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atraso das bolsas

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No último mês, estudantes de pós-graduação bolsistas da FAPESB tiveram suas bolsas atrasadas, sob a justificativa de cortes na agência oriundos dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Diante deste quadro, e como resultado da ação contínua da Comissão de Mobilização da APG/UFBA, com passadas nos programas e participação no calendário de greve da UFBA, os/as estudantes encaminharam a construção de um ato na Fapesb contra os atrasos das bolsas, com protocolo de um ofício solicitando posição pública da agência sobre a situação das bolsas, dos cortes e de questões referentes ao contrato (retirada da cláusula que exige dedicação exclusiva dos estudantes, impedindo-os de exercer atividade docente remunerada durante os anos de vigência do contrato). Além desta, foi encaminhada uma nova Assembleia Geral, com a pauta “Indicativo de greve dos/as estudantes da pós-graduação”.

No ato, realizado no último dia 23, fomos recebidos por diretores da agência, que informaram que o Governo do Estado da Bahia direciona à agência de pesquisa 1% de seu orçamento anual (91,2 milhões, em 2014), e que com os cortes orçamentários nacionais, resultado da política de austeridade imposta pelo governo federal/Plano Levy, este valor foi reduzido à metade. Tal condição impacta na concessão de novas bolsas e no atraso do depósito das já vigentes.

Para os/as estudantes, estes cortes impactam diretamente no funcionamento dos programas de pós-graduação e na pesquisa, já que além destes cortes no MEC e MCTI, os/as estudantes já haviam sido surpreendidos, na semana passada, por um corte de 75% nas verbas da PROAP (Programa de Apoio à Pós-graduação).

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Segundo o diretor científico da FAPESB, Sr. Saulo Carneiro, apesar do contingenciamento nas verbas anuais repassadas pelo Estado, não haverá cortes nas bolsas, e sim a não realização de novas bolsas a partir de 2016, se a situação econômica permanecer como está ou se aprofundar. Este também se comprometeu a lançar documento oficial da FAPESB explicando a situação aos bolsistas e se dispondo a resolver as questões pendentes, o que significa regularizar o pagamento das bolsas e discutir na diretoria as nossas pautas sinalizadas no oficio, a saber, retirada da cláusula do Termo de Outorga que exige dedicação exclusiva dos estudantes e a dilatação dos prazos de bolsas e relatórios pelo período de vigência da greve das IFES.

Encerramos a reunião com o protocolo do ofício junto à diretora financeira e com o aguardo de uma nova reunião para debater as pautas e garantir que as reivindicações dos/as estudantes sejam atendidas.

A APG UFBA e sua Comissão de Mobilização, em conjunto com os/as estudantes dos programas seguirão mobilizados, na luta contra os cortes orçamentários e pela sua reversão, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e em defesa dos direitos dos/as pós-graduandos/as.

Clara Lima, pela Comissão de Mobilização da APG UFBA

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A ANPG, representada por sua diretora, Gabrielle Paulanti; juntamente com representantes da APG- UFFRJ, e pós-graduandos da UNIRIO, UFRJ e UERJ, se reuniram nesta segunda-feira (15) com a FAPERJ, para discutir sobre o atraso recorrente das bolsas de pesquisa, além da mudança de data no pagamento do benefício para o dia 20 do mês. Participaram da reunião, o presidente da FAPERJ, Augusto Raupp, além do diretor científico da agência, Jerson Lima e  Consuelo Borges, representante da Divisão de Bolsas e Auxílios.

“Nós pressionamos a FAPERJ, dissemos que os atrasos das bolsas e a mudança no dia do pagamento são inaceitáveis”, disse Gabrielle Paulanti, da ANPG.

Outra reinvindicação dos pós-graduandos é a melhora na qualidade de comunicação da FAPERJ com os bolsistas, que muitas vezes têm suas bolsas de pesquisa atrasadas e não recebem quaisquer informações da agência.

O presidente da FAPERJ justificou o atraso, dizendo que essa é uma situação orçamentária do Estado, que possui um déficit de 13 milhões de reais, devido a queda de arrecadação de recursos.

Raupp disse que essa (a mudança do dia de pagamento para 20) é uma situação passageira, e disse que essa mudança foi necessária para que a agência pudesse se comprometer a realizar os pagamentos sem mais atrasos. Essa alteração no dia de pagamento ocorreu devido à nova data de repasse da verba do governo do Estado à agência.

Raupp disse que iria fazer o máximo para que a data de pagamento das bolsas volte o mais rápido possível para o dia 10. Eles também se comprometeram a encaminhar um pedido de inclusão de um representante discente eleito pelos pós-graduandos no Conselho da FAPERJ.

Além disso, da reunião ficou um indicativo de que a ANPG irá solicitar uma audiência com o governador do Estado do Rio de Janeiro, e a FAPERJ se comprometeu a estar presente nessa reunião, juntamente com a entidade e representantes dos pós-graduandos do Rio. Isso será encaminhado na próxima reunião com a agência, que deverá ocorrer no dia 30 deste mês, para continuar acompanhando o caso.

Da redação

A ANPG buscou justificativas junto ao MEC para os atrasos e, em resposta, o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, entrou em contato com a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, na noite desta quinta-feira (8), para justificar o atraso nas bolsas de pesquisa concedida pela CAPES e expressar oficialmente um pedido de desculpas aos pós-graduandos pelo transtorno causado pelo ocorrido.

O secretário informou que o atraso se deu por conta conta de complicações com o fluxo orçamentário do Tesouro, que se encontrava parado até hoje (8). Costa informou à presidenta da ANPG que os pagamentos das bolsas de pesquisa serão normalizados em breve.

Ao ser indagado sobre um prazo para que todos os pagamentos sejam efetuados, este não soube precisar uma data, mas disse que o Ministério da Educação está se empenhando para que isso aconteça o quanto antes.

“Informamos ao secretário nossos esforços em obter um posicionamento quanto ao atraso das bolsas junto a CAPES e a necessidade de um maior diálogo”, informou Tamara.

Desde dezembro, quando a ANPG começou a receber massivamente reclamações dos pós-graduandos sobre o atraso das bolsas, a Associação tenta se reunir com o MEC para ter um posicionamento deles sobre a situação das bolsas e também para discutir sobre mais direitos para os pós-graduandos e pós-graduandas, como a assistência estudantil. O secretário aceitou se reunir com a presidenta da ANPG na próxima semana.

Da redação

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Desde o ano passado as bolsas de pós-graduação da Fundação a Amparo da Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG) estão em atrasos. “Em fevereiro pagaram as bolsas de novembro, mas não a dezembro, nem janeiro e nem fevereiro. São três meses em atraso”, explica a Diretora Acadêmico e Científico da ANPG, Raísa Vieira.
A ANPG sempre esteve, incessantemente, em busca de algum posicionamento oficial sobre esses atrasos. Nesta última segunda-feira, 18 de março, a diretora da entidade conseguiu uma reunião com o presidente da FAPEG, Robson Vieira, para falar sobre o assunto. “A FAPEG cobra o relatório final dos bolsistas, que precisam ser entregues pessoalmente, independentemente se o estudante mora longe da Capital, mas não cumpre a sua parte do contrato com esses atrasos constantes”, disse Raísa.

Na reunião, o presidente da Fundação explicou que existe uma crise em Goiás, os servidores públicos também estavam com pagamentos atrasados. “Reforçamos que para os pós-graduandos a bolsa é a única fonte de renda e são cerca de 700 bolsistas”. De acordo com a Diretora, Robson Viera afirmou que sabe da importância da Bolsa e esta negociando com a Secretária da Fazenda.
Após a reunião, na terça-feira, 19, a FAPEG lançou um comunicado oficial sobre o assunto. “Conforme determinação do governador Ronaldo Caiado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) se prepara para realizar o empenho das bolsas relacionadas ao exercício do ano de 2019. A Fundação aguarda a liberação do sistema por parte da Secretaria da Economia para iniciar o trâmite que envolve diversas etapas internas, incluindo empenho, liquidação e alocação de recursos financeiros para a finalização do pagamento.” Lei nota completa aqui: http://www.fapeg.go.gov.br/comunicado-pagamento-de-bolsas/
A diretora da ANPG, Raísa Viera, afirmou que mesmo com o comunicado é preciso que a pós-graduação fique atenta. “O presidente da FAPEG afirmou que as bolsas de dezembro estão sendo pagas agora em março. Já estamos pressionando para saber quando acontecerão os demais pagamentos e quando a situação irá se normalizar”.

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Tendo em vista o atraso das bolsas, modalidade UENF e FAPERJ, e os constantes ataques do governo estadual e o contingenciamento de recursos destinados a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Em busca de um posicionamento dos PG diante deste quadro, a diretoria da Apg UENF, reunida em assembléia extraordinária com os pós-graduandos deliberou ESTADO DE GREVE ESTUDANTIL e a organização de uma agenda de atividades pautada na defesa da universidade contra os ataques do governador Luiz Fernando Pezão e reivindicar o pagamento imediato bem como a regularização das bolsas de mestrado e doutorado.

Na assembléia convocada para o dia 17/03/2016, com expressiva participação dos pós-graduandos, deliberaram-se as seguintes atividades para a próxima semana (do dia 21 ao dia 23 março): 1) A criação de hastags e vídeos com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a comunidade acadêmica para a agonia que passa a pós-graduação devido aos ataques que vem sofrendo por parte do governo estadual, e 2) O bloqueio da Avenida Alberto Lamego, na altura do Centro de Ciências do Homem (CCH-UENF) no dia 22/03/2016. O fechamento da avenida iniciou às 17 horas. Os pós-graduandos levaram cartazes e faixas e aos gritos como “Uenf na rua, Pezão a culpa é sua” denunciavam a situação e o descaso do governador com os estudantes e a universidade. Um grupo de pós-graduandos, por sua vez, distribuíram panfletos na avenida e explicava aos motoristas o motivo do bloqueio da avenida. Este ato teve o apoio do DCE UENF, ADUENF, SINTUPERJ e da FAETEC.

Associação dos Pós-Graduandos – APG
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF

Em nota divulgada hoje, 22 de março, a APG da Universidade Federal de Sergipe repudia atraso no pagamento das bolsas FAPITEC/SE. Confira a nota na íntegra.
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NOTA APG UFS SOBRE OS ATRASOS DAS BOLSAS FAPITEC/SE
Desde o início do ano de 2016 pós-graduandos e pós-graduandas bolsistas da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) têm relatado atraso no pagamento das bolsas de pesquisa financiadas por este órgão.
Este mês chegamos ao 22º dia sem pagamento ou previsão de quando o mesmo ocorrerá. Neste momento, pós-graduandos e pós-graduandas estão enfrentando, em virtude do atraso na disponibilidade das bolsas, uma reação em cadeia no tocante a multas e juros de mora nas contas cotidianas e demais tarifas de serviços públicos. Moradia, alimentação, participação em eventos e deslocamentos para o campo de pesquisa, entre outras situações, encontram-se dentre os prejuízos que temos recebido nos relatos.
Sergipe passa por uma crise de arrecadação noticiada todos os dias pelos meios de comunicação, contudo, segundo o SINTESE o governo do estado gasta por mês cerca de 11 milhões para pagamento dos 4256 de cargos comissionados. Para o financiamento de todas as bolsas segundo dados do diretor financeiro da FAPITEC/SE seriam necessários apenas 300 mil reais ao mês, deixando claro que não existe prioridade no desenvolvimento científico e tecnológico do estado de Sergipe por parte da gestão estadual, já que no Brasil 98% das pesquisas são feitas por doutorandos e mestrandos. Outro dado que corrobora com esta afirmação é o percentual investido em ciência e tecnologia no orçamento do estado que fica em torno de 1% do orçamento total.
A bolsistas não é permitida outra fonte de renda, já que pelas regras atuais eles são obrigados a ter dedicação exclusiva a pesquisa. Com situações como estas o estado presta um desserviço ao desenvolvimento científico e tecnológico da nação, bem como afasta Sergipe do cumprimento das metas de crescimento do número de mestres e doutores que constam no plano nacional de educação.  Por fim, repudiamos a situação humilhante que o estado vem proporcionando aos diversos bolsistas bem como cobramos explicações plausíveis para os atrasos e exigimos que as próximas bolsas sejam pagas na data convencional (dia 11 de cada mês).
APG-UFS

De acordo com uma pesquisadora que não quis se identificar, alguns bolsitas já foram expulsos das casas onde moram por não conseguirem pagar o aluguel em dias(Divulgação )
Ao todo, segundo os manifestantes, seis mil pesquisadores estão sendo prejudicados com o atraso, alguns desenvolvem suas pesquisas em outros estados do Brasil
Na tarde desta quinta-feira (8), 15 bolsistas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) fizeram um protesto em frente da sede da instituição, localizada na rua Sobradinho, 100, bairro Flores, Zona Centro-Sul, para o pagamento da bolsa atrasada do mês de setembro. Ao todo, segundo os manifestantes, seis mil pesquisadores estão sendo prejudicados com o atraso, alguns desenvolvem suas pesquisas em outros estados do Brasil.
“Não pagaram nenhum das bolsas, nem de PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), de mestrado, de doutorado, de graduação… Dessa vez era para termos recebido no último dia útil de setembro. A Fapeam nós deu o prazo de cinco dias para pagar, mas não pagaram. Sempre dão um prazo e não pagam, dão outro e também não pagam. Essa é a terceira vez nesse ano que atrasam a bolsa”, disse Natália Wagner, 24, bolsista de mestrado.
De acordo com uma pesquisadora que não quis se identificar, alguns bolsitas já foram expulsos das casas onde moram por não conseguirem pagar o aluguel em dia.
“Nós vivemos somente da bolsa, então está complicado. Há bolsistas morando em outros Estados e estão precisando desse repasse, tanto a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), quanto a Fapeam e a Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento) dão  informações vagas. Ficam nós dando prazos e não cumprem nada”, declarou Celso Torres, bolsita de doutorado.
Posicionamento em breve
A reunião na sede da Fapeam foi com o diretor administrativo-financeiro da instituição, André de Santa Maria Bindá, que garantiu que terá em breve um pronunciamento oficial e repassará aos bolsistas.
“O que posso garantir é que vocês terão um pronunciamento oficial do Thomaz Nogueira (secretário da Seplan) e do Afonso Lobo (titular da Secretaria da Fazenda – Sefaz). Eles vão se pronunciar ainda hoje. Essa foi a informação que meu chefe (René Levy Aguiar, presidente da Fapeam) me passou”, declaro Bindá, em áudio gravado pelos pesquisadores.
“Diante desse comunicado oficial, nós vamos passar um e-mail com a previsão da data de pagamento e o planejamento. O meu compromisso é receber a informação e repassá-la”, acrescentou.
Mais protesto
Após o protesto na Fapeam, os manifestantes seguiram para a sede da Seplan, localizada na rua Major Gabriel, 1.870, Praça 14 de Janeiro, Zona Centro-Sul. No local, o grupo foi atendido pelo chefe de Departamento de Administração e Finanças, Gilson Nogueira, o qual, segundo informações dos manifestantes, disse que a Fapeam tem total autonomia para estabelecer o seu orçamento.
“O que entendemos é que o problema está entre a Fapeam e a Sefaz porque a Fapeam não colocou como prioridade o pagamento dos bolsistas. Ligamos ontem (quarta-feira, 7) para a Sefaz e fomos informados que não havia nenhuma ordem de pagamento direcionada aos bolsistas”, declarou uma manifestante que não quis se identificar.
Crise financeira
Na quarta-feira (7), o secretário da Fazenda, Afonso Lobo, disse que o Estado passa por dificuldades financeiras por conta da crise.  “Como você bem sabe, nós estamos atravessando uma grave crise econômica. Nesse instante, 15 estados estão atrasando salários, nós aqui estamos com os salários em dias, mas, eventualmente, teremos atrasos de dias em alguns tipos de pagamentos por conta da frustração de receitas”.
Os manifestantes entraram com um processo no Ministério Público Estadual e na Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
A ANPG entrou em contato com a FAPEAM e com a SEFAZ e obteve a mesma informação, de que não há verba para ser repassada. Segundo o atendimento da Secretaria da Fazenda, o órgão só poderá, de fato, informar datas de pagamento a partir do dia 15. Foi enviado um ofício cobrando explicações e a resolução do impasse com urgência.
Fonte: A Crítica e ANPG

Desde dezembro, muitos pós-graduandos têm entrado em contato com a ANPG, relatando o atraso no pagamento de suas bolsas de pesquisa. A maioria dos bolsistas que procurou a entidade recebe o auxílio da CAPES, que publicou nota na sexta-feira (9), informando que a ordem de pagamento havia sido emitida naquele mesmo dia e que levaria cerca de 48 horas para a compensação bancária. Grande parte desses bolsistas nos informaram que, conforme previsto, a bolsa já foi paga.

No entanto, houve uma outra parcela de bolsistas, que recebem o auxílio de agências de fomento estaduais (as FAPs), que procurou a ANPG para denunciar o atraso no pagamento de suas bolsas. Quatro foram as FAPs denunciada por eles: a FAPEAM, de Amazonas, FAPERGS, do Rio Grande do Sul, FAPESC, de Santa Catarina, e a FAPEMIG, de Minas Gerais.

“No que concerne ao atraso nas bolsas de agências de fomento à pesquisa à nível estadual, diretores da entidade têm pressionado por sua resolução. Reuniões para apoio institucional das universidades estão sendo feitas, assim como solicitação de esclarecimentos das fundações locais”, explicou Hercília Melo, secretária geral da ANPG.

A Associação representativa dos pós-graduandos entrou em contato com as Fundações de Apoio à Pesquisa citadas para obter um posicionamento. A assessoria de imprensa da FAPEAM informou que a previsão de pagamento da bolsa de dezembro será hoje (15) até o final do dia. Já a assessoria da FAPERGS disse que a CAPES havia feito um anúncio informando que as bolsas seriam pagas até o final desta semana. Segundo a FAPESC, a CAPES comunicou a eles que pagaria as bolsas ontem (14), mas não obtiveram uma resposta oficial da agência.

A FAPEMIG mandou a seguinte nota: “Primeiro, é preciso ressaltar que o problema com o não pagamento de bolsas pela FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) esteve concentrado na UFMG, nosso maior cliente no Estado de Minas Gerais. Nos últimos meses de 2014, a Fundação não recebeu os repasses normais de recursos do governo, o que se refletiu no não pagamento das mensalidades de dezembro. A FAPEMIG negociou uma solução e já realizou o pagamento dessas bolsas – o repasse para a instituição gestora, a Fundep, foi feito no dia 13 de janeiro, última sexta-feira. A Fundep irá, agora, realizar o depósito para cada bolsista. De acordo com a gestora, aqueles que têm conta no Banco do Brasil receberam hoje, dia 15/1. Para os demais, a mensalidade cairá amanhã, dia 16/1. Assim, não há mais nenhuma pendência para o mês de dezembro”.

A ANPG continua solicitando que os pós-graduandos que não receberam suas bolsas continuem enviando relatos para o email [email protected]

Da redação

Hoje (9), a CAPES publicou em seu site um comunicado sobre o Pagamento das bolsas de estudos concedida pela agência:

“A CAPES informa que o pagamento das bolsas de estudo relativo ao mês de dezembro foi realizado hoje (09/01) e que os valores serão creditados nas contas dos bolsistas dentro dos prazos de compensação bancária.”

Pagamento das Bolsas - CAPES

O comunicado foi publicado depois que milhares de pós-graduandos se manifestaram nas redes sociais com a hashtag #CadeMinhaBolsa, em protesto virtual convocado pela ANPG, na noite de ontem. A entidade segue acompanhando a situação dos atrasos das bolsas.

Da redação

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A ANPG tem sido procurada por estudantes que se inscreveram no Programa Capes-Yale de Doutorado em Ciências Biomédicas, convênio destinado ao intercâmbio de brasileiros na universidade norte-americana, para denunciar o descumprimento das regras estabelecidas e o corte de 90% das bolsas previstas pela agência federal.

No edital 20/2019, a Capes se compromete a custear 10 bolsas de estudos, durante um período de até 6 anos, no valor de U$ 3.045, 83 mensais, além de passagens áreas, auxílio para a instalação dos estudantes selecionados e seguro-saúde.

Porém, segundo os relatos, após a seleção dos 10 classificados pela Universidade de Yale, as disposições foram descumpridas pela Capes, que atrasou a divulgação dos nomes e, quando o fez, contemplou apenas uma das bolsas previstas, sem fornecer qualquer explicação aos selecionados.

Em nota, a Capes afirma que não houve corte de bolsas, mas sim uma “readequação” em razão da pandemia de Covid-19, que alterou os calendários das universidades, e de problemas orçamentários agravados pela alta do dólar. “A CAPES informa que as ações de implementação de bolsas de programas internacionais estão condicionadas ao retorno à normalidade das atividades das universidades de destino dos brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária.”

A estudante Ilze Mari Olivi Gomes, que faz mestrado em genética na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, foi uma das selecionadas do programa não contempladas com a bolsa. Ela critica o descaso da Capes quanto ao edital. “Temos informação de que até mesmo o presidente da Universidade de Yale enviou uma carta solicitando a manutenção dos 10 alunos selecionados, mas o presidente da Capes não manifestou qualquer reação”, diz.

Ilze aponta que não fazem sentido as alegações do presidente da Capes para justificar o corte e diz que outros processos seletivos internacionais transcorreram normalmente. “A Universidade de Yale irá receber os alunos somente em agosto de 2021. Logo, por que usar a pandemia como desculpa?”. Quanto a restrições financeiras, a estudante denuncia que a agência utilizou apenas um terço de suas verbas até agora. “Consta que a Capes utilizou 1 bilhão do orçamento de 3 bilhões previsto para esse ano. Outros editais, com orçamentos superiores ao nosso, não tiveram cortes dessa proporção. O último edital para pós-graduação na Alemanha, que foi lançado o resultado na semana passada, contemplando 15 bolsas das 15 bolsas prometidas, que vão até 3,1 mil euros”, afirma.

O maranhense Lucas Weba Soares, mestre em genética e biologia molecular pela Universidade Federal de Goiás (UFG), passou na seleção de Yale em 5º lugar e abriu mão de uma bolsa de doutorado na perspectiva de ser chamado. Agora, vive a incerteza decorrente do corte. “Não tem justificativa alguma a “readequação” de 90% desse processo, levando em consideração que pelo menos outros 3 processos seletivos internacionais finalizados no mesmo período não sofreram tal readequação”, diz.

Lucas levou o caso Capes-Yale ao conhecimento da Assembleia Legislativa do Maranhão, seu estado natal, na expectativa que a pressão política faça a agência rever a decisão. Conseguiu o apoio do deputado estadual Duarte Junior, que enviou um pedido de reconsideração a Benedito Guimarães, presidente da Capes. Ele mantém as esperanças. “A perspectiva é rir de tudo isso no ano que vem, em Yale, com todos os demais 10 selecionados e fazer o que eu amo, em um ambiente inacreditável para ganho de conhecimento”.

O descumprimento dos editais também gerou reação no Congresso Nacional. A deputada Tábata Amaral já protocolou um requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre o caso Capes-Yale e outros concursos cujas bolsas não foram disponibilizadas. “Houve uma baixa na quantidade de bolsas efetivamente disponibilizadas nos editais de números 17/2019, 20/2019 e 26/2019, o que não se aproxima ao que estava previsto nos respectivos editais”, aponta o documento, que solicita ainda “esclarecimentos quanto aos critérios de diminuição tão brusca de bolsas por edital, bem como gostaríamos de entender qual será o destino do recurso restante e que estava previsto para as bolsas”.

A ANPG, através do ofício 14/2020, também solicitou informações sobre o corte no programa e pediu uma reunião com a Capes para tratar da pauta. Rai Campos Silva, doutorando em Química pela USP e diretor da entidade, diz que a medida deixa a pós-graduação brasileira em situação cada vez mais dramática e vai na direção oposta às práticas internacionais. “Governos do mundo inteiro declaram guerra à grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, estão investindo parcelas significativas de seus PIBs na ciência e fortalecendo colaborações científicas internacionais, enquanto o Brasil segue na contramão, sem investir no combate à pandemia”.

Segundo Rai, o MEC atravessa uma crise permanente, fruto da subestimação do governo com o setor. “A grave crise política e institucional pela qual passa o Ministério da Educação indica falta de responsabilidade e projeto para uma área tão importante para qualquer sociedade, como a Educação e Ciência. A extinção do Programa Nacional de Pós-Doutorado [o PNPD tem passado por um processo de esvaziamento neste governo] e remanejamento de recurso da área de internacionalização da ciência apontam para consequências devastadoras e um cenário desolador”.

“Portanto, é preciso que o MEC recomponha os recursos contingenciados da Capes e a agência cumpra o compromisso de implementação das bolsas originalmente previstas nos editais e garanta aos pós-graduandos selecionados a mobilidade internacional para o desenvolvimento de suas pesquisas”, finaliza o diretor da ANPG.