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A Associação de Pós-Graduandos da PUC-SP parabeniza o Conselho Universitário pelo processo e resultado do redesenho institucional terminado nesta quarta-feira, 25/6.

 
O redesenho foi uma imposição do ministério público no TAC assinado com a Fundação São Paulo, no entanto, o CONSUN soube tomar as rédeas do processo para que fosse feito democraticamente pela comunidade puquiana.

 
Com alguns erros, mas muitos acertos, o processo foi conduzido pelo CONSUN, através de sua Comissão de Redesenho Institucional, de tal forma a propiciar plenas condições de expressão para todos os segmentos da Universidade e quase-igualdade de tratamento para as contribuições recebidas. Caso o redesenho seja aceito pela mantenedora e pelo MP, podemos afirmar que a PUC-SP manteve-se, pelo menos em relação ao redesenho, como uma das Universidades mais democráticas do mundo.
 

A APG/PUC-SP avalia o resultado, e não somente o processo, do redesenho também de forma bastante positiva. No início do processo, havia graves ameaças aos pós-graduandos e à democracia universitária postas sobre a mesa, mas graças ao empenho das forças democráticas, dentre as quais se inclui a própria APG em papel de liderança, e à auto-crítica dos conselheiros, chegou-se a resultado que não compromete os princípios democráticos e traz avanços pontuais à gestão universitária.

 
Vimos com bons olhos a fusão entre os atuais Centros e as Faculdades, agilizando a tramitação e economizando dinheiro, uma vez garantida a força e autonomia dos colegiados de curso e de programas; consideramos um avanço a criação de uma comissão técnica de acompanhamento de projetos da instância de base até o CONSUN ao invés da estrutura de análise técnica fragmentada e tardia atual nos conselhos superiores; reestruturou-se positivamente a análise técnica do CEPE com câmaras por níveis de ensino ao invés das atuais comissões do CEPE, que nem todas funcionam; através da campanha “PUC: não rejeite quem lhe ama!”, conseguimos a manutenção da representação dos pós-graduandos nos conselhos superiores; não se permitiu rebaixar a representação discente nos conselhos de faculdade; reverteu-se decisão nefasta de dezembro de 2006 que abria brechas para o represamento de promoções até assistente-doutor; e por fim se suprimiu a obrigatoriedade de censura previa a textos de recursos.

 
Assim, sendo, parabenizamos a PUC-SP por ter conduzido seu redesenho de forma democrática e com resultados que representam avanços para a gestão universitária. Esperamos que o novo Estatuto seja reconhecido pela mantenedora e pelo Ministério Público e depois assim pelo MEC e estaremos vigilantes e unidos na defesa do nosso Estatuto contra possíveis eventualidades.

Aproveitamos também para parabenizar a nova gestão eleita da APG, que toma posse nesta sexta-feira.
 

Está aberto o pré-registro nas atividades da SBPC Jovem, evento que integra a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a ser realizada entre 13 e 18 de julho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).  São 40 minicursos, 70 oficinas, 12 palestras, 80 comunicações orais, 11 apresentações culturais e diversas exposições que buscam aproximar os estudantes dos ensinos fundamental e médio do conhecimento científico e cultural.

Somente podem reservar uma vaga nas oficinas ou nos minicursos os estudantes que se inscrevem antecipadamente na SBPC Jovem. No valor de R$12,00, a inscrição garante a entrada em todos os dias do evento, com livre acesso para seminários, palestras, exposições, circo da cultura e para as atividades lúdicas dos museus de ciência de todo o país. Além disso, o participante recebe uma bolsa da reunião, programação e certificado. Para fazer a inscrição antecipada e conferir a programação completa acesse  http://www.sbpc2008.unicamp.br.
 

A comissão de representantes de bolsistas do Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) do Estado de São Paulo encaminhou uma Carta (leia abaixo) para várias entidades, com pedido de apoio público e institucional para uma manifestação que será realizada na próxima semana, em São Paulo/SP. O objetivo é mudar o quadro de bolsas praticado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 
A Carta denuncia o baixo valor da bolsa, congelada há oito anos em R$ 470,13 por 40 horas semanais, divididas em 20% de aulas teóricas e 80% de prática no SUS.  O reajuste é uma das principais reivindicações em conjunto com o reconhecimento da categoria de pós-graduação "lato-sensu" em âmbito nacional.
 
 
O PAP surgiu há aproximadamente 30 anos na Secretaria do Estado para formar profissionais mais capacitados para trabalhar no SUS. Atualmente conta com cerca de 1.795 bolsistas de aproximadamente 25 categorias profissionais distribuídos em diversas instituições cadastradas (tanto universidades quanto serviços de saúde). É um serviço semelhante à residência médica ou residência multiprofissional.
 
 
O diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed), Francisco Mogadouro Cunha, lembra que além dos muitos problemas que ocorrem nas residências, os aprimorandos ainda estão sujeitos a uma bolsa absurda. Se não bastasse há poucos meses a secretaria estadual de saúde ainda começou a descontar 11% da bolsa para contribuição previdenciária. "Esse desconto fez o valor líquido cair ainda mais. Como a bolsa não dá conta das despesas de um recém-formado, que muitas vezes precisa mudar de cidade, ficam excluídos aqueles que não têm como continuar sendo bancados pelos pais", denuncia Francisco.
 
 
"Entendemos que a melhoria do Programa é de interesse público, pois contribui para a qualidade do atendimento em saúde de nossa população. Valorizar o profissional que atua em saúde pública é valorizar a saúde do usuário do SUS", alerta a comissão de representantes.
 
 

Leia a íntegra da Carta

Pedido de apoio público e institucional ao Programa de Aprimoramento Profissional do Estado de São Paulo
 
Em conseqüência da desvalorização que o Programa de Aprimoramento Profissional (PAP) está sofrendo ao longo dos anos, evidenciado com o congelamento do valor da bolsa em R$ 470,13 estabelecido em meados dos anos 2000; com a demora da aprovação do reajuste no valor da bolsa prometido pelo próprio Secretário da Saúde em dezembro/2007 e aprovado pelo Conforpas; com a dificuldade no credenciamento de novas bolsas; e mais recentemente, no modo compulsório como foi estabelecida a retenção de 11% de INSS, vimos por meio desta, solicitar o apoio público e institucional aos órgãos envolvidos no PAP, os quais, como nós, reconhecem sua relevância e se preocupam com seu fortalecimento.
 
 
Contamos com a explicitação deste apoio por meio de cartas solidárias à nossa causa, demonstrando o interesse da Instituição em que as ações de fortalecimento do PAP sejam efetivadas. Estas cartas podem ser enviadas por e-mail para o contato dos aprimorandos: [email protected], para que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis pela gestão do programa. Se houver a possibilidade de Vossa Senhoria entrar em contato com algum dos gestores, ficaríamos gratos com qualquer tipo de intervenção ao nosso favor.
 

Comissão de Representantes dos Aprimorandos do Estado de São Paulo

Maiores informações sobre o PAP: http://www.fundap.sp.gov.br
 
 
De Campinas/SP,
Edna Madalozzo (Comunicação – Sindimed-Campinas)

A ANPG foi representada por seu diretor Eric Calderoni em reunião de preparação do posicionamento da Sociedade Civil para a VI Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, em 14/06/2008, junto com a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Movimento Nacional de Direitos Humanos/SP, a Cáritas Diocesana, Brasil Para Todos, Fórum Paulista LGBTT, Intersindical, ITTC, APEOESP/CNTE, Observatório da Violência Policial, Pastoral da Mulher Marginalizada, Conselho Regional de Psicologia, Marcha Mundial das Mulheres, B’nai B’rith, Movimento Negro Unificado, CEERT, FEDECA, ABEP, Jornal A Nova Democracia, Paróquia Imaculada Conceição e o Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, anfitrião do evento.

As Conferências Estaduais antecedem a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, elegendo propostas e delegados, e por sua vez são precedidas por Conferências Regionais. A Conferência Nacional será em Brasília de 15 a 18 de Dezembro de 2008 e visa revisar e atualizar o Plano Nacional de Direitos Humanos. A conferência nacional terá 60% dos delegados indicados pela sociedade civil e 40% indicados pelo governo, e está estruturada em seis eixos: a) Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; b) Violência, segurança pública e acesso à justiça; c) Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; d) Educação e cultura em direitos humanos; e) Interação democrática entre Estado e sociedade civil e f) Desenvolvimento e direitos humanos.

Em contraposição ao texto elaborado pelo Governo do Estado, a sociedade civil paulista pretende montar seu próprio texto. Na reunião realizada em 14/06 deliberou-se para a criação de uma comissão de comunicação (com a responsabilidade de divulgar informações sobre as conferências), uma comissão de mobilização (responsável por incentivar e organizar a participação da sociedade civil nas conferências regionais) e uma comissão responsável por elaborar o texto de posicionamento da sociedade civil, a partir de contribuições recebidas das entidades, texto este que deverá ser protocolado até 27/6.
Ficou acertado que a ANPG passa a integrar, junto com mais sete entidades, a comissão responsável pela elaboração do texto de posicionamento da sociedade civil.

 

Empresas de todo o país têm até o dia 30 de junho para se candidatar a um financiamento do Programa de Subvenção Econômica

Essa modalidade prevê recursos não reembolsáveis, ou seja, as empresas contempladas não precisam devolver o dinheiro recebido. A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada pela Lei da Inovação. De acordo com o presidente da Finep, Luis Fernandes, a aprovação desse instrumento foi um grande passo para a modernização do fomento à inovação nas empresas.

O edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção do setor de Desenvolvimento Social, que terá R$ 50 milhões.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá ainda uma contrapartida entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de pequenas empresas, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão pequenas empresas, e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Mais informações: www.finep.gov.br

Ficam os senhores Associados convocados a comparecer ao XXI Congresso Nacional de Pós-Graduandos da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a ser realizado aos 10(dez) dias do mês de julho de 2008, às 18h00, na Universidade de Campinas – UNICAMP, situada na Cidade Universitária "Zeferino Vaz" Barão Geraldo na cidade de Campinas, do Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

   1. eleição dos membros da Diretoria;
   2. conjuntura nacional e internacional;
   3. questões sobre política educacional;
   4. movimento nacional de pós-graduandos;
   5. indicações para o plano de gestão; e
   6. assuntos de interesse gerais.

 

No aguardo do comparecimento de Vs. Sas. subscrevemo-nos,

 

São Paulo, 30 de Maio de 2008.

 

 

 

 

 

 

 

Allan Aroni
Presidente da ANPG

Nos últimos anos a pós-graduação brasileira teve um crescimento significativo, contribuindo fortemente para o desenvolvimento da ciência e tecnologia. Atualmente o Brasil conta com mais de 3 mil programas de pós-graduação Strict sensu, que devem titular por ano cerda de 26 mil mestres e 8 mil doutores; além dos inúmeros programas de Lato sensu. Este crescimento se deu sem perca da qualidade, refletida na maior participação brasileira na produção científica mundial.
 
Apesar dos bons números da pós-graduação brasileira, segundo dados veiculados pela Capes, no ano de 2003, mais de 4 mil mestrandos e aproximadamente 1,4 mil doutorandos abandonaram os cursos ou foram desligados pelas mais variadas razões. Tal fato evidencia a falta de maiores informações sobre o perfil de um dos principais agentes deste processo, os estudantes.
 
Diante desse contexto, a ANPG elaborou um questionário com objetivo inicial de determinar um “perfil mínimo” do pós-graduando brasileiro, envolvendo questões sobre aspectos socioeconômicos e educacionais. Mas especificamente, serão levantadas informações sobre a vida acadêmica desses alunos, desde a graduação até a pós; pretensões futuras de inserção no mercado de trabalho; situação econômica e social; entre outras.

Essas informações serão analisadas estatisticamente, e os resultados parciais divulgados no Congresso que acontecerá nos dias 10 a 13 de julho de 2008, seguido do relatório final previsto para agosto de 2008, que estará disponível neste site.

E por fim, o objetivo maior da ANPG é que estas informações sirvam para nortear o planejamento de ações políticas futuras, visando obviamente, à melhoria da qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil. Ressaltando-se que se entende por qualidade dos cursos, aspectos que vão além das questões acadêmicas.

Desta forma convidamos a todos os pós-graduandos a responderem nosso questionário, que estará no site da ANPG CLIQUE AQUI para acessar, no período de 02 de junho a 02 de julho de 2008.

Serão quatro dias de intensa troca de idéias com o objetivo de elaborar propostas para a melhoria da educação pública e privada no Brasil. Trata-se do 56ª Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) que acontece entre os dias 19 a 22 de junho, na Universidade de Brasília.

A edição deste ano traz uma novidade: a ata para credenciamento de delegados será padrão. O lançamento da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura e da 6ª Bienal de Artes da entidade, também marcarão o 56º CONEG.
A abertura do evento acontecerá às 19h do dia 19 de junho no anfiteatro 10 da do Instituto Central de Ciência (ICC) na UnB, com o credenciamento a partir das 18h.

No dia 20, iniciam-se dos debates, que serão abertos pelo tema: Mudar a política para mudar o Brasil, a partir das 9h no anfiteatro 11. As 14h, os Grupos de Debate (GDs) de Conjuntura e Movimento Estudantil iniciam os trabalhos nas salas de aula do Pavilhão Anísio Teixeira.

A partir das 16h se iniciam as oficinas sobre temas diversos nas salas do Pavilhão Anísio Teixeira e às 18h encerram-se os credenciamentos.

A partir das 19h do dia 20, terá início a Atividade Cultural de Lançamento da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura no Centro Comunitário da UNB que contará com apresentações de bandas musicais.

No dia 21 de junho, acontece a abertura do Seminário da Educação, que tem por objetivo fazer a minuta do projeto de universidade da UNE. O seminário acontecerá a partir das 9h no Centro Comunitário da UnB.
A partir das 14h, os Grupos de Debates ministraram debates com convidados sobre diversos temas educacionais nas salas de aula no subsolo do ICC.

Às 17h o CUCA de Brasília fará uma intervenção cultural no ICC e a partir das 21h será realizado no Centro Comunitário da UnB, o lançamento da 6ª Bienal da UNE.

No dia 22 de junho, às 9h será dado o início da Plenária Final, a apresentação das propostas encaminhadas durante o CONEG e a votação das resoluções no Centro Comunitário da UnB.
Clique aqui e veja a programação completa do 56º Coneg da UNE

 

Da Redação

Denise Chrispim Marin escreve para “O Estado de SP”:

A “elite oligárquica” internacional está se opondo à ascensão do Brasil no cenário mundial. Os disparos contra a política brasileira para a proteção ambiental na Amazônia, a expansão da produção de biocombustíveis e as violações aos direitos humanos no País devem ser lidas como algumas dessas reações e também como “falsos problemas”.

Essa defesa foi feita ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à imprensa, ao final de uma exposição aos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul. Para ele, o País terá de se acostumar a receber ataques.

“Não quero dizer que haja uma teoria conspiratória. Mas há setores que se incomodam quando surge um país que pode mexer na ordem mundial, como o Brasil vai mexer, e positivamente. Isso incomoda estruturas acostumadas a um certo modo de dominação, que formam uma elite oligárquica nas relações internacionais”, disse ele.

E completou: “Há um jogo de poder no mundo, e o Brasil está emergindo. Há resistências, e vamos ter de nos acostumar com isso. Vamos ter problemas comerciais, com as questões de biocombustíveis, as questões da Amazônia e teremos de enfrentar questões relativas a padrões sociais e de direitos humanos.”

A posição de Amorim sobre esse jogo de poder reflete, em parte, o resultado da primeira reunião de chanceleres de países apontados como potências futuras – o chamado grupo BRIC, composto por Brasil, China, Índia e Rússia -, que se deu na cidade russa de Ekaterimburg no último dia 16. O evento foi considerado um sucesso pela cúpula do Itamaraty, que acredita no potencial do grupo de mudar a forma como o mundo hoje está organizado.

Isoladamente, cada um dos quatro países apresenta estofo para alterar tópicos da ordem mundial. Coordenados, serão uma nova força no jogo de poder internacional.

Abordado sobre os ataques às políticas brasileiras sobre os biocombustíveis e a defesa do meio ambiente, Amorim tomou emprestado conceitos que levou à organização do encontro de Ekaterimburg. Primeiro, defendeu que “o meio ambiente talvez seja o maior patrimônio brasileiro” e que, diferentemente dos países que devastaram suas áreas naturais, a natureza pode ser vista em qualquer lugar do Brasil.

Depois, lembrou que ninguém nunca questionou o uso que os Estados Unidos fazem de suas reservas petrolíferas no Texas, embora muitos queiram apontar limites para a exploração da Amazônia.

“A Amazônia não está à venda. Queremos preservar nossa soberania”, declarou. “Mas, ao mesmo tempo, o Brasil tem interesse em melhorar as condições de vida de seus trabalhadores, tanto dos que estão na Amazônia quanto dos que estão nos canaviais”, completou.

(O Estado de SP, 22/5)

Se confirmado o reajuste anunciado novamente pela Capes e CNPq, a pós-graduação brasileira estará dando outro passo importante no combate à desvalorização das bolsas de mestrado e doutorado, aliviando a vida dos pós-graduandos em todo o Brasil. Se cumprido, será o terceiro reajuste concedido nos dois governos do presidente Lula e atenderá, em boa medida, o que está assinalado no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2005/2010) que aponta para a valorização gradativa e permanente das bolsas e auxílios dos pós-graduandos, necessários à sua formação completa e integral. Tal iniciativa, se honrada, merecerá todo o louvor da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).

Entretanto, o Sistema Nacional de Pós-graduação deve ser concebido em seu todo. É inconcebível que muitas agências estaduais ainda não tenham se manifestado no sentido de, desde já, garantir a isonomia entre as bolsas, tranqüilizando os milhares de pós-graduandos que são bolsistas de Fundações de Amparo à Pesquisa nos estados. Certamente é de interesse de toda a comunidade científica que as agências federais e ministérios (educação e C&T) promovam iniciativas públicas no sentido de estimular as contrapartidas dos Estados e uma pronta resposta sobre a equiparação dos valores das bolsas.

Outro ponto importante que visa concepção do sistema em sua integralidade diz respeito às bolsas de Iniciação Científica. Hoje, é praticamente impossível verificar qualquer projeto de pesquisa ou departamento tendo seguimento sem a presença dos nossos colegas da graduação inseridos no PIBIC ou nos PET, presentes no dia-a-dia dos trabalhos. Também suas bolsas deveriam ser reajustadas, amparando uma melhor capacitação desses estudantes e valorizando a Iniciação Científica.

Também o diálogo aberto entre o Movimento Nacional de Pós-graduandos, as agências e órgãos de governos federal e estaduais deve ser posto em novo patamar, mais elevado, em consonância com o novo momento político vivido de maior abertura democrática. Muitas reivindicações podem e devem ser contempladas com apenas vontade política e certas inversões de prioridades.

Dessa forma, ações mais pontuais como a retomada da taxa de bancada pela Capes, a dilatação no tempo de titulação com a devida prorrogação das bolsas às mães pós-graduandas, a uniformização no pagamento das bolsas entre outros direitos, devem continuar sendo perseguidos. Nenhum direito a menos.

A concepção de um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Educação Superior concatenado aos grandes interesses da Nação só poderá ser perseguido com a valorização permanente daqueles que dedicam suas vidas na edificação da ciência nacional.

São Paulo, 22 de maio de 2008.