Confira abaixo a lista das delegadas e delegados deferidos e indeferidos para o 40° CONAP. Os indeferimentos levaram em consideração as inscrições que não enviaram a ata padrão com a indicação da(o) delegada(o).
 

 
Da redação
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Na próxima sexta-feira (13), a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estará presente em manifestação que acontecerá na capital federal, juntamente com estudantes de todos os estados brasileiros.

O ato, que é organizado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), fará parte do 41º Congresso da entidade e será em favor da democracia, combate à qualquer golpe institucional no país, bem como lutar pelos investimentos na educação pública e de qualidade para as escolas brasileiras e o combate aos preconceitos, em especial o machismo, o racismo e a LGBTfobia. A passeata conta com o apoio da ANPG, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UESDF).

Tamara irá participar de um debate sobre ensino básico na formação da juventude brasileira, na mesa “Mais Ciência na Escola”, entre as 17 e as 19 horas, durante a manifestação.

Outros movimentos devem participar da passeata, como os de trabalhadores, sem-terra, organizações em defesa das mulheres, negros e LGBT que integram a Frente Brasil Popular.

Tanto a mesa de debates quanto o ato acontecerão no Parque da Cidade, a partir das 9 horas. De lá, os manifestantes seguirão para a Esplanada dos Ministérios.

Da redação com informações do Jornal do Brasil

Para o ministro Aloizio Mercadante (Educação), é preciso aumentar critérios para medir a qualidade de mestrados e doutorados

O Ministério da Educação prepara mudanças na avaliação da pós-graduação do país. Hoje, a nota varia entre 1 e 7 e considera critérios como formação docente, infraestrutura e número de artigos publicados em periódicos.

Para o ministro Aloizio Mercadante (Educação), é preciso aumentar critérios para medir a qualidade de mestrados e doutorados.

“A avaliação é basicamente a meta quantitativa [número de artigos publicados]. São mais de 500 mil publicações científicas, revistas, livros, e o impacto dessas citações [na academia]. Precisamos introduzir mais qualidade na avaliação”, afirmou nesta quarta-feira (11) em audiência pública, na Câmara dos Deputados.

A Capes -autarquia do Ministério da Educação responsável pela pós-graduação- já criou grupo de trabalho e, segundo Mercadante, o novo formato será definido até março de 2016. Em 2013, último ano da avaliação trienal de mestrados e doutorados, o país tinha 3.337 programas de pós-graduação.

PROGRAMA NO NORDESTE

Mercadante reconheceu “restrições orçamentárias severas” neste ano e defendeu a necessidade de fazer “menos com mais”. Ele ainda apontou necessidade de mudanças em programas federais de alfabetização e formação dos professores.

“Fizemos a parceria com as universidades federais e em algumas o resultado é muito bom e em outras o resultado é muito pequeno”, disse em referência ao Pnaic (Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

O ministro afirmou que a intenção do MEC é lançar um programa específico para melhorar os índices de alfabetização na região Nordeste, onde há maior concentração de escolas com baixo desempenho na ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização).

A última edição do exame apontou que 22,2% das crianças do 3º ano da rede pública do país têm proficiência insuficiente em leitura -em matemática, o índice chegou a 54,1%.

A audiência na Câmara dos Deputados foi realizada a pedido de deputados do PSDB, que criticaram as trocas de comando do MEC. “Primeiro, eu quero desejar vida longa ao senhor. A interrupção prejudica a continuidade de uma política pública tão importante como a educação”, alfinetou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Mercadante argumentou: “Não era esperado, mas aconteceu [a troca]. [Mas] a política é a mesma”, disse.

Fonte: O Tempo

A cerimônia será realizada em Brasília amanhã, dia 12

A editora Elsevier, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC), realiza amanhã, 12 de novembro, a entrega do Prêmio Capes Elsevier 2015 a nove pesquisadores de instituições brasileiras. A iniciativa é uma homenagem à produção científica no Brasil e à atuação dos premiados na orientação de novos mestrandos e doutorandos. A cerimônia será realizada no Hotel Brasília Palace, em Brasília.

Entre os critérios adotados para a seleção dos vencedores, estão pesquisas que causaram impacto na comunidade científica, artigos publicados e indexados na base Scopus e orientações acadêmicas comprovadas pelo Currículo Lattes.

“O Prêmio Capes Elsevier é um reconhecimento da importância do conteúdo produzido pelos pesquisadores brasileiros para o País e o mundo. Além da sua grande importância como orientadores de novos pesquisadores”, diz Ezequiel Farré, diretor regional da Elsevier S&T para a América Latina.

Os Prêmios da Elsevier, que visam o reconhecimento da ciência em todas as áreas do conhecimento, são promovidos em diversos países da América Latina. No Brasil, a Elsevier conta com o apoio constante da CAPES, sendo esta a nona cerimônia de premiação realizada em conjunto. “Com esta iniciativa, queremos estimular cada vez mais a  produção científica nacional e destacar a presença brasileira no exterior”, completa Ezequiel.

Portal de Periódicos da Capes

Em 2015, o Portal de Periódicos completa 15 anos. Com o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento científico produzido internacionalmente, oferece acesso a mais de 37 mil títulos com texto completo, 126 bases referenciais, 11 bases exclusivas para patentes, além de normas técnicas, enciclopédias, estatísticas, conteúdo audiovisual e outros materiais. Este conteúdo está disponível para professores, pesquisadores, funcionários e alunos de 424 instituições de ensino e pesquisa no Brasil.

O Portal de Periódicos da CAPES oferece, ainda, conteúdo gratuito selecionado, como bases de livre acesso, periódicos nacionais com boa classificação no Programa Qualis-Capes, além dos resumos de teses e dissertações defendidas no País.

A CAPES, fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pelo Sistema Nacional de Pós-graduação stricto sensu, que contempla os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. Além de avaliar e recomendar o funcionamento desses cursos, a CAPES fomenta este nível de ensino, por meio da concessão de bolsas de estudo, de recursos para infraestrutura e para realização de eventos de cunho científico e educacional. Atua ainda na formação de professores da educação básica. As políticas da fundação são tomadas com base no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que está inserido no Plano Nacional de Educação (PNE).

Sobre Scopus:

Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura científica, possui ferramentas inteligentes para acompanhar, analisar e visualizar a pesquisa acadêmica. Sua vasta base de dados contém resumos e referências de 21 mil títulos de revistas científicas, 85 mil títulos de livros além de outros tipos de publicações de mais de 5 mil editores em todo o mundo, garantindo ampla cobertura interdisciplinar nas áreas de ciência, tecnologia, medicina, ciências sociais e Artes e Humanidades. Scopus foi projetado e desenvolvido com a participação de pesquisadores e bibliotecários internacionais, e apresenta links diretos para artigos assinados em texto completo, outros recursos de biblioteca e interoperabilidade com aplicativos como o software de gerenciamento de referências.

Sobre a Editora Elsevier:

A Elsevier é líder mundial de soluções de informação que melhoram o desempenho da ciência, saúde e profissionais de tecnologia, capacitando-os a tomar as melhores decisões, oferecer melhor atendimento, e por vezes, fazer descobertas inovadoras que avançam as fronteiras do conhecimento e do progresso humano. Elsevier oferece soluções digitais baseados na web – entre eles ScienceDirect, Scopus, Elsevier Research Intelligence, e ClinicalKey– e publica cerca de 2,2 mil periódicos, incluindo The Lancet e Cell, e mais de 25 mil títulos de livros, incluindo uma série de obras de referência.

Fonte: Jornal da Ciência

Devido ao recebimento de dezenas de relatos sobre atraso na bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Associação Nacional de Pós-Graduandos entrou em contato com a agência em busca de respostas e soluções.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNPq, a ordem de pagamento foi feita na última quinta-feira (5), data hábil para que os pagamentos caíssem já na última segunda (9), ou quinto dia útil de novembro. Porém, “houve um problema de questão técnica” no Banco do Brasil (BB), que acabou por atrasar os pagamentos e, segundo a agência, só foi percebido após as intervenções e ligações de bolsistas preocupados com suas respectivas bolsas. Após ter tomado conhecimento do ocorrido, o setor financeiro entrou em contato com o BB e, segundo as informações oficiais, os pagamentos já estão em processo de normalização e devem ser depositados ainda hoje.

A ANPG pede que todos os bolsistas que não receberem ao longo do dia de hoje e de amanhã, entrem novamente em contato, tanto com a agência, quando com a Associação, que continua alerta.

Da Redação

As ações do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita contra a aprovação da PEC 395/14 têm tido boas respostas em Mato Grosso. Após diversas manifestações por meio de material gráfico, cartas, ato no aeroporto, contato com as assessorias, entrevistas e debate realizado na manhã dessa segunda-feira, 09/11, três deputados federais já se manifestaram e devem votar contra a PEC no segundo turno – dois deles foram favoráveis na primeira votação.

A PEC 395/14 altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, que garante gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Se aprovada, o novo texto determinará a “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais, salvo, na educação superior, para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária”. Para o Comitê, esse pode ser um caminho sem volta para a cobrança, em breve, de outros cursos, inclusive de graduação.

“Não é uma coisa simples. Alguns deputados chegaram a colocar como se fosse ‘só a pós-graduação’. Mas essa é a expressão do aprofundamento dessa política de privatização da universidade pública”, disse o presidente da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, durante o debate sobre “Educação Pública e Gratuita, e PEC 395/14, realizado nessa segunda-feira no Sindicato.

Somente o deputado Ságuas Moraes (PT) compareceu. Ele se declarou contrário à aprovação da PEC, mantendo sua posição na votação da proposta em primeiro turno.

Por meio da assessoria, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) desculpou-se pela ausência, e garantiu que seu voto mudará no segundo turno de votação da PEC 395/14. Agora ele será contrário à sua aprovação. “O PMDB tem um histórico de luta em defesa da educação pública”, informou seu assessor.

O deputado Valtenir Pereira (PROS) havia confirmado presença no debate, mas devido ao atraso em outra agenda, não conseguiu chegar a tempo em Cuiabá. No entanto, ele se colocou à disposição do Comitê e agendou reunião para a manhã da próxima sexta-feira, 13/11. Valtenir também votou favorável à PEC 395/11 e o Movimento está confiante de que ele mudará seu voto no segundo turno.

Também foi contrário à PEC 395/14, no primeiro turno, o deputado Ezequiel Fonseca (PP). Dessa forma seriam, até o momento, quatro deputados favoráveis e quatro contrários. O Comitê continuará desenvolvendo ações para que os parlamentares que votaram a favor da PEC se manifestem e, se possível, reconsiderem seus votos.

Durante o debate na Adufmat-Ssind, Ságuas afirmou que sua trajetória como estudante do curso de medicina da UFMT é o motivo que orienta seu voto contrário à PEC 395/14. “Eu estudei na universidade federal, até mesmo porque não podia pagar um curso particular. Participei de várias mobilizações estudantis contra privatizações e terceirizações que ajudaram a fortalecer a universidade”, ressaltou.

Ele destacou que a maioria dos estudantes de pós-graduação é recém formado e ainda não tem estabilidade financeira para pagar o curso.

A representante do Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf/MT), Elisete Hurtado, solicitou o deputado que intervenha junto aos seus pares para que não aprovem a PEC.

Para o parlamentar, há condições de reverter a aprovação da PEC 395/14 na Câmara. “A maioria dos deputados que votou favorável foi pego de surpresa, não teve a oportunidade de debater a proposta e refletir sobre seus efeitos”, afirmou.

Em sua intervenção, o professor da UFMT, Roberto Boaventura, destacou que a lógica de privatização do Estado é sustentada desde o governo Collor no Brasil, e solicitou que o deputado também transmita ao ministro Aluízio Mercadante o descontentamento dos trabalhadores da educação após quase cinco meses de greve sem ser recebidos pelo responsável pela pasta.

Nove entidades fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS

A ANPG defende a educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil, e tem se posicionado veemente contra a PEC 395/14 e empreende lutas por mais direitos para as pós-graduandas e pós-graduandos.

Fonte: O Documento

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve ir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação.

Mercadante é o terceiro ministro a ocupar o cargo este ano. Antes dele, o ministério foi comandado por Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro. Além do Mercadante, foi convidado para o debate o secretário-executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa.

O deputado Caio Narcio (PSDB-MG), um dos autores do requerimento para a audiência, lista alguns dos problemas que o setor tem enfrentado e que serão abordados na reunião. “O número de universidades públicas que estão em greve, sucateadas, sem financiamento mesmo para contratar pessoas para limpar as salas; professores em greve; a finalização de vários programas no âmbito da educação, como o Ciência sem Fronteiras; a redução quase a zero do Pronatec; tudo isso está comprometido”, afirma o deputado.

Cortes já previstos
No orçamento enviado ao Congresso, o governo prevê pouco mais de 2 bilhões de reais para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O valor é a metade do que estava previsto para este ano.
O Pronatec, o programa de ensino técnico do ministério, também terá menos recursos em 2016: pouco mais de 1 e meio bilhão de reais, contra 4 bilhões em 2015.

O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 10.

Fonte: Agência Câmara Notícias

A violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras será tema de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, a se realizar na próxima terça-feira (10), às 14h30. A iniciativa é da relatora da comissão, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que se ampara em dados da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres segundo os quais uma mulher é vítima de estupro a cada 12 segundos no país.

“Essa situação violenta os direitos humanos das mulheres, e gostaríamos de elaborar propostas e estratégias no sentido de enfrentarmos essa grave problemática”, argumenta Luizianne em seu requerimento.

O tema deverá ser discutido por 12 convidados. Entre eles, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino; os reitores das Universidades de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB), Marco Antonio Zago e Ivan Marques de Toledo Camargo, respectivamente; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; e o procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Aurélio Virgílio Veiga Rios.

Requerimentos

Antes do debate sobre violência sexual nas universidades, a comissão deverá votar três requerimentos, dois deles de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A parlamentar quer discutir a situação de mulheres mutiladas por seus companheiros, por retaliação à decisão delas de abandoná-los, e também das brasileiras presas (em quase 70% dos casos, por envolvimento com o tráfico de drogas).

O outro requerimento é de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) e solicita providências da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contra atos de violência registrados em bailes funk na periferia de São Paulo.

“Por mais de dois meses, o Jornal da Globo percorreu bailes funk de São Paulo, mais conhecidos como ‘pancadões’. A equipe de reportagem encontrou adolescente usando drogas, bebendo e fazendo sexo e sendo violentadas no meio da rua em imagens que se multiplicam nas redes sociais”, afirmou Keiko Ota, vice-presidente da comissão.