Desde abril de 2009, a Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é dirigida pelo físico Livio Amaral, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A história de Livio Amaral com a Capes começa em 1995, quando o professor passou a integrar a Comissão de Consultores Científicos da Capes na área de Física e Astronomia. Nos últimos anos, Amaral participou como membro do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior e do Comitê Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais, além de Coordenador da Área de Materiais.

A Diretoria de Avaliação (DAV) é responsável pelo Sistema de Avaliação da Pós-Graduação, implantado em 1976 e que cumpre papel fundamental para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Para Livio Amaral, o maior desafio da Avaliação é aplicar a mesma sistemática a todas as áreas de conhecimento em um só momento (Foto: ACS/Capes)

Capes: Hoje é o último dia da participação dos consultores na avaliação trienal. Qual a análise do senhor a respeito da Avaliação Trienal 2010?

Lívio Amaral: A avaliação incluiu cerca de 900 consultores que trabalharam sobre os 2.900 programas de pós-graduação distribuídos em 46 áreas do conhecimento. Esse processo de quatro semanas, um trabalho de muita dedicação e de muita demanda aos consultores, constitui esse processo que de algum modo é único no mundo. Não existe processo dessa forma e com essa abrangência em nenhum outro país.

Capes: A avaliação da pós-graduação é um processo que mobiliza por diversos dias centenas de consultores da área acadêmica. Como são e quando começam os preparativos para a Avaliação?

Lívio: Na verdade o processo de avaliação é continuado. A cada ano os programas de pós-graduação, por meio do aplicativo Coleta Capes, devem prestar informações à Capes. Essas informações são trabalhadas ao longo do ano. Nesse sentido, não se pode precisar quando começa exatamente o processo de Avaliação. Trata-se de um todo, um contínuo de procedimentos e de momentos de avaliação. Especificamente, o momento da operacionalização da avaliação trienal começou no início deste ano. A avaliação é um processo que envolve não apenas a Diretoria de Avaliação, mas também muito fortemente a Diretoria de Gestão e o Gabinete da Presidência da Capes.

Capes: O senhor já participou de outras avaliações como consultor da Capes. O que a avaliação deste ano teve de diferente em relação às avaliações de outros anos?

Lívio: Eu participei de outras avaliações na condição de membro de comissão, coordenador de área e como membro do Conselho Técnico Científico da Capes. Os cinco grandes eixos de avaliação são: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social. As avaliações destes eixos estão descritos nos respectivos documentos de área. Mas a cada nova avaliação, em função dos aprendizados de cada processo, esses cinco eixos são atualizados, modificados e aprimorados. O que eu destacaria como novidade neste ano é que na produção intelectual, nós estamos fazendo avaliação de livros, o que em muitas áreas é a principal forma de expressar o trabalho intelectual desenvolvido por alunos e professores. Nesta trienal, os livros pela primeira vez estão sendo analisados de um modo mais sistemático e comum em várias áreas do conhecimento.

Também é importante destacar que, dado ao fato que este ano temos a nova sede da Capes, o espaço que se tem aqui trouxe dois importantes pontos: o primeiro, o enorme conforto físico e ambiental, algo que tem sido bastante destacado por diferentes consultores; e o segundo, que a possibilidade de fazer toda a avaliação no mesmo espaço, coisa que nem sempre ocorreu em trienais anteriores, criou uma maior integração e oportunidade de interação entre consultores de diferentes áreas, o que leva a uma maior homogeneidade do processo.

De acordo com o diretor, a análise de livros é uma das principais novidades desta avaliação trienal (Foto: ACS/Capes)

Capes: Quais são os maiores desafios ao avaliar os cursos de pós-graduação?

Lívio: O maior desafio é sempre contemplar dois aspectos. O primeiro, adequar os instrumentos de modo a expressar ao final da avaliação a qualidade e a qualificação dos nossos programas de pós-graduação. O segundo, conseguir avaliar por uma mesma sistemática e mesmos instrumentos todas as áreas de conhecimento em um só momento.

Capes: Qual a missão mais importante da Avaliação?

Lívio: A avaliação cumpre o papel de analisar profundamente o panorama dos programas de pós-graduação no Brasil, e assim atestar a qualidade dos cursos e acompanhar a qualificação dos mesmos. A partir da avaliação obtêm-se elementos e indicadores que permitem induzir e fomentar ações governamentais de apoio à pós-graduação brasileira. Como resultado podemos fazer adequações para avançar científica e tecnologicamente e desenvolver corretamente o país, como por exemplo promover programas específicos para diminuir as assimetrias entre regiões do Brasil ou intra e inter áreas do conhecimento.

Capes: Quais as lições que a avaliação deste ano trouxe? O que senhor prevê para o futuro do processo de avaliação da pós-graduação?

Lívio: Há um entendimento da comunidade científica de que são necessárias algumas mudanças no processo de avaliação. Agora, ao final desta etapa, temos elementos para realizá-las. Pelo próprio crescimento da pós-graduação, em número de cursos, professores, alunos e trabalhos, cada vez mais fica difícil a capacidade de operar todo esse sistema da maneira como fazemos até então. Portanto, com o resultado da avaliação, teremos elementos para debater junto à comunidade acadêmica, mudanças nesse processo. Seja quanto ao período da avaliação, seja quanto à forma de avaliar cursos que já estão consolidados há bastante tempo no sistema. Esse debate já está em parte sendo feita na discussão do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG).

Fonte: Capes

O Projeto Temático "Observatório das Migrações em São Paulo (Fases e Faces do Fenômeno Migratório no Estado de São Paulo)", apoiado pela FAPESP, tem uma vaga de Bolsa de Pós-Doutorado no Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Nepo-Unicamp oferece oportunidade de pós-doutoramento para estudar a imigração internacional recente na Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para a latino-americana (foto: GettyImages)

O objetivo é estudar a imigração internacional recente na Região Metropolitana de São Paulo, com destaque para a migração latino-americana.

Os candidatos devem ter formação científica em demografia, sociologia, antropologia, geografia e áreas afins. É também essencial experiência prévia em trabalhos de campo.

É esperado que o candidato tenha motivação e habilidade para organizar tarefas de pesquisa com independência e apresente desenvoltura na redação de relatórios e artigos científicos.

Os interessados devem enviar os seguintes documentos para a pesquisadora principal do projeto e responsável pela seleção dos candidatos, professora Rosana Baeninger ([email protected] e [email protected]), até o dia 25 de agosto de 2010:

a) Curriculum Vitae completo e atualizado, incluindo lista de publicações;
b) Carta de apresentação indicando a razão do interesse na bolsa e com um breve relato de sua experiência;
c) Duas cartas de recomendação.

O valor da bolsa de Pós-Doutorado no país da FAPESP é de R$ 5.028,90 e o período da bolsa é de 24 meses. A vaga está aberta a brasileiros e estrangeiros.

A seleção será feita no mês de setembro de 2010 para início em outubro de 2010. Os candidatos deverão ter disponibilidade no mês se setembro de 2010 para entrevista presencial.

Mais informações com Maria Ivonete Teixeira, no Nepo: www.nepo.unicamp.br, [email protected] ou (19) 3521 5913.

Fonte: Agência FAPESP

Ontem , 12 de agosto, foi comemorado o Dia Internacional da Juventude. O Presidente da República,Luís Inácio Lula da Silva recebeu, na ocasião, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), junto com conselheiros estaduais e municipais de juventude. Durante o encontro, o presidente Lula assinou o decreto de convocação da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a ser realizada em 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.

Representantes do Conjuve em encontro com Presidente Lula e o Ministro Luiz Dulci. Foto: Blog do Planalto

Na oportunidade também foram destacadas vitórias recentes do segmento como a  aprovação da Emenda Constitucional nº65, a PEC da Juventude, que supriu uma lacuna existente  na Constituição Federal, incluindo o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Outra conquista foi a aprovação, em caráter definitivo pelo Senado, da adesão do Brasil ao Organização Iberoamericana de Juvntude – OIJ.

Para Lula, uma vez que pauta da juventude foi instituída como política de Estado, não poderá ser excluída do programa dos próximos governos. “Se cada governante fizer uma parcela, um pouquinho, a gente pode chegar daqui a alguns anos e ter cumprido as necessidades de atendimento da juventude brasileira”, afirmou, lembrando que seu governo deu atenção especial à educação, principalmente ao ensino superior (com a criação de 14 universidades) e técnico (em oito anos, criou 214 escolas técnicas -o Brasil tinha até 2003 apenas 140).

O presidente ressaltou ainda que as conferências nacionais foram um dos instrumentos de seu governo para consolidação de uma convivência democrática “em um momento histórico em que nem o Estado nem o governo têm medo de conversar com a sociedade”. Lula lembrou que houve muitos governantes que tinham medo de falar com a sociedade porque governavam apenas para uma parcela das pessoas. “Nós construímos uma relação sadia, pelo fato de tratarmos as pessoas com respeito. Esta relação com a sociedade brasileira era um dos sonhos que eu tinha, um dos legados que eu queria deixar”, avaliou.

Dia Internacional da Juventude
 
A data – 12 de agosto – foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo às questões  da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde, participação, educação e trabalho , para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

A ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa após as comemorações do Dia Internacional da Juventude e se estende até a mesma data em 2011 . A Assembleia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura. Em comemoração à data, a Secretaria Nacional de Juventude realiza, em Brasília, a 1ª Mostra do Projovem Urbano. O Projovem é um dos principais programas voltados para o público juvenil e um dos pilares da política nacional de Juventude.

Leia mais: 

06/07/2010 PEC da Juventude na pauta do Senado

08/07/2010 E a Juventude é enfim reconhecida na Constituição do Brasil

Da redação com informações do Portal da Juventude e Blog do Planalto

Káthia Maria Honório, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH|USP) foi a laureada na área de Ciências Químicas na edição 2010 do Prêmio L’Oréal/UNESCO “Para Mulheres da Ciência”.

O projeto proposto pela pesquisadora envolve o uso de ferramentas de quimioinformática para o planejamento de novas substâncias bioativas com potenciais aplicações para o tratamento de fibrose, aterosclerose e câncer.

Os vencedores recebem uma Bolsa-Auxílio (Grant) no valor de US$20 mil.

O programa “Para Mulheres na Ciência” foi criado pela L’Oréal Brasil em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Comissão Nacional da UNESCO (IBECC), tendo como principal objetivo ceder espaço e apoio à participação das mulheres brasileiras no cenário científico do país.

Lançado em 1998, o prêmio é considerado o primeiro dedicado às cientistas mulheres em todo o mundo. A primeira edição do prêmio no Brasil aconteceu em 2006 e já beneficiou várias jovens cientistas brasileiras.

O programa seleciona até sete pesquisadoras por ano, sendo quatro bolsas para as áreas das Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde, uma para as Ciências Químicas, uma para a área de Ciências Físicas e uma para as Ciências Matemáticas.

A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no hotel Copacabana Palace, na cidade do Rio de Janeiro, em 23 de setembro de 2010.

Leia entrevista com a docente concedida para o sítio da EACH|USP:

Como foi a inscrição para o prêmio? Você já tinha tentado outras vezes?

Káthia Maria Honório, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH|USP) foi a laureada na área de Ciências Químicas na edição 2010 do Prêmio L’Oréal/UNESCO “Para Mulheres da Ciência”. Foto: EACH USP

Eu já tinha tentado há dois anos trás e não tinha sido contemplada.
Neste ano, quando abriram as inscrições, só no último dia, na correria em que vivemos, pensei: "É hoje, eu tenho que mandar". Aí fiz o projeto, que foi até uma aluna de iniciação aqui da EACH que deu início.

Então enviei o projeto, o currículo lattes e uma carta de aceitação da instituição (EACH|USP) dizendo que apoiaria o projeto de pesquisa.
Pedi para o professor Boueri e ele assinou.

Como surgiu a ideia para a pesquisa?

Quando essa aluna de iniciação (científica) me procurou, eu comecei a pensar em algum tema para o projeto e encontrei artigos na literatura que descreviam as aplicações do TGF-beta. Como sou da área de química medicinal, sempre tenho o interesse em pesquisar alguma doença e atrelar a química e as ferramentas computacionais para estudar potencias fármacos para essa doença.

O TGF beta é uma citocina, ou seja, uma molécula sinalizadora. O próprio organismo produz e ela se encaixa em um receptor do nosso organismo e, à medida que a molécula se encaixa, dispara vários alarmes para aquela célula.

Em células normais, quando o nosso organismo produz essa substância e ela se liga no receptor e é como fornecesse uma mensagem do tipo "se reproduza agora".Se isso ocorrer em determinada etapa da nossa vida, por exemplo na fase embrionária, isso é muito importante.

Em células normais, isso é um processo extremamente natural, mas em células tumorais essa substância (TGF-beta) vai atuar como um vilão, porque ela vai potencializar a divisão de células anormais. O que acontece: essa produção vai desencadear vários processos biológicos e fisiológicos que, ao invés de ajudar, vão ocasionar metástase e vários outros processos. O que meu projeto propõe é tentar inibir essa sinalização planejando novas substâncias.

Em caso de câncer, arteriosclerose e outras doenças, esse alvo biológico é importantíssimo. Se encontrarmos substâncias químicas que inibam esse processo, essas substâncias poderão ser candidatas a novos medicamentos.

O que é o meu trabalho de pesquisa, então? É planejar substâncias que se liguem em uma determinada região do receptor para inibir esse processo.

Como é ser um cientista mulher? Existem desafios especiais por conta disso?

Com certeza. Quando eu recebi esse prêmio, fiquei muito orgulhosa porque é uma iniciativa louvável da L´oréal, da Academia Brasileira de Ciências e da UNESCO por ressaltar essa área feminina da ciência.

Temos visto uma evolução muito grande da participação feminina na Ciência.
Hoje em dia, se você for contabilizar, muitas mulheres fazem doutorado, mestrado (pós-graduação).

Só que em algumas áreas, isso ainda é um pouco deficiente, por exemplo, somente 25% das bolsas de produtividade em pesquisa do CNPq está nas mãos de mulheres. A gente ainda tem que vencer muitos desafios.

E é complicado porque a mulher tem tripla jornada; temos que trabalhar com esse desafio gigantesco, arranjar tempo pra tudo.

Antigamente tinha aquele estereótipo que mulher cientista era desleixada. Hoje me dia não, vemos muitas cientistas de renome que fazem pesquisa de alto nível ainda se cuidam.

Eu acho que essas mulheres servem como grande exemplo para as novas gerações. Aliás, o intuito desse programa é incentivar a participação feminina na ciência. Eu sempre falo que eu amo o que eu faço e eu adoro ser cientista.

Como foi sua trajetória acadêmica e profissional?

Fiz minha graduação em São Carlos, na USP, começando em 1994. Fiz os quatro anos de graduação em Química e depois fiz o mestrado e doutorado lá também, na área de química teórica, com o prof. Alberico, que hoje é diretor do IQSC-USP.

Depois que eu terminei o meu doutorado, fui fazer pós-doutorado também em São Carlos, só que no Instituto de Física (IFSC-USP).

Em Junho de 2006 vim para a EACH. Desde então tento ajudar na parte de administração (comissões), ministro aulas no curso de LCN, faço minhas pesquisas e já participei de vários projetos de extensão. Já contribui também em disciplinas do Ciclo Básico e atualmente ministro as disciplinas de química do curso.

Na área de pesquisa, coordeno um projeto da FAPESP e um projeto do CNPq; tenho outros projetos em colaboração com o pessoal de outras universidades e unidades da USP. Tenho vários alunos de iniciação aqui da EACH, alguns trabalham comigo na área de química medicinal e outros com temas relacionados com ensino de química.

Tenho uma aluna de iniciação que tem bolsa da FAPESP, Tabata Suller, e recentemente um artigo científico do trabalho dessa aluna foi aceito para publicação. Tenho dois alunos de doutorado , a Daniele e o Vinícius.
Sou bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.

Como você percebeu que gostaria de ser uma pesquisadora, que gostaria de se dedicar à área de pesquisa?

Então, isso foi uma coisa difícil porque na graduação eu queria ir para a indústria, a minha ideia era ir trabalhar em indústria de tintas. Durante a graduação em São Carlos eu podia optar, no último ano, por química fundamental ou química tecnológica. Aí eu pensei: "não, vou fazer tecnológica". Para fazer tecnológica, era necessário fazer estágio e consegui estagiar em uma usina de açúcar e álcool da região.

Quando terminei a graduação, fiquei em um impasse: "faço mestrado ou vou para a indústria". Fui procurar algumas coisas, alguns professores para trabalhar na indústria. Nada dava certo, então pensei: "Quer saber? Vou fazer o mestrado e vamos ver se depois vou para a indústria".

Fui cada vez mais gostando da área acadêmica e me encontrei. O grupo no qual eu trabalhei era um grupo muito bom; meu orientador dava abertura para trabalharmos além dos nossos projetos, ajudando outras pessoas, como alunos de iniciação e outros alunos de pós-graduação.

Isso foi muito gratificante e cresci muito como pesquisadora. Posso dizer que o currículo que tenho hoje é fruto de todo trabalho, esforço e dedicação. Nessa fase, pude ampliar meus horizontes dentro da pesquisa.

Eu não tinha muita experiência como docente ainda. Na pós-graduação, no mestrado e no doutorado, você fica muito concentrado em pesquisa.
Mesmo assim, junto com mais alguns colegas do próprio grupo, criamos cursos de extensão. O nosso orientador era o responsável. Então eu tive contato um pouco com a área de docência.
Aqui na EACH cultivei esse outro lado e vi que era isso mesmo: queria a pesquisa e a docência.

Se você tivesse que dar um conselho para uma jovem pesquisadora, alguém que sonha em produzir conhecimento, qual seria?

Eu acho que tem que ter determinação, foco e dedicação. Sempre querer melhorar. Eu me lembro que no começo do mestrado, meu orientador me pediu para escrever um artigo em inglês. Tinha acabado de sair da graduação, sabia escrever pouco em inglês, somente lia artigos e livros. Ai é óbvio que bate aquele medo, aquele frio na barriga, mas eu pensei: "vou enfrentar esse desafio". A minha filosofia é essa.

Quando me dá algum medo eu penso: "agora é que eu vou". Comecei a escrever o artigo em inglês, aos trancos e barrancos; fui atrás de cursos para poder suprir essa deficiência.

Na minha opinião, essa nova geração tem que ser persistente e sempre querer melhorar. Falo sempre que quando estamos na universidade, temos que aproveitar tudo e mais um pouco, todas as oportunidades que a universidade nos dá.

Fonte: Universidade de São Paulo

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) promoveu nesta quarta-feira (11), o seminário Doutores 2010: Estudos sobre demografia da base técnico-científica brasileira e Descentralização do Fomento à C,T&I no Brasil.

Um dos autores do estudo do CGEE, o consultor legislativo do Senado Federal licenciado Eduardo Baumgratz Viotti, professor adjunto da School of International and Public Affairs, da Universidade de Columbia (Estados Unidos), mostrou as características demográficas dos doutores no país.

Em 2008, o número de doutores correspondia a apenas 0,07% da população. De acordo com Viotti, apesar de constituírem uma pequena parcela da população, os doutores têm importância estratégica. "Eles compõem a parcela dos recursos humanos treinada para gerar novos conhecimentos e tecnologias", disse.

O estudo mostra que o número de doutores cresceu 278% entre 1996 e 2008, o que corresponde a uma taxa média de 11,9% de crescimento ao ano. Cerca de 87 mil pessoas obtiveram títulos de doutorado no país nesse período. Por área de conhecimento, a multidisciplinar, línguas, letras e artes foram as que tiveram maior incidência. A área de ciências exatas e da terra foi a que apresentou menor taxa de crescimento.

O levantamento revela ainda que a quantidade de doutores titulados em instituições públicas estaduais cresceu 170% entre 1996 e 2008, enquanto que os de instituições particulares, 396%. E os das públicas federais 416%.

Outra observação de Viotti foi sobre a distribuição dos doutores por sexo. A partir de 2004, as mulheres deixaram de ser a minoria, quando 4.085 delas concluíram o doutorado contra 3.991 homens. Segundo ele, o Brasil é pioneiro da igualdade de gênero no nível mais elevado da formação educacional. Em 2008, 51,2% dos doutores titulados eram mulheres, enquanto 48,2% eram homens (sobre 0,6% dos titulados, não havia informação).

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, destacou a necessidade de desconcentrar a formação de mestres e doutores, aumentando o número de cursos de pós-graduação em regiões menos desenvolvidas. O ministro disse que é necessário criar mecanismos para estimular a formação de mestres e doutores nas áreas de engenharia nuclear e espacial, ciências do mar e Amazônia. "O Brasil está formando um percentual relativamente pequeno, em vista das nossas necessidades nessas áreas", frisou Rezende.

Da redação com informações do Jornal da Ciência

Leia mais: 27/07/2010 Doutores 2010: um mapa da formação de doutores no Brasil

Os dois estudos estão disponíveis no site do CGEE. Para as versões impressas, solicitar pelo e-mail [email protected]

O programa Institutos Europeus para Estudos Avançados (Eurias, na sigla em inglês) oferece, para candidatos de todo o mundo, 33 bolsas de pesquisas em diversas áreas do conhecimento, em instituições da Europa, para o ano acadêmico 2011-2012. As inscrições, que devem ser realizadas pela internet, estarão abertas até o dia 11 de setembro.

O Eurias é um consórcio de 14 institutos de estudos avançados coordenado pela Rede Francesa de Institutos de Estudos Avançados. As bolsas são oferecidas principalmente para as áreas de Ciências Humanas e Sociais, mas candidatos das áreas de Ciências Exatas e Naturais também podem ser contemplados, caso seus projetos não exijam o uso de instalações laboratoriais.

No ano acadêmico 2011-2012, o programa oferece 33 bolsas, sendo 18 para pesquisadores juniores e 15 para pesquisadores seniores. Os programas de pesquisa nos 14 institutos têm duração de dez meses.

As bolsas totalizam 26 mil euros para candidatos juniores e 30 mil euros para candidatos seniores. Os candidatos selecionados também terão alojamento à disposição, uma ajuda de custo para pesquisas e para despesas de viagem.

Os candidatos serão avaliados por dois especialistas internacionais, e pré-selecionados por um conselho científico internacional e interdisciplinar do programa Eurias. A seleção final será feita pelos conselhos científicos dos institutos. Os resultados da seleção serão publicados em dezembro.

Mais informações: www.eurias-fp.eu

Fonte:  Agência FAPESP

"Dom Pedro Primeiro, por graça de Deus e unânime aclamação dos Povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral Decretou e nós queremos a lei seguinte: Art. 1º – Crear-se-hão dous cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, um na cidade de São Paulo e outro na de Olinda e neles no espaço de cinco anos e em nove Cadeiras, se ensinarão as matérias seguintes.

Dada no Palácio do Rio de Janeiro aos onze dias do mês de agosto de mil oitocentos e vinte e sete, Sexto da Independência. (a) Imperador Pedro Primeiro".

Com a assinatura deste decreto, no dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima.

Na capital paulista, o curso acabou sendo acolhido pelo Convento São Francisco, um edifício de taipa construído por volta do século XVII. As primeiras turmas formadas continham apenas 40 alunos. De lá para cá, nove Presidentes da República e outros inúmeros escritores, poetas e artistas já passaram pela escola do Largo São Francisco, incorporada à USP em 1934.

No entanto, apenas em 1927 – cem anos após o surgimento dos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais em terras brasileiras – se passou a dedicar, no calendário, o dia onze de agosto a todos os estudantes. A sugestão, acolhida com entusiasmo durante as comemorações do centenário de criação dos cursos jurídicos no país, partiu de Celso Gand Ley, um dos participantes do evento.

Historicamente, vale lembrar que, mais tarde, seguidos exatamente dez anos, em 11 de agosto de 1937, foi fundada a União Nacional dos Estudantes (UNE), afinal, se o movimento estudantil, naquele período, era já peça importante no cenário político nacional, onde participava das lutas abolicionistas, da independência, da república, ele não dispunha ainda de uma entidade que o representasse.

Praia do Flamengo, 132. A UNE teve sua sede incendiada durante a ditadura e reconquistou a posse do terreno em 2007.

Na ocasião, na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro, o então Conselho Nacional de Estudantes conseguiu consolidar o que já havia sido tentado diversas vezes sem sucesso: a unificação dos estudantes na criação de uma entidade máxima e legítima. Desde então, a UNE começou a se organizar em congressos anuais e a buscar articulação com outras forças progressistas da sociedade.

Concebida pelo esforço coletivo de centenas de jovens pesquisadores, cientistas e intelectuais e do acúmulo de tantas experiências de lutas e reivindicações em defesa da ciência e da pós-graduação nacional, através do Movimento Nacional de Pós-Graduandos (MNPG), a ANPG foi fundada em 12 de julho de 1986, referendada como a entidade nacional representativa de todos os pós-graduandos brasileiros.

Elisangela Lizardo, presidente da ANPG, durante 11º Encontro Nacional de Escolas Técnicas da UBES, realizado em julho de 2010, em Natal (RN). Foto: Vanessa Stropp

Hoje

A data é para comemorações e muita luta cotidiana. O movimento estudantil mostra que está a todo vapor com atividades que acontecem durante a semana por todo o Brasil.

A União Estadual dos Estudantes de Pernambuco(UEP) realiza o Trote Legal, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), colhendo donativos para os desabrigados pelas chuvas da Mata Sul. À noite, em parceria com a Prefeitura de Olinda, haverá shows gratuitos da Academia da Berlinda e Jorge Riba, a partir das 20h, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Olinda (Rua São Bento, Varadouro).

A União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ) e a União Estadual de Estudantes Secundaristas (UEES) apresentaram, na manhã de hoje, a Plataforma Eleitoral dos estudantes do Rio de Janeiro ao candidato ao governo do Estado, Sérgio Cabral.

Durante o Encontro Estadual de Educação realizado no sábado (7), foi a vez da União Estadual dos Estudantes de São Paulo entregar sua Plataforma dos Estudantes ao candidato do PT ao governo do estado, Aloizio Mercadante.

Plenária Final do XXII Congresso Nacional de Pós – Graduandos. Rio de Janeiro, abril e 2010. Foto: Vitor Vogel

E os pós-graduandos também não param.

A ANPG esteve reunida ontem, em Brasília, com Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para cobrar a portaria da licença-maternidade e debater a portaria que permite o acúmulo de bolsas com atividade remunerada, lançada no último dia 16 de julho, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) .

Em São Paulo, a APG-Unifesp realiza Assembléia Geral nesta sexta feira,13, para tratar do Bandejão e da Eleição dos Representantes Discentes para os Conselhos Superiores.

Da redação.

No dia do estudante, a ANPG divulga resultado da reunião com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, ocorrida nesta terça-feira (10/8). A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, e a vice-presidente Centro-Oeste, Tamara Naiz, cobraram da Capes uma portaria sobre a questão da licença maternidade e apresentaram demandas relativas à recente portaria editada pela Capes e pelo CNPq que permite o acúmulo de bolsas com atividade remunerada relacionada à pesquisa.

Leia também: 11 de agosto é Dia do Estudante!

Foto: Luana Bonone

Durante Caravana da ANPG pelos Direitos dos Pós-Graduandos, em maio, Anne (loira, à esq.) cobrou do representante da Capes o direito à licença-maternidade

Licença Maternidade para as bolsistas

As diretoras da ANPG cobraram a edição de portaria que permita as pós-graduandas se licenciar para maternidade sem prejuízos das suas bolsas. O presidente da Capes informou que está sendo redigida uma portaria nos moldes da licença-maternidade hoje oferecida pelo CNPq.

As normas do CNPq estabelecem que “no caso de parto ocorrido durante o período da bolsa, formalmente comunicado pelo coordenador ao CNPq, a vigência da bolsa será prorrogada por até 3 (três) meses, garantidas as mensalidades à parturiente”. Ou seja, para que a parturiente tenha direito a uma licença com extensão de três meses da bolsa, o orientador ou a orientadora é quem deve enviar o comunicado à instituição.

A diretora de mulheres da ANPG, Anne Benevides, reivindica que as pós-graduandas brasileiras, na qualidade de pesquisadoras, devem ter garantido o direito que já vigora para trabalhadoras de todos os ramos, ou seja, licença-maternidade de pelo menos 4 meses. Anne defendeu que este direito deve ser garantido a todas as pós-graduandas, independente da instituição de fomento que forneça a bolsa e completou: “temos que conquistar também licença paternidade para os pós-graduandos. Agora, o direito só o será de fato à medida que a estudante puder informar sua condição diretamente a Capes, ao CNPq ou a qualquer que seja a instituição de fomento que lhe conceda bolsa, sem depender do orientador para isso”.

Acúmulo de bolsas com atividade remunerada

No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta nº 1, redigida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), que trata do acúmulo de bolsas com rendimentos de atividades remuneradas.

A nova portaria vem envolta em polêmicas sobre sua pertinência e sobre o impacto nos reajustes de bolsas. A própria diretoria da ANPG está em fase de debates sobre o seu conteúdo, e tem buscado ouvir entidades acadêmicas, pesquisadores de todo o país e, claro, os pós-graduandos. Por um lado, no 22º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, houve uma resolução que apresentava a demanda dos pós-graduandos brasileiros pela “rediscussão da obrigatoriedade de assinatura do termo de compromisso que impede os bolsistas de trabalharem, pelo menos até que os valores das bolsas sejam recuperados”.

Por outro lado, existe uma preocupação por parte da diretoria da ANPG que a possibilidade de acúmulo da bolsa com atividade remunerada não seja uma justificativa para que não sejam realizados reajustes, assim como uma preocupação com a qualidade da pesquisa do pós-graduando que tiver vínculo empregatício.

Já na semana da posse, em maio, a diretoria da ANPG reuniu-se com a Capes para apresentar sua pauta relativa às bolsas de pesquisas

Resposta da Capes

Jorge Guimarães assegurou que o motivo da Capes e do CNPq mudarem a orientação sobre acúmulo de bolsa com atividade remunerada – que era proibido antes da assinatura da portaria – foi, entre outros, o fato de que muitas exceções vinham sendo ratificadas judicialmente nos últimos anos. Os estudantes recorriam e conseguiam justificar o seu direito e capacidade de conciliar a pesquisa com o trabalho remunerado.

Outra questão levantada pelo presidente da Capes foi a constatação de que na prática o acúmulo já vinha ocorrendo com frequência, sobretudo no magistério. Os estudantes de pós-graduação usavam empregar-se em escolas e universidades particulares, porém sem a garantia dos direitos trabalhistas, pois não podiam apresentar vínculos empregatícios, sob o risco de perder a bolsa. Por fim, foi pautado o esforço do governo federal para melhorar a qualificação dos professores de nível básico, facilitando-lhes o acesso à pós-graduação. Como estes professores já possuem vínculo empregatício, antes não podiam concorrer a bolsas de pesquisa.

Sobre o valor das bolsas, o Professor Jorge fez um compromisso de que a portaria não será, “em hipótese alguma” um impeditivo para reajustes. A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, afirmou que, diante da portaria e da resposta do presidente da Capes às cobranças apresentadas, “este é um momento crucial, em que temos que continuar lutando pelo aumento das bolsas e pelas condições adequadas de pesquisa”. Sobre a qualidade da pesquisa desenvolvida pelo pós-graduando que possui atividade remunerada, o presidente da Capes argumentou que o Brasil cresce em quantidade e qualidade em suas pesquisas em comparação aos países mais desenvolvidos, e disse ainda confiar que “o orientador saberá mediar essa situação”.

A bola está com o orientador

Quem define quem poderá acumular a bolsa e a atividade remunerada é o orientador. Segundo o professor Jorge Guimarães, a Capes e o CNPq escolheram o orientador porque ele já é responsável por muitas das ações e atividades dos cursos junto aos alunos e a Capes. Na pós-graduação, cada um dos orientadores tem cerca de quatro estudantes – raramente mais do que isso.  Assim, o orientador tem capacidade de saber quais estudantes estão em condição de assumir compromissos de emprego, sem prejuízo do seu trabalho de pesquisa, observando a obrigatoriedade dos prazos para conclusão do mestrado e do doutorado. “O orientador é a melhor pessoa para fazer isso. Na pós-graduação, atualmente, são aproximadamente 45 mil professores que orientam 180 mil alunos. Então, nós preferimos atribuir ao orientador essa decisão” disse.

Quando questionado sobre a possibilidade de o orientador permitir o acúmulo e a coordenação do curso ou a instituição não permitir, disse que a instituição tem autonomia para decidir, mas que Capes acha isso improvável e querem que a decisão seja uniforme, ou dentro do curso como um todo, ou dentro da instituição como um todo.

Informações importantes:

De Brasília, Elisangela Lizardo e Tamara Naiz 

A Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completou nesta semana quatro anos. A norma estabelece regras mais rígidas aos agressores. A celeridade na prisão e instrumentos que criam formas de proteção das vítimas e de seus filhos são apontados como principais avanços.

Por Tamara Naiz*
 
Sem sombra de dúvidas, a criação desta lei foi uma importante conquista para as mulheres brasileiras. No âmbito legal, é a primeira iniciativa de proteção às mulheres. Antes da Lei Maria da Penha, não havia nada especifico de rede de proteção às mulheres.

A lei preconiza a criação de novas estruturas, como os juizados especializados na violência contra a mulher. Essas estruturas não existiam antes. Assim, a lei não e estritamente penal vai além da questão da punição, pois também prevê medidas protetivas às mulheres.

A partir disso, temos um aumento significativo no número de serviços especializados que vão desde a delegacia especializada, passando pelo centro de referência, que presta serviços psicológicos e de assistência social para resgatar a autoestima e a autonomia.
 

Lideranças feministas, delegadas, promotoras e gestores em atividade comemorativa dos 4 anos da Lei Maria da Penha, em Goiânia. Foto: Edlaine Farias

A violência contra a mulher: um debate público

A lei trouxe para o debate público o tema da violência contra a mulher. A existência da lei por si não decreta o fim da violência, mas a torna tema de debate público, deixando de ser um tema privado das mulheres e passando a ser um problema público e político, diante do qual o Estado e as autoridades precisam se posicionar. É um instrumento ao qual as mulheres podem recorrer, devem recorrer e têm recorrido. Isso é muito importante.

A violência contra a mulher não é uma violência é diferenciada, pois se baseia na desigualdade entre homens e mulheres e precisa ser olhada segundo uma nova perspectiva. Inicialmente havia uma dificuldade de aceitação da lei no judiciário, em juizados de primeira instância, com juízes que alegavam a inconstitucionalidade da lei. Mas isso vem diminuindo graças ao trabalho feito com os sistemas de justiça. À medida que as políticas avançam, vão sendo quebradas as resistências relativas especificamente à Lei Maria da Penha, que se devem ao machismo e à cultura de desigualdade existentes na sociedade brasileira, e também presentes no judiciário.
 

Da esquerda para a direita: Ana Carolina (presidente do Centro Popular da Mulher de Goiás), Eline Jonas (Presidenta da União Brasileira de Mulheres), Denise Carvalho (Secretaria Estadual da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial de Goiás) e Tamara Naiz (Vice-Presidenta da ANPG e diretora do CPM). Foto: Edlaine Farias

Muito ainda para ser feito

A implantação dos serviços de proteção às mulheres propostos na lei não é suficiente para tornar a mulher menos vulnerável, embora contribua para coibir crimes de violência contra as mulheres.

Nós, do movimento de mulheres, acreditamos que não basta a legislação, há de se ter um uma política de Estado. Queremos um projeto para o país que inclua políticas para as mulheres, com garantia de emprego, financiamento para as mulheres no campo, enfim, que possibilite que elas tenham autonomia financeira. Isso é fundamental para que as mulheres deixem de ser vitimas em suas casas. Quando não têm emprego, quando não há política econômica específica, as mulheres ficam dependentes dos agressores e acabam não denunciando a violência pela dependência econômica.

A redução da vulnerabilidade depende também de uma mudança de mentalidade na sociedade. Para isso, precisamos que as escolas desenvolvam propostas pedagógicas que incluam a educação para os direitos humanos das mulheres. É preciso também que os diversos segmentos sociais façam a sua parte.

A implantação da lei possibilitou que as mulheres tivessem a quem recorrer em caso de violência. Precisamos que os serviços de proteção sejam mais bem divulgados. Não basta que os serviços sejam implantados, é necessário que eles sejam de qualidade, que tenham equipe multiprofissional devidamente capacitada.
 

Secretária Estadual da Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás, (Semira), Denise Carvalho, exibindo e comemorando premiação da secretaria pela melhor iniciativa de implementação da Lei Maria da Penha no país. A Semira se inscreveu no prêmio "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”, lançado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do Governo Federal e concorreu com outras 181 instituições de todo o país. Foto: Edlaine Farias

Uma conquista das mulheres brasileiras

Há poucos anos atrás os casos de violência passavam despercebidos. Hoje, as pessoas têm auxiliado as mulheres a procurar apoio. A existência da lei "desnaturaliza" a violência e, com isso, as pessoas se tornam mais ativas ajudando as mulheres a pedir proteção. 

Outro dos grandes feitos da Lei Maria da Penha é o seu amplo conhecimento na sociedade e a compreensão das mulheres de que seus direitos são humanos. Quer dizer, elas têm direito a uma vida sem violência, digna e independente. Essa convicção faz com que as mulheres possam buscar ajuda e romper com uma história de violência, por mais difícil que isso possa parecer. Elas entendem que a Lei Maria da Penha pode ser a sua salvação para a construção de uma nova história de vida.

Na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados podemos ter acesso ao texto da Lei nº 11.340/06. É uma boa leitura para celebrar a lei, conhecê-la na íntegra e lutar pela sua efetiva implementação.

Ligue 180

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) confirmam que as pessoas estão denunciando e procurando mais informações sobre a violência doméstica. De acordo com informações da Central, o Ligue 180 registrou 343.063 atendimentos entre janeiro e junho deste ano, 112% a mais que o mesmo período de 2009.

Ameaças e lesões corporais foram os principais crimes denunciados pelas pessoas que ligaram para o serviço. Segundo a Central, juntos, os dois crimes representaram cerca de 70% das ligações. No total, o Ligue 180 registrou 62.301 casos de violência. Desses, 36.059 eram referentes a violência física; 16.071, a psicológica; 7.597 a violência moral; e 1.280, a sexual. Violência patrimonial, situações de tráfico e casos de privado, juntos, somaram 1.294.

O serviço também prestou informações sobre a Lei Maria da Penha. Em quatro anos de atividade, a Central atendeu 371.537 pedidos de informações sobre a Lei, sendo que, desses, 67.040 somente nos seis primeiros meses deste ano.
                                                 
Saudações emancipacionistas!

*Tamara Naiz Silva é Vice-Presidenta Regional Centro-Oeste da ANPG e diretora do Centro Popular da Mulher de Goiás

Para quem imagina que a alta tecnologia, que pode ser associada ao
conhecimento matemático, à lógica ou à computação tem sempre uma
utilização funcional como um exame médico de ultrassom ou o
desenvolvimento de sistemas de telefonia, por exemplo, é obrigatória a
visita ao Salão de Arte Tecnológica, que apresenta os projetos
aprovados no Edital 009/2009 (Arte Tecnológica), da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern).

Com abertura programada para o dia 19/8, na Pinacoteca do Estado, que
funciona no Palácio Potengi, o Salão de Arte Tecnológica será composto
por quatro projetos que utilizam novos suportes tecnológicos para a
produção de artes visuais. Também estarão à visitação pública as obras
vencedoras das três edições anuais do Salão Abraham Palatnik de artes
visuais. No mesmo período, os coordenadores de cada projeto
ministrarão oficinas para os interessados em aprender e em desenvolver
trabalhos semelhantes. As oficinas serão realizadas no Departamento de
Artes (DEART) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
no campus universitário.

Projetos

O projeto Captas (foto) foi um dos selecionados.

Dos R$ 100 mil, disponibilizados pelo Governo do Estado para o Edital
Arte Tecnológica, os projetos aprovados utilizarão aproximadamente R$
45,5 mil. Foram classificados pela comissão de avaliação os projetos
“Biofeedart”, “CAPTAS – intervenção artística móvel-urbana” e “Arte e
Movimento interativo para o controle de vídeos”, desenvolvidos na UFRN
e “Objetos artísticos interativos com arduíno”, desenvolvido no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN).

As inscrições para as oficinas são gratuitas e estão abertas até 18/8.
Poderão participar alunos das artes ou das engenharias e também
pessoas interessadas nessas áreas. A Ficha de Inscrição está
disponível para download no sítio da FAPERN,
devendo ser entregue no DEART. Para mais informações, os interessados
podem ligar para 3215 3550, 8872 9187 ou 9451 6182.

No texto do Edital, a Fapern explica que o objetivo é apoiar a
produção e a divulgação das artes visuais em novos suportes
tecnológicos no RN, através da concessão de apoio financeiro a
projetos de pesquisa, ações educativas, realização de cursos e
oficinas que fomentem a discussão, a compreensão e a pesquisa acerca
de novos suportes tecnológicos, bem como estimulem o artista potiguar
a desenvolver artes visuais mediante a utilização destas novas
tecnologias.

OFICINAS

Inscrições abertas até 18/02. Informações (84) 3215 3550 / 8872 9187 / 9451 6182.

Ficha de inscrição disponível aqui.

EXPOSIÇÃO

Período: 20 de agosto a 02 de setembro

Local: Palácio Potengi. Praça Sete de Setembro, Centro.

Horário: 8h30 às 17h30, de terça a domingo.

ENTRADA FRANCA

Fonte: Assessoria de Comunicação da FAPERN