Em menos de 100 dias de governo, o Ministro da Educação, Ricardo Vélez, foi demitido. É nítida a fragilidade e o amadorismo do governo de Bolsonaro para comandar o Brasil. O próprio assume isso ao afirmar que não nasceu para ser presidente da República.
A curta passagem do ex-ministro Vélez combinou a falta de experiência administrativa a um nefasto projeto educacional, o que trouxe um resultado explosivo. A lista dos estudantes do FIES não enviadas para as universidades, R$170 mil desperdiçados com demissões, atraso na elaboração da prova do ENEM, ameaças de alterações das questões do ENEM com critérios ideológicos, carta enviada para as escolas com o slogan político da campanha eleitoral foram alguns dos descalabros protagonizados pelo ex-ministro. Num último esforço para se manter no posto, Véles fez a absurda proposta de alterar os livros didáticos que contam sobre a assassina ditadura que tivemos no Brasil, além de se omitir diante dos quase 6 bilhões de reais em cortes realizados pelo titular da Fazenda, Paulo Guedes.
Vélez foi sabatinado pelo congresso nacional e demonstrou, para quem tinha dúvida, sua total incapacidade de dirigir o Mistério da Educação.
Porém, ao indicar para o cargo o ministro Abraham Weimtraub, o governo reafirma a mesma linha para o MEC – ou seja, trata-se de um projeto.
O conteúdo vai ficando claro: transformar esse instrumento fundamental de estruturação da educação brasileira em uma máquina de perseguição política e ideológica e agravar o processo de submissão aos setores financeiros ligados à educação privada. O objetivo destes é o sucateamento da universidade pública, visando assegurar espaço para a expansão desregulamentada do ensino privado, a exemplo da abertura ao mercado do ensino à distância.
Abraham possui registradas declarações em que afirma que é preciso combater o “marxismo-cultural” nas universidades e diz ser necessário vencer o “comunismo” existente no Brasil, reproduzindo o discurso do autointitulado filósofo Olavo de Carvalho. O novo ministro fez parte da equipe que elaborou a desastrosa proposta de Reforma da Previdência, em trâmite no Congresso Nacional, que tem por objetivo impedir a aposentadoria da população mais carente do nosso país.
A quem interessa colocar um ministro da educação ligado ao sistema financeiro? Abraham, apesar de ser professor universitário, tem experiência vasta com bancos e especulação financeira, mas nenhum histórico como gestor na educação. Aliás, não possui doutorado, pré-requisito para ser Reitor em sua universidade.
Precisamos continuar atentos. Caiu um ministro incompetente, mas o projeto que representava permanece. Por isso, as entidades estudantis UNE, UBES e ANPG vêm publicamente apresentar nossa pauta para a educação brasileira, contribuindo para um verdadeiro projeto para o MEC:
1) A defesa intransigente da gratuidade e da autonomia universitária, assegurando o caráter público, gratuito, laico e de qualidades das nossas instituições, conforme a Constituição Brasileira;
2) A defesa da escola pública democrática e sem mordaça, em conjunto com a defesa da carreira de professor, que se encontra cada vez mais desvalorizada;
3) O fim da EC do Teto de gastos e dos contingenciamentos na Educação e na Ciência. Queremos 10% do PIB investidos em Educação Pública;
4) Em defesa do FUNDEB permanente;
5) A manutenção do Plano Nacional de Assistência Estudantil;
6) A continuidade das políticas de democratização do acesso à educação superior, como PROUNI, ENEM-SISU, Cotas Raciais e investimentos na expansão da universidade pública;
7) A defesa das bolsas de pesquisa e seu reajuste imediato;
8) Modernização dos equipamentos escolares e acompanhamento psicológico para levar paz ao ambiente educacional. Mais armas não!;
9) Em defesa do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação.
