Na tarde desta terça (20) a presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, participa de reunião da comissão criada para estudar os casos de acúmulo de bolsas com vínculo empregatício.

Composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes, CNPq e ANPG, a comissão tem caráter consultivo e, analisando os casos polêmicos que chegaram às entidades, as mesmas apresentaram considerações sobre eles. 

Desde a 1ª reunião da comissão, ocorrida no dia 16 de fevereiro, as entidades consultaram seus pares a respeito do assunto e nesta tarde retomam as discussões.

A ANPG mantém a sua postura de não permitir nenhum retrocesso em relação às bolsas já concedidas. Caso haja edição de nova portaria, a postura da entidade é que as novas regras valham apenas para novas bolsas.

Entenda desde o começo o caso do acúmulo de bolsas com vínculo empregatício clicando aqui. 

 Conjuve 

Na quarta-feira (21) a ANPG participa da reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). A pauta principal do encontro é a participação organizada da juventude na Rio +20-oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – que acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. 

Eleição

 O Conselho é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A parcela da sociedade civil reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O Conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os membros são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil. No dia 12 de abril acontecem as eleições para renovar os representantes da sociedade civil do Conjuve. A ANPG já possui uma cadeira e está concorrendo novamente.

CNPq

Para finalizar a semana de atividades institucionais, na quinta (22) a ANPG participa da reunião do Conselho Deliberativo (CD) do CNPq. A entidade foi convidada a apresentar as justificativas de seu pleito para compor o Conselho.

Glaucius Oliva, presidente doCNPq, recebe ANPG em dezembro de 2011. Entre outros assuntos, a reunião tratou do pleito da entidade por uma vaga no Conselho Deliberativo do CNPq.

 A ANPG atualmente compõe o Conselho Superior e o Conselho Técnico-Científico da CAPES e teve o pedido para compor o CD do CNPq recebido pelo então Ministro de C&T, Sérgio Rezende, em 2010. No final de 2011 a entidade foi recebida pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva, que se comprometeu a levar a pauta ao CD.  Agora o pleito chega, finalmente, à sua fase final, com a apresentação da entidade na reunião desta semana.

 O CD

 O Conselho Deliberativo (CD) é a maior instância de poder decisório do CNPq. Ele é formado pelo presidente e vice-presidente da Instituição; pelos presidentes da FINEP e da Capes; Secretário Executivo do MCT e por representantes das comunidades de C&T, empresariais e dos servidores do CNPq. Dentre outras questões, esse conselho trata principalmente da aplicação de recursos, da definição do orçamento, além de ações concernentes às políticas da Instituição.

Da Redação.

Em nota divulgada nesta terça (20), entidades representativas da indústria e da comunidade científica, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), externaram sua opinião contrária à decisão de cortes no orçamento de C,T&I.

De acordo com o documento, “os repetidos cortes e contingenciamentos de recursos destinados à pesquisa científica e à inovação são incompatíveis com os recentes compromissos  do governo para manter o status conquistado pelo Brasil, hoje dono da sexta maior economia e reconhecido como uma nação de liderança global”.

Ao final, um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff restabeleça a proposta original de R$6,7 bilhões para o orçamento do MCTI de 2012 e não permita o contingenciamento de recursos do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

A ANPG, na ocasião dos cortes, também manifestou sua opinião e endossa os argumentos e reivindicações da nota divulgada hoje pelo conjunto de entidades.

Da Redação.

Ao invés de apitos e cartazes, bolsistas preferiram protestar pelo Facebook.

Começaram em Viçosa, na Zona da Mata mineira, os preparativos para mais um "apagar de velas" que atinge todos os alunos de pós-graduação do País, especialmente mestrandos e doutorandos. Embora possa sugerir um momento de festa, o gesto articulado pelas associações de pós-graduandos (APG’s) traz um significado carregado de ironia e tom crítico, já que a ocasião "celebrada" são os quatro anos sem reajuste nas duas principais bolsas brasileiras de fomento à pesquisa, a do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), acumulando, ao longo desse período, uma perda estimada de 40% em seu valor. O último aumento (foto) foi realizado no dia 06 de junho de 2008, por resolução do então presidente do CNPq, o cientista Marco Antonio Zago. 

Ao invés de apitos, tinta para o rosto ou nariz de palhaço – adereços comuns em protestos estudantis -, a ação organizada pela APG da Universidade Federal de Viçosa (UFV) utilizou o Facebook como ferramenta para soprar simbolicamente uma vela para cada ano sem melhorias no benefício. "Os futuros professores e pesquisadores deste País devem ser tratados com mais dignidade para um casamento de sucesso entre educação e ciência de qualidade", diz parte do manifesto publicado na rede social. O presidente da APG/UFV, André Ricardo e Silva, atualmente no pós-doutorado em Medicina Veterinária, recorre ao educador Paulo Freire para explicar a ideia do protesto. "É preciso ajudar a formar esse poder crítico sobre a situação para que os pós-graduandos tenham a consciência necessária para mudá-la", pontuou.

A mobilização organizada na Zona da Mata foi a primeira de uma série de ações nacionais previstas para os próximos três meses, como forma de pressionar órgãos fomentadores e governo. Elisangela Lizardo, doutoranda em Educação pela PUC-SP e presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), conta que existe uma campanha permanente em todo Brasil pelo aumento. "Pedimos um reajuste de 36 a 39%. É preciso lembrar que o pós-graduando já está na fase adulta, tem família, precisa se manter e também ir a congressos internacionais, publicar, comprar livros, o que não consegue fazer com este valor", lembra Lizardo. "Hoje um mestrando recebe uma ajuda menor que dois salários mínimos", exemplifica a doutoranda.

Concorrência desleal

Atualmente, CNPq e CAPES oferecem bolsas para o mestrado e doutorado de R$ 1200 e R$ 1800, respectivamente. O valor é considerado baixo pela ANPG, já que na maioria das vezes a quantia é a única fonte de renda dos pós-graduandos. "É importante lembrar que a bolsa não é um salário, mas ainda assim é uma concorrência desleal com o mercado de trabalho, já que muitos acabam se sentindo mais atraídos pelos valores altos que algumas profissões oferecem no início da carreira", pontua Lizardo.

Uma portaria recente da CAPES e do CNPq permitiu o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas, desde que relacionadas à sua área de atuação e de "interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica". Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador. Apesar de facilitar, a portaria não é o ideal, como pontua a doutoranda em Bioquímica e Imunologia da UFMG, Juliana Barbosa. "Apesar dessa possibilidade, sempre um dos lados vai ficar prejudicado, já que as atividades do doutorado, pelo menos em minha área, exigem muita dedicação", opina. 

É preciso ter paixão

A presidente da ANPG lembra que a pós-graduação é uma "opção" e destaca que as bolsas não devem ser encaradas com um salário, mas ressalta: "o ideal é que valorizem (o benefício) o suficiente para as pessoas seguirem na carreira acadêmica e dedicarem um tempo a mais para sua formação". 

A "opção" citada por Lizardo foi tomada pela capixaba Suellen dos Santos, de 24 anos, que vive desde 2007 em Viçosa – a 628 km de sua terra natal, São Mateus (ES) – para realizar o sonho de ser pesquisadora. Exemplo de superação na vida pessoal e acadêmica, ela concluiu sua graduação em Gestão de Cooperativas no final do ano passado e, com um projeto sobre políticas habitacionais, sua ponte para o mestrado foi direta. 

Bolsista pela CAPES, Suellen dependerá da ajuda do órgão nos próximos dois anos (seis, se seguir no doutorado) para conseguir viver na cidade. Enquanto o primeiro benefício não chega, ela já sente as diferenças da vida de pós-graduando. "Precisei sair do alojamento da graduação, que era gratuito, e agora pago aluguel em uma república. E tem outros gastos como xerox, livros, congressos", conta Suellen, que dedica cerca de 15 horas de seu dia à universidade e aos estudos.

Apesar do aperto, a mestranda mantém discurso alinhado com o de Elisangela e lembra que quem gosta da vida acadêmica, precisa se adaptar. "Ainda que tenhamos uma paixão, ficamos limitados na hora de fazer tudo que temos interesse, afinal, é lógico que a questão financeira é um fator limitante, mas quem deseja seguir este caminho precisa se adequar à situação", lembra.

Assim como Suellen, Camila Soares Cunha, de 24 anos, também mudou de cidade para seguir vida acadêmica. Natural de João Monlevade, na Região Metropolitana de BH, ela é bolsista da CNPq e cursa o mestrado em Zootecnia, com um projeto sobre a fisiologia da reprodução animal. Ela também depende da bolsa para sobreviver e se declara apaixonada pela carreira, mas destaca os custos que têm. "Os congressos normalmente são caros, porque tem a passagem, hospedagem, até um curso de inglês que você quer fazer para complementar sua formação fica complicado. A ajuda acaba ficando para o básico mesmo, não sobra muito para manter o que, em minha opinião, seriam todas as obrigações dos pós-graduandos", contou.

Tom de esperança

Apesar de manter a postura crítica e seguir com a campanha pelo reajuste, a presidente da ANPG mostra um tom mais otimista em relação à possibilidade de um aumento ainda este ano. "As respostas até então eram sempre muito desesperançosas no governo Dilma, mas depois de uma série de conversas, as agências (CNPq e CAPES) têm mostrado uma sensibilidade maior", comenta Lizardo, que participou de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff no final do último ano e luta pela realização de uma audiência pública sobre o assunto ainda em março.

Procurados para comentar as negociações sobre o reajuste das bolsas, os presidentes do CNPq e da CAPES estavam em compromissos no exterior e não retornaram até o fechamento desta reportagem.

Análise da notícia

Mais do que a boa vontade e disposição demonstradas pela CAPES e pelo CNPq (e confirmadas pela presidente da ANPG) para discutir o assunto, é necessária a definição mais precisa dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação – em conjunto com Casa Civil e Planejamento – de uma política específica para o reajuste das bolsas. É fato que o investimento aumentou e o número de benefícios oferecidos também, como demonstram dados do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). No entanto, para titular mais doutores, como o próprio PNPG idealiza, é necessário se pensar a condição mínima para esta formação, lembrando a tênue relação ‘quantidade de bolsas oferecidas’ x ‘condições básicas para a pesquisa acadêmica’. Ou, em outras palavras, como o próprio texto do PNPG traz em seu segundo volume, na página 295, verificar se o "volume de recursos é suficiente para manter o setor funcionando com um mínimo de qualidade".

Saiba mais sobre a Campanha de Bolsas da ANPG.

Matéria publicada originalmente no Estado de Minas.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]

Registro aqui um pequeno testemunho, que revela bem a generosidade humana do Aziz e o esforço para a formação científica do povo brasileiro e a construção de um Brasil mais feliz.

Lembro-me de muitos encontros. O primeiro, na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de 1995, em São Luís do Maranhão, cujo homenageado foi o saudoso Darcy Ribeiro. Lembro-me bem de quando Darcy falou: “Aziz é o cientista mais querido do Brasil”.

Em 1996, a Reunião Anual da SBPC foi na PUC-SP. Como um dos dirigentes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) organizei, com a revista Princípios, representada pelo também saudoso Edvar Bonotto, um debate na sala da reitoria sobre o desenvolvimento da ciência e tecnologia em Cuba. O professor Aziz honrou o encontro como um dos debatedores. Lembro-me que o representante cubano o presenteou com um atlas de proporção gigante e encadernação especial. O professor Aziz nos encarregou de cuidar do mapa por alguns dias. Gestos simples, mas de grande contentamento.

Na reunião da SBPC de Belo Horizonte, em 1998, fizemos uma homenagem ao professor Aziz Ab’Saber, lançando o NIPAS (Núcleo de Interatividade e Pesquisa Aziz Ab’Saber), um espaço para promover a aproximação entre pesquisadores e trabalhadores que moravam em áreas economicamente desfavorecidas e distantes do cotidiano dos espaços brasileiros produtores de conhecimentos. O empenho da Dra. Cecília de Almeida Salles (PUC-SP), de Edvar Bonotto (revista Princípios) e de Kerison Lopes (UBES) foi determinante.

Esse núcleo se desenvolveu até se transformar no Jardim-Ciência Aziz Ab`Saber. Aliás, tivemos a honra e a felicidade de estar em Natal na 62ªReunião Anual da SBPC de 2010 para comunicar pessoalmente essa homenagem. O Jardim-Ciência terá entre suas missões manter viva entre o nosso povo a memória do professor Aziz.

Foram muitos outros memoráveis encontros, alguns no Instituto de Estudos Avaçados da USP. Em um deles, ocorrido em 17 de junho de 1998, e do qual participaram Fábio Palácio (então diretor da ANPG), Ronaldo Carmona (estudante) e Fernando Garcia (estudante da PUC), Aziz aceitou o convite da ANPG para participar do 1º Encontro de Jovens Cientistas. A atividade seria realizada na 62ª RA da SBPC em Natal, no mês seguinte, em parceria com o Núcleo Temático da Seca e Semi-Árido da UFRN.

Aziz Ab’Saber em reunião no Instituto de Estudos Avançados da USP com Fábio Palácio (então diretor da ANPG) e Ronaldo Carmona (estudante. Junho de 1998.

Na ocasião, Aziz demonstrou grande contentamento pelo convite e afirmou que, além de ser muito rica culturalmente, a Reunião de Natal propiciaria conhecimento sobre os ecossistemas do Sertão. Como sugestão de leitura para a Reunião, indicou Os Sertões, de Euclides da Cunha, ressaltando que a juventude deve estar preparada para discutir questões relativas ao Nordeste.

O debate em Natal seria coroado de sucesso. Aziz discorreu sobre o Nordeste seco em palestra intitulada “Aspectos sociais e físicos do Sertão”. O presidente de honra da SBPC afirmou, na ocasião, que a vitalidade da SBPC está na juventude, que vinha participando das reuniões anuais com muita vontade de discutir as questões da ciência e do país. “Vocês, jovens, é que são a SBPC de amanhã”, afirmava sempre.

Houve ainda diversos outros encontros, nos corredores da USP, na sua casa, palestras, conferências. Não escondo, enquanto muito jovens admiravam pessoas do mundo pop, eu admirava, lia e ouvia com atenção as reflexões e sugestões científicas do professor Aziz.

Aziz Ab’Saber durante o 1º Encontro de Jovens Cientistas, atividade ocorrida no âmbito da 50ª RA da SBPC (Natal, 1998). À dir. de Aziz, de óculos, José Medeiros. À esq. a ex-diretora da ANPG, Ana Maria Prestes.

Aziz admirava os jovens, acreditava nos jovens e tinha plena consciência de que qualquer transformação profunda no Brasil só poderia ocorrer com a participação ativa de nossa juventude. Compreendo bem o porquê de sua dedicação ativa para divulgar conhecimentos científicos para nossa juventude. Ele nos amava e nos acolhia como um bom pai. Mesmo se éramos circunstancialmente ignorantes em alguns conhecimentos, Aziz nunca nos desprezava. Nos incentivava sempre. Olhava a juventude com um olhar paciente e generoso, pois bem sabia que “cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz”.  Por tudo isso, estou com muitas saudades, muitas saudades. Mas aprendi, que “amigo é coisa pra se guardar… dentro do coração”. E, aqui da China, junto minhas lágrimas às de muitos brasileiros, especialmente seus familiares. Mas bem sei que sua memória continuará em nós.

**José Medeiros da Silva, ex-presidente da ANPG é professor de Língua Portuguesa no Instituto de Comunicação de Hebei, China.

O versão completa do artigo pode ser lida aqui.

Clique na imagem acima e visite o sítio do congresso.

Acontece do dia 16 ao dia 18 de Abril, em Brasília/DF, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

A abertura do Congresso será realizada pelo Presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, e pelo Presidente da OAB/DF, Francisco Queiroz Caputo Neto.

Conectado com os acontecimentos recentes em relação ao CNJ e o STF, o Congresso terá uma mesa específica sobre o tema: Transparência e Controle Social nas Instituições Democráticas, que acontece no segundo dia do evento e será presidida por Luiz Vianna Queiroz, procurador do Estado da Bahia.

O valor da inscrição é de R$290,00 para graduandos, R$390,00 para profissionais formados até cinco anos e R$590,00 para os demais profissionais.

A inscrição para o evento pode ser feita através do link.

Da redação.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]

por Helena Nader**

O ASSUNTO É POLÍTICA CIENTÍFICA

Em nome do superávit primário, eles causarão prejuízos muito grandes na competitividade da indústria brasileira; não é uma questão corporativa ou salarial.

Os cortes de R$ 1,48 bilhão (22%) e de R$ 1,93 bilhão (5,5%), respectivamente, nos orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), anunciados recentemente pelo governo federal, são deveras preocupantes quando se tem como compromissos o desenvolvimento sustentável, a competitividade da economia brasileira e o bem-estar de nossas gerações presentes e futuras.

Não se duvida das necessidades macroeconômicas que levaram o governo a promover uma redução de R$ 55 bilhões em seus gastos em 2012. Mas não podemos concordar que, em nome do aumento do superávit primário e da redução da dívida pública, seja comprometido o futuro do Brasil e dos brasileiros.

Não sabemos o quanto os cortes no MCTI e no MEC ajudarão no desempenho das contas federais, mas temos certeza sobre as suas repercussões na vida do país: prejuízos às medidas que visam reduzir o nosso inaceitável déficit educacional e à projeção no cenário científico e tecnológico mundial, além da diminuição da já precária competitividade da indústria brasileira.

Esses aspectos, convenhamos, não condizem com a condição de sexta economia mundial, posição que foi comemorada pelo governo.

Educação de qualidade e produção de C&T avançadas são prioridades para o desenvolvimento nacional. Para ficar na comparação apenas com dois emergentes, a Coreia do Sul ocupa a 15ª posição no ranking de IDH e tem renda per capita PPC (paridade de poder de compra) de US$ 31.753; a Finlândia tem a 22ª posição no IDH e renda per capita PPC de US$ 40.197.

Já o Brasil ocupa a 84ª posição, com renda per capita PPC de US$ 11.767. Os investimentos públicos e privados em P&D (pesquisa e desenvolvimento) nesses países com relação ao PIB: Finlândia, 3,84%; Coreia do Sul, 3,36%; Brasil, 1,19%.

É preocupante a morosa evolução dos dispêndios em P&D com relação ao PIB no Brasil. Se em 2001 o investimento público em P&D correspondia a 0,57% do PIB, em 2004 esse índice baixou para 0,48%.

Em 2010, chegou a 0,63%, mas há o receio de que o valor volte a cair no fechamento das contas de 2011, uma vez que no ano passado, apesar do crescimento do PIB, aconteceram cortes nos gastos com P&D.

Há que se notar que os cortes no MCTI têm um agravante. Boa parte do seu orçamento sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), constituído por contribuições compulsórias de setores como petróleo, energia elétrica, transporte e informática.

No entanto, o governo federal, com a justificativa do superávit primário, retém parte dos recursos do FNDCT que, por lei, deveriam ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação. Estudos apontam que de 2006 a 2010 a arrecadação do FNDCT somou R$ 11,8 bilhões, dos quais o governo reteve R$ 3,2 bi.

É importante que a sociedade saiba que as nossas reclamações contra os cortes em ciência não tem qualquer relação com questões de natureza corporativa ou salariais.

Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação como componentes fundamentais para o crescimento socioeconômico do Brasil.

Temos claro que os cortes no MEC e no MCTI causarão prejuízos infinitamente maiores do que o montante que se está economizando agora.

**HELENA NADER, 64, biomédica, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), membro da Academia Brasileira de Ciências e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Leia também: ANPG critica cortes no orçamento de Educação e C, T &I

Foto: Vanessa Stropp

Diretoria da ANPG e Augusto Chagas com Aziz Ab’Saber. Foto tirada durante abertura da 63ª RA da SBPC, em julho de 2010. Na ocasião, Aziz foi um dos homenageados pela Sociedade da qual era Presidente de Honra.

Aziz Ab’Saber, um dos geógrafos mais respeitados do país, reconhecido internacionalmente, faleceu aos 87 anos, na manhã de hoje (16), às 10h20, de infarto.

Presidente de Honra, ex-presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ab’Saber é autor de estudos e teorias fundamentais para o conhecimento dos aspectos naturais do Brasil.

Nascido em São Luís do Paraitinga, em 24 de outubro de 1924, Ab’Saber desenvolveu ao longo de sua extensa carreira de cientista centenas de pesquisas e tratados de significativa relevância internacional nas áreas de ecologia, biologia evolutiva, fitogeografia, geologia, arqueologia e geografia. Ele foi presidente da SBPC de 1993 a 1995 e desenvolveu trabalhos no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) até ontem.

Um dia antes de morrer, o professor, disposto como sempre, fez sua última visita à SBPC, em São Paulo. Em um gesto de despedida, mesmo involuntariamente, ele entregou na tarde de ontem à secretaria da SBPC sua obra consolidada, de 1946 a 2010, em um DVD, para ser entregue a amigos, colegas da Universidade e ao maior número de pessoas.

"Tenho o grande prazer de enviar para os amigos e colegas da Universidade o presente DVD que contém um conjunto de trabalhos geográficos e de planejamento elaborados entre 1946-2010. Tratando-se de estudos predominantemente geográficos, eu gostaria que tal DVD seja levado ao conhecimento dos especialistas em geografia física e humana da universidade", diz Ab’Saber em sua dedicatória.

Ab’Saber morreu antes de ver publicada sua última obra que será o terceiro volume da coleção "Leituras Indispensáveis", a ser publicado pela SBPC.

A ANPG, assim como toda a comunidade científica, está de luto pela perda de Aziz Ab’Saber. Sua contribuição para a ciência, em geral, e para a geografia, em específico, são imensuráveis. Ele se foi mas sua obra ficará entre nós.

Da Redação com informações do Jornal da Ciência.