O site Brasil 247 trouxe hoje uma reportagem na qual apresenta o ofício enviado para o Senado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das 63 universidades federais, em que afirma que a PEC 55 “representa séria ameaça aos direitos e serviços sociais” e “pode inviabilizar o Plano Nacional de Educação”.
No ofício, a entidade, que manifesta “apreensão”, aponta ainda que a proposta “não é a solução almejada pela sociedade brasileira para o enfrentamento da atual crise econômica” e pede uma solução alternativa.
Leia o documento: 
Veja matéria completa:  http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/268034/Reitores-se-levantam-contra-a-PEC-55-e-pedem-outra-solu%C3%A7%C3%A3o.htm

A Fapesp, a University of Birmingham e a University of Nottingham anunciam novo programa de colaboração para financiar pesquisa e intercâmbio de pesquisadores nos termos dos acordos de colaboração entre as instituições.
Por meio da nova chamada de propostas, pesquisadores vinculados à University of Birmingham e à University of Nottingham, no Reino Unido, e pesquisadores formalmente vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Estado de São Paulo podem submeter propostas em qualquer área, para o avanço do conhecimento científico.
As instituições financiarão os projetos de pesquisa selecionados por até dois anos.
No Estado de São Paulo, as propostas deverão ser submetidas à Fapesp na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, por meio do SAGe.
A data-limite para envio de propostas é 20 de março de 2017.
A chamada está publicada em: www.fapesp.br/10609.
Fonte: Agência Fapesp

Nos últimos dez anos, a oferta de cursos de mestrado em Sergipe cresceu mais de 1.200%. Conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2005, Sergipe tinha 102 mestres formados e 247 matriculados nas instituições de ensino e um doutor formado e 33 matriculados. Em 2015, os registros apontaram 3.226 mestres e 294 doutores. Esse salto no número de pesquisadores tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), com programas de fortalecimento e consolidação dos cursos de pós-graduação no estado.
No período de 2008 a 2015, foram ofertadas 384 bolsas de mestrado e 125 de doutorado com recursos do Governo do Estado. A partir de 2010, a Fapitec passou a contar com a parceria das agências federais, lançado mais editais de mestrado e doutorado. Até o ano de 2015, foram lançadas 288 bolsas de mestrado e 71 bolsas de doutorado.
O presidente da Fapitec, Heriberto Pinheiro, destaca que os programas de pós-graduação ajudam na qualificação profissional e avanço da produção científica. “Havia menos de dez cursos de pós-graduação em 2007 e hoje já contamos com mais de 60 cursos de mestrado e doutorado. Essa formação de recursos humanos é importante para gerar mão-de-obra qualificada para Sergipe, além de contribuir para o avanço da ciência em nosso estado. Estão sendo desenvolvidas pesquisas em todas as áreas do conhecimento, que no futuro podem trazer resultados promissores”, afirmou.
Universidades
O pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcus Eugênio, explica que, houve um grande crescimento no número de pesquisadores doutores residindo em Sergipe. “O crescimento da pesquisa possibilitou o crescimento da pós-graduação stricto sensu em Sergipe. Com efeito, se em 2000 tínhamos apenas quatro cursos de mestrado, em 2014 passamos a ter 49 mestrados e 15 doutorados. Programas com cobertura temática de quase todas as áreas de conhecimento foram criados neste intervalo. Ou seja, crescemos mais de 1.200%”, afirma Marcus Eugênio sobre os programas de pós-graduação da UFS, acrescentando que a expectativa é o crescimento em algumas áreas para as quais Sergipe ainda não possui programas de pós-graduação, a exemplo de Saúde Coletiva, Engenharia Mecânica, Relações Internacionais e Política.
A diretora de Pesquisa da Universidade Tiradentes (Unit), Juliana Cordeiro Cardoso, conta que a Unit começou com um programa de pós-graduação stricto sensu em 2005 e hoje possui seis programas.
“Nos últimos dez anos, houve um investimento considerável na formação de recursos humanos em Sergipe. O número de mestres e doutores formados no estado aumentou e a Universidade Tiradentes, com apoio da Fapitec/SE, contribuiu positivamente para esse crescimento. Além do crescimento em quantidade, tivemos o reflexo positivo na qualidade. Todos os programas com mestrado e doutorado da IES [Instituição de Ensino Superior possuem nota 4, e a Renorbio nota 5”, pontuou Juliana.
A diretora de Pesquisa da Unit ainda destacou a importância dos investimentos da Fapitec em bolsas de mestrado, doutorado e programas de fortalecimento da pós-graduação.  “A Fapitec/SE aparece como peça fundamental na consolidação dos grupos de pesquisa, fomentando projetos estratégicos e dando apoio financeiro aos estudantes na forma de bolsa. Também possui destaque os projetos de mobilidade e cooperação nacional, que contribuem com o desenvolvimento dos PPGs [Programas de Pós-Graduação]”.
Fonte: Confap

De acordo com notícia publicada no blog do jornalista Herton Escobar, do Estado de São Paulo, mesmo excluídos da PEC do Teto em 2017, os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde deverão ter seus orçamentos congelados pela inflação no ano que vem.
O jornalista explica que o aumento de recursos proposto para ambas as pastas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) é da ordem de 7%, que é o mesmo índice de inflação previsto pelo Banco Central para este ano.
Assim, caso o PLOA 2017 seja aprovado sem modificações pelo Congresso, não haverá aumento real de orçamento disponível para Saúde ou Educação no próximo ano; apenas uma correção pela inflação — tal qual prevê a Proposta de Emenda Constitucional número 55 (popularmente conhecida como PEC do Teto, ou PEC 55), que deve ser votada em primeiro turno hoje (29/12) no Senado.
Entidades ligadas à Educação e à Saúde criticam a proposta, argumentando que ela engessa o orçamento e restringe a realização de investimentos essenciais ao desenvolvimento dessas duas áreas. Em resposta a essas preocupações, o governo determinou que as novas regras só se aplicariam à Saúde e à Educação a partir de 2018, tomando como base o ano de 2017 — em vez de 2016, como será o caso para todas as outras áreas.
Mas a medida deverá ser inócua, visto que os orçamentos propostos para as duas pastas em 2017 serão iguais aos de 2016, corrigidos apenas pela inflação — que, segundo o Banco Central, deverá fechar este ano em 7,3%.
Leia matéria na íntegra: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/mesmo-excluidos-da-pec-educacao-e-saude-deverao-ter-orcamentos-congelados-em-2017/

 

A pós-graduando brasileira, Thais Rodrigues, recebeu da Sociedade Australiana de Estatística (SSAI) o prestigiado prêmio J.B. Douglas awards, em um evento realizado na Universidade de Tecnologia de Sydney/Austrália.
Este prêmio é concedido anualmente e é entregue ao doutorando (ou recém-doutor) cujo trabalho de pós-graduação, na avaliação da comissão de jurados, seja de maior excelência, dentre os alunos do estado New South Wales, do qual Sydney é a capital.
Thais já havia ganhado em 2015 o prêmio de melhor apresentação em Estatística na conferência de pós-graduação do departamento de Matemática e Estatística da UNSW, onde faz seu doutorado. Sua pesquisa, em Regressão quantifica não-paramétrica, está sendo financiada pela CAPES, pelo programa Ciência sem fronteiras.

A ANPG se solidariza ao Movimento de Valorização da Residência Médica no Estado de São Paulo. O Movimento Nacional de Residentes conquistou em março de 2016 a Portaria Interministerial n° 3, que determinou o aumento de 11,9% a partir do mês de março em todas as bolsas de residência do país. Desde então os residentes (médicos e em área saúde) cujas bolsas são pagas pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde estão recebendo os valores corrigidos. Contudo, em São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde não reajustou o valor das bolsas de residência.
Desta forma os médicos residentes de São Paulo deliberaram em manifestação no dia 03 de novembro na Avenida Paulista, em frente ao MASP, pela paralisação das atividades caso não houvesse o reajuste da bolsa, que deveria ter ocorrido a partir de março, conforme definido em Portaria.
O Governo do Estado de São Paulo foi o único no Brasil a não conceder o
reajuste das bolsas. Os médicos residentes que recebem a bolsa pelo município de São Paulo tiveram o seu reajuste pela Portaria Municipal 1904/2016-SSM publicada dia 20/10/16. O retroativo a ser pago em 2017. A ANPG tem compromisso com todos os residentes do país e parabeniza a todos que estão na luta pelos seus direitos.
Sabemos do esforço e a importância dos residentes para o adequado funcionamento do Sistema Único de Saúde, e temos certeza de que esta atitude extrema é um sinal de consciência da necessidade de reivindicar o que se é devido, de forma coletiva. De tal forma, damos total apoio a paralisação dos médicos residentes do estado de São Paulo.

Como resultado das negociações da ANPG com o Capes, ontem, 28 de novembro de 2016, as pró-reitoras de pesquisa e as pós- graduações receberam um ofício circular sobre a prorrogação de prazo. Nele a Capes concede um maior tempo para reconsideração nos casos de acúmulo de bolsas e para o pagamento do mesmo. A ANPG está atenta desde o primeiro comunicado referindo-se à auditoria interna da CGU, inclusive com exigência de resposta individual as alegações dos pós-graduandos, caso a caso.
Embora a possibilidade de devolução da bolsa de menor valor, a não inclusão de pós-graduandos notificados no CADIN, a não suspensão de bolsas ativas no momento e dilatação dos prazos concedidos sem multas e encargos gerados no bojo das negociações, a entidade continua vigilante. “Estamos acompanhando e agindo para uma resolução satisfatória para o conjunto dos pós-graduandos notificados. Projetos de vida ficam em suspensão”, afirma a presidente Tamara Naiz.
A relatoria do grupo de trabalho instituído na Portaria n. 34 de 2016, que tem como objetivo elaborar a gestão, acompanhar os auxílios concedidos e regras de bolsas que tocam diretamente os pós-graduandos brasileiros, também tem sido objeto de atenção da ANPG. A formulação precisa responder ao não cruzamento dos sistemas, a lacunas e diversas interpretações permitidas em resoluções, assim como o acompanhamento permanente dos bolsistas.
É importante lembrar que o primeiro prazo estipulado era 18 de novembro e agora ele passa para 12 de fevereiro de 2017. De acordo com o Capes, as reconsiderações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] e todas serão analisadas e respondidas. O direito ao contraditório é caro para a ANPG.
Além disso, no ofício fica claro que no caso das apelações que forem indeferidas o prazo para começar o pagamento fica para o dia 13 de março de 2017.
Leia o ofício:  oficio-circular-_novembro-2016
 

O PL do reajuste de bolsas (PL 4559/2016 de autoria de Lobbe Neto PSDB-SP) já foi aprovada pela Comissão de Ciências e Tecnologia (CCI) e segue para a aprovação da Comissão de Finanças e Tributações.  Agora é um momento de extrema importância e a ANPG convoca todas e todos pós-graduandos a ajudarem a pressionar os deputados desta comissão.
Para isso, pedimos que todas e todos mandem e-mails (sugestão para  e-mail abaixo) para os deputados (lista abaixo) pedindo a aprovação desta importante lei.
Comissão de Finanças e Tributação
Presidente: Simone Morgado (PMDB/PA) – [email protected]
1º Vice-Presidente: Hildo Rocha (PMDB/MA) –  [email protected]
2º Vice-Presidente: João Gualberto (PSDB/BA) – [email protected]
E aqui você consegue acessar todos os membros da comissão:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cft/por-dentro-da-cft/membros
Telefones da Comissão:
Telefones: (61) 3216-6651 / -6653 / -6655 / -6657 / -6658 / -6659
Também participe da petição neste link: http://migre.me/vC4OO
Entenda mais sobre a Proposta
A proposta de lei está na Câmera desde março deste ano e já tinha sido aprovada pela Comissão de Educação. Agora, com a aprovação do CCI, o relatório segue para a Comissão de Finanças e Tributações e, por último, para a Constituição. O relator do PL 4559, o Deputado Marcos Soares (DEM-RJ), conversou com a diretoria da ANPG, semana passada, é reconheceu a importância desta PL: “O treinamento, capacitação e formação de mão de obra especializada e de alta qualificação é parte central de qualquer política de desenvolvimento científico tecnológico, sendo, portanto de vista educacional, a existência do programa de bolsas, especialmente aqueles promovidos  pela Capes e pelo CNPq, tem sido basilar dentro da consecução das atividades de fomento nesse setor”.
O projeto propõe que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.
Esta é uma das pautas histórias da ANPG e que compõe as bandeiras de luta da Campanha por Mais Direitos. O estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas consta na nova versão do Documento de Direitos e Deveres das(os) Pós-graduandas(os).
Sugestão de e-mail para os senhores deputados
Excelentíssimo Deputado,
O PL 4559/2016 de autoria do Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) recentemente foi aprovado pela Comissão de Ciências e Tecnologia (CCI) da Câmara dos Deputados e agora segue para a aprovação da Comissão de Finanças e Tributações da mesma casa.
Entro em contato para solicitar seu apoio à pauta tratada no PL. Com o intuito de estabelecer um mecanismo de reajuste anual de bolsas no país, o PL trata da possibilidade de uniformizar o reajuste das bolsas de estudo, pesquisa e pós-graduação concedidas a pós-graduandos e pesquisadores no país de modo a garantir que não haja defasagem e perda de valor da bolsa na vida ativa do pós-graduando.
O último reajuste de bolsas no país aconteceu em 2012 e de lá para cá lutamos por reajuste nas bolsas de estudo, sem sucesso. No entanto, a proposta não trata do reajuste em si, mas de um mecanismo que defina como se dará esse reajuste, tomando-se como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Grato pela vossa compreensão, protestamos nosso mais profundo respeito à Câmara dos Deputados.
 
 

Acompanhe clicando AQUI a transmissão ao vivo das atividades direto de Brasília 
 
As entidades estudantis, ANPG, UNE e UBEs, estão organizando uma caravana que chega a Brasília amanhã, dia 29 de novembro.  Os estudantes vão pressionar senadores para que não aprovem a mudança na constituição que, além de desvincular recursos para Saúde e Educação, vai congelar os investimentos nas áreas durante 20 anos.
De acordo com a UNE já são quase 2 mil pessoas inscritas. E a ANPG confirma dezenas de Apgs a caminho da capital brasileira.
Ontem, dia 27, em São Paulo na Avenida Paulista, ocorreu mais uma grande manifestação de movimentos sociais, estudantes e trabalhadores reunidos nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. “Este é o momento que precisamos estar atentos e unidos para pressionar o senado a não aprovar a PEC55, que irá desmantelar a educação e enfraquecer a ciência brasileira”, disse Tamara Naiz, presidenta da ANPG.
Manifestação em Brasília, 29 de novembro
Ainda dá tempo de participar da arrecadação de doações de recursos financeiros para as Caravanas do dia 29. O dinheiro será utilizado para combustível, locação de ônibus, pagamento de motoristas, alimentação, aluguel de tendas e barracas e banheiros químicos.
Para participar:
Confirme presença no evento:
https://www.facebook.com/events/996282440515947/
🔴 Quer ir na caravana? Inscreva-se!
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWisviC2FHPphb0B4A4KurWaCKxbDZZZqW1Tncu3t0yBX3RQ/viewform
🔴 Quer ajudar financeiramente?
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OU deposite na conta:
Banco do Brasil
Agência: 7067-X
Conta Corrente: 6635-4
União Nacional dos Estudantes
CNPJ: 29.258.597/0001-