Por Tamara Naiz* e Cristiano Flecha**

O governo federal anunciou em maio deste ano um conjunto de políticas que busca “equilibrar o orçamento do governo”, o chamado ajuste fiscal. O governo justificou alegando que a necessidade de reequilibrar o orçamento cortando gastos.

O que veio a seguir foi uma série de medidas que subtraem as conquistas sociais dos últimos anos, com medidas que reduzem o acesso a benefícios previdenciários, cortes em todas as áreas, com destaque para os cortes na área de educação e ciência e tecnologia.

O corte no orçamento da Educação foi de R$9 bilhões e na Ciência, Tecnologia e Inovação foi de 1,8 bilhões (quase 25% do orçamento do ministério). Acreditamos que cortes propostos pelo governo federal aos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) podem colocar a perder muitos dos significativos avanços obtidos nos últimos anos e vão na contramão dos interesses estratégicos de um país que precisa se desenvolver em novos patamares.

Reafirmamos que não concordamos com esse caminho para enfrentar a crise, pois compromete os investimentos em setores importantes, acreditamos que a recessão se combate com mais desenvolvimento, com a diminuição de juros e outra orientação econômica voltada para os setores produtivos, que geram emprego e renda.

Nós não acreditamos que o ajuste fiscal seja a melhor forma de enfrentar a crise financeira que o país atravessa, a saída para reequilibrar o orçamento é o investimento em políticas voltadas para o crescimento. Por isso a ANPG soma-se aos demais movimentos em curso para reivindicar da presidenta Dilma que mude o curso da política econômica.

Além disso, o ajuste não pode ser encarado como um fim em si. A necessidade de “cortar gastos” quando feita às custas da diminuição dos investimentos públicos em área estratégicas, como a Ciência & Tecnologia e a Educação, terá como efeito o prolongamento do atraso histórico do Brasil nessas áreas. É preciso implementar outra política para que o Brasil possa retomar a atuação nessas áreas em patamares equilibrados e superiores.

Desse modo, é papel das entidades representativas questionar e lutar contra os cortes e as perdas de direitos. Não aceitaremos nenhum retrocesso. Continuaremos lutando pela expansão da universidade pública e a ampliação de seus programas de pesquisa em todas as áreas avançando na democratização do seu acesso. Iremos ocupar as ruas e universidades de todo o país para impedir qualquer tipo de retrocesso!

*Tamara Naiz é presidenta da ANPG
** Cristiano “Flecha” Junta é vice-presidente da ANPG

Presidenta e Vice-presidente da ANPG

Mais de 50 pós-Graduandos de todas as regiões do pais participaram na reunião da diretoria plena da ANPG no dia 12 de julho em São Carlos e decidirão entrar em uma luta unitária contra os cortes de verbas no MEC e no MCTI e tomaram a acertada decisão de incluir no programa de lutas da sua entidade representativa o combate ao plano de ajuste fiscal comando pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy.

11 de agosto: Dia Nacional de Paralisação da Pós-Graduação

Na reunião da diretoria plena da ANPG adotou-se um calendário de lutas que começou já na semana da SBPC, de 12 a 18 de julho e irá se estender pelo segundo semestre com a realização de uma paralisação nacional dos pós-graduandos em 11 de agosto, construída em conjunto com a UNE que decidiu em seu último congresso manifestações nesse dia. Além disso, deliberou-se pela realização de uma Audiência Pública em Brasília em defesa do financiamento à pós-graduação a partir da Frente Parlamenta em Defesa da Pós-Graduação criada em 30 de abril a partir da iniciativa da ANPG em sua Caravana à Brasília Pelos Direitos dos Pós-Graduandos e contra os Cortes no Orçamento do MEC e MCTI.

Na ocasião ainda foi decidido um indicativo de data para a realização do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, fórum oficial da entidade que congrega as entidades de base do movimento nacional de pós-graduandos para os dias 30 de outubro à 2 de novembro de 2015, em local ainda a ser estabelecido.

Agora, toda a força das Associações de Pós-Graduandos devem se concentrar em construir as manifestações de 11 de agosto e, onde for possível, unificar com as demais entidades da comunidade universitária – inclusive com os dirigentes acadêmicos – para realizar a paralisação das atividades de pesquisa. Essa mobilização é imprescindível nesse momento onde a CAPES cortou 75% das verbas do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) o que irá praticamente interromper todas as atividades financiadas por esse fundo em 2015 como: ajuda para viagens, auxílio à publicações, pagamento de professores para irem a defesas de teses e dissertações, etc. A situação é tão grave que em muitas universidades como na UFBA o reitor anuncia que já foram empenhados mais gastos do que a CAPES liberou para o pagamento e não se sabe o que vai ocorrer com esses empenhos, pois, com os cortes, não à verbas sequer para garantir isso!

Pelo fim da política de ajuste fiscal de Joaquim Levy

Na reunião da diretoria plena da ANPG adotou-se uma carta aberta ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, ao secretário executivo do MEC e ao presidente da CAPES onde se afirma que:

“Esta é a política econômica do Plano de Ajuste Fiscal implementado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Uma política econômica recessiva, antipopular e retrógrada que aumenta o desemprego com o esfriamento da atividade econômica. O que por sua vez diminui a arrecadação de impostos do Governo Federal, como mostra o último relatório do Banco Central, de maio desse ano. Este Plano de Ajuste Fiscal é um círculo vicioso, quanto mais o governo corta investimento para fazer superávit fiscal, mais ele deve cortar para alcançar a meta do ajuste. Esta é a política fiscal e econômica que a “pátria educadora” deve implementar? Não! Para fazer jus ao lema de seu governo a presidenta Dilma deve fazer justamente o contrário, diminuir os juros e aumentar os gastos sociais do governo federal em particular com Educação, Ciência e Tecnologia.” (confira a integra da carta abaixo)

A avaliação da ANPG adotada nessa carta em 12/07 foi confirmada pelos fatos. Em 22 de julho Joaquim Levy deu uma entrevista coletiva onde justificou a redução da meta de superávit fiscal de 1,2% do PIB para 0,15%. Mas, como explica o ministro da Fazenda, isso não significa um afrouxamento do ajuste fiscal, mas um aperto ainda maior. O que ocorre é que com a desaceleração da atividade econômica, suscitada pela combinação de alta da taxa de juros e redução do investimento estatal na econômica, o governo arrecadou 2,6% menos nos primeiros 6 meses de 2015.

Ao mesmo tempo em que terá que gastar mais para financiar a dívida pública, que é indexada em grande parte pela taxa Selic que esta em exorbitantes 13,75%, uma das maiores taxas de juros reais do mundo. O resultado é que o governo cortou 69 bilhões do orçamento em maio para fazer o superávit fiscal o que ajudou a ampliar a recessão econômica e agora, precisa cortar mais 8,6 bilhões para ter algum superávit. O que só vai acarretar um agravamento ainda maior da recessão e, portanto, vai deixar a meta de superávit ainda mais difícil de cumprir. Essa política esta inserindo o pais em uma espiral econômica recessiva onde os setores produtivos da economia e a maioria do povo trabalhador só tem a perder.=

Por isso se mostra como a CUT esta correta em convocar para o dia 28 de julho um ato contra a política econômica de Joaquim Levy em frente ao Ministério da Fazenda. É urgente colocar um fim nessa política fracassada de ajuste fiscal.

A necessária unidade na luta contra os cortes no MEC e no MCTI

A ANPG decidiu pela sua participação como entidade junto ao Comitê em Defesa da Educação de São Carlos, comitê que congrega os sindicatos em greve da UFSCAR e outros movimentos que se posicionam contra os cortes e o ajuste fiscal. Em conjunto com o Comitê entregamos uma pauta de reivindicações ao ministro Aldo Rebello (MCTi), colaboramos estreitamente em nos atos e cobramos de forma enfática o secretário executivo do MEC quanto a instalação da comissão de negociação do MEC com a ANPG com vistas ao reajuste das bolsas de pesquisa, e o atendimento de pautas como a decima terceira bolsa, e o reajuste anual , assim como cobramos explicações acerca dos cortes de verbas PROAP.
A ANPG apoiou ainda a entrega da carta do PPCULT-UFF, que reclamava do Plano Nacional de Pós Graduandos (PNPG), que desprioriza os programas de área das Ciências Humanas não diretamente associados a Inovação. Tal carta foi entregue ao presidente da CAPES, prof. Carlos Nobre.

Um chamado a toda comunidade universitária.

Dia 11 de agosto a UNE definiu como dia paralisação contra os cortes, e a ANPG decidiu somar forças. Agora é a hora de construirmos por meio de comitês nas universidades, reuniões entre entidade em diálogo com os professores, funcionários e estudantes um chamado comum para a manifestação pela reversão dos cortes no MEC e MCTI e contra as medidas de ajuste fiscal do Ministro da Fazenda.
Assim chamamos a todos os pós-graduandos e suas entidades a organizarem junto com a ANPG atos em suas instituições e programas, de acordo com a realidade local como: paralisações, panfletagens, debates, palestras, atividades culturais nesse dia.

Cristiano Junta (ANPG/USP), Luiz Fernando Ramos (ANPG/UNICAMP), Gabriel Mendonza (ANPG/UNESP), Maira Gentil (ANPG/UFBA), Roberta Salgado (Doutoranda – USP São Carlos), Rodrigo Francisco Dos Santos (Doutorando – UFF)

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A PÁTRIA EDUCADORA DEVE INVESTIR EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEC E AO PRESIDENTE DA CAPES DURANTE A 67° REUNIÃO ANUAL DA SBPC

A Associação Nacional de Pós-Graduando, entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros vem por meio dessa carta aberta aos senhores expor seu veemente protesto frente a atual situação da Educação, Ciência e Tecnologia no pais. Em 21 de maio a presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou cortes nos gastos sociais do governo federal, foram retirados R$ 9,5 bilhões do Ministério da Educação e R$ 1,8 bilhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os cortes no orçamento do MEC e do MCTI tem efeitos nefastos nas universidades públicas de todo o pais.

Segundo informações do jornal “O Globo” de 24/6 Hélder Silveira, coordenador geral de Programas de Valorização do Magistério da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, teria enviado um e-mail relatando que são R$ 765 milhões cortados das verbas da CAPES. Além disso, foram implementados cortes nas verbas de investimentos das universidades públicas e um espantoso corte de 75% nas verbas do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação). Não há dúvidas que isso vai condenar a pós-graduação no Brasil a um retrocesso vergonhoso. Essas medidas são absolutamente inaceitáveis.
A ANPG vem incessantemente desde o começo desse ano expondo o problema do atraso no pagamento de bolsas da CAPES, FAPERJ e na FAPEMIG.

Fizemos diversas reuniões, enviamos pedidos de esclarecimento, organizamos protestos, mas a situação continua precária. Hoje os pós-graduando do Rio de Janeiro ainda não receberam suas bolsas de julho! Entendemos que não há pesquisa científica no Brasil sem a participação dos pós-graduandos. A deterioração das condições de vida e estudo na pós-graduação terá como resultado inevitável perdas para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Nós compomos uma categoria que é privada dos mais básicos direitos como licença saúde, licença maternidade, contribuição previdenciária específica e data-base para reajustes anual do valor das bolsas.

Por isso em reunião em 29 de abril com o secretário executivo do MEC, prof. Dr. Luiz Claudio Costa, na presença de mais de 40 representantes de entidades de base do movimento de pós-graduação fizemos saber nossas reivindicações e obtivemos o compromisso da instituição de uma mesa de negociação com a ANPG, MEC e CAPES para maio de 2015. Porém, passados mais de 2 meses, até agora a comissão não foi oficialmente nomeada. Precisamos que essa comissão seja nomeada e que ela seja capaz de entregar uma proposta consistente sobre nossas reivindicações. Por isso cobramos do MEC que cumpra com sua palavra e institua a comissão já.

Esta situação se insere no preocupante quadro da situação econômica do pais. Em 3 meses tivemos um aumento de 1,5% na taxa básica de juros (Selic), chegando à 13,75% em 3/6, segundo o jornal “Wall Street Journal”, a 2° maior taxa de juros reais do mundo! Estudos mostram que a cada 0,5% de reajuste da taxa de juros o governo federal tem um gasto adicional por ano de 7 a 10 bilhões de reais no pagamento dos títulos da dívida pública. Portanto, será gasto 3 vezes mais do que foi cortado do MEC e do MCTI juntos com esses reajustes da Selic.

Esta é a política econômica do Plano de Ajuste Fiscal implementado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Uma política econômica recessiva, antipopular e retrógrada que aumenta o desemprego com o esfriamento da atividade econômica. O que por sua vez diminui a arrecadação de impostos do Governo Federal, como mostra o último relatório do Banco Central, de maio desse ano. Este Plano de Ajuste Fiscal é um círculo vicioso, quanto mais o governo corta investimento para fazer superávit fiscal, mais ele deve cortar para alcançar a meta do ajuste. Esta é a política fiscal e econômica que a “pátria educadora” deve implementar? Não! Para fazer jus ao lema de seu governo a presidenta Dilma deve fazer justamente o contrário, diminuir os juros e aumentar os gastos sociais do governo federal em particular com Educação, Ciência e Tecnologia.

Nós temos a firme convicção de que é hora de dar um basta nesse ajuste fiscal que sequestra os recursos da Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento de juros exorbitantes dos títulos da dívida pública. Por isso, pedimos que aos senhores se juntem a nós no alerta que dirigimos à presidenta Dilma Rousseff: é preciso mudar de política, começando por reverter os cortes no MEC e MCTI e interrompendo essas medidas de ajuste fiscal.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

*Por Laís Moreira

Até quando a distância entre a ciência e o pesquisador não poderá ser calculada? O incentivo em pesquisa nas suas mais diversas instancias tem sido reivindicado e necessário. Surge uma militância com características específicas que clama pela difusão da ciência, mais financiamento e democratização do acesso. Mostrando que a ciência não só é sem fronteiras como é sem idade e sem preconceito.

A luta pela valorização da ciência, tecnologia e inovação está mais conectada do que se pensa, viemos do senso comum de acreditar que a pesquisa não é para os normais. Neste momento sofremos os cortes nas verbas de pesquisa que em alguns casos chegam a 75%, o ataque a Petrobrás que representa diretamente menos investimentos na área além de um forte ataque à engenharia nacional, assédio moral, bolsas precisando ser reajustadas e até garantidas, mas em contrapartida e contrariando tudo isso, o povo quer ciência.

E vários tem sidos os sinais de que o nosso país precisa mudar sua forma de tratar a relação Ciência e Cientista para que tenhamos um resultado positivo nesta equação. A efervescência da ciência no mundo revela ótimas fotografias como a ciência, tecnologia e inovação servindo de estratégia para integrar os BRICS. Os chefes de estado dos dos cinco países ( Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), reconhecem a importância do pacto pela ciência, para avançar na luta contra as desigualdades sociais, melhorar a participação no cenário da economia mundial e inclusive valorizar o capital humano descoberto ou atraído por suas universidades.

A Ciência tem mostrado sua face popular e o desafio do Brasil é não só garantir sua utilização em favor do progresso do seu povo como é responsável por viabilizar o acesso à ciência e criar em todos uma mentalidade cientifica. A preocupação dos brasileiros com temas comuns como: desmatamento da Amazônia, mudanças climáticas, transgênicos, pesticidas e outros é uma prova do inicio dessa mudança cultural. Se preocupar, ser curioso, experimentar são pilares da ciência.

Enfim, as estatísticas são duras. Segundo pesquisa elaborada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, 94% dos brasileiros não lembram o nome de nenhum cientista famoso, 87% não lembra o nome de nenhuma empresa que dedique a pesquisa cientifica no Brasil, apenas 29% dos brasileiros frequentaram uma biblioteca nos últimos 12 meses e 31 % tem vontade de frequentar um museu embora não exista em sua região.

Mas ainda assim 78,1% acreditam que deve haver mais investimentos em Ciência, tecnologia e inovação no Brasil e indicando suas prioridades que vão desde medicamentos até novas formas de energia. A verdade é que a ciência não tem pátria, mas o cientista sim. Tenhamos isso em mente e seremos cada dia mais brilhantes.

*Laís Moreira é bacharel em Educação Física e especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

*Por Aldo Rebelo

No lugar mais apropriado, a 67.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que se realizou esta semana na Universidade de São Carlos (SP), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou uma pesquisa sobre a percepção que o brasileiro tem do universo científico.

O resultado não poderia ser mais animador: a visão dos entrevistados é positiva e otimista. E indica que a Ciência e a Tecnologia (C&T) devem ser mais financiadas e incentivadas, porque são fatores de melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Executada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e MCTI, a pesquisa “Percepção pública da ciência, tecnologia e inovação no Brasil – 2015” ouviu 1.962 brasileiros de todas as regiões do país, a partir de 16 anos. A tabulação completa está em http://percepcaocti.cgee.org.br.

Os brasileiros dizem se interessar tanto pelos temas científicos e tecnológicos quanto por religião – nada menos que 78% priorizam essas áreas de interesse. Um dado inspirador é o do reduzido acesso a informações qualificadas. A maioria informa-se pela TV. A visualização direta da atividade científica, em feiras, olimpíadas e museus, ainda é baixa.

Reforça-se assim o desafio de o Brasil investir não só em pesquisas, como também na criação de uma mentalidade científica. Um país em que a população tem acesso precoce à Ciência, sobretudo os estudantes, gera mais Ciência. Desse horizontalismo da curiosidade muito precisamos para formar pesquisadores voltados para a solução dos problemas nacionais.

A face mais popular da Ciência, e de suas aplicações, é a que desvenda o mundo, cria vacinas, cura doenças, inventa utensílios. Mas sua vertente econômica é essencial ao progresso de um povo. A grande tarefa do Brasil nesse campo é aumentar a capacitação em tecnologia e inovação na indústria e no setor de serviços, para gerarmos mais competividade, emprego, renda, imposto – e assim aumentar o desenvolvimento em benefício de todos.

*Aldo Rebelo é jornalista. Foi eleito deputado federal pelo PCdoB-SP por cinco mandatos consecutivos (1989 a 2011). Membro do PCdoB desde 1977. Em 2004/2005 foi ministro de Relações Institucionais do governo Lula. Presidente da Câmara dos Deputados entre 2005/2007. Ministro do Esporte no primeiro mandato do Governo Dilma e atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

**Artigo originalmente publicado no Portal Vermelho

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores. 

Por Gabriel Nascimento*

Poucas vezes na história do Brasil grandes fenômenos sobreviveram durante muito tempo. Somos um país de governismo, onde os extremos são problemáticos. Vejam só os dois partidos que representam, respectivamente, as forças de esquerda e de direita, PT e PSDB. Suas defesas, embora ideológicas, são comedidas. De um lado, a defesa da taxação das grandes fortunas precisa se encontrar com a defesa do ajuste fiscal, para o bem e para o mal. Do outro, o golpismo latente se encontra com a reminiscência da história mal resolvida de um partido que surgiu querendo ser novidade, se tornou o maior representante da burguesia rentista atrasada e da classe média moralista e ascética, sendo que, não por acaso, mesmo as defesas de extrema direita nesse tal partido (como a cobrança de mensalidade nas universidades por quem ganha mais) precisam contrastar a tentativa do partido de ser um partido popular de massas – cheirosas. Fenômenos não duram muito porque sempre estão alijados dos meios e apegados aos extremos.

Eduardo Cunha é um fenômeno na história política brasileira. O ex-tesoureiro ligado a PC Farias, agora presidente da Câmara, não entendeu o governismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que há golpes em andamento, qualquer passo além das possibilidades pode significar uma armadilha. O golpe branco (porque parecido com o colonizador) é aquele em que os golpistas não se declaram tão abertamente golpistas, como o faz Cunha. Em alerta, o deputado rompe pessoalmente, como se fosse uma criança bruta, com o governo. Confunde a Câmara dos deputados com a mesa de bar, acusa o governo e se isola. Tudo isso por ser acusado de receber uma propina milionária. Como talvez não saiba que os golpistas no Brasil nunca se autodeclararam abertamente, Eduardo Cunha talvez tenha infringido a primeira regra de nossa história golpista. A segunda regra é que, se declarando abertamente, ele desmoraliza o golpe branco em andamento. Inclusive a oposição começa a perceber o quanto um golpe branco seria problemático eleitoralmente para a própria oposição. Se o juiz do impeachment é um deputado que recebeu 5 milhões em propina, então precisamos julgar primeiro o juiz. Depois disso talvez a cabeça de Dilma volte a virar alvo.

Tanto a governabilidade quanto o golpismo no Brasil precisam ser discretos. Não há receita, nem remédio. Cid Gomes gritou as palavras que todos queríamos gritar e se despediu da esplanada naquela mesma hora. Quebrou ali a discrição do governismo. Eduardo Cunha e Aécio fazem um papel patético em achar que a ruptura democrática terá adesão da maior parte da população brasileira. Vociferam o golpismo, quebrando a tradição republicana discreta do golpismo praticado pelo legislativo. Mesmo as pesquisas que demonstram a pouca popularidade da presidenta, são pesquisas que mostram que a popularidade dela se mantém entre os mais carentes. Aventuras ainda são um perigo para a cabeça governista do brasileiro. Na década de 90, a eleição entre Collor e Lula derrotou o sapo barbudão porque ele representava uma “aventura”, uma ameaça à instabilidade como demonstram pesquisa ampla de cientistas políticos. Tanto o proletariado quanto as faixas de subproletários são muito conservadores. Para eles, a aventura pode ser muito perigosa. A classe média, essa sim golpista e aventureira, tem um problema muito forte de moralidade. O conservadorismo dela não engole um Eduardo Cunha. O que resta a Cunha é a população evangélica.

O estilo autoindulgente do deputado Eduardo Cunha vai ter que lidar com os entraves da história. Ninguém é maior que a República, seja ela o que for, e não vivemos no parlamentarismo. O pau que bate em Chico, bate em Francisco e em Eduardo Cunha.

*Gabriel Nascimento é diretor da Associação Nacional de pós-graduandos, mestrando em Linguística Aplicada e presidente da APG UnB

**Artigo originalmente publicado no Agência Popular

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores. 

*Por Marcos de Morais

Maioridade penal: caminho sem volta para a juventude brasileira, esse é um tema que exige serenidade, e uma análise sem emoção e com a convicção de um jovem negro da periferia, com uma história longa e maturidade para relatar a realidade da juventude brasileira que vive sem a proteção do estado, quero dizer que minha colaboração é no sentido de buscar alternativa para o “problema da violência no Brasil”, principal argumento de quem é a favor da redução da “maioridade penal”. Atualmente a população carcerária brasileira é de 711.463 presos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – (2014).

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College (Escola Real), de Londres. Isso significa que esse “modelo punitivo” adotado por aqui não tem resolvido o problema da criminalidade no Brasil, por isso sou contra o argumento que “lugar de menor infrator é na cadeia”, para os adolescentes temos o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que precisa ser aperfeiçoado, para garantir aos menores que cometam delitos graves a possibilidade de ir para um centro ressocialização que de fato funcione e possibilite a sua ressocialização integral.

Tendo em vista que a taxa de reincidência (pessoas que depois de cumprir pena, acabam cometendo outros delitos e retornam para os presídios) no Brasil chega a 70% segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso (2011), este percentual significa que sete em cada dez libertados voltam ao crime, é um dos maiores índices do mundo. Neste sentido constatamos que o sistema prisional brasileiro não é capaz de recuperar os cidadãos brasileiros que cumprem pena, lhe pergunto como irão recuperar os jovens de 14 a 16 anos? Sabe o que vai acontecer, vão devolvê-los pra sociedade piores do que entraram nos presídios, logo, vai piorar o problema da violência no Brasil.

Lamento contrariar os que se usam de argumentos sem consistência para defender a redução da maioridade penal, afirmando que o problema da violência se resolve com a redução da maioridade penal, sem investigar a causa efetiva do problema, que reside na falta de oportunidade para a grande maioria da juventude brasileira. E para piorar estão responsabilizando a juventude, como se ela fosse responsável pelos altos índices de violência no Brasil.

Veja o tamanho do déficit atual de vagas no sistema prisional: 206 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ (2014). “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 354 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão – 373.991 –, a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.  É nesse sistema falido, considerado pelo judiciário como “escola do crime” que querem colocar nossa juventude.

Quando o assunto é ressocialização nos presídios brasileiros a coisa fica mais atenuante, menos de 14% dos 711.463 mil presos trabalham, e menos de 8% estudam. O estado não é capaz de formular uma alternativa eficiente para os que já estão presos, e ainda existem pessoas que defendem que a solução é a “cadeia”. Veja o que disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário: “temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”,  Ele quer dizer que temos que romper com essa lógica da “punição”, pela da “educação”, esse deve ser o caminho segundo Luciano Losekann e que eu compartilho, pois essa concepção punitiva só têm favorecido a criminalidade.

Segundo o CNJ existem 28.467 menores infratores com processos ativos que cumprem atualmente medidas socioeducativas no Brasil, pergunto a você se a cadeia é o melhor caminho, diante da realidade do sistema penitenciário brasileiro, onde se forma os cidadãos de bem desse pais, não é na escola, então para quê reduzir a maioridade? Só pra colocá-los na cadeia e entregarmos a juventude deste país ao crime?

*Marcos de Morais é Professor de Artes no Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari e especializando em Gênero e Diversidade pela Universidade Federal do Amapá

Fontes:

http://www.douradosagora.com.br/noticias/brasil/mais-de-28-mil-menores-infratores-cumprem-medidas-socio-educativas-no-brasil

http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2011-09-05/no-brasil-sete-em-cada-dez-ex-presidiarios-voltam-ao-crime-diz-presidente-do-stf

http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/129733348/cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores. 

*Por Claudimar Amaro

As APGs-USP e a ANPG estão neste mês fazendo inúmeras conversas com os deputados e as lideranças dos partidos na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo para tentar colocar a necessidade de ampliação de verbas da USP.

Com a proposta de realização de uma mesa para discutir o tema a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou na última terça-feira uma Audiência Pública para discutir o aporte as Universidades Estaduais e ao Centro Paula Souza (responsável por cursos técnicos e tecnológicos). (clique aqui para ver reportagem no site da assembléia)
Infelizmente, mesmo com nossa mobilização, as vozes dos estudantes foram retiradas da mesa e da explanação inicial, mas o Fórum das Seis e os representantes das reitorias da UNESP e UNICAMP mostraram o quanto as expansões pressionadas por vários anos consecutivos do governo estadual gerou um aumento de gastos exorbitante, ainda mais deficitário pelas promessas não efetivadas pelo governador.
Em nossas falas, quando aberto ao público, deixamos claro que a pesquisa na USP está sendo prejudicada com a limitação financeira e que isto ainda ficará pior com a redução de verba estimada pela redução da arrecadação. Todos admitem que a verba é insuficiente, mas admitir que esta verba é insuficiente e não fazer nada, ou que as agências de fomento manterão a pesquisa nas universidades com seus aportes pontuais e direcionados, ou que mudanças administrativas internas saneiem o rombo orçamentário a ela imposto pelo governo, é assumir o prejuízo a ciência e a educação nos âmbitos das Universidades e centros de capacitação em tecnologia do estado mais rico da união.
Mais do que isto, esta atitude é assumir o fim ao papéis de excelência nacional e mundial destas instituições, fugindo de uma resposta qualificada a crise econômica vigente, através de um modelo de apoio a educação e ao desenvolvimento tecnológico que estruture um modelo de desenvolvimento nacional que recupere através de uma rede de desenvolvimento mais postos de trabalho e maior consumo de bens e serviços em São Paulo e no Brasil.
Estamos conscientes que nosso papel de pressão deve ser ainda maior em um ambiente legislativo majoritariamente governista e corremos o risco de vermos repetir o telefone nas altas da madrugada de não permissão da negociação pelo executivo, mas deixamos claros que os pós-graduandos da USP, assim com os demais estudantes, funcionários, docentes e reitores entendem que a ampliação da verba para as Universidades Estaduais e o Centro Paula Souza seria uma proposta estratégica para São Paulo.
Continuaremos lá, lutando pela USP, UNESP, UNICAMP e Centro Paula Souza, e pelo que eles representam na educação, ciência e tecnologia do Brasil, até o final da aprovação das lei de diretrizes orçamentária e confiantes na sensibilidade dos deputados, na independência do poder legislativo e no compromisso dos deputados com seus eleitores e com o avanço de São Paulo e do Brasil.
Nos mantemos atentos e agindo, e sugerimos aos demais eleitores que assim também o façam.

*Claudimar Amaro é médico, biomédico e Doutorando em Clínica Cirúrgica – Morfologia e Cirurgia Experimental pela FMRP-USP

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.