A Revista Juventude.br, publicada desde 2006, terá três edições especiais este ano: julho, setembro e dezembro. Cada dossiê abordará um tema específico da juventude

O resgate e a preservação das informações da juventude brasileira é o pilar central do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), que reúne pesquisadores de todo o país. E a Revista Juventude.br, publicada desde 2006, é o instrumento essencial para contar esta história.
Para 2022, o CEMJ organizou a edição de três Dossiês, que mesmo com diferentes datas de publicação, já estão com a sua submissão aberta. A primeira (Edição 20), será publicada em julho e receberá artigos até 29 de maio, o tema será “Juventudes Brasileiras e o Direito à Educação: Perspectivas em Análise”.
Segundo o organizador e professor Euzébio Jorge Silveira de Sousa (FEA-USP), para este primeiro dossiê estão sendo aguardados artigos que abordam desde da disputa pelo reconhecimento das juventudes como sujeitos do direito humano à educação, análise das desigualdades educacionais, correlações entre diretrizes de organismos internacionais para a educação dos jovens e as expressões de políticas educacionais para jovens no Brasil, a construção histórica e os desafios contemporâneos do ensino médio brasileiro até a produção e implementação em curso da Reforma do Ensino Médio.
A segunda edição (Edição 21), que será publicada em setembro, receberá artigos até 21 de agosto. O tema será “Juventudes Brasileiras e as Desigualdades na Pandemia: Vulnerabilidades, Territórios e Direitos Sociais”. Os anos de 2020 e 2021, devido a pandemia de Covid-19, geraram impactos significativos na experiência social das juventudes, considerando as trajetórias múltiplas de desigualdade presentes na sociedade brasileira. “Nesta edição pretendemos receber artigos que abordem e análise as condições nas quais as juventudes brasileiras vivenciaram a vulnerabilidade social no contexto da pandemia e/ou as restrições em direitos sociais (saúde, educação, trabalho, proteção social, cultura, esporte e lazer, entre outros)”, explica o professor Alexsandro Santos.
Já a última e terceira edição (Edição 22) de 2022 será publicada em dezembro e receberá artigos até 11 de novembro. O tema será “Juventudes Brasileiras e o Racismo Estrutural no cruzamento das opressões: Gênero, Raça e Classe”. A abordagem deste dossiê será a intersecção entre as opressões de gênero e classe diante do racismo estrutural no contexto das juventudes brasileiras; as desigualdades produzidas e reproduzidas pelo racismo estrutural; as dimensões subjetivas do racismo estrutural e seus efeitos em perspectiva multidimensional, entre outros.
As três edições são organizadas pelos professores Alexsandro do Nascimento Santos (Escola do Parlamento) e Euzébio Jorge Silveira de Sousa (FEA-USP). Ainda fazem parte do Comitê Editorial as doutoras Elisangela Lizardo de Oliveira e Karen Regina Castelli. O trabalho está sendo organizado por Ergon Cugler, Mestrando em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas, com apoio de Aline de Souza Lima, Luana Menegelli Bonone e Marcos Paulo Silva de Jesus.

Submissões para Revista Juventude.br

Edição 20 – Juventudes Brasileiras e o Direito à Educação: Perspectivas em Análise”
Abordagem: disputa pelo reconhecimento das juventudes como sujeitos do direito humano à educação; análise das desigualdades educacionais; correlações entre diretrizes de organismos internacionais para a educação dos jovens e as expressões de políticas educacionais para jovens no Brasil; a construção histórica e os desafios contemporâneos do ensino médio brasileiro ; a produção e implementação em curso da Reforma do Ensino Médio.
Prazo final: 29 de maio

Edição 21 – Juventudes Brasileiras e as Desigualdades na Pandemia: Vulnerabilidades, Territórios e Direitos Sociais”
Abordagem: análise das condições nas quais as juventudes brasileiras vivenciaram a vulnerabilidade social no contexto da pandemia e/ou as restrições em direitos sociais (saúde, educação, trabalho, proteção social, cultura, esporte e lazer, entre outros)

Prazo final: 21 de agosto

Edição 22 – “Juventudes Brasileiras e o Racismo Estrutural no cruzamento das opressões: Gênero, Raça e Classe”
Abordagem: a intersecção entre as opressões de gênero e classe diante do racismo estrutural no contexto das juventudes brasileiras; as desigualdades produzidas e reproduzidas pelo racismo estrutural com as juventudes na sociedade brasileira; as dimensões subjetivas do racismo estrutural com as juventudes brasileiras e seus efeitos em perspectiva multidimensional; o acesso e as limitações de acesso a direitos e garantias fundamentais pelas juventudes brasileiras diante do racismo estrutural; a interdisciplinaridade da temática do racismo estrutural com discussões em outros campos, tal como educação, esporte, lazer, cultura, segurança, saúde e outros vivenciados pelas juventudes brasileiras; e vulnerabilidades sociais e/ou institucionais enfrentadas pelas juventudes brasileiras diante do racismo estrutural e suas opressões relacionadas.
Prazo final: 11 de novembro

Para informações sobre submissão de artigos escreva para: [email protected]
Veja as regras para a submissão: https://bit.ly/juventudebr
Submissão: https://juventudebr.emnuvens.com.br/juventudebr/about/submissions

Sobre o CEMJ
O Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) é uma entidade voltada para a juventude. A entidade aglutina historiadores, cientistas sociais, jornalistas e outros profissionais para trabalhar o tema na sua abrangência.

O CEMJ tem atuado principalmente no registro da participação da juventude brasileira e na produção de estudos e cursos, buscando subsidiar tanto os movimentos juvenis quanto os gestores públicos em nível executivo e legislativo. Trata-se de uma iniciativa ímpar no país, que busca com base nos esforços dos próprios jovens entender os fatores que condicionam a relação da juventude com o restante da sociedade.

Saiba Mais:
https://www.cemj.org.br

A Lei 12.711/2012, que estabelece a política de ingresso nas universidades públicas e nas instituições federais de ensino técnico, também conhecida como Lei das Cotas, por reservar parte das vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, completa 10 anos e passará por um processo de revisão, conforme previsto quando de sua criação.

Nesse contexto, as entidades estudantis ANPG, UNE e UBES, além de outras organizações do movimento social, como Frente Favela Brasil, Frente Nacional Antirracista, Uneafro, Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as) e Estudantes Ninja criaram a campanha “Eu Defendo as Cotas” para lutar pela permanência dessa importante política pública de acesso ao ensino superior.

A Lei de Cotas federal e outras legislações estaduais análogas foram responsáveis por uma pequena revolução nas universidades públicas do país. Segundo a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, realizada pelo IBGE, em 2018, pela primeira vez, os estudantes autodeclarados pretos e pardos passaram a representar 50,3% dos matriculados no ensino superior da rede pública.

Além disso, diversos estudos ao longo desses anos demonstraram que, ao contrário do que diziam os setores conservadores contrários à lei, as cotas não diminuíram a qualidade das universidades e o desempenho dos alunos que ingressaram pelo modelo não é inferior ao geral. Ao contrário disso, o êxito dessa política consistiu em promover efetiva democratização no acesso e manter o nível e prestígio das universidades federais, por exemplo, que continuam liderando os rankings das melhores instituições de ensino do país.

Em meio ao debate sobre a revisão do modelo, foi apresentado o Projeto de Lei 433/2022, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), com o objetivo de tornar as cotas uma política pública permanente de acesso. Segundo o parlamentar afirmou em suas redes sociais, “não é razoável impor prazo para a luta pela igualdade”, já que “o instrumento das cotas visa combater os efeitos perversos de mais de 300 anos de escravidão no Brasil”.

Cotas para democratizar a pós-graduação

A ANPG defende a manutenção da política de cotas no ensino superior e luta para que o mecanismo seja implementado também para ingresso na pós-graduação, que ainda não conta com legislação federal sobre o tema.

Atualmente, as políticas afirmativas de acesso para a pós contam apenas com a Portaria Normativa Nº 13, de 2016, cujas diretrizes não foram adotadas por todas as universidades. A falta de uma lei própria ficou evidente em junho de 2020, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou a medida através de outra portaria, mas foi obrigado a recuar diante da forte reação da sociedade, do parlamento e do Judiciário.

Para dar maior segurança jurídica e atender a relevância que o tema exige, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3489/2020, que pretende reservar ao menos 50% das vagas nos programas de mestrado e doutorado das instituições federais para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

“A Lei de cotas foi uma conquista democrática da sociedade brasileira que conseguiu abrir as portas da universidade para os filhos do nosso povo. Não admiremos retrocesso. Queremos avançar fazendo o mesmo na pós-graduação e garantindo também políticas de permanência para esses estudantes”, afirma Flávia Calé, presidenta da ANPG.

Assim como na sociedade em geral, as mulheres são maioria entre estudantes matriculados em cursos de pós-graduação, cerca de 54%, segundo dados da Capes. Não deixa de ser um dado formidável, já que o machismo impõe barreiras à afirmação feminina.

No entanto, os números não escondem as dificuldades históricas a serem superadas. Desde o assédio no ambiente acadêmico até a compatibilização entre as exigências da maternidade e a pesada rotina da pesquisa científica, são muitos fatores que concorrem para a maioria verificada entre discentes não se refletir na carreira acadêmica.

Entre quase 70 mil docentes universitários atuando na pós que o país tinha em 2019, apenas 42,9% eram mulheres. Embora esse número venha crescendo, tendo passado de 37,6% para o patamar atual, desde 2004, o déficit ainda é grande.

O movimento de pós-graduandos não está alheio a tal realidade e tem apresentado pautas para assegurar a permanência feminina na carreira acadêmica e na pesquisa científica. Uma dessas propostas é a licença-maternidade para as pós-graduandas gestantes, reivindicação apresentada pela ANPG que foi absorvida pela Capes e virou lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Outra demanda é a possibilidade de inclusão da maternidade no Currículo Lattes, forma de demonstrar que a produtividade acadêmica cobrada pelas agências não pode ficar alheia à condição da mãe cientista. A ideia surgiu do estudo “Parent in Science”, que ouviu 1.182 pesquisadoras, sendo 921 mães, e concluiu que a maternidade impactou negativamente a vida profissional de 81% delas.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, há um problema estrutural na forma como as carreiras científicas se desenvolvem que dificulta a inserção feminina. “A lógica produtivista dos padrões atuais não leva em conta a dinâmica da vida das mulheres, em especial das mães, mas também das mulheres em geral. Os cuidados na sociedade, sobre idosos, doentes e crianças, recaem sobre as mulheres. A academia e a pesquisa científica precisam se adaptar a essa realidade. Isso significa um plano de carreira que valorize essas atividades”.

Na mesma linha, Stella Gontijo, vice-presidenta da ANPG, aponta que é preciso investir em mais políticas públicas que garantam a permanência das mulheres na pós-graduação, a começar do reajuste das bolsas de estudos. “É fundamental conseguir auxílios parentais para essas mulheres, como auxílio-creche ou o direito à creche da universidade. É fundamental o acesso a uma política de permanência que garanta que essas mulheres possam estar e avançar na sua carreira dentro da pesquisa e da produção de ciência”, afirma.

Flávia aponta ainda que é necessário apresentar a perspectiva científica desde a infância para as garotas, para quebrar o estigma de que certas profissões são masculinas e outras femininas. “É muito importante o estímulo ao conhecimento desde o início da vida, o ensino das chamadas ciências duras. Isso implica mudar a estrutura educacional para que a ciência esteja perto das meninas desde a infância e durante a fase escolar”, afirma.

Igualdade de renda não acompanha inserção no mercado

Desde a década de 1970, aumentou vertiginosamente a participação feminina no mercado de trabalho, o que não foi se materializou com a mesma intensidade na relação salarial. É o que indica a pesquisa da economista Laísa Rachter, da Fundação Getúlio Vargas, que comparou os dados dos censos desde 1970 até 2010 e a PNAD-Contínua de 2020 – o Censo 2020 foi adiado por falta de alocação de recursos pelo atual governo.

Se as mulheres passaram de 20% para 42% da força de trabalho no mercado nesse intervalo de 50 anos, a média da desigualdade salarial ainda é de 19% em desfavor delas. A disparidade se agrava nas profissões de maior renda: ainda hoje, as mulheres recebem, em média, 33% a menos que os homens em carreiras consideradas bem remuneradas, como medicina e engenharia, por exemplo. E, pior, o abismo se aprofunda com o aumento da idade.

Tal como nas carreiras ligadas à academia e à pesquisa científica, a explicação para a persistência da desigualdade de salários no mercado de trabalho em geral, recai sobre as atividades relacionadas aos cuidados. “A maternidade, os filhos e os afazeres domésticos ainda pesam mais sobre as mulheres, e demandam mais flexibilidade. A cultura organizacional ainda promove os profissionais baseada em critérios masculinos, como estar totalmente disponível ao trabalho ou trabalhar várias horas”, apontou Laísa, em entrevista à CNN.

Em uma sociedade em que o machismo ainda é uma dura realidade, o Dia Internacional das Mulheres continua sendo momento de reafirmar: “lugar de mulher é onde ela quiser”.

O Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste das bolsas de estudo, realizado pela ANPG no último 10 de fevereiro, ganhou ampla adesão nas redes sociais e ampliou a pressão sobre as agências nacionais de fomento à ciência e tecnologia. As bolsas não recebem correção desde 2013 e já tiveram cerca de 67% de seu poder de compra corroído pela inflação.

Diante do cenário, a ANPG tem feito uma intensa campanha pela recomposição. O abaixo-assinado virtual já conta mais de 65 mil adesões e a tag #SOSCIENCIA, impulsionada nas redes sociais, ficou entre as 10 mais mencionadas no Twitter, o que possibilitou que o tema repercutisse na televisão, no programa da apresentadora Fátima Bernardes, veiculado pela Rede Globo.

Entre as ações realizadas pela entidade, há um conjunto de articulações com as fundações de amparo à pesquisa dos estados, que vem obtendo conquistas. Já concederam reajuste os governos de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Amazonas e Rondônia, além de outros estados que assumiram compromisso de recompor os valores. O CONFAP (Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) tem sido um aliado fundamental na campanha e na relação com as agências estaduais.

“Vivemos uma situação de desmonte da ciência brasileira e os pós-graduandos sentem isso no cotidiano. Não há país que se desenvolva sem investimento público em ciência. É inaceitável que estejamos perdendo cérebros, jovens talentos, que saem do Brasil por falta do mínimo necessário para produzir ciência. A ANPG tem lutado para reverter esse quadro e o reajuste de bolsas é parte central para isso”, aponta Flávia Calé, presidenta da entidade.

Não é de hoje que falamos que o pesquisador brasileiro está desvalorizado. Há muito tempo no Brasil, o pós-graduando que é quem produz diretamente 90% da ciência brasileira não tem condições adequadas para sua produção científica, a exemplo da desvalorização das bolsas de estudos. Em 2022, estamos atingindo a marca de 09 anos sem reajuste, corroída em mais de 67% do seu valor. Hoje, com os valores da bolsa sequer o pós-graduando consegue subsistir. Esse cenário é injusto com quem se dedica tanto cotidianamente com o desenvolvimento da ciência brasileira. 

Por isso, a ANPG relançou a campanha nacional pelo reajuste de bolsas, e no dia 10 de fevereiro estaremos no DIA NACIONAL DA CAMPANHA DO REAJUSTE. Estabelecer o reajuste junto com um mecanismo é permitir que a ciência brasileira continue sendo produzida e dar um passo decisivo nessas áreas estratégicas, capazes de desenvolver tecnologias e conhecimentos para a emancipação do país. 

E a ANPG tem trabalhado para mobilizar os pós-graduandos para pressionarmos e convencermos as agências de fomento e os governos estaduais e nacional a ampliar os recursos e permitir o reajuste das bolsas. E você pode ajudar nisso! Há muito o que fazer e sua participação é fundamental. Veja o que você pode fazer:

1. 100 mil pelo reajuste! Precisamos atingir 100 mil assinaturas pelo reajuste de bolsas. Assine e divulgue o abaixo assinado https://bit.ly/reajusteja   Compartilhe com seus amigos e consiga mais assinaturas!

1. Contribua com o financiamento da campanha do reajuste das bolsas. Ao fazer a carteira de estudante, você está contribuindo com o financiamento das lutas encampadas pela ANPG e todo movimento de pós-graduandos. Assim, solicite o seu documento oficial do estudante 2022, com ela você também garante o direito à meia-entrada. Acesse https://www.documentodoestudante.com.br/

1. Pressão nas redes sociais dos agentes que podem autorizar o reajuste! 

No Instagram, mande mensagem por direct e comente nas postagens da CAPES, CNPq, MEC e MCTIc o seguinte comentário falando sobre o reajuste de bolsas (abaixo segue as redes sociais de cada órgão) :

Comentário:

“Não é razoável que um país das dimensões e potencialidades do Brasil, com uma economia de médio a grande porte, trate com tamanho descaso aqueles que são responsáveis por 90% da pesquisa científica produzida, os pós-graduandos. Sem reajuste há 09 anos, as bolsas de estudos perderam seu valor real em 70%, e hoje não são suficientes para subsistência desses pesquisadores, os quais justamente podem ser a solução para tirar o país dessa prolongada crise econômica. É um descaso que estejamos no abandono. Reajuste das bolsas já para valorizar o pesquisador brasileiro.”

Redes sociais:  CAPES @capes_oficial

                            CNPq @cnpq_oficial

                            MEC  @mineducacao

                            MCTIC @mcti

1. Utilize o abaixo-assinado como texto padrão e dispare para os e-mails dos deputados e senadores de seu estado. Veja o texto, a lista com e-mails e contato dos parlamentares aqui. 

• • https://bit.ly/reajusteja
  • contato dos parlamentares 

• DRIVE ANPG 

1. Bora pressionar de um jeito antigo também? Imprima o texto do abaixo-assinado, coloque em um envelope, preencha com seus dados, vá em uma loja dos correios e envie para o Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia. O custo de um envio de carta custa R$ 2,10. Veja abaixo os endereços dos destinatários e a loja de correios mais próximas da sua cada. Ah! Assim que enviar a carta, preenche o formulário dando ok e nos envia sua foto enviando a carta. Vamos fazer uma onda de cartas chegando ao MEC e MCTIC pedindo pelo reajuste de bolsas! 

• https://bit.ly/reajusteja

Ministério da Educação – MEC

Esplanada dos Ministérios, Bl. “L” – 8º Andar

CEP: 70047-900 – Brasília/DF

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
Esplanada dos Ministérios, Bloco E – 4º Andar
CEP 70067-900 / Brasília – DF 

1. Postar no seu feed e stories das redes sociais uma foto com uma plaquinha #SOSCIENCIA Reajuste Já! com um texto do porquê reajustar as bolsas, texto de sua autoria. Marque a @anpgoficial, a @capes_oficial e o @cnpq_oficial. 

Desafie mais 5 amigos a fazerem isso também em suas redes sociais. Baixe aqui sua plaquinha

1. Compartilhe os materiais de divulgação da campanha nacional do reajuste das bolsas.

1. No dia 10 de fevereiro, às 10 horas teremos tuitação #SOSCIENCIA Reajuste já.

1. Organize uma assembleia de pós-graduandos e pesquisadores junto com sua APG para debater o reajuste das bolsas. No dia 10 de fevereiro em sua instituição vale promover atividades como ato de rua, exposição para a sociedade sobre o que é produzido em sua instituição…) e conscientização da necessidade do reajuste. Construa sua atividade. 

1. Preencha o formulário da ANPG para incluir suas atividades e nos ajude a divulgar suas atividades nas redes da entidade. Tire fotos, vídeos, chamadas da preparação do dia nacional da campanha do reajuste e divulgue nas redes marcando a ANPG. Estamos juntos nessa! Esse é o link FAZER FORMULÁRIO

Hoje, 24 de janeiro de 2022, Dia Internacional da Educação, nós estudantes recebemos a notícia que o Governo Bolsonaro cortou recursos dos ministérios da Educação e da Previdência e do Trabalho. Perpetuando seu plano de desmonte, principalmente do ensino.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a União Nacional dos Estudantes e a Associação Nacional de Pós-Graduandos repudiam o projeto do Governo Bolsonaro, rebaixando a importância da educação, que não olha para o desemprego e a miséria crescente no país.

O corte acontece ao mesmo tempo em que Bolsonaro blinda o “orçamento secreto”. Mais uma vez, provando que suas prioridades estão muito distantes das urgência da população e a saída crise social e econômica que atravessamos.

Ainda vivemos um momento crítico no Brasil e estamos lutando contra as sequelas na educação causadas pelo fechamento das escolas e universidades durante a pandemia e pela falta de projetos que viabilizassem o ensino remoto para milhões de estudantes .

Seguimos sem projeto e qualquer iniciativa para mudar a atual situação. O corte de R$ 739,9 milhões da Educação, dos quais R$ 499 milhões pertenciam ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é mais um ataque à nossa cidadania.

Ainda ontem recebemos o estudo da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que mostrou que uma geração inteira será profundamente afetada pela crise sanitária em que vivemos. E o atual Governo não faz nenhuma menção ao resgate aos milhões de alunos brasileiros, que são o futuro do país.

Não podemos aceitar que a nossa geração caminhe sem qualquer perspectiva.

Precisamos nos mobilizar pela Educação do Brasil e lutar por seu futuro, por qualidade e com menos desigualdade.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
União Nacional dos Estudantes
Associação Nacional de Pós-Graduandos

Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPI, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022,  a maioria dos membros do referido Conselho aprovou resolução que trata do ensino híbrido na qual consta a não exigência do passaporte vacinal para alunos, professores e servidores em atividades presenciais da UFPI, justamente num momento em que especialistas em saúde pública ponderam a respeito da explosão de casos notificados de Covid-19 e de sua variante ômicron. 

Durante a reunião, conselheiros manifestaram preocupação em relação a diversos pontos da resolução, dentre eles, o mais importante, a ausência da exigência do passaporte vacinal por parte da instituição. Na oportunidade, foi sugerido dois encaminhamentos, a saber: inclusão de redação, contendo a obrigatoriedade do  passaporte vacinal e/ou a convocação de uma nova reunião, com pauta única, para tratar especificamente do tema. 

As proposições foram recusadas, mesmo após insistentes argumentos evidenciando a autonomia universitária, a adoção, por parte de outras IES, da exigência do passaporte vacinal, a recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação e, por fim, a própria ciência, ao afirmar que quanto maior o número de imunizados, menos o vírus circula e, consequentemente, menos óbitos. 

É inaceitável, portanto, que a universidade, enquanto lugar de produção da ciência e disseminação do conhecimento, atue de forma a desqualificar o próprio conhecimento científico. A vacinação como medida sanitária obrigatória não fere as liberdades individuais. Ao contrário, obedece aos comandos da Lei no 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Desse modo, ao se posicionar a favor da simples “recomendação de comprovação de vacinação” e, pior, ao abrir espaços para “pessoas não vacinadas” (Art. 17. §1º Resolução CEPEX) a circularem pela UFPI, a atual gestão superior passa um recado do alinhamento político com as ideias anti-ciência defendidas por Bolsonaro e seu ministro da saúde, Marcelo Queiroga.

Nesse sentido, é urgente a indignação, o repúdio e a imediata revogação desse documento, uma vez que gera violação à saúde e insegurança a toda a comunidade universitária. 

Entre o final de dezembro e este início de ano, foram anunciados reajustes nas bolsas de estudos de ao menos 4 Fundações de Amparo à Pesquisa. Após o aumento puxado pela Fapemig, de Minas Gerais, as instituições de Rio de Janeiro (Faperj), Maranhão (Fapema) e Amazonas (Fapeam) concederam recomposição de 25% aos pesquisadores beneficiários. Há também a expectativa de que as agências vinculadas aos governos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina sigam o mesmo caminho.

Os reajustes atendem a uma pressão crescente do movimento de pós-graduandos, capitaneado pela ANPG e por APGs de todo o país. Sob o mote SOS Ciência, a ANPG tem lançado e participado diversas iniciativas reivindicando a recomposição das bolsas como forma de valorizar a ciência e combater a fuga de cérebros.

Dentro da campanha nacional pelo reajuste, a entidade lançou um abaixo-assinado virtual com mais de 50 mil adesões, que foi entregue à Evaldo Vilela, presidente do CNPq, no 44° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, no mês dde dezembro de 2021. O próximo passo é entregá-lo à presidência da Capes.

Com a adesão de diversas fundações estaduais à pauta e a maior previsão de arrecadação, espera-se que as agências de fomento ligadas ao governo federal reajustem também suas bolsas, que se encontram congeladas desde 2013 e já perderam mais de 60% de seu valor real.

Para Flávia Calé, a iniciativa dos governos estaduais demonstra que é uma demanda que tem apelo na sociedade e não pode mais ser relegada a segundo plano. “Nossa luta vem de longe e está crescendo. É inadmissível que em um país das dimensões e com os desafios do Brasil, pós-graduandas e pós-graduandos, que cumprem papel determinante para a produção científica, estejam submetidos a condições de penúria e desvalorização. O desafio é ampliar a pressão para conquistar o justo e merecido reajuste das bolsas em nível nacional”, aponta a presidenta da ANPG.

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos das IFEs do Estado de Goiás (Sint-Ifesgo), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFG, a Associação de Pós-Graduandos da UFG, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO), a União Nacional dos Estudantes(UNE) e a Associação de Egressos e Egressas da UFG repudiam a postura antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, que decidiu não nomear a professora Sandramara Matias Chaves como reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), mesmo tendo sido a mais votada em consulta à comunidade universitária. O ato de Bolsonaro e seu ministro da Educação desrespeita a vontade da maioria dos professores, estudantes e trabalhadores técnico-administrativos da instituição e despreza a autonomia universitária.

A existência da autonomia universitária é tão importante que foi colocada na Constituição Federal, em seu artigo nº 207, como um direito fundamental para o funcionamento das universidades e instituições federais de ensino. Ela garante uma gestão independente, livre e plural, administrativamente e na produção da ciência e do conhecimento a serviço da sociedade, independente de governos e gestores. Ao desrespeitá-la, Bolsonaro quebrou uma tradição de décadas, que pode provocar instabilidade na UFG, e faz parte do projeto político deste Governo e seus generais que promovem o desmonte da universidade pública e o avanço do autoritarismo.

Bolsonaro desrespeitou a escolha da comunidade universitária, assim como desrespeita o povo brasileiro diariamente, com sua política desastrosa na educação, saúde, economia, meio ambiente e ciência. Desde o início do seu mandato, o presidente já escolheu mais de 20 reitores que não foram eleitos de forma democrática. Trata-se de um enorme retrocesso contra a democracia da universidade, promovido por um governo que reafirma diariamente seu perfil autoritário e coloca em risco a estabilidade do ambiente universitário.

Adufg-Sindicato, Sint-Ifesgo, DCE, APG UFG, ANPG, UEE, UNE e Egressos reafirmam seu compromisso com o respeito à vontade legítima da comunidade acadêmica, que fez, dentro dos marcos legais, sua escolha de quem deveria administrar a UFG nos próximos quatro anos. As entidades manterão a defesa intransigente do papel do Estado na garantia do ensino público gratuito federal no País.

Em defesa da autonomia universitária! Reitora eleita é Reitora empossada! Fora Bolsonaro!

Goiânia, 11 de janeiro de 2021