O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).
Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.
Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.
Fonte: Agência Câmara de Notícia

Nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro, será realizada uma mesa redonda para discutir PEC 241/55 e seus impactos na ciência e na tecnologia do Brasil. O evento, que será realizado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no auditório Ministro João Alberto, às 16h, no Rio de Janeiro.
O evento contará com a participação de Esther Dweck, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Roberto Lindesay, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Auditoria Cidadã da Dívida, e Reinaldo Felippe Nery Guimarães, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).
Serviço
Data: 07/12/2016, às 16h
Local: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no auditório Ministro João Alberto, na rua Dr. Xavier Sigaud, 150, Urca, Rio de Janeiro (RJ).

A Comissão de Educação aprovou proposta que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em escolas públicas de educação básica.
Pela proposta, o serviço deverá prestado por no mínimo duas horas semanais, durante dois semestres letivos.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 3632/15, do Senado, com emendas do relator, deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). No projeto original, o serviço deveria ser prestado durante todo o período de vigência da bolsa.
“A delimitação de dois semestres letivos para a prestação do serviço nos pareceu mais razoável do que a exigência de que ocorresse durante todo o curso”, disse o relator.
Vidigal também deixa claro, no texto, que a obrigação valerá para os estudantes beneficiários de bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni).
A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência e de formação de professores e o estudante que já desenvolva trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão, ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto.
Bolsistas no exterior
Segundo texto aprovado, o bolsista no exterior cumprirá a exigência após retornar ao Brasil.
A União, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para a oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento. Os sistemas de ensino estaduais e municipais interessados em contar com a atuação dos bolsistas apresentarão projetos contemplando sua participação.
Tramitação
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para exame do Plenário.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520606-EDUCACAO-OBRIGA-UNIVERSITARIO-BENEFICIARIO-DE-BOLSA-A-COLABORAR-EM-ESCOLA-PUBLICA.html
Fonte: Agência Câmara Notícias

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta segunda-feira, 5, resultado final da 3º chamada de 2015 e da 1º chamada de 2016 do edital do Programa Geral de Cooperação Internacional (PGCI). No âmbito da mesma chamada, também foram publicados os resultados da 1º chamada de 2016 referentes aos Programas MATH-AmSud e STIC-AmSud. Entre novos projetos e renovações, foram aprovadas 19 iniciativas de todo o Brasil.
PGCI
O programa fomenta o intercâmbio entre instituições de ensino superior e institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento brasileiros e estrangeiros, seleciona projetos com instituições com as quais a Capes não possui editais específicos de seleção e seleciona candidaturas individuais, para casos de candidatos academicamente excepcionais que não possam ser contemplados por editais específicos da Capes para bolsas no exterior.
MATH-AmSud e STIC-AmSud
Os programas Capes/MATH-AmSud e Capes/STIC-AmSud são iniciativas da cooperação francesa com Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai e tem como objetivo fortalecer a colaboração e a criação de redes de pesquisa no domínio da matemática (MATH) e das ciências e tecnologias da informação e da comunicação (STIC) entre sul-americanos e franceses.
O financiamento dos projetos compreende a realização de missões de pesquisa (missões de trabalho e missões de estudos) entre os grupos participantes, incluindo a realização de oficinas e/ou escolas intensivas (cursos de curta duração) que permitam a participação de professores e estudantes.
Acesse o resultado: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/resultados/05122016-Edital-2-2015-Resultado-PGCI-com-MATH-e-STIC.pdf

O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) realiza, de 1º a 24 de fevereiro de 2017, a 15ª edição do Programa de Verão, que inclui o 10º Encontro Acadêmico de Modelagem Computacional, a Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica, o 3º Encontro em Modelagem Matemática do Crescimento Tumoral, o Workshop Análise de Incertezas e Validação, a Semana sobre Programação Massivamente Paralela, a Jornada em Ciência de Dados, a Jornada em Ecologia Teórica e minicursos avulsos. Para saber todos os detalhes, clique aqui: http://www.lncc.br/eventoSeminario/eventoconsultar.php?vMenu=4&idt_evento=1607&vAno=2016

Nós, discentes de mais de 30 (trinta) Programas de Pós Graduação (PPGs) de treze unidades acadêmicas (FAFICH, FALE, EBA, FACE, ECI, EEFFTO, FAE, FAFAR, IGC, ICEX, ICB, FDCE e EAD), reunidos em assembleia autoconvocada no dia 16 de novembro de 2016, reconhecemos a legitimidade das ocupações e posicionamo-nos a favor dos movimentos reivindicatórios ocorridos em todo o país contrários à Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 (PEC 55/2016), em tramitação no Congresso Nacional. Considerando a gravidade do momento político pelo qual passa o país, a precarização da educação pública, os ataques aos serviços sociais, debatemos amplamente o que se apresenta para análise e reiteramos nosso posicionamento contrário à proposta em questão.
 
Na condição de trabalhadores em pesquisa e demais atividades acadêmicas, ressaltamos nosso compromisso com a ciência, tecnologia e desenvolvimento do Brasil. Consideramos urgente o estabelecimento de medidas de controle das contas públicas e afirmamos existir outros mecanismos de redução de gastos e otimização de investimentos públicos sem, no entanto, atacar diretamente as parcelas da sociedade mais vulneráveis como o que se  propõe. Entendemos, portanto, que a PEC 55\2016 é um projeto de governo não submetido aos mecanismos democráticos, implementado de maneira arbitrária através de um projeto de Emenda Constitucional e nocivo aos interesses da maioria da população brasileira.
 
Para a Pós-Graduação, a PEC 55/2016, caso aprovada, restringe a execução dos projetos de pesquisa, ensino e extensão, além de limitar o acesso e a permanência nos programas. A proposta de emenda  vai contra o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2020), que visa atingir de forma progressiva a meta anual de 2% do PIB em investimento em pesquisa e desenvolvimento, apresentadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .
 
Cientes das iminentes perdas que a aprovação da PEC 55/2016 acarretará, principalmente na saúde e na educação, juntamos-no à luta dos alunos secundaristas das escolas públicas, dos discentes da UFMG, assim como dos outros segmentos das universidades que já se encontram em greve (docentes e técnicos).
 
Repudiamos, ainda, todas as ações de marginalização e  criminalização contra os movimentos secundaristas, estudantis e sociais.
 
Por fim, convocamos todos os discentes dos outros PPGs da UFMG a participarem ativamente desta luta, colaborando com os debates e atividades que estão sendo realizados nos prédios ocupados na UFMG pois entendemos que a luta é o único caminho possível para nossa vitória.
 
Por nenhum direito a menos.
 
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2016.
Pós-graduandas e Pós-graduandos da UFMG

O processo de votação do projeto de lei que impede o contingenciamento do orçamento da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) vem perdendo força no Senado Federal, diante do avanço da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55, que estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos -, embora sejam propostas independentes.
Aprovada em primeiro turno na madrugada de quarta-feira, 30, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para o dia 13 de dezembro.
Autor do projeto de lei do Senado (PLS) nº 594/2015, o senador Lasier Martins (PDT/RS) disse que a PEC tem dificultado o avanço da tramitação do projeto que poderia beneficiar a ciência, a tecnologia e a inovação. Já o relator da proposta em discussão, o senador Cristovam Buarque (PPS/PE), acredita que a dificuldade para o avanço do projeto é o fato de o governo “querer ter o poder de contingenciar sempre” o orçamento.
“Temos de lutar para que o governo entenda que ele tem que ser responsável na hora de apresentar o orçamento, mas que, depois do orçamento aprovado, não se pode contingenciar. Imagina que se tenha um dinheiro aprovado, se começa a pesquisa e depois vem o contingenciamento”, disse Buarque. O senador disse ser “amplamente favorável” ao não contingenciamento dos recursos da área de CT&I, porém, também se manifestou favorável à aprovação da PEC do teto dos gastos públicos.
Submetida ao crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, em setembro do ano passado, a tramitação do PLS nº 594/2015 não prosperou até agora, embora o relator da matéria tenha apresentado relatório favorável ao projeto, em maio deste ano, com uma emenda. Na última terça-feira, 29, a votação da matéria foi adiada mais uma vez na comissão.
Mesmo reconhecendo a dificuldade para fazer o projeto prosperar na comissão, o autor do projeto de lei, o senador Martins, pretende buscar apoio à votação do projeto e fazer um apelo para unir educação à ciência e tecnologia, já que, segundo ele, saúde e educação são as áreas que devem ficar de fora do alcance da PEC (até 2018).
“Pretendo, numa manifestação de tribuna do Congresso (em 06 de dezembro), convencer deputados e senadores para juntar educação e ciência e tecnologia, porque elas estão imbricadas; uma é complementação da outra”, disse.
Martins observa que se formou no Senado “um consenso majoritário” de que não existe outra saída “se não aprovarmos a PEC” do teto dos gastos, para evitar o aumento de arrecadação de imposto no País.
Desvalorização da ciência                            
 
Martins reforça a tese de que os investimentos dedicados à área de ciência, tecnologia e inovação tendem a sentir os reflexos da PEC nº 55. “Como o Brasil está arrecadando bem menos (tributos) e vinha gastando bem mais ao ponto de chegar ao déficit de R$ 170 bilhões, não podemos nos iludir de que eles (o governo) vão direcionar recursos para ciência e tecnologia”, disse e emendou. “A história mostra que eles não valorizam a ciência e a tecnologia”, complementou.
Como consequências disso, avaliou Martins, o Brasil deve manter a dependência pelos produtos internacionais de maior valor agregado. “Sem o direito de pesquisar, vamos continuar comprando as tecnologias que os outros países produzem. Não temos iniciativas, não temos financiamento para fazer inovações”, lamentou.
Para o senador, é fundamental desbloquear os recursos dos fundos setoriais para promover o dinamismo científico e tecnológico. “Só teremos condições de fazer isso se conseguirmos utilizar os recursos dos fundos setoriais, que hoje são direcionadas para pagar contas e fazer superávit primário e não chegam ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos, portanto, não financiam as empresas que estão estudando inovação e nem mesmo a criação de patentes”, complementou.
Texto: Viviane Monteiro – Jornal da Ciência

A Finep acaba de aprovar, em reunião de diretoria, a liberação de recursos para a complementação de valores referentes à Chamada Universal do CNPq 2014. Aproximadamente R$ 68,2 milhões serão disponibilizados, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo que R$ 31 milhões serão pagos ainda em 2016. O edital contou com recursos totais de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões provenientes do CNPq e R$ 150 milhões do FNDCT, via Finep.
A aprovação e pagamento parcial ainda este ano são fruto de esforços conjuntos da Finep, CNPq e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). As Chamadas Universais do CNPq têm por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País, em todas as áreas do conhecimento.
Fonte: Finep

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) está com inscrições abertas para o treinamento gratuito de professores de matemática do ensino médio entre 23 e 27 de janeiro de 2017. São 150 vagas para professores do Rio de Janeiro e outras 100 vagas nos centros multiplicadores em universidades de todos os estados. Saiba mais: http://www.impa.br/opencms/pt/programas/programa_ensino_medio/ensino_medio_2017_modulo1.html

Este prêmio é uma parceria da Unesco e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e executado pelo CNPq, com apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Voltado para pesquisadores dos países membros do Mercosul, a iniciativa busca potencializar a disseminar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação na região, além de promover a integração e cooperação entre estudantes e pesquisadores.
São premiados dois trabalhos – vencedor e menção honrosa – de cada categoria: Iniciação Científica, Estudante Universitário, Jovem Pesquisador, Pesquisador Sênior e Integração. Os trabalhos inscritos concorreram a premiações que vão de US$ 2 mil a US$ 10 mil.
Presidente do CNPq fala em cerimonia de premiação
Presente na cerimônia de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges destacou o tema como estratégico. “Empreendedorismo e inovação é o que estamos precisando no Brasil e na América Latina. Somos grandes produtores de conhecimento, mas ainda falta a capacidade de inovar. O Brasil só será grande no sentido mais amplo, quando tivermos desenvolvimento completo, incluindo científico e tecnológico, para a melhor distribuição do conhecimento”, completou Mario Neto.
Para o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Álvaro Prata, o Prêmio é uma importantes ferramenta para reforçar o Mercosul. “É fundamental que exista mecanismos de apoio a múltiplas ações voltadas à construção de agendas integradoras de nosso bloco e a ênfase nas políticas de ciência, tecnologia e inovação torna-se um dos principais pilares dessa integração”, apontou.
De norte a sul
Uma das pesquisas premiadas nesta edição propõe a criação de uma prótese robótica de baixo custo produzida por impressora 3D. O projeto foi vencedor na categoria “Estudante Universitário” e é realizado pelo mestrando da Universidade Federal do Piauí (UFPI),Caio Caio Araújo Damasceno. “O cenário do país é de cerca de 7 mil amputados e um alto custo das próteses robóticas, que chegam a R$ 150 mil”, explica Caio. O protótipo proposto pela pesquisa, segundo o estudante, é altamente funcional e tem um valor de menos de R$ 500. “Com isso, podemos dar acesso, para a população em geral, de um item que promove qualidade de vida, bem estar e auto-estima”, enumera, afirmando que assim que estiver totalmente funcional, será testado em pessoas para, então, avaliar a possibilidade de comercialização. “A grande importância desse prêmio é ver que a gente é capaz de tirar nosso trabalho científico do papel e fazer algo que possa ajudar as pessoas”, finalizou.
O aproveitamento de águas residuais dessalinizadas para a produção de algas é tema de outro projeto premiado. O responsável pelo trabalho é o estudante de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina, Angelo Paggi Matos, menção honrosa na categoria Jovem Pesquisador. O projeto levou a produção de algas a partir de águas residuais, antes cultivadas em laboratório, para o semiárido nordestino, local com grande quantidade de resíduos resultantes aos processos de dessalinização da água, muito comum na região, que sofre com a falta de água por grandes períodos, mas que possui muita água salobra subterrânea. Angelo explica a importância da pesquisa: “As microalgas produzem muitos compostos  para a indústria química, farmacêutica e de alimentos. Além disso, seu óleo produzir biodiesel”. Segundo Angelo, o semiárido nordestino possui as condições climáticas ideais para essa produção, que também pode ser usada para cultivar peixes e verduras. “Os principais cultivos no mundo são em regiões desérticas como Arizona, Austrália  e Israel. Portanto, o Brasil tem um grande potencial com o semiárido”, aponta.
Esses dois projetos demonstram a diversidade dos temas das pesquisas agraciadas, que também contam com assuntos como o desenvolvimento de um revestimento comestível como contribuição para facilitação do transporte do morango entre o Brasil e os demais países do Mercosul, o desenvolvimento de um produto para uso agrícola, a partir da reciclagem de um rejeito da indústria de fosfatos, inovações para prevenção do câncer de colo de útero, entre outros.
“Precisamos nos apoiar no Brasil que dá certo, e o Brasil que dá certo é este representado por esses ganhadores”, finalizou o secretário Álvaro Prata.
O Prêmio
Instituído em 1998 pela Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT) com a denominação Prêmio Mercosul para Jovens Pesquisadores,  passou a ser denominado Prêmio Mercosul para Ciência e Tecnologia a partir da edição de 2004.
Todos os candidatos ao Prêmio devem estar vinculados ao Mercosul, seja pela nacionalidade, pela naturalidade ou pela residência nos países membros e associados ao Mercosul.
A cada edição é indicado um tema importante para o desenvolvimento científico e tecnológico que atenda às políticas públicas governamentais e que seja de relevância para os países membros e associados ao Mercosul.
Veja a lista completa dos premiados: http://cnpq.br/documents/10157/5558812/Premio+Mercosul+vencedores.pdf/6c1737f9-ac9c-4dd3-8f03-f0d9a71258ec
Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq