*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]            

Mário Ramos Ribeiro é doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). Artigo enviado ao JC Email pelo autor e publicado em 28/05/2012.

O mundo contemporâneo vive um momento de inflexão: o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Diversas mudanças estão ocorrendo de forma súbita e provocando grandes impactos socioeconômicos em uma sociedade que já não consegue dimensionar os seus desafios.

Falta senso de perspectiva, inexiste definição de prioridades. Sem investimento no conhecimento – o ativo econômico cujo retorno é o mais duradouro -, estaremos sempre caminhando às apalpadelas, sujeitos a supetões e todo tipo de paralisia. A economia da Amazônia rasteja por mais de três décadas com uma taxa de crescimento anual do seu Produto Interno Bruto (PIB) que não consegue ultrapassar o limite de 8% do PIB brasileiro.

A atividade econômica na Amazônia Legal vem sendo "puxada" pelo agronegócio. Cresce em ritmo duas vezes mais acelerado do que a média nacional. Nos primeiros três anos do primeiro mandato de Lula, a região cresceu 22,4%, enquanto o PIB brasileiro acumulava crescimento de 10%, segundo cálculo feito pelo IBGE.

Os dados oficiais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estados e municípios são de 2005. Apesar do crescimento acelerado, a riqueza gerada na região contribuiu com menos de 8% no PIB nacional, de acordo com os últimos dados disponíveis.

É preciso sair da mesmice. É urgente um "choque de conhecimento" na região amazônica capaz de fazer explodir a produtividade do trabalho e assim fazer o nosso PIB dar um "salto" para, digamos, 15% do PIB nacional. Quanto maior a inércia e o apego ao lugar comum, maior a intensidade do choque. Não é uma tarefa para ações ordinárias. Requer paciência, tenacidade e temperança.

Este dramático "choque de conhecimento" exige parcerias entre o setor público e a iniciativa privada na busca da ampliação da "base de financiamento". Demanda ações concertadas e bem calibradas entre o empresário, o pesquisador, as instituições de pesquisa e ensino, as agências de fomento e de apoio e as instituições financeiras federais, de modo a dar um começo rumo à prosperidade sustentada.

Isto exige uma breve introspecção, um olhar para dentro, de modo a aumentar a eficiência dos diversos "modos de produção" que convivem de forma desarticulada nas "diversas amazônias".

A grande questão: por que um choque de conhecimento? E por que ele se faz tão necessário? Por algumas razões: a) O ativo conhecimento (um ativo intangível) tem – diferentemente dos demais ativos econômicos – a propriedade de gerar "rendimentos crescentes". Em português: quanto mais se investe em conhecimento em uma determinada economia, maior a renda social que ela gera. Os demais ativos (máquinas, trabalho, terra etc.) apresentam "rendimentos decrescentes".

Para estes, quanto mais se investe, menor o retorno – podendo até se tornarem negativos. Ou seja, o crescimento se expande a taxas decrescentes. O que não ocorre com o conhecimento.

b) O ativo conhecimento aumenta sobremaneira a produtividade de todos os demais ativos (a chamada "produtividade total" do empreendimento). Quanto mais conhecemos, melhor utilizamos o capital físico, melhor planejamos o processo produtivo, melhor trabalhamos a terra etc.;

c) O ativo conhecimento acumula com maior velocidade e menor custo do que os outros ativos, pois os rendimentos crescentes que gera são acompanhados de inovação. Só o conhecimento pode inovar, e somente a inovação pode fazer "saltar" a fronteira de produção. Ademais, apenas o conhecimento tem o atributo da "disseminação", o que acelera ainda mais a taxa de crescimento econômico;

d) O famoso "triângulo do desenvolvimento sustentável" – inclusão social, crescimento econômico e preservação do meio ambiente – depende da expansão da fronteira de conhecimento, que por sua vez depende quase que unicamente da disseminação do conhecimento;

e) De todos os ativos de produção, o que tem maior importância para a inclusão social é o conhecimento.

A Rio+20 pode ser uma janela de oportunidades para novos "negócios verdes" – e consequentemente um "salto" do PIB da Amazônia para 15% do PIB nacional – se levar a sério a necessidade urgente de se investir em Pesquisa & Desenvolvimento na Amazônia. Qualquer coisa diferente de um choque de conhecimento que saia daquela Conferência servirá apenas à manutenção e reprodução do que aí está. E só!

Começa nesta terça-feira (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década. 

Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. 

A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10.

O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. 

O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.

Movimentação

Passeata da Jornada de Lutas 2011 da UNE, UBES e ANPG. A campanha #educacaotemqueser10 tomou conta das redes sociais e das ruas com o mote pela aprovação do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Foto: Arquivo

Deputada Luciana Santos (PCdoB – PE) com as presidentas da ANPG, Luana Bonone e da UBES, Manuela Braga, durante Ato realizado em Brasília no último dia 8 de maio. Foto: Agência Câmara

Não é de hoje a pressão das entidades estudantis e científicas em torno dessas bandeiras. Desde 2010 as Jornadas de Lutas da UNE, UBES e ANPG tratam dessa temática.

A campanha #educacaotemqueser10 contou com um abaixo assinado e manifestações pelo país. “Os cortes sistemáticos no orçamento vêm prejudicando a educação e a ciência, elementos fundantes de um país que pretende estar entre as nações protagonistas do mundo”, destacou a presidenta eleita da ANPG, Luana Bonone.
Em diversas reuniões com o MCTI e MEC a ANPG pautou a importância dos investimentos em Educação, C, T&I. Em março de 2011 as entidades organizaram uma passeata com cerca de 5 mil estudantes em Brasília. Após a passeata, as entidades foram recebidas pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em audiência que durou cerca de uma hora. As entidades apresentaram as principais pautas em relação ao PNE, com prioridade àquelas relacionadas ao financiamento da educação. A presidente concordou com a necessidade de priorização da educação e falou da necessidade de reconhecimento profissional, valorização social e dignidade salarial dos professores. Segundo Dilma, este é um elemento basilar da ação política concreta do governo

Leia mais: 5 mil estudantes lotam a Esplanada dos Ministérios e são recebidos pela presidenta Dilma
 

De acordo com outro abaixo-assinado lançado pela SBPC e ABC no ano passado, “uma distribuição estratégica dos royalties, que contemple às áreas de educação e C,T&I, representa uma oportunidade histórica de inserir o Brasil na era da economia do conhecimento, enterrando de vez o passado de subdesenvolvimento”.

No último dia 8, a ANPG participou em Brasília, ao lado da SBPC, de mais um ato político em torno da bandeira.

Leia mais: ANPG, UNE, UBES e SBPC organizam ato em Brasília: PNE Já!

Tramitação

A disputa dos pontos polêmicos pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado. 

A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.

Outros temas
Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais.

A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra.

A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. “Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano”, lembrou Lelo Coimbra.

Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso.

Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. “Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor”, disse Coimbra.

Da Redação com Agência Câmara de Notícias

Na manhã desta sexta-feira (25), ANPG, UNE e UBES reuniram-se em Brasília com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota.

A pauta do encontro foi a participação da juventude na Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro de 4 a 6 de junho.

Luana Bonone, presidenta da ANPG, Manuela Braga, presidenta da UBES e Daniel Iliescu, presidente da UNE em reunião com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Foto: MRE

A opinião conjunta das três entidades, explicitada ao ministro, é de que o desenvolvimento do Brasil precisa contemplar, harmonicamente, três dimensões: econômica, social e ambiental.

“O desenvolvimento do país deve estar a serviço da melhoria das condições de vida de seu povo. Estamos convencidos de que é possível fazer isso preservando o meio ambiente. Esperamos que a Rio+20 seja, de fato, um momento em que a sociedade e os governantes se debrucem acerca de que tipo de desenvolvimento queremos”, pontuou Luana Bonone, presidenta da ANPG.

A agenda da juventude brasileira e latino-americana será cheia durante a Rio+20. A Organização Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) e a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) realizarão um Seminário e a UNE o seu 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg). Além de debater temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, o fórum terá a finalidade de elaborar uma plataforma política a ser apresentada à sociedade. Serão mais de 500 estudantes reunidos para discutir temas como educação saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, mobilidade urbana, entre outros, e formular o “Projeto UNE Brasil+10”, fruto da Caravana que leva o mesmo nome e que vem percorrendo o país desde março.  .

Mais informações sobre o seminário da OCLAE e FMJD, o 60º Coneg da UNE e a atividade da ANPG na Rio +20 serão publicados em breve.

Ciência sem Fronteiras

A ANPG aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um documento em que expõe sua opinião sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação. Lançado em julho de 2011, a meta do programa é oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior até 2015 para estudantes de graduação e pós-graduação.

O documento entregue ao ministro Patriota tem como base a Resolução sobre o Programa Ciência sem Fronteiras elaborada pelos participantes do 38º CONAP da ANPG, em agosto do ano passado. Entre os trechos do documento, destaca-se a crítica da ANPG a medidas de cunho pontual: “um programa dessa natureza, que pretende voos tão promissores e investimentos da ordem de 3 bilhões de reais, deveria vir acompanhado também de medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema de Ciência e Tecnologia nacionais”.

O documento também contém uma proposta da ANPG que tem como sentido ampliar o alcance do Programa CsF. “Pensamos que a oportunidade de intercâmbio cultural oferecida pelo programa deve extrapolar a experiência individual e contribuir para um posicionamento estratégico e altivo do Brasil diante do mundo. Assim, seria salutar para a universidade que estabelecer convênio com o Brasil e também para a disseminação da cultura nacional a exigência de projetos que favoreçam a difusão da cultura brasileira em cada universidade conveniada.”

O ministro foi receptivo à iniciativa da ANPG em se colocar à disposição para acompanhar a implementação do CsF e colaborar com sua avaliação e aprimoramento. “Outra reivindicação nossa, de inclusão de mais países do hemisfério no Sul nas ofertas de vagas de intercâmbio, já está acontecendo e será ainda mais incentivada, nas palavras do próprio Ministro”, destacou Luana.

A Rio+ 20

A Conferência acontece 20 depois da Eco-92 e tem como objetivos: renovar o compromisso político para o desenvolvimento sustentável, avaliar os progressos realizados até a presente data, e minimizar as lacunas existentes na implementação dos resultados alcançados fora das conferências principais sobre o desenvolvimento sustentável. 

Pretende ainda chamar atenção para os novos desafios emergentes. Os temas centrais da Rio+20 serão dois: a chamada economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Mais importante, porém, é que se espera que a Rio+20 defina a nova agenda política internacional para o desenvolvimento.

A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, na Suécia, Rio de Janeiro 1992 e Joanesburgo, África do Sul, em 2002.

Da Redação.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected] 

Thomaz Wood Jr é professor titular da Fundação Getúlio Vargas – SP e é colunista da revista Carta Capital. Artigo publico no sítio da revista em 25 de maio de 2012.

O frenesi da globalização e seus descontentes. Consta que tudo começou com o cozinheiro Carlo Petrini. Na década 1980, este italiano participou de uma campanha contra a abertura de uma loja McDonald’s em Roma. Nasceu pouco depois o movimento Slow Food, voltado para a preservação da cozinha regional e tradicional, contra a mesmice e a pressa do onipresentefast-food. O sucesso cruzou fronteiras e atraiu seguidores em mais de 150 países. Na esteira, vieram o slow living, o slow travel e o slow cities. Como guarda-chuva, cunhou-se o termo slow movement.

Um filósofo norueguês – Guttorm Floistad – conferiu ao movimento poesia e princípios: “A única coisa que podemos tomar como certeza é que tudo muda. A taxa de mudança aumenta. Se você quer acompanhar, melhor se apressar. Esta é a mensagem dos dias atuais. Porém, é útil lembrar a todos que nossas necessidades básicas não mudam. A necessidade de ser considerado e querido! A necessidade de pertencer. A necessidade de estar próximo e de ser cuidado, e de um pouco de amor! E isso é conseguido apenas pela desaceleração das relações humanas. Para ganharmos controle das mudanças, devemos recuperar a lentidão, a reflexão e a capacidade de estarmos juntos. Então encontraremos a verdadeira renovação”.

Agora, da terra do resistente Asterix, nos chega uma nova onda do slow movement: a slow science. Seus arautos condenam a cultura da pressa e do imediatismo que invadiu, nos últimos anos, as universidades e outras instituições de pesquisa. A fast science, segundo os rebeldes franceses, busca a quantidade acima da qualidade. Aprisionados pela lógica do “produtivismo” acadêmico, os pesquisadores tornam-se operários de uma linha insana de montagem. E quem não se mostrar agitado e sobrecarregado, imerso em inúmeros projetos e atividades, será prontamente cunhado de improdutivo, apático ou preguiçoso.

Os cientistas signatários da slow science entendem que o mundo da ciência sofre de uma doença grave, vítima da ideologia da competição selvagem e da produtividade a todo preço. A praga cruza os campos científicos e as fronteiras nacionais. O resultado é o distanciamento crescente dos valores fundamentais da ciência: o rigor, a honestidade, a humildade diante do conhecimento, a busca paciente da verdade.

A “mcdonaldização” da ciência produz cada vez mais artigos científicos, atingindo volumes muito além da capacidade de leitura e assimilação dos mais dedicados especialistas. Muitos trabalhos são publicados, engrossam as estatísticas oficiais e os currículos de seus autores, porém poucos são lidos e raros são, de fato, utilizados na construção da ciência.

Os defensores da slow science acreditam que é possível resistir à fast science. Sonham com a possibilidade de reservar ao menos metade de seu tempo para a atividade de pesquisa; de livrarem-se, vez por outra, das demandantes atividades de ensino e das tenebrosas atividades administrativas; de privilegiar a qualidade em detrimento da quantidade de publicações; e de preservar algum tempo para os amigos, a família, o lazer e o ócio.

A eventual chegada da onda da slow science aos trópicos deve ser observada com atenção. Por aqui, cruzará com a tentativa de fomentar a fast science. Entre nós, o objetivo de aumentar a produção de conhecimento levou à criação de uma slow bureau-cracy, que avalia e controla o aparato científico. A implantação gradativa da lógica fast, com seus indicadores e suas métricas, pretende definir rumos, estabelecer metas, ativar as competências criativas da comunidade científica local e contribuir para a construção do futuro da augusta nação. Boas intenções!

Os efeitos colaterais, entretanto, são consideráveis. A lógica fast está condicionando os cientistas operários a comportamentos peculiares. Sob as ordens de seus capatazes acadêmicos ou por iniciativa própria, eles estão reciclando conteúdos para aumentar suas publicações; incluindo, em seus trabalhos, como autores, colegas que pouco ou nada contribuíram; e assinando, sem inibição, artigos de seus alunos, aos quais eles pouco acrescentaram. Tudo em prol da melhoria de seus indicadores de produção.

Enquanto as antigas gerações vão se adaptando, aos trancos e barrancos, ao modo fast, as novas gerações de pesquisadores já são formadas sob os princípios da nova doutrina. Aqui, como ao norte, vão adotando o lema da fast science: publish or perish (publique ou desapareça). E, se o objetivo é publicar, vale tudo, ou quase tudo. Para onde vão os cientistas e a ciência? O destino não é conhecido, mas eles estão indo cada vez mais rápido.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected] 

Theófilo Rodrigues é mestrando em ciência política da UFF e membro da APG-UFF

Desde o dia 17 de maio os docentes das universidades federais entraram em greve por melhorias na educação pública, em especial, através do reajuste salarial. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) já são 44 instituições que aderiram à greve.

Justa no mérito, a greve merece toda a solidariedade da comunidade acadêmica – estudantes, técnicos administrativos e professores – bem como da sociedade civil e dos movimentos sociais em geral. No entanto, o método a ser adotado em cada uma das IFES precisa ser observado com muita cautela.

A greve possui um objetivo claro, o reajuste salarial dos docentes, e consequentemente um alvo também muito bem definido: o governo federal. Pode-se dizer que o governo federal é formado por uma ampla base, sendo, portanto, contraditório. Por um lado poderia se dizer que a culpa é do ministério da educação, por outro lado poderia se dizer que os responsáveis pela falta de investimentos na área são os ministérios do planejamento e da fazenda. Por fim alguém poderia dizer que a culpa é da chefe de todos eles, ou seja, da presidenta Dilma Rousseff. Todas as variações interpretativas são possíveis, cada uma delas com seu grau de legitimidade.

A questão que se apresenta, entretanto, diz respeito ao método, ou seja, a forma como as greves são construídas em cada uma das universidades. Fechar laboratórios, cessar análises de artigos para revistas científicas, impedir defesas e qualificações só terão um resultado concreto: o prejuízo dos pesquisadores e consequentemente da produção de conhecimento. Do ponto de vista do governo federal, estas seriam ações que pouco lhe pressionariam. De fato, este tipo de mobilização não pressiona em nada o governo federal e seus atores.

Para os agentes responsáveis pela mobilização da greve, ações como ocupações do Congresso Nacional, do Planalto Central além de atividades massivas que mobilizem a sociedade em torno do tema seriam muito mais eficazes. Felizmente, a maior parte dos focos grevistas têm observado este critério, sob pressão dos próprios pesquisadores que têm consciência de suas responsabilidades. Mas é preciso muito cuidado para que paixões conjunturais não se sobreponham à razão objetiva.

A greve merece todo apoio. Desde que seja para atacar o alvo correto.

Nesta sexta-feira (25) a presidenta da ANPG, Luana Bonone, esteve em Brasília para dois compromissos: um encontro com a Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo e uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota.

Leia mais: ANPG reúne-se pela primeira vez com ministro das Relações Exteriores

Daniel Iliescu, presidente da UNE e Manuela Braga, presidenta da UBES também estiveram nas agendas. Em discussão com a Secretaria Nacional de Juventude, os presidentes da entidades trataram da tramitação do Estatuto da Juventude.

Trata-se do PLC 98/11, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro e que tramita agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. Vários pontos do texto da Câmara agora estão sendo debatidos pelos senadores, entre eles a regulamentação da meia-entrada, a delimitação da faixa de idade para a juventude e o desconto no transporte interestadual.

De acordo com Severine, o texto está sendo aprimorado, com contribuições de vários ministérios, com destaque para Saúde, Educação e Justiça. No próximo período a tarefa dos movimentos sociais, em especial os relacionados à juventude, é garantir a aprovação do texto no Senado Federal.

“Fiz com os jovens um pacto de solidariedade, no sentido de interagir para que o Estatuto seja aprovado o mais rápido possível, mas com a melhor redação que possamos construir, já que haveremos de fazer algumas alterações em relação ao projeto que veio da Câmara dos Deputados, mas de acordo com os relatores do tema”, disse o relator Paulo Paim, em pronunciamento feito no plenário do Senado

Da Redação com informações de agências.

*Luana Bonone é mestranda em Comunicação e Semiótica na PUC-SP e presidenta da ANPG

A Capes e o CNPq acabam de anunciar para o dia 1º de julho deste ano o tão esperado reajuste das bolsas de pesquisa no Brasil. Com o reajuste anunciado a bolsa de mestrado passará para R$ 1.350, a de doutorado para R$ 2.000, a de pós-doutorado vai a R$ 3.700 e a de iniciação científica a R$ 400. Segundo as duas agências de fomento um novo reajuste de valor ainda indefinido acontecerá em janeiro ou fevereiro de 2013.

O último reajuste no valor das bolsas de pesquisa aconteceu há quatro anos, em junho de 2008. Além de terem se desvalorizado em consequência da inflação acumulada no último período, as bolsas não acompanharam o desenvolvimento econômico objetivo do País nem a mudança subjetiva na compreensão de que a ciência, a tecnologia e a inovação são inerentes à soberania de qualquer país.

Por um lado precisamos comemorar o aumento anunciado pelas agências de fomento do governo federal. É indubitável que tal aumento foi fruto da pressão feita pelos pós-graduandos de todo o País que paralisaram programas, organizaram atos, conquistaram reitores, mobilizaram passeatas e enviaram cartas ao governo federal exigindo o aumento. Não foi mera casualidade o fato de o reajuste ter sido anunciado pelo professor Glaucius Oliva, presidente do CNPq, em pleno 23º Congresso Nacional de Pós Graduandos que realizamos no início deste mês de maio na Unifesp. Além disso, é uma sinalização importante das agências de fomento nacionais, à medida que tal verba não estava prevista no orçamento de 2012.

Por outro lado, devemos deixar claro que este aumento de apenas 10% ainda é insuficiente para a sexta maior economia do mundo que possui pretensões de se tornar referência mundial em ciência, tecnologia e inovação.

No último período a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) posicionou-se firmemente por um reajuste de 40% nas bolsas de pesquisa. O valor de 40% não surgiu como "um raio em dia de céu azul", mas sim fruto de muitos estudos e debates que levaram em consideração tanto a inflação acumulada quanto os aumentos em custo de vida gerados nestes últimos quatro anos. A proposta de aumento de 40% atende em especial a meta já indicada no Plano Nacional de Pós Graduandos (PNPG) de 2005-2010.

Já o PNPG 2011-2020 afirma que "para se manter a atratividade das bolsas nos parâmetros atuais, é recomendável que os valores sejam reajustados em cerca de 10% no mínimo a cada três anos". Em nossa opinião a palavra "recomendável" não expressa a consolidação de uma política pública de Estado. Além disso, é importante ressaltar que um aumento de 10% a cada três anos tende a não suprir sequer a inflação, excluindo a possibilidade, portanto, de uma política de valorização das bolsas.

Acreditamos que este reajuste não pode ser refém de políticas econômicas e conjunturais de governo, mas sim estar inserido em um projeto maior, de política pública de Estado. Por isso convocamos todos os pós-graduandos a ocuparem o Congresso Nacional em Brasília no mês de agosto para que o reajuste das bolsas alcance os 40%, pois nossa pauta principal deve ser em torno do orçamento 2013.

Como tem sido dito pela ANPG, em coro com outras entidades da sociedade civil, as medidas recentes de redução dos juros são de fundamental importância, mas é preciso mais ousadia e investimentos mais robustos em áreas como ciência e tecnologia, educação e outras também estratégicas ao desenvolvimento do Brasil. Nossa batalha em agosto, portanto, será para mobilizar o Congresso Nacional e o Poder Executivo em torno da nossa pauta, para que compreendam que se trata de uma pauta de todo o País.

Concepção que tem sido frequentemente reafirmada nos debates que realizamos na ANPG, é certo que a valorização da pesquisa e dos pesquisadores no Brasil com vistas ao desenvolvimento soberano e sustentável do País não se resume apenas ao reajuste das bolsas. Mas não há dúvidas de que aí está uma parte importante desta totalidade.

Além das resoluções, a ANPG publiciza agora as moções aprovadas pela Plenária Final do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos.

1) Moção de apoio à luta dos estudantes por mais democracia na USP e pelo fim dos processos. 

O 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos manifesta seu apoio à luta dos estudantes por mais democracia na USP e pelo fim dos processos, conforme carta aberta aprovada em assembleia na universidade.

2) Moção de apoio à defesa da literatura e da variação linguística.

O XXIII Congresso Nacional de Pós-Graduandos apoia a mobilização de pós-graduandos, graduandos e profissionais de todo o país que se uniram em torno do vitorioso abaixo-assinado que, em poucos dias, atingiu mais de 7000 assinaturas em defesa da literatura e da variação linguística.

O deputado estadual Bruno Siqueira havia protocolado na Assembleia projeto de lei (1983/2011) que proibia qualquer livro didático, paradidático ou literário com conteúdo contrário à língua portuguesa, com valor sexual, erótico, atos criminosos e afins.

Dessa forma, grandes autores como Guimarães Rosa, José Saramago, Cecília Meireles e vários outros não poderiam ser trabalhados em sala de aula.

A ANPG apoia a luta dos linguistas do Brasil de respeitar e defender a variação linguística, possibilitando que todos os alunos tenham acesso à norma padrão.

Organizada pela New School University de Nova York através do seu Observatory on Latin America (OLA) e a Universidad Nacional de San Martín em Buenos Aires, Argentina.

A bolsa de estudos consiste em uma estadia de duas semanas na New School University onde o bolsista apresentará seu trabalho aos alunos e estudantes de Nova York, encontrará políticos e líderes civis, além de participar de várias outras atividades, como visitas a escritórios de governo, organizações multinacionais, tours em museus e livrarias públicas e das universidades.

A chamada atual premiará com três bolsas de estudo:

1. Bolsa de Estudos direcionada a cidadãos argentinos, do dia 4 ao dia 17 de novembro de 2012.

2. Bolsa de Estudos direcionada a cidadãos de outros países da América do Sul à exceção da Argentina, com início no dia 17 de fevereiro e término no dia 2 de março de 2013.

3. Bolsa de Estudos direcionada a cidadãos de outros países da América do Sul, incluindo Argentina, com início no dia 17 de fevereiro e término no dia 2 de março de 2013.

Perfil dos interessados

Os interessados deverão estar no início de sua carreira e estarem incluídos nas duas áreas abaixo:
No âmbito acadêmico, os interessados deverão ter completado um curso de pós-graduação nos últimos 15 anos ou estarem atualmente realizando um curso de pós-graduação.

Na área de sociedade civil/política, eles devem trabalhar ou terem trabalhado em organizações de serviços públicos de nível nacional, estadual ou municipal ou em uma organização não-governamental (ONGs). Neste campo, os interessados deverão ter experiência comprovada de no mínimo 4 anos e no máximo 15 anos.

Áreas de estudos relacionadas à América do Sul

Os interessados devem trabalhar em uma ou mais das seguintes áreas:  1. Relações Econômicas Internacionais, 2. Democracia e Meios de comunicação; 3. Pobreza e Políticas Sociais; 4. Papel do Estado; 5. Cooperação e Integração Regional; 6. Desigualdade e Justiça Social; 7. Democracia e Direitos Humanos; 8. Promoção da Educação e cultura política; 9. Gestão Econômica Nacional; 10. Cidades, Design, e Desenvolvimento Social.

A fluência em inglês é requisito para disputa das bolsas.

O último dia para enviar a candidatura é no dia 4 de junho de 2012, 5:00 pm horário de Nova York, ou 17h no horário de Buenos Aires.
Para mais informações sobre a Bolsa de estudos Néstor Kirchner, visite o sítio www.observatorylatinamerica.org, ou entre em contato via email [email protected]

As diretrizes para inscrição, regras e formulário de candidatura podem ser encontrados no sítio da OLA.

Há 50 anos era editado o Decreto Lei n°40.132/1962 que aprovou os estatutos da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), porém, a história da instituição começa muito antes, em1942. Nessa época, logo após a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, o então reitor da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Americano, liderou a criação dos Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional (FUP). Ao financiar projetos e bolsas de pesquisa, os Fundos ajudavam a resolver problemas científicos e tecnológicos, ideia que 20 anos depois viria culminar com a criação da FAPESP.

É de (re) conhecimento dos paulistas a contribuição desta instituição ao desenvolvimento científico e tecnológico não apenas do estado, mas também do país. Como prevê a Constituição Estadual, a FAPESP recebe 1% do Tesouro Paulista, a principal fonte de receita da instituição. São mais de 10 mil bolsas concedidas em 2011 (entre mestrado, doutorado, pós-doc e iniciação científica), o que revela o protagonismo da FAPESP no apoio à pesquisa. Em 2011 a receita foi de cerca de R$ 912 milhões.

As universidades paulistas, em especial USP, UNESP e Unicamp, em parceria com a FAPESP e outras agências de fomento, são responsáveis por uma fatia expressiva da pesquisa de ponta no país e esse mérito é por nós visto com muito orgulho.

A ANPG, na ocasião da comemoração dos 50 anos da FAPESP, sente-se na prazerosa tarefa de desejar vida longa a esta instituição. Que os valores democráticos e inovadores que se fizeram presentes à época da fundação continuem a impulsionar o crescimento e o fortalecimento da FAPESP.

ANPG