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A Direção Executiva da ANPG deliberou uma retificação ao Regimento do 29º Congresso Nacional da entidade para desvincular os prazos para eleição de delegados e remessa de documentos para os pós-graduandos gaúchos.

A medida se faz necessária para possibilitar a participação da bancada do Rio Grande do Sul, estado que sofre com o estado de calamidade devido às enchentes. A Comissão Organizadora do Congresso ficará incumbida de apresentar uma proposta de calendário específica para as eleições de delegados no estado.

Veja abaixo a íntegra da Resolução da Diretoria Executiva:

RETITICAÇÃO DO REGIMENTO DO 29° CONGRESSO NACIONAL DE PÓSGRADUANDOS (CNPG) DA ANPG

São Paulo, 10 de maio de 2024

A Direção Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduandos, no uso de suas atribuições como Comissão Organizadora do 29° Congresso Nacional de Pós-graduandos, estabelecidas no Estatuto da ANPG e no regimento do 29° CNPG, torna pública a seguinte retificação do regimento supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

  1. Em virtude do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, no capítulo III, das Disposições Gerais, inclusão de art. 22 após o art. 21:

LEIA-SE Art. 22 – Os prazos observados no §1º do artigo 10 não serão aplicados aos processos eleitorais das delegadas e delegados para o 29º CNPG a serem realizados no estado do Rio Grande do Sul.
§1º – Caberá à Comissão de Organização do 29º CNPG apresentar novo calendário para os processos eleitorais das delegadas e delegados para o 29º CNPG a serem realizados no estado do Rio Grande do Sul em até 30 (trinta) dias antes da data da realização do evento.

  1. Calendário do XXIX CNPG ONDE SE LÊ: 24.05.24 – Prazo final para eleições de delegados e delegadas 10.06.24 – Último dia para envio do resultado das eleições documento dos delegados e delegadas eleitas, LEIA-SE 24.05.24 – Prazo final para eleições de delegados e delegadas (exceto para o estado do Rio Grande do Sul) 10.06.24 – Último dia para envio do resultado das eleições documento dos delegados e delegadas Eleitas (exceto para o estado do Rio Grande do Sul).

DIRETORIA EXECUTIVA DA ANPG

Confira o Edital de Convocação

Nesta terça-feira (07), a ANPG oficiou as agências Capes, CNPq e FAPERGS solicitando a dilatação dos prazos e das bolsas dos pós-graduandos do Rio Grande do Sul, afetados pela tragédia climática que assola o estado.

A resposta positiva da Capes veio na manhã desta quarta, através das redes sociais da presidenta da instituição. “Agradecemos à ANPG pelo ofício e gostaríamos de tranquilizar todos os pós-graduandos do RS! Salvem suas vidas. Ajudem os mais vulneráveis por aí. A Capes está enviando água potável e doações, prorrogará os prazos de editais, e o tempo de bolsa também. Contem com o nosso apoio”, escreveu a Professora Denise Carvalho, em sua conta no X.

De acordo com Vinícius Soares, presidente da ANPG, a sinalização da agência é muito importante para garantir o mínimo de estabilidade para os pós-graduandos em um momento tão difícil. “O que o estado do Rio Grande do Sul atravessa é uma calamidade jamais vista, que merece todo apoio e solidariedade por parte do Estado brasileiro e também individual. Ao aceitar a reivindicação da ANPG de prorrogação de prazos e bolsas, a Capes dá sua contribuição para não penalizar e garantir um mínimo de tranquilidade aos pós-graduandos quanto a suas obrigações de pesquisas e recebimento de recursos, que serão fundamentais para a própria sobrevivência nesse momento. Aguardamos o posicionamento oficial do CNPq e da FAPERGS, mas tenho convicção que será na mesma linha”, analisou.

A União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos expressa solidariedade e apoio aos técnicos administrativos (TAES) e docentes das Instituições Federais de Ensino que, durante o último mês, deflagraram greve por reajuste salarial e reestruturação dos planos de carreira. É importante destacar a situação atual de desvalorização dos TAEs, a maior categoria do serviço público federal, com 224 mil trabalhadores, que acumulam prejuízos salariais, como a defasagem de 25% de arrocho salarial desde setembro de 2016 e a desvalorização do vencimento básico dos cargos de nível médio na carreira TAE em quase 50% se comparado ao salário-mínimo, que geram a mais alta taxa de evasão do serviço público.
O direito à greve é legítimo e está assegurado pela Constituição. Logo, é preciso que o Governo Democrático eleito avance nas mesas de negociação em direção à uma proposta que garanta a valorização desses trabalhadores.
É importante contextualizar que nos últimos anos a Educação no Brasil passou por um completo desmonte decorrente do avanço do projeto neoliberal da extrema direita durante os governos Temer-Bolsonaro, que levou as instituições federais de ensino a retrocessos nos direitos dos trabalhadores, cortes no orçamento, intervenções na administração, perseguição da comunidade acadêmica e desprezo ao conhecimento produzido pelas instituições de ensino.
Com a inauguração de um novo ciclo democrático, é imperativo que o Ministério da Educação apresente à sociedade um projeto que posicione as universidades brasileiras no centro do projeto de reconstrução nacional, com financiamento que esteja de acordo o tamanho da sua responsabilidade com a formação daquelas e daqueles que são e serão os braços de um país do tamanho da sua alta capacidade. É nesse sentido que nos colocamos contra a centralidade da política do Déficit Zero e ao Arcabouço Fiscal, e entendemos que o investimento público para a educação, saúde, ciência e tecnologia e demais áreas sociais não devem estar atreladas ao aumento de receita da União, mas sim olhando para a defasagem orçamentária histórica do Brasil, aprofundada nos anos Temer-Bolsonaro. Na mesma medida, é preciso repudiar o sequestro de 20% do Orçamento da União pelo Congresso Nacional através de emendas de relator (RP-8) e das altas taxa de juros, que impedem e atrasam a necessária reconstrução do país.
Todo esse processo de precarização das Instituições Federais faz o Brasil ter nesse momento uma evasão significativa na graduação, um desinteresse sobre a pós-graduação e uma redução da titulação de mestres e doutores. Portanto, é fundamental que as reitorias, demais administrações centrais das instituições e os comandos de greve não comprometam serviços essenciais para a permanência e engajamento dos estudantes dentro das instituições Federais de Ensino, como a implementação e pagamento das bolsas, o bom funcionamento dos restaurantes e moradias universitárias.
A UNE, a UBES e a ANPG se colocam à disposição para construir agendas de luta em comum, e defendem um calendário de lutas permanente, envolvendo o conjunto das entidades estudantis e a comunidade universitária, na defesa de nossas instituições de ensino, dos estudantes, de seus profissionais, e da urgente recomposição orçamentária.
No último dia 9 de Abril, convocamos um dia Nacional de Mobilização em defesa do Orçamento da educação e pela Revogação do Novo Ensino Médio. Agora, é preciso avançar na construção de um calendário unificado de mobilizações, centrado na reivindicação de recomposição orçamentária e na discussão sobre o futuro das Instituições Federais de Ensino no Brasil.
Educação não é gasto, é investimento!

São Paulo, 20 de abril de 2024

Terá direito ao benefício estudantes regularmente matriculados em escolas faculdades ou universidades, conforme previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e que comprovem sua que está frequentando corretamente a escola ou faculdade, apresentando, no momento da aquisição do bilhete ou ingresso e na portaria do local do evento, a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pelo DNE e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes),pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pelas entidades estaduais e municipais filiadas aos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos, tendo prazo de validade renovável a cada ano, conforme o modelo único nacional e padronizado, disponibilizado pelas entidades nacionais antes referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com sua certificação digital, podendo a carteira de identificação estudantil ter 50% (cinquenta por cento) de desconto.

Como fazer a carteirinha de estudante 2024?

Passos para emitir da Carteira de Estudante:

  1. Faça o Pedido e preencha com seus dados.
  2. Faça o Pagamento e finalize o pagamento de sua solicitação.
  3. Envie Documentos, envie comprovante de matrícula, foto e documento.
  4. Aguarde o Recebimento, agora é só esperar.

Como fazer a carteira de estudante gratuita?

Para isso fazer a sua carteirinha de estudante basta fazer o cadastro no site DNE , não efetuar o pagamento, e enviar para o [email protected] o seu número de solicitação e a imagem do seu ID Jovem e aguardar resposta do DNE para seguir com a sua solicitação gratuita. Portanto para  ter a carteira de estudante de forma gratuita,  é necessário ser um jovem de baixa renda e ter  o seu ID Jovem.

Qual é a melhor carteira de estudante?

Existem muitas carteirinhas de estudante a venda,  porém a única carteirinha de estudante legítima,  aprovada pelas entidades estudantis, UNE, ANPG e UBES e a carteirinha de estudante do DNE

O que precisa para fazer a carteira de estudante universitária?

Se você está matriculado em uma universidade, já pode fazer a sua carteira de estudante  universitária, enviando os documentos: ​ foto; comprovante de escolaridade/ matricula; documento de identificação com foto RG, CNH, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou passaporte solicitar no site do Documento Nacional do Estudante

Como solicitar carteira de estudante 2024 Fortaleza?

A solicitação pode ser feita pela internet através do site do Documento Nacional do estudante. Os estudantes já podem solicitar as carteiras estudantis 2024 com validade  até o março de 2025. Lembrando que, é obrigatório ser um estudante matriculado e estar  frequentando regularmente as  suas aulas

Como comprovar que sou estudante para meia entrada?

É necessário a apresentação do seu documento de estudante para comprovar o seu direito ao benefício da meia entrada. O que levar: Documento oficial válido, expedido pelos hemocentros e bancos de sangue. O que levar: Carteira de identidade ou documento com foto válido.

Carteira de estudante falsa

A pessoa que falsificar ou comprar a carteirinha falsa pode responder pelo crime de FALSIDADE IDEOLÓGICA com a pena de 1 a 5 anos e usar o documento falso acarreta na pena cominada à falsificação ou à alteração, CUIDADO, pois a imputação irá depender do caso em concreto. Portanto evite a utilização e qualquer documento falso, que pode vir a te trazer muito problemas.

Carteira de estudante 2024

A carteira de estudante 2024 tem a sua validade até 2025, podendo variar o mês de vencimento de acordo com a data que o estudante adquiriu a sua carteira estudantil. Portanto para não perder o seu direito ao  benefício da meia entrada, é necessário renovar a carteirinha de estudante.

Grande recife carteira de estudante

Como fazer a Carteira de Estudante pelo Grande Recife?

Para realizar a solicitação da identificação estudantil o processo é online. O aluno ou responsável deverá entrar no site do Documento Nacional do Estudante e clicar em “Solicite Agora”, deve  preencher o formulário com todos os dados solicitados e aguardar o envio da sua carteirinha.

Etufor carteira de estudante

A Carteira de Estudante Etufor é uma integração entre carteira de estudante e bilhete de transporte público, assim como o Documento do Estudante com o Bilhete Único e assim  como a carteira de estudante tradicional, para solicitar a Etufor  o estudante deve ter os mesmo requisitos, comprovar sua matrícula, enviar documentos.

Como fazer carteirinha de estudante

Para solicitar a sua carteirinha de estudante, é necessário acessar o site do Documento Nacional do Estudante e realizar a sua solicitação, preenchendo o formulário e realizando o pagamento. Lembrando que após concluir a solicitação o estudante deve aguardar a  sua carteirinha chegar pelos correios, porém é liberado ao estudante a carteira de estudante digital como forma provisória de garantir o seu direito a meia entrada.

Como fazer carteirinha de estudante online?

A carteirinha de estudante online ou também chamada de carteira de estudante digital, é um documento provisório liberado para os alunos que aguardam o seu documento do estudante chegar em seu endereço. Portanto é válido somente por 1 mês, como formo provisório de exercer seu direito a meia entrada de estudante.

Como fazer uma carteira de estudante no Word?

Lembre-se que fazer uma carteira de estudante é sim considerado um áto ilicito, principalmente se você prentende usar esse documento falso para pagar meia entrada em algo, pois é previso em lei como crime de falsidade ideológica, a pessoal que usa uma carteira de estudante falsa ou qualquer outro documento falso.  

Carteira de estudante digital

A carteira de estudante digital, é um documento provisório enviado após a sua compra no site do Documento Nacional do Estudante, e poderá ser utilizada  por um curto período de tempo,  enquanto a sua carteirinha de estudante física não chega. Lembrando que a carteira de estudante digital não é válida e aprovada pelas entidades estudantis  ANPG, UBES e UNE,  portanto acaba sendo um documento provisório e temporário.

O que é a carteira de estudante?

A carteira de estudante é um documento que comprova que o estudante está regularmente matriculado em uma instituição de ensino, e com a carteira estudantil o estudante pode garantir o seu direito a meia entrada, apresentando a mesma em eventos.

PÓS-GRADUANDO TEM DIREITO A CARTEIRA DO ESTUDANTE. CONHEÇA MAIS!

O reconhecimento da meia-entrada para atividades culturais, esportivas e educacionais como um direito de todos os estudantes brasileiros é uma bandeira histórica das entidades estudantis como UNE, UBES e ANPG. Vamos esclarecer as principais dúvidas à seguir.


O que é o Documento do Estudante?

O Documento do Estudante é o documento que irá validar a identificação estudantil do aluno e assim o mesmo terá os benefícios da Lei da Meia Entrada (Lei 12.933/2013). A única maneira de alguém comprovar que é de fato um estudante passa a ser o Novo Documento do Estudante, padronizado nacionalmente pelas entidades UNE, UBES e ANPG.


Como surgiu o Documento do Estudante?

O Documento do Estudante baseia-se na Lei da Meia Entrada, que define desconto de 50% em eventos culturais, educativos, esportivos, de entretenimento e de lazer a estudantes portadores de identificação estudantil válida, em cota restrita a 40% dos ingressos disponíveis.


Quem pode ter o Documento do Estudante?

Os beneficiários desse programa são os estudantes regularmente matriculados nos níveis e modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996:
Ensino infantil
Ensino fundamental
Ensino médio e técnico
Nível superior
Pós-graduação (Lato sensu e Stricto sensu)


Quais são os benefícios do Documento do Estudante?

O Documento do Estudante é um documento estudantil que garante o direito da utilização dos benefícios descritos na Lei da Meia Entrada, ou seja, é válido para obtenção de desconto de 50% em ingressos para cinemas, teatros, espetáculos musicais, eventos educativos, entre outros. Para desconto em transporte procure a empresa/órgão de sua cidade.


Como faço para solicitar o Documento de Estudante?

Para solicitar seu documento entre no portal www.documentodoestudante.com.br e preencha o cadastro com dados pessoais e da instituição de ensino. Após a validação dos dados, seu documento será encaminhado para o endereço cadastrado.


Quais documentos são necessários para solicitar o Documento do Estudante?

São necessários os seguintes documentos para solicitação do Documento do Estudante:
01 (uma) foto 3×4 recente digitalizada;
01 (um) documento de identificação, como: RG, CPF, CNH, RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) ou passaporte;
01 (um) comprovante de matrícula, como declaração de escolaridade, boleto com o comprovante de pagamento ou boleto autenticado (com a autenticação mecânica do banco, realizada ao efetuar o pagamento).


Precisa de mais ajuda?

Acesse o portal do Documento do Estudante www.documentodoestudante.com.br ou entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Estudante:
E-mail: [email protected]

Reunião da Executiva convoca o 29º Congresso da ANPG para o mês de julho

Na última quarta-feira (27), em Brasília, através de reunião de sua Diretoria Executiva, foi convocado o 29º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a ser realizado entre os dias 12 e 14 de julho, na cidade de Belo Horizonte (MG).

O Congresso é o maior e principal fórum de debates e deliberações da entidade, responsável por eleger a diretoria que a conduzirá no próximo biênio (2024-2026), aprovar resoluções e moções com seus posicionamentos e, eventualmente, promover alterações estatutárias.

Os delegados, com direito a voz e voto no Congresso, são eleitos em processos gerais, por campi, universidade ou instituição de pesquisa, ou locais, por cada programa de mestrado ou doutorado, sob condução da APG credenciada no 45º CONAP ou comissão de 10 pós-graduandos onde não houver entidade de representação local.

“O Congresso da ANPG é o ponto alto da vida democrática da entidade, quando debatemos os rumos da pós-graduação e da ciência desde a base, nas universidades e programas. É preciso que o 29º Congresso reflita sobre questões estratégicas para o desenvolvimento do país e as contribuições dos jovens pesquisadores nesses desafios”, afirma Vinícius Soares, presidente da ANPG.

Confira o Edital de Convocação

O Documento Nacional do Estudante (DNE), também conhecido como carteira de estudante, é um importante instrumento de identificação acadêmica no Brasil. Este documento não apenas certifica o status de estudante de seu portador, mas também serve como uma ferramenta crucial para acessar uma série de benefícios e direitos.

O Que é o Documento Nacional do Estudante?

O Documento Nacional do Estudante é uma carteira de identificação emitida para estudantes matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelas entidades estudantis UNE, UBES e ANPG. Este documento serve como prova oficial do status de estudante e é amplamente utilizado para obter descontos em eventos culturais, passagens de transporte, entre outros.

A Importância das Entidades

As entidades envolvidas na emissão do DNE desempenham um papel crucial em vários aspectos:

1. Representação e Advocacia: As uniões estudantis não apenas emitem o documento, mas também representam os interesses dos estudantes em diversos fóruns, lutando por direitos e benefícios para essa parcela da população.

2. Validação e Confiança: A participação dessas entidades no processo de emissão do DNE assegura a validade e confiabilidade do documento. Isso é crucial para que os estudantes possam usufruir dos benefícios a que têm direito perante a lei.

3. Inclusão e Acessibilidade: As entidades frequentemente trabalham para garantir que o documento seja acessível a todos os estudantes, independentemente de sua situação econômica ou região de origem.

4. Desenvolvimento Educacional: Por meio de parcerias e iniciativas, essas entidades contribuem para o desenvolvimento educacional e cultural dos estudantes, proporcionando-lhes oportunidades além da sala de aula

O Que é a Lei da Meia-Entrada?

A meia-entrada é um benefício que concede 50% de desconto no valor de ingressos para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino. Este direito é aplicado a cinemas, teatros, shows, eventos esportivos, museus e outras atividades culturais e de entretenimento.

Legislação e Regulamentação

No Brasil, a Lei Federal nº 12.933, de 2013, conhecida como Lei da Meia-Entrada, regulamenta esse benefício. A lei estipula que 40% dos ingressos disponíveis para cada evento sejam destinados à meia-entrada, beneficiando não apenas estudantes, mas também idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.

Importância da Meia-Entrada para Estudantes

  1. Acesso à Cultura e Educação: A meia-entrada torna a cultura e o lazer mais acessíveis para os estudantes, permitindo que eles participem de eventos que talvez não pudessem financiar integralmente. Isso contribui para uma educação mais abrangente, indo além dos limites acadêmicos tradicionais.
  2. Desenvolvimento Social e Cultural: Participar de eventos culturais e de entretenimento promove o desenvolvimento social e cultural dos estudantes, estimulando o pensamento crítico, a criatividade e a empatia.
  3. Estímulo à Indústria Cultural: A meia-entrada também pode estimular o consumo de produtos culturais e de entretenimento, beneficiando a indústria e contribuindo para o seu crescimento e diversificação.

O Documento Nacional do Estudante é mais do que uma simples carteira de identificação; é um símbolo do compromisso do Brasil com a educação e o desenvolvimento de seus jovens. As entidades envolvidas na sua emissão e gestão desempenham um papel vital em garantir que os direitos e benefícios dos estudantes sejam reconhecidos e respeitados. Através do DNE, os estudantes brasileiros podem acessar uma gama de oportunidades que enriquecem sua experiência educacional e cultural.

Renomado por sua ampla abrangência, qualidade impecável e preços dinâmicos, o GDNI continua a ser referência em saúde e atendimento humanizado em 2024, oferecendo benefícios adaptados às necessidades dos beneficiários. A operadora também mantém preços e vantagens exclusivos para pós-graduandos.  

Fazer parte do grupo de beneficiários do GNDI continua sendo um excelente negócio em 2024, proporcionando uma série de benefícios exclusivos. O GNDI permanece como a maior operadora de saúde do país, com mais de 7,6 milhões de beneficiários em todo o Brasil, mais de 50 anos de história e um compromisso contínuo em fornecer saúde de qualidade a preços justos. 

A ANPG, em parceria com o Joov, apresenta os benefícios e vantagens dos planos da Intermédica em 2024, destacando planos exclusivos para estudantes pós-graduandos. 

Contratar um plano com exclusividades para pós-graduandos 

Contratar um plano com exclusividades para pós-graduandos em 2024 continua sendo uma recomendação da ANPG e do Joov. A plataforma online Joov é a primeira a vender planos de saúde online 100% seguros para estudantes brasileiros, além de ser o maior comparador de planos de saúde do país. 

No Joov, você encontra o plano de saúde perfeito, com preços acessíveis, sem fidelização e burocracia mínima.  

Qual o melhor plano GNDI para um pós-graduando em 2024? 

A NotreDame Intermédica mantém a Linha Smart, oferecendo um dos melhores custo-benefício do mercado. A Linha Smart continua a proporcionar exclusividades e benefícios, e a ANPG continua a fornecer informações detalhadas para ajudar estudantes pós-graduandos na escolha do plano de saúde ideal. 

A GNDI Smart, em 2024, oferece opções de escolha do beneficiário quanto aos termos de coparticipação, tipo de acomodação (enfermaria ou apartamento) e cobertura obstétrica opcional. Todos os planos da Linha Smart incluem consultas e exames médicos, terapias, urgências e emergências, internações e cirurgias. 

Quais são os principais planos da Linha Smart GNDI em 2024? 

Os principais planos da Linha Smart GNDI em 2024 continuam sendo: 

  • Smart 200 UP; 
  • Smart 300; 
  • Smart 400; 
  • Smart 500. 

A Linha Smart da Intermédica continua a ser a escolha ideal para pós-graduandos em 2024, oferecendo preços acessíveis que se encaixam no orçamento, uma ampla rede credenciada, programas de medicina preventiva e benefícios exclusivos, como o Interclube. 

Motivos para a Linha Smart da Intermédica ser a ideal para você pós-graduando: 

Alguns motivos para escolher a Linha Smart em 2024 incluem: 

  • Preços acessíveis que se adequam ao orçamento. 
  • Redes Credenciadas e Próprias, incluindo hospitais, centros clínicos, pronto-socorros autônomos, postos de coleta de análises clínicas, unidades de imagem e centros de medicina preventiva. 
  • Programas de medicina preventiva, como Apoio ao Paciente, Assistência ao Idoso, Gravidez Segura, Casos de Alta Complexidade, Oncologia e Síndrome Pós-Covid. 
  • Ala de Oncologia Smart. 
  • Interclube, o clube de vantagens e benefícios da Intermédica, oferecendo descontos em diversas áreas para os beneficiários. 
  • Benefícios em saúde, como sessões com profissionais como nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. 
  • Inclusão de transplantes de rim, córnea e medula (autólogo e heterólogo). 
  • Cobertura de cirurgias de miopia e hipermetropia. 
  • Aplicativo GNDI Easy, oferecendo serviços médicos remotos. 

O Joov te leva ao GNDI 

O Joov continua sendo a porta de entrada para o GNDI em 2024, conectando os interessados aos benefícios do maior plano de saúde do país. O cuidado com a saúde continua sendo uma prioridade em 2024, e o Joov continua a ser uma ferramenta essencial para garantir saúde com qualidade e preço justo. 

Na manhã desta sexta-feira, 17, foram abertos os trabalhos do 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Nesta edição, foram credenciadas 98 APGs, que devem compor uma delegação de mais de 250 presentes.

Com o tema “Pós-Graduandos: uma resposta para o Brasil do século XXI, a mesa inaugural, conduzida pelo presidente Vinicius Soares, e a vice Ana Priscila, teve participações do deputado federal Pedro Campos; senadora Teresa Leitão; Inácio Arruda, do Ministério de Ciência e Tecnologia; Mercedes Bustamante, presidenta da Capes; Yann Evanovick, do Ministério da Educação; os reitores Alfredo Macedo (UFPE), professora Madalena (pró-reitora da UFRPE), Socorro Cavalcanti (UPE), Maria Leopoldina (IF-Sertão), além de Robério Rodrigues, presidente da Foprop; Carlos Alberto Aragão, diretor da Finep; Fernanda Pimentel, presidenta da Facepe; Anderson Gomes, presidente da Associação Pernambucana de Ciência; Clara Maria, diretora de Universidades Públicas da UNE, e João Marcelo, presidente da APG da UFPE.

Primeiro orador, o deputado Pedro Campos destacou que a educação, a ciência e a tecnologia são caminhos para a libertação das pessoas. Segundo o parlamentar, a grande vitória do ano foi a aprovação de lei de cotas e firmou compromisso de lutar por mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “A luta por ampliar os recursos não-reembolsáveis do FNDCT é fundamental. A pessoa que está fazendo pesquisa precisa de recurso não-reembolsável para a pesquisa básica. Vamos lutar para chegar a um ponto de 75% de não-reembolsáveis e 25% de reembolsáveis, porque se o FNDCT não investir, ninguém mais o fará”.

Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, lembrou e agradeceu os estudantes e as APGs pela resistência empreendida nos últimos 6 anos e apontou para novos rumos na pós-graduação. “O primeiro ato que pude assinar como presidente da Capes foi o reajuste das bolsas. A Capes coordena o sistema de pós-graduação, mas os protagonistas são os dissentes. A vocês e as instituições, devemos a modernização da pós-graduação, democratizando mais e agora ampliando as ações afirmativas”.

A senadora Teresa Leitão também falou sobre o desafio de recompor as políticas públicas e exaltou a aprovação da nova lei de cotas, que agora abrange a pós-graduação. “Hoje a gente comemora, graças à luta de todos nós, um outro ambiente. O espaço da produção do conhecimento é fundamental para o projeto de reconstrução do Brasil. A lei de cotas é uma vitória dessa instituição (ANPG), porque vocês estavam lá para lutar por ela, inclusive, derrotando uma emenda do “filho do inelegível”, que não era uma emenda, mas a destruição do projeto. E nós vencemos!”

Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento social do MCTI, lembrou que para o governo avançar é necessário que o movimento popular exerça seu justo papel de reivindicar e pressionar pelas pautas. “Déficit zero pressiona o orçamento público para baixo. Por que ele está lá? Alguém pressionou. Aí vem Lula e diz: se organizem, me pressionem! É preciso aumentar a verba da Capes e do CNPq para popularizar a ciência. Projeto nacional é ciência com o povo! Por isso, vamos arrombar as portas da Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e dizer que vai ser a mais popular de todos os tempos no Brasil”, conclamou.

Diretor da Finep, Carlos Aragão fez um resgate histórico sobre a fundação da Capes e CNPq, em 1951, como o marco inaugural da constituição do sistema nacional de ciência e tecnologia no país. “Foi graças à pós-graduação que o Brasil conseguiu constituir um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação invejável, o mais importante da América Latina. Por isso, em nome da Finep, quero agradecer a ANPG pelos anos de luta que conseguiram aprimorar o nosso sistema”.

Para Alfredo Macedo, Reitor da UFPE, a democratização da universidade é um caminho sem volta e vai garantir, no futuro, uma sociedade com menos opressões. “Demos posse ao Centro Acadêmico da Vitória [campus UFPE de Vitória de Santo Antão]. O presidente atual é filho de cortador de cana e só conseguiu chegar pela popularização e interiorização da ciência. Qual é a meta? Nós queremos uma sociedade que seja espelho de uma universidade democrática, plural, antirracista e anticapacitista”, exaltou.

Para Yann Evanovick, representante do MEC, o país está em uma etapa de reconstrução das políticas de educação do país e das políticas de participação, um reencontro com a democracia. Lembrou o episódio do incêndio provocado pela ditadura na sede da UNE para afirmar que o Estado brasileiro deve um pedido de desculpas aos estudantes. “Quando a sede das entidades foi incendida, na ditadura, eles achavam que estariam destruindo os sonhos dos estudantes brasileiros. Esse Conap mostra que isso não aconteceu. O estado brasileiro já pediu desculpas pelos crimes da ditadura. Mas os estudantes da UNE, UBES e ANPG foram espancados na porta do MEC, no governo anterior. O MEC, como instituição, tem a obrigação de pedir desculpas a vocês e dizer que nunca mais estará de portas fechadas”.

Para encerrar o ato, Vinícius Soares, presidente da ANPG, falou das conquistas obtidas pelos pós-graduandos no último período, mas lembrou que há um longo caminho para a valorização da ciência e dos jovens pesquisadores. “Somos uma geração que conquistou o aumento das bolsas depois de uma década de congelamento. Está muito aquém do que deve ser feito, mas é um passo na valorização dos jovens cientistas. Em maio, fizemos uma reunião com a Capes e apresentamos 12 pontos de reivindicação. Em menos de 6 meses, conseguimos garantir pelo menos 4 desses pontos. Aprovamos em lei as cotas e vamos garantir em lei, através do PNAES, assistência estudantil para os pós-graduandos”, afirmou.

Vinícius falou sobre a condição híbrida do pós-graduando e colocou como centro da luta da ANPG no próximo período “a conquista de uma cesta de direitos básicos, porque o Estado não nos reconhece como trabalhadores e as universidades não nos reconhecem como estudantes”.

A primeira etapa dessa “cesta de direitos” é aprovar no Congresso Nacional a lei dos direitos previdenciários para os pós-graduandos. Para tanto, a ANPG construiu um abaixo-assinado que já conta com 25 mil assinaturas e tem a perspectiva de chegar a 100 mil no início do ano que vem para entregá-lo aos presidentes da Câmara e do Senado. Finalizando o ato, a ANPG entregou cópias do abaixo-assinado para Mercedes Bustamante (Capes), Inácio Arruda (MCTI) e Yann Evanovick (MEC).

No segundo dia do 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG, realizado no âmbito da Reunião Anual SBPC, uma mesa foi dedicada a debater “A condição política e jurídica do pós-graduando no Brasil”.

A mesa foi dirigida por Vinicius Soares e Ana Priscila, presidente e vice da entidade; e teve como participantes a professora da UERJ Manu Mathias; Fernando Peregrino, chefe de gabinete da presidência da Finep; Jaqueline Goés, pesquisadora responsável pelo sequenciamento do genoma do coronavírus; Luiza Rangel, chefe de gabinete da secretária executiva do MCTI; Danilo Arnaut, prefessor de Direito e pesquisador; e Polyanna Morgana, professora da Unespar e representante do Andes.

A condição híbrida do pós-graduando, caracterizada por ser um profissional já formado, mas em aprimoramento através de seu projeto de pesquisa, foi um dos grandes temas trazidos pelo Dossiê Florestan Fernandes.

O pleito da ANPG é que, reconhecida tal condição, o poder público trate o pós-graduando como sujeito de direitos que precisa ter acesso à previdência social, licença-médica, política de reajuste permanente das bolsas e outros direitos, mesmo não tendo relação empregatícia formal.

Para o especialista no tema, Danilo Arnaut, a situação de muitos pós-graduandos se assemelha a um contrato de trabalho camuflado, ao lembrar o disposto nos artigos 2, 3 e 6 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que definem os pressupostos da relação de emprego. Segundo o professor Arnaut, “pesquisa é trabalho, trabalho não remunerado. Pecúnia é dinheiro e dinheiro pode ser tributado para fins previdenciários, bastando que se lance de modo técnico”, diz, ao defender a criação de alíquotas diferenciadas para o pós-graduando.

Fernando Peregrino lembrou que, nos últimos anos, cerca de 90% dos recursos da FINEP foram contingenciados, realidade alterada agora e destacou a importância das universidades e dos pós-graduandos para o desenvolvimento, como responsáveis por 95% da pesquisa científica do país. “A Finep já liberou mais de R$ 3 bilhões este ano, um valor que irriga as universidades, institutos e a pesquisa brasileira”, afirmou.

18° ENJC termina com êxito

O 18° Encontro Nacional de Jovens Cientistas da ANPG concluiu seus trabalhos comemorando a participação de mais de 200 estudantes e 17 Associações de Pós-Graduandos de todo o país.

Está dada a largada para a mobilização do 45° CONAP, de 17 a 19 de novembro, em Recife (PE).

Neste dia 23/07, na cidade de Curitiba, teve início a reunião da diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Durante os próximos dias, no campus central da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a entidade realizará o 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas e participará de diversas atividades no âmbito da 75ª Reunião Anual da SBPC.

O presidente da ANPG, Vinicius Soares, abriu a reunião lembrando que a atual gestão completa um ano de intensas lutas políticas. “Há um ano, éramos eleitos para a direção da ANPG com o desafio central de derrotar Bolsonaro, que era o inimigo principal da ciência. Com menos de 100 dias do novo governo, conseguimos conquistar o histórico reajuste das bolsas de estudos. Chegamos a julho de 2023 com um governo de frente ampla e nós, como movimento social, precisamos disputar os rumos do governo para conquistar nossas pautas”, afirmou.

Além da vitoriosa campanha do reajuste, Vinicius apresentou outras melhorias obtidas para os pós-graduandos através de novas portarias da Capes. A Portaria 79/2023, que trata das bolsas do Programa de Demanda Social, revogou a exigência de que os beneficiários fixassem residência nas cidades em que fazem o curso. Já a Portaria Conjunta Capes e CNPq, editada em 10/07, acabou com a exigência de vínculo exclusivo para os bolsistas, o que possibilita que estes desempenhem outros trabalhos para complementação de renda.

Alterações na diretoria

Ainda no início da reunião, a mesa apresentou e submeteu à aprovação do plenário três alterações na diretoria da entidade. Leonardo Silva, que era diretor de combate às opressões, agora assume a secretaria-geral da entidade. Carolina Gonçalves Birrer assume a pasta de combate às opressões e Giovanny Kley foi indicado novo diretor de movimentos sociais da ANPG.

Deixaram a diretoria os pós-graduandos Raquel Luxemburgo, secretária-geral anterior, e Victor Ferreira, então diretor de movimentos sociais.

Dossiê Florestan Fernandes

Uma parte da reunião foi dedicada ao debate do dossiê Florestan Fernandes, que foi apresentado aos dirigentes da entidade e de diversas APGs que compareceram ao encontro. As pesquisadoras e ex-presidentas da ANPG, Elisângela Lizardo e Luana Bonone, e Cristiane Fairbanks, doutora e ex-presidenta da APG da PUC/SP, foram as coordenadoras do estudo, que será lançado publicamente amanhã.

Elisângela, que atualmente é assessora do Ministério de Ciência e Tecnologia, falou que um dos traços mais marcantes da pesquisa é a dificuldade de absorção da mão de obra qualificada de mestres e doutores no mercado de trabalho. O dossiê revela o fenômeno da “trituração de diplomas”, que é a necessidade de aceitar funções aquém de sua formação para obter trabalho e renda.

Fairbanks fez uma análise comparada entre a situação dos pós-graduandos no Brasil e em outros países de maiores índices de desenvolvimento. Embora ressalte as dificuldades de traçar comparações, dadas as diferenças econômicas e culturais dos países, é uma realidade a defasagem dos valores das bolsas. “A bolsa paga no Brasil está muito abaixo dos valores. Na Alemanha, um doutorando recebe o equivalente a 30 mil reais. Nos EUA, algo próximo a 18 mil”, pontuou.

Luana Bonone considera que há uma necessidade urgente de debater o desenvolvimento do país como a única possibilidade de reverter o problema de empregabilidade dos pós-graduandos. “Tem a questão da ampliação das bolsas, mas também é fundamental olhar o país. Ou o Brasil volta a ter um ciclo de desenvolvimento, ou haverá sempre essa situação de involução de carreira: mestrado, doutorado, desempregado”, problematizou.

A reunião continua nesta segunda-feira pela manhã, quando será convocado o 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG.