Neste 8 de março, a ANPG relembra alguns fatos históricos marcantes protagonizados por mulheres.

1788 – o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1792 – Inglaterra

Mary Wollstonecraft escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista – A Vindication of the Rights of Woman (A Reivindicação dos Direitos da Mulher) – onde defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1827 – Brasil

Surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que freqüentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram proibidas a elas.[2]

1832 – Brasil

Nísia Floresta.

1840 – Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wollstonecraft. Inspirada nesta obra, Nísia escreve Direitos das mulheres e injustiça dos homens. Mas Nísia não fez uma simples tradução, ela se utiliza do texto da inglesa e introduz suas próprias reflexões sobre a realidade brasileira. É por isso considerada a primeria feminista brasileira e latino-americana.

1857- Estados Unidos

No dia 8 de março, em uma fábrica têxtil, em Nova Iorque, 129 operárias morrem queimadas numa ação policial porque reivindicaram a redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença maternidade. Mais tarde foi instituído o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, em homenagem a essas mulheres.

1859 – surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

1862 – durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

1865 – na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

1866 – No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

1869 – é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

1870 – Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1874 – criada no Japão a primeira escola normal para moças

1878 – criada na Rússia uma Universidade Feminina

1879 – Brasil

As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.

1893 – Nova Zelândia

Pela primeira vez no mundo, as mulheres têm direito ao voto.

1901 – o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

1917 – Brasil

A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino em 1910, lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1920 – EUA

Sufrágio feminino.

1922

Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

1928 – Brasil

O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lajes – RN.

1932 – Brasil

Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.

1937/1945 – Brasil

O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como: "luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático, halterofilismo e beisebol". O Decreto só foi regulamentado em 1965.

1945

A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.

1949

São criados os Jogos da Primavera, ou ainda "Olimpíadas Femininas". No mesmo ano, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro O Segundo Sexo, no qual analisa a condição feminina.

1951

Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.[9]

1962 – Brasil

É criado no dia 27 de agosto foi sancionado o Estatuto da Mulher casada, que garantiu entre outras coisas que a mulher não precisava mais de autorização do marido para trabalhar, receber herança e em caso de separação ela poderia requerer a guarda dos filhos.

1975 – Argentina

Reconhecendo a gravidade da situação da mulher no mundo na época, a Assembléia Geral da ONU proclamou que 1975 seria o Ano Internacional da Mulher. A ONU promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México. Na ocasião, é criado um Plano de Ação.

1979 – Brasil

Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga.

A Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foi adotada pela Assembléia Geral.

A equipe feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.

1980 – Brasil

Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência doméstica contra a mulher. Surge o lema: Quem ama não mata.

1983 – Brasil

Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP), para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1985 – Brasil

Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1985 – Nações Unidas

É criado o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.

1987 – Brasil

Criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro – CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres, para assessorar, formular e estimular políticas públicas para a valorização e a promoção feminina.

1988 – Brasil

Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.[9]

1993

Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher.

1996 – Brasil

O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

2006

Sancionada a Lei Maria da Penha. Dentre as várias mudanças, a lei aumenta o rigor nas punições das agressões contra a mulher.

O Parlamento pasquistanês aprova mudança na lei islãmica sobre o estupro: a lei exigia que uma mulher estuprada apresentasse como testemunhas quatro homens considerados "bons muçulmanos" ou, caso contrário, enfrentaria acusações de adultério.

A nova lei tira este crime da esfera das leis religiosas e o inclui no código penal.

2010

Brasil elege a primeira mulher para o cargo de Presidente da República: Dilma Rousseff. 

ANPG 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai acrescentar, na plataforma eletrônica Lattes, que traz currículos e atividades de 1,8 milhão de pesquisadores de todo o país, duas novas abas para divulgação pública. Em uma delas, os cientistas brasileiros informarão sobre a inovação de seus projetos e pesquisas; e na outra, deverão descrever iniciativas de divulgação e de educação científica.

Com a mudança, cientistas de todos os campos de investigação deverão descrever, na Plataforma Lattes, dados sobre a organização de feira de ciências, promoção de palestras em escolas, artigos e entrevistas concedidas à imprensa – além das informações básicas como dados pessoais, formação acadêmica, atuação profissional, publicações, linhas e projetos de pesquisa, áreas de atuação e domínio de idioma estrangeiros. A intenção do CNPq é aumentar o conhecimento da sociedade sobre as atividades científicas que ocorrem no país.

“No século 21, o cientista reconhece seu papel de engajamento na sociedade. Ele sabe que está sendo pago e financiado e que deve uma prestação de contas sobre o que faz”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, em entrevista à Agência Brasil. “Ainda há um fosso grande entre aqueles que fazem ciência e aqueles que consomem e financiam a ciência. A sociedade não conhece com profundidade toda a riqueza com que a ciência brasileira tem contribuindo para o desenvolvimento nacional”, avaliou.

Segundo Oliva, passou a ser papel dos cientistas dar publicidade às atividades de pesquisa, mostrar experimentos e explicar projetos para o público, e ligar o trabalho a inovações que contribuam com as políticas públicas e até mesmo para a criação de novos produtos a serem lançados no mercado.

A mudança na plataforma Lattes poderá ocorrer em até dois meses. O modelo e a funcionalidade das abas já estão formatados e respeitarão as regras de transparência de informações públicas. O CNPq muda já na próxima semana o portal www.cnpq.br que, entre outras funções, permite acesso à plataforma Lattes.

Os novos dados informados serão considerados pelos 48 comitês de avaliação do CNPq quando forem aprovar projetos de pesquisa e conceder bolsas de estudo a professores e estudantes universitários. O conselho terá indicadores para avaliação dos trabalhos científicos em quesitos de inovação e de produção em divulgação científica, como ocorre hoje com a cobrança de publicação de artigos científicos, os papers, em revistas especializadas, inclusive do exterior.

Desde junho do ano passado, o CNPq exige, na submissão eletrônica das propostas de pesquisa e nos relatórios eletrônicos de concessão científica, que sejam descritos, “em linguagem para não especialistas”, a relevância do que está sendo proposto e os resultados atingidos. “Com isso, eu passo a ter um banco fantástico para alimentar [com dados] os jornalistas”, promete o presidente do CNPq. Segundo Oliva, o sistema terá busca de projetos e relatórios por palavras-chave, instituição e área geográfica. Por ano, cerca de 15 mil propostas de pesquisa são recebidas pelo conselho no edital universal (para todas as áreas do conhecimento).

Com a divulgação das propostas e relatórios, a expectativa de Oliva é despertar o interesse de “jovens talentos” para a ciência e criar uma nova cultura acadêmica em quatro anos – aproveitando o aumento significativo de novos mestres e doutores formados no Brasil. Na década passada, esse número dobrou, tendo atingido mais de 50 mil em 2009.

Além de mudar a cultura no ambiente acadêmico, o presidente do CNPq imagina que a divulgação de trabalhos e a educação científica possam alterar o comportamento social. “As pessoas têm que usar a ciência no dia a dia. Entender, por exemplo, que há relações de causa e efeito”, observou. “Educar para os valores da ciência e para o método científico na vida pessoal nos protege de extremismos e intolerâncias”, acrescentou Oliva.

Fonte: Agência Brasil

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected] 

Análise de cartas trocadas entre Oswaldo Cruz e outros médicos renomados no início do século 20 revela incertezas sobre a segurança e a eficácia dos soros e vacinas usados no Brasil, apesar do discurso público de total confiança nesses produtos.

Por Thaís Fernandes

Análise de cartas trocadas entre Oswaldo Cruz e outros médicos renomados no início do século 20 revela incertezas sobre a segurança e a eficácia dos soros e vacinas usados no Brasil, apesar do discurso público de total confiança nesses produtos.

Embora o conhecimento científico muitas vezes se apresente de forma inquestionável, seu processo de construção e consolidação é marcado por divergências. No início do século 20, por exemplo, cientistas liderados pelo médico e sanitarista Oswaldo Cruz esforçavam-se para atestar publicamente a segurança e a eficácia dos soros e vacinas usados no Brasil. Mas a análise da correspondência desses pesquisadores revela um cenário de incertezas em relação a esses produtos.

A controvérsia presente no processo de desenvolvimento e produção de soros e vacinas brasileiros nesse período foi analisada pelo sociólogo Jorge Carreta, pesquisador do Instituto Federal de São Paulo, em artigo da revista História, Ciências, Saúde: Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para isso, ele examinou cartas trocadas entre Oswaldo Cruz, seus colaboradores Vital Brazil, Chapot Prévost e Francisco Fajardo e outro renomado médico da época, Miguel Pereira.

As cartas tratavam do uso do soro antipestoso, que estava sendo produzido por Cruz no recém-criado Instituto Soroterápico Federal (que posteriormente deu origem à Fiocruz) para combater e prevenir a peste bubônica. Naquele período, a doença havia se tornado um problema de saúde pública no Brasil e o soro estava começando a ser testado em pessoas doentes e naquelas que tinham algum risco de contrair a doença.

A correspondência analisada mostra que, a despeito da confiança mostrada publicamente por Oswaldo Cruz e seus colaboradores em relação ao uso do soro, vários fracassos ocorreram durante seu processo de produção. “Não havia toda a certeza que eles tentavam transmitir ao público”, afirma Carreta.

O pesquisador conta que Cruz e seus colegas faziam experiências individualmente e depois trocavam os resultados por carta, onde relatavam as reações aos diferentes tipos de soro. “O conteúdo das cartas mostra a incerteza em relação à eficácia e à segurança do soro”, resume. Os principais problemas estavam associados à definição da dosagem correta, aos efeitos colaterais e ao processo de fabricação.

Em uma das cartas, por exemplo, Chapot Prévost relata a Francisco Fajardo o resultado de testes do soro antipestoso com 56 adultos e sete crianças. Ele conclui: “Em suma, de todas as pessoas por mim inoculadas não houve uma só que não apresentasse algum problema podendo ser atribuído ao trabalho de imunização.”

Desconfiança geral

Mesmo não tendo conhecimento desses resultados, a população temia os possíveis perigos dos soros e vacinas para a saúde e mostrava grande resistência em relação a seu uso. Um marco dessa oposição popular foi o episódio da Revolta da Vacina, em 1904, quando as pessoas se rebelaram contra a campanha de vacinação obrigatória, instituída pelo governo federal para combater a varíola.

A oposição popular à vacinação obrigatória reivindicada por Oswaldo Cruz culminou com a chamada Revolta da Vacina, em 1904. Cartuns publicados na época (como o acima) retratam o clima de guerra do momento. (imagem: Arquivo/ Fiocruz)

Essa incerteza não se restringia à população. Até na comunidade médica não havia consenso em relação aos efeitos da administração de soros e vacinas. Muitos médicos colocavam em xeque a própria bacteriologia, em que se baseava o combate às epidemias e cujos métodos eles não consideravam científicos. Em carta a Oswaldo Cruz, por exemplo, o médico Miguel Pereira manifestou suas dúvidas sobre o soro antipestoso – chegando inclusive a mencionar falecimentos em decorrência da imunização – e declarou-se inimigo de seu uso.

A desconfiança em relação ao soro antipestoso aumentou em 1906, quando um dos colaboradores de Cruz, Francisco Fajardo, morreu horas depois de ter injetado em si mesmo o soro produzido pelo Instituto Soroterápico. Embora as opiniões médicas sobre a causa de sua morte fossem contraditórias, a maior suspeita recaía sobre o soro. Mas Cruz continuava enfático ao defender a segurança do uso do produto.

Carreta explica que a adoção do discurso de infalibilidade dos soros e vacinas por Cruz estava relacionada à defesa do projeto do Instituto Soroterápico e de seus planos para a saúde pública brasileira. Além disso, o sanitarista acreditava em sua própria ciência. “Para ele, os acidentes decorrentes da aplicação do soro eram pouco importantes se comparados à quantidade de vidas que seriam salvas”, diz.

O pesquisador ressalta que a atuação de Oswaldo Cruz e seus colegas foi muito importante para consolidar a crença dos médicos e do público nos soros e vacinas. “Apesar de turbulento e controverso, esse trabalho foi fundamental para estabelecer a confiança nos produtos da bacteriologia e o sucesso atual das campanhas de vacinação no Brasil”, avalia.

O Prêmio Marta Rossetti Batista destina-se a premiar a melhor monografia inédita de História da Arte e Arquitetura, escrita em português, sobre o modernismo no Brasil, um dos temas que foram objeto das pesquisas de Marta Rossetti Batista, ex-diretora e ex-professora do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da USP.

O prazo de inscrição será de 06 de fevereiro a 13 de março de 2012 e os interessados devem preencher a Ficha de Inscrição no sítio do prêmio.

A divulgação da obra vencedora, seu(s) autor(es) e editor(es) ocorrerá até 1° de junho de 2012 no sítio www.ieb.usp.br/premio.

Maiores informações sobre o Prêmio Marta Rossetti Batista de História da Arte e Arquitetura poderão ser obtidas pelo site www.ieb.usp.br/premio, telefone 3091-1149 ou e-mail [email protected]

Fonte: USPonline

Rodrigo Cavalcanti, secretário-geral, Elisangela Lizardo, presidenta e Carolina Pinho, vice-presidenta da ANPG durante a reunião da diretoria plena da entidade.

Na tarde do último domingo (4), diretores da ANPG e pós-graduandos de todo o país reuniram-se na sede da entidade, em São Paulo. O objetivo da atividade foi debater, entre outros assuntos, a convocação e os detalhes da realização do 23° Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) e a Campanha de Bolsas.

O encontro também foi importante para estabelecer metas precisas em relação ao calendário da ANPG até o CNPG, bem como coletivizar as recentes ações, como a participação da ANPG no Fórum Social Mundial Temático e na reunião do secretariado da OCLAE.

Foi aprovada uma moção de repúdio à repressão das atividades do movimento estudantil na Unicamp e na USP. E também uma nota contra cortes no orçamento. Vale ressaltar que a ANPG já havia se manifestado, na ocasião dos cortes, e a nota vem no sentido de reforçar a opinião da entidade.

Acúmulo de Bolsas com vínculo empregatício

Os pós-graduandos presentes puderam colaborar com sugestões e reflexões acerca do acúmulo de bolsas com vínculo empregatício (leia mais aqui).

A posição da ANPG é forte no sentido de que não serão admitidos cortes de bolsas e que, se for editada uma nova portaria (com novas regras) que elas valham apenas para novas bolsas.

Foi adiada, para o próximo dia 20 de março, a 2ª reunião da comissão para estudar os casos de acúmulo de bolsas com vínculo empregatício.

Composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes, CNPq e ANPG, a comissão tem caráter consultivo.

Todas as sugestões e reflexões colhidas pela presidenta da ANPG na reunião serão levadas ao encontro do dia 20. Aqueles que quiserem contribuir podem enviar email para [email protected]

23º CNPG

O Edital de Convocação do 23º Congresso publiciza o local e a data do fórum.

O 23° Congresso Nacional de Pós-Graduandos foi oficialmente convocado para os dias 3 a 6 de maio, em São Paulo, na UNIFESP. Veja o edital.

São esperados cerca de 1000 participantes de todo Brasil. A programação, ainda em construção, já conta com a confirmação do Ministro de C,T &I, Marco Antônio Raupp, do membro da comissão de elaboração do PNPG e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) José Fernandes Lima e do secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Mário Theodoro.

Ainda aguardam confirmação nomes como o da filósofa da USP, Marilena Chauí e do neurocientista Miguel Nicolelis.

Esta edição do Congresso apresenta duas inovações: a primeira é a publicação de um documento-base, em fase de elaboração, que norteará todos os debates do fórum.

A segunda inovação diz respeito aos grupos organizados e pessoas que queiram manifestar suas opiniões acerca do Movimento Nacional de Pós-Graduandos. Para tanto, deverão ser elaboradas teses prévias ao Congresso. As teses são condição para os que desejam inscrever ou compor chapas candidatas à diretoria da ANPG.

Em breve, todo o detalhamento acerca da publicação das teses será publicado aqui no sítio da ANPG.

O regimento e a ata padrão para eleição dos delegados serão divulgados na próxima segunda-feira (12).

Campanha de Bolsas

Compondo as atividades da Jornada de Lutas das entidades estudantis, cujas reivindicações principais são: a destinação de 10% do PIB e de 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação, ciência e tecnologia, a ANPG convocou todas as APG’s e pós-graduandos para atividades pelo Brasil em torno dessas bandeiras e do Reajuste Imediato das Bolsas de Mestrado e Doutorado.

Aulas públicas, debates, atos políticos e twittaço são algumas das atividades sugeridas para serem realizadas nas universidades entre os dias 26 e 30 de março.

As atividades devem ser comunicadas à ANPG através dos e-mails ou perfis nas redes sociais para que sejam divulgadas e posteriormente documentadas.

Fechando a semana de atividades, a ANPG pretende organizar uma audiência pública convocada pelas comissões que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados (CEC e CCTCI) para pautar a questão.

Saiba mais sobre a Campanha de Bolsas. 

Da Redação. 

  Edital de Convocação

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade de representação dos Pós-Graduandos no Brasil, em atenção aos termos estatutários, especialmente os artigos 10° a 17°, CONVOCA todos os seus membros a participarem do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (23º CNPG), que realizar-se-á nos dias 03 a 06 de maio, na Universidade Federal de São Paulo – (UNIFESP), Campus São Paulo, com a seguinte pauta:

a) Debate e deliberação sobre teses, moções, recomendações e propostas relacionados com Análise de Conjuntura; Política Educacional; de Ciência e Tecnologia e Movimento Nacional de Pós-Graduandos;

b) Ações a serem desenvolvidas pela ANPG no próximo período;

c) Eleição de Diretoria para o próximo período;

d) Demais assuntos de interesse geral. O 23° CNPG regular-se-á por Regimento própio e Regimento Interno complementar, aprovados pela Comissão Organizadora, eleita no 38° CONAP, também em atenção aos termos estatutários.

No aguardo do comparecimento de V.Sas.

São Paulo, 4 de março de 2012.

Elisangela Lizardo

Presidenta da ANPG

 Baixe a versão em pdf.

Ivan Domingues é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Artigo publicado na edição 289 da revista Ciência Hoje.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected] 

A ocorrência, nos meios científicos, de plágio, fraude e outras práticas ilícitas preocupa a comunidade acadêmica brasileira e as entidades de apoio à pesquisa no país. Essa preocupação vai além do plágio e da fraude, ações graves, mas bem diferentes, envolvendo ainda expedientes como o fracionamento da produção (conhecido como técnica do salame), o requentamento dos artigos, a falsa coautoria e a combinação de citações, entre outros.

As instituições do setor precisam definir diretrizes e sanções para o controle do problema, mas estas devem ser adequadas às características das diferentes áreas, em especial no caso das humanidades.

Nos últimos tempos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vêm se ocupando do plágio e da fraude nas ciências, e certamente a comunidade acadêmica está preocupada com o tema, justificando seu reexame. Os dois ilícitos são diferentes, embora compartilhem mais de um ponto em comum, e sua adequada abordagem conceitual deve estar atenta aos contextos, bem como às especificidades das áreas.

Vou abordá-los na perspectiva das humanidades – à exceção, porém, das artes, por sua especificidade. Para dar uma base de comparação, situarei alguns casos emblemáticos ocorridos nas ciências naturais. No fim, tratarei de outras distorções preocupantes, como repetição de artigos e ‘fatiamento’ da produção.

Deixarei de lado, por falta de espaço e por suas naturezas diferentes, a questão do conflito de interesses, bem como a prática de esconder os resultados negativos da pesquisa ou a falta de transparência, comum na área médica e com incidência nas ciências humanas e sociais.

Embora em princípio possa ser estendida aos tempos antigos e dar lugar a verificações e a questionamentos, a questão do plágio e da fraude em ciência, além da carga moral que sempre a acompanhou, só passou a ser tratada como questão legal ou jurídica na era moderna, em especial a partir do século 19, quando deu livre curso a um conjunto de implicações policiais e sanções econômicas. A peça jurídica que a circunscreve e disciplina as sanções é o direito de propriedade intelectual, surgido na época da Revolução Francesa.

Segundo historiadores das ciências, a fraude mais famosa de todos os tempos, desmascarada nos anos 1950, foi o ‘homem de Piltdown’, suposta descoberta do ‘elo perdido’ da evolução humana feita por Charles Dawson (1864-1916) em 1912, perto de Piltdown, no sul da Inglaterra. A ossada apresentada por ele (batizada como Eoanthropus dawsonii) parecia dar a chave da família dos hominídeos: tinha o crânio do homem moderno, a mandíbula de um macaco e dentes atípicos.

Parecia um achado extraordinário, e ganhou credibilidade na época, mas tudo era falso. A ossada não passava de uma montagem, e o autor um mero falsário – o que foi evidenciado 40 anos depois. A essa altura Dawson estava morto: apenas sua reputação foi atingida e seus retratos desapareceram dos museus de história natural.

Outra fraude famosa, esta no campo da física, foi a do alemão Jan Hendrik Schön, pesquisador do Laboratório da Bell e conhecido por ter publicado, em 2001, na revista científica Nature, um artigo revolucionário sobre um transístor feito de moléculas orgânicas, com aplicações extraordinárias em microeletrônica e medicina.

Mais tarde descobriu-se que os dados tinham sido forjados e que tudo que ele tinha publicado antes era falso. O autor foi demitido da Bell em 2002 e seu título de doutorado cassado pela Universidade de Konstanz (Alemanha) em 2004.

Esses tipos de fraude são considerados sumamente graves e todos concordam que o falsário deve ser duramente punido. Além das fraudes, há outros tipos de ilícitos, como o plágio, que por sua vez também varia, e cujos exemplos notórios serão fornecidos mais adiante e neste texto. Por ora, basta mencionar a cópia de artigos, teses e dissertações.

A palavra fraude vem dos termos latinos fraus ou fraudis, que significam dano feito a alguém, envolvendo astúcia ou trapaça, de que resulta algum proveito para quem o pratica e engano e prejuízo em quem é objeto ou dele é vítima. Já os romanos cunharam os termos plagiato e plagiarum – no sentido original, aquele que rouba escravos ou vende uma pessoa livre como escrava –, que deram origem ao plágio, ou seja, roubo literário ou científico, aproximando-se de compilare, que significa alguém ‘pilhar’ alguma coisa e se apresentar como autor de obra alheia.

Plágio e fraude são, portanto, ações diferentes, tendo em comum a intenção de enganar alguém ou a má-fé, junto com o objetivo de tirar algum proveito pessoal.

Diferentes fraudes

Há mais de um tipo de fraude. Um deles, como no caso de Dawson e seu ‘elo perdido’, é a fabricação de uma peça para comprovar um achado. Outro está na fabricação ou na maquiagem de dados, mais comuns em vários campos do conhecimento e da ação humana.

Os exemplos na área das ciências biológicas e da saúde incluem desde a alteração de resultados de pesquisa para favorecer o fabricante de um produto sob suspeita (medicamento, por exemplo), até a invenção de dados ou evidências para salvar a carreira de alguém ou confirmar uma tese e endossar uma linha argumentativa.

Exemplo excelente é o caso de Marc Hauser, famoso biólogo de Harvard, que hoje se encontra em quarentena, aguardando os resultados da investigação de um comitê, após ter sido acusado de forjar dados sobre o comportamento dos primatas. No campo das relações humanas, a maquiagem de dados de economia é utilizada por governos e especuladores visando obter algum proveito. Na área do direito e em outras, há casos e mais casos envolvendo adulteração de documentos.

Como em outros campos, certamente haverá maquiagem de documentos e invenção de dados em diferentes áreas das humanidades. No entanto, é mais difícil encontrar exemplos espetaculares, como os da física, da medicina e da biologia. As ciências humanas e sociais são, antes de tudo, ciências interpretativas e dificilmente o dado bruto, forjado ou não, vem à tona.

Resultado: nessas ciências, não é a fraude de dados que escandaliza, embora ocorra e seja condenada, mas os plágios e outras práticas, como a impostura, como bem mostrou o físico Alan Sokal, ao conseguir publicar, em 1996, um artigo deliberadamente fraudado na revista acadêmica Social Text, que não tinha revisão por especialistas. O caso ficou conhecido como Sokal Hoax – algo como o ‘embuste’, ‘paródia’ ou ‘conto do vigário’ de Sokal.

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Submissões para o ano de 2012 começaram em 6 de fevereiro. Sessões de Análise Comparativa para seleção de propostas serão realizadas mensalmente (foto:FAPESP)

As sessões de Análise Comparativa para seleção de propostas de Bolsas de Mestrado serão realizadas mensalmente – exceto no mês de janeiro em virtude às férias coletivas da FAPESP –, em vez de serem realizadas duas vezes por ano como ocorria até 2011.

Com isso, a FAPESP espera uma maior agilidade na tramitação dessas solicitações, ao mesmo tempo em que se mantém a possibilidade da comparação com qualidade entre as solicitações em cada lote de análise.

A análise continuará usando pareceres de assessoria, analisados em sessões (agora mensais) de Análise Comparativa nas Coordenações de Área e Coordenação Adjunta.

Quando o sistema entrar em regime estacionário, espera-se que o prazo para análise seja similar àquele praticado para o caso das solicitações de doutorado, que foi de 74 dias em 2011 – este é um prazo médio, não devendo ser usado como prazo máximo, e não deve ser entendido como significando que a solicitação deve ser feita 74 dias antes da data em que se deseja a bolsa.

Como já vem sendo feito desde 2009, as solicitações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Apoio a Gestão (SAGe).

As instruções completas para a apresentação de propostas de Bolsas de Mestrado estão disponíveis em www.fapesp.br/bolsas/ms.

Para o preenchimento dos formulários eletrônicos recomenda-se consultar o Manual SAGe para Submissão de Propostas de Mestrado: www.fapesp.br/bolsas/mestrado/manualsage_ms.pdf.

Fonte: Agência FAPESP 

O exame de é composto de três etapas (prova escrita, entrevista e análise curricular). Todas elas são eliminatórias e serão conduzidas pela Coordenação do Programa.

As matrículas dos candidatos aprovados e com orientador estabelecido deverão ser efetuadas nos dias 26 e 28 de março. O início das aulas está previsto para 02 de abril.

Bolsas

O Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Sustentabilidade dispõe de uma cota de Bolsas de Estudo da CAPES (REUNI e Demanda Social (DS)) para o curso de Mestrado. O critério utilizado para a distribuição destas bolsas é a classificação obtida pelo (a) aluno (a) com relação à nota final obtida no Exame de Seleção para Ingresso no Programa (esta nota só terá validade até que outro processo seletivo seja realizado).

O Edital completo encontra-se na aba Ingresso no Programa (https://sites.google.com/site/ctdasustentabilidade/ingresso)

Fonte: UNIFESP