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Natasha Ramos

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A sexta edição do Fórum de Alunos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Oswaldo Cruz, realizado entre os dias 8 e 10 de setembro, no Rio de Janeiro, contou com a participação da presidenta da ANPG, Tamara Naiz, no debate “O papel político dos alunos na pós graduação”.

“Os pós-graduandos do Instituto Oswaldo Cruz têm diversas demandas específicas, pois o IOC não é considerado uma instituição de ensino, o que os deixa fora de várias ações e políticas, como a assistência estudantil e o passe livre estudantil”, diz Tamara. “Reforcei a parceria da ANPG com a APG-Fiocruz no sentido de ajudar a construir caminhos para que a demanda desses pós-graduandos sejam atendidas”, acrescenta.

O Fórum possuiu três pilares: integração, política e ciência. Dentro do pilar político o tema central foi “O papel do estudante de pós-graduação: direitos e deveres”; e dentro do pilar ciência o tema foi “Gargalos da ciência: da bancada ao leito”.

“A participação da Tamara foi fundamental para informar os pontos em que vem atuando a ANPG e principalmente para aproximar a Associação da nossa realidade, que é diferente de uma realidade universitária”, diz Maria Fantinatti, representante discente do IOC.

O evento que representa um espaço de discussão e troca de experiências sobre os Programas de Pós do IOC esteve cheio de novidades. É o que diz a vice-diretora de Ensino, Informação e Comunicação do Instituto, Elisa Cupolillo. “Para esta edição, além de termos optado por realizar o Fórum dentro do Instituto, inserimos na programação temas novos como, por exemplo, a participação de pesquisadores do Instituto falando sobre suas trajetórias acadêmicas e científicas, em sessões com dez alunos cada”, informou.

Outra novidade foi a participação da pesquisadora do Laboratório de Biologia Molecular e Doenças Endêmicas, Claudia Levy, na comissão organizadora do evento. “A Cláudia assumiu essa responsabilidade, e pelo que pude conferir entre os alunos, a parceria tem dado muito certo”, comemorou, ressaltando que o protagonismo dos alunos na preparação continua sendo o mote do evento. “Foi uma experiência muito agradável. Gostei de ouvir os estudantes nas suas demandas e pleitos, e de ajudá-los a montar a programação de forma que conseguissem extrair o máximo do Fórum”, comentou Cláudia.

Estimular a participação e informar ao corpo discente do IOC sobre o que está sendo feito dentro e fora da instituição em relação aos movimentos estudantis foi mais um objetivo desta edição do Fórum, de acordo com a Comissão.

Da redação

O Programa de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica (PPGIT) da UFPE promove o I Workshop Inovape – Formação de Recursos Humanos para Criação e Consolidação dos Parques Tecnológicos de Pernambuco, que será realizado na Biblioteca Central da Universidade. O evento acontecerá de 25 a 27 de setembro proporcionará atividades como minicursos, conferências e apresentações de trabalhos científicos. A abertura ocorrerá a partir das 9h do dia 25 e a programação pode ser vista no hotsite do evento.

Como parte da programação será realizado o 1º  ENCONTRO DE JOVENS INOVADORES DE PERNAMBUCO, que contará com a participação da presidenta da ANPG, Tamara Naiz. “O encontro visa reunir estudantes de todos os níveis do sistema educacional, estimular à inovação de produtos e serviços, com vistas à popularização da ciência e ao reconhecimento da capacidade inventiva da juventude”, disse Hercília Melo, doutoranda em educação na UFPE e secretária geral da ANPG.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas presencialmente até dia 25 de setembro na secretaria do PPGIT, localizada no primeiro andar do Centro de Ciências Biológicas (CCB). É possível fazer, previamente, uma reserva de escrição na página do evento. Os valores variam de acordo com as datas de inscrições.

A organização do I Workshop Inova Pernambuco é realizada por docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Inovação Terapêutica (PPGIT) e do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Inovação e Difusão Tecnológica (Inovape), curso multidisciplinar resultante de parceria entre a Universidade Federal de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco – (Sectec) e a Finep. Ele tem como objetivo reunir estudantes, profissionais, gestores públicos e empresários para discutirem assuntos implicados no processo da pesquisa, desenvolvimento e implantação de setores dinâmicos selecionados para diversificação da matriz econômica do estado de Pernambuco.

Mais informações pelo telefone: (81) 2126.8947
Da redação

Artigo por Raquel Rolnik, arquiteta e urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Mais uma vez a USP toma conta das páginas dos jornais, agora em função de sua situação financeira, principal objeto da greve deflagrada por professores e funcionários há mais de cem dias, diante do anúncio de reajuste salarial zero por parte da administração da universidade.

Se tomarmos o debate em curso na mídia sobre a universidade e sua crise como expressão da relação da sociedade com a USP, parece que transitamos entre dois polos. De um lado, ela é reconhecida como a melhor universidade da América Latina, única presente entre as 150 melhores do mundo, responsável por 25% de toda a pesquisa produzida no Brasil e nossa principal formadora de mestres e doutores. De outro, é vista como uma universidade elitista, povoada por “marajás” e “baderneiros” e custeada pelo dinheiro de todos.

O que fundamenta esta relação de amor/ódio pela USP? Me parece que a pergunta central que a sociedade faz neste momento é: a USP é ou não um patrimônio de todos os paulistas e brasileiros?

O que está em jogo, portanto, é a dimensão pública da universidade, abrangendo muitos sentidos além da questão do seu financiamento. Ser “de todos” implica em produzir valores tangíveis e intangíveis que reconhecidamente beneficiem largas parcelas da população.

Como professora da instituição, não tenho a menor dúvida em relação à qualidade do que se produz na USP –que vai além de aulas, teses e artigos. Como ex-aluna de uma USP dos anos 1970, posso afirmar que o acesso à Universidade se ampliou e democratizou, embora haja ainda muito caminho pela frente nessa direção.

Mas é importante reconhecer que se a sociedade questiona a USP é porque, em muitas dimensões, não se reconhece como parte dela.

Podemos tomar o território ocupado pela USP como uma espécie de metáfora –além de uma das dimensões– do que estou tentando dizer. Em São Paulo, o campus Butantã ocupa uma área de 5 milhões de m², encravada como um feudo, pouquíssimo permeável à cidade. O modelo urbanístico do campus é uni funcional, com densidade de ocupação baixíssima –as poucas moradias que temos foram construídas nos anos 1960 para os atletas dos Jogos Pan-Americanos–, com mobilidade baseada no automóvel, enormes espaços vazios, poucos espaços de convivência, uma espécie de branco interrompendo a cidade.

Como acontece com muitos outros campi do Brasil, esse modelo segregacionista herdado da ditadura militar até hoje não foi devidamente revisto, debatido e superado. Assim como não foi revista e superada a forma de gestão da universidade –uma espécie de cardinalato de professores no ápice da carreira acadêmica, que não necessariamente expressam a multiplicidade de atores presentes na instituição, nem aqueles com quem esta deve dialogar.

Se quisermos que a USP seja uma universidade verdadeiramente pública precisamos superar essa lógica do enclave. Isso significa não apenas democratizar e dar vida a seus espaços físicos, revendo completamente sua relação com o conjunto da cidade, mas também democratizar o acesso a seus cursos e serviços e, fundamentalmente, democratizar sua gestão. Tudo isso em intenso diálogo com a sociedade, a verdadeira dona da USP.

Fonte: Folha de S. Paulo

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Debate acontece no Centro de Documentação e Memória da Unesp no dia 16 de setembro

“Radiodifusão no Brasil: poder, política, prestígio e influência”, de Genira Chagas, editora Atlas – São Paulo/2012, livro que alcançou o 5º lugar na final do Prêmio Jabuti 2013, é o tema do Debate Cedem/Unesp, que será realizado no dia 16 de setembro de 2014 às 18h30, promovido pelo Cedem – Centro de Documentação e Memória e pelo Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI), ambos da Unesp.

“Trata-se de um trabalho inovador que tem como objetivo analisar a influência da concentração da mídia audiovisual brasileira, notadamente rádio e televisão, na deficiência de debates a respeito de questões relevantes para a sociedade. Essa pesquisa ganha ainda maior significado ao se considerar que os meios de comunicação sempre foram utilizados como “moeda de troca” entre os governos e os políticos brasileiros. Uma das marcas de nossa história política contemporânea é a da constante negociação envolvendo estes meios.

Para realizar sua pesquisa, inédita nas áreas das Ciências Sociais e da Comunicação Política, Genira Chagas recorreu aos documentos do acervo da Fundação Getúlio Vargas e ao acervo particular do ministro das Comunicações Comandante Euclides Quandt de Oliveira (1974–1979); entrevistou José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, figura chave em todo o processo de formação da televisão brasileira, além de representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)”. Vera Chaia – professora do Departamento de Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, pesquisadora do Neamp (Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política) da PUC/SP e do CNPq.

Palestrantes
Genira Chagas – jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica e doutora em Política pela PUC-SP. Sua área de pesquisa está relacionada às telecomunicações, com foco em radiodifusão. Coordena a área de comunicação do IPPRI/Unesp (Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais).

Cleide Moreira Portes – jornalista, atuou junto a Assessoria de Comunicação da Unesp, foi editora-chefe do Dep. de Jornalismo da Rádio Universitária Unesp e atualmente ocupa o cargo de diretora geral do Centro de Rádio e TV da Unesp e responde pela direção da Rádio Unesp FM há quase 5 anos. Membro do Conselho Fiscal da Associação das Rádios Públicas do Brasil, membro do Comitê Superior de Com. Social da Unesp e Presidente do Conselho Cultural do Centro de Rádio e TV da Unesp.
Kátia Saisi – graduação em jornalismo pela PUC-SP, especialização em Comunicação e Marketing, mestrado em Comunicação e Mercado – ambos pela Faculdade Cásper Líbero e doutorado em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP. Diretora executiva da Pluricom Comunicação Integrada e professora convidada da ECA-USP, Instituto do Legislativo Paulista e Universidade São Judas Tadeu.
Mediação
Antônio Celso Ferreira – historiador, professor titular da Unesp – campus em Assis/SP e coordenador do Cedem/Unesp.
Duração: 2h30
Vagas limitadas: 70
Inscrições gratuitas: enviar nome completo, e-mail e instituição para Sandra Santos, no e-mail: [email protected]

Quando: 16/09/14 às 18h30
Onde: Cedem/Unesp: Praça da Sé, 108, 1º andar (metrô Sé) – (11) 3116 – 1701
www.facebook.com/cedemunesp
www.cedem.unesp.br
Da redação

ANPG UFU

A Vice-presidente Sudeste da ANPG, Alecilda Oliveira, se reuniu, na última quarta-feira (3), com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), professor Marcelo Beletti, para se apresentar como membro da entidade representativa dos pós-graduandos e se inteirar da situação daquela instituição de ensino.

“Beletti foi bastante receptivo, demonstrando entusiasmo ao saber que o movimento de pós-graduandos está se rearticulando em nossa universidade”, comentou Alecilda. O pró-reitor falou ainda da dificuldade de administrar sem ter uma APG que faça a mediação com os estudantes.

Na oportunidade, passou por lá o diretor de pós-graduação, Prof. Walmort, que, dentre outros professores, falou da importância em se criar uma cultura de pós-graduação, que propicie mais entrosamento entre os programas.

A diretora da ANPG falou sobre as pautas gerais da Associação, como a valorização dos pesquisadores, a garantia de assistência estudantil, a valorização e universalização das bolsas e melhores condições de pesquisa. Alecilda disse ainda sobre a importância de se trazer eventos científicos de grande porte para a universidade, como um meio garantir a participação dos estudantes, uma vez que não há recursos para que todos participem de eventos externos. Além disso, ela apresentou algumas demandas específicas do processo de reconstrução da APG e o pró-reitor se comprometeu em auxiliar no que for preciso.

“Por último, recolhi algumas demandas da nossa pós-graduação e garanti que elas estarão no documento que a ANPG entregará ao Ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação na primeira oportunidade que tivermos”, comentou Alecilda.

Encontro do FONAPRACE

A ANPG também participou do Encontro da Regional Sudeste do FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), que acontece na UFU entre os dias 03 e 05 de setembro. A Vice-presidente Sudeste da Associação, Alecilda Oliveira, participou do debate sobre Política Nacional de Assistência Estudantil.

FONAPRACE

“As últimas gestões da ANPG estiveram muito focadas na questão dos direitos dos pós-graduandos e a nossa atual gestão, muito bem orientada, segue nesta mesma linha. Nossa categoria se encontra numa encruzilhada, pois somos um misto entre estudante e profissional. Se p or um lado, apesar de sermos a força de trabalho que contribui para o desenvolvimento científico, não temos esta condição reconhecida enquanto profissão. Por outro, nos consideram estudantes, mas não nos garantem os direitos básicos de Assistência Estudantil.”, disse Alecilda.

A UFU oferece a bolsa alimentação para os pós-graduanos, mas em muitas outras entidades de ensino superior isso não acontece. Por isso, é tão necessária a inclusão dos pós-graduandos no PNAES, como vem defendendo a ANPG já há algum  tempo.

“NA ocasião do encontro, lembrei que foi feita uma promessa por parte do ministro da educação, Paim, e que precisamos pressionar para o seu cumprimento. Agradeci ao FONAPRACE por ter nos apoiado até hoje nesta empreitada, hasteando conosco esta bandeira que nos é tão cara”, disse Alecilda.

Da redação

Reunião MEC

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, juntamente com os diretores da entidade, Gabrielle Paulanti, Igor Dias e Gabriel Santos, se reuniu com o ministro da educação José Henrique Paim, além do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio, do presidente da CAPES, Jorge Guimarães, e do diretor de políticas e programas de graduação do Sesu, Dilvo Ilvo Ristoff, na última quinta-feira (5), em Brasília.

“Na reunião, apresentamos as resoluções do 24° Congresso Nacional de Pós-graduandos, destacando o Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos do Brasil. Além disso, pautamos, com ênfase, a cobrança do direito à assistência estudantil para os pós-graduandos e a necessidade de mais e melhores bolsas de pesquisa. Também entregamos cartas enviadas por APGs, relatando suas opiniões e realidades”, comentou Tamara.

O MEC se comprometeu em atender os pós-graduandos no que diz respeito à assistência estudantil no país. O ministro Paim disse que vai estudar a melhor forma de realizar isso, se por meio de uma portaria ou de outra forma. Mas, garantiu o atendimento dos pós-graduandos com a inclusão no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

“Continuaremos atentos, acompanhando e persistindo na defesa dos direitos e interesses dos pós-graduandos, que exercem cotidianamente e com afinco o desenvolvimento de suas pesquisas e com elas a contribuição para o desenvolvimento de nosso país”, diz Tamara.

Da redação

30/05/2014 – ANPG participa de reunião do FONAPRACE para discutir sobre PNAES

Coordenadores têm até 23 de setembro para preencher as informações referentes às atividades do ano de 2013

A Fundação Capes está prorrogado o prazo para preenchimento e homologação dos dados referentes a todas as atividades dos programas de pós-graduação (PPGs) relativos ao ano de 2013, por meio do Módulo Coleta na Plataforma Sucupira.

Os coordenadores de programas de pós-graduação e os pró-reitores deverão observar o seguinte calendário:

PRAZOS
Inserção de todas as atividades do PPG desenvolvidas durante o ano de 2013 Coordenador do PPG: Até dia 23 de setembro
Chancela dos dados Coordenador do PPG: 24 a 30 de setembro
Homologação pelo Pró-reitor : 24 a 30 de setembro

Vale ressaltar que os dados não poderão ser mais alterados, depois de homologados no PPG. A partir de então, serão considerados como relatório final e estarão permanentemente disponibilizados e abertos para consulta na Plataforma Sucupira no site da Capes.

Dúvidas referentes ao preenchimento podem ser esclarecidas por meio do telefone (61) 2022-6830 ou pelo link da central de atendimento da Capes.

Plataforma Sucupira

A plataforma on-line é uma importante ferramenta para coletar informações, realizar análises e avaliações e ser a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

O ambiente disponibiliza em tempo real e com muito mais transparência as informações, processos e procedimentos que a Capes realiza no SNPG para toda a comunidade acadêmica.

Dessa forma, a Plataforma Sucupira propiciará a parte gerencial-operacional de todos os processos e permitirá maior participação das pró-reitorias e coordenadores de programas de pós-graduação.

Fonte: Fundação Capes

 

Matéria relacionada:

Pós-graduandos, participem da implementação da Plataforma Sucupira!

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Foto: Natasha Ramos/ANPG

O III Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI) aconteceu, nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, na Universidade de São Paulo-USP. Sob a presidência de Caio Lara (UFMG/DOM HELDER), o evento com o tema “Educação Jurídica e a Pós-Graduação no século XXI” proporcionou a todos os presentes uma rica e sólida discussão acerca dos deveres e direitos da pós-graduação jurídica brasileira.

Após a abertura oficial, o Painel “Educação Jurídica e a Pós-Graduação no Século XXI” foi debatido pelos professores Rogério Barbosa (ex-presidente da FEPODI), Vladmir Oliveira (PUC-SP e Uninove) e Otávio Rodrigues (USP), que expuseram fatos históricos da criação da Fepodi, e da necessidade do Direito, campo ainda muito fechado, relacionar-se com outros cursos proporcionando um diálogo inter e transcultural no plano multicultural.

Discutiu-se, ainda, acerca de predominar erroneamente o ensino jurídico e não a educação jurídica, por haver a conotação de um ensino dogmático fechado, que pouco possibilita a discussão do aluno com o docente. Também foram trazidos dados do CNPq que comprovaram a progressão crescente do número de pós-graduandos no Brasil.

À tarde, foi aberto espaço para a exposição e debate de trabalhos científicos com temas relevantes do Direito, sob a organização de Grupos de Trabalho coordenados por professores doutores com reconhecimento notório nas áreas de: Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Filosofia do Direito; Direito do Trabalho; Direito Processual; Direito Internacional; Direito e Empresa; Direito Civil; Direito Tributário e Administrativo; Direito Ambiental; Direito Penal; Acesso à Justiça; e Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos.

Na manhã do dia seguinte, os trabalhos iniciaram-se com o Painel “Movimento Nacional dos Pós-Graduandos: Desafios e Perspectivas”, palestrado pelos professores Caio Lara (UFMG/DOM HELDER e presidente da Fepodi), Tamara Silva (presidenta da ANPG), Marcelo Arias (USP e ANPG), Fernando Horita (Univam e ANPG) e Vivian Gregori (USP). Na ocasião, discutiu-se sobre o Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas, aprovado durante o 24º Congresso Nacional da ANPG. A Fepodi aprovou moção em apoio a esse documento. Busca-se, por meio da Fepodi, uma unidade organizada entre os alunos para maiores conquistas de direitos e a aquisição de mais verbas do governo destinadas ao ensino jurídico brasileiro.

O evento se encerrou com o Painel “Direitos Humanos em Debate”, contando com a participação ilustre dos professores Joshua Castellino (Middlesex University – Londres), Elvira Domínguez Redondo (Middlesex University – Londres), Karel Reynolds (Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos), e Valter Moura (UFSC).

Desenvolveu-se o tema sobre Direitos Humanos, a partir do seu marco histórico, da dicotomia entre a teoria e a efetividade de sua prática e o aparente conflito hermenêutico do estudo de Direitos Humanos no âmbito interno e internacional, da necessidade de reavaliarmos os desafios da atualidade tendo a descolonização das nossas mentes como um grande desafio. Viu-se que “um assalto contra um ser humano é um assalto contra a humanidade” e de como, na Alemanha Nazista, houve o abandono da consciência. Analisou-se, a partir desta perspectiva a ação e omissão de juristas neste momento bárbaro da história da humanidade ocasionando um alerta importante para isto não se repita.

Da redação

A ANPG manifesta seu apoio à farmácia como estabelecimento de saúde e se  posiciona em torno da Medida Provisória 653/2014, que altera a Lei 13021/2014, em apoio à nota da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

A Constituição de 1988 consagrou o direito à saúde como um dos direitos fundamentais da pessoa e contratou entre os brasileiros o entendimento de que a saúde não pode ser vista apenas como um “setor”, mas sim como o resultado de um conjunto de condições sociais e econômicas cuja promoção exige a implementação de ações pautadas nas relações intersetoriais e transdisciplinares, garantidas por políticas públicas voltadas aos interesses da maioria da população.

Assim, ações referentes aos medicamentos não podem ser analisadas de forma isolada, mas sim relacionadas à necessidade de implantação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, inserida no sistema criado pela constituição de 88, o Sistema Único de Saúde.

Nesta concepção a farmácia deve ser vista como estabelecimento de saúde, com atendimento qualificado e diferenciado, já que não se equipara às atividades comerciais tradicionais. O medicamento é um insumo essencial à vida e requer cuidados na sua dispensação não podendo ser tratado como simples mercadoria. À farmácia cabe a responsabilidade de estabelecimento sanitário irradiador de noções básicas sobre cuidados da saúde e de promoção do uso racional de medicamentos.

O cidadão precisa ser respeitado em seus direitos fundamentais. A busca desenfreada pelo lucro, baseada em práticas comerciais abusivas, não pode se sobrepor aos preceitos éticos e técnicos que a atividade requer. As distorções verificadas por práticas comerciais de farmácias e drogarias, com suas honrosas exceções, podem ser representadas pela indução ao consumo desnecessário e irracional de medicamentos; pela atuação de balconistas como prescritores, cuja prática é incentivada por proprietários de estabelecimentos; pelo pagamento de comissões aos balconistas, o que representa um incentivo para a prática da “empurroterapia”; pela presença de grande número de medicamentos no mercado, principalmente sob forma de associações que não se justificam em termos farmacológicos e sanitários e que podem ser classificadas como obsoletas, ineficazes e supérfluas; pela influência negativa nos hábitos de consumo da população, estimulada pela propaganda de medicamentos, muitas vezes abusiva e enganosa; além das práticas promocionais e de vendas realizadas pelos estabelecimentos responsáveis pela produção e comercialização de medicamentos que induzem à prescrição, dispensação e consumo inadequados.

Mudar esta situação tem sido objeto de ação política das entidades farmacêuticas. Avanços têm sido registrados nos últimos anos, a exemplo: Farmacovigilância, Fracionamento, Atenção Farmacêutica, Lei dos Medicamentos Genéricos, 1º Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, Política Nacional de Assistência Farmacêutica, estruturação de serviços farmacêuticos junto ao SUS, Fármacos e Medicamentos definidos como estratégicos na Política Industrial Nacional.

Apesar destas conquistas, a maioria dos problemas relacionados à caracterização do medicamento como uma mercadoria qualquer e a farmácia como um comércio qualquer, pouco foi resolvido.

Nos últimos 20 anos foi intenso o debate na sociedade brasileira acerca dos problemas relacionados ao medicamento e as características que devem possuir as farmácias. O principal palco das discussões foi o Congresso Nacional, onde na Câmara dos Deputados tramitou o Substitutivo ao Projeto de Lei 4.385/94 e devidas emendas. Projeto este que define Farmácia como estabelecimento de saúde e traduz as demandas apontadas por este documento.

Com a mobilização dos profissionais farmacêuticos juntamente com as entidades representativas da categoria e outras representações profissionais, bem como o apoio incondicional do Conselho Nacional de Saúde, a sociedade brasileira foi vitoriosa com a sanção presidencial da Lei 13021 no dia 08/08/2014.

Porém, pesam as pressões junto ao Executivo dos que não admitem a garantia dos direitos constitucionais, fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória 653/2014 que traz no seu escopo o bloqueio aos avanços necessários à garantia da prestação da assistência farmacêutica de qualidade e como direito a todo cidadão.

Deste modo, repudiamos o teor da minuta da Medida Provisória 653/2014, que realimenta os interesses mercadológicos em detrimento ao tratamento e ao cuidado à saúde da população.

Sendo a saúde o setor estratégico no desenvolvimento de um país, e a assistência farmacêutica uma política norteadora de políticas setoriais, como a ciência e tecnologia e de medicamentos, inserida na política da saúde, reivindicamos veemente a revisão de tal decisão.

Contamos com o compromisso de todos junto a Saúde Pública e o bem-estar da população brasileira.

Brasil, 02 de setembro de 2014.

Diretoria da ANPG

 

Link relacionado:

Moção de apoio à legislação que torna a farmácia um estabelecimento de saúde

debate puc-rio

A necessidade de uma reforma política através de uma constituinte exclusiva foi alvo de debate da Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio na última quarta-feira (27/08). O evento contou com a presença do ex-presidente da UNE, Daniel Iliescu, da professora do IFCE, Evelyne Medeiros, do cientista política da PUC, Ricardo Ismael e do ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous.

O diagnóstico de que o sistema político brasileiro carece de mudanças foi compartilhado por toda a mesa, embora as propostas de mudança possam ser diferentes. De acordo com Ricardo Ismael, “até a primeira página da reforma política todos concordam, o problema é quando viramos a segunda página”.

A professora Evelyne Medeiros defendeu o plebiscito para uma constituinte exclusiva sobre o tema da reforma política. “O atual Congresso não fará as mudanças necessárias e por isso precisamos de uma constituinte”, afirmou Medeiros.

Já Wadih Damous focou sua intervenção na apresentação do projeto de lei de iniciativa popular da reforma política que vem sendo defendido por OAB, CNBB e UNE. No entanto, Wadih concorda também com o plebiscito como forma de politização do debate. Para o ex-presidente da OAB, um dos pontos mais importantes é aquele que trata do fim do financiamento eleitoral de empresas. “É um absurdo que o ministro Gilmar Mendes tenha sentado em cima dessa proposta no STF por interesses pessoais. Já cassamos um presidente da República, já cassamos parlamentares. Será que não podemos cassar também ministros do STF que estejam envolvidos em acordos pouco republicanos?”, questionou Wadih.

Em sua fala Daniel Iliescu defendeu tanto o projeto de lei de iniciativa popular quanto o plebiscito da constituinte. “Precisamos mobilizar a sociedade civil, em especial os movimentos sociais, para alterarmos esse sistema eleitoral que beneficia apenas o capital”. Daniel lembrou que as ruas de junho de 2013 pediam de forma unânime essa mudança. “Dois sentimentos decantaram de junho: o sentimento de que é necessária uma reforma política e o sentimento de que é necessária uma reforma da mídia”, defendeu Iliescu.

O debate foi o primeiro de uma série que a APG da PUC-Rio está preparando para levar grandes temas para dentro da universidade. “Nosso papel aqui é promover o casamento entre as ruas e a universidade, entre os movimentos sociais e a academia”, concluiu um dos organizadores do evento, Theófilo Rodrigues, ex-diretor da ANPG.

Da redação com informações da APG da PUC-Rio