Plano Nacional de Educação deverá ser lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.
 

De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

 "Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso", disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.
 

O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, "mas quanto antes melhor".

Júlio Neto, diretor de Políticas Educacionais da ANPG, afirma que “o Brasil deve empenhar mais recursos, colocando as riquezas nacionais a serviço da formação do povo por meio da educação, pois esta é a maneira mais racional de igualar o desenvolvimento econômico ao social”. “Diversas organizações do Movimento Social de educação reivindicaram durante muitos anos a elevação do investimento do percentual do PIB para a educação para 10%, como possibilidade de democratizar e oferecer educação de qualidade a todos os jovens deste país”, completa.

 As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.

O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.

 Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados nesta terça-feira (7) pelo órgão,  mostram que a média do país está em 401 pontos.

Juliana Cruz, com Jornal da Ciência

por Conceição Lemes

Ter trabalho mencionado ou publicado na Science é o sonho de todo cientista. Pudera. Publicada pela Associação Americana pelo Avanço da Ciência, é a mais prestigiosa revista de ciência do mundo, ao lado da Nature , inglesa.

A triagem é rigorosíssima. Os critérios para publicação, científicos, mesmo.

Imaginem ser o tema de uma reportagem de seis páginas. É o supra-sumo.

Pois a edição 331 da Science, que começou a circular nessa tarde, dedica seis páginas à ciência brasileira. É a principal reportagem da edição. Nessa magnitude, é a primeira vez que isso acontece na publicação que já teve como um dos seus editores o Thomas Edison (1847-1931), criador da lâmpada elétrica, do fonógrafo e do projetor de cinema, entre outras invenções.

A reportagem começa e termina por Natal (RN). Mais precisamente no município Macaíba, que sedia o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, mais conhecido como Centro do Cérebro, implantado pelos neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro.

A reportagem destaca também, entre outras,  as pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Petrobras e da Amazônia. Sinceramente emocionante. Uma demonstração clara de que:

1) Lá fora, estão de olho no que se faz aqui.

2) É preciso mudar o modo de gestão científica no Brasil.

3)  A Universidade de São Paulo, apesar de ter grande produção científica, está perdendo espaço. Nenhuma pesquisa da USP foi destacada. Sinal de alerta de que há algo errado.

4) O que o Brasil está fazendo em termos de ciência tem sentido.

5) A visão do  Centro de Natal de que ciência é  agente de transformação social convenceu até os gringos, apesar de ela ainda sofrer resistência e bombardeio de setores da academia brasileira.

A propósito, todos os aspectos da  Ciência Tropical estão no artigo da Science. Sinal de que ela é o futuro.

Confira você mesmo. Segue a íntegra da tradução do artigo da Science, exceto os quadros.

Ciência brasileira: de vento em popa

Uma economia vigorosa e descobertas de petróleo estão impulsionando a pesquisa no Brasil a novas alturas. Mas as lideranças científicas precisam superar um sistema educacional fraco e um histórico de pouco impacto

NATAL – De pé, braços abertos, Miguel Nicolelis aponta para uma escavação retangular na terra seca nos arredores da cidade litorânea brasileira de Natal. “É aí que vai ficar o supercomputador”, diz ele. E indicando uma área ainda coberta de mato, acrescenta: “ali é o complexo esportivo”.

Nicolelis é o cientista mais conhecido do Brasil. Neurobiologista da Universidade Duke, em Durham, Carolina do Norte, ele tornou-se famoso depois de experiências espetaculares que usam sinais emitidos por cérebros de macacos para fazerem robôs andarem. Mas quando apresentou, em 2003, seus planos de criação de um instituto de neurociência em uma região atrasada do Nordeste do país, poucos acreditaram que poderia dar certo (Science, 20 de fevereiro de 2004, p. 1131).

A ideia era combinar ciência de ponta com uma missão social: desenvolver uma das regiões mais pobres do Brasil. Nicolelis, que atualmente passa parte do ano no país, mostra-se ansioso para oferecer ao visitante uma “prova categórica” do sucesso. Ele pôs a mão na massa e construiu duas escolas de ciência para crianças mais uma clínica de atendimento materno, e recrutou 11 neurocientistas PhD para dirigir laboratórios numa sede improvisada. Dentro de alguns meses, diz ele, US$ 25 milhões de recursos  federais brasileiros vão começar a escoar para seus terrenos arenosos, criando um vasto complexo de neurociência que Nicolelis chama de seu “Campus do Cérebro”.

“No Brasil, precisamos da ciência para construir um país”, diz Nicolelis, um entusiasmado nacionalista cujas paixões incluem usar um boné verde do clube de futebol Palmeiras e entornar jarras de suco de maracujá amarelo. “Este lugar vai criar a próxima geração de líderes brasileiros.”

Alguns continuam a achar excêntrica a ideia de Nicolelis. Mas o momento não poderia lhe ser mais propício. Nos últimos 8 anos, o maior país da América Latina começou a viver uma grande expansão. Sua economia está crescendo de maneira acelerada e ele se tornou um ator nos assuntos mundiais, festejando um surto sem precedente de autoconfiança. O país vai receber a Copa do Mundo de Futebol de  2014 e os Jogos Olímpicos dois anos depois.

Os bons tempos estão beneficiando a ciência, também. Entre 1997 e 2007, o número de papers brasileiros em publicações indexadas, avaliadas por pares mais que dobrou, para 19.000 por ano. O Brasil figura hoje em 13º em publicações, segundo a Thomson Reuters, tendo ultrapassado Holanda, Israel e Suíça. Universidades brasileiras formaram duas vezes mais doutores este ano do que em 2001, e milhares de novos empregos acadêmicos foram abertos em 134 novos campi federais.

Trata-se de uma inversão da sorte para um país que durante os anos 1990 teve de enfrentar problemas econômicos terríveis. Naquela época, os pesquisadores mendigavam fundos; o Brasil chegou a ter sua bandeira retirada do logotipo da Estação Espacial Internacional depois de não conseguir financiamento para construir seis componentes. “Nós estávamos pensando cada vez menor”, diz Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia nos últimos cinco anos. “Se não conseguíamos resolver pequenos problemas, como poderíamos resolver os grandes? Agora estamos em condição de pensar grande novamente.”

O combustível que impele a ciência no Brasil é um imposto de P&D sobre grandes indústrias; ele aumentou o orçamento do ministério de Rezende de US$ 600 milhões, há uma década, para US$ 4 bilhões. A companhia de petróleo nacional, a Petrobrás, é a maior contribuinte. O Brasil reiniciou seu programa de pesquisas nucleares em 2008, após 20 anos de calmaria, e, em outubro, uma delegação viajou a Genebra para negociar uma associação com o CERN. Com a economia brasileira crescendo a uma taxa de 7%, neste ano, o país pode se dar ao luxo de pagar US$ 14 milhões por ano para isso.

Cientistas daqui dizem que seus argumentos em prol de mais educação, inovação e tecnologia foram ouvidos na capital, Brasília, e esperam que os orçamentos continuem crescendo sob o comando da presidente eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar esse posto no país. Segundo autoridades da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), até 2020 o Brasil deve dobrar ou triplicar a produção de alunos, de papers e os investimentos e se tornar uma força “formidável” em ciência. Autoridades federais querem ver o Brasil entre os 10 principais países produtores de ciência do mundo.

Mas o Brasil ainda não é formidável. Como o instituto de Nicolelis ­– onde a construção está com um atraso de anos no cronograma – a produção científica brasileira segue atrás de suas ambições. O país produz poucos papers de alto impacto e apenas um filete de patentes. Seu sistema de educação pública primária e secundária está em frangalhos, deixando o país de 195 milhões de habitantes cronicamente carente de trabalhadores técnicos.

“Precisamos ser lúcidos e não cair num discurso de vitória”, ressalva Sidarta Ribeiro, um neurocientista formado na Rockfeller University em Nova York e cofundador do instituto do cérebro de Nicolelis. “Em termos de impacto, somos marginais. O discurso externo para o mundo deveria ser que estamos interessados em ciência e estamos progredindo. O discurso interno deveria ser, ´Vamos melhorar. Vamos focar no mérito`.”

Tempos de expansão

O Brasil está claramente se destacando na América Latina, como mostram os indicadores. O país responde hoje por mais de 60% de todos os gastos em pesquisa na América Latina, e os cientistas brasileiros escrevem metade dos papers. A burocracia científica do Brasil é influente, também, contando com um ministério próprio desde 1985. Esse é um passo que a Argentina só deu há três anos e que a vizinha Bolívia está discutindo atualmente. “O Brasil é o único exemplo na América Latina em que 1% do PIB vai para P&D e o ministro da Ciência e Tecnologia é um físico que ainda publica. Assim, o Brasil é o farol”, diz Juan Asenjo, presidente da Academia Chilena de Ciências.

A globalização dos mercados também está operando em favor do Brasil. Como em outros países latino-americanos, a base de pesquisa do Brasil é pesadamente orientada para agricultura, ecologia e doenças infecciosas – ele é o primeiro do mundo em publicações relacionadas a açúcar, café e suco de laranja. A indústria pecuária brasileira produz 33% dos embriões bovinos do mundo. Pesquisa outrora secundária, hoje ela está crescentemente bem situada para abordar preocupações globais com produção de alimentos, mudanças climáticas e conservação.

Nicolelis diz que vê uma “maneira tropical emergente de fazer ciência” movida pela pesquisa em energia renovável, agricultura, água e genética vegetal e animal. “Essas são as questões definidoras do planeta, e, acreditem ou não, os players estão bem aqui”, diz Nicolelis.

A pesquisa biológica é uma área de crescimento acelerado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, empresa estatal de pesquisa agrícola conhecida como Embrapa, pretende contratar 700 novos pesquisadores neste ano. A Embrapa é considerada uma das unidades de pesquisa agrícola de primeira linha do mundo e seu orçamento de US$ 1 bilhão é hoje do mesmo porte do orçamento do Agricultural Research Service do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. “Nunca vi tantos recursos para a ciência como nos últimos cinco anos”, diz Maria de Fátima Grossi de Sá, uma geneticista de plantas que recebeu recentemente US$ 1,5 milhão para desenvolver uma planta de algodão transgênica.

De Sá trabalha na estação de pesquisa da Embrapa em Brasília, que também está concluindo testes de uma soja resistente a herbicidas que será a primeira planta geneticamente modificada projetada por cientistas brasileiros a chegar ao mercado. A demanda por cientistas PhD está tão elevada que De Sá diz que é difícil encontrar alguns para assumirem cargos de pós-doc. “Nós passamos muito rapidamente da dificuldade de colocar PhDs a ter verbas sem receptores.”

A Embrapa está finalizando a construção de um centro de agroenergia de quatro andares e custo de US$ 15 milhões que empregará 100 pesquisadores no campus de Brasília. Um objetivo é transformar os 22 milhões de hectares de soja do Brasil em produtos mais valiosos como o biodiesel.

“Nós captamos energia solar e a transformamos em outras formas de energia. Achamos que podemos mudar muito rapidamente da agricultura voltada à produção de alimentos para a agricultura destinada à energia. Podemos ser um player”, diz Frederico Ozanan Machado Durães, diretor geral da nova unidade. Para ele, incontáveis carregamentos de soja que embarcam para a Ásia a cada dia de portos brasileiros poderiam energizar indústrias domésticas de lipoquímica e plásticos que produzem “produtos com valor agregado”.

O projeto representa uma importante virada do pensamento brasileiro: a saber, que a ciência pode transformar a economia do país, atualmente dominada por commodities como soja, carne bovina, cana de açúcar, minério de ferro e petróleo. “O novo Brasil será uma economia de conhecimento natural”, diz Gilberto Câmara, diretor da agência espacial do Brasil.

Com mais dinheiro e uma missão de ciência verde emergente, pesquisadores brasileiros dizem que serão levados mais a sério. A maioria dos cientistas seniores das Embrapa foi formada nos estados Unidos, como o Diretor-Executivo José Geraldo Eugênio de França, que em 1987 foi para a Texas A&M University para estudar genética do sorgo, França diz que notou uma mudança durante uma missão a Washington, D.C., em novembro passado, quando se encontrou com o consultor americano de ciências John Holdren e outras autoridades. “Pela primeira vez na história, tivemos um reconhecimento de que alguma coisa está mudando no Brasil. Eles não nos perguntaram quantos pós-doc precisávamos enviar, ou onde nós precisávamos de ajuda, mas onde poderíamos trabalhar juntos”, diz França.

Dinheiro privado

O objetivo mais importante neste momento, reconhece Rezende, “é que a ciência faça diferença na produtividade da indústria. Eu teria de dizer que esse é nosso grande desafio”. Outros objetivos são aumentar o número de cientistas, investir em áreas estratégicas, e resolver problemas sociais chaves.

A desconexão entre ciência e negócios é quase total no Brasil, segundo pesquisadores. Nos Estados Unidos, cerca de 80% do pessoal de pesquisa trabalha na indústria, segundo dados da OCDE, enquanto no Brasil essa cifra fica em torno de 25%. O Brasil quase não produz patentes – apenas 103 patentes americanas foram emitidas para inventores no Brasil em 2009 – e companhias brasileiras gastaram metade do que as européias gastam em P&D. Quando elas gastam, é mais na importação de tecnologia que em seu desenvolvimento.

Pesquisadores dizem que os 20 anos de ditadura no Brasil, findos em 1984, foram em parte responsáveis pelo atraso. As universidades se tornaram redutos da oposição política e círculos de leitura marxista, nos quais as patentes eram vistas como opressão. “Nós nos isolamos das grandes indústrias, que apoiavam os militares. Elas não podiam entrar na universidade. A universidade se tornou fechada, hermética, e agora precisamos mudar isso”, diz Maria Bernardete Cordeiro da Sousa, pró-reitora de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

As autoridades vêm tentando vencer o atraso na inovação. Em 2004 e 2005, o Brasil aprovou leis que concedem benefícios fiscais à P&D para empresas e começou a permitir que o Ministério da Ciência e Tecnologia conceda verbas a empresas, e mesmo pague salários de pesquisadores nas empresas industriais. Em agosto, o ministério anunciou um grande projeto de P&D industrial, oferecendo US$ 294 milhões em verbas para apoiar projetos de inovação dentro de companhias em “áreas estratégicas” como carros elétricos, marca-passos e culturas agrícolas geneticamente modificadas.

Ainda é cedo para dizer que os incentivos do governo estão funcionando. Somente um pequeno número de empresas se candidatou às isenções fiscais. Mas a inovação de risco no estilo americano, antes considerada estranha, está sendo vista cada vez mais em termos favoráveis. Capitalistas de risco começaram a se instalar no Brasil, e em 2010, tanto a IBM como a General Electric anunciaram planos de criar centros de pesquisa no país.

“Nos falta uma cultura de inovação e empreendedorismo. Há um  longo caminho a percorrer para mudar isso”, diz Luiz Mello, um médico que no ano passado foi designado pela segunda maior empresa do Brasil, a mineradora de minério de ferro Vale S.A, para gastar US$ 180 milhões estabelecendo três novos institutos de ciências corporativos. Mello diz que foi contratado depois de abordar o CEO da Vale, Roger Agnelli, para levantar dinheiro para um programa de engenharia. “A coisa se transformou numa reunião para ele dizer o que queria. E ele queria o MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts] da Vale”, recorda Mello. “Eu estava sendo convidado pra chefiar algo que seria um novo Bell Labs ou Xerox PARC.”

Mello viajou recentemente ao vale do Silício para colher idéias. Embora o negócio da Vale seja de baixa tecnologia, a companhia de commodities, que despacha imensas quantidades de minério para a China e a Europa, quer gastar pesadamente em pesquisa em parte porque tem enfrentado uma forte escassez de mão de obra especializada, aumentando a pressão de ambientalistas, e a concorrência de companhias globais. Os três laboratórios da Vale operarão com biodiversidade, energia renovável e tecnologia de mineração. “Esse é o maior investimento espontâneo em P&D que eu conheço no Brasil”, diz Mello.

As novas leis também encorajam universidades brasileiras a depositar patentes e criar escritórios de transferência de tecnologia, o que muitas estão fazendo pela primeira vez. Na Universidade Federal de Minas Gerais, o número de pedidos de patentes atingiu 356, incluindo uma para uma vacina canina contra leishmaniose , que já chegou ao mercado. “Tudo isso está provocando ressonância no sistema”, diz Ado Jorio, o professor que coordena os esforços de patente da universidade. “Está havendo uma explosão de publicações, e isso também vai ocorrer em inovação.”

Partilhar a riqueza

A ciência brasileira sofre de um outro desequilíbrio, entre o sul afluente e as regiões setentrionais pobres, que as autoridades colocaram como prioridade tentar corrigir. A maior parte da ciência ainda ocorre em apenas três estados sulinos, com a Universidade de São Paulo sozinha respondendo por quase um quarto de todas as publicações científicas. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é essa assimetria brasileira, a desigualdade das regiões”, diz Lucia Melo, diretora do Centro de Estudos Estratégicos e Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação, um think tank de política científica do governo em Brasília.

Para levar a ciência ao interior negligenciado do Brasil, o governo se embrenhou numa farra de construção de universidades e reservou 30% dos recursos de pesquisa para os estados pobres do norte e do centro-oeste. Por um programa de 2009, autoridades em Brasília disseram que dariam bolsas de estudo para todos os alunos de pós-graduação em regiões distantes, independentemente do mérito acadêmico. A ideia provém do Partido dos Trabalhadores, o partido governante no país, que fez da melhoria das condições nas áreas pobres uma prioridade. Um programa de bem-estar bastante expandido ajudou a tirar muitos milhões de brasileiros da pobreza. Isso também deu aos cientistas brasileiros espaço para respirar.

“Antes, nós tínhamos de enfrentar a questão, ´Por que vocês estão dando comida e leite para um macaco quando há crianças famintas na casa vizinha?`” diz Cordeiro de Sousa, que também faz pesquisas sobre primatas. Mas ela vê uma compensação: os pesquisadores sentem uma pressão crescente para dedicar tempo para solucionar problemas locais. Ele está analisando a criação de um instituto do sal para respaldar a indústria local de mineração de sal. “É preciso ter uma vocação, porque no futuro poderemos ser chamados a responder intensamente.”

Em nenhum outro lugar a carência de ciência brasileira é mais preocupante do que na Amazônia, a floresta tropical que cobre aproximadamente 49% do território brasileiro, mas abriga somente cerca de 3.000 pesquisadores doutores, dos quais pouquíssimos fazem ciência aplicada. “Imagine o que esse número absolutamente irrelevante representa para essa região imensa”, diz Odenildo Teixeira Sena, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Embora seja maior que a França e a Espanha juntas, o Amazonas possui somente um arqueólogo PhD residente, e apesar de seu vasto sistema fluvial, nenhum engenheiro naval, diz Teixeira.

Uma força de trabalho cada vez mais científica na região poderia ajudar a encontrar alternativas para a agricultura baseada na derrubada e nas queimadas. Mas as ansiedades nacionais também figuram no cálculo. “A maioria das publicações sobre a Amazônia não tem um autor brasileiro. Isso nos preocupa”, diz Jorge Guimarães, o funcionário do Ministério da Educação que supervisiona a educação superior no Brasil. “Precisamos de mais brasileiros participando.”

O Brasil nunca se sentiu seguro de seu controle sobre a vasta região que a Espanha cedeu a Portugal pelo Tratado de Madri de 1750. Com a Amazônia, um foco de manobras internacionais sobre créditos de carbono, a dependência do Brasil da produção externa de conhecimento se tornou “uma questão muito delicada”, diz Adalberto Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em Manaus. Durante uma conferência nacional de ciência e tecnologia em maio último, Val propôs uma “hegemonia informacional” brasileira sobre o bioma da floresta. “Existe uma questão de soberania nacional”, diz ele

Esses tons nacionalistas podem parecer hostis fora do Brasil, mas eles caem bem no país. O físico Luiz Davidovich, que presidiu a conferência de maio, diz que a comunidade científica brasileira precisa levantar “grandes bandeiras” para mobilizar o país. “´A Amazônia é nossa` é uma delas”, diz ele.

Mesmo alguns especialistas estrangeiros responderam ao apelo. Daniel Nepstad, um renomado ecologista americano especializado em florestas tropicais largou seu emprego em outubro no Woods Hole Research Center, em Massachusetts. para se tornar residente brasileiro e empregado em tempo integral do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, uma organização sem fins lucrativos que ele cofundou, baseada na cidade de Belém.

Daniel Nepstad trocou Massachusetts pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia

Nepstad diz que sua filiação americana “era interpretada no sentido de que eu seria menos comprometido com a agenda científica no Brasil”. A política florestal brasileira está evoluindo rapidamente e, diz Nepstad, “enquanto a ciência for liderada por pesquisadores do Hemisfério Norte, estamos perdendo a oportunidade de tornar informações realmente boas em decisões políticas.”

Fazendo acontecer

Apesar de suas ambições crescentes, o Brasil ainda precisa provar que pode fazer pesquisa básica de classe mundial. A contagem dos impactos de seus papers científicos é modesta, cerca de dois terços da média mundial, e caiu em algumas áreas. Nenhum brasileiro ganhou o Prêmio Nobel em ciência ou medicina, enquanto a rival regional, Argentina, tem três. Os cientistas culpam problemas estruturais nas universidades estatais do Brasil. Críticos dizem que eles desencorajam a competição, por exemplo, com mandatos automáticos após três anos no emprego e avaliações que premiam a publicação em língua portuguesa.

“A atitude durante muitos anos foi evitar a competição, manter a cabeça baixa, e escolher um tema marginal”, diz Ribeiro. Em vez de competir de igual para igual em tópicos quentes com grandes laboratórios do exterior, diz ele, os pesquisadores brasileiros às vezes têm se contentado em estudar questões locais. “O pensamento era, ´O tamanduá é nosso por isso não se preocupem com os gringos`.”

Os cientistas brasileiros que voltavam do exterior, atraídos por empregos e os recursos de empresas iniciantes, se queixam de que ainda há muitos obstáculos que tornam quase impossível produzir uma ciência de classe mundial. Após 11 anos nos Estados Unidos, a bióloga Luciana Relly Bertolini retornou ao Brasil em 2006 com seu marido, Marcelo, para começar um laboratório para clonar cabras transgênicas. Embora o esforço esteja financiado de maneira adequada, Bertolini diz que a pesada carga de ensino requerida de professores e a falta de pessoa treinada implica que “aqui se faz ciência por teimosia”.

Também são notórios os regulamentos de importação kafkianos do Brasil. Mesmo simples reagentes demoram meses para chegar, com amostras radioativas e biológicas muitas vezes em condições duvidosas. Bertolini diz que um equipamento de fusão celular que ela encomendou da Hungria ficou preso por quatro meses na alfândega. “Pode-se ter a melhor cabeça do mundo e não conseguir jamais a competitividade porque o governo trabalha contra nós”, diz Bertolini. “Quando começamos a pensar nisso, queremos voltar.”

Alguns dizem que as perspectivas continuarão sombrias até esses problemas ser resolvidos. “Não tenho conhecimento de nenhuma ciência extraordinária no Brasil”, diz Andrew J. G. Simpson, diretor científico do Ludwig Institute for Cancer Research na cidade de Nova York.

Cidadão naturalizado brasileiro, Simpson viveu em São Paulo por sete anos e coordenou um dos triunfos memoráveis do Brasil, o seqüenciamento do patógeno de planta Xylella fastidiosa, que foi parar na capa da revista Nature em 2000. Mas quando Simpson retornou este ano para uma celebração de 10 anos do feito, ele notou que, pelo menos no campo da genômica, “não houve mais nenhum paper de grande impacto. Não houve um processo ascendente. Foi uma situação anormal.”

Autoridades brasileiras se concentraram antes em resolver outro problema: a insegurança nos recursos para pesquisa. Em 2008, em sua maior rodada de financiamento da pesquisa básica em todos os tempos, o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil ofereceu US$ 350 milhões em três anos para financiar 122 institutos nacionais para enfrentarem temas que  variam  da computação quântica e células-tronco a modernização da estação de pesquisa na Antártica.

“Eles viram que precisávamos de programas de longo prazo com estabilidade”, diz Davidovich, que divide a direção do programa de computação quântica. Outros cientistas manifestam dúvidas privadamente sobre institutos com nomes grandiosos, notando que na verdade eles são redes virtuais com uma média de 20 pesquisadores universitários cada e dinheiro espalhado demais para se conseguir muita coisa. Em papers de posicionamento, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência disse que o Brasil precisa se concentrar na criação de mais empregos de pesquisa pura fora do sistema universitário. Ela quer um novo instituto com grande staff para estudar os oceanos, e outro para a Amazônia, moldados na agência de estudos agrícolas Embrapa ­– neste caso com financiamento condizente com a visão grandiosa.

Na cidade de Natal, o instituto de neurociência de Nicolelis, atualmente abrigado num hotel convertido, ainda precisa produzir uma ruptura brasileira. Mas ele está cada vez mais bem posicionado para isso. Possui laboratórios razoavelmente equipados, uma instalação para primatas, e uma multidão contratada de jovens professores com currículos promissores, incluindo dois recrutados do Max Planck Center, na Alemanha. Em agosto, a École Polytechnique Fédérale de Lausanne na Suíça doou um supercomputador IBM Blue Gene/L, que Nicolelis diz será o mais rápido da América do Sul.

Ribeiro, o brasileiro que retornou de um pós-doc na Rockefeller para ser o diretor científico do instituto, diz que o ano de ciência que ele esperava perder enquanto organizava o centro se estendeu para três, na medida em que teve que lidar com as autoridades alfandegárias e com um grande número de alunos mal formados. “Agora, eu finalmente estou começando a enfrentar avaliadores de novo, em vez de burocratas, o que é um sinal de que o plano funcionou”, diz Ribeiro, cujo trabalho inclui experimentos para observar o efeito do sono e do sonho na retenção da capacidade motora e perceptiva.

A rua de terra na frente de seu prédio que leva para uma favela próxima, o faz lembrar uma fotografia que viu do Founder`s Hall da Rockefeller depois que ela foi construída em 1906 e ainda estava cercada por campos lamacentos e carruagens puxadas por cavalos: “Eles não começaram com o melhor lugar para fazer ciência tampouco.”

Antonio Regalado

 Na madrugada desta quinta-feira (2), Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação

Após meses de ampla campanha realizada em todo o Brasil pelas entidades estudantis em defesa do patrimônio brasileiro, o grito das ruas finalmente ocupou as galerias da Câmara Federal e levou os deputados a uma decisão histórica. Por 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções, o Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (1) o projeto de lei do pré-sal que cria o Fundo Social e muda o sistema de exploração do petróleo de concessão para partilha.
 
Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social, criado com a aprovação do substitutivo do Senado, terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

As entidades UNE, UBES e ANPG comemoram a aprovação do projeto como uma vitória histórica para os estudantes, professores e todos que lutam para aumentar os recursos destinados à educação brasileira, com objetivo do país alcançar 10% do PIB em investimentos na área.

Desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza.

"A conquista de 50% do Pré-Sal pra Educação é motivo de muita comemoração para a ANPG. Há muito estamos construindo essa campanha em conjunto com a UNE e a UBES. É hora do Brasil pagar de uma vez por todas a dívida histórica com a Educação. A expectativa agora é que haja investimentos em Conhecimento Científico, através do aumento de bolsas de Iniciação Científica, por exemplo. Popularizar a ciência no Brasil é necessário! A batalha das entidades estudantis continua", destacou a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo.

Já o presidente da UNE, Augusto Chagas, defende que “não há política pública mais efetiva do que a Educação”. “É uma grande oportunidade saldar uma dívida histórica com os brasileiros, com real investimento em Educação. Esse patrimônio deve servir ao país!”. Chagas lembra que não pode acontecer com o pré-sal o que já houve com o pau-brasil, com o café, exemplos de ciclos econômicos que estão registrados nos livros de história mas não se traduziram em benefícios à população.

“É uma grande vitória. Investir em educação é construir uma nação forte e soberana”, declarou o senador Inácio Arruda nos primeiros minutos da manhã desta quinta-feira. Arruda é autor da emenda que diz que 50% do total da receita destinada ao Fundo Social “deverão ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação". “Fico muito feliz de ter tido a oportunidade de contribuir para a transformação de nossa realidade através da educação”, completou a co-autora do texto, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Muita celebração e congratulações circularam na web pelo microblog Twitter, ferramenta que o movimento estudantil usou para alertar os brasileiros e sensibilizar parlamentares durante grande mobilização da cibermilitância que desencadeou uma guerrilha virtual capitaneada pela UNE.

Agora, é pressionar o executivo

Para o presidente da UBES, Yann Evanovick, essa é a vitória de uma geração. “Após a conquista do volto aos 16, essa foi a nossa maior vitória. Precisamos reafirmar o nosso posicionamento para que consigamos a sansão presidencial. E essa mobilização tem de ser feita de forma maciça pelo movimento estudantil e a juventude brasileira, para que o presidente Lula se sensibilize com essa necessidade e não vete os 50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação”, convocou.

Histórico de lutas pelos 50% do pré-sal para a educação

Foi em março deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que a emenda dos 50% do pré-sal para a educação tomou corpo e foi protocolada no parlamento.  Enquanto estudantes batalhavam no auditório Ulysses Guimarães para aprovar textos na CONAE que garantissem mais financiamento da educação, diretores da UNE e a da UBES coletavam assinaturas de senadores para apresentação de emenda ao PL da Câmara que cria o Fundo Social, destinando 50% para a educação. A emenda, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e da senadora Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovada em junho na Casa. No texto ficou assegurado que dos recursos, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil e o restante no ensino superior.

Mas essa mobilização teve início bem antes. Em setembro de 2009 a UNE lançou a campanha que ganhou corações e mentes em território nacional e conseguiu unificar uma pauta de mobilização de todo o movimento educacional. O tema: “50% do Fundo social do Pré-Sal para educação e por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal”.

Para o presidente da UNE, essa bandeira que a entidade passou defender coloca os estudantes “novamente como protagonistas de um momento ímpar para o Brasil”, a exemplo da histórica campanha “O Petróleo é Nosso” que culminou na criação da Petrobras.

Debates pelo país foram realizados pelas entidades estudantis para esclarecer o objetivo da campanha e conscientizar os brasileiros sobre a necessidade de que essa riqueza fique nas mãos dos brasileiros.

Destaque ainda para a jornada de lutas 2010, que teve papel fundamental na mobilização da rede estudantil pelos “50% do pré-sal para a Educação”. Essa foi a principal bandeira, defendida nas ruas de todas as capitais.

Da redação, com UNE

Veja também:  7ª Bienal da UNE: Abertas inscrições de trabalhos para mostra científica

O período de inscrição de trabalhos para a Bienal da UNE, que ocorrerá de 18 a 23 de janeiro de 2011 no Rio de Janeiro, tem como novo prazo dia 15/12. O resultado será divulgado até dia 20/12 no site da UNE

A coordenação da 7ª Bienal da UNE anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do prazo para as inscrições de trabalhos nas mostras do festival. Inicialmente, a data final seria ontem. Porém, em razão da grande procura e com objetivo de ampliar a diversidade dos trabalhos que irão se apresentar na Bienal, a nova data definida é dia 15/12 (quarta-feira). Os nomes dos selecionados serão divulgados até o dia 20/12 (segunda-feira) no portal da UNE. Haverá também comunicado por e-mail e telefone.

A ANPG

 “A ANPG se insere nos contextos do movimento estudantil e do movimento acadêmico brasileiro, e cumpre a tarefa de buscar essa produção e assim garantir um grau maior tanto de qualidade dos trabalhos a serem apresentados quanto de interação com o meio acadêmico que está despontando nas universidades”, afirma Felipe Redó, diretor de cultura da UNE e coordenador geral do evento. Ele destaca, ainda, importância da participação da ANPG, “não só na mostra de ciência e tecnologia, mas em outros momentos da bienal, como os grandes debates temáticos, oficinas, num momento de incentivo a uma cultura mais diversa.”

A ANPG incentiva a participação dos pós-graduandos no evento.

Inscrições

Os trabalhos podem ser nas áreas de Artes Integradas, Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, C&T, Mostra CUCA e Atividades Autogestionadas.

As inscrições podem ser feitas pela internet, sem custo, por meio do preenchimento do formulário disponível AQUI.

Em relação aos trabalhos de Ciência e Tecnologia, serão selecionados para Mostra no máximo 200 trabalhos na modalidade oral e cinquenta pôsteres. Os trabalhos orais serão apresentados em grupos multidiscipinares e cada autor terá 20 minutos para sua explanação. É obrigatório que os próprios autores apresentem seus trabalhos.

AQUI, o link para inscrições. Para inscrever-se, é necessário o título do trabalho, os nomes dos autores e instituições de vínculo, introdução, metodologia, resultados e conclusão dos trabalhos, bem como o nome da instituição de fomento/apoio e dados sobre os integrantes do grupo.

O regulamento das mostras pode ser encontrado aqui.

Da redação, com UNE.

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, e a vice-presidente, Carolina Pinho, acima com a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e abaixo com a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), na reunião da CCTCI.

Na terça-feira passada (23), a ANPG preparou duas emendas ao Orçamento Geral da União com vistas ao aumento dos recursos destinados à concessão de bolsas de pesquisa: uma para aumento dos recursos destinados à Capes e outra para o CNPq. 

A emenda pelo aumento dos recursos do CNPq foi apresentada pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Em seu conteúdo, a ANPG pautava a necessidade de se cumprir o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010, que previa o aumento de 50% dos valores das bolsas no período. Leia a íntegra da emenda elaborada.

Primeira vitória

A Comissão, após consulta ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), optou por uma outra forma de garantir mais recursos para as bolsas. Ao invés de aprovar a emenda proposta pelos pós-graduandos, a CCTCI aprovou uma emenda de remanejamento, apresetnada pela deputada Luíza Erundina (PSB/SP), que destina mais 15 milhões de reais do MCT ao orçamento do CNPq Concessão de Bolsas de Estímulo à Pesquisa.

A ANPG obteve um resultado imediato vitorioso em sua pressão junto à Câmara dos Deputados, visto que foi aprovado um remanejamento de recursos do MCT que aumenta o valor destinado à concessão de bolsas pela agência. O próximo passo é continuar pautando o aumento do valor e do número de bolsas de pós-graduação junto à Capes e ao CNPq, já que a Capes terá seu orçamento de 2011 aumentado em relação a 2010, pela própria proposta original do Orçamento 2011, e o CNPq teve aprovado este remanejamento de verbas por pressão da ANPG.

Ainda há o esforço pela apresentação de uma nova emenda para aumento do orçamento proposto da Capes pela Comissão de Educação e Cultura, que deverá se desenrolar nesta semana.

ANPG com o Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB/MG), relator da emenda das bolsas.

Metas do PNPG 2005-2010

Conforme apresentado no texto das emendas, para cumprir as metas do PNPG 2005-2010, o valor das bolsas de mestrado oferecidas pela Capes e pelo CNPq deveriam ter um acréscimo de 50% em relação ao valor aplicado em 2005. Se acrescentarmos a inflação do período, para que o aumento seja real, isso significa, por exemplo, que a bolsa de mestrado da Capes, que era de R$ 940 em 2005, teria que atingir o valor de R$ 1.673,00, a de doutorado passaria dos atuais R$ 1.800 para R$ 2.481,00, visto que em 2005 esta bolsa era de R$ 1.394,00. A proposta prevê ainda um aumento de 20% do número de bolsas oferecidas, para seguir com a ampliação da pós-graduação que vem sendo posta em prática.

ANPG durante campanha de bolsas realizada em maio deste ano, na semana da posse da nova diretoria da entidade.

Participe da campanha

Para que estas pautas se cumpram, a ANPG convoca o conjunto do Movimento Nacional de Pós-Graduação, envolvendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) de todo o país, estudantes, grupos de pesquisa, etc. em uma pressão pela ampliação do número de bolsas e reajuste do valor.

A conquista da licença-maternidade para as bolsas Capes é uma prova bastante recente e concreta de que mobilizados somos capazes de pautar o avanço das políticas de humanização das bolsas, para que os pesquisadores brasileiros se sintam em condições de contribuir de forma plena ao desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Realize debate sobre o tema em sua universidade, envie mensagens aos parlamentares e às agências de fomento, entre em contato coma  ANPG e participe desta campanha por mais e melhores bolsas!

Por Luana Bonone, Diretora de Comunicação da ANPG

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB/RS) é a relatora do PL.

Projeto que prevê benefícios aos estudantes no transporte público e no financiamento estudantil, além de adoção de ações afirmativas para entrada nas universidades públicas, foi aprovado em comissão especial da Câmara e ainda passará por votação em plenário, mas as expectativas são de que seja aprovado.

Leia aqui a íntegra do Estatuto da Juventude, conforme aprovado.

Ouça também a reportagem feita para rádio.

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, com outros membros do Conjuve.

A Associação de Pós-Graduandos em Educação da Universidade Federal do Maranhão foi fundada em Assembleia Geral dia 25/11, no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMA, com a participação de 36 alunos do curso.
A diretoria terá mandato de dois anos. Dannilo Jorge Escorcio Halabe é o coordenador geral; James Dean Brito Bastos é o vice-coordenador geral; o coordenador de políticas educacionais é Jhonatan Uelson Pereira Sousa; o coordenador de relações institucionais é Raul Germano de Sousa Vilhena; Selma Romana Costa Albuquerque é a secretária executiva e Ilma Maria de Oliveira Silva é tesoureira.

Da redação, Juliana Cruz
 

Por Conceição Lemes, para o Viomundo

O novo modelo implica libertar a pesquisa brasileira da subserviência e massificar a educação científica

Ao pensar  o futuro da ciência no Brasil, boa parte dos pesquisadores brasileiros volta os olhos, automaticamente, sem pestanejar,  para Estados Unidos, Europa e Ásia. Miguel Nicolelis, um dos mais respeitados neurocientistas do mundo, não.

Formado em Medicina pela USP, ele está há 20 anos nos Estados Unidos, onde é professor e pesquisador na Universidade Duke. Já ganhou 38 prêmios internacionais por suas pesquisas. Dois deles, em 2010, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) dos Estados Unidos.

Desde 2003 vive na “ponte aérea” Durhan, Carolina do Norte (campus da Duke) – Macaíba, Rio Grande do Norte, onde implantou o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra.

Em 11 de outubro, em entrevista a Luiz Carlos Azenha, Nicolelis afirmou ser desejável o desenvolvimento de uma “ciência tropical”. De lá para cá amadureceu a ideia. Colocou “no papel” o que tem pensado sobre o tema nesses anos.

O resultado é o manifesto em defesa de um novo paradigma científico, que o Viomundo publica em primeira mão (abaixo da entrevista). Chama-se “Manifesto da Ciência Tropical: Uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil”.

“Optei por chamar o novo modelo de Ciência Tropical não por razões geográficas ou provincianas, mas porque é necessário caracterizarmos desde já o famoso onde, como e porque que permitiram a sua gestão”, explica o professor Miguel Nicolelis. “Afinal, esse novo modelo só teve condições de dar os primeiros passos e realizar as primeiras experiências nesses trópicos, que hoje oferecem à humanidade a mais fascinante esperança de preservar a própria espécie e o planeta.”

“É essa Ciência Tropical que vai possibilitar à humanidade manter e ampliar suas fontes de energia limpa, produzir alimentos e água potável necessários para bilhões de seres humanos”, traduz Nicolelis. “Também cultivar biomas naturais, de onde extrairemos novos medicamentos e curas para inúmeras doenças, preservar os serviços climáticos e ecológicos que manterão em cheque o aquecimento global e identificar novos agentes infecciosos capazes de destruir, numa única epidemia, toda a raça humana.”

De saída, esse novo modelo implica libertar a ciência brasileira da subserviência acrítica aos modelos importados e massificar a educação científica, observa Nicolelis nesta parte da entrevista que me concedeu.

É indispensável também investir pesado em ciência e tecnologia. “O investimento maciço em novas formas de explorar petróleo em alta profundidade foi que capacitou a Petrobras a ser o que ela é hoje”, exemplifica Nicolelis. “E isso é apenas a ponta do iceberg. A Ciência Tropical vai ditar a agenda mundial neste século XXI.”

“Ninguém constrói uma nação com 10 mil pessoas de um bairro da cidade de São Paulo. Você precisa de todo o país”, assegura Nicolelis. “É esse casamento da saúde pública, particularmente a da mulher e a da primeira infância, com o projeto educacional brasileiro, público, que precisa ser feito”.

Para implementar essa revolução educacional, Nicolelis defende que o ideal seria unir a filosofia do educador Paulo Freire (1921-1997) com a de Alberto Santos-Dumont (1873-1932), inventor do voo controlado. Também que, do ponto de vista científico, os nossos parceiros estratégicos não são mais os Estados Unidos, Europa ou Ásia, mas a África e a América Latina. “Pode parecer paradoxal, mas é a pura verdade”, sustenta na última parte da nossa entrevista.

Manifesto da Ciência Tropical: um novo paradigma para o uso democrático da ciência como agente efetivo de transformação social e econômica no Brasil

por Miguel Nicolelis

É hora de a ciência brasileira assumir definitivamente um compromisso mais central perante toda a sociedade e oferecer o seu poder criativo e capacidade de inovação para erradicar a miséria, revolucionar a educação e construir uma sociedade justa e verdadeiramente inclusiva.
É hora de agarrar com todas as forças a oportunidade de contribuir para a construção da nação que sonhamos um dia ter, mas que por muitas décadas pareceu escapar pelos vãos dos nossos dedos.

É hora de aproveitar este momento histórico e transformar o Brasil, por meio da prática cotidiana do sonho, da democracia e da criação científica, num exemplo de nação e sociedade, capaz de prover a felicidade de todos os seus cidadãos e contribuir para o futuro da humanidade.

No intuito de contribuir para o início desse processo de libertação da energia potencial de criação e inovação acumulada há séculos no capital humano do genoma brasileiro, eu gostaria de propor 15 metas centrais para a capacitação do Programa Brasileiro de Ciência Tropical.

A implementação delas nos permitirá acelerar exponencialmente o processo de inclusão social e crescimento econômico, que culminará, na próxima década, com o banimento da miséria, a maior revolução educacional e ambiental da nossa história e a decolagem irrevogável e irrestrita da indústria brasileira do conhecimento.

Estas 15 metas visam a desencadear a massificação e a democratização dos meios e mecanismos de geração, disseminação, consumo e comercialização de conhecimento de ponta por todo o Brasil.

1) Massificação da educação científica infanto-juvenil por todo o território nacional
O objetivo é proporcionar a 1 milhão de crianças, nos próximos 4 anos,  acesso a um programa de educação científica pública, protagonista e cidadã de alto nível. Esse programa utilizará o método científico como ferramenta pedagógica essencial, combinando a filosofia de vida de dois grandes brasileiros: Paulo Freire e Alberto Santos-Dumont.

Ao unir a educação como forma de alcançar a cidadania plena com a visão de que ciência se aprende e se faz “pondo a mão na massa”, sugiro a criação do Programa Educação para Toda a Vida, do qual faria parte o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont (veja abaixo). A porta de entrada se daria nos serviços de pré-natal para as mães dos futuros alunos do programa. Após o nascimento, essas crianças seriam atendidas no berçário e na creche, depois na escola de educação científica que os serviria dos 4-17 anos, para que esses brasileiros e brasileiras possam desenvolver toda a sua potencialidade intelectual e criativa nas duas próximas décadas de suas vidas.

O programa de educação científica seria implementado no turno oposto ao da escola pública regular, criando um regime de educação em tempo integral para crianças de 4-17 anos, por meio de parceria do governo federal com governos estaduais e municipais. Cada unidade da rede de universidades federais poderia ser responsável pela gestão de um núcleo do Programa Educação para Toda Vida, voltado para a população do entorno de cada campus.

O governo federal poderia ainda incentivar a participação da iniciativa privada, oferecendo estímulos fiscais e tributários para as empresas que estabelecessem unidades de educação científica infanto-juvenil, ao longo do território nacional. Por exemplo, o novo centro de pesquisas da Petrobras poderia criar uma das maiores unidades do Educação para Toda Vida.

2) Criação de centros nacionais de formação de professores de Ciência
A implementação do Programa Educação para Toda Vida geraria uma demanda inédita para professores especializados no ensino de ciência e tecnologia. Para supri-la, o governo federal poderia estabelecer o Programa Nacional de Educação Científica Alberto Santos -Dumont, que seria o responsável pela gestão dos centros nacionais de formação de professores de ciências, espalhados por todo território nacional. As universidades federais, os Institutos Federais de Tecnologia (antigos CEFETs) e uma futura cadeia de Institutos Brasileiros de Tecnologia (veja abaixo) poderiam estabelecer programas de formação de professores de ciências e tecnologia em todo o país.

Esses novos programas capacitariam uma nova geração de professores a ensinar conceitos fundamentais da ciência, através de aulas práticas em laboratórios especializados, tecnologia da informação e utilização de métodos, processos e novas ferramentas para investigação científica. Os alunos que se graduassem no programa Educação para Toda Vida teriam capacitação, antes mesmo do ingresso na universidade, para se integrar ao trabalho de laboratórios de pesquisa profissionais, tanto públicos como privados, através do Programa Nacional de Iniciação Científica e do Bolsa Ciência (veja abaixo).

3) Criação da carreira de pesquisador científico em tempo integral nas universidades federais
Seria em paralelo à tradicional carreira de docente. Ela nos permitiria recrutar uma nova geração de cientistas que se dedicaria exclusivamente à pesquisa científica, com carga horária de aulas correspondente a 10% do seu esforço total. Sem essa mudança não há como esperar que pesquisadores das universidades federais possam dar o salto científico qualitativo necessário para o desenvolvimento da ciência de ponta do país.

4) Criação de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia espalhados pelo país
Eles serviriam para suprir a demanda de engenheiros, tecnólogos e cientistas de alto nível e promover a inclusão social por meio do desenvolvimento da indústria brasileira do conhecimento. Atualmente o Brasil apresenta um déficit imenso desses profissionais.

Para sanar essa situação, o Brasil poderia reproduzir o modelo criado pela Índia, que, desde a década de 1950, construiu uma das melhores redes de formação de engenheiros e cientistas do mundo, constituída pela cadeia de Institutos Indianos de Tecnologia.

Para tanto, o governo federal deveria criar nos próximos oito anos uma rede de 16 Institutos Brasileiros de Tecnologia (IBT) e espalhá-los em bolsões de miséria do território nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cada IBT poderia admitir até 5.000 alunos por ano.

5) Criação de 16 Cidades da Ciência
Localizadas nas regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, como o Vale do Ribeira, Jequitinhonha, interior do Nordeste, Amazônia, as Cidades da Ciência ficariam no entorno dos novos IBTs.

As Cidades da Ciência seriam, na prática, o componente final da nova cadeia de produção do conhecimento de ponta no Brasil. Acopladas aos novos IBTs e à rede de universidades federais, criariam o ambiente necessário para a transformação do conhecimento de ponta, gerados por cientistas brasileiros, em tecnologias e produtos de alto valor agregado que dariam sustentação à indústria brasileira do conhecimento.

Nas Cidades da Ciência seriam criadas e estabelecidas as grandes empresas do conhecimento nacional, onde o potencial científico do povo brasileiro poderia se transformar em novas fontes de riqueza a serem aplicadas na gênese de um sistema nacional autossustentável. Tal iniciativa permitiria a inserção do Brasil na era da economia do conhecimento que dominará o século XXI.

6) Criação de um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia
Esse verdadeiro cinturão de defesa, formado por um arco contínuo de Unidades de Conservação e Pesquisa da Biosfera da Amazônia, seria disposto em paralelo ao chamado “Arco de Fogo”, formado em decorrência do agronegócio predatório e da indústria madeireira ilegal, responsáveis pelo desmatamento da região. Essa iniciativa visa a fincar uma linha de defesa permanente contra o avanço do desmatamento ilegal, modificando a estratégia das unidades de conservação a fim de colocá-las a serviço de um Programa Nacional de Mapeamento dos Biomas Brasileiros.

Uma série de unidades de conservação poderia ser transformada em unidades híbridas. Assim, além da conservação, poderiam incluir grandes projetos de pesquisa que possibilitem ao Brasil mapear a riqueza e a magnitude dos serviços ecológicos e climáticos encontrados nos diversos biomas nacionais.

Para incentivar a participação de populações autóctones nesse esforço, o governo federal poderia criar o programa Bolsa Ciência Cidadã. Homens, mulheres e adolescentes, que vivem na floresta amazônica e conhecem seus segredos melhor do que qualquer professor doutor, receberiam uma bolsa, similar ao bolsa família, para integrarem as equipes de pesquisadores e responsáveis pela implementação das leis ambientais na região. Esse exército de cidadãos, devotado à investigação científica e à proteção da Amazônia, mostraria ao mundo o quão determinado o Brasil está em preservar uma das maiores maravilhas biológicas do planeta.

Evidentemente tal iniciativa poderia ser replicada em outras áreas críticas, também ameaçadas pela indústria predatória, como o Pantanal, a caatinga, o cerrado, a Mata Atlântica e os Pampas.

7) Criação de oito “Cidades Marítimas” ao longo da costa brasileira
A descoberta do pré-sal demonstra claramente que uma das maiores fontes potenciais de riqueza futura da sociedade brasileira reside no vasto e diverso bioma marítimo da nossa costa.

Apesar disso, os esforços nacionais para estudo científico desse vasto ambiente são muito incipientes. Aqui também o Brasil pode inovar de forma revolucionária. Em parceria com a Petrobras, o governo federal poderia estabelecer, no limite das 350 milhas marinhas, oito plataformas voltadas para a pesquisa oceanográfica e climática, visando ao mapeamento das riquezas no mar tropical brasileiro.

Essas verdadeiras “Cidades Marítimas”, dispostas a cada mil quilômetros da costa brasileira, seriam interligadas por serviço de transporte marítimo e aéreo (helicópteros) e se valeriam de incentivos à renascente indústria naval brasileira, para o desenvolvimento, por exemplo, de veículos de exploração a grandes profundidades.

Cada “Cidade Marítima” seria autossuficiente, contando com laboratórios, equipamentos e equipe própria de pesquisadores. Tais edificações serviriam também como postos mais avançados de observação dos limites marítimos do Brasil. Com o crescente desenvolvimento da exploração do pré-sal, essa rede de “Cidades Marítimas” poderia assumir papel fundamental na defesa da nossa soberania marítima dentro das águas territoriais.

8) Retomada e Expansão do Programa Espacial Brasileiro
Embora subestimado pela sociedade e a mídia brasileiras, o fortalecimento do programa espacial brasileiro oferece outro exemplo emblemático de como o futuro do desenvolvimento científico no Brasil é questão de soberania nacional.

Dos países pertencentes ao BRIC, o Brasil é o que possui o mais tímido e subdesenvolvido programa espacial. Apesar da sua situação geográfica altamente favorável, a Base de Alcântara não tem correspondido às altas expectativas geradas com a sua construção.

Essa situação é inaceitável, uma vez que, a longo prazo, pode levar o Brasil a uma dependência irreversível no que tange a novas tecnologias e novas formas de comunicação, colocando a nossa soberania em risco. Dessa forma, urge reativar os investimentos nessa área vital, definir novas e ambiciosas metas para o programa espacial brasileiro e esclarecer o papel da sociedade civil na operação dos programas da Base de Alcântara, cujo controle deveria estar nas mãos de uma equipe civil de pesquisadores e não das forças amadas.

9) Criação de um Programa Nacional de Iniciação Científica
Com a criação do Programa Educação para Toda Vida, seria necessário implementar novas ferramentas para que os adolescentes egressos desses programas pudessem dar vazão a seus anseios de criação, invenção e inovação através da continuidade do processo de educação científica, mesmo antes do ingresso na universidade e depois dele.

Na realidade, é extremamente factível que grande número desses jovens possa começar a contribuir efetivamente para o processo de geração de conhecimento de ponta antes do ingresso na universidade.

O governo federal poderia criar um Programa Nacional de Iniciação Científica que leve ao estabelecimento de 1 milhão de Bolsas Ciência. Uma experiência preliminar desse programa já existe no CNPQ, através do recém-criado programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Bastaria ampliá-lo e remover certas amarras burocráticas que dificultam a sua implementação neste momento. Esse programa poderia também ser usado pelo governo federal para eliminar uma porcentagem significativa (30%) da evasão do ensino médio, decorrente da necessidade dos alunos em contribuir para a renda familiar.

Jovens de talento científico reconhecido deveriam também ter a opção de seguir carreira de inventor ou pesquisador sem necessitar de doutorado ou outro curso de pós-graduação. Tal alternativa contribuiria decisivamente para a diminuição do período de treinamento necessário para que talentos científicos pudessem participar efetivamente do desenvolvimento científico do Brasil.

10) Investimento de 4-5% do PIB em ações de ciência e tecnologia na próxima década
Tendo proposto novas ações, é fundamental que essas sejam devidamente financiadas. Para tanto e, ainda, para assegurar a ascensão da ciência brasileira aos patamares de excelência dos países líderes mundiais, o governo brasileiro teria de tomar a decisão estratégica de destinar, nas próximas décadas, algo em torno de 4-5% do PIB nacionala à ciência e tecnologia.

Em vários países, como os EUA, essa conta é dividida em partes iguais entre o poder público e privado. No Brasil, todavia, não existem condições para que isso ocorra de imediato. Dessa forma, não restaria outra alternativa ao governo federal senão assumir a responsabilidade desse investimento estratégico, usando novas fontes de receita, como a gerada pela exploração do pré-sal.

11) Reorganização das agências federais de fomento à pesquisa
Reformulação de normas de procedimento e processo para agilizar a distribuição eficiente de recursos ao pesquisador e empreendedor científico, bem como criar um novo modelo de gestão e prestação de contas.

A ciência e o cientista brasileiro não podem mais ser regidos pelas mesmas normas de 30-40 anos atrás, utilizadas na prestação de contas de recursos públicos para construção de rodovias e hidrelétricas.

Urge, portanto, reformular completamente todos os protocolos de cooperação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com outros ministérios estratégicos para execução de projetos multiministeriais.

Na lista de cooperação estratégica do MCT, incluem-se os ministérios da Educação, Saúde, Meio Ambiente, Minas e Energia, Indústria e Comércio, Agricultura, Defesa e Relações Exteriores. Normas comuns de operação dos departamentos jurídicos e dos processos de prestação de contas devem ser produzidas entre o MCT e esses ministérios, de sorte a incentivar a realização de projetos estratégicos interministerais, como o Educação para Toda Vida.

O cenário atual cria inúmeros empecilhos para ratificação de projetos estratégicos aprovados no mérito científico (o principal quesito), mas que, via de regra, passam meses e até anos prisioneiros dos desconhecidos meandros e procedimentos conflitantes com que operam os diferentes departamentos jurídicos dos diferentes ministérios.

Urge eliminar tal barreira kafkaniana e transferir o poder de decisão, atualmente nas catacumbas jurídicas dos ministérios onde volta e meia processos desaparecem, para as mãos dos gestores de ciência treinados para implementar uma visão estratégica do projeto nacional de ciência e tecnologia.

12) Criação de joint ventures para produção de insumos e materiais de consumo para prática científica dentro do Brasil
É’ fundamental investir numa redução verdadeira dos trâmites burocráticos “medievais” que ainda existem para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de pesquisa importados. Para tanto, é importante definir políticas de incentivo ao estabelecimento de empresas nacionais dispostas a suprir o mercado nacional com insumos e equipamentos científicos.

13) Criação do Banco do Cérebro
Um dos maiores gargalos para o crescimento da área de ciência e tecnologia no Brasil é a dificuldade que cientistas e empreendedores científicos enfrentam para ter acesso ao capital necessário para desenvolver novas empresas baseadas na sua propriedade intelectual.

Na maioria das vezes, esses inventores e microempreendedores científicos ficam à mercê da ação de venture capitalists, que oferecem capital em troca de boa parte do controle acionário da empresa em que desejam investir.

Para reverter esse cenário, o governo federal poderia criar o Banco do Cérebro, uma instituição financeira destinada a implementar vários mecanismos financeiros para fomento do empreendedorismo científico nacional.

Essas ferramentas financeiras incluiriam desde programa de microcrédito científico até formas de financiamento de novas empresas nacionais voltadas para produtos de alto valor agregado, fundamentais ao desenvolvimento da ciência brasileira e da economia do conhecimento.

Para isso, o governo federal deverá exigir que esses novos empreendimentos científicos sejam localizados numa das novas Cidades da Ciência. Joint ventures entre empreendedores brasileiros e estrangeiros também deverão ser estimuladas pelo Banco do Cérebro, seguindo o mesmo critério social.

14) Ampliação e incentivo a bolsas de doutorado e pós-doutorado dentro e fora do Brasil
À primeira vista pode parecer contraditório propor metas para o desenvolvimento da Ciência Tropical e, ao mesmo tempo, reivindicar aumento significativo de bolsas de doutorado e pós-doutorado para alunos brasileiros no exterior.

Novamente, a proposta da Ciência Tropical é, antes de tudo, um nova proposta para o desenvolvimento de excelência na prática da pesquisa e educação científica. Dessa forma, ela tem de incentivar todas as formas que permitam aos melhores e mais promissores cientistas brasileiros complementarem sua formação fora do território nacional.

Como bem disse a presidente-eleita Dilma Rousseff durante a campanha: “ O Brasil precisa de seus cientistas porque eles iluminam o nosso país”.

Pois que os futuros jovens cientistas brasileiros tenham a oportunidade de se transformar em genuínos embaixadores da ciência brasileira e complementar seus estudos em universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, líderes em suas respectivas áreas.

Esse processo de intercâmbio e “oxigenação” de idéias é essencial à prática da ciência de alto nível. Mesmo os cientistas brasileiros que optarem por ficar no exterior depois desse e treinamento poderão trazer dividendos fundamentais para o desenvolvimento da Ciência Tropical.

15) Recrutamento de pesquisadores e professores estrangeiros dispostos a se radicar no Brasil
Com a crise financeira, verdadeiros exércitos de cientistas americanos e europeus estarão procurando novas posições nos próximos anos. Cabe ao Brasil tirar vantagem dessa situação e passar a ser um importador de cérebros e não um exportador de talentos.

Historicamente, a academia brasileira tem inúmeros exemplos excepcionais de pesquisadores estrangeiros de alto nível que alavancaram grandes avanços científicos no Brasil. O Programa Brasileiro de Ciência Tropical só teria a ganhar com uma política mais abrangente, audaciosa e sistêmica de importação de talentos.

Fonte: Carta Capital