Author

anpg

Browsing

“A tática é jogar para vencer as partidas hoje para subir na tabela do ensino e ganhar o campeonato nacional de educação amanhã, superando as derrotas do passado”

Luciano Rezende Moreira é doutorando em Fitotecnia/Universidade Federal de Viçosa e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:

A década de noventa foi uma verdadeira prova de resistência para o movimento estudantil brasileiro que como na grande maioria dos países latino-americano foi açoitado pelo neoliberalismo.

 

Diante de tamanha investida, era difícil fazer frente a tantos ataques deferidos quase que simultaneamente. Eram as privatizações, a ameaça da ALCA, a expansão indiscriminada do ensino privado, a sanha dos “tubarões” do ensino, a criminalização dos movimentos sociais, o famigerado Provão, o fim das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio, o golpe da reeleição, o contingenciamento de recursos para as universidades, a retração do quadro docente, a Medida Provisória 2208 que golpeou o financiamento das entidades, a meia entrada e o meio passe… Era difícil até respirar.

Mas o movimento estudantil conseguiu resistir a essa avalanche neoliberal e com a eleição de Lula partiu ao ataque na busca de gols para reverter o placar, até então extremamente adverso à educação e ao Brasil.

Muitas vitórias, embora parciais, foram alcançadas nesses últimos anos. A recente visita do presidente Lula ao terreno das entidades estudantis, acompanhado da promessa de reerguer a sede que fora destruída pelo Estado durante o regime militar, representa bem esse novo momento vivido no Brasil.

Outras conquistas podem ser citadas como a criação de novas universidades, contratação de professores, expansão das vagas ao ensino superior, reajustes das bolsas de IC e pós-graduação, valorização do PET, promoção da democracia interna, a discussão de uma reforma universitária progressista, ampliação das escolas técnicas, entre outras.

Entretanto, desfazer-se da perversa herança deixada pelo neoliberalismo não é obra fácil. Muito ainda há de ser feito para recuperar os anos perdidos e avançar na constituição de um ensino público nacional de qualidade e gratuito. A tática é jogar para vencer as partidas hoje para subir na tabela do ensino e ganhar o campeonato nacional de educação amanhã, superando as derrotas do passado.

Nesse sentido, entre as muitas seqüelas do legado neoliberal podemos citar as taxas cobradas pelas universidades que, com o passar dos anos, tornaram-se cada vez mais comuns e diversificadas. São taxas para matrícula (semestral), trancamento de disciplinas, certificados, diplomas etc.

As organizações estudantis denunciavam na época que a concessão de cobranças de taxas despertaria a fome por recursos cada vez maior por parte das universidades e desobrigaria o governo a investir na Assistência Estudantil. Seria abrir a porta para uma posterior cobrança de mensalidades (a princípio somente dos ditos não-carentes) e conseqüentemente a privatização da universidade.

Ainda que a proposta de cobrança de mensalidades esteja totalmente fora da ordem-do-dia, as malfadadas taxas não param de proliferar, aumentando a cada ano, o que na prática ataca o princípio da gratuidade das universidades públicas. Só na UFMG são quase 200 reais em um semestre por cabeça!

Enfim, parece que o clamor das entidades estudantis foi ouvido. O Supremo Tribunal Federal proibiu a cobrança de taxas determinando que esse ato viola a Constituição Federal que obriga a União a aplicar 18% do que é arrecadado na educação. Ou seja, todas as despesas, inclusive as direcionadas à assistência estudantil, devem ser atendidas por esses recursos. Óbvio assim.

Portanto, não procedem as chantagens feitas por algumas reitorias (inclusive as de viés progressista) que afirmam não mais poderem garantir a permanência de estudantes carentes bem como o pagamento de bolsas e despesas com alimentação, transporte e moradia.

Para quem não conhece bem as prioridades do dia-a-dia de uma universidade até parece que estão realmente preocupados com a assistência estudantil e que essas taxas são a solução para essa demanda. Também os grandes meios de comunicação saíram de imediato em defesa das taxas como o mecanismo mais justo para se combater a evasão. Nada mais falso.

A título de exemplo, o total arrecadado pela UFMG com as taxas não passa de 10 milhões, ou seja, algo irrisório comparado com os 800 milhões de reais repassados pelo governo federal anualmente.

O certo é que além de ser totalmente inconstitucional, a cobrança de taxas tem um caráter totalmente paliativo. Nem sempre o caminho mais imediato é o mais seguro. Importante mesmo seria a união de todos os segmentos da comunidade universitária (principalmente entre estudantes e as pró-reitorias de assuntos comunitários) para trilharmos um caminho assentando em um piso mais sólido.

A Assistência Estudantil definitivamente precisa ser encarada como uma Política de Estado. A consecução de um Plano Nacional de Assistência Estudantil (com investimento anuais de 200 milhões de reais, proposto pela UNE) e do Plano Nacional de Pós-Graduação (defendido pela ANPG) capaz de garantir a permanência dos estudantes mais carentes nas universidades, diminuindo a evasão e melhorando o aprendizado, deve ser pautado como alternativa a essas taxas. Também o projeto de lei da reforma universitária deve atender a reivindicação das entidades estudantis.

A decisão do Supremo veio em boa hora e faz uma reparação a essa aberração que ataca um princípio caro ao movimento estudantil que é a gratuidade. Às vezes a justiça vem de onde menos se espera.

Agora é botar o bloco na rua para garantir essa vitória e lutar por cifras mais audaciosas direcionadas à Assistência Estudantil. Mais que nunca temos a chance histórica de ver inaugurar uma universidade pública de fato democrática e gratuita e reparar os erros históricos cometidos pelo pensamento único neoliberal.
 

 

Foi prorrogado até o dia 08/09/08 o prazo para envio de trabalhos para apresentação no III Simpósio Internacional de Pós Graduação e Pesquisa – SINPOSPq, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2008 no Espaço Cultural do Campus da USP de Ribeirão Preto.
O Simpósio, realizado bienalmente por alunos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto, tem este ano o seguinte tema: “Pós Graduando, o que esperar do futuro?”.

 
O evento contará com palestras de pesquisadores de importantes instituições nacionais e internacionais como Dr. Robert Cooksey (Center for Disease Control), Prof. Dr. Dan Luo (Cornell University), Prof. Dr. David Van der Spoel (Uppsala University), Profa. MS. Gabriela Costa Chaves (Núcleo de Assistência Farmacêutica da FIOCRUZ e membro da ABIA), Profa. Dra. Gisela de Aragão Umbuzeiro (CETESB), Prof. Dr. Rinaldo Wellerson Pereira (Universidade Católica de Brasília) e também com palestras e discussões sobre o futuro do pós-graduando bem como seu papel na pós-graduação e caminhos a seguir com a presença da Profa. Dra. Dulcineia Saes Parra Abdalla (FCF USP e Coordenadora da Área de Farmácia da CAPES), da reitora da Universidade de São Paulo Profa. Dra. Suely Vilela e de ex pós-graduandos da instituição.

Os interessados devem acessar o site www.sinpospq.org ou enviar um email para [email protected].

 
As vagas são limitadas!!!!!

Reunidos no último sábado, dia 23 de agosto, a diretoria da ANPG debateu durante todo o dia os principais eixos da gestão e as atividades que a entidade desenvolverá.

 
A reunião começou com um debate sobre conjuntura nacional e internacional que pautou, fundamentalmente, a necessidade de se avançar ainda mais no investimento de pesquisa e nos direitos dos estudantes brasileiros de pós-graduação. A reflexão sobre o momento político que vivemos no nosso país balizou as orientações da reunião e a necessidade da entidade atuar, de forma propositiva, para garantir os avanços necessários.
 

Os eixos definidos como centrais foram: projetar a ANPG no cenário científico, político e acadêmico, como uma entidade de opinião; fortalecer e organizar estruturalmente a entidade; consolidar e divulgar a ANPG e a rede do movimento de Pós-Graduandos; Fortalecer o caráter reivindicativo e acadêmico da entidade. Para isso foram definidas como atividades prioritárias a realização de um Salão Cientifico em 2009, que discuta e integre a pós-graduação no Brasil contando com pesquisadores em geral – desde o Ensino Médio até a pós-graduação; o lançamento da Revista de Memória da ANPG; a criação de um dossiê sobre o REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades e; a realização de uma Caravana da ANPG à Brasília, que tem como bandeira central a aprovação do Projeto de Lei de Pós-Graduandos. "Link para o PL"

 
Para Hugo Valadares, presidente da ANPG "essa reunião marcou a unidade do movimento de pós-graduandos do Brasil e destacou os principais desafios da gestão que considera, principalmente, mais direitos para os pós-graduandos". O presidente ainda acrescentou a importância da realização do Salão Científico e da Caravana que pode nos trazer vitórias concretas.

Nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2008, a ANPG, representada por seu Vice-Presidente Regional São Paulo Rodrigo Cavalcanti, marcou presença  assumindo relatoria na  Conferência Regional de Direitos Humanos do Município de São Paulo.

O evento ocorreu na Faculdade Integral Cantareira na Cidade de São Paulo, integrando os vários segmentos da sociedade civil e as instituições do poder público para a aprovação de propostas que realmente visassem efetivar os direitos fundamentais inerentes a todo ser humano. O objetivo era a eleição de delegados e a aprovação de propostas de diretrizes e prioridades que serão encaminhadas para a VI Conferência Estadual de Direitos de Direitos Humanos de São Paulo, que por sua vez elegerá delegados e instruirá a XXI Conferência Nacional de Direitos Humanos para a confecção do III Plano Nacional de Direitos Humanos.

As Conferências estão organizadas por 6 eixos orientadores: I – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades; II – Violência, segurança pública e acesso à justiça; III –  Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; IV – Educação e cultura em direitos humanos; V – Interação Democrática entre Estado e sociedade civil; e VI –  Desenvolvimento e Direitos Humanos.

Após haver participado como Relator do Eixo V, Rodrigo Cavalcanti comentou: "34 importantes propostas foram apresentadas por este Eixo, com a grande participação de todos. Vejo que esta Conferência propiciará grandes resultados positivos para a evolução na efetividade dos Direitos Humanos".
 

No próximo sábado, dia 23, a partir das 9 horas, a diretoria recém-eleita da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) organizará sua primeira reunião com todos os diretores da entidade. A pauta será o planejamento da gestão e informes das atividades já realizadas pelos diretores.  O encontro é aberto e todas as Associações de Pós-Graduando (APG) do País estão convidadas a participar e dar suas sugestões.

A ANPG pretende definir, nesta reunião, as principais atividades de cada pasta e um calendário da gestão.  Para o presidente da entidade, Hugo Valadares, “estamos com boas expectativas sobre esse encontro, já que quase todos os diretores confirmaram presença e deverão trazer boas idéias. Pretendemos, agora, levar para frente nossas bandeiras e conseguir muitos avanços ao longo da gestão.”

Serviço:

Quando?

Dia 23 de agosto, das 9  às 18 horas

 

Onde?

Rua Vergueiro, 2485 – Vila Mariana – São Paulo

 

Aberto ao público

Quem ainda quiser contribuir com a próxima edição da “Revista da ANPG: ciência, tecnologia e políticas educacionais” terá mais tempo para enviar os artigos. As inscrições foram prorrogadas até o dia 7 de setembro. A Revista aceita artigos sobre os temas acima e agora chama preferencialmente artigos sobre “expansão do sistema educacional” e “células-tronco”.

A revista da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) tem por objetivo a divulgação de estudos, pesquisas e documentos referentes a temas em ciência, tecnologia e políticas educacionais, priorizando os mais relevantes para o desenvolvimento nacional sustentável e a redução das desigualdades sociais.

 
São aceitas colaborações para as seguintes seções: “Células-tronco”, com tema livre relacionado à ciência, tecnologia e desenvolvimento nacional; “Expansão do sistema educacional”, com tema livre relacionado a políticas educacionais; “Acontece”, análise e/ou divulgação de portarias, leis, estudos, experiências inovadoras nacionais, estrangeiras ou acordos internacionais, eventos organizados por APGs, pela ANPG ou outras entidades científicas ou profissionais, comentados, resumidos ou divulgados na íntegra, relacionados à ciência, tecnologia e políticas educacionais; e “Entrevistas”, cujo entrevistado e roteiro devem ser submetidos para pré-aprovação do Conselho Editorial.

 
O lançamento da Revista está previsto para o final de 2008. Os interessados deverão enviar os artigos segundo as normas publicadas no site www.anpg.org.br/revista/normas.php. Mais informações sobre a Revista são encontradas em www.revista.anpg.org.br.

 

Coordenador de Pós-Graduação da CAPES das Áreas de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Profº João Luiz Becker, visitou o Programa Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPE (PPGCC-UFPE). Após participar de uma reunião com os representantes docentes e discentes do PPGCC o Profº Becker ministrou a palestra¹ intitulada: "Uma visão sobre as perspectivas da Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Administração e Turismo no Brasil".

 

Para um auditório de aproximadamente 250 pessoas o Profº Becker registrou em sua fala a atuação da ANPG no Conselho Técnico-Científico da Educação Superior² (CTC-ES) "a participação dos discentes é importante e os Pós-Graduandos tem efetivamente ocupado este espaço e contribuído", ele também informou que o papel discente possuirá um maior peso na avaliação dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) pela CAPES. Para o Coordenador do PPGCC-UFPE, Profº Francisco Ribeiro “a presença do Prof. Becker que está participando, desde cedo, em reunião de trabalho com o Colegiado do nosso Mestrado em Ciências Contábeis, representa uma oportunidade de compartilharmos ações de aperfeiçoamento para nosso Programa. Os desafios impostos por qualquer processo da avaliação por pares, como ocorre com os procedimentos conduzidos pelos comitês da CAPES, nos convida para uma atitude permanente de auto-avaliação, de integração docentes e discentes; de produção intelectual relevante e de inserção social de nossos Programas.”

 

Compareceram à atividade os Pró-Reitores de Pesquisa Profº Anísio Brasileiro (UFPE), Profª Antônia Veras (UFRPE) e Profº Isac Medeiros (UFPB), o Coordenador de Área da Fisica na CAPES, o Profº Anderson Gomes (UFPE), que enfatizou para os discentes presentes "nada disso aqui seria possível sem o empenho de vocês, é o produto dos artigos, dissertações e teses que faz a pesquisa fazer sentido" registrou o físico.

 

Segundo o Vice-Presidente NE da ANPG, o Pós-Graduando Rodrigo Amaro, a contribuição da ANPG em atividades como está é fundamental pois "o contato entre docentes, discentes e a CAPES nestes moldes, permite tanto o fomento da Pós-Graduação, incentivando e incluindo os graduandos, como também prepara os docentes e Pós-Graduandos de uma determinada área científica para as mudanças que estão acontecendo nos critérios de avaliação e pontuação dos programas".

 

Ao final foi lançado o livro "Educação Contábil: Tópicos em ensino e pesquisa", organizado pelo Proº Jorge Lopes, Profª Marcleide Pederneiras e do Profº Francisco Ribeiro Filho.

 

Rodrigo Amaro
Vice-Presidente NE da ANPG
Pós-Graduando em Ciências Contábeis pela UFPE

 

O Evento contou com a coordenação do Profº Jorge Expedito de Gusmão Lopes. Ph.D. representando o PPGCC-UFPE o apoio da PROPESQ-UFPE e da ANPG.

 

Ver em: http://www.capes.gov.br/sobre/conselhotecnicocientifico.html

Na terça-feira (12), às 14 horas, o presidente Lula tornou-se o segundo presidente da República a visitar a sede das entidades em seus 70 anos de história. O primeiro — e único até então — foi João Goulart, em 1962. Lula esteve no local para assinar uma mensagem que será enviada ao Congresso Nacional, com o Projeto de Lei propondo indenização à UNE, por ter seu prédio incendiado em 1964, e posteriormente demolido, em 1980.

 

“A UNE, por tudo o que fez e por tudo o que significou, jamais deveria ter sido destruída, mas sim vangloriada”, declarou Lula durante a cerimônia.
 

A presidente da UNE, Lúcia Stumpf, afirmou: “Não foi por acaso que a UNE foi atacada em 1964, mas sim por todo o simbolismo de resistência da juventude contra a ditadura militar. O dia de hoje vai entrar para a história. Vamos reconstruir aqui a nova casa do poder jovem.”
 

O governador de São Paulo, José Serra, que era presidente da UNE em 1964, quando a sede da entidade foi incendiada, lembrou que “a UNE foi o principal foco do ataque no primeiro dia do golpe militar de 64. O gesto de Lula, hoje, revigora este símbolo histórico.”
 

Sergio Cabral, governador do Rio de Janeiro, afirmou que “em 2007, apoiamos a reintegração de posse do terreno da UNE. Sem violência, conseguimos garantir a devolução do terreno à entidade.”

 
Ismael Cardoso, presidente da UBES, declarou que “este momento ficará marcado pela reparação do Estado ao movimento estudantil e que só com a rebeldia conseqüente se constrói um Brasil soberano”.

 
Além de Serra, também estiveram presentes os ex-presidentes da UNE Aldo Arantes (61/62), Jean Marc Van der Weid (69/70), Aldo Rebelo (80/81), Wadson Ribeiro (99/01 e atual ministro interino dos Esportes) e Gustavo Petta (03/06).

 
O presidente da ANPG, Hugo Valadares, o vice-presidente Bruno Toríbio, e os diretores Fábio Fernandes, Luisa Barbosa e Angélica Muller acompanharam o evento. “Esta é uma conquista histórica de todos os estudantes do país”, declarou Hugo.

 
Com a construção do prédio a ANPG também terá um lugar para abrigar a sua sede. “Será muito importante ter este espaço junto com a UNE e a UBES, para unirmos forças. Com melhores condições de trabalho, a entidade poderá crescer cada vez mais”, afirmou o presidente da ANPG.

 
O evento contou ainda com as presenças dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Fernando Haddad (Educação) e Edson Santos (Igualdade Social); do vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do secretário-geral da Presidência da República, Luiz Carlos Dulci;; do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira; do secretário nacional de Juventude, Luís Roberto Cury; dos deputados federais Chico Lopes e Reginaldo Lopes; e dos senadores Inácio Arruda, Paulo Duque e Ideli Salvatti. Todos os presentes lembraram da importância do movimento estudantil para a história do País e a forma violenta como as entidades foram colocadas na clandestinidade após o incêndio criminoso de sua sede em 1964.

 

Praia do Flamengo, 132

O local é berço do movimento estudantil e da resistência à ditadura militar. Abrigou a sede da UNE e da UBES, de 1942 até o fatídico dia 1° de abril de 1964, quando o prédio foi incendiado como primeiro ato da ditadura militar. Em 1980, o que restava do edifício foi demolido por ordem do então presidente João Figueiredo. Catorze anos depois, em 1994, o então presidente Itamar Franco reafirmou a posse do terreno às entidades.  Naquele momento, o terreno era ocupado de forma irregular por um posseiro que explorava no local um estacionamento clandestino. Apenas em 1º de fevereiro de 2007, a UNE recuperou a posse do tradicional endereço, quando, durante uma passeata, milhares de estudantes ocuparam o local onde funcionava um estacionamento ilegal e expulsaram de lá o posseiro.

 
A partir daí iniciou-se uma série de atos pela reconstrução da sede. A campanha Meu Apoio é Concreto, lançada pela UNE e pela UBES, tem o objetivo de angariar fundos para a reconstrução do prédio. O projeto recebeu o apoio de diversos políticos, personalidades de setores como cultura e educação e ex-lideranças estudantis.

 

Projeto Oscar Niemeyer

No dia 10 de agosto de 2007, data em que a presidente da UNE, Lucia Stumpf, tomou posse, e, em meio às comemorações dos 70 anos da entidade, o arquiteto Oscar Niemeyer presenteou as entidades com uma versão atualizada do projeto, para a reconstrução da sede no terreno da Praia do Flamengo. Niemeyer idealizou um prédio com 13 andares, onde também haverá um teatro para abrigar as produções culturais estudantis e um museu de Memória do Movimento Estudantil, entre outros espaços.

 
Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura

No mesmo dia 12, o ônibus da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura, uma parceria com o Ministério da Saúde, ligou o motor para dar início ao seu itinerário pelo Brasil. A abertura ocorreu após a cerimônia com o presidente Lula, na Praia do Flamengo.

 
A expedição, que terá duração de mais de três meses (até 27 de novembro), e percorrerá aproximadamente 32 mil km, visitará 41 universidades públicas e particulares dos 26 Estados, mais o Distrito Federal. Essa será a primeira vez que uma caravana da UNE passará por todos os Estados brasileiros. O ônibus da Caravana da UNE chegará nas instituições e sua equipe realizará um dia de mobilização, com eventos, debates, campanhas, como a de doação de sangue, e por fim, atividades culturais.

 
Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, “não existe democracia sem juventude. A Caravana vai discutir a saúde como um direito do cidadão e um dever do Estado”.

 
Ao final do ato, toda a estrutura do evento seguiu até o Campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ponto de partida oficial da Caravana. O grupo de teatro “Tá na Rua” fez uma apresentação encerrando o primeiro dia da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura.

À tarde de terça feira (12/08) foi de intenso debate e reivindicações dos pós graduandos. Através de seu presidente, Hugo Valadares, a ANPG exigiu mais direitos para os estudantes de pós-graduação e mais incentivo à pesquisa em conversa com o presidente Lula e Ministro da Educação Fernando Haddad.

Para Hugo “A pós-graduação, nos últimos anos, têm sido fortalecida e sintonizada com o projeto de nação para o Brasil, no entanto, muito ainda deve ser feito já que as bolsas ainda são insuficientes e têm grande defasagem devido os anos sem reajuste”.

Lula recebeu o manifesto dos pós-graduandos aprovado no último congresso e as
resoluções do XXI CNPG – Congresso Nacional de Pós-Graduandos, ocorrido em julho desse ano, na cidade de Campinas. Prometeu dar atenção à pós-graduação brasileira e ler com atenção a reivindicação desses estudantes. www.anpg.org.br/not2008/resolucao_final.pdf

 O Ministro da Educação, Fernando Haddad, também recebeu os documentos da ANPG e destacou a necessidade de debatermos mais sobre a pós-graduação no MEC.

 

Para os diretores da ANPG, a importância da entrega desses documentos por si só, apesar de ter se configurado como uma iniciativa de destaque, não garante mais conquistas para os pós-graduandos e mais desenvolvimento de pesquisa. Muito ainda precisa der feito para que o nosso país se encontre no patamar de desenvolvimento que desejamos.