Por ocasião da data comemorativa do 59º aniversário do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) este ano ocorreu a entrega da 5ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, além da outorga do título de Pesquisador Emérito e Menção Especial de Agradecimento aos oito agraciados de 2010.

O título de Pesquisador Emérito e Menção Especial de Agradecimento, respectivamente é concedido a pesquisadores que prestaram relevantes contribuições ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, e instituições colaboradoras que incentivaram o crescimento, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação do CNPq na missão de fomento a pesquisa e capacitação profissional em todas as áreas do conhecimento. 

Os pesquisadores eméritos deste ano são Aziz Ab´Saber, ex-presidente da SBPC e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP);Dermeval Saviani, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Helga Iracema Landgraf  Piccolo, professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); João Lúcio de Azevedo, professor titular aposentado da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). 

As instituições são o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes) da Petrobrás, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Jornal O Debate, com assessoria

Rafael Lameira, à esquerda, de camisa preta, com demais representantes estudantis e o candidato Tarso Genro

Nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, o ex-ministro da educação do Governo Lula e candidato ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e seu vice, Beto Grill, lançaram o Programa de Educação da Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PSB. PCdoB e PR) no auditório do Colégio Americano, em Porto Alegre. As representações das entidades estudantis foram convidadas a participar deste lançamento e a APG-UFRGS representou a ANPG na atividade.

A Vice-Presidente Sul da União Nacional dos Estudantes (UNE), Eriane Pacheco, o Vice-Presidente Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Leonardo Silveira, e o representante da ANPG, Rafael Lameira (foto), participaram da mesa do ato político de lançamento do programa de educação de Tarso Genro, junto com representantes de várias categorias representativas ligadas à educação e dos partidos que compõe a coligação. Programa este, que as próprias entidades colaboraram na construção, através de seus representantes.

Debate de alto nível

O ato, que lotou o auditório, foi precedido por um debate sobre a educação com os professores Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Acácia Kuenzer, doutora em Educação, Pesquisadora do CNPQ e professora da Universidade Federal do Paraná.

O projeto da coligação para a educação tem como base quatro pressupostos, segundo Tarso. O primeiro é destinar progressivamente mais recursos para a área, mirando o mínimo previsto na Constituição. “Temos de ter também um sistema de permanente qualificação dos professores, trabalhada com os órgãos de representação da categoria, para que possamos melhorar a qualidade do ensino não só com melhorias materiais, mas também com a qualificação dos educadores, que são o elo fundamental desse projeto”, defendeu Tarso.

Valorização dos professores

Os outros dois pilares do projeto são o aumento progressivo do salário dos professores para atingir o piso nacional e a reestruturação do currículo. Além disso, o candidato se comprometeu com a recuperação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), sucateada pelo atual governo estadual.

No ato de lançamento do Programa de Educação da Unidade Popular pelo Rio Grande,  estudantes do Prouni, UERGS e do IFET, além de representantes da UGES, concederam ao candidato Tarso Genro o título de Doutor Honoris Causa. O prêmio simbólico foi um reconhecimento pelo trabalho de Tarso quando este era ministro da Educação. Os estudantes salientaram, principalmente, os resultados positivos do Prouni, a ampliação das Universidade Federais e das Escolas técnicas, programas criados pela gestão de Tarso, para justificar a entrega do título.

Tarso, emocionado, agradeceu aos estudantes : “Este é um dos diplomas mais importantes que recebo em minha vida”.

Por Rafael Lameira, diretor de Comunicação da APG-UFRGS

Por demanda do representante da ANPG, financiamento da residencia médica é pauta da próxima reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde.

Hoje o Movimento Nacional de luta pela melhoria das condições de trabalho dos médicos residentes obteve importante vitória: em reunião no Conselho Nacional de Saúde a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) obteve a inclusão da pauta do financiamento da residência médica e da residência multiprofissional na próxima reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A COFIN é o órgão do CNS responsável por todos os aspectos relativos ao financiamento da saúde, inclusive a parte do financiamento da residência médica de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Foto: Luana Bonone

Pedro Tourinho, em assembleia ocorrida em São Paulo no último dia 19

Mudar papel do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde atualmente paga cerca de 10% do total de bolsas de residência médica financiadas pelo que o governo federal. A proposta é que seja feito um extenso levantamento da atuação do Ministério da Saúde no financiamento da residência, com análise da série histórica e a partir daí que sejam construídas diretrizes para a revisão da participação deste ministério no financiamento da residência.  

A reunião está marcada o mês para outubro e contará com a participação do conselheiro nacional de saúde Pedro Tourinho, diretor de saúde da ANPG e tesoureiro da Assoicação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo (AMERESP).

Por Pedro Tourinho, diretor de Saúde da ANPG

Nesta terça-feira (31), 27 entidades se uniram para cobrar compromisso dos futuros governantes e parlamentares com a Educação de qualidade para todos os brasileiros. Em evento realizado em Brasília, as instituições com atuação em diferentes setores da sociedade assinaram a carta-compromisso “Pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade”. Entre as signatárias, está a ANPG.

Para o presidente do CNE, Antônio Carlos Caruso Ronca, "apesar dos avanços, o nível escolar no Brasil ainda é baixo e desigual".

O documento deverá ser entregue aos candidatos a cargos executivos e legislativos nas eleições de 2010. A intenção é que eles afirmem seu comprometimento com políticas públicas para a Educação.

"Este é um dia de alegria, de compromisso. É um dia do povo brasileiro e é para ele e por ele que estamos aqui", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Carlos Caruso Ronca. "Apesar dos avanços, o nível escolar no Brasil ainda é baixo e desigual. Temos de lutar contra a desigualdade e por mais Justiça. Que a Educação ocupe lugar central."

O presidente do CNE enfatizou que a iniciativa da carta-compromisso surgiu de organizações da sociedade civil e que estas instituições vão fiscalizar o trabalho dos próximos eleitos. "A luta não começa agora e não termina agora, ela continua. Vamos nos reunir no futuro para cobrar que a Educação seja prioridade zero. Estamos de mãos dadas."

Sete medidas capitais

A carta-compromisso conta com sete medidas gerais: inclusão, até o ano de 2016, de todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola; universalização do atendimento da demanda por creche, nos próximos dez anos; superação do analfabetismo, especialmente entre a população com mais de 15 anos de idade; promoção da aprendizagem ao longo da vida para toda criança, adolescente, jovem e adulto; garantia de que, até o ano de 2014, todas as crianças brasileiras com até os 8 anos de idade estejam alfabetizadas; estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para todas as escolas brasileiras, reduzindo os níveis de desigualdade na Educação; e ampliação das matrículas no ensino profissionalizante e superior.

Segundo o texto, a superação depende de um Sistema Nacional de Educação, que vai definir o papel dos municípios, dos estados e da União. Com ele, são esperadas três medidas: a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE); o estabelecimento de um regime de colaboração entre os entes federados – ou seja, as regras sobre a cooperação entre as prefeituras, unidades da federação e o governo federal; e a instituição de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para normatizar o trabalho dos gestores.

A partir das medidas gerais e da criação de um Sistema Nacional de Educação, as 27 entidades proponentes pedem quatro compromissos dos futuros governantes, que devem ser transformados em leis e políticas públicas: ampliação adequada do financiamento da Educação pública; implementação de ações concretas para a valorização dos profissionais da Educação; promoção da gestão democrática nas escolas; e aperfeiçoamento das políticas de avaliação e regulação.

Para o diretor de Políticas Educacionais da ANPG, Julio Neto, passou da hora daqueles que administram o Estado entenderem que não há dicotomia entre investimento em educação básica e investimento em educação superior, e completou: "o Brasil precisa de mais e melhores políticas de educação, da creche à pós-graduação”.

Representantes das entidades proponentes da Carta Presentes AO Lançamento

Mais adesões

Para o coordenador do grupo de educação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Issac Roitman, "várias entidades mostraram interesse em aderir ao Movimento e isso deverá ser feito após a data de lançamento". Roitman empenhou-se em pautar diversas entidades educacionais sobre o lançamento da carta e a importância da divulgação do evento.

Confira abaixo a lista das entidades proponentes:

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem)

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes)

Confederação Nacional dos Trabalhadores de Estabelecimento de Ensino (Contee)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed)

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Todos pela Educação

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Por Luana Bonone, diretora de comunicação da ANPG, com Todos pela Educação

Foto: Luana Bonone

Da esq. para a dir.: O secretário-geral, Rodrigo Cavalcanti; a presidente, Elisangela Lizardo; e a vice-presidente da ANPG, Carolina Pinho

A diretoria executiva da ANPG realizou reunião, na última sexta-feira (20), para fazer uma avaliação da participação da entidade na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), onde realizou o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica; para debater a recente editada Portaria conjunta nº 1 da Capes e do CNPq, que permite o acúmulo de bolsa de pesquisa com atividade remunerada correlata à pesquisa; e para estabelecer um calendário de atividades do próximo bimestre.

 Portaria

O ponto mais importante da reunião foi sobre a portaria conjunta nº 1 da CAPES e do CNPq, que libera o exercício de atividade remunerada correlata à pesquisa pelo bolsista. O debate vinha ocorrendo desde a edição da medida, em 15 de julho, dentro de espaços informais da diretoria da entidade, e a reunião da executiva aprovou resolução que convoca a Campanha Nacional por Mais e Melhores Bolsas, com o objetivo também de pautar a humanização das bolsas, por meio da garantia de direitos como a licença-maternidade e a 13ª bolsa.

Leia a resolução da ANPG sobre a Portaria conjunta nº 1 da CAPES e do CNPq

Leia também:
Após nota crítica, médicos residentes de São Paulo aderem à greve nacional

Foi dado informe também sobre o plebiscito nacional pelo limite de propriedade da terra, organizado por movimentos sociais de todo o país. A ANPG apoia a iniciativa e a executiva decidiu por subscrever o abaixo-assinado do plebiscito popular, que ocorrerá de 1 a 7 de setembro, em todo o país.

Além de algumas agendas internacionais, como a reunião da Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE) ocorrida durante o 4º Fórum Social das Américas, foi dado informe também sobre as movimentações contra o aumento do valor da refeição no bandejão da Unifesp, o que gerou uma moção da ANPG em defesa do movimento organizado pela APG da universidade.

Leia a Moção de apoio aos pó-graduandos da UNIFESP 

Após os informes, o primeiro ponto de pauta foi a avaliação do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, ocorrido entre 25 e 30 de julho em Natal (RN). O extrato do debate é de que o Salão teve grande êxito pela qualidade dos debates realizados, pela visibilidade que conseguiu garantir à ANPG dentro da 62ª Reunião Anual da SBPC e pela diversidade das atividades, já que a programação foi composta por debates, oficinas e atividades culturais.

Foto: Laissa Duarte

Também participaram da reunião a tesoureira, Carliana Rabelo; a diretora de comunicação, Luana Bonone; e o diretor de ciência, tecnologia e inovação da ANPG, Vasco Rodrigo

Salão de todos os estudantes

Para a presidente da entidade, ELisangela Lizardo, “o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica reforça a importância da atuação da ANPG pela popularização da ciência no país”.  A presidente destaca o papel que a entidade joga ao dialogar com estudantes da graduação e do ensino médio. Sobre o tema tratado nesta edição da atividade, Elisangela completa: “é fundamental entender que a integração da América Latina não é tema só para governos, mas também para a comunidade científica e para os movimentos sociais, pois não falamos apenas de integração econômica, mas da integração solidária dos povos desses países”.

A intervenção política da ANPG nas atividades da própria reunião da SBPC também foi considerado um ponto bastante positivo, visto que as pautas principais da entidade foram apresentadas ao conjunto dos participantes da reunião anual por meio de um leque, distribuído aos participantes da reunião anual e também entregue, como plataforma da ANPG, à candidata Dilma Rousseff (PT), que participou da atividade "Encontro com os presidenciáveis", promovida pela SBPC.

A participação política da ANPG se deu também por meio da intervenção de diversos diretores da associação nas mesas de debate e com o estande da entidade na Expotec, local de maior circulação do evento.

Foto: Luana Bonone

A avaliação do Salão pelos membros da executiva concluiu que o trabalho coletivo foi um ponto importante para o sucesso da atividade

Na pressão por mais e melhores bolsas

O espaço foi aproveitado também para pressionar a CAPES, o presidente do CNPq e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, por pautas como o aumento do valor e do número de bolsas de pesquisa, a licença-maternidade, e a instalação de uma mesa de negociação da ANPG com o MCT, o MEC, o CNPq e a CAPES.

Para o coordenador geral do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, Vasco Rodrigo, “o reconhecimento da ANPG pelos diversos representantes de instituições científicas, de governos e principalmente da própria academia, demonstram a importância de uma entidade atuante, que consiga desenvolver debate aprofundado sobre os rumos da pesquisa e do desenvolvimento do país junto às mais diversas representações da sociedade com que dialogamos”.

Leia o documento com os dados do 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, utilizado como base para a avaliação da executiva 

Por fim, foi aprovado o calendário da ANPG para o próximo bimestre de gestão:

Setembro

Dia 1º – Audiência com Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

13 a 17 – Reunião Regional da SBPC em Cruz das Almas (BA)

20 a 24 – XX Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas e o XVIII Workshop da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) , em Campo Grande (MS)

Outubro

5 a 8 – Feira de Inovação Tecnológica (Inovatec), em Belo Horizonte (MG), com participação da ANPG em mesa que debaterá “Universidade, pesquisa, financiamento público e empresas”

Da redação, Luana Bonone, Diretora de Comunicação da ANPG

Atualizada às 18h07 para melhoria de redação

Entre 11 e 15 de agosto, ocorreu em Assunção (Paraguai) o 4º Fórum Social das Américas (FSA), com grande participação camponesa e indígena. No último dia, a assembléia dos movimentos sociais deu o tom do encontro.

A grande participação camponesa e indígena se explica pela mobilização feita pela Via Campesina. Muitos guaranis participaram das atividades, o que demonstra o caráter popular do encontro. Além dos próprios paraguaios, destacou-se a presença de bolivianos no 4º FSA.

A delegação brasileira ajudou a dar o tom do Fórum, tendo participado por exemplo, via Cebrapaz, da organização da campanha continental América Latina e Caribe, uma região de paz”, pela erradicação de bases militares estrangeiras no continente.  A plenária de lançamento da campanha contou com a participação de mais de 200 pessoas, tendo formado uma coordenação ampla para conduzir a campanha no continente. 

Estudantes e trabalhadores

Dois setores importantes dos movimentos sociais brasileiros também tiveram papel ativo durante o Fórum: os estudantes e os trabalhadores. A organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (Oclae) organizou com êxito o 4º Encontro Continental dos Estudantes, reunindo cerca de 200 jovens para debater a organização do movimento estudantil nos países e a luta contra a mercantilização da educação. Uma das metas do movimento é ampliar a organização dos estudantes secundaristas, visto que apenas três países em todo o continente possuem entidade nacional de representação do segmento: Brasil, Uruguai e Cuba. O movimento sindical realizou o encontro Nossa América.

Confira a “Carta de Assunção”, aprovada pelo movimento estudantil latinoamericano durante o encontro organizado pela OCLAE no Fórum

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, disse que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que esteve no Brasil nesta semana para tratamento médico, agradeceu a hospitalidade brasileira manifestada pelo vice-presidente José Alencar, que o visitou no hospital. 

A Aliança Internacional de Habitantes (AIH) também deu seu recado, em duas oficinas, uma da campanha Despejo Zero, lançada em 2007, e a outra lançando a Assembleia Mundial de Habitantes em 2011, em Dakar (Senegal), sede do próximo Fórum Social Mundial.

Assembleia dos Movimentos

Mas o ponto alto do FSA foi mesmo a Assembleia dos Movimentos Sociais, prestigiada com a presença de três chefes de Estado e cerca de 5 mil pessoas. O ato reuniu os presidentes Evo Morales (Bolívia), Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai), que aproveitaram a ocasião da discutir a reativação de um bloco energético entre os três países. Para a presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Bartíria Costa, que participou da mesa representando a AIH, a assembleia dos movimentos e o documento por ela aprovado "valeram o Fórum".

Por Luana Bonone, diretora de Comunicação da ANPG

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) passará a conceder bolsas de pós-graduação no nível de pós-doutorado. Ao total, serão oferecidas 230 bolsas de pós-doutorado em 14 universidades federais de todo o Brasil. Um investimento de mais de R$ 9 milhões. As bolsas possuem vigência de até doze meses, sendo permitida a renovação por igual período.

A Portaria conjunta nº 1, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que disciplina a concessão das bolsas nessa modalidade, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de agosto.

Os candidatos às bolsas de pós-doutorado Reuni deverão desenvolver pesquisa acadêmica visando à melhoria e à inovação do ensino de graduação e à integração com a pós-graduação. Os bolsistas têm o dever de assim gerar objetos educacionais de interesse das instituições. Atividades que devem ser realizadas sem prejuízo do atendimento aos demais requisitos e regulamentação inerentes aos bolsistas Capes.

Os recursos destinados à concessão das bolsas serão descentralizados, para cada uma das universidades federais, tendo como referência o número contemplado em cada Plano de Acordo de Metas do Programa Reuni. A descentralização ficará condicionada à apresentação de Plano de Trabalho, com base na proposta institucional aprovada pelo Comitê Gestor de Bolsas Reuni.

Fonte: Capes

No último dia 6 de agosto, em ato em que os presidentes Lula e Chávez firmaram 27 acordos de cooperação, foi instituída Missão do Instituto de Pesquisas Econômicas Avançadas (Ipea) em Caracas. A data final para submissão de candidaturas é 3 de setembro.

Essa missão tem, de início, cinco tarefas: 

1) Pesquisar o planejamento territorial em duas importantes fronteiras de exploração de hidrocarbonetos (faixa do Orinoco – com reservas de petróleo bastante superiores ao nosso pré-sal) e golfo de Paria (importante reserva de gás próxima à Trinidad e Tobago). Nessas regiões atuam mais de 30 transnacionais petrolíferas associadas à Pdvsa e migraram, até 2013, cerca de 150 mil pessoas; 

2) Promover cooperação para formação técnica em planejamento e políticas públicas, organizando cursos e promovendo intercâmbio;