Na próxima quinta-feira (14), às 09h, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos brasileiros e as propostas de políticas públicas para que tenham acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.
Realizada por solicitação da ANPG à deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), a reunião terá como participantes convidados o presidente da ANPG, Vinicius Soares; Denise Pires de Carvalho, Secretária de Educação Superior do MEC; Maria Mercedes Bustamante, presidenta da Capes; e Ricardo Galvão, presidente do CNPq, as duas agências nacionais de fomento à ciência e responsáveis pela maior parte das bolsas de estudos concedidas no país.
No último mês de julho, a ANPG lançou o Dossiê Florestan Fernandes, amplo estudo panorâmico sobre a situação dos pós-graduandos nos estudos e no mercado de trabalho. A pesquisa, realizada em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), mostra que o pós-graduando possui condição híbrida de estudante e pesquisador, o que acaba por lhe colocar em situação jurídica que dificulta acesso a direitos que gozam os trabalhadores e políticas públicas que favorecem estudantes.
A ANPG lançou então uma campanha nacional para conquistar os direitos previdenciários para os pós-graduandos. O objetivo é aprovar uma legislação no Congresso Nacional para que os anos dedicados ao mestrado e ao doutorado sejam computados para fins de Previdência e Seguridade Social. Um abaixo-assinado foi lançado para mobilizar a sociedade e sensibilizar o poder público e, em poucos dias, já conta com mais de 20 mil assinaturas.
Para participar da audiência pública, inscreva-se no formulário. Assine o abaixo assinado no link.
