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Natasha Ramos

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Frente de mobilização é lançada para combater ideias conservadoras, a austeridade e cobrar do governo as reformas estruturais para o país sair da crise

A Frente Nacional de Mobilização “Povo Sem Medo”, iniciativa de diversos movimentos sociais brasileiros, foi lançada no mesmo dia em que o mundo lembrava o assassinato do guerrilheiro revolucionário Che Guevara: 8 de outubro.

Trata-se de uma articulação ampla entre juventudes partidárias e de igrejas, movimentos estudantil, de negros, mulheres e sem-teto, além de centrais sindicais. Participam ANPG, UNE, UBES, CUT, CTB, MTST, Unegro,Intersindical e muitas outras entidades e organizações.

O ato de constituição da frente foi realizado no centro da capital São Paulo, em um auditório próximo ao metrô da Sé. Antes das falas e saudações, as centenas de presentes viram uma homenagem a Che Guevara, com trechos de poesia sobre a sua vida e a interpretação da famosa música Hasta Siempre (veja vídeo abaixo). Em 8 de Outubro de 1967, o líder revolucionário da esquerda foi capturado e morto pelo exército boliviano.

“Para nós da ANPG é um prazer muito grande estar aqui com todos esses movimentos. Hoje é uma data muito simbólica e eu vou começar minha fala citando uma frase do Che Guevara que diz assim: “Lutam melhor os que tem belos sonhos”. E eu sei que essa sala e as ruas desse país estão cheias de pessoas com belos sonhos. Porque existem várias formas de se mudar o nosso país e a nossa cidade. É importante perceber que nós não partimos do nada. Estamos aqui, sonhadores e sonhadoras, lutadores e lutadoras, herdamos a trajetória de luta do nosso povo, tanto e tantas outras que lutaram para mudar a trajetória do nosso país”, disse Tamara Naiz, presidenta da ANPG, durante o evento.

“Não dá para negar também que o nosso país mudou, é um país que tem 500 anos de desigualdade construída historicamente e reforçada. Não vai ser de uma hora pra outra que a gente vai mudar tudo que a gente precisa. Mas nesse momento, vivemos uma encruzilhada histórica, nesse momento os lutadores do povo vivem na defensiva, pois há uma ofensiva conservadora por parte da Direita, no Congresso Nacional. Há o ajuste fiscal imposto pelas elites e aplicado ao nosso povo, tirando direitos, e há uma ameaça golpista que quer cercear todas as nossas possibilidades de futuro. Dizemos não a todas essas ameaças conservadoras, à ameaça golpista, e ao ajuste fiscal”, acrescentou.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto, lembrou que a frente não é resultado só daquele dia, mas vem de várias mobilizações nas ruas do país contra os avanços das ideias conservadoras de uma direita que quer colocar na ordem do dia pautas como a redução da maioridade penal, o estatuto da família e a terceirização.

“Diferente da direita”, ele destacou a diversidade daquele ato: “Nesse momento em que os movimentos sociais e o povo brasileiro se levantam, a decisão é de levar de forma intransigente para as ruas as nossas contraofensivas ao avanço conservador, que não passará no nosso país, e às políticas de austeridade”, destacou.

“A saída tem que ser pelos debaixo, uma saída com a cara do povo, em uma frente onde tem negro, nordestino, mulheres, gays, lésbicas, onde tem a diversidade do povo brasileiro. Construir um novo ciclo de mobilização por reforma populares e pela esquerda”, destacou o representante do MTST.

LAERTE SEM MEDO

A cartunista Laerte foi uma das personalidades presentes. Em uma rápida saudação aos presentes, ela observou que estava ali tinha uma grande diversidade e afirmou estar feliz de poder participar do lançamento da frente.

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“Me sinto sem medo”, disse. “Espero que a ausência do medo nos leve à lucidez e que isso seja capa de fazer a gente enfrentar o ódio”, completou, fazendo referência aos vários casos de intolerância que tem tomado conta da sociedade nos últimos meses.

Outros artistas que não puderam comparecer enviaram o seu de apoio. Uma mensagem do escritor escritor Frei Beto foi lida durante o ato. Também mandaram um salve para a frente o ator Gregório Duvivier, os músicos Tico Santa Cruz e Karina Buhr, o escritor Ferréz, os jornalistas Leonardo Sakamoto e Juca Kfouri e a psicanalista Maria Rita Kehl.

ESTUDANTE ESTUDANTIS

A presidenta da União Nacional dos Estudante, Carina Vitral, lembrou o Che Guevara, o comandante de sonhos, da rebelião e da revolução. “E é na diversidade do nosso povo e das nossas organizações que a gente compõe essa frente para nos somarmos em nossos sonhos e nas nossas lutas”, disse.

Carina criticou a onda conservadora do Congresso Nacional, “em sua maioria eleitos pelos financiadores de campanha”, e que quer aprovar a terceirização, a redução da maioridade penal e o estatuto da família. “A saída é uma reforma política com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais”, apontou.

“Contra a direita e por mais direitos. Essa segue sendo a nossa insígnia”, finalizou.

A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Bárbara Melo, foi dura ao dizer que a solução para a crise “não é colocar no ombro da juventude e dos trabalhadores”.

Bárbara destacou que a frente já tem um histórico de lutas. “Estamos aqui para aprofundar mudanças. É muito importante termos unidade”, disse. “A UBES vai ocupar cada vez mais as escolas e universidades, o MTST vai lutar cada vez mais por moradia digna, a CTB e a CUT vai defender cada vez mais os direitos dos trabalhadores”, convocou.

PRÓXIMAS AÇÕES
Os primeiros atos da “Frente Povo Sem Medo” serão dia 8 de novembro. Estão previstas manifestações em várias cidades. Em São Paulo, deverá ser na Avenida Paulista, que tem sido o local de referência para os grupos conservadores realizarem protestos por impeachment, pela volta da ditadura e contra os programas sociais.

A Frente pretende ainda pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para avançar em reformas, como a do sistema político, do Judiciário, das comunicações, a tributária, a urbana e a agrária.

Frente de mobilização é lançada para combater ideias conservadoras, a austeridade e cobrar do governo as reformas estruturais para o país sair da crise.

Da redação com informações da UNE

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A assembleia pública para refundação e posse da nova APG da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) foi realizada às 18H desta segunda-feira (05). A cerimônia ocorreu no anfiteatro no centro da cidade e reuniu estudantes de diversos programas de Pós-Graduação da universidade.

“A UFVJM é uma grande universidade de importância regional e que apesar de ainda ter dificuldades estruturais possui programas de pós-graduação qualificados e em áreas estratégias. É muito importante nos organizar para garantia de mais qualidade e mais direitos para os pós graduandos ”, disse Tarcísio Tomás- Presidente eleito da APG UFVJM.

A assembleia contou com a presença de quase 50 estudantes de três áreas do conhecimento. fez importantes debates sobre a pós graduação no Brasil, Bolsas de pesquisa e direitos.

Conheça a nova diretoria:

Presidente: Tarcísio Tomás
Vice-presidente Diamantina: Margareti Ferreira
Vice – presidente Mucuri: Danne Ferreira
Sec Geral: Kamila Emanuelle
2º Secretária; Rafaela Silva
Tesoureiro geral: Samuel Dias
Relações Institucionais Diamantina: Richard Evangelista
Relações Institucionais Mucuri: Ediel Vieira
Diretoria de Cultura: Márcia Horta e Irma Pedro
Diretoria de comunicação: Tathiane Evangelista e Cristian de Souza
Diretoria de Assistencia Estudantil e profissional: Celina Ribeiro e Thamires Sabrina

Contato: [email protected]

Da redação

O Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), se negou a cumprir a resolução do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e Humanas (IFCH), que orienta a adoção de cotas étnico-raciais em seu processo seletivo para a pós–graduação, segundo informações do Blog Negro Belchior, da Carta Capital. Ainda segundo o blog, o Departamento não ofertará vagas para cotistas em 2016,

Segundo Douglas Belchior, autor do blog, “há uma reação branco-conservadora que tenta limitar o desenvolvimento de pesquisas e dificulta, ou impede, a presença de pesquisadores e pesquisadoras negros e negras no espaço elitizado da pós-graduação das universidades públicas”.

Além disso, o blog cita o doutorando e ativista negro Teófilo Reis, que teria sofrido perseguição e haveria sido impedido de compor o quadro de pesquisadores do Departamento. O Núcleo de Consciência Negra – NCN, da Unicamp, publicou Nota de Repúdio, na qual se manifesta publicamente contra a atitude do Departamento de Filosofia. Além disso, Teófilo também publicou carta aberta, na qual afirma que as pesquisas do centro não contemplavam o único requisito de seu trabalho, que é a pesquisa de um tema que contribua para a luta anti-racista.

Leia a Nota de repúdio ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Carta aberta ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Com relação às acusações difundidas pelo estudante Teófilo Reis, o Departamento de Filosofia divulgou a seguinte nota oficial (Nota 1), em que nega a acusação de racismo. Com relação às cotas na pós-graduação, o Departamento também emitiu Nota 2, esclarecendo seu entendimento e curso de ação adotados.

Nota 1: À comunidade do IFCH

Em vista da circulação de informações imprecisas a propósito de seu funcionamento no âmbito da pós-graduação, o Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp vem a público esclarecer que respeita e observa todas as normas acadêmicas vigentes com relação à permanência ou desligamento de alunas e alunos de seu Programa de Pós-Graduação. Nos raros casos em que a aluna ou o aluno decide mudar de área e de linha de pesquisa, são-lhe oferecidas oportunidades para procurar orientação adequada para realizar essa transição de especialidade e para a reelaboração do projeto de pesquisa, respeitado o tempo máximo de integralização e as cláusulas de desempenho acadêmico estabelecidos pela legislação em vigor. É inclusive facultado à aluna e ao aluno em transição de especialidade o recurso a orientadores de outras disciplinas de conhecimento que não a Filosofia. Esses procedimentos são balizadores da nossa conduta em todos os casos envolvendo as alunas e os alunos do programa. E foram dotados também no caso do aluno Teófilo Reis.

Unicamp, 30 de setembro de 2015

Nota 2: Departamento de Filosofia do IFCH

“Em função do seu seu atual perfil étnico-racial, que hoje ultrapassa a porcentagem sugerida pela Congregação e pela Coordenadoria de Pós-Graduação (CPG) referente à reserva de vagas, o programa de Filosofia do IFCH comunica que adotará medidas para respeitar a decisão destes colegiados quando for necessário.

Resultado da consulta feita aos alunos do programa (99 respostas):
Preto: 4,2%
Pardo: 22,1%
Indígena: 1,1%
Branco: 67,4%
Não declarado: 5,3%”

Da redação

Campinas, 21 de setembro de 2015

Caras Professoras, Caros Professores,

Como doutorando em Filosofia na UNICAMP prestes a ser desligado do curso, apresento esta carta aberta na tentativa de chamar o Departamento para um diálogo entre pesquisadores, de igual para igual, dado nosso interesse comum em produzir Filosofia.

Ingressei no doutorado em 2011, na linha de pesquisa de Lógica, e tranquei o curso em 2013, por perceber que meu interesse acadêmico havia mudado para a linha de Pensamento Ético-Político. Desde que retornei à atividade no doutorado, em 2014, tento conciliar meus interesses acadêmicos com as pesquisas em curso no Departamento. Infelizmente percebi que as pesquisas não contemplavam o único requisito básico que eu, enquanto filósofo negro, propunha para meu trabalho: pesquisar um tema que contribuísse para a luta anti-racista. Em meados do segundo semestre de 2014, ao mesmo tempo em que buscava uma proposta de trabalho conciliatória, me pus a pesquisar autonomamente sobre éticas e identidades, tendo como referência principal um filósofo africano, o ganês Kwame Appiah, atualmente professor de Filosofia na prestigiada New York University.

Além de estudante, sou também funcionário da UNICAMP, e faço parte da direção do Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP. Denunciei um caso de conflito trabalhista com características de assédio moral que me atinge há mais de um ano, e que lamentavelmente conta com participação ativa de pelo menos três docentes do Departamento de Filosofia. Tal conflito foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho e está sendo judicializado na Justiça do Trabalho. Dois docentes do Departamento de Filosofia envolvidos no conflito supramencionado participaram de uma tentativa de me expulsar do doutorado no início de 2015, tentativa esta que só foi interrompida após ser retirada da pauta da Congregação por unanimidade, tendo ficado explícito seu aspecto não acadêmico. Foi devido a esta retirada de pauta que o Departamento tomou a iniciativa de me propor a apresentação de um texto que seria avaliado e a partir do qual se definiria se algum docente do Departamento iria atuar na orientação de meu trabalho. Entreguei o texto no prazo, e o parecer aprovado pelo Departamento diz que o tema que eu abordo é um relevante problema de ética aplicada. O parecer afirma ainda que apresento resultados novos, com densidade filosófica. E após apontar alguns pontos que devem ser aprofundados no trabalho, o parecer menciona que meu trabalho não tem a maturidade que se deveria esperar de um trabalho de quatro anos, que o Departamento não possui em seu quadro docente pessoas adequadamente especializadas para orientar meu trabalho e consequentemente devo ser expulso do doutorado.

Das três críticas apresentadas, entendo que apenas a primeira, referente à necessidade de explorar melhor alguns pontos, está bem fundamentada. Certamente aceito esta crítica, que será útil na continuidade do trabalho. As duas outras críticas são graves equívocos, como exponho a seguir.

O primeiro equívoco é óbvio, e trata-se de esperar que um trabalho que efetivamente tinha cerca de um ano (pois foi iniciado no segundo semestre de 2014) a maturidade de um trabalho de quatro anos (ou seja, uma tese de doutorado já pronta para ser defendida). Sabemos que um trabalho acadêmico não nasce pronto: este precisa ser construído, e o tempo é elemento fundamental. Muitos trabalhos de doutorado com um ano, ou seja, na mesma fase em que se encontra a minha pesquisa, sequer apresentam uma problemática bem definida. O meu trabalho, como reconhecido pelo Departamento, não só apresenta temática relevante como já traz também resultados com densidade filosófica. A argumentação do Departamento desconsidera, ainda, que o tempo que tenho para poder finalizar o doutorado é suficiente para concluir o trabalho de forma satisfatória.

O segundo equívoco está presente na alegação de falta de corpo docente qualificado. É lamentável que o Departamento não tenha atentado que tal justificativa apenas o desabona: uma Universidade, ao se deparar com um campo de conhecimento reconhecidamente relevante, tem o dever de promover as condições necessárias para fomentar a pesquisa, e não simplesmente utilizar de sua inaptidão para se manter no desconhecimento. O estudo do tema e do autor que proponho cresce em várias partes do mundo, e infelizmente o mesmo não se pode dizer da UNICAMP. Minha pesquisa representa uma oportunidade para que nossa Universidade se insira em uma temática de pesquisa que se faz presente em grandes universidades. O argumento da falta de qualificação apenas seria digno de consideração se fosse usado no sentido de possibilitar um alargamento dos horizontes do Departamento. Além disto, a postura adotada gera um círculo vicioso (ausência de qualificação impede o estudo, que por sua vez impede a qualificação de novos quadros), que não é compatível com a postura de um dos melhores departamentos de Filosofia do Brasil.

O próprio Departamento atesta que eu, sozinho, pesquisando de maneira independente, fui capaz de produzir resultados relevantes em área na qual o Departamento é deficiente. Assim, convido os docentes a uma revisão conjunta de atitude, e a dar um passo na direção da efetiva construção do conhecimento: eu, enquanto pesquisador, tenho contato com docentes de outras universidades do Brasil que trabalham com filosofia africana, e que podem contribuir com minha pesquisa, e estão dispostos a atuar como co-orientadores. Estou certo de que podemos construir uma cooperação exitosa, e ficarei extremamente satisfeito em poder fazer a ponte entre os dois grupos. Para isto, preciso que o Departamento reveja sua decisão, e que me permita continuar estudando. Afinal, é apenas isto o que venho requerendo há algum tempo: o simples direito de continuar estudando na universidade pública onde fiz graduação, mestrado e na qual fui selecionado para o programa de doutorado.

É oportuno lembrar que o Departamento não tem a prerrogativa de ignorar a legislação brasileira. Neste sentido, é inconcebível que a Lei 10.639/2003 continue a ser desrespeitada, o que torna meu desligamento do doutorado ainda mais grave: a tentativa de retirar o Departamento de uma situação conflituosa perante a lei resultou não em cooperação, mas em expulsão. Tal medida em uma sociedade marcada pelo racismo, tanto pessoal quanto institucional, se torna ainda mais preocupante.

Por fim, ressalto que estamos em um momento em que a academia brasileira se preocupa em aumentar o contato entre áreas e instituições, como testemunham o incentivo da CAPES à articulação entre programas de pós-graduação e a estratégia 14.10 do Plano Nacional de Educação. Deste modo, penso que minha continuidade no doutorado trará vários benefícios para o Departamento, uma vez que aumentará sua visibilidade e fará crescer os contatos acadêmicos com outros programas de pós-graduação do país e até mesmo do exterior. Convido, então, o Departamento de Filosofia a dar um passo em direção ao alargamento de seu horizonte de pesquisas. Solicito que sejam tomadas as providências burocráticas necessárias para garantir que poderei continuar fazendo minha pesquisa. Estou certo de que todos teremos ganhos com tal atitude: eu, por continuar pesquisando; o Departamento, pelos motivos arrolados acima; e a Filosofia, que é o fator que nos une e que deve ser o objeto central de nossas preocupações e decisões.

Saudações filosóficas,

Teófilo Reis

O NCN – Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP manifesta publicamente seu repúdio à atitude do Departamento de Filosofia da UNICAMP de desrespeitar resolução da Congregação do IFCH – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e se negar a adotar cotas étnico-raciais em seu processo seletivo para a pós-graduação. Em 11 de março de 2015 a Congregação do IFCH aprovou a adoção de cotas em todos os programas de pós-graduação do Instituto. A partir de tal aprovação cada um dos programas deveria se organizar para adotar cotas nos editais de mestrado e doutorado que selecionariam alunos para ingresso em 2016. Contrariando o que fora estabelecido, o Departamento de Filosofia decidiu não adotar cotas. Como se o fato em si já não fosse suficientemente descabido, a justificativa apresentada apenas demonstrou o entendimento superficial e distorcido que o Departamento tem acerca da questão racial no Brasil. Ao argumentar que pouco mais de 25% do corpo discente da pós-graduação em Filosofia é composta por pessoas negras ou indígenas e que portanto as cotas são desnecessárias, o Departamento de Filosofia dá uma aula de como conduzir um questão séria de forma medíocre. No Estado de São Paulo, 35% da população se declara negra. Em nível nacional, o percentual ultrapassa 52%. Mesmo diante de tais informações básicas, o Departamento se vê no direito de nivelar por baixo a participação de negras e negros na pós-graduação em Filosofia. A mensagem que o Departamento efetivamente transmite é a seguinte: 25% do espaço para negras e negros já está bom demais! Ora, isso é completamente inaceitável, ainda mais em se tratando de uma Universidade pública, sustentada pelos impostos que, devido ao caráter regressivo de nosso sistema tributário, atingem principalmente a população mais pobre – em sua maioria, negras e negros.

O Departamento perdeu uma chance de demonstrar com medidas práticas seu interesse em promover justiça social. Em vez de ter a chance de se tornar um modelo para outros programas de pós-graduação, o Departamento optou por se juntar ao que há de mais conservador e atrasado na sociedade. Nós, do NCN, lamentamos profundamente a decisão do Departamento, e expressamos nosso repúdio à decisão deste grupo de estudiosos e estudiosas que, do alto de seu conhecimento, parece não ser capaz de enxergar a realidade brasileira, e toma medidas que nada mais fazem senão contribuir para a perpetuação do racismo. Exigimos a imediata revogação do edital de seleção publicado há duas semanas, e a publicação de um novo edital contemplando as cotas. Esperamos que o Departamento de Filosofia entenda que há apenas duas possibilidades: ou a Universidade assume verdadeiramente seu caráter público ou ela seguirá sendo um espaço racista e opressor que não dialoga com a sociedade.

povo sem medo

A Frente Nacional de Mobilização Povo Sem Medo, que reúne representantes dos movimentos sociais e estudantil, será lançada nesta quinta-feira (08), às 19h, no Centro Trasmontano (Rua Tabatinguera, 294), em São Paulo.

Segundo o manifesto do Povo Sem Medo, esta Frente nasce em um momento de grandes embates e com a responsabilidade de fazer avançar caminhos populares para nossa encruzilhada. “Sabemos que para isso será preciso independência política, firmeza de princípios, defesa de um programa de transformações e foco em amplas mobilizações.”

O o evento contará com a leitura do manifesto na íntegra e falas das entidades que assinam a carta. Além disso, também será transmitido um vídeo da Frente com o histórico de mobilizações das entidades.

A próxima mobilização está agendada para o dia 8 de novembro, com o mote “o povo não pode pagar pela crise”. O local ainda não está definido.

Leia na íntegra o Manifesto POVO SEM MEDO

Da redação

O presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, participou de debate durante o seminário Agenda Estratégica para o Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Hernan Chaimovich, participou de debate durante o seminário Agenda Estratégica para o Brasil, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Chaimovich afirmou que a saída para a crise é investir em ciência, em tecnologia e inovação. “Essencialmente todos os grandes avanços tecnológicos e científicos surgiram após uma crise econômica”, disse, nesta quinta feira (1º).

Para ele, integrar a universidade brasileira ao sistema de produção tecnológica é uma das soluções para desenvolver o País. “Esta é uma preocupação que tem que ser incluída na visão do empreendedorismo. Porque não tem empreendedorismo que mude as coisas sem ciência e tecnologia”, defendeu.

A diretora-ajunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, regulação e Infraestrutura do Ipea, Flávia de Holanda Schmidt Squeff, apresentou pontos de um documento elaborado pelo Instituto, abordando desde as políticas recentes de inovação até diretrizes e propostas para uma nova agenda que aumente a capacidade de inovar da economia brasileira. Participaram, ainda, o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Américo Pacheco, e o professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) Daniel Vargas.

O seminário faz parte das comemorações pelo aniversário do Ipea e tem como objetivo iniciar um diálogo com parlamentares, autoridades governamentais, especialistas e lideranças da sociedade civil em torno dos desafios e das propostas para a formulação de uma nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil.

O evento está dividido em oito sessões que discutem temas estratégicos para o desenvolvimento nacional – equilíbrio fiscal, proteção social, inserção internacional brasileira em tempos de crise, inovação e produtividade, gestão de projetos de infraestrutura, capacidades estatais e relações Estado-sociedade, e desenvolvimento territorial e sustentabilidade ambiental.

Essa agenda tem como finalidade pensar o Brasil em médio prazo, e incluirá uma série de pesquisas chamadas de Radiografia do Brasil Contemporâneo. A intenção é avaliar a construção de linhas de pobreza multidimensionais.

Fonte: CNPq

Reunião FUNCAP

Na manhã desta terça-feira (30), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, se reuniu com o presidente e diretor cientifico da FUNCAP, Francisco Cesar de Sá Barreto e  Luiz Drude de Lacerda, para falar dos atrasos nas bolsas concedidas pela Fundação. Além disso, a entidade representativa dos pós-graduandos pautou a liberação do vínculo empregatício concomitantemente às bolsas, licença maternidade para as pós-graduandas e a representação discente no Conselho Superior da FUNCAP.

Barreto disse que as bolsas que estavam em atraso já foram pagas; ele acredita que esse ano não devem haver mais problemas de atraso, mas há preocupação orçamentária sobre a verba de 2016. O presidente da FUNCAP defendeu que a liberação dos recursos para as bolsas deveriam ser pensadas na lógica de mensalidades, e portanto como uma verba liberada contemplando todos os meses do ano, e não na lógica da liberação da verba mês a mês, que é o que tem gerado os atrasos.

Sobre a licença maternidade pra as bolsistas FUNCAP, reivindicada pela ANPG, a Fundação se mostrou favorável e disse que vai abrir debate sobre o tema dentro da instituição.

Os representantes da FUNCAP acham justa a liberação do acúmulo entre vínculo empregatício e bolsas de pesquisa e disseram que este assunto já está sendo encaminhado: os procedimentos burocráticos estão sendo realizados.

Sobre a inclusão de um representante dos pós-graduandos em assento do Conselho Superior da FUNCAP, o presidente da instituição pediu para a ANPG oficializar o pedido junto  à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará e à FUNCAP.

“Foi um excelente bate-papo com o prof. Francisco, presidente da FUNCAP e prof. Drude, diretor científico da fundação. Falamos sobre os atrasos das bolsas estaduais, apresentei a campanha por mais direitos para os pós-graduandos e a realização do 40º CONAP”, disse Tamara.

Da redação

As instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, constituído pelos setores acadêmico, tecnológico, empresarial, sociedade civil organizada, bem como secretarias estaduais de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa, em carta pública, alertam para os riscos de uma nova mudança na gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ministro Aldo Rebelo deve trocar a pasta pelo Ministério da Defesa.

A provável mudança é tratada como certa nos bastidores políticos e faz parte da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff anunciará nos próximos dias. O atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, deve substituir Aloizio Mercadante na Casa Civil, que será deslocado para o Ministério da Educação.

“As instituições representativas do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação declaram-se em estado de vigília pela preservação da agenda de ciência, tecnologia e inovação”, afirmam as oito instituições que assinam o manifesto. “É imperativo que seja evitada a instabilidade e a descontinuidade das ações estruturantes em andamento e aquelas pactuadas com o governo federal. O Sistema não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas.”

Se confirmada, essa será a quinta troca no MCTI em menos de cinco anos. Ocuparam o cargo Aloizio Mercadante (janeiro de 2011 – janeiro de 2012), Marco Antonio Raupp (janeiro de 2012 – março de 2014), Clelio Campolina Diniz (março de 2014 – dezembro de 2014). Aldo Rebelo está na pasta desde janeiro deste ano. Há informações, não confirmadas, de que a pasta foi oferecida ao PSB, sigla que já comandou o ministério no governo Lula, mas há a possibilidade de o PMDB assumir o MCTI, já que a presidente prometeu mais espaço ao partido no Executivo.

Assinam a carta a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), a Associação Forum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Veja a carta na íntegra aqui.
(Felipe Linhares, da Agência Gestão CT&I)

Nós, estudantes brasileiros e brasileiras, estamos preocupados e apreensivos com a atual conjuntura política do nosso país. Participamos ativamente nos últimos anos da construção da agenda política progressista desse governo e reconhecemos os avanços.

Também no último período manifestamos apoio à manutenção do projeto político em curso no país, contudo, diante do atual cenário, que coloca no tabuleiro de xadrez o comando de pastas que asseguram a manutenção e os avanços conquistados, não podemos nos calar e deixar de manifestar indignação e preocupação com o futuro.

Estamos vivendo uma crise social, política e econômica mundial. No Brasil, movimentos de retrocesso e o avanço de forças conservadoras estão disputando e consolidando um projeto social que retrocede nas conquistas históricas dos direitos humanos, sociais e civis.

Colocar em negociação o comando de importantes pastas políticas, que são fundamentais para a sustentabilidade do Estado Democrático de Direito e para garantir direitos duramente conquistados pelo povo e pela classe trabalhadora, em nome da governabilidade nos deixa extremamente preocupados com a condução do projeto de país do atual governo. Entendemos que as alianças políticas são importantes e necessárias, mas a negociação dessas agendas deve ser responsável com a continuidade dos avanços alcançados. A troca de Ministros importantes sem a certeza do compromisso político com as pautas prioritárias para a consolidação dos direitos fundamentais trazidos na constituição cidadã de 1988, deve ser encarada como irresponsabilidade.

A Saúde não é mercadoria! A escolha de seu ministro deve levar em conta pessoas que tenham a defesa do sistema público, gratuito, integral e universal de saúde e que acreditem no fortalecimento do Sistema Único de Saúde, como forma de garantir este direito básico e de diminuir as desigualdades do país.

Consideramos que o atual Ministro da Saúde, Arthur Chioro, reconhecidamente militante histórico da saúde pública e ator da consolidação do SUS em nosso país, se enquadra nestes aspectos. No comando da pasta o Ministério aprofundou e implementou medidas importantes para o Sistema, tais como, a manutenção do programa +Médicos, o combate aos imenso índice de partos cesários no nosso país, a ampliação das bolsas de residência, a criação do cadastro nacional de especialistas, o aprofundamento do programa Farmácia Popular do Brasil, as políticas de equidades, entre tantas outras ações e programas.

Levamos em conta também que vivenciamos um momento ímpar de mobilização da Saúde, capitaneado pelo processo da 15ª Conferência Nacional de Saúde, e que é de suma importância que a escolha do Ministro deve levar em conta o respeito do mesmo pelo Controle Social e pelo Conselho Nacional de Saúde. O atual Ministro tem demonstrado o devido respeito pelos espaços de participação social na construção do SUS, tendo articulado o primeiro encontro em 70 anos do Conselho Nacional de Saúde com um chefe de Estado. Além de ter feito a defesa incansável das pautas que estão estagnando o desenvolvimento do sistema (subfinanciamento, o ajuste fiscal, os constantes ataques midiáticos e dos planos de saúde privados, etc).

Diante do exposto nós, estudantes, junto com a população brasileira e os movimentos sociais, os trabalhadores e os gestores que estão diretamente atrelados a essas agendas reivindicamos que o governo faça escolhas pelo avanço das conquistas, cumprindo assim o projeto que foi prometido a nação no ano de 2014. Essas escolhas perpassam pela não entrega de cargos sem dialogo com o povo e os movimentos sociais. Não vamos nos calar!

Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG