverá cortes ou cancelamentos nas bolsas de pós-graduação já em andamento – permitindo, inclusive, a substituição do bolsista com a manutenção da cota de cada programa de pós-graduação.
O comunicado, que também informou a suspensão de novos editais para concessão de bolsas de estudo, causou pesar e apreensão em toda a comunidade científica e acadêmica pelos impactos negativos que acarreta para a pesquisa científica. A instituição alega atraso nos repasses constitucionais de recursos que devem ser feitos pelo governo, em virtude da crise fiscal que afeta o estado de Minas Gerais.
Para Flávia Calé, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), embora os cortes não atinjam os estudantes da pós imediatamente, é preciso lutar para a normalização dos repasses para a Fundação. “É muito grave contingenciar esse recurso, que é uma das mais importantes fontes de custeio da pesquisa científica no estado. A suspensão de programas como o BIC e o BIC-Júnior é um desestímulo a estudantes que estão fazendo a iniciação e podem ter que largar seus projetos”, afirmou. “A ANPG vai lutar para solucionar o problema e para que o governo normalize os repasses, que são dever constitucional”.
O cobertor está curto há tempos
A situação, que agora chega a paralisar programas essenciais, é o ponto crítico de uma crise financeira que se prolonga e foi agravada com o bloqueio judicial de quase R$450 milhões das contas do governo mineiro com a União, em 2018.
Na ocasião, quando as dificuldades de caixa já afetavam desde os salários de servidores estaduais até os repasses à Fapemig, a ANPG e APGs locais conquistaram o compromisso da administração anterior de incluir a manutenção das bolsas de estudos entre as prioridades de pagamentos, na liberação dos primeiros recursos.
Em 7 de janeiro de 2019, o bloqueio do recurso foi levantado pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Tofolli observou em sua decisão à época que a manutenção do bloqueio “impactará drasticamente a prestação de serviços públicos elementares que dependem das receitas decorrentes de recursos constitucionais”, segundo noticiou o jornal “O Tempo”.
Thiago Dias, vice-presidente Sudeste da ANPG, entende que é necessário cobrar prioridade aos gestores. “Quase a totalidade da pesquisa científica no Brasil se produz dentro da Universidade. É preciso, portanto, o comprometimento do poder público com o financiamento e incentivo à produção científica”, disse.
Diante do exposto, a ANPG espera que o governo de Minas Gerais seja sensível ao enorme impacto que tal situação causa à continuidade dos programas de pesquisa científica e regularize os repasses constitucionais à Fapemig.
Falta de financiamento é problema nacional
Esse episódio se inscreve no quadro geral de agonia financeira que atravessam a maioria das Fundações de Amparo à Pesquisa no país, o que, por sua vez, é reflexo da desvalorização da ciência e tecnologia como elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e a geração de riquezas no país.
A ANPG vê urgência no incremento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação e lançou como campanhas nacionais da entidade a destinação de parte dos recursos do fundo social do pré-sal para a área, assim como o reajuste imediato para as bolsas de mestrado e doutorado.
“Não há desenvolvimento e soberania sem incentivo à pesquisa e sem o comprometimento do Estado com seus pesquisadores”, argumenta Mariana Bicalho, diretora de políticas de emprego da ANPG.
De São Paulo, Fernando Borgonovi
