Na opinião do deputado Newton Lima (PT-SP), a Lei de Patentes (9.279/96) prejudicou o desenvolvimento da inovação tecnológica no setor de fármacos e onerou o Sistema Único de Saúde (SUS). Na terça-feira (29), durante um evento realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o parlamentar afirmou que vai sugerir mudanças na legislação.

“Não usamos as flexibilidades que o acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) nos dava, como outros países fizeram, açodadamente introduzimos o pipeline e acabamos protegendo 1.183 produtos que já eram de domínio público”, afirmou. A patente pipeline é o mecanismo em que a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem.

Para ele, a Lei das Patentes confrontou-se com a Constituição ao deixar interesses maiores de saúde pública e de desenvolvimento do país subalternos aos interesses das multinacionais. Lima também destacou que as patentes pipeline, segundo alguns estudiosos, são inconstitucionais em razão de não atender ao interesse social, o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.

“Se a gente estende desnecessariamente proteções indevidas e não atende às demandas que o Ministério da Saúde tem necessidade de suprir, inviabilizamos qualquer possibilidade de atender o mercado interno com produção própria e com tecnologia própria”, afirmou o representante da pasta, Zichi Moysés Júnior, que também participou do evento organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

“Ou o governo começa a flexionar a Lei de Patentes ou não dará assistência adequada à saúde dos brasileiros”, completou a professora Eloísa Machado de Almeida, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entraves na biotecnologia

Também na semana passada, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, disse que rever a Lei de Patentes é o principal desafio para o desenvolvimento da biotecnologia brasileira.

“É preciso rever a lei no sentido de torná-la facilitadora, sobretudo para a área de biotecnologia, umas das áreas com o maior potencial de desenvolvimento de patentes”, afirmou durante o simpósio que reuniu pesquisadores e empresas do setor, realizado na quarta (30). 

Fonte: Agência Gestão CT&I

A 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 22 a 27 de julho de 2012, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís/MA, terá como tema central “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”. Trata-se de um dos maiores eventos científicos do país.

A programação científica é composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres para apresentação de trabalhos científicos. Também são realizados diversos eventos paralelos, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), da ExpoT&C  (mostra de ciência e tecnologia) e da SBPC Cultural (atividades artísticas regionais).

Confira a programação científica preliminar aqui.

A ANPG convoca todos os estudantes, em especial os pós-graduandos, para participarem da 64ª RA. As inscrições não são obrigatórias, porém são necessárias para todos aqueles que desejam receber a programação impressa e obter o Atestado online de participação geral no evento. Saiba mais aqui.

Categorias e Taxas da inscrição SEM resumo:

Categoria 1:

◊ Estudante do Ensino Superior

◊ Professor da Educação Básica e/ou Profissionalizante

◊ Sócio da SBPC que também é Sócio de Sociedade Associada

R$ 20,00 – Sócio da SBPC quite

R$ 40,00 – Não Sócio

R$ 70,00 – Sócio Novo da SBPC (R$ 60,00 anuidade + R$ 10,00 inscrição)

Categoria 2:

◊ Professor do Ensino Superior

◊ Profissionais diversos

R$ 50,00 – Sócio da SBPC quite

R$ 100,00 – Não Sócio

R$ 120,00 – Sócio Novo da SBPC (R$ 110,00 anuidade + R$ 10,00 inscrição)

Da Redação.

A reitora Ângela Paiva Cruz, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Almeida Guimarães, assinaram na quarta-feira, 30, em Brasília, termo de cooperação para o desenvolvimento de um sistema voltado para a coleta de informações dos programas de pós-graduação (PPGs) em tempo real e estabelecer os procedimentos de avaliação com transparência para toda a comunidade acadêmica.

Com previsão para ser colocado em teste no início de 2013, o sistema, denominado Plataforma Sucupira, será desenvolvido pela Diretoria de Sistemas da UFRN em parceria com as Diretorias de Avaliação (DAV) e de Tecnologia da Informação (DTI) da CAPES. Após a sua construção, a Plataforma será utilizada por mais de 3 mil programas de pós-graduação no Brasil e será o sistema de referência para a pós-graduação no País.

Além de ser mais uma ferramenta em prol da transparência pública, esse novo sistema propiciará o envio de informações à CAPES, continuamente e em tempo real ao longo do ano, pelas coordenações dos programas de pós-graduação. A CAPES estabelecerá uma data, a cada semestre, para que as informações sejam chanceladas pelos coordenadores de PPGs e pró-reitores.

Segundo a reitora Ângela Paiva, é muito importante que a UFRN possa contribuir para um sistema já consolidado. "A avaliação da CAPES”, disse a reitora, "é referência para todo tipo de avaliação feita pela Instituição". Ela ressaltou ainda a possibilidade de consulta em tempo real das informações pelo novo sistema.

Com essa ferramenta, os pesquisadores e estudantes poderão fazer consulta de dados e os relatórios parciais permitirão que cada instituição possa orientar e aperfeiçoar seus PPGs ao longo do processo, afirmou.

O projeto será executado na UFRN sob a coordenação tecnológica do diretor de Sistemas, Gleydson Lima, e sob a coordenação acadêmica do Coordenador Geral de Pós-Graduação, professor Rubens Maribondo.

Com os sistemas informacionais servindo de modelo para diversas instituições públicas federais, a UFRN foi procurada pela CAPES pelo "excelente reconhecimento que a Instituição tem em modernização através da informatização”, disse Gleydson Lima.

Fonte: UFRN

Desenvolver pesquisas que atendam às necessidades atuais e urgentes da sociedade. Essa é a proposta do Bioinovar, o novo Polo de Laboratórios do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG), da UFRJ. A apresentação do Polo Bioinovar será no dia 5 de junho, às 10h, no Auditório Hélio Fraga, no Centro de Ciências da Saúde, 2º andar, bloco K, na Cidade Universitária.

O Bioinovar será o maior complexo de laboratórios de pesquisas na área de biotecnologia do Brasil e o único no Rio de Janeiro com o desenvolvimento de projetos pioneiros nas áreas médica, farmacêutica e de sustentabilidade socioambiental. Destaque para a pesquisa com micro-organismos que irá permitir a prevenção e remediação de acidentes naturais ou decorrentes da ação no ser humano, como o vazamento de óleo no oceano.

O polo será constituído por diferentes grupos de pesquisa de caráter multidisciplinar, com foco em quatro grandes áreas: Bicombustíveis; Biofármacos e Dispositivos Biomédicos; Biocatalisadores e Bioprodutos; e Ecologia Microbiana e Biotecnologia do Petróleo.

O complexo vai trabalhar também com a implantação de áreas de Biossegurança, onde serão feitos testes com vírus patogênicos e estudos de doenças sazonais e epidemias, além do desenvolvimento de vacinas e de medicamentos.

"O Bioinovar será um marco na área de pesquisa biotecnológica no estado do Rio e no país. Novas estruturas são necessárias para garantir a produção de conhecimento em diferentes áreas em benefício da sociedade. Esta unidade será um dos mais modernos centros de biotecnologia do Brasil e dará apoio a diferentes programas do governo e de outras universidades federais através, também, da interação com grandes empresas", afirmou Renato Rozental, pesquisador e professor da UFRJ, um dos idealizadores do complexo.

O Polo Bioinovar envolverá a universidade, empresas e o governo, e tem como um de seus principais objetivos o desenvolvimento da pesquisa básica como resposta às necessidades sociais.

A equipe conta com pesquisadores e professores da UFRJ, referências da área no Brasil: Alane Beatriz Vermelho, Alex E. Prast, Alexandre Soares Rosado, Amilcar Tanuri, Angelo Cunha, Eliezer J. Barreiro, José C. S. Gonçalves, Raquel Silva Peixoto, Renato Rozental.

Fonte: Andréa Pestana – Assessoria de Imprensa do IMPG

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 36/2012, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. Segundo a proposta, que obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também nesta quarta-feira, e foi ao plenário para análise em regime de urgência, serão instituídos 43.875 cargos de professor e criados, ainda, 27.714 de técnicos administrativos, além de 1.608 de direção e 3.981 funções gratificadas. O projeto será encaminhado à sanção presidencial.



O projeto estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de 3º grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, institui a função comissionada de coordenação de curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770. Serão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.



O projeto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine a especificação. Antigos cargos de confiança, por exemplo, passam a ser de direção e funções gratificadas. Apenas um máximo de 10% da ocupação poderá se dar por pessoas não pertencentes aos quadros de cada universidade federal e instituto federal de educação, ciência e tecnologia.



A medida abrangem as universidades federais, institutos federais, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

Expansão

A aprovação da proposição, encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, é um passo para a efetivação das políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende a demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.

Greve das federais

A aprovação do projeto ocorre em meio à greve dos docentes das universidades federais que já dura 14 dias e atinge 44 das 59 instituições, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Entre as reivindicações dos docentes está a reestruturação de um plano de carreira, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano, com redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de 1.597,92 reais). Os professores pedem também melhores condições de trabalho e infraestrutura.


Da Redação com informações do MEC e agências.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 361 votos a 1. O voto contrário foi do deputado Jair Bolsonaro (PP – RJ). A PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação, antes de ser enviada ao Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

Paulo Rubem Santiago disse que o texto está em harmonia com propostas já aprovadas ou em tramitação no Congresso, como o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10), o Vale-Cultura (PL5798/09) e a PEC 150/03, que vincula recursos orçamentários anuais ao setor (2% do Orçamento da União, 1,5% para os estados e 1% para os municípios).

Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.

Fonte: Agência Câmara.

Os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) traçaram na semana passada as diretrizes de um plano estratégico para a Amazônia. A proposta é impulsionar a inovação, a partir de um maior e melhor aproveitamento da biodiversidade local, com princípios sustentáveis.

A reunião foi realizada em Brasília, na última quarta-feira (23), e contou com representantes dos estados da região. Participaram, ainda, o secretário executivo do MCTI, Luis Antonio Elias, o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Carlos Galvão e a coordenadora de CT&I para o Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Vanderleia Radaelli.

O plano será de longo prazo e a proposta é envolver os governos locais e federal, academia e instituições científicas, além do setor empresarial. "A ideia é construir uma agenda de Estado que conduza a região a ingressar numa matriz de desenvolvimento baseada na economia verde do conhecimento, com foco em recursos renováveis", destacou o presidente do Consecti, Odenildo Sena, que também é secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Entre as propostas apresentadas na reunião destaca-se a construção de parques tecnológicos especializados em determinados segmentos produtivos voltados ao aproveitamento da biodiversidade, atração de um maior número de doutores para a região e a consolidação de laboratórios de pesquisa, com tecnologias de última geração, voltados ao apoio de experimentos ligados às cadeias produtivas da biodiversidade.

"Não temos capacidade endógena para levar um projeto desta envergadura. Tem que ser um projeto nacional", alertou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará, Alex Fiúza de Mello. Também foi sugerido o apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica, com estímulos diferenciados a empreendimentos focados no aproveitamento inovador da biodiversidade.

Para nortear o plano estratégico, o CGEE irá apresentar até agosto um termo de referência, para ser encaminhado ao MCTI. Até lá, serão realizados workshops entre todos os estados da região. O objetivo é apontar as melhores soluções para impulsionar o desenvolvimento local, pautado no crescimento econômico, respeito ao meio ambiente e distribuição de renda.

"Precisamos pensar em alternativas porque não podemos ser vilões, mas também não podemos pensar na Amazônia como um santuário. Temos que crescer e desenvolver como todo o sistema nacional", ponderou a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão.

O secretário executivo do MCTI garantiu que a pasta apoiará a proposta. No entanto, reforçou que o projeto deve contemplar uma forte articulação entre todos os atores envolvidos. "Se nós conseguirmos fazer o movimento de atrelar o conhecimento e trabalhar em rede mais articuladamente, teremos uma capacidade de empreender muito maior cujo impacto para região será muito melhor", afirmou.

Fonte: Agência CTI

Pesquisadora do Instituto de Química da UFRGS anunciou lançamento de programa de bolsas para doutores. Jorge Guimarães, presidente da CAPES, participou da cerimônia

Tornar a ciência mais popular, diminuir assimetrias regionais, recuperar e manter o orçamento destinado à pesquisa, diálogo entre a comunidade acadêmica e o setor produtivo, dar apoio à internacionalização cada vez maior da pesquisa gaúcha: estas foram algumas das metas anunciadas por Nadya Pesce da Silveira, na cerimônia em que tomou posse do cargo de diretora presidente da FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida na semana passada.

A nova presidenta da FAPERGS,  Nadya Pesce da Silveira , entre o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann (à esq) e o reitor, Carlos Alexandre Netto (à dir). Foto: Thiago Cruz

Professora do Instituto de Química da UFRGS, a pesquisadora é a segunda mulher a ocupar o cargo nos 47 anos da fundação. A primeira foi Luciana Atti Serafine, em 2003. Nadya Pesce da Silveira foi empossada pelo secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov, na Sala do Conselho Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do Estado. “Talvez esta seja a última cerimônia que realizamos fora da FAPERGS. Estamos em vias de ter uma nova sede”, afirmou Prodanov, salientando que o governo reconhece a importância das universidades, dos parques tecnológicos na produção e transferência de conhecimento.

Lançado edital de bolsas para doutores

Nadya Pesce da Silveira aproveitou o discurso de posse para lançar duas ações para o setor: o Programa de Bolsas de Pós-Doutorado – DOCFIX e o SIGFAPERGS – Sistema de Cadastramento de Pesquisadores e Gerenciamento de Projetos. O DOCFIX é um edital que concederá 100 bolsas pós-doutorado de até R$ 6 mil mensais, por até 48 meses, para pesquisadores com até cinco anos de doutoramento. “O objetivo é mantê-los em atividade no estado”, explicou a diretora presidente.

Os recursos excedem R$ 28 milhões, com investimento dividido entre a FAPERGS e a CAPES, a partir de um convênio assinado no ano passado. As cotas de bolsas DOCFIX serão concedidas a instituições, que indicarão candidatos. O prazo de inscrições é até 9 de julho e as informações poderão ser obtidas no site da FAPERGS. No mesmo endereço, os interessados podem se registrar no novo SIGFAPERGS – Sistema de Cadastramento de Pesquisadores e Gerenciamento de Projetos.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, João Guimarães, esteve presente à ocasião, assim como o reitor da UFRGS Carlos Alexandre Netto, o vice-reitor Rui Oppermann, pró-reitores, diretores e pesquisadores de diversas instituições gaúchas.

Fonte: UFRGS

Desde o dia 17 de maio, dezenas de universidades federais tiveram suas atividades docentes paralisadas por conta da deflagração de mais uma greve. A reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho estão entre as reivindicações dos professores.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

Diversas Associações de Pós-Graduandos têm manifestado seu apoio aos movimentos locais de greve, a partir da análise da realidade local.

APG UFPE, APG UFSJ , APG UFBA e o Fórum de Pós-Graduandos da UFPR já aprovaram moções de apoio. Outras APGs realizam assembleias nos próximos dias. Os estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) tem Assembleia Geral marcada para ocorrer nesta terça (29). O encontro é às 18h, no Chalé da Arquitetura (Praia Vermelha).

Na tarde desta terça-feira mais de dois mil estudantes protagonizaram o que foi uma das maiores assembleias dos últimos dez anos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tomando por completo a quadra da educação física do campus Fundão, para declarar apoio à paralisação dos docentes .

Além do apoio aos professores, foi declarada greve estudantil por tempo indeterminado, apresentando as pautas específicas como a defesa de 10% do PIB para a educação, maior investimento em pesquisa e extensão universitária e o descongelamento da contratação de novos professores.

Para a presidenta da ANPG, Luana Bonone, a greve dos docentes explicita o grave momento da educação brasileira.“Historicamente a ANPG sempre se posicionou ao lado dos professores em momentos como esse. Acreditamos que além do reajuste salarial é necessário garantirmos 10% do PIB em investimentos para Educação e 2% do PIB para Ciência e Tecnologia”, finalizou.

A votação do PNE começaria hoje na Câmara dos Deputados (leia mais), porém, seis medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. "A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado",disse Marco Maia, presidente da Casa.

A comissão especial que analisa o PNE começou a analisar a proposta nesta terça-feira. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Leia mais: Sobre a greve nas federais, artigo de Theófilo Rodrigues.

Da Redação com informações do Andes e Sítio oficial da UNE.

*Atualizada às 15h29 da quarta-feira(30).

Em reunião realizada na última terça-feira (22), a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Pernambuco (APG-UFPE), aprovou uma moção de apoio à greve nacional dos(as) docentes. 

A APG-UFPE apoia a greve dos docentes por entender a sua legitimidade e o desdobramento na busca por uma educação de qualidade e que corresponda às demandas atuais de toda a nação. 

Neste sentido, a Associação se soma as lutas dos (as) trabalhadores (as), pois existe uma necessidade imediata de se estabelecer melhores condições de trabalho a estes profissionais, vácuo que interfere diretamente na qualidade dos Programas de Pós-Graduação e na consequente formação dos pós-graduandos(as) de todo o país. 

Portanto, a APG-UFPE está participando e apoiando o comando local de greve e espera que os pleitos, entre os quais: o reajuste imediato de 20% e a reestruturação da carreira docente, além da ratificação das pautas que incluem as discussões em torno dos índices de produtividade acadêmica possam ser atendidos. 

Confira a Moção de Apoio da APG-UFPE à greve nacional dos docentes.

Por Anderson Diego, Mestrando em Administração (PROPAD/UFPE).