Em reunião extraordinária do Conselho Universitário (CONSUN) da UFPI, ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 18 de janeiro de 2022,  a maioria dos membros do referido Conselho aprovou resolução que trata do ensino híbrido na qual consta a não exigência do passaporte vacinal para alunos, professores e servidores em atividades presenciais da UFPI, justamente num momento em que especialistas em saúde pública ponderam a respeito da explosão de casos notificados de Covid-19 e de sua variante ômicron. 

Durante a reunião, conselheiros manifestaram preocupação em relação a diversos pontos da resolução, dentre eles, o mais importante, a ausência da exigência do passaporte vacinal por parte da instituição. Na oportunidade, foi sugerido dois encaminhamentos, a saber: inclusão de redação, contendo a obrigatoriedade do  passaporte vacinal e/ou a convocação de uma nova reunião, com pauta única, para tratar especificamente do tema. 

As proposições foram recusadas, mesmo após insistentes argumentos evidenciando a autonomia universitária, a adoção, por parte de outras IES, da exigência do passaporte vacinal, a recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação e, por fim, a própria ciência, ao afirmar que quanto maior o número de imunizados, menos o vírus circula e, consequentemente, menos óbitos. 

É inaceitável, portanto, que a universidade, enquanto lugar de produção da ciência e disseminação do conhecimento, atue de forma a desqualificar o próprio conhecimento científico. A vacinação como medida sanitária obrigatória não fere as liberdades individuais. Ao contrário, obedece aos comandos da Lei no 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Desse modo, ao se posicionar a favor da simples “recomendação de comprovação de vacinação” e, pior, ao abrir espaços para “pessoas não vacinadas” (Art. 17. §1º Resolução CEPEX) a circularem pela UFPI, a atual gestão superior passa um recado do alinhamento político com as ideias anti-ciência defendidas por Bolsonaro e seu ministro da saúde, Marcelo Queiroga.

Nesse sentido, é urgente a indignação, o repúdio e a imediata revogação desse documento, uma vez que gera violação à saúde e insegurança a toda a comunidade universitária. 

Entre o final de dezembro e este início de ano, foram anunciados reajustes nas bolsas de estudos de ao menos 4 Fundações de Amparo à Pesquisa. Após o aumento puxado pela Fapemig, de Minas Gerais, as instituições de Rio de Janeiro (Faperj), Maranhão (Fapema) e Amazonas (Fapeam) concederam recomposição de 25% aos pesquisadores beneficiários. Há também a expectativa de que as agências vinculadas aos governos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina sigam o mesmo caminho.

Os reajustes atendem a uma pressão crescente do movimento de pós-graduandos, capitaneado pela ANPG e por APGs de todo o país. Sob o mote SOS Ciência, a ANPG tem lançado e participado diversas iniciativas reivindicando a recomposição das bolsas como forma de valorizar a ciência e combater a fuga de cérebros.

Dentro da campanha nacional pelo reajuste, a entidade lançou um abaixo-assinado virtual com mais de 50 mil adesões, que foi entregue à Evaldo Vilela, presidente do CNPq, no 44° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, no mês dde dezembro de 2021. O próximo passo é entregá-lo à presidência da Capes.

Com a adesão de diversas fundações estaduais à pauta e a maior previsão de arrecadação, espera-se que as agências de fomento ligadas ao governo federal reajustem também suas bolsas, que se encontram congeladas desde 2013 e já perderam mais de 60% de seu valor real.

Para Flávia Calé, a iniciativa dos governos estaduais demonstra que é uma demanda que tem apelo na sociedade e não pode mais ser relegada a segundo plano. “Nossa luta vem de longe e está crescendo. É inadmissível que em um país das dimensões e com os desafios do Brasil, pós-graduandas e pós-graduandos, que cumprem papel determinante para a produção científica, estejam submetidos a condições de penúria e desvalorização. O desafio é ampliar a pressão para conquistar o justo e merecido reajuste das bolsas em nível nacional”, aponta a presidenta da ANPG.

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos das IFEs do Estado de Goiás (Sint-Ifesgo), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFG, a Associação de Pós-Graduandos da UFG, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Estadual dos Estudantes de Goiás (UEE-GO), a União Nacional dos Estudantes(UNE) e a Associação de Egressos e Egressas da UFG repudiam a postura antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, que decidiu não nomear a professora Sandramara Matias Chaves como reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), mesmo tendo sido a mais votada em consulta à comunidade universitária. O ato de Bolsonaro e seu ministro da Educação desrespeita a vontade da maioria dos professores, estudantes e trabalhadores técnico-administrativos da instituição e despreza a autonomia universitária.

A existência da autonomia universitária é tão importante que foi colocada na Constituição Federal, em seu artigo nº 207, como um direito fundamental para o funcionamento das universidades e instituições federais de ensino. Ela garante uma gestão independente, livre e plural, administrativamente e na produção da ciência e do conhecimento a serviço da sociedade, independente de governos e gestores. Ao desrespeitá-la, Bolsonaro quebrou uma tradição de décadas, que pode provocar instabilidade na UFG, e faz parte do projeto político deste Governo e seus generais que promovem o desmonte da universidade pública e o avanço do autoritarismo.

Bolsonaro desrespeitou a escolha da comunidade universitária, assim como desrespeita o povo brasileiro diariamente, com sua política desastrosa na educação, saúde, economia, meio ambiente e ciência. Desde o início do seu mandato, o presidente já escolheu mais de 20 reitores que não foram eleitos de forma democrática. Trata-se de um enorme retrocesso contra a democracia da universidade, promovido por um governo que reafirma diariamente seu perfil autoritário e coloca em risco a estabilidade do ambiente universitário.

Adufg-Sindicato, Sint-Ifesgo, DCE, APG UFG, ANPG, UEE, UNE e Egressos reafirmam seu compromisso com o respeito à vontade legítima da comunidade acadêmica, que fez, dentro dos marcos legais, sua escolha de quem deveria administrar a UFG nos próximos quatro anos. As entidades manterão a defesa intransigente do papel do Estado na garantia do ensino público gratuito federal no País.

Em defesa da autonomia universitária! Reitora eleita é Reitora empossada! Fora Bolsonaro!

Goiânia, 11 de janeiro de 2021

Confira como foi o conselho da ANPG que reuniu APG´s de todo o país

Com um olhar sobre o bicentenário da independência do Brasil, comemorado no ano que vem, dentro de um contexto de ameaças de desmonte da Ciência & Tecnologia e da soberania nacional, e necessária defesa da democracia, foi realizado o 44º CONAP (Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos), entre os dias 10 e 12 de dezembro.

De forma remota, com transmissão on-line, por conta da pandemia da COVID-19, APG´s de todo o país se reuniram entre debates,atividades e grupos de trabalho, para definir os caminhos, as próximas lutas e da ANPG e dos pós-graduandos, ressaltando o importante papel da pesquisa brasileira como saída à crise sanitária,social e econômica.

No centro dos debates, a urgência do reajuste de bolsas de pesquisa, que tem seus valores defasados. A vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira do Progresso para a Ciência) e professora emérita da UnB (Universidade de Brasília), Fernanda Sobral, trouxe um dado alarmante.

“As bolsas de pós-graduação estão 60% abaixo do valor de 2003, data do último reajuste”, disse Sobral, que acrescentou que além da reposição do valor, é preciso pensar em melhores estruturas e condições para a pesquisa também.

Assim, na sexta-feira,  primeiro dia do CONAP, a ANPG realizou a entrega de um abaixo-assinado, com 51 mil assinaturas, pelo reajuste das bolsas ao Dr. Evaldo Vilela, presidente do CPNq.

“Me comprometo a levar a reivindicação aos espaços de decisão, entendendo a urgência. Além disso, iremos articular no Congresso para que o reajuste ocorra rapidamente“, afirmou Vilela.  

 Orçamento de 2022

Dentro de uma conjuntura de redução de orçamentos para a ciência a ameaça de mais cortes para a Ciência, tecnologia, educação e universidades federais em 2022, também foi tema de debate e alertas, convocando para uma grande mobilização dos pós-graduandos  nas redes e para pressionar parlamentares  contra o desmonte.

Por conta das emendas do chamado “Orçamento Secreto”, há uma previsão de redução de quase R$ 300 milhões nas universidades federais, R$ 126 milhões do MCTI(Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e mais de R$ 90 milhões nas agências de fomento à ciência, sendo quase R$ 55 milhões referentes à bolsas. 

As informações foram trazidas pelo presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciência), Luiz Davidovich.

Crise na CAPES e  VII PNPG 

Impossível falar sobre a Ciência no Brasil, sem citar a crise institucional da CAPES, a debandada de coordenadores e a falta de perspectivas para as avaliações dos cursos.

 Helena Nader, vice-presidenta da ABC (Academia Brasileira de Ciência), que ressaltou a importância da retomada das avaliações de cursos pela CAPES, e fez um apelo ao retorno desses técnicos às suas funções.

“Uma equipe nova, sem a experiência e qualificação desse grupo que já exercia as avaliações, não funcionará adequadamente”, ressaltou.

A professora Adelaide Faljoni Alário, coordenadora da CAPES,  também ressaltou a importância do retorno desses integrantes da comissão. “É preciso fazer um esforço coletivo, entre os coordenadores e a presidência da agência para que a gente possa dar continuidade no trabalho que já vinha sendo construído há quatro anos”.

Além disso, o vácuo entre o fim do VI Plano Nacional de Pós Graduação, que teve vigência em 2020, e a ausência do próximo PNPG, que nem tem sido discutido, foram tratados em um debate.

Para Jorge Audy, relator da Comissão de avaliação do VI PNPG, é preciso  recompor com urgência a comissão do próximo plano. “Esse é o momento que mais precisamos retomar o plano, uma vez que ele pensa o futuro da Ciência, dentro dos contextos que atravessamos e dos desafios exigidos, como a importância das ações afirmativas para equidade na pós graduação e frente a crise sanitária e social”.

Negacionismo

Soraia Smili, ex-reitora da Unifesp e coordenadora do Instituto Sou Ciência, avaliou os impactos negativos que a queda nos investimentos em ciência tem sob o Brasil 

Com os dados apresentados, ficou evidente que os países com mais mortes por Covid-19 são também aqueles que  tem a maior queda no PIB

“Esse é um dos efeitos devastadores do negacionismo à Ciência. O Brasil teve um PIB  negativo em 2021, diferente de outros países, que priorizaram a ciência, o desenvolvimento social e econômico com estímulos fiscais e de liquidez”, avalia.

“Nós não podemos tratar a situação como se estivéssemos em uma normalidade”, observou Pedro Hallal, epidemiologista e ex reitor da UFPel (Universidade Federal de Pelotas)

Para Hallal existe a urgência em mobilizar para que mais pessoas abandonem a postura de neutralidade e ampliá-la pela defesa da democracia e contra o desmonte.

“4 em cada 5 mortes por Covid-19 poderiam ter sido evitadas. Veja a gravidade desse dado diante da péssima condução contra a pandemia e do negacionismo. O Brasil com o SUS e sua potência para vacinação poderia ter tido uma história muito diferente, senão fosse o projeto em curso. Além de fazer a pesquisa, escrever tese, pesquisadores precisam se posicionar ”, disse.

XXVII Congresso Nacional de Pós-Graduandos

O 44° CONAP  também convocou para  XXVIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos, com possibilidade de ser realizado nos meses de junho ou julho de 2022. Conforme estatuto da ANPG, fica a cargo da Diretoria Executiva da ANPG a indicação da Comissão de Organização para viabilização do evento, que poderá ser realizado em São Paulo ou Minas Gerais, presencialmente ou on-line, de acordo com as condições sanitárias que o Brasil estiver atravessando.

A estudante baiana Ana Gabryele, mestranda em Tecnologia Nuclear pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN-USP) foi selecionada no programa de bolsas para mulheres Marie Curie, da Agência Internacional de Energia Atômica, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ela, que faz questão de ressaltar sua condição de mulher preta e periférica, valoriza as políticas públicas que lhe proporcionaram acesso e permanência na universidade como condições para seguir a carreira acadêmica.

A atual pesquisa de Ana Gabryele é um estudo com Análise por Ativação Neutrônica em Coincidência, com amostras irradiadas no primeiro Reator Nuclear do Brasil, IEA – R1. O IPEN, embora sofra com os sucessivos cortes financeiros feitos pelo governo federal, é um instituto de excelência que fabrica 25 medicamentos contra o câncer, cerca de 85% de toda a produção nacional.

“Esse prêmio só é possível porque eu usufruí de políticas públicas tanto para entrar na universidade, como cotista social e racial, [quanto] durante o tempo na universidade eu tive assistência estudantil, auxílio pedagógico, bolsa xerox, auxílio moradia. Então, isso me deu condições para que me mantivesse na universidade”, afirma.

Moradora do Crusp, ela dá destaque especial para a moradia estudantil, sem a qual seria impossível a permanência na universidade. “Eu só mudo para São Paulo a partir dessa possibilidade, porque sem isso não conseguiria estar aqui”.

A pós-graduanda também realizou um estudo sobre gênero no universo do instituto, incluindo estudantes, pesquisadoras e professoras, e identificou que apenas 10% das mulheres vinculadas ao IPEN são negras.

O dado mostra o quanto ainda é necessário avançar para que se tenha uma efetiva democratização da ciência. Evidencia também a capacidade e a superação das cientistas negras brasileiras.

“Eu fiquei muito feliz de ver as pessoas de onde eu moro [que é o bairro Cajazeiras, na periferia da cidade] compartilhando a minha vitória. Isso é muito importante e valioso, saberem que tem uma mulher preta e periférica, que é dali do mesmo bairro, que está na USP, usufruindo de políticas públicas para estudar. Tudo isso foi fruto de muitas lutas”, finaliza Ana Gabryele.

Como a falta do PNPG e das avaliações da CAPES criam um vácuo na ciência

Nesse sábado, 11.12, o segundo dia do 44º CONAP (Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos), teve início um importante debate sobre a conjuntura da Ciência no Brasil, além de trazer informações sobre a crise institucional da CAPES .

A primeira participação foi da Helena Nader, vice-presidenta da ABC (Academia Brasileira de Ciência), que ressaltou a importância da retomada das avaliações de cursos pela CAPES.

“Por meio da avaliação, entendemos nossas fragilidades e potências e podemos direcionar para os acertos. Ela é um direito da sociedade, que deve saber como estão as condições do que ela sustenta”, afirmou.

E ainda fez um apelo para o retorno dos coordenadores e consultores aos seus cargos, após os pedidos de exoneração, para que a avaliação dos cursos possam acontecer. “Uma equipe nova, sem a experiência e qualificação desse grupo que já exercia as avaliações, não funcionará adequadamente”, ressaltou.

A professora Adelaide Faljoni Alário, coordenadora da CAPES,  também ressaltou a importância do retorno desses integrantes da comissão. “É preciso fazer um esforço coletivo, entre os coordenadores e a presidência da agência para que gente possa dar continuidade no trabalho que já vinha sendo construído  há quatro anos”.

A Construção do Plano Nacional 

A professora também apresentou a trajetória dos últimos seis PNPG´s ( Plano Nacional de Pós-Graduação) e ressaltou a carência que a Ciência brasileira tem sem um direcionamento. 

“ Nesse ano não se tem discutido nada sobre o sétimo Plano.  Estamos em um vácuo. E reitero que sem planejamento nada funciona, é uma manada sem direção. É preciso que ele seja construído e conduzido como um programa de estado”.

 Para Jorge Audy, relator da Comissão de avaliação do VI PNPG, é preciso  recompor com urgência a comissão do próximo plano. “Esse é o momento que mais precisamos retomar o plano, uma vez que ele pensa o futuro da Ciência, dentro dos contextos que atravessamos e dos desafios exigidos, como a importância das ações afirmativas para equidade na pós graduação e frente a crise sanitária e social”.

Fernanda Melchionna, deputada federal  (PSOL-RS), avaliou que o ponto central do próximo PNPG é definir o seu desafio estratégico.

“A Ciencia & Tecnologia precisam estar a serviço do combate das desigualdades do país, sem que produção dos pós-graduandos seja tratada como propriedade privada, uma vez que, com o estrangulamento dos recursos, essa pressão pela mercantilização cresce”.

Roberio Rodrigues, vice presidente da FOPROF (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação),  enfatizou que existe possibilidades de recompor o orçamento, basta que o parlamento priorize essas áreas, entendo sua importância para o desenvolvimento.

“Muito se fala na fuga de cérebros do país, mas se o Brasil seguir nessa toada nem cérebro teremos mais”, alertou. 

No 44º CONAP, ANPG entrega abaixo-assinado contra a desvalorização das bolsas ao presidente da CNPq 

Menos de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), é o que o Brasil investe em Ciência e Tecnologia, por meio de suas agências de fomento à pesquisa (CNPq, CAPES e FAPs). Se somar com salário de docentes, investimento privado, fica em torno de 1% do total.

Esses foram um dos dados apresentados pelo presidente da CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Odir Dellagostin, durante a mesa “Reajuste de bolsas e desafios para absorção da força de trabalho de jovens cientista”, no 44º CONAP ( Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos)

Em seu estudo também apresentou os valores proporcionais das bolsas de mestrado, doutorado e de formação de docentes ao longo de 25 anos e a conclusão foi que nunca eles foram tão baixos. Constantemente, as bolsas pagas aos pós-graduandos perdem com inflação e não tem reajustes.

Além disso, desde 2016 o número de pesquisadores segue em queda no país, mostrando que o processo de desmonte da Ciência brasileira segue em curso.

Diante desse cenário, a ANPG realizou a entrega de um abaixo-assinado, com 51 mil assinaturas, pelo reajuste das bolsas ao Dr. Evaldo Vilela, presidente do CPNq, durante a mesa.

“ Me comprometo a levar a reivindicação aos espaços de decisão, entendendo a urgência. Além disso, iremos articular no Congresso para que a reajuste ocorra rapidamente“, afirmou Vilela.  

Na carta entregue com as assinaturas, os pós-graduandos ressaltam a importância da pesquisa para a soberania nacional:

“A economia do Século XXI tem o saber como seu principal motor. A disputa, hoje em dia, é pela fronteira do conhecimento, o que faz as nações desenvolvidas voltarem suas atenções para debates acerca da revolução 4.0, internet das coisas, nanotecnologia e inteligência artificial. Da mesma forma, a pandemia mostrou, de maneira trágica, que nenhum país pode prescindir de tecnologias próprias na área de saúde, vez que os insumos, a pesquisa e a técnica para produção de fármacos e vacinas é o diferencial entre salvar a população ou estar condenado a esperar na fila que separa a vida e a morte de seres humanos.

Nesse contexto, em que todo o mundo desenvolvido eleva à ciência, tecnologia e inovação à questão de soberania, o governo brasileiro, deliberadamente, desmonta seu Sistema Nacional de C&T e condena seu ativo mais precioso – as pesquisadoras e os pesquisadores que produzem conhecimento – ao abandono, ao desemprego e à pauperização”.

Confira o documento na íntegra aqui: 

Confira a atividade na íntegra

Cientistas, reitores e entidades ressaltam a importância  da retomada de investimentos na educação e ciência

“Nós não podemos tratar a situação como se estivéssemos em uma normalidade”, observou Pedro Hallal, epidemiologista e ex reitor da UFPel ( Universidade Federal de Pelotas) na primeira mesa de debates dentro das atividades do 44º CONAP ( Conselho Nacional de Associações de Pós Graduandos), com o tema “Bicentenário de um Brasil Independente: a ciência pela democracia e pela reconstrução nacional”.

Para Hallal existe a urgência em mobilizar para que mais pessoas abandonem a postura de neutralidade e ampliá-la pela defesa da democracia e contra o desmonte.

“4 em cada 5 mortes por Covid-19 poderiam ter sido evitadas. Veja a gravidade desse dado diante da péssima condução contra a pandemia e do negacionismo. O Brasil com o SUS e sua potência para vacinação poderia ter tido uma história muito diferente, senão fosse o projeto em curso. Além de fazer a pesquisa, escrever tese, pesquisadores precisam se posicionar ”, disse.

Retomada urgente de investimentos

A vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira do Progresso para a Ciência) e professora emérita da UnB (Universidade de Brasília), Fernanda Sobral, trouxe um dado alarmante sobre a defasagem dos valores atuais das bolsas dos pesquisadores. 

“As bolsas de pós-graduação estão 60% abaixo do valor de 2003, data do último reajuste”, disse Sobral, que acrescentou que além da reposição do valor, é preciso pensar em melhores estruturas e condições para a pesquisa também.

 Marcus David, presidente da Andifes, avaliou o marco dos 200 anos de independência como um momento importante de escolhas.

“É preciso decidir se o Brasil quer ser um país desenvolvido e superar desigualdades e para isso precisamos de investimentos robustos na educação e na ciência, ou se irá optar por congelar investimentos nesses áreas, sob a justificativa de não comprometer um ano fiscal, porém comprometendo todo o futuro”, disse David, citando a EC  95, do “Teto de Gastos”.

E alertou: O Congresso tem a oportunidade de repor o orçamento da educação e das agências de fomento no ano que vem com a PEC dos Precatórios, que liberou uma grande verba para o Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

“Se os congressistas não votarem pela recomposição será uma opção politica que compromete drasticamente o futuro das universidades e da pesquisa nacional”, acrescentou.

Mais contribuições à Mesa:

“A questão não é apenas de sobrevivência  das pesquisas, mas sim de um olhar para futuro, de estarmos juntos na refundação do estado brasileiro. Ciência ,Tecnologia e Inovação são partes estratégicas para o desenvolvimento sustentável que está por vir”.

Rui Vicente Opperman, reitor eleito e não empossado da UFRGS

“Em 8 anos a Ciência perdeu mais de R$ 10 bilhões de verba. Os pós-graduandos não precisam de mais resiliência e sim de recursos e recomposição.” 

Bruna Brelaz, presidenta da UNE.

“Não há Brasil que avance quando a educação e a ciência retrocedem. A ANPG constrói uma imensa mobilização pelo nosso futuro ,se colocando na linha de frente da defesa da pesquisa brasileira.”

Rozana Barroso, presidenta da UBES

Para assistir a mesa de abertura, clique aqui.