É crescente o número de denúncias sobre a precarização do trabalho nas universidades brasileiras. Somente em São Paulo, em três universidades apresentam denúncias constantes sobre o recrudescimento da precarização do trabalho das trabalhadoras terceirizadas do setor de limpeza.
Na Unesp Marília, na USP, na UFSCar e na UFRJ foram registradas demissões com sobrecarga de trabalho para as trabalhadoras. E ainda, a política de crescente terceirização dos restaurantes universitários e dos serviços de transporte das universidades também representa uma preocupação, visto que é acompanhada de precarização do trabalho e piora na qualidade dos serviços, inevitável diante das condições de trabalhos impostas pelas empresas terceirizadas.
A retirada das atividades-meio, como parte dos serviços públicos essenciais, a consequente extinção dos cargos a eles correspondentes (serviços de limpeza, segurança, transporte e alimentação) e a adição do sistema de contratos de trabalho, via terceirização, retira o direito constitucional da autonomia universitária e é nefasta para o pleno funcionamento das instituições públicas de ensino.

“Apesar de todos os esforços da comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, o Congresso virou as costas para o desenvolvimento do País”, declarou a presidente da SBPC, Helena Nader, na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro. Com 61 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos federais à taxa de inflação pelos próximos 20 anos, foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal na noite desta terça-feira, 29 de novembro. Apenas 14 senadores votaram contra. Na mesma noite, a Câmara aprovou o projeto que cria as 10 medidas anticorrupção, mas excluiu pontos-chave do texto, mantendo apenas duas medidas com a versão original. A SBPC considera gravíssima tais decisões.
“As últimas decisões do Congresso Nacional impactarão negativamente, por um longo tempo, o futuro do País, comprometendo educação e CT&I”, declara a presidente da SBPC.
Nader ressaltou o empenho de toda a comunidade nos últimos meses para evitar a aprovação da PEC 55, desde documentos demonstrando os retrocessos para a economia e desenvolvimento social do País, até corpo-a-corpo com os parlamentares, na Câmara e no Senado. Segundo ela, os parlamentares tomaram uma decisão sem levar em conta a opinião pública. “Primeiro foi a Câmara. Agora o Senado, em primeira instância, que virou as costas para o povo brasileiro. Uma mudança desse porte na Constituição teria que ter uma constituinte, porque isso altera para sempre o futuro do País”, afirma.
Segundo a presidente da SBPC, o congelamento das despesas pelos próximos 20 anos vai na contramão do que todos os países que hoje estão entre os mais desenvolvidos do mundo colocaram em prática nos momentos de crise. “A Coreia, em 1999, no meio de uma crise econômica semelhante à brasileira, fez um estudo com várias alternativas e viu que a única solução de longo prazo para sair da crise era investindo em CT&I, além da educação. Hoje é um dos países cuja economia mais cresce no mundo”, destaca.
Esse é o momento de o Brasil copiar os modelos de países como Coreia, China, Estados Unidos e Europa, que para sair da crise, investiram mais nessas áreas. “Educação, ciência, tecnologia e inovação é investimento, não é gasto”, afirma.
Nader disse ainda que a mudança nas dez medidas do pacote anticorrupção também é chocante: “O Congresso virou as costas duas vezes essa noite. Primeiro com a PEC 55 e, depois, com o pacote anticorrupção”.
“A SBPC há 69 anos luta ao lado do povo brasileiro para o desenvolvimento do Brasil. A gente quer que o País dê certo. Estamos chocados”, disse Nader.
A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.
 
Fonte: Daniela Klebis – Jornal da Ciência

O site Brasil 247 trouxe hoje uma reportagem na qual apresenta o ofício enviado para o Senado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), entidade que representa os reitores das 63 universidades federais, em que afirma que a PEC 55 “representa séria ameaça aos direitos e serviços sociais” e “pode inviabilizar o Plano Nacional de Educação”.
No ofício, a entidade, que manifesta “apreensão”, aponta ainda que a proposta “não é a solução almejada pela sociedade brasileira para o enfrentamento da atual crise econômica” e pede uma solução alternativa.
Leia o documento: 
Veja matéria completa:  http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/268034/Reitores-se-levantam-contra-a-PEC-55-e-pedem-outra-solu%C3%A7%C3%A3o.htm

A Fapesp, a University of Birmingham e a University of Nottingham anunciam novo programa de colaboração para financiar pesquisa e intercâmbio de pesquisadores nos termos dos acordos de colaboração entre as instituições.
Por meio da nova chamada de propostas, pesquisadores vinculados à University of Birmingham e à University of Nottingham, no Reino Unido, e pesquisadores formalmente vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Estado de São Paulo podem submeter propostas em qualquer área, para o avanço do conhecimento científico.
As instituições financiarão os projetos de pesquisa selecionados por até dois anos.
No Estado de São Paulo, as propostas deverão ser submetidas à Fapesp na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular, por meio do SAGe.
A data-limite para envio de propostas é 20 de março de 2017.
A chamada está publicada em: www.fapesp.br/10609.
Fonte: Agência Fapesp

Nos últimos dez anos, a oferta de cursos de mestrado em Sergipe cresceu mais de 1.200%. Conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2005, Sergipe tinha 102 mestres formados e 247 matriculados nas instituições de ensino e um doutor formado e 33 matriculados. Em 2015, os registros apontaram 3.226 mestres e 294 doutores. Esse salto no número de pesquisadores tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE), com programas de fortalecimento e consolidação dos cursos de pós-graduação no estado.
No período de 2008 a 2015, foram ofertadas 384 bolsas de mestrado e 125 de doutorado com recursos do Governo do Estado. A partir de 2010, a Fapitec passou a contar com a parceria das agências federais, lançado mais editais de mestrado e doutorado. Até o ano de 2015, foram lançadas 288 bolsas de mestrado e 71 bolsas de doutorado.
O presidente da Fapitec, Heriberto Pinheiro, destaca que os programas de pós-graduação ajudam na qualificação profissional e avanço da produção científica. “Havia menos de dez cursos de pós-graduação em 2007 e hoje já contamos com mais de 60 cursos de mestrado e doutorado. Essa formação de recursos humanos é importante para gerar mão-de-obra qualificada para Sergipe, além de contribuir para o avanço da ciência em nosso estado. Estão sendo desenvolvidas pesquisas em todas as áreas do conhecimento, que no futuro podem trazer resultados promissores”, afirmou.
Universidades
O pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcus Eugênio, explica que, houve um grande crescimento no número de pesquisadores doutores residindo em Sergipe. “O crescimento da pesquisa possibilitou o crescimento da pós-graduação stricto sensu em Sergipe. Com efeito, se em 2000 tínhamos apenas quatro cursos de mestrado, em 2014 passamos a ter 49 mestrados e 15 doutorados. Programas com cobertura temática de quase todas as áreas de conhecimento foram criados neste intervalo. Ou seja, crescemos mais de 1.200%”, afirma Marcus Eugênio sobre os programas de pós-graduação da UFS, acrescentando que a expectativa é o crescimento em algumas áreas para as quais Sergipe ainda não possui programas de pós-graduação, a exemplo de Saúde Coletiva, Engenharia Mecânica, Relações Internacionais e Política.
A diretora de Pesquisa da Universidade Tiradentes (Unit), Juliana Cordeiro Cardoso, conta que a Unit começou com um programa de pós-graduação stricto sensu em 2005 e hoje possui seis programas.
“Nos últimos dez anos, houve um investimento considerável na formação de recursos humanos em Sergipe. O número de mestres e doutores formados no estado aumentou e a Universidade Tiradentes, com apoio da Fapitec/SE, contribuiu positivamente para esse crescimento. Além do crescimento em quantidade, tivemos o reflexo positivo na qualidade. Todos os programas com mestrado e doutorado da IES [Instituição de Ensino Superior possuem nota 4, e a Renorbio nota 5”, pontuou Juliana.
A diretora de Pesquisa da Unit ainda destacou a importância dos investimentos da Fapitec em bolsas de mestrado, doutorado e programas de fortalecimento da pós-graduação.  “A Fapitec/SE aparece como peça fundamental na consolidação dos grupos de pesquisa, fomentando projetos estratégicos e dando apoio financeiro aos estudantes na forma de bolsa. Também possui destaque os projetos de mobilidade e cooperação nacional, que contribuem com o desenvolvimento dos PPGs [Programas de Pós-Graduação]”.
Fonte: Confap

De acordo com notícia publicada no blog do jornalista Herton Escobar, do Estado de São Paulo, mesmo excluídos da PEC do Teto em 2017, os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde deverão ter seus orçamentos congelados pela inflação no ano que vem.
O jornalista explica que o aumento de recursos proposto para ambas as pastas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) é da ordem de 7%, que é o mesmo índice de inflação previsto pelo Banco Central para este ano.
Assim, caso o PLOA 2017 seja aprovado sem modificações pelo Congresso, não haverá aumento real de orçamento disponível para Saúde ou Educação no próximo ano; apenas uma correção pela inflação — tal qual prevê a Proposta de Emenda Constitucional número 55 (popularmente conhecida como PEC do Teto, ou PEC 55), que deve ser votada em primeiro turno hoje (29/12) no Senado.
Entidades ligadas à Educação e à Saúde criticam a proposta, argumentando que ela engessa o orçamento e restringe a realização de investimentos essenciais ao desenvolvimento dessas duas áreas. Em resposta a essas preocupações, o governo determinou que as novas regras só se aplicariam à Saúde e à Educação a partir de 2018, tomando como base o ano de 2017 — em vez de 2016, como será o caso para todas as outras áreas.
Mas a medida deverá ser inócua, visto que os orçamentos propostos para as duas pastas em 2017 serão iguais aos de 2016, corrigidos apenas pela inflação — que, segundo o Banco Central, deverá fechar este ano em 7,3%.
Leia matéria na íntegra: http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/mesmo-excluidos-da-pec-educacao-e-saude-deverao-ter-orcamentos-congelados-em-2017/

 

A pós-graduando brasileira, Thais Rodrigues, recebeu da Sociedade Australiana de Estatística (SSAI) o prestigiado prêmio J.B. Douglas awards, em um evento realizado na Universidade de Tecnologia de Sydney/Austrália.
Este prêmio é concedido anualmente e é entregue ao doutorando (ou recém-doutor) cujo trabalho de pós-graduação, na avaliação da comissão de jurados, seja de maior excelência, dentre os alunos do estado New South Wales, do qual Sydney é a capital.
Thais já havia ganhado em 2015 o prêmio de melhor apresentação em Estatística na conferência de pós-graduação do departamento de Matemática e Estatística da UNSW, onde faz seu doutorado. Sua pesquisa, em Regressão quantifica não-paramétrica, está sendo financiada pela CAPES, pelo programa Ciência sem fronteiras.

A ANPG se solidariza ao Movimento de Valorização da Residência Médica no Estado de São Paulo. O Movimento Nacional de Residentes conquistou em março de 2016 a Portaria Interministerial n° 3, que determinou o aumento de 11,9% a partir do mês de março em todas as bolsas de residência do país. Desde então os residentes (médicos e em área saúde) cujas bolsas são pagas pelo Ministério da Educação e Ministério da Saúde estão recebendo os valores corrigidos. Contudo, em São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde não reajustou o valor das bolsas de residência.
Desta forma os médicos residentes de São Paulo deliberaram em manifestação no dia 03 de novembro na Avenida Paulista, em frente ao MASP, pela paralisação das atividades caso não houvesse o reajuste da bolsa, que deveria ter ocorrido a partir de março, conforme definido em Portaria.
O Governo do Estado de São Paulo foi o único no Brasil a não conceder o
reajuste das bolsas. Os médicos residentes que recebem a bolsa pelo município de São Paulo tiveram o seu reajuste pela Portaria Municipal 1904/2016-SSM publicada dia 20/10/16. O retroativo a ser pago em 2017. A ANPG tem compromisso com todos os residentes do país e parabeniza a todos que estão na luta pelos seus direitos.
Sabemos do esforço e a importância dos residentes para o adequado funcionamento do Sistema Único de Saúde, e temos certeza de que esta atitude extrema é um sinal de consciência da necessidade de reivindicar o que se é devido, de forma coletiva. De tal forma, damos total apoio a paralisação dos médicos residentes do estado de São Paulo.

Como resultado das negociações da ANPG com o Capes, ontem, 28 de novembro de 2016, as pró-reitoras de pesquisa e as pós- graduações receberam um ofício circular sobre a prorrogação de prazo. Nele a Capes concede um maior tempo para reconsideração nos casos de acúmulo de bolsas e para o pagamento do mesmo. A ANPG está atenta desde o primeiro comunicado referindo-se à auditoria interna da CGU, inclusive com exigência de resposta individual as alegações dos pós-graduandos, caso a caso.
Embora a possibilidade de devolução da bolsa de menor valor, a não inclusão de pós-graduandos notificados no CADIN, a não suspensão de bolsas ativas no momento e dilatação dos prazos concedidos sem multas e encargos gerados no bojo das negociações, a entidade continua vigilante. “Estamos acompanhando e agindo para uma resolução satisfatória para o conjunto dos pós-graduandos notificados. Projetos de vida ficam em suspensão”, afirma a presidente Tamara Naiz.
A relatoria do grupo de trabalho instituído na Portaria n. 34 de 2016, que tem como objetivo elaborar a gestão, acompanhar os auxílios concedidos e regras de bolsas que tocam diretamente os pós-graduandos brasileiros, também tem sido objeto de atenção da ANPG. A formulação precisa responder ao não cruzamento dos sistemas, a lacunas e diversas interpretações permitidas em resoluções, assim como o acompanhamento permanente dos bolsistas.
É importante lembrar que o primeiro prazo estipulado era 18 de novembro e agora ele passa para 12 de fevereiro de 2017. De acordo com o Capes, as reconsiderações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] e todas serão analisadas e respondidas. O direito ao contraditório é caro para a ANPG.
Além disso, no ofício fica claro que no caso das apelações que forem indeferidas o prazo para começar o pagamento fica para o dia 13 de março de 2017.
Leia o ofício:  oficio-circular-_novembro-2016