"O Brasil está propondo à Argentina uma inserção internacional, calcada na geração e uso intensivo do conhecimento em CT&I, que inclua a América do Sul e a América Latina"

José Monserrat Filho é chefe, demissionário, da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Ciência e Tecnologia. Artigo enviado pelo autor ao "JC e-mail":

"Com a Argentina queremos uma sociedade na área da tecnologia e inovação". Esta declaração da presidente Dilma Rousseff, mais a proposta de um protagonismo conjunto para favorecer também as Américas do Sul e Latina, configuram o objetivo estratégico mais ambicioso de seu primeiro encontro com a presidente Cristina Kirchner, em Buenos Aires, nesta segunda-feira (31/1).

As ideias de Dilma, publicadas ontem, com destaque, por três grandes jornais argentinos, não mereceram, no entanto, a mesma atenção pela imprensa brasileira em geral.

Dilma reconheceu algo que precisaria ser dito: "Até agora temos tido uma política que chamamos de conteúdo nacional". E anunciou a novidade: "Estamos pensando numa política de conteúdo regional, conjunta, com Argentina. Estamos elaborando uma agenda pela qual Argentina e Brasil, como países com grandes recursos alimentícios e também energéticos, possam aumentar a agregação de valor e a geração de empregos na região. Com Argentina queremos uma sociedade na área de tecnologia e inovação e uma sociedade para o uso da tecnologia nuclear com fins pacíficos".

Ou seja, sai o enfoque tradicional do "juntos, mas cada um por si" e entra a visão de uma cooperação bem mais articulada e avançada, com agenda e ações conjuntas para "aumentar a agregação de valor" em recursos comuns essenciais, visando inclusive "à geração de empregos na região", o que configura o compromisso dos dois países de trabalharem unidos em benefício também dos demais países da região.

Não por acaso, Dilma enfatizou "a ideia fundamental de uma relação especial e estratégica com Argentina". Neste sentido, "Brasil e Argentina têm responsabilidades diante do conjunto da América Latina, para fazer com que nossa região tenha cada vez mais presença e ação no cenário internacional. E podem fazê-lo e o farão de modo mais eficaz na medida em que nossas economias se articulem de forma mais estreita, se desenvolvam e criem laços em que ambos os povos ganhem com a proximidade em matéria de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento tecnológico e de melhoria das condições de vida dos povos brasileiro e argentino".

Dilma lembrou que a aliança Brasil-Argentina permite "maior presença nos órgãos de articulação internacional". Citou o G-20 e o G-77, grupo dos países em desenvolvimento – hoje presidido pela Argentina -, que já reúne 131 dos 192 países das Nações Unidas. "O fato de que, no G-77, a Argentina tenha a posição de liderança, facilitará também a defesa dos interesses dos países do Sul", disse Dilma. E após recordar que "não tivemos presença" na Conferência de Copenhague sobre Mudança do Clima, explicou que "ter presença significa, hoje, expressar de forma mais efetiva uma parte da visão sobre o desenvolvimento sustentável que impera nesta região".

A presidente brasileira salientou ainda que "a relação bilateral também é muito importante para o Mercosul e a Unasul [União das Nações Sul-Americanas, criada em 2008]". A seu ver, desde o Governo Lula, o Brasil assumiu o compromisso, que ela promete aprofundar, de que "o destino do Brasil, de seu desenvolvimento, e a melhoria das condições de vida dos brasileiros devem estar ligados e compartilhados com o resto de nossa América".

Como ela justifica isso? Assim: "Este é um mundo globalizado. Deixou de ser basicamente um mundo de um ou dois polos, no máximo. É um mundo mais multilateral e exige a formação de blocos regionais". E mais: "Por isso, a Argentina é o primeiro país que visito. Não estou desvirtuando nenhum outro país [da América do Sul ou Latina], até porque para os outros países é absolutamente importante que Brasil e Argentina estejam juntos".

Neste contexto, é natural que, entre os 15 documentos a serem firmados nesta visita de Dilma à Buenos Aires, esteja, por exemplo, o Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação em luz síncrotron entre Brasil e Argentina, aberto à participação de todos os países da América Latina. O memorando estará sendo assinado pelo ministro brasileiro da C&T, Aloizio Mercadante, e por seu colega argentino Lino Baranão. É um acordo sui generis. Por ele, a parceria Brasil-Argentina em área avançada do CT&I se dispõe a abrir iguais oportunidades a todos os países do continente.

Trata-se de regionalizar ao máximo o Laboratório Nacional de Luz Síncotron (LNLS/MCT), com sede em Campinas – inclusive sua nova fonte de luz muito mais poderosa, cujo projeto já pronto para ser construído nos próximos anos -, colocando todo este patrimônio científico e tecnológico, a partir do eixo Brasil-Argentina, a serviço do desenvolvimento latino-americano.

Nosso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem trabalhado sistematicamente nesta direção. Presidindo o Grupo de CT&I do Conselho de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Unasul, o Brasil, em ação conjunta entre o Itamaraty e o MCT, marcou o ano de 2010, com três iniciativas valiosas: lançou a primeira publicação da Unasul no setor, com dados básicos sobre os Sistemas Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação de todos os países membros da organização, reunindo num volume informações sobre as instituições que deverão trabalhar juntas; promoveu o primeiro seminário sobre a definição de políticas comuns de CT&I; e organizou o primeiro encontro de Academias de Ciências da América do Sul, com o apoio da Academia Brasileira de Ciências. Essas realizações concorreram para enriquecer e fortalecer o plano de ação aprovado para ser concretizado neste ano. Duas áreas foram eleitas como prioridades maiores: energias renováveis e biotecnologia, em especial a envolvida com a saúde humana.

Acrescente-se que o MCT prestou total apoio ao Programa Latino-Americano de Física, lançado em dezembro de 2010 pela Sociedade Brasileira de Física, com ampla programação que procura mobilizar os pesquisadores, professores e estudantes de física de todo o continente e aumentar sua base de atuação tanto no campo do ensino e da pesquisa, como no campo da indústria.

Cabe trazer aqui o que escreveu o renomado economista argentino, Aldo Ferrer, em seu mais recente livro, "O futuro de nosso passado", publicado em 2010 pelo Fundo de Cultura Econômica: "O desenvolvimento da América Latina e do resto do mundo subindustrializado seguirá dependendo essencialmente da qualidade das políticas nacionais e de estratégias de inserção internacional compatíveis com o desenvolvimento de sua capacidade de gerir o conhecimento."

O Brasil está propondo à Argentina uma inserção internacional, calcada na geração e uso intensivo do conhecimento em CT&I, que inclua a América do Sul e a América Latina.

Não é tarefa fácil, nem é improviso de política imediatista e demagógica. É meta que se projeta no horizonte como pensamento talhado de grandeza, lucidez e responsabilidade social. Mas é um caminho a construir desde já, trabalhando o aqui e agora com olhar inteligente no futuro.
 

Fonte: Jornal da Ciência

Universidades federais de Ouro Preto e do Rio de Janeiro recebem inscrições em concurso para docentes

Está aberto concurso para docentes na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), para os campi de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade. Com 54 vagas distribuídas por diversas áreas do conhecimento e para os níveis de assistente e adjunto, as inscrições para o concurso terminam no dia 7 de fevereiro. Veja o edital aqui.

Já o concurso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é para o preenchimento de apenas uma vaga de professor adjunto, no Instituto de Física da universidade, no setor “Física Geral: Experimental ou Teórica”. As inscrições vão até as 16h do dia 8 de fevereiro, e podem ser feitas pessoalmente  na Secretaria do Instituto de Física ou por meio de correspondência registrada, postada até a mesma data. O edital encontra-se neste endereço.

Da Redação, com informações do Jornal da Ciência

Ao tomar posse como presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix calculou em três anos o tempo necessário para a agência tornar-se instituição financeira plena e aumentar linhas de crédito. No entanto, fontes de novos recursos ainda não estão definidas

O novo presidente da Finep tomou posse na manhã desta sexta-feira, dia 28, no Rio de Janeiro, onde fica a sede da agência pró-inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Tanto o presidente empossado, Glauco Arbix, quanto o ministro Aloizio Mercadante, em seus discursos na cerimônia, reforçaram a proposta de aumentar o investimento público em inovação por meio da ampliação das linhas de crédito da Finep. O novo presidente da Finep sugeriu a meta de capitalizar a agência com mais R$ 4 bilhões, mas ainda não há um plano com detalhes sobre como isso será feito.

A proposta de tornar a Finep uma instituição financeira plena foi lançada e tem sido repetida desde a posse de Mercadante à frente do MCT, embora já tivesse sido aventada por Luis Fernandes, que transmitiu o cargo a Arbix, em entrevista ao "JC" no fim do ano passado. Leia mais em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74390

Em entrevista coletiva após a posse, Glauco Arbix detalhou pontos iniciais da proposta. A capitalização extra de R$ 4 bilhões se daria ao longo de quatro anos e a mudança institucional necessária para atuar como banco de fomento poderia levar até três anos.

Hoje, a Finep já é uma instituição financeira e empresta dinheiro a empresas. Contudo, explicou Arbix, a agência "nunca foi reconhecida como tal pelo Banco Central". Dessa forma, suas opções de captação de recursos no mercado são limitadas. As fontes de recursos aplicados pela Finep são o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do qual é a secretaria-executiva e operadora, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).

Segundo Luis Fernandes informou em seu discurso de despedida, a Finep aplicou R$ 3,1 bilhões do FNDCT em 2010. Em operações de crédito a empresas, foi aplicado R$ 1,2 bilhão (incluindo recursos do FNDCT). Dessa forma, a capitalização de R$ 4 bilhões significaria a duplicação do montante investido pela Finep ao cabo de quatro anos.

Embora ainda não esteja definido de onde virão os novos recursos, a jornalistas, Glauco Arbix apontou algumas possibilidades, após reconhecer que o FNDCT, fonte principal da Finep, está no seu limite de capitação e passará a "crescer organicamente".

"Precisamos de algo a mais. Isso [a capitalização] pode ser feito via Tesouro. Se nós nos transformarmos em instituição financeira, pode ser feito via mercado, porque nós poderemos captar", adiantou Arbix, sem precisar quais instrumentos de captação financeira poderiam ser utilizados, mas reforçando a importância de fomentar o mercado de fundos de "capital semente" e de "investidores-anjo".

Ainda de acordo com o novo presidente da Finep, tudo depende do novo desenho institucional a ser adotado pela agência. "No Brasil, não tem nada parecido com isso. E mesmo fora, as experiências são mais complicadas. Uma instituição financeira de tipo especial [focada em inovação] trabalha com o risco de forma diferenciada", completou Arbix.

Por causa da complexidade do novo desenho institucional, a transformação em instituição financeira plena poderia levar os três anos mencionados por Arbix. Ele destacou pontos complexos da mudança de status, como a necessidade de nova governança corporativa, atendimento a normas do Banco Central e às regras de Basileia, além de uma separação patrimonial rígida, para permitir a convivência da atividade financeira com a de agência de fomento, aplicando recursos não-reembolsáveis.

Lei de Inovação

A proposta de fortalecer a atuação da Finep por meio de sua capitalização está de acordo com o diagnóstico já conhecido e destacado pelo ministro Aloizio Mercadante em seu discurso desta sexta-feira, de que, "olhando para a inovação, temos muito o que fazer". Além do fortalecimento da Finep, Mercadante destacou a importância de avançar em termos de marco legal para apoiar a inovação.

Nesse bojo, o ministro informou a criação de um grupo de trabalho para analisar as legislações e apontou a necessidade de eventuais ajustes na Lei de Inovação. Um dos pontos citados por Mercadante foi a permissão para que empresas optantes pelo recolhimento de impostos por meio do lucro presumido (a larga maioria no mundo empresarial, sobretudo nas firmas de pequeno porte) também pudessem aproveitar incentivos fiscais.

(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

Fonte: Jornal da Ciência

Oliva substitui o físico Carlos Alberto Aragão e já vinha atuando como diretor do CNPq desde fevereiro de 2010

A solenidade de posse de Glaucius Oliva como presidente do ocorreu na tarde desta quinta-feira (27) na sede da agência, em Brasília. Em seu discurso, Oliva ressaltou os avanços alcançados pela ciência brasileira nos últimos anos.

"Temos hoje uma respeitável comunidade científica e tecnológica, como atestam os números da Plataforma Lattes do CNPq, onde estão hoje registrados mais de 1,7 milhões de currículos, entre os quais 135 mil doutores e 237 mil mestres, distribuídos nos mais de 27 mil grupos de pesquisa cadastrados no Censo 2010 do Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP). O Brasil produz hoje 2,7% de toda a ciência mundial, e tem liderança reconhecida em várias áreas do conhecimento, como a agricultura tropical, a geofísica e a engenharia associada à prospecção de petróleo e gás em águas profundas, e a parasitologia, apenas para ficar em alguns exemplos", afirmou.

Sobre a instituição que agora vai presidir, Oliva disse que, em 2010, o CNPq atendeu a mais de 80 mil bolsistas; investiu R$ 1,85 bilhão em formação de recursos humanos e fomento à pesquisa; avaliou 74 mil solicitações, submetidas aos 70 editais lançados no ano; tem 64 mil processos vigentes e custo operacional inferior a 5% do orçamento.

Foram também criadas, disse ele, mais 14 mil bolsas de iniciação científica, mil bolsas de produtividade em pesquisa e 4 mil de mestrado e doutorado. O CNPq oferece ainda 7 mil bolsas de fomento tecnológico e um programa (RHAE) integralmente dedicado às empresas, com bolsas para incorporar pessoal qualificado em P&D. E, sem ônus para as atividades-fim, completou Oliva, o CNPq terminou o ano com uma nova sede em Brasília, adequada para atender suas necessidades nas próximas décadas.

Em sua fala, o ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante lembrou que em seus 60 anos de existência o CNPq contribuiu muito para formar a inteligência do Brasil e destacou os critérios que nortearam a escolha de Glaucius Oliva para a presidência do Conselho: uma longa e reconhecida carreira acadêmica, além da experiência como diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais da Agência.

Mercadante também lembrou os desafios e as metas a serem alcançadas pela nova gestão: "Nós precisamos mostrar mais o que faz um cientista para a sociedade. Precisamos abrir o diálogo com a nova geração para despertar o interesse. O Brasil precisa combater a pobreza e distribuir renda por meio da Inovação", afirmou.

O ministro sugeriu que a forma de aferir a produção de conhecimento deve ser ampliada, não se limitando a títulos, prêmios e publicações, além de destacar a importância de gerar valor agregado para a biodiversidade nacional.

Glaucius Oliva assume o CNPq em substituição a Carlos Aragão, que dirigiu a agência por exatamente um ano. Sua gestão ficou marcada pelo esforço em incrementar a área de inovação, para a qual foram destinadas em 2010 cerca de sete mil bolsas de fomento tecnológico; pela internacionalização da agência, em que foram investidos R$ 44 milhões em operações multilaterais e bilaterais com diversos países; e por uma revisão profunda dos mecanismos de avaliação e acompanhamento das atividades apoiadas pelo CNPq, ainda em andamento e feita em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Em seu discurso de despedida, Aragão lembrou ainda as importantes parcerias firmadas com ministérios, empresas e, principalmente, com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, o que possibilitaram duplicar os recursos originais destinados ao apoio do fomento à ciência, tecnologia e inovação.

Currículo

 O novo presidente do CNPq tem 51 anos e criou e coordenou o Laboratório de Cristalografia de Proteínas e Biologia Estrutural do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), onde até hoje é professor titular e do qual já foi diretor. Também é Coordenador do Cepid "Centro de Biotecnologia Molecular Estrutural (CBME)" da fapesp e também do INCT de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas do MCT/CNPq, Ministério da Saúde e Fapesp (INBEQMeDI).

O currículo Lattes de Glaucius Oliva pode ser visto em http://lattes.cnpq.br/3107924103069456

A íntegra do discurso de posse está disponível em:
http://www.cnpq.br/saladeimprensa/noticias/2011/0127b_discurso.htm

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq
 

Edital concede bolsas aos melhores alunos dos cursos de mestrado e doutorado do estado

Com o objetivo de incentivar os programas de pós-graduação do estado das instituições de ensino e pesquisa do RJ, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou o primeiro edital de 2011, o Programa Bolsa Nota 10.

Esta é a quarta edição do edital, que existe desde 2007 e premia os melhores alunos dos programas de pós-graduação do estado do Rio de Janeiro, com conceitos 5, 6 e 7 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), concedendo bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico.

As bolsas oferecidas são de R$ 1.700 para o mestrado, e R$ 2.500 para o doutorado. Para candidatar-se, os interessados têm até o dia 24 de fevereiro para submeter sua inscrição on-line pelo sistema inFaperj. As bolsas concedidas para o primeiro semestre começam a vigorar a partir de março.

Também como em edições anteriores do programa, haverá nova fase de inscrições para o segundo semestre, com prazo de submissão de propostas entre 9 de junho e 21 de julho. Neste caso, as bolsas entram em vigor a partir de agosto.

O Bolsa Nota 10 contempla somente os últimos 12 meses de curso para os alunos de mestrado (13º ao 24º mês) e os últimos 24 meses de curso para os alunos de doutorado (25º ao 48º mês). Tal como outras agências de fomento, a FAPERJ não admitirá a concessão ou renovação de bolsas de mestrado a partir do 25º mês de ingresso no programa, ou, no caso do doutorado, a partir do 49º mês de ingresso do aluno no programa.

A cota de bolsas para cada programa é anual: cursos de mestrado nível 5 podem indicar dois bolsistas de mestrado; cursos nível 5 de mestrado e doutorado podem indicar um bolsista de mestrado e outro de doutorado; cursos nível 6 podem indicar dois bolsistas de mestrado e um de doutorado; finalmente, cursos nível 7 podem indicar dois bolsistas de mestrado e dois de doutorado. As solicitações devem ser feitas on-line. Após a inscrição on-line, os candidatos devem aguardar a confirmação de aceite pela faperj antes de se dirigirem à Fundação para entrega da documentação impressa.

O edital está disponível em: http://www.faperj.br/interna.phtml?obj_id=6966

(Boletim da Faperj, 27/1)
 

Fonte: Jornal da Ciência

Foto: Governo de Aragón / CC BY NC ND 2.0

O aumento da produção científica nacional e do número de profissionais com PhD nas universidades é apontado como reflexo do crescimento da economia brasileira e dos investimentos em C&T.

Os avanços científicos do Brasil na última década, impulsionados pelo crescimento econômico e pela descoberta de petróleo na camada pré-sal, estão chamando a atenção da comunidade internacional. Mas a fragilidade do ensino básico e a desigualdade regional aparecem como desafios para o futuro.

O tempo em que a reputação do Brasil no exterior se resumia a de país do futebol, do samba e do turismo passou. Uma grande reportagem publicada na última edição da revista Science destaca o progresso científico e tecnológico do Brasil na última década, alavancado pelo crescimento da economia nacional e seus reflexos sobre o investimento em ciência.

A descoberta de petróleo na camada pré-sal há três anos é apontada também como grande propulsora do avanço nessa área. Por outro lado, a fragilidade do ensino de base, a desigualdade regional e a distância entre universidade e indústria aparecem como obstáculos ao desenvolvimento da ciência brasileira.

Segundo a publicação, algumas marcas refletem o avanço científico do país. É o caso do aumento do número de artigos brasileiros publicados por ano, que, entre 1997 e 2007, dobrou para 19 mil. Em 2010, o país passou a ocupar a 13ª posição no ranking mundial de produção científica, ultrapassando países como Holanda, Israel e Suíça, de acordo com relatório da Unesco sobre ciência. No entanto, vale ressaltar que esse aumento também está associado a um maior número de periódicos científicos indexados na base usada para fazer o levantamento.

Além disso, em 2010, o número de profissionais com PhD nas universidades dobrou em relação a 2001 e milhares de empregos foram gerados nos 134 novos campi construídos pelo governo federal.

Foto: Agência Petrobras de Notícias

Plataforma P-34, visitada pelo presidente Lula para a inauguração da exploração da camada pré-sal no Espírito Santo. A descoberta dessas reservas de petróleo impulsionou o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.

Essas conquistas foram alavancadas pelo crescimento da economia brasileira, que atingiu o índice de 7% em 2010, diferentemente do cenário vivido na década de 1990, quando o Brasil enfrentou dificuldades econômicas. A arrecadação do Ministério da Ciência e Tecnologia, que na década anterior havia sido de 600 milhões de dólares, passou para 4 bilhões. Isso sem falar nos investimentos diretos por parte de empresas como a Petrobras e a Embrapa, que buscam força de trabalho qualificada nos centros de pesquisa das universidades públicas.

Contradições internas

O principal obstáculo ao desenvolvimento econômico e científico do Brasil, segundo a reportagem da Science, é a fragilidade do sistema educacional de base. Em entrevista à CH On-line, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o físico Marco Antonio Raupp, concorda: “Existe um déficit educacional muito grande. E sem educação não existe progresso.”

Embora a educação tenha recebido investimentos sem precedentes, nem todas as áreas têm a mesma atenção. “Enquanto a elite e o governo só investirem nas universidades, as desigualdades não serão superadas, pois só a própria elite consegue chegar ao ensino superior”, pondera Raupp.

Para o presidente da SBPC, a desigualdade regional é consequência das falhas na educação básica

Para o pesquisador, a desigualdade regional, também citada como desafio para o desenvolvimento, é na verdade consequência das falhas na educação básica. “O governo conseguiu universalizar a matrícula para o ensino fundamental, o que já foi um grande avanço, por garantir acesso a todos”, diz. “Agora, é preciso aumentar a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos profissionais dessa área”, ressalta.

Outro entrave ao avanço científico no Brasil é a distância entre a pesquisa e a aplicação dos resultados na indústria. O número de cientistas empregados na área industrial não teve um crescimento tão expressivo, assim como o número de patentes nacionais. Raupp defende que essa realidade precisa mudar, já que qualquer programa de desenvolvimento sustentável precisa, em longo prazo, de inovação.

Cenário realista

Para o presidente da SBPC, o panorama da ciência brasileira foi retratado de maneira realista pela publicação. “A matéria salienta pontos de sucesso importantes, como o petróleo, e defeitos cruciais, como o déficit na educação”, afirma.

Raupp destaca que o ritmo de crescimento do país precisa ser mantido no próximo governo. “Creio que a política de cooperação entre o governo federal e os estados, que permitiu esse desenvolvimento, não deve mudar”, diz. E comemora: “Agora temos uma base de investimentos.”

Em relação ao pré-sal, o pesquisador enfatiza a importância do desenvolvimento científico e tecnológico para a descoberta e exploração dessas reservas e ressalta a oportunidade que o país tem pela frente. “Usar esse recurso sem destruí-lo será um grande desafio”, afirma. E completa: “Aliar tecnologia, segurança e novas descobertas não será tarefa fácil, mas se o Brasil mostrar que é capaz de fazer isso, vai atrair investimentos e alcançar um crescimento fora do comum.”

Fonte: Ciência Hoje On-line, por Bruna Ventura

A Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) recebe, até 30 de abril, propostas para mais uma edição. De periodicidade trimestral, a revista está estruturada em quatro seções: Estudos, Experiências, Debates e Documentos. A publicação é disponibilizada para todas as bibliotecas e vários centros de informação do país e do exterior, além de se encontrar disponível no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com uma média de 8,5 mil a 10 mil acessos por trimestre, a revista firmou-se como um importante veículo para a disseminação de estudos e debates sobre a pós-graduação. A cada número, são tratados temas variados como características da formação pós-graduada em várias modalidades, política da pós-graduação, demandas da comunidade científica e ações das agências de fomento. A RBPG desempenha ainda o papel de instrumento privilegiado para o estudo de temas referentes à colaboração científica internacional.

Em 2010, em abertura às comemorações dos 60 anos da Capes e aos dez anos do Portal de Periódicos, foram publicadas duas edições com homenagens da fundação às parcerias com as instituições de ensino superior, por meio da publicação de fotos de seus prédios históricos.

Colaboração

A RBPG aceita para publicação trabalhos inéditos de autores brasileiros e estrangeiros em forma de estudos e pesquisas de caráter acadêmico-científico, opiniões e experiências inovadoras relativos à educação superior, ciência e tecnologia e cooperação internacional que tenham como foco a pós-graduação, seus programas e desafios. Os textos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected].

O envio espontâneo de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão dos direitos autorais à Capes. A publicação de artigos não é remunerada, sendo permitida sua reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Serão remetidos a cada autor cinco exemplares da edição em que for publicada sua colaboração.

Confira as normas de colaboração.
 

Fonte: Portal Capes

Sociólogo substitui Luis Fernandes, no cargo desde 2007. Cerimônia de posse está marcada para esta sexta-feira, dia 28, às 10h

O sociólogo e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Arbix assume a presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no lugar de Luis Fernandes, que ocupou o cargo de 2007 ao início de 2011.

Arbix foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre 2003 e 2006, coordenador geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE) no mesmo período e membro do Grupo de Conselheiros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2006 a 2009.

O sociólogo terá pela frente a tarefa de aumentar os desembolsos da Finep, conforme tem afirmado o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. No ano passado, R$ 4 bilhões foram investidos em projetos científicos e de desenvolvimento tecnológico. Em declarações à imprensa, Mercadante expressou o desejo de duplicar esse valor.
 

Livro

Já no processo de transição da Finep, foi lançado nesta quarta-feira, dia 26, o livro "A Finep no século XXI". Formada por uma coletânea de textos, o livro examina a evolução histórica do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a partir da atuação da Finep. O lançamento foi a última ação da gestão de Luis Fernandes. "Avançamos bastante nos últimos anos na construção de uma agenda institucional de desenvolvimento focada em inovação", disse Fernandes.

Durante o evento, Fernandes apresentou um balanço do período em que esteve à frente da Finep. De 2007 a 2010, foram comprometidos R$ 9,6 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Só por meio do Programa de Subvenção Econômica, desde o primeiro edital, já foram aprovados 825 projetos, no valor de R$ 1,6 bilhão.

Participaram do lançamento, além do presidente Luis Fernandes, o engenheiro e ex-vice-presidente da Finep, Waldimir Pirró e Longo, o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva e a economista Maria Sylvia Derenusson. Todos assinam artigos na publicação.

O livro está disponível em http://www.finep.gov.br/dcom/livrofinep.pdf

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Finep)

Fonte: Jornal da Ciência

Aperfeiçoar o marco regulatório de incentivo à pesquisa e ampliar os recursos orçamentários para o setor estão entre as medidas, que coincidem com as defendidas pelo MCT

Deputados apontam como prioridades para a área de ciência e tecnologia nesta legislatura o aperfeiçoamento do marco regulatório de incentivo à pesquisa e à inovação, a ampliação dos recursos orçamentários para o setor, o fortalecimento do programa espacial e a concretização do Plano Nacional de Banda Larga.

As prioridades coincidem com as propostas defendidas pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em seu discurso de posse. Ele também destacou como prioridade a transição para uma economia "verde e criativa", com sustentabilidade ambiental.

Os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendem aperfeiçoamentos nas regras de incentivo à pesquisa e à inovação, com mudanças, por exemplo, na Lei do Bem (11.196/05) e na Lei de Inovação (10.973/04). Segundo Piau, presidente da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, a Lei do Bem (que prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas) na prática não tem aplicabilidade. "Ela responsabiliza demais quem pede recursos. Precisamos dar mais liberdade, mas com controle", diz.

De acordo com Rollemberg, a Lei de Inovação deve ser revista para reduzir a burocracia nos processos de interação entre institutos de pesquisas e empresas. "A inovação deve agregar valor à produção brasileira", ressalta.

Mercadante avalia que o Estado brasileiro, apesar dos grandes avanços recentes, com a Lei da Informática (11.077/04), a Lei do Bem e a Lei de Inovação, "ainda não dispõe de uma política de incentivos e subvenções em nível adequado". Na Câmara, tramitam diversas propostas com o objetivo de aumentar o incentivo à pesquisa e à inovação.

Orçamento

Outro aspecto defendido por Piau é a ampliação dos recursos destinados à ciência e à tecnologia. Hoje, o investimento no setor é de 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Temos de chegar, a médio prazo, a pelo menos a 2,5%, que é o índice americano de investimento", afirmou. Segundo Rollemberg, recursos orçamentários significativos devem ser destinados a iniciativas estratégicas para o país, como o programa espacial e programas voltados ao desenvolvimento da bioenergia, da biotecnologia e da nanotecnologia, além de redução dos danos causados ao meio ambiente.

Mercadante afirmou que assume o dever histórico de ampliar cada vez mais a participação da ciência e da tecnologia no PIB nacional. Embora tenha destacado que a meta é a de que o índice de investimento alcance entre 2% e 2,5% do PIB na próxima década, o ministro disse que no primeiro ano de governo "serão feitos imprescindíveis ajustes fiscais".

 
Área espacial

Mercadante defendeu um programa espacial fortalecido, com recursos suficientes, e o "aperfeiçoamento da institucionalidade para o setor", com a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, por exemplo.

Rollemberg, relator do estudo "A Política Espacial Brasileira", lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica em novembro de 2010, é autor de propostas que objetivam desenvolver a indústria espacial. O PL 7526/10, por exemplo, concede benefícios fiscais para as indústrias do setor e prevê que as empresas beneficiadas investirão parte do seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Já por meio da Indicação 6480/10, Rollemberg sugere ao Executivo, entre outras medidas, a reformulação da Agência Espacial Brasileira (AEB), com quadro próprio de servidores e autonomia orçamentária.

 
Banda larga

O ministro da C&T também destacou como medidas prioritárias a implementação do Plano Nacional de Banda Larga e a aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que altera o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), como forma de aumentar o interesse dos jovens pela ciência e incrementar a educação.

Para Rollemberg, a aprovação do projeto do Fust é fundamental. "O projeto garante os recursos necessários para a universalização do acesso a uma banda larga de alta qualidade e barata e, em alguns casos, até gratuita", disse.

(Informações da Agência Câmara)

Fonte: Jornal da Ciência

"Hoje, temos uma comunidade científica e tecnológica com 1,7 milhão de currículos na plataforma Lattes do CNPq, 135 mil deles de doutores e 237 mil de mestres"

Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho é físico e presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Glaucius Oliva, engenheiro eletrônico, é diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais do CNPq. Artigo publicado na "Folha de SP":
 
No Brasil, a construção de uma infraestrutura para ciência e tecnologia é recente. Começou em 1951, com o Conselho Nacional de Pesquisas – CNPq, criado pela lei nº 1.310, de 15 de janeiro, com a missão de fomentar pesquisas e a formação de pesquisadores; ainda em 1951, veio a criação da Capes; em 1962, a da Fapesp; em 1967, a da Finep; finalmente, em 1985, a do Ministério da Ciência e Tecnologia.
 
Em 60 anos, os avanços são expressivos. Hoje, temos uma comunidade científica e tecnológica com 1,7 milhão de currículos na plataforma Lattes do CNPq, 135 mil deles de doutores e 237 mil de mestres, e 27 mil grupos de pesquisa no Diretório de Grupos de Pesquisa.

O Brasil forma mais de 11 mil doutores por ano e produz 2,7% da ciência mundial, com liderança em várias áreas do conhecimento, como agricultura tropical, parasitologia, geofísica e engenharia associada à prospecção de petróleo e gás em águas profundas.

Em 2010, o CNPq atendeu a 80 mil bolsistas; investiu R$ 1,85 bilhão em formação de recursos humanos e fomento à pesquisa; avaliou 74 mil solicitações; tem 64 mil processos vigentes e custo operacional inferior a 5% do orçamento.

Foram também criadas mais 14 mil bolsas de iniciação científica, mil de produtividade em pesquisa e 4.000 de mestrado e doutorado. Há 7.000 bolsas de fomento tecnológico e um programa (RHAE) dedicado às empresas, com bolsas para incorporar pessoal qualificado em P&D. E, sem ônus para as atividades-fim, o CNPq terminou o ano com uma nova sede em Brasília.

A ciência e a tecnologia e o indispensável compromisso com a inovação são hoje instrumentos de política de Estado, expressa no Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação e nos planos de desenvolvimento de várias áreas do Estado, como na Política de Desenvolvimento Produtivo, nos planos de educação e saúde, no PAC, nos desafios nacionais de sustentabilidade ambiental, econômica e social e nos programas de erradicação da miséria e de inclusão social.

O cenário para a C&T do século 21 pressupõe novos paradigmas. A ciência moderna exige atenção às demandas da sociedade, abordagens multidisciplinares e inovação, pesquisa e desenvolvimento nas empresas. A pesquisa requer novos formatos, novos atores, organização institucional e deve se pautar por critérios de qualidade, impacto, relevância, sustentabilidade e internacionalização.

Nesse novo contexto, cabe ao Estado brasileiro -por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia e do CNPq em particular- modernizar a gestão de C&T, com avaliação e acompanhamento que promovam qualidade e multidisciplinaridade, e adequar o marco legal às especificidades da pesquisa, desburocratizando importações, compras e contratações, para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos.

O sistema nacional de CT&I, em cinco anos, incorporou 15 mil novos pesquisadores em novas universidades, campi e instituições de ciência e tecnologia federais e estaduais. E não há como ser a quinta economia do planeta sem educação básica de qualidade, sobretudo em matemática e em ciências, e a formação superior de cientistas e engenheiros em maior número.

Para apoiar esse crescimento, o CNPq deve pelo menos dobrar seu orçamento nos próximos quatro anos, chegando a R$ 3,5 bilhões, de forma sustentável e que reflita planejamento e articulação de políticas de governo.

Em 2011, o CNPq celebrará seus 60 anos com o olhar voltado para o futuro, pronto para seguir em sua missão de desenvolvimento científico e tecnológico, por um Brasil mais justo e desenvolvido.

Fonte:  Folha de S. Paulo, 24/01