Por Marcelo Arias*

A Associação Nacional de Pós-Graduandos acaba de realizar uma vitoriosa Caravana á Brasília com o intuito de apresentar a Campanha por mais direitos aos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas para Deputados, Senadores e membros do Poder Executivo. A ANPG está em busca de estabelecer direitos historicamente negados aos Pós-Graduandos, como direito a férias, 13ª bolsa, Adicional Insalubridade e inscrição no sistema previdenciário.

Na contramão desse processo, está o PL 4.330, que tem por objetivo flexibilizar a terceirização de toda e qualquer atividade laboral.

O Governo de Getúlio Vargas marca, historicamente, o processo de industrialização – ainda que tardia! – do Brasil. As lutas da classe operária daquele período conquistaram um conjunto de direitos que foram codificados na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A CLT estabeleceu direitos como a hora extra, o Descanso Semanal Remunerado, adicional de Férias, 13º Salário, pagamento compartilhado do INSS entre outros. Esses direitos foram conquistados através da luta, organizada e dirigida por sindicatos representantes das categorias, do mesmo jeito que a ANPG busca fazer para os Pós-Graduandos e Pós-Graduandas.

O processo de flexibilização tem por objetivo burlar as leis trabalhistas, já que as forças reacionárias, na sua sanha pelo lucro derivado da exploração de mão-de-obra, não possuem força suficiente para alterá-la. Essa tentativa já foi feita no Governo FHC, com a liberalização de terceirização de atividades-meio (segurança, limpeza, recepção e outras atividades internas). A atual tentativa de golpe nos direitos trabalhistas é mais ampla e mais insidiosa.

Ocorre que as categorias flexibilizadas não possuem tantos direitos consolidados como outras categorias. Com sindicatos muitas vezes organizados pelo patronato, os terceirizados possuem pisos salariais reduzidos; benefícios econômicos (adicionais, abonos e vales) exíguos; ausência de planos de carreira; falta de proteções ao trabalhador, inclusive no que tange à medicina do trabalho. Estatisticamente, os terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho – inclusive com resultado morte! – e estão submetidos a jornadas extenuantes, funções degradantes, salários aviltados. Com a terceirização, anos de luta e conquistas da classe trabalhadora serão jogadas fora.

Não podemos perder de vista que esse ataque à classe trabalhadora é uma resposta organizada dos setores antipopulares da sociedade brasileira. Os últimos dez anos foram anos de avanços para os trabalhadores, com a política permanente de valorização do salário mínimo, aumento real do poder de compra e com diversas políticas de distribuição de renda, o que desagradou aqueles que, historicamente, mandaram neste pais.

A abrupta influência do poder econômico nas eleições possibilita esse ataque, liderado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, frente a composição mais conservadora do Congresso Nacional desde a redemocratização. O Governo Federal já se pronunciou contrário à quebra de direitos trabalhistas, mas as recentes vacilações em aplicar o programa de governo vitorioso nas eleições dificultam uma reação mais contundente.

Neste 1º de maio – data em homenagem à uma gigantesca greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses em 1886 –  as Centrais Sindicais de luta e outras organizações representativas e associativas dos trabalhadores marcharão contra a terceirização e a quebra dos direitos trabalhistas.

A ANPG e os pós-graduandos que lutam por mais direitos sabem de que lado se posicionar. Estamos na luta contra a terceirização indiscriminada e o PL 4.330. E também por mais direitos aos pós-graduandos e pós-graduandas!

*Marcelo Arias é servidor público municipal, sindicalista, mestrando da USP e Diretor de Juventude da ANPG.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.
Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.
Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.
Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.
Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.
São Carlos-SP, 28 de abril de 2015
APG-UFSCar
Gestão Horizontal 2014/2015
* Este texto foi apresentado como contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas à Brasília

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira no século XX. A implantação deste sistema universal de saúde, direito de todos e dever do Estado, teve sua criação prevista com a promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, as propostas de reformas políticas por meio de emendas constitucionais degradantes à sociedade que vêm sendo propostas nos últimos tempos representam ameaças à integridade desse organismo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou a PEC 451/2014, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados. Desta forma, previne que o Estado invista no SUS, impedindo que este garanta atendimento de saúde de qualidade para a população.

Cunha é reconhecido pela sua forte atuação como lobista das empresas de telecomunicação, mas além disso é um grande representante dos planos de saúde, tendo sido inclusive financiado por um deles (Saúde Bradesco) em sua última candidatura. Com a dita PEC, o deputado pretende ampliar o mercado dos planos privados, em detrimento de maior aplicação financeira pelo Estado no SUS.

Em contrapartida, políticos como o deputado Odorico Monteiro (PT-CE) afirmam que essa emenda seria um retrocesso ao marco civilizatório obtido com a instituição do sistema, e que esse debate não tem mais espaço na atual conjuntura, pois o país conseguiu, mesmo que com atraso em relação a outros países, universalizar o atendimento integral à saúde, da prevenção à alta complexidade.

Caso a PEC 451/2014 seja aprovada, o país retrocederá ao que era antes da Constituição de 1988, quando o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado pela ditadura militar, funcionava como uma federação de planos de saúde das diferentes categorias profissionais, deixando à margem do atendimento um grande número de cidadãos.

O Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG se posiciona contrário a todo e qualquer retrocesso no âmbito do Sistema Único de Saúde, conquista histórica do nosso povo e de nossa população. Reafirmamos a defesa irrestrita ao SUS público, equânime e UNIVERSAL, onde não haja diferenciação entre a nossa população.

Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde

Tamara Naiz da Silva*

A ciência no Brasil tem avançado, mas precisa avançar muito mais

É amplamente reconhecido que nos últimos anos a produção cientifica no Brasil, assim como os programas de pós-graduação, tiveram um importante crescimento em quantidade e qualidade. Isso torna evidente que os investimentos nessas áreas são muito importantes para que o país avance em seus níveis de desenvolvimento econômico, social e tecnológico. O Brasil ocupa hoje o 13° lugar no ranking mundial de pesquisas indexadas, que refletem pesquisas realizadas, o numero de mestres quase dobrou nos últimos dez anos e o de doutores quase triplicou, de modo que o Brasil titulou em 2013 mais de 45 mil mestres e mais de 15 mil doutores[1].

Os números que refletem este crescimento podem nos deixar otimistas, mas é necessário ir além deles e refletir sobre a situação daqueles que são elemento fundamental nesse processo todo: os estudantes de pós-graduação. Segundo dados da Capes os pós-graduandos estão presentes em 90% das pesquisas realizadas no país, ou seja, não há pesquisa no Brasil sem a pós-graduação. Esse dado, aliado as metas do Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020[2] e do Plano Nacional de Educação[3], deixa claro o quanto é preciso debater e refletir sobre as condições de realização dessas pesquisas, sobre a realidade e as estruturas de poder, sobre os aspectos sociais, psíquicos e políticos que envolvem esta produção de conhecimento.

Os direitos dos pós-graduandos

Os pós-graduandos, que são profissionais já graduados em ensino superior, precisam ser tratados como tal, é preciso que se compreenda que a formação em pós-graduação é uma fase em que se está aprofundando e produzindo conhecimentos para o país. Quanto mais percebermos isso e tratamos de criar condições em que essa pesquisa possa ser produzida de forma mais eficiente possível, melhor será para o Brasil.

            Os pós-graduandos se dedicam cotidianamente e com afinco na realização de suas pesquisas, mas apesar de serem elementos tão importantes para o desenvolvimento do nosso país, não tem quase nenhum direito garantido em lei e essa situação tem que mudar, pois este é um investimento central para um país que precisa se desenvolver em novos patamares, de forma mais sustentada e soberana.

Discutir o lugar do pós-graduando na pesquisa cientifica e consequentemente seus direitos é o desafio que pretendemos enfrentar nesta gestão da Associação Nacional Pós-Graduandos. Ao eleger como mote da gestão a defesa da “valorização da ciência e dos pesquisadores” a diretoria da ANPG tem como alicerce a compreensão de que a Ciência deve ser vista como um dos eixos estruturantes do desenvolvimento nacional.

Espera-se que a Ciência produzida seja capaz de cada vez mais favorecer e integrar os esforços de produção de conhecimentos capazes de propor soluções para grandes questões da sociedade, na forma de tecnologias, inovações, etc. A política cientifica e tecnológica brasileira se harmoniza com esse anseio na medida em que apresenta que “as atividades de pesquisa e formação de recursos humanos devem estar vinculadas a questões nacionais, contemplando as dimensões sociais, culturais e ambientais, além das econômicas.” (PNPG 2011-2020, Vol. 2, pg. 177).

Destaca-se, dessa forma o potencial que a Ciência brasileira tem para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, introduzindo inovações e melhorias no ambiente social e produtivo que resultem em novos processos, produtos ou serviços, transformando assim as possibilidades e a qualidade de vida.

Além do caráter central na geração de renda e de bem-estar social, compreende-se ainda que os investimentos em CT&I têm mudado a geopolítica mundial, tornando-se uma questão de soberania dos povos, na medida em que os países se dividem cada vez mais entre aqueles produtores de conhecimentos e tecnologia e aqueles delas dependentes.

Assim, os investimentos em desenvolvimento científico tornam-se cada vez mais importantes e urgentes. É preciso imprimir uma agenda para a ciência brasileira, para que ela seja capaz de responder a altura das necessidades de crescimento do país, são precisos mais investimentos públicos e privados para que possamos nos desenvolver em novos e mais profundos patamares.

A gente quer mais para os pós-graduandose para Brasil

Acreditamos e queremos mais para o Brasil, por isso discutir a importância da pesquisa no país, seu fomento e lugar do pós-graduando na pesquisa cientifica, assim como seus direitos tem feito parte do cotidiano desta gestão da ANPG, tarefa delegada pelo 24° Congresso Nacional de Pós-Graduandos – CNPG.

Esperamos contribuir para a conquista de mais direitos e melhores condições de pesquisa para os pós-graduandos e para todos os pesquisadores brasileiros que tanto se dedicam e contribuem para construção de um novo Brasil, e nessa luta a Campanha por mais direitos para os pós-graduandos ganha centralidade.

Entre as bandeiras da campanha por mais direitos destacam-se: Valorização das bolsas; Assistência Estudantil para os pós-graduandos;Melhores condições de Pesquisa;Melhoria nas relações acadêmicas;Mais verbas para Ciência e Tecnologia; Não aos cortes no Orçamento de 2015 para as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia; Abaixo ao Plano Levy de ajuste fiscal! Nenhum direito a menos!

Saiba mais sobre a campanha por mais direitos na pagina da ANPG e vem com a gente construir um futuro melhor para os pós-graduandos e para o Brasil!

Por Richard Santos*

Há algum tempo, temos visto o acirramento das posições conservadoras relativas à redução da maioridade penal, muito se tem discutido. Porém, não vimos uma discussão relativa ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, conquista fundamental advinda da constituição promulgada em 1988.

Esta necessidade dos conservadores em trancafiar um número cada vez maior de jovens praticantes de atos infracionais, sem discutir, anteriormente a isso, uma verdadeira aplicação do ECA, como o estatuto é conhecido, nos possibilita fazer uma associação desta hipocrisia pequeno-burguesa as marchas pela paz. Pois, quando vejo os pais de jovens assassinados nas cidades brasileiras, não faço distinção se branco ou negro, homem ou mulher, pobre ou rico, considero que aquela vida ceifada é um grande prejuízo para o Estado brasileiro e seu desenvolvimento.

Entendo que as forças que promovem a matança e o extermínio dos jovens, são as mesmas que blindam as casas ricas da zona sul e se comprazem com a tranquilidade ilusória da falsa segurança de seus filhos que usam drogas dentro dos condomínios. Aqui, quero dizer que reconheço como força promotora da matança, a todas as entidades, associações, cidadãos de bem ou de mal, que nos seus espaços reservados, no conforto do seu lar ou no seu momento de lazer, se esquivam de fazer uma leitura crítica do processo pelo qual o país têm passado, e só acordam, se levantam, quando o resultado de sua própria omissão bate a sua porta e faz vitima um ente querido. Todos são responsáveis!

Sempre busco construir o raciocínio crítico associado a minha experiência pessoal, e também acadêmica, não consigo desassociar um do outro na compreensão da complexidade do tema. Deste modo, recordo minha infância e adolescência vivida no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro, bairro da zona norte carioca, porém, bem centralizado, fazendo fronteira com o Catumbi, Estácio, Laranjeiras, Santa Tereza, e, atravessando o túnel Rebouças, Lagoa Rodrigo de Freitas, Ipanema e Leblon. Nesta época, o Rio Comprido era conhecido como o bairro proibido, tamanha violência promovida pelas gangues associadas ao narcotráfico em sua disputa geopolítica por ampliação do mercado das drogas, e financiada por figurões invisíveis viventes do outro lado do túnel Rebouças.

Atualmente o Rio Comprido faz parte de uma região em transformação, na época de minha narrativa, abrigava a sede de importantes empresas, como a Fundação Roberto Marinho, Globosat, Datamec, Universidade Estácio de Sá, os funcionários destas empresas alimentavam o mercado de drogas locais, gangues de variadas partes do Rio de janeiro lutavam para entrar no mercado de drogas do Rio Comprido, um dos melhores, financeiramente mais aquecidos da época, porém, este movimento mercadológico fazia com que aumentasse também a violência pelo controle geográfico do espaço, daí se instala a contradição, ou a dialética marxista, a luta violenta quando chegava ao asfalto, onde corpos negros eram deixados jogados dentro de latas de lixo esquartejados, outros amanheciam perfurados de bala perto das empresas, ou bandidos em fuga roubavam os carros que os trabalhadores estacionavam nas estreitas ruas locais, neste momento, os consumidores de drogas viravam vítimas do próprio mercado que estimulavam, e exigiam mais reforço na segurança, e, em outros casos, contratavam e/ou financiavam matadores para dar uma limpada na área, e proporcionavam a morte do jovem que lhes forneciam os ilícitos. Enfim, são contradições experimentadas por todos os moradores do Rio Comprido, que como eu, sobreviveram aos anos 1980 e 1990, e são contradições que me chamam atenção até hoje.

Estas contradições me fazem lembrar o mestre Milton Santos, reconhecido geógrafo brasileiro, que dizia que no Brasil não vivíamos uma democracia em sua plenitude, mas uma democracia mercantilista, onde o mercado é que demandava as ações dos três poderes e ressignificava o conceito de cidadão, faz-me lembrar, também, o historiador marxista Eric Hobsbawn que dizia em “A era dos extremos”, que o capital se reinventava e nesta reinvenção produzia a doença e o remédio para sua própria doença, porém, sempre de acordo com os interesses da burguesia gerente do capital.

Assim, deixo meu questionamento, a quem interessa a redução da maioridade penal? A quem interessa a não aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente? A quem interessa que encarceremos e matemos cada vez mais brasileiros a cada ano, e vejamos reduzidas, cada vez mais, as forças motoras da nação oriundas das periferias e guetos brasileiros? Certamente interessa aos propósitos da mesma burguesia que secularmente tem jogado o jogo sujo da manipulação e construção de mentalidades voltadas a reprodução de seus signos e interesses escusos, interessa àqueles que invisivelmente, para a grande maioria, controlam os fantoches legislativos traidores da confiança dada através do voto, interessa, principalmente, aos órgãos de segurança oriundos das ditaduras brasileiras que seguirão cada vez mais batendo recordes de assassinatos de jovens negros em nome do bem estar social.

Como um jovem sobrevivente do holocausto carioca que foram os anos 1980 e 90 no Rio de Janeiro, que não se deixou cooptar pelo crime (des) organizado, que perdeu na guerra das drogas e na omissão estatal o pai, o tio e alguns primos, sem contar os amigos de brincadeiras e peladas na rua, digo não a redução da maioridade penal.

Como um jovem que encontrou no movimento Hip Hop um canal de expressão e emancipação humana, um caminho para o auto empoderamento e elevação da autoestima destruída, digo que é urgente a reforma política, urgente o fim do financiamento privado das eleições, é urgente a regulação dos meios de comunicação, é urgente o fim dos autos de resistência, e mais do que urgente o empoderamento da maioria historicamente alijada do processo político brasileiro que se quer democrático. É urgente!

Referências para compreender o Rio de Janeiro nos anos 1980 /90

Livros

Abusado: O dono do morro Dona Marta- Caco Barcellos
Assalto ao poder- O crime organizado- Carlos Amorim
Memórias do submundo- Um alemão desce ao inferno no Rio de Janeiro- Rodger Klinger

Vídeos

Noticias de uma guerra particular-

A guerra do tráfico no Rio-

Falcão- Meninos do tráfico

*Richard Santos é doutorando em Sociologia da Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB)
Fonte: UJS
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Artigo por Gabriel Nascimento*

Eu sou filho de gerações de seres humanos que foram escravizados. Não sou neto de escravos. Ninguém nasceu escravo. Muitos eram reis, foram capturados e dizimados aos montes do outro lado do Atlântico. Falo em primeira pessoa para estar cada vez mais próximo do que longe da condição autor/alteridade a que me destaco.

O tataravô da minha mãe era escravo alforriado. Ele fez parte de uma população que resistiu a quase quatro séculos de escravidão, a qual resultou em milhões de mortos. A escravidão legal no Brasil acabava, e a ilegal se perpetuava. A escravidão combatemos todos os dias. Há mais de 150 anos navios tombeiros cruzavam o oceano Atlântico com carga humana viva. Com a moderna exploração do capital e a busca de expansão para conseguir mão de obra e matéria prima, os países europeus viram na África o seu território iluminado. Foi aí que a pressão internacional sobre o fim do tráfico de escravos pelo Brasil passou a ser a tônica. Foram várias leis que não saíam do papel, sempre defendidas com afinco por movimentos liberais no país. Uma delas, a Lei Eusébio de Queirós, só veio a fazer efeito no fim de escravos porque a Inglaterra, principal interessada no fim do tráfico Interatlântico, prometeu bombardear navios negreiros.

Ainda assim o tráfico não acabou de todo. Finja que você está em 1855, e a lei já está em vigor. Ao atravessar o Atlântico com a carga humana ilegal, o traficante branco encontra ao horizonte a Real Marinha Inglesa. Qual a principal medida a ser tomada? Amarrar a carga humana a redes e atirar ao mar. Isso mesmo. Era assim que nós negros éramos tratados para além da costa.

O Brasil foi um dos últimos países da América Latina a abolir a escravatura. E isso só aconteceu atrasado, no final do século XIX, ao fim de um processo lento e gradativo. A Lei Áurea é uma lei pouco significativa em nossa história. Com um único artigo, objetifica o negro como produto de troca e não apresenta medidas reparatórias. Imagine que você fosse um negro em 1902 e agora não havia mais escravidão formal. Porém, analfabeto e sem documentos, porque nem a Lei Áurea ou alguma medida do império ou da recém República instituiu isso, caminhando de um lado para o outro, o que você faria? Correria para os pés do latifundiário e aceitaria trabalhar, como era antes, a troco de comida e aceitando humilhação.

Essa é a história do negro brasileiro no século XX. Nossa representação religiosa sempre vítima da infâmia, nossas marcas culturais sempre atacadas e criminalizadas, aos poucos nos descobrimos escravos em fazendas de cana de açúcar, café, cacau e soja. Nossa escravidão não acabou de fato. Meus pais trabalharam desde a década de 40 até hoje a troco de nada no campo. Minha mãe nunca teve direitos trabalhistas garantidos. Depois de velho, meu avô precisou acionar a justiça para ser atendido em seus direitos básicos.

A escravidão no Brasil mostra suas marcas dia após dia. A luta para combatê-la é diária. Está desde a PEC das domésticas até o combate ao flagelo que acomete a periferia brasileira. Supostamente livres, nós negros fomos, pouco a pouco, expulsos dos centros urbanos. Tivemos de procurar compatibilização no na zona rural com seus latifúndios improdutivos e nas periferias urbanas. As periferias urbanas receberam com força as populações negras da zona rural ao final do século XX, quando o efeito das crises mundiais chegaram ao país com força. Não por acaso, enclausurados em lugares sujos, sem redes de esgoto, saúde e educação de qualidade, a violência também aumentou. Toda violência é uma resposta. Não por acaso nós negros lideramos os piores índices do país: a população dos presídios e estabelecimentos prisionais gerais, a população de jovens assassinados, a população que, durante a ditadura, morria de fome e que, na década de 90 fazia filas para pegar cesta básica.

No Dia Internacional contra a Discriminação Racial, mais do que a luta contra a discriminação racional: a luta pela reparação histórica. As Cotas representam um passo importante nessa direção, bem como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Lei 10.639 que institui o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Ainda é preciso destacar o trabalho incansável da juventude, através da criação do Plano Juventude Viva, objetivando combater o genocídio da juventude negra no país.

A luta pela igualdade racial perpassa, sobretudo, o convencimento de que estamos muito longe de uma democracia racial. Nossa demografia, sempre alimentada pelo mito da democracia racial, sempre teve como objetivo negar as desigualdades e silenciar o negro. A vítima tem sempre culpa. Os que se rebelam são alienígenas. O traficante de drogas negro, o aviãozinho, o assaltante. A luta pela igualdade racial perpassa a luta por mais políticas públicas que dialoguem com um país em construção para todos, inclusive a sua maior camada, secularmente marginalizada. Ser negro no Brasil é reivindicar uma identidade que protesta constantemente contra o silenciamento e a naturalização da culpa da vítima. Se a mulher branca feminista tem seus dilemas por ser impedida de sair da vida doméstica para a vida do trabalho formal, os problemas da mulher negra sempre foram outros. Esta sempre esteve no trabalho formal, explorada (inclusive sexualmente), marginalizada, criminalizada. Se as tropas portuguesas foram embora, para a suposta independência do Brasil frente a Portugal, naquele 02 de julho de 1823, com toda a certeza o Brasil deve a Maria Felipa. A capoeirista baiana deu seu sangue pela liberdade do país e é um marco, ainda que desconhecido, da nossa reivindicação da soberania nacional.

Com Maria Felipa, nosso marco maior, lutamos dia após dia contra o silenciamento dos negros em nossa história, historicizando sempre, não a história dos vencedores, mas a história dos vencidos. Não a história dos opressores, mas a história dos oprimidos.

*Gabriel Nascimento é mestrando em Linguística Aplicada pela UnB, diretor da Associação Nacional de Pós-graduandos e presidente da Associação de Pós-graduandos da UnB
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Por Gabriel Nascimento*

Ao ser eleita em 2010 como chefe máxima do executivo federal, Dilma Vana Rousseff quis ser chamada de “presidentA”, com morfema de gênero feminino ao final. No entanto, a grande imprensa, sempre arraigada de preconceitos sociais historicamente fundados, nunca engoliu a presidenta e sua presença no Palácio do Planalto, um lugar historicamente ocupado por homens brancos e filhos da elite.

A partir daquele momento não só a grande imprensa, de maneira preconceituosa e obsoleta, mas diversos outros canais de comunicação passaram a criticar o termo “presidenta”. Em primeiro lugar, o termo é usado convencionalmente no Brasil desde o século XIX. Foi ainda nesse século que um primeiro dicionário registrou a presença do verbete ‘presidenta’ no repertório do vernáculo falado no Brasil. Em segundo lugar, a Lei 2.749 de 1956, de autoria do senador Mozart Lago, determina o uso oficial da forma feminina para designar cargos públicos. Como nenhuma mulher tinha chegado ainda até o Palácio do Planalto, é normal que nunca tenhamos ouvido alguma mulher ser chamada de “presidenta” no país. Porém, em 2010, a história foi escrita e a língua acompanha a história.

Entre os críticos do termo “presidenta” estão aqueles que, impelidos por uma norma gramatical tradicional que nem eles respeitam, nem na escrita e muito menos na fala, advogam que substantivos e adjetivos de dois gêneros terminados em ENTE, como “presidente”, “gerente”, “contente”, “valente” não apresentam flexão de gênero em A. Para esses supostos gramáticos (na realidade são gramatiqueiros tradicionais sem nenhum embasamento científico), se nós usamos “presidenta” teremos que falar que ela está “contenta”. Esse é o maior besteirol que alguém pode usar para justificar o seu desconhecimento sobre a língua e sobre o que é uma língua. Para começar, as línguas mudam. O que valia há mais de mil anos na Roma Antiga, onde era falado o latim, sofreu mudanças quando da mudança na história após a queda do Império Romano e na mudança do Latim para o Galego e do Galego para o Português. O Português falado na Galícia (hoje Portugal) em 1200 da nossa era não é o mesmo Português falado em Portugal atualmente e nem o Português falado no Brasil em 1530 é o mesmo falado atualmente. Aliás, a língua que se fala no Brasil não é o mesmo Português falado em Portugal, país de onde vêm as famosas regras da Gramática Tradicional. Isso quer dizer que houve variação e, consequentemente, mudança social na língua portuguesa durante séculos, aqui e em toda parte onde essa língua é falada, inclusive levando linguistas a desconstruir a noção de que falamos mesmo Português. Essa já é outra discussão. Esse fato explica a razão para a variação na flexão de gênero em substantivos como “presidenta”. Embora não seja tão comum (por enquanto) a flexão em adjetivos como nos substantivos, houve variação e isso precisa ser entendido para não reproduzirmos séculos de preconceito e violência contra as mulheres.

Sim, se negar chamar Dilma de “presidenta” é reproduzir séculos de preconceito e violência contra as mulheres. Além de linguisticamente embasado, o termo “presidenta” é discursivo.

Nele, a primeira mulher a ocupar o cargo quer destacar o papel que a mulher precisa ocupar na sociedade. Sair do aprisionamento secular da vida doméstica, sempre cheio de limitações cívicas (até o século XX a mulher não era considerada cidadã brasileira, com todos os direitos, inclusive ao voto), e alcançar o cargo de chefa máxima do executivo federal é algo que precisa ser destacado discursivamente. Se a grande imprensa não o faz é porque, também discursivamente, opta por seu papel de grupo declarado de oposição ao governo Dilma, carregando um preconceito secular de violência contra as mulheres. O reconhecimento é essencial para entendermos que as mulheres precisam ocupar cada vez mais a vida pública brasileira. Chamar Dilma de “presidenta”, como uso legítimo, legal, discursiva e linguisticamente embasado do morfema feminino ao final, é parte desse reconhecimento. O contrário é obscurantismo. Dilma é presidenta sim, queiram os críticos do seu governo ou não.

*Gabriel Nascimento é mestrando em Linguística Aplicada pela UnB, diretor da Associação Nacional de Pós-graduandos e presidente da Associação de Pós-graduandos da UnB

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Por Tamara Naiz*

O Dia Internacional da Mulher é uma data a ser comemorada e refletida, pois carrega o simbolismo de todas as lutas e vitórias que as mulheres obtiveram ao longo da história. Desde a luta por melhores condições de trabalho e vida, à luta por direitos políticos e civis, direitos sexuais e reprodutivos, as pautas permanecem atuais. Comemorar o dia 8 de março significa compreender a importância dessa trajetória.

Na atualidade as mulheres se esforçam cada vez mais para desempenharem seus múltiplos papeis sociais, encarando muitas vezes jornadas duplas. Entretanto, esse esforço é ainda pouco refletido na ocupação de espaços de empoderamento na sociedade.

Estamos habituadas a ouvir, por exemplo, que alguns espaços não são para as mulheres.O meio cientifico é um exemplo:a ciência foi vista e registrada ao longo do tempo como uma atividade essencialmente masculina, todavia a contribuição das mulheres se deu desde seus primórdios. Hoje muitos historiadores e outros pesquisadores se dedicam a trazer à tona as trajetórias dessas mulheres, de modo que suas contribuições sejam reconhecidas em diversos campos.

Em que pese o fato de que, no Brasil, na ultima década, tivemos significativas mudanças que ampliam as possibilidades de emancipação das mulheres, nosso país ainda ostenta péssimos índices: a cada 12 segundos uma mulher é vitima de violência no país e mais de 50 mil pessoas são estupradas por ano, a maioria absoluta meninas e mulheres.

Ainda hoje, em pleno século XXI, nós mulheres brasileiras lutamos por igualdade de oportunidade profissional e salário, pois mesmo tendo uma média de escolarização superior à masculina, temos menores salários; trabalhamos em média três horas a mais que os homens (segundo a ONU) semanalmente e temos menos chances de promoção (Segundo uma pesquisa da revista Forbes, 96%, das 500 executivas entrevistadas, disse ter sido prejudicada em promoções por serem mulheres). Na pós-graduação essa realidade não é diferente, para se ter uma  ideia, segundo dados da Capes (Mestres2012), uma mulher com a titulação de mestre ganha me media 42% a menos que um homem com a mesma titulação, uma desigualdade maior que no mercado de trabalho em geral (uma diferença media de 19%, segundo o Banco Mundial);.

A representatividade e a igualdade de oportunidades são das questões mais centrais da luta feminista na atualidade. Nós mulheres lutamos há séculos para ter oportunidades de estar em espaços públicos, em espaços de decisão. Não se trata de querer ocupar os espaços masculinos, mas de promover igualdade de oportunidades para o empoderamento.

A participação das mulheres nos espaços de decisão é ainda muito insuficiente.Um exemplo dessa disparidade é a legislatura iniciada pela Câmara Federal em 2015, onde,dos 513 parlamentares empossados apenas 51 são mulheres.Isso representa menos de 10% do número de parlamentares, quando as mulheres são mais de 50% da população brasileira, ou seja, há uma sub-representação, e ela está refletida em diversos setores da sociedade.  Essa é uma questão que devemos encarar com cada vez mais responsabilidade, ter mulheres em espaços de decisórios é representativo e faz muita diferença, mostra que as mulheres são tão capazes quanto os homens. Portanto a defesa de uma REFORMA POLÍTICA COM PARIDADE DE GÊNERO é fundamental para que se aprofunde a democracia em nosso país.As mulheres comprometidas com a justiça social e com a transformação de nosso país devem ter voz e presença em todos os espaços, começando pelos partidos, parlamentos e governos, até os demais setores da sociedade, como universidades, associações, ONGs, empresas públicas e privadas, judiciário, etc.

Como se vê, há muito no que avançar para a conquista de melhores condições de vida das mulheres e do povo, essa é uma luta de todos nós.Há mais de oito décadas, as mulheres brasileiras saíram às ruas pelo direito ao voto, agora retornaremos em milhares, por mais mulheres na politica, pelo fim do poder econômico nas eleições e por mais mecanismos de democracia direta. Essa reforma política deve ser para que homens e mulheres, de diferentes classes possam disputar com as mesmas condições de serem eleitos, assim teremos mais vozes femininas e poderemos transformar mais profundamente a vida das mulheres e do povo brasileiro.

Um registro necessário

                Quero aproveitar para registrar aqui, nesse texto, que é mais uma reflexão particular do que qualquer outra coisa, a minha satisfação de participar desta entidade, a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Estar à frente da ANPG não é uma tarefa simples, ou fácil, é complexa e exige grande dedicação, que deve ser encarada com determinação de quem deve honrar a confiança que lhe é dada. A ANPG, ao longo de sua trajetória, teve postura de defesa incondicional da Educação, da Ciência e da Tecnologia em nosso país.Parto dessa defesa e da compreensão de que essas são áreas fundamentais para um país que quer e que precisa se desenvolver em novos patamares.

Mas registro que não partimos do zero, mas de um caminho trilhado, com determinação, por gestões anteriores.Por isso mesmo, mantenho a convicção de que estamos no rumo, e que não podemos nos cansar ainda, pois há muito a se fazer para pavimentar o caminho da construção do Brasil dos nossos sonhos. Tenho orgulho em saber, que ao longo da trajetória dessa entidade, por diversas ocasiões houve mulheres como dirigentes principais.AANPG teve nove presidentas ao longo de seus 29 anos de história:Thereza Galvão da Silva (1986-1987), Soraya Smaili (1989-1990), Elvira Maria Ferreira Soares (1996-1997), Tatiana Lobato de Lima (2001-2002), Elisa Campos Borges (2005-2006), Maria Luiza Nogueira Rangel (2006-2007), Elisangela Lizardo Oliveira (2010-2012) e Luana Meneguelli Bonone (2012-2014).Isso demonstra não apenas o quão arejada é a entidade, mas também reflete, sem dúvida,um avanço da luta das mulheres, pois a luta feminista é por igualdade, e as mulheres tem se dedicado muito à sua formação e qualificação profissional.Infelizmente isso nem sempre se reflete em igualdade de oportunidade ou de direitos, mas há uma mudança em curso, a luta feminista avança, e ter mais mulheres em espaços de empoderamento reflete esse avanço.

Sabemos que ainda há muito em que se avançar e cada mulher em espaços de poder significa passos andados na direção de uma sociedade mais igualitária. Considero, a mim e a esta gestão, herdeiras da trajetória de luta destas mulheres e dos pós-graduandos.Vamos continuar firmes, reforçando nosso compromisso com a construção de uma nova sociedade, pois acreditamos que todos, mulheres e homens, devem ter direito a igualdade de oportunidades e a viver uma vida sem violência e opressão.

*Tamara Naiz é doutoranda em História pela UFG e presidenta da ANPG

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Por Thiago José Silva*

Ainda conseguimos observar no Brasil os resquícios da dura batalha eleitoral do último outubro. Adesivos e propagandas dos candidatos do segundo-turno persistem espalhados pelas paredes, carros e pelas barracas de camelôs, refletindo a polarização que se deu nessas eleições entre aqueles que, nos últimos anos, melhoraram suas vidas com mais possibilidades de emprego e crescimento da renda, e entre aqueles que historicamente tiveram privilégios por concentrarem a riqueza dos brasileiros em poucas mãos.

Os discursos de campanha dos candidatos acompanhavam esse movimento. De uma ponta, Dilma Rousseff manifestava sua intenção pela manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Da outra, Aécio Neves se articulava para trazer à tona novamente as políticas neoliberais dos anos de 1990, mesmo que isso custasse a adoção de medidas impopulares. No meio de tudo disso, alçada como objeto da disputa eleitoral, estava a Petrobras. Após a derrota dos setores mais conservadores nas urnas, há uma intensa tentativa em instaurar um ambiente de “terceiro turno”, ignorando a democracia e recolocando a Petrobras como alvo para desestabilizar o governo eleito soberanamente pelo povo.

A Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro, conquistada com muita mobilização do conjunto da sociedade. Os estudantes, em especial, têm uma relação histórica com a empresa. Na década de 1950, no período de descoberta do petróleo no Brasil, a UNE foi decisiva na campanha “O Petróleo é nosso!”, vitoriosa perante aqueles que queriam entregar nossas riquezas às empresas estrangeiras. Do mesmo modo, estivemos junto com os trabalhadores em defesa da estatal no auge do período neoliberal, no qual setores conservadores tentaram de tudo para privatizar a empresa. Naquela época, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso ensaiou até mudar o seu nome para “Petrobrax”, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros. No último período, com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, os estudantes participaram da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos novos poços.

Além disso, por iniciativa da UNE, a sociedade passou a debater a destinação de parte desta riqueza para a educação pública. Foi assim que conquistamos a histórica vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal e setenta e cinco por cento dos royalties do petróleo para o setor. Com essa conquista nas mãos, podemos mudar a educação brasileira e ratificar, mais uma vez, a Petrobras como um patrimônio do povo brasileiro ao canalizar as nossas riquezas naturais para o interesse maior da sociedade que é a educação para todos e todas.

Esse é o papel que a Petrobras deve cumprir. Desde sua criação, foi fundamental para o desenvolvimento nacional, incrementou nossa economia e catalisou diversos outros setores, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros por meio de sua cadeia produtiva. Com a política de conteúdo nacional iniciada pelo governo Lula, essa importância aumentou ainda mais. A indústria naval, desmantelada no período FHC, saiu de 1.900 para 80 mil trabalhadores nos governos Lula e Dilma –com a possibilidade de chegar, segundo cálculos do Sindicato da Indústria Naval, a 100 mil até o fim de 2017. Essa recuperação é fruto das grandes encomendas da Petrobras com exigências de conteúdo nacional, que muda a lógica anterior de importar os bens estruturais e, consequentemente, exportar os empregos que podiam ser gerados aqui.

A partir de 2002 houve, de fato, uma reviravolta na estatal. Após demissões, fatiamento da empresa e privatização de subsidiarias e de unidades diretas da holding durante os anos 1990, a Petrobras, que vinha sendo atacada por privatistas para ser vendida a preço de banana, elevou em bilhões de dólares seu valor de mercado nos últimos anos. O contingente de trabalhadores saiu de 33 mil para 80 mil empregados. Com o pré-sal, a Petrobras se transformou na maior empresa do mundo em águas profundas e fez a maior capitalização na história do capitalismo, levantando US$ 69,9 bilhões. Tudo isso mostra a robustez da empresa, sua importância para o desenvolvimento estratégico brasileiro e o contraste em relação à sua gerencia e o seu papel na produção nacional em dois governos tão distintos.

Essas informações, entretanto, são ignoradas pela grande imprensa e pelos setores oposicionistas ao governo. Tenta-se criar um clima de que o momento difícil pelo qual a Petrobras está passando é ocasionado exclusivamente pelas denúncias de corrupção. Ignoram que vivemos numa das maiores crises econômicas da história, agravada ainda mais pelo cenário de superprodução do petróleo que fez com que preço do barril despencasse de US$ 112 para US$ 50 em pouquíssimo tempo. Essa queda é motivada pela produção do gás de xisto e do “date oil” dos EUA, que aumentou a oferta mundial rapidamente e, por outro lado, induzida pela própria Arábia Saudita e pela OPEP, que não fizeram o usual ajuste no mercado (através da redução coordenada da produção) para conter a queda dos preços. Na verdade, há um interesse geopolítico por parte dos EUA em manter o valor do barril em baixa para desestabilizar as economias do Irã, Rússia e Venezuela, quiçá do próprio Brasil.

É fato que todos devemos acompanhar com preocupação as recentes denúncias envolvendo a estatal, pois nenhum brasileiro tolera a corrupção. Logo, o desmonte do esquema corrupto tem que ser completo, identificando os responsáveis e julgando-os dentro dos princípios e garantias do Estado Democrático de Direito. O que não podemos é aceitar que a corrupção seja instrumentalizada ao estilo “udenista” para servir aos interesses daqueles que querem enfraquecer a Petrobras a fim de privatizá-la e atacar o setor produtivo brasileiro. O oligopólio midiático monta um enredo no qual a causa da corrupção está intrinsecamente ligada ao fato da empresa ser estatal. Nada mais falso. A corrupção não é restrita ao setor público. O recente vazamento do SwissLeaks, que mostra a evasão de divisas de empresários brasileiros para contas no HSBC em paraísos fiscais, demonstra claramente isso. Este novo escândalo, entretanto, não aparece nas capas dos grandes “jornalões”.

A corrupção não é uma particularidade moral ou ética, como elenca e tentam convencer os setores conservadores. É um problema estrutural do sistema político brasileiro. Desse modo, se a elite brasileira, vocalizada pelo discurso midiático, estivesse realmente interessada em acabar com a corrupção, atacariam o financiamento por empresas nas campanhas eleitorais.

Entretanto, o que está acontecendo na política brasileira é exatamente o oposto. O conluio composto pela maioria conservadora do Congresso Nacional e pelos grandes veículos de comunicação tenta, a todo custo, aprovar apressadamente uma Reforma Política que vai na contramão dos interesses democráticos. A principal proposta dessa “anti-reforma” é constitucionalizar o financiamento empresarial e, assim, institucionalizar a corrupção no sistema político-eleitoral brasileiro e legitimar a supremacia do poder econômico em detrimento do poder popular nas eleições. É isso que a PEC 352/13 representa: é a PEC dos corruptores!

Para mudar o atual cenário é necessária a unidade dos movimentos populares e setores progressistas da sociedade. É preciso retomar o nosso crescimento econômico, no qual a Petrobras e a indústria brasileira serão fundamentais, através de uma política macroeconômica que diminua os juros, aumente os investimentos para o setor produtivo e siga valorizando o salário mínimo. O Tesouro Nacional deve cumprir um papel estratégico, repassando recursos para o BNDES a fim de que esse capital seja utilizado para solucionar o problema de caixa da estatal, como propõe o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, precisamos abraçar a nossa jovem democracia e suas instituições. Isso passa por defender a legitimidade do mandato da presidenta Dilma, por preservar e fortalecer a Petrobrás e por realizar uma Reforma Política Democrática que dê um fim ao financiamento por empresas nas campanhas eleitorais e aumente a participação popular. Com esses esforços conseguiremos abrir um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil que tenha como objetivos principais retomar o nosso crescimento econômico, combater as desigualdades e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras de nosso país.

*Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE).

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Por Rafaela M. Rocha*

A educação paranaense passa por um período de muitos protestos e de resistência nesse início de 2015. Desde o dia 9 de fevereiro, os e as professore/as da rede estadual de ensino estão em greve para barrar uma série de medidas formuladas pelo governador Beto Richa (PSDB). Medidas estas que tem a intensão de retirar direitos dos trabalhadores da educação – como a não contratação de aprovados em concurso, o atraso de pagamento de subsídios aos professores e a superlotação de salas de aula – além de prejudicar diversos trabalhadores temporários em regime de PSS (Processo Seletivo Simplificado) e ainda negligenciar a situação dos estudantes em sala de aula.

Os movimentos sociais da educação paranaense se unificaram em favor da qualidade do ensino no estado e por melhorias nas condições de trabalho dos professores, e na tarde do dia 10/ocuparam a Assembleia Legislativa para pressionar os deputados estaduais a votarem contra essa medida antipopular. Dois dias depois, o pacote de medidas criado por Richa teve sua votação retirada de pauta pela Casa Civil do Estado do Paraná,devido a grande mobilização popular promovida pelo sindicato dos trabalhadores estaduais da educação (APP-Sindicato) e por todos os setores do movimento estudantil.

Os e as trabalhadores/as da educação estadual seguem acampados em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Iguaçu (sede do governo paranaense) desde o dia 10 de fevereiro. Em reunião na tarde deste sábado (21/2), os trabalhadores da educação decidiram permanecer em greve e promover uma grande mobilização para segunda-feira, dia 23/2, que tem como objetivo pressionar novamente os parlamentares para que reprovem as medidas que prejudicam a educação; além de lançar pautas que tirem este setor da precariedade em que se encontra atualmente – salários de férias atrasados; superlotação das salas de aula; defasagem na contratação dos aprovados em concurso – e recupere a boa qualidade do ensino, marca que o estado já teve e que se destruiu devido aos governos neoliberais no Paraná.

(*) Rafaela M. Rocha é cientista social pela UFPR, mestranda em Sociologia pela mesma instituição e Vice-Presidente Sul da ANPG.

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