Matéria originalmente publicada pela Agência Senado

www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx 

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.

Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.

Partilha

O regime de partilha é previsto no PLC 16/10, que se encontra em tramitação no Senado, mas Jucá preferiu incorporá-lo ao seu substitutivo ao PLC 07/10. O senador considera que o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha, pois a maior parte de seus recursos virá da receita da comercialização do óleo pertencente à União.

Jucá avaliou ainda que o momento atual não seria propício para discutir alterações na legislação em vigor, já que o PLC 16/10, aprovado pela Câmara, aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties – compensação financeira devida a estados, municípios e Distrito Federal, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição.

O PLC 16/10 também altera a distribuição dos royalties entre os entes federativos, destitui o tratamento especial conferido a estados e municípios produtores e extingue a participação especial, que vem a ser um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atinge volume acima do esperado nos campos sob concessão.

Pelo regime de partilha previsto pelo Executivo e mantido no substitutivo de Jucá, o petróleo extraído passa a ser da União, depois de deduzidas as parcelas da empresa contratada referentes ao custo e participação no óleo excedente. O regime de partilha é adotado por países produtores como Síria, Omã, Nigéria, Indonésia, Angola, Egito, Índia e China, assinala Jucá em seu relatório.

Fundo

O Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os projetos e programas do Fundo Social observarão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Entre os objetivos do Fundo Social está o de constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União; oferecer fonte regular de recursos para o desenvolvimento social e regional; e mitigar as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos não renováveis. É vedado ao Fundo Social conceder garantias, de forma direta ou indireta.

O Fundo Social terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura que lhe for destinada pelos contratos de partilha de produção; a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos; a receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, conforme definido em lei; os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e outros recursos destinados por lei ao fundo.

A política de investimentos do Fundo Social será definida pelo Comitê de Gestão Financeira (CGFFS), que terá sua composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, assegurada a participação do ministro da Fazenda; do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do presidente do Banco Central. Aos membros do comitê não caberá qualquer tipo de remuneração pelo desempenho de suas funções. As despesas relativas à operacionalização do comitê serão custeadas pelo próprio fundo.

Partilha

O substitutivo estabelece que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União no regime de partilha de produção.

A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% em caso de consórcio, que deverá ser constituído com estatal a ser criada quando a petrolífera for contratada diretamente ou no caso de ser vencedora isolada de licitação.

A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha. Os custos e os investimentos necessários à execução do contrato serão integralmente suportados pelo contratado – a Petrobras ou, quando for o caso, o consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação.

A União, por intermédio de fundo específico, poderá participar dos investimentos nas atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção na área do pré-sal e em áreas estratégicas, caso em que assumirá os riscos correspondentes a sua participação, nos termos do respectivo contrato.

Previamente à contratação sob o regime de partilha de produção, o Ministério de Minas e Energia (MME), diretamente ou por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá promover a avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas. A Petrobras poderá ser contratada diretamente para realizar estudos exploratórios necessários à avaliação das áreas a serem exploradas.

A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação na modalidade leilão. A gestão dos contratos caberá a empresa pública a ser criada com este propósito, que não assumirá os riscos e não responderá pelos custos e investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha.

Contratação

O ritmo de contratação dos blocos sob o regime de partilha, observando-se a política energética, o desenvolvimento e a capacidade da indústria nacional para o fornecimento de bens e serviços, será proposto ao presidente da República pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Ministério de Minas e Energia.

O CNPE também irá propor os blocos que serão destinados à contratação direta com a Petrobras sob o regime de partilha; os blocos que serão objeto de leilão; os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos; a delimitação de outras regiões a serem classificadas como áreas do pré-sal e as que serão definidas como estratégicas; a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha, assim como a política de comercialização do gás natural, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional.

Ao Ministério de Minas e Energia caberá planejar o aproveitamento do petróleo e do gás natural, além de propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de partilha de produção.

Também caberá ao Ministério de Minas e Energia propor ao CNPE os critérios para definição do excedente em óleo da União; o percentual mínimo do excedente em óleo da União; a participação mínima da Petrobras no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%; os critérios e os percentuais máximos da produção anual destinados ao pagamento do custo em óleo e do volume da produção correspondente aos royalties devidos; o conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional; e o valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à empresa pública a ser criada para gerir os contratos.

O Ministério de Minas e Energia também deverá estabelecer as diretrizes a serem observadas pela ANP para promoção da licitação na modalidade leilão, bem como para a elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção. E ainda aprovar as minutas dos editais de licitação e dos contratos de partilha elaborados pela ANP.

À ANP caberá promover estudos técnicos para subsidiar o Ministério de Minas e Energia na delimitação dos blocos que serão objeto de contrato de partilha; elaborar e submeter à aprovação do ministério as minutas dos contratos e dos editais, no caso de licitação; promover as licitações na modalidade leilão; fazer cumprir as melhores práticas da indústria do petróleo; analisar e aprovar os planos de exploração, de avaliação e de desenvolvimento da produção, bem como os programas anuais de trabalho e de produção relativos aos contratos de partilha, além de regular e fiscalizar as atividades realizadas sob esse regime.

Paulo Sérgio Vasco e Silvia Gomide / Agência Senado

 Aprovado projeto que capitaliza a Petrobras para exploração do pré-sal

 Emenda de Simon destina mais da metade dos royalties a estados e municípios

NOTA OFICIAL

Críticas
Para a UNE, a nova redação dada ao projeto pelo senador Romero Jucá nesta terça-feira (8) deixou a desejar. A entidade critica veementemente o relatório do senador, que descaracteriza o objetivo do Fundo Social ao propor que os recursos sejam destinados a diversas áreas, sem dizer claramente qual a prioridade.
 
“Manter a redação como está será a derrota da proposta do fundo. Um fundo que se dispõe a resolver todos os problemas, sem deixar claro qual a prioridade, não resolverá nenhum. Reivindicamos um fundo social de verdade!”, afirma o presidente da UNE, Augusto Chagas begin_of_the_skype_highlighting     end_of_the_skype_highlighting.
 
Não bastasse o brusco corte que o Ministério da Educação sofreu na última semana, o relatório proposto decepciona os estudantes brasileiros ao não priorizar em seu conteúdo a educação como área de investimentos dos recursos provenientes do Fundo Social do Pré-sal. É a partir da educação de seu povo que uma nação se torna grande, soberana e respeitada internacionalmente.
 
“Guerrilha virtual” pelo twitter
A UNE também está convocando desde o início da terça-feira uma verdadeira “guerrilha virtual pelo Pré-sal”. As principais armas dos estudantes são as redes sociais, a exemplo do twitter, orkut, facebook e tantas outras hoje disponíveis na web.
 
A idéia é que toda juventude brasileira envie mensagens para as caixas de correio e “perfis” dos parlamentares defendendo que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos na Educação. Na página oficial da entidade (www.une.org.br) os estudantes podem ter outras informações e assistir ao vídeo produzido para a campanha.
 
A campanha teve apenas nesta terça milhares de declarações de apoio e já ganhou a adesão de diversos senadores que responderam em seus twitters assumindo o compromisso público de votar a favor pela aprovação da emenda nº 5. Abaixo, alguns dos posts:
 
– Aloizio Mercadante PT-SP “Encaminharei a preferência do Fundo Social do pré-sal para a educação.”
– Inácio Arruda PCdoB-CE “Já apoio a proposta. Sou a favor. Pode contar!”
– Cristovan Buarque PDT-DF “Minha proposta é de investirmos 100% do Fundo Social na Educação.”
– Osmar Dias PDT-PR “O PDT tem como bandeira a educação. Desde 2009 defendo q esses recursos sejam aplicados em educação de qualidade.”
– Lucia Vânia PSDB-GO  “Conte com meu apoio incondicional.”
– Valadares PSB-SE “@_une na reunião que terei agora com o Min. Padilha, representante do governo, e outros senadores, vou defender a causa da UNE”
– Fátima Cleide PT-RO “No Senado, fazendo contatos para garantir a aprovação da Emenda dos 50% do Fundo Social para a Educação”
– Flexa Ribeiro PSDB-PA “Lutarei para q educação seja contemplada com recursos do fundo do pré-sal, @_ubes @akexe @DeSouzaFranly “
– Ideli Salvatti PT-SC “Os repres. da UNE estiveram aqui no Senado há um tempo reivindicando q os recursos do Pré-Sal sejam prioritariamente dest. à educação, @_une.”
 
Passeatas pelo Pré-sal
A luta em defesa dos 50% do Pré-sal para a educação já desencadeou três passeatas organizadas pelas entidades estudantis -UNE, UBES e ANPG- em Brasília. Em novembro do ano passado milhares de estudantes ocuparam a Esplanada do Ministério, cena repetida durante a tradicional jornada de lutas no mês de março de 2010 e durante a última mobilização dia 20 de maio. A campanha é organizada pelas três entidades e inclui ainda materiais como cartazes, cartilhas, além de adesivos, panfletos e camisas.

Fonte: Estudantenet

ANPG participa de atividade que debate o papel da pós-graduação brasileira para a melhoria da qualidade de vida nas metrópoles.

Estudantes, pesquisadores e coordenadores de áreas e de cursos e programas de pós-graduação das instituições de ensino superior participam nesta quarta-feira e quinta-feira, 9 e 10 de junho, em Brasília,de atividade promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES).
A abertura do seminário A pós-graduação e o desafio das metrópoles contou com a presença do presidente da Capes,Jorge Almeida Guimarães, do secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota, e do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho.

 Durante a palestra “O Papel e Perspectivas da Pós-Graduação no Enfrentamento de Questões Nacionais”, Aragão salientou a importância da interação entre a Capes e o CNPq no sentido de trazer à pós-graduação e à universidade a responsabilidade em participar na elaboração de respostas as demandas societárias estabelecidas. Nesse sentido, colocou: “estou aqui para aprender sobre o desafio das metrópoles, uma vez que moro numa cidade muito querida não menos caótica, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro”.

Segurança como tema primordial

 Alex Niche Teixeixa, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou a necessidade de construção de uma agenda que trate do tema da segurança nas metrópoles dentro das universidades, nos âmbitos da docência, da pesquisa e da extensão. Reafirmou também a demanda por cursos de formação para profissionais da área de segurança, pois os profissionais atingidos por essa formação atuam na ponta da demanda.

Outro ponto levantado durante a Mesa Redonda ”Segurança nas Metrópoles” foi o fomento às pesquisas aplicadas sobre o tema: diagnósticos conjunturais; cartografias sociais; e a integração em redes nacionais de pesquisa como fundamentais para o avanço da pós-graduação na área.

 Segundo Vasco Rodrigo, diretor de C,T&I da ANPG presente na atividade, “sem dúvida a discussão do fenômeno das metrópoles é de vital importância para a nossa área. Os desafios do mundo moderno precisam de soluções ousadas e baseadas em sólido conhecimento científico”. 

 Com a participação de cerca de 120 pessoas da comunidade acadêmica, o evento vai até amanhã com apresentação de palestras e mesas redondas. Serão cinco temas desenvolvidos por pesquisadores da pós-graduação brasileira com atuação direta nas áreas de Segurança; Engenharia Urbana (saneamento e problemas ambientais); Mobilidade e Transportes; Gestão Metropolitana; e Ordenamento do Território (Habitação e Urbanismo), moderados pelos coordenadores de áreas da Capes envolvidas com as pesquisas apresentadas.

Confira aqui a programação completa.

Da redação, com a colaboração de Vasco Rodrigo e informações da Assessoria de Imprensa da Capes.

 O Núcleo de Estudos Estratégicos (Nest) da UFF promove no dia 10 de junho palestra com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB–SP).

A atividade faz parte do ciclo de palestras Sociedade e Defesa que contou no dia 29 de abril, com palestra sobre o tema “Sociedade e Defesa Nacional: A Visão da Secretaria de Assuntos Estratégicos”, proferida pelo Dr. Luiz Alfredo Salomão, Secretário-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE).

Aldo falará na próxima quinta-feira sobre “A Visão do Congresso sobre a Defesa Nacional”, às 17h, no Campus do Gragoatá, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia (ICHF), Bloco O, auditório do segundo andar, São Domingos, Niterói.

NEST

O Núcleo de Estudos Estratégicos (NEST) da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi criado pela Norma de Serviço n.° 308/86 do Magnífico Reitor da UFF, com a finalidade de organizar e desenvolver os Estudos Estratégicos na UFF.

Nesse sentido, tem como principais objetivos a análise e a pesquisa nas áreas de Defesa, Segurança Internacional, Relações Internacionais e Estudos Estratégicos propriamente ditos.
Organizado como unidade autônoma, diretamente subordinada ao Reitor da UFF, coopera também com as atividades de ensino e pesquisa do Departamento de Ciência Política (www.uff.br/gcp) e seus Programas de Pós-Graduação (www.uff.br/pgcp e www.uff.br/ppgest).
A estrutura operacional e acadêmica do NEST é composta por um Conselho Diretor, que o administra, e um Conselho Acadêmico que serve como seu órgão consultor. Muitos de seus membros estão credenciados no Programa de Pós-Graduação (PPGCP), enquanto outros nele participam na qualidade de pesquisadores associados.

Da redação, com informações do NEST.

Academia Brasileira de Ciências debate o tema durante atividade no Rio de Janeiro

 "A mulher na ciência e o ensino baseado na investigação" é o tema da jornada de debates que acontece no dia 14 de junho, no Rio de Janeiro.

A atividade contará com a participação de professores da rede pública de ensino do Rio de Janeiro que participam do programa "ABC na Educação Científica" e será aberto ao público.

A abertura será feita pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher, seguida pela vencedora do Prêmio L’Oréal-Unesco 2009 para Mulheres na Ciência, a astrônoma Beatriz Barbuy, da Universidade de São Paulo (USP), representante da Academia Brasileira de Ciências no recém-formado Grupo de Trabalho Sobre Mulheres para Ciência da Rede Ianas (WFS-WG, na sigla em inglês).

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no local do evento – no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, situado na Praça Marechal Âncora s/no (próximo a Praça XV), a partir das 8h30. Confira a programação.

Da redação, com informações do boletim Notícias da ABC.

Luis Fernandes, presidente da FINEP, participa de eventos na Fieg e na UFG, dia 9 de junho. Programação é voltada para financiamento de ciência, tecnologia e inovação em empresas privadas e instituições públicas

O fomento público à pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos tecnológicos será tema de dois eventos na próxima quarta-feira, 9 de junho. Na ocasião, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luis Fernandes, fará uma conferência para o setor privado, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), e outra voltada aos pesquisadores de instituições públicas, na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Na FIEG, o evento terá início às 10h. A palestra será destinada a empresários e pesquisadores da iniciativa privada que buscam aumentar a competitividade de seus produtos e serviços, voltados tanto para o mercado nacional quanto ao internacional. Durante a tarde, a programação visa atender os pesquisadores vinculados às universidades. 

A iniciativa das atividades é da FIEG, da UFG e da Câmara Municipal de Goiânia, por meio da Comissão Pró Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, através de iniciativa do vereador Fábio Tokarski (PCdoB). Também apóiam o evento a Puc-Goiás, a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Instituto Federal de Goiás (IFG), a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG).

Nos dois eventos, Luis Fernandes abordará formas de fomento público à pesquisa científica, tecnologia e inovação em empresas, universidades e institutos tecnológicos públicos ou privados. Na UFG e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Puc-Goiás) a Finep já financiou dezenas de projetos aprovados em editais lançados pelo órgão, que é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). 

 A ANPG marcará presença nas atividades. Tamara Naiz, vice presidente regional Centro Oeste da entidade levará as contribuições acerca do tema que vem sendo elaboradas principalmente na região do cerrado brasileiro.

A partir dos recursos captados, foi possível a construção de laboratórios, aquisição de equipamentos, contratação de estudantes para iniciação científica e a execução de pesquisas em Goiás. Os financiamentos da Finep também ajudaram a desenvolver o avião Tucano, da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Petrobras.

Palestrante

O cientista político Luis Manuel Rebelo Fernandes é formado em Relações Internacionais na Universidade de Georgetown, nos EUA. Possui titulação de mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). É professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e do Departamento de Ciência Política (GCP) da Universidade Federal Fluminense (UFF), além do Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco. Lecionou no Birbeck College em Londres e foi pesquisador-bolsista na London School of Economics (LSE). Antes de ser indicado para a presidência da Finep, ocupava o cargo de secretário executivo do MCT.

Da redação com informações do mandato do vereador Fábio Tokarski.

A Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) recebe, até o dia 31 de julho deste ano, colaborações sobre o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os textos serão compilados em uma edição especial em comemoração aos dez anos do Portal, uma das maiores bibliotecas virtuais do mundo.

Um dos objetivos da edição temática é a abertura de espaço para as pesquisas realizadas sobre o Portal de Periódicos por diferentes áreas do conhecimento. A Revista busca assim traçar os desafios da política brasileira de acesso à informação científica em meio digital para os próximos anos.

As propostas deverão ser encaminhadas conforme especificam as Normas para Colaboração da RBPG, para o e-mail [email protected].

Acesse aqui o edital.

Portal de Periódicos
Lançado em novembro de 2000,o Portal de Periódicos da Capes é considerado uma conquista da comunidade acadêmico-científica brasileira. Atende a um grupo de mais de 300 instituições, dentre instituições públicas e privadas de ensino superior, institutos de pesquisa e fundações estaduais de apoio à pesquisa. Oferece acesso gratuito a mais de 21.000 títulos de periódicos em texto completo, com o que de mais atual é produzido nos grandes centros de pesquisa do mundo.

Dada a relevância no cenário da pós-graduação brasileira, o Portal de Periódicos tem se consolidado como objeto de estudo, sendo investigado por pesquisadores e grupos de pesquisa de áreas como Ciência da informação, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências da Computação, dente outras.

RBPG
Lançada em agosto de 2004, a revista é voltada à divulgação de estudos, experiências e debates sobre a pós-graduação, sua situação, desafios, políticas e programas. De periodicidade semestral, está estruturada em quatro seções: Estudos, Experiências, Debates e Documentos.

Com uma média de 8,5 mil a 10 mil acessos por trimestre, a revista firmou-se como um importante veículo para a disseminação de estudos e debates sobre a pós-graduação. A cada número, são tratados temas variados como características da formação pós-graduada em várias modalidades, política da pós-graduação, demandas da comunidade científica e ações das agências de fomento. A RBPG desempenha ainda o papel de instrumento privilegiado para o estudo de temas referentes à colaboração científica internacional.

A publicação é distribuída para todas as bibliotecas e vários centros de informação do país e do exterior, além de estar disponível na página da Capes.

Da redação, com informações da Assessoria de Comunicação da Capes.

Entre os dias 5 e 8 de outubro, Belo Horizonte receberá estudantes, pesquisadores, gestores  de C&T, empreendedores e expositores para a 6ª edição da INOVATEC.

A feira é um ambiente que estimula o diálogo em torno da inovação visando disseminar uma cultura que acelere o processo de desenvolvimento de novas soluções tecnológicas e gerenciais em benefício da sociedade. O evento reúne os atores da inovação para a exposição de demandas empresarias e ofertas tecnológicas, criando oportunidades para o desenvolvimento de parcerias globais. Com o foco em “Inovação e Negócio”, a 6ª edição da Inovatec reforça a inovação como um elemento estratégico que potencializa a competitividade de um país, criando diferenciais no mercado nacional e internacional.

Para Vasco Rodrigo, diretor de Ciência e Tecnologia da ANPG, a participação da entidade será de suma importância para estreitar as relações com demais parceiros e aprofundar as opiniões da entidade acerca dos temas expostos.

Objetivos da Feira

• Promover a integração entre empresas, instituições de ciência e tecnologia (ICT), pesquisadores e governo para o intercâmbio de novas tecnologias, processos, produtos e serviços inovadores;
• Gerar o desenvolvimento de novos negócios e projetos de pesquisa, para maior competitividade das empresas mineiras no Brasil e no mundo;
• Oferecer suporte para viabilizar novos projetos de inovação;
• Facilitar a obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos;
• Realizar encontros de inovação com o foco em pesquisa e negócio.

Temas âncora desta 6ªedição

ENERGIA LIMPA – A produção de energia a partir de fontes renováveis que reduzem passivos ambientais é um dos grandes desafios do mundo contemporâneo. A Inovatec vai promover o debate, com foco em tecnologias e negócios voltados para as fontes energéticas eólica, solar, biomassa e hidráulica.

COPA 2014 – O Governo estadual, municipal e demais instituições envolvidas na realização deste importante evento esportivo poderão apresentar demandas tecnológicas. As discussões terão o objetivo de levantar as oportunidades que as empresas, ICT e pesquisadores terão ao desenvolver produtos, processos e serviços inovadores demandados para a Copa 2014. A Inovatec é uma excelente oportunidade para apresentação de ideias, projetos e protótipos a serem viabilizados até a realização do mais importante evento esportivo do mundo e que podem resultar em soluções para vários setores da economia.

Edição 2009

A 5ª edição da Inovatec – Feira de Inovação Tecnológica – colocou definitivamente o Estado de Minas Gerais no calendário de importantes eventos do setor no Brasil e no Mundo. Entre os dias 6 e 9 de outubro de 2009, mais de 12 mil pessoas estiveram no Expominas, em Belo Horizonte, e participaram de palestras, debates, reuniões e encontros que tinham o objetivo de promover o diálogo entre empresários, investidores, governo, pesquisadores, cientistas e estudantes em torno da inovação, fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Confira aqui o relatório da edição 2009.

Da redação, com colaboração de Vasco Rodrigo e informações do Portal Inovatec.

A ANPG, em conjunto com a UNE e a UBES, realizará o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica durante a 2ª Reunião Anual da SBPC, de 25 a 30 de julho, em Natal (RN). Já estão abertas as inscrições para a Mostra Científica do 2º Salão. As inscrições podem ser feitas por este site, preenchendo o formulário de inscrição, de acordo as normas previstas no edital, e o prazo limite para submissão de resumos é 30 de junho.

O objetivo do Salão de Divulgação Científica é permitir uma integração dos estudantes de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação e a difusão das diversas pesquisas produzidas no Brasil.

2º Salão será realizado entre 26 e 30 de julho de 2010, em Natal (RN), na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, juntamente com as atividades de 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Integração e interdisciplinaridade

Poderão apresentar trabalhos estudantes dos três níveis de ensino, vinculados a instituição de ensino e/ou pesquisa no país ou no exterior.

O 2º Salão Nacional de Divulgação Científica, com o tema "A integração científica e tecnológica na América Latina", terá programação composta por debates, grupos de discussão, mostras científicas e atividades culturais, que ocorrerão nas dependências da UFRN.

"Achamos muito importante a participação da ANPG na Reunião Anual da SBPC", diz o secretário geral da instituição, Aldo Malavasi. "E queremos que os estudantes em nível de graduação e pós-graduação tenham uma participação cada vez maior e mais ativa nos nossos eventos, porque é neles que está a força da pesquisa no Brasil", analisa.

Por Luana Bonone e Gabriele Gottlieb.

Atualizada em 14 de junho para correção de informação.

1) Informações gerais

O objetivo do Salão de Divulgação Científica da UNE, UBES e ANPG é permitir uma integração dos estudantes de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação e a difusão das diversas pesquisas produzidas no Brasil. O 2º Salão realizar-se-á de 26 a 30 de julho de 2010, em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, juntamente com as atividades de 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Poderão apresentar trabalhos estudantes de qualquer nível, vinculados à instituição de ensino e/ou pesquisa no país ou no exterior.

2) Datas e Prazos

3) Envio dos resumos

a) Os resumos dos trabalhos deverão ser enviados através do link Inscrição de Trabalhos, com o preenchimento de todos os campos obrigatórios do formulário;

b) Sugere-se aos autores que façam a edição e revisão do texto de seus resumos em arquivo externo e, posteriormente, colem nos campos do formulário;

c) Podem se inscrever todos (as) os (as) pós-graduandos (lato e stricto sensu), de todas as áreas de conhecimento, além dos estudantes da graduação e também do Ensino Médio. A Mostra Científica do 2º salão Nacional de Divulgação Científica preza pela troca e compartilhamento de experiência de pesquisa.

d) Cada inscrição permite o envio de um resumo como autor principal. Se todos os autores de um trabalho desejarem, deverão também se inscrever. O prazo final para inscrições de trabalho é 30 de junho.

e) Envio do resumo: Prepare o resumo de acordo com estas normas:

– TÍTULO: 400 caracteres, em maiúsculas.

– Nomes dos autores e Instituições de Vínculo: Até 6 nomes, incluindo o orientador. Máx. 60 caracteres cada. Nome por extenso, em caixa alta e baixa. Com a instituição do autor, informar sua titulação.

Ex: Fulano de Tal, autor, Mestrado em Ciência na Universidade Federal – UF; Beltrano, co-autor, Estudante de Ensino Médio, 3º ano, Escola, Município – UF.

– Introdução: No máximo 1300 caracteres. Descrever uma visão geral sobre o tema com definição dos objetivos do trabalho e relevância da pesquisa.

– Metodologia: No máximo 1300 caracteres. Descrever como o trabalho foi realizado (procedimentos, estratégias; sujeitos participantes, documentos; equipamentos, ambientes; etc.).

– Resultados: No máximo 1300 caracteres. Descrição e discussão dos resultados obtidos incluindo, se for o caso, a metodologia estatística empregada. IMPORTANTE: No caso de trabalhos de extensão, este item pode ser deixado em branco.

– Conclusão: No máximo 1300 caracteres. Descrever a conclusão dos autores com base nos resultados, relacionando-os aos objetivos da pesquisa. No caso de trabalho de extensão, descrever o saldo da ação desenvolvida e de que forma o trabalho ajudou a aproximar a produção científica da vida cotidiana.

– Instituição de fomento/apoio: Nome da instituição, se for o caso; 150 caracteres.

– Trabalho de Iniciação Científica ou Trabalho de Extensão: Se for o caso, identificar.

– Palavras-chave: três palavras, máx. 60 caracteres cada.

– Eixo Temático: Conforme Anexo I, deste Edital (ao fim da página);

– Área de Conhecimento: conforme Anexo I deste Edital (ao fim da página);

– E-mail para divulgação com o resumo: Apenas do 1º autor. IMPORTANTE: É neste endereço de e-mail que o autor receberá o resultado da avaliação, se o trabalho foi selecionado ou não para se apresentar no Salão.

Obs.: Como utilizamos as mesmas regras que a SBPC adota para os trabalhos em suas reuniões anuais, exemplos de resumos de trabalhos podem ser encontrados no endereço http://www.sbpcnet.org.br/livro/60ra/resumos/listaresumos.htm

g) Áreas do Conhecimento. Veja ao fim da página, no Anexo I.

h) Eixo temático: mantendo a idéia de que a apresentação dos trabalhos deve ocorrer em Grupos de Discussão interdisciplinares, neste salão adotaremos Eixos Temáticos para apresentação dos trabalhos, que permitirão que diferentes áreas que pesquisam sobre o mesmo tema possam criar um rico ambiente de discussão e debate. Os Eixos Temáticos sugeridos do 2º Salão de Divulgação Científica da ANPG estão no Anexo I deste edital.

No caso do trabalho não se enquadrar em nenhum dos Eixos propostos, orienta-se os autores a marcar a opção “Outros” e sugerir o Eixo de enquadramento.

IMPORTANTE: A Comissão Organizadora terá liberdade de acatar ou não a sugestão de Eixo aos trabalhos propostos.

h) Confira o resumo: Sugerimos que todos os autores (principalmente o orientador) tenham conhecimento da submissão do resumo e, antes de submeter à ANPG, efetuem rigorosa revisão gramatical, ortográfica e de digitação, em todos os dados, incluindo título, nomes de autores etc., pois serão utilizados como forem submetidos, sem correções posteriores.

i) Avaliação dos Trabalhos: Uma vez recebido o resumo o texto será encaminhado para a avaliação de forma e conteúdo por um membro da Comissão Científica da Mostra. O avaliador poderá aprovar sem ressalvas, solicitar modificações obrigatórias ou opcionais ou rejeitar o resumo.

4) Da apresentação dos trabalhos

As sessões de apresentação dos trabalhos serão organizadas a partir dos Eixos Temáticos indicados pelos autores.

Os trabalhos serão apresentados em sessões públicas, que terão sua programação preliminar divulgada em 17/07, no Site da ANPG.

Os autores que tiverem apresentação de trabalho concomitante na Reunião Anual da SBPC deverão, de forma improrrogável, remeter e-mail para [email protected] até a meia noite do dia 22/07/10, informando a concomitância das apresentações.

Em 23/07/10 serão divulgado no Site da ANPG a programação final do Salão.

Cada autor terá 15 minutos para exposição do seu trabalho, podendo utilizar-se de recursos de vídeo, desde que, com arquivos em formato Power Point 2003 ou PDF.

5) Certificado

Os participantes do Salão receberão certificados na data da apresentação.

6) Publicação

Os resumos serão publicados nos anais do Salão, no sítio eletrônico da ANPG.

7) Do pagamento

A taxa de inscrição para o 2º Salão de Divulgação Científica da ANPG é de R$ 20,00 e deve ser depositada na seguinte conta:

Banco do Brasil

Titularidade Associação Nacional de Pós-graduandos

Agencia: 4328-1

Conta Corrente: 6698-2

O comprovante deverá ser enviado por e-mail no endereço [email protected] ou apresentado no dia da Mostra.

8) Casos Omissos

Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora.

Anexo I