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Contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos pós-graduandos a Brasília

A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.

Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.

Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.

Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.

Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.

São Carlos-SP, 28 de abril de 2015

APG-UFSCar 

meme trabalhador
Por Marcelo Arias*

A Associação Nacional de Pós-Graduandos acaba de realizar uma vitoriosa Caravana á Brasília com o intuito de apresentar a Campanha por mais direitos aos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas para Deputados, Senadores e membros do Poder Executivo. A ANPG está em busca de estabelecer direitos historicamente negados aos Pós-Graduandos, como direito a férias, 13ª bolsa, Adicional Insalubridade e inscrição no sistema previdenciário.

Na contramão desse processo, está o PL 4.330, que tem por objetivo flexibilizar a terceirização de toda e qualquer atividade laboral.

O Governo de Getúlio Vargas marca, historicamente, o processo de industrialização – ainda que tardia! – do Brasil. As lutas da classe operária daquele período conquistaram um conjunto de direitos que foram codificados na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A CLT estabeleceu direitos como a hora extra, o Descanso Semanal Remunerado, adicional de Férias, 13º Salário, pagamento compartilhado do INSS entre outros. Esses direitos foram conquistados através da luta, organizada e dirigida por sindicatos representantes das categorias, do mesmo jeito que a ANPG busca fazer para os Pós-Graduandos e Pós-Graduandas.

O processo de flexibilização tem por objetivo burlar as leis trabalhistas, já que as forças reacionárias, na sua sanha pelo lucro derivado da exploração de mão-de-obra, não possuem força suficiente para alterá-la. Essa tentativa já foi feita no Governo FHC, com a liberalização de terceirização de atividades-meio (segurança, limpeza, recepção e outras atividades internas). A atual tentativa de golpe nos direitos trabalhistas é mais ampla e mais insidiosa.

Ocorre que as categorias flexibilizadas não possuem tantos direitos consolidados como outras categorias. Com sindicatos muitas vezes organizados pelo patronato, os terceirizados possuem pisos salariais reduzidos; benefícios econômicos (adicionais, abonos e vales) exíguos; ausência de planos de carreira; falta de proteções ao trabalhador, inclusive no que tange à medicina do trabalho. Estatisticamente, os terceirizados sofrem mais acidentes de trabalho – inclusive com resultado morte! – e estão submetidos a jornadas extenuantes, funções degradantes, salários aviltados. Com a terceirização, anos de luta e conquistas da classe trabalhadora serão jogadas fora.

Não podemos perder de vista que esse ataque à classe trabalhadora é uma resposta organizada dos setores antipopulares da sociedade brasileira. Os últimos dez anos foram anos de avanços para os trabalhadores, com a política permanente de valorização do salário mínimo, aumento real do poder de compra e com diversas políticas de distribuição de renda, o que desagradou aqueles que, historicamente, mandaram neste pais.

A abrupta influência do poder econômico nas eleições possibilita esse ataque, liderado pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, frente a composição mais conservadora do Congresso Nacional desde a redemocratização. O Governo Federal já se pronunciou contrário à quebra de direitos trabalhistas, mas as recentes vacilações em aplicar o programa de governo vitorioso nas eleições dificultam uma reação mais contundente.

Neste 1º de maio – data em homenagem à uma gigantesca greve geral dos trabalhadores e trabalhadoras estadunidenses em 1886 –  as Centrais Sindicais de luta e outras organizações representativas e associativas dos trabalhadores marcharão contra a terceirização e a quebra dos direitos trabalhistas.

A ANPG e os pós-graduandos que lutam por mais direitos sabem de que lado se posicionar. Estamos na luta contra a terceirização indiscriminada e o PL 4.330. E também por mais direitos aos pós-graduandos e pós-graduandas!

*Marcelo Arias é servidor público municipal, sindicalista, mestrando da USP e Diretor de Juventude da ANPG.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

A luta contra o assédio sexual e moral é uma bandeira antiga dos trabalhadores e trabalhadoras de diversos setores da economia, porém, na pós-graduação esse assunto ainda é um tabu, e mesmo quando existem denúncias, sua repercussão é muito baixa. Essa situação deixou de ser tão angustiante às vítimas em dezembro de 2014, quando a doutoranda da UFSCar, Thays Moya, fez uma denúncia por meio das redes sociais sobre o assédio que ela e outros pós-graduandos do seu programa sofreram de seus orientadores e professores. Este não tinha sido o primeiro contato que a atual diretoria da APG-UFSCar tinha tido com essas situações, pós-graduandos do mesmo programa da Thays vinham construindo com nossa entidade maneiras de conseguir explicações e soluções sobre diversas denúncias que surgiram a partir de um questionário institucional do programa. Foi um processo delicado, pois uma das principais preocupações era proteger os envolvidos. A resposta do corpo docente foi mais coerção e fechamento do diálogo com os discentes e com a APG. A repercussão nacional deste caso – que foi notícia em vários jornais de ampla circulação, e que recebeu apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) -, criou um fato político e colocou esta pauta dentre as mais centrais na agenda de luta do movimento de pós-graduandos. Essa centralidade se deve à compreensão que casos de assédio não se tratam de exceções, eles ocorrem com uma frequência absurda, como foi relatado em assembleia e reuniões realizadas pela APG-UFSCar, e por casos que surgiram em outras universidades, apesar de serem menosprezados pelas instituições, que sequer conseguem formalizar as denúncias.
Ao tentar avançar nesse debate, nos deparamos com diversos desafios, que precisam de maior aprofundamento, mas que já podemos indicar alguns possíveis caminhos de superação. O primeiro é como identificar os casos de assédio, já que não se tratam de eventos isolados, mas sim de fatos, mais ou menos sutis, que ocorrem cotidianamente. O assédio moral e sexual caracterizam-se pela exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas exercidas durante a manutenção, e, algumas vezes, até após o convívio entre os agressores e as vítimas. Mesmo com essa caracterização, ainda é difícil para a vítima identificar o assedio. Isso ocorre porque a relação entre o orientador e o pós-graduando não é definida somente pelo planejamento e controle das tarefas realizadas pelo subordinado, como ocorre nas empresas, mas se mistura à função do educador e formador de novos pesquisadores. Além de haver um sentimento de admiração e respeito pelo orientador, muitas vezes referência na área de interesse do pós-graduando, o peso dessa relação, portanto, é um empecilho para a denúncia, ou mesmo para a identificação e caracterização do assédio. Este primeiro desafio só pode ser superado com a disseminação de informações que ajudem a caracterizar o assédio. Também é necessário criar espaços de debate sobre o assunto, mas principalmente, espaços de acolhimento das vítimas, e como acolhimento não esperamos apenas a formalização das denúncias, mas também todo apoio social, médico e psicológico que necessitarem. O anonimato também deve ser garantido, uma vez que o medo de retaliações é o principal inibidor de qualquer ação das vítimas, que continuam expostas ao seu agressor.
Essa peculiaridade da relação orientando/orientador nos remete ao segundo desafio do movimento de pós-graduandos: compreender que o assédio é produto de construções históricas que transcendem a relação entre duas pessoas. Dentre todas elas, destacaremos aqui o machismo, e o regime de trabalho imposto aos pós-graduandos pelo produtivismo acadêmico, mas poderíamos também citar muitas outras formas de discriminação social que dão origem a casos de assédio, como xenofobia, homofobia, racismo, perseguições religiosas, entre outras. Para o combate ao machismo, e consequentemente aos casos de assédio a ele relacionados, é imprescindível que o movimento de pós-graduandos amplie seu diálogo com movimentos feministas, dando protagonismo às mulheres que constroem as APGs, e que as universidades e centros de pesquisa tenham secretarias especializadas em receber denúncias de mulheres. Já o produtivismo acadêmico é um debate específico das pessoas relacionadas à produção científica, principalmente os pós-graduandos, cada vez mais cobrados para que tenham mais publicações, cobrança que se dá no ingresso nos programas, na permanência e na obtenção do título que almejam. São recorrentes os casos de humilhação pública frente a tarefas incompletas, o corte de bolsa devido a metas e prazos não cumpridos, e, finalmente, o risco de ser cortado de projetos, ou mesmo do desligamento do programa de pós-graduação por não se adequarem ao formato de ciência preconizado pelo produtivismo exacerbado na ciência. Para a superação deste problema é imprescindível a eliminação dos critérios produtivistas de avaliação dos programas e dos pesquisadores estabelecidos pela CAPES, a criação de critérios sócio-econômicos para a distribuição de bolsas e a disseminação do sistema de cotas na pós-graduação, como já existe em alguns programas e instituições de pesquisa.
Finalmente, o terceiro desafio que nos é colocado quando nos posicionamos contra o assédio na pós-graduação é justamente a situação de vulnerabilidade que os pós-graduandos se encontram. Esta caravana de pós-graduandos foi a Brasília para discutir algo ainda inexistente na nossa realidade: a garantia de direitos. As bolsas que recebemos, apesar de serem fundamentais para nossa manutenção nas cidades que vivemos e para a valorização das nossas pesquisas, são tratadas como auxílio e sequer são de nosso direito e controle, podendo ser utilizadas como moedas de troca no sistema produtivista, sendo utilizada para coagir os pós-graduandos a publicar em troca da manutenção das bolsas. Devido ao sistema produtivista, somos tratados como operários da ciência, porém não possuímos nenhum direito trabalhista, como décima terceira bolsa, insalubridade, e outros direitos garantidos pela CLT, e ainda tolhem nossa necessidade de formação crítica, desestimulando nossa participação em atividades políticas. Também não possuímos acesso ao direito dos graduandos à assistência estudantil como vagas na creche, alojamento, e outras formas de garantir a permanência e a formação adequadas do pós-graduando. O limbo que nossa categoria se encontra nos coloca em uma situação de vulnerabilidade que é o principal motivo para, de um lado, os professores e orientadores conseguirem abusar da sua posição hierárquica, e, por outro, para impedir, através do medo, a denúncia individual, ou mesmo ações coletivas, como a representação discente e construção do movimento de pós-graduando combativo e ligado a uma pauta popular.
Por isso, vimos através dessa carta fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, repudiar toda e qualquer forma de assédio, mostrando que o medo não será mais a tônica desse debate, mas sim a organização e a luta pelos nossos direitos e contra o corte de verbas na educação realizado no início deste ano pelo governo federal.
São Carlos-SP, 28 de abril de 2015
APG-UFSCar
Gestão Horizontal 2014/2015
* Este texto foi apresentado como contribuição da APG-UFSCar à Caravana dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas à Brasília

O Governo do Estado do Paraná protagonizou nas tardes de terça e quarta-feira (28 e 29 de abril) uma das cenas de maior truculência e desrespeito para com todo o funcionalismo Público estadual, principalmente com nossos educadores. Em tentativa de aprovar uma reforma na Previdência Estadual (Paranáprevidência), projeto este que na prática desvaloriza ainda mais a já negligenciada categoria de funcionários públicos – os deputados estaduais, o governador do estado e o secretário de segurança pública, arquitetaram o bloqueio das ruas do entorno da Assembleia Legislativa (ALEP)e do Palácio Iguaçu (sede do governo) desde a manhã de terça-feira, com cordão de isolamento sendo formado por policiais militares incluindo batalhão de choque, para assim aprovar a medida.

Os professores da rede estadual iniciaram a greve na segunda-feira, dia 27; e outros setores do funcionalismo tomaram a mesma medida em seguida, como foi o caso dos agentes penitenciários, servidores da saúde e professores universitários estaduais. O acampamento dos manifestantes em greve foi montado do lado oposto da ALEP e professores de todo o Paraná vieram para impedir a aprovação da medida que sangraria os cofres da Paranáprevidência. Na tarde de terça feira, houve enfrentamento entre professores e policiais depois que alguns manifestantes decidiram romper o bloqueio para a passagem do caminhão de som da APP-Sindicato (Sindicato dos Profissionais da Educação do Paraná). Porém a maior brutalidade da ação policial foi vista na tarde desta quarta-feira, quando muitas bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo além de tiros de bala de borracha foram disparados contra manifestantes e agentes da imprensa; inclusive um deputado estadual da base de oposição foi ferido por um dos cães da polícia. Toda a ação de violência policial foi coordenada pelo secretário de segurança Fernando Francischinni (SDD).

O massacre do Centro Cívico de Curitiba contabilizou, segundo dados da prefeitura da capital, 213 pessoas feridas na manifestação. Destas, 150 foram atendidas em 12 ambulâncias. Outros 63 feridos foram encaminhados para Unidades de Pronto Atendimento, o Hospital Cajuru recebeu 36 pacientes, e o Hospital do Trabalhador recebeu outros 7 feridos. Segundo o governo do estado, 40 manifestantes ficaram feridos e outros 20 policiais, os primeiros socorros foram prestados aos manifestantes no prédio da Prefeitura. Mesmo com a ordem extrema, 17 policiais decidiram por não compor o cordão de isolamento ao Centro Cívico, e como punição, foram presos. Apesar de toda a resistência dos manifestantes, a medida de reforma da Paranaprevidência foi aprovada por 30 votos a 21.

Esse foi sem dúvida, o maior ato de violência de um governo contra a sociedade em toda a história do estado do Paraná. E a Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) vem declarar total repúdio às atitudes de violência brutal e ao comportamento sanguinário e antidemocrático do Governador Beto Richa (PSDB) e ao Secretário de Segurança Publica Fernando Francischini (SDD). Essa demonstração de atentado às liberdades democráticas e desrespeito com os servidores estaduais, é um exemplo de incapacidade política, mostrando o quanto o governo paranaense está despreparado para lidar com manifestações pacíficas e previstas em lei, pois ao invés de dialogar com os educadores, prefere a repressão e a violência contra os servidores estaduais. A atitude do governo do Paraná é, no mínimo, lamentável (Para não dizer algo impublicável).

Veja mais em: https://www.facebook.com/video.php?=859083930829739&set=vb.137498089654997&type=2&theater

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Nos dias 4, 5 e 6 de maio, a Academia realiza seu mais importante evento anual, a Reunião Magna. O tema desse ano é “O Valor da Ciência”, na acepção de Henri Poincaré, um notável matemático, físico e filósofo francês que viveu entre os séculos XIX e XX. Será uma conferência multidisciplinar, com a possibilidade de interação entre cientistas de grande experiência e jovens talentosos e promissores.

Dois vencedores do prêmio Nobel estão entre os participantes: a química Ada Yonath, a única mulher israelense a ganhar um Nobel, foi premiada por seus estudos sobre a estrutura e funcionamento do ribossomo. Já o biólogo francês Jules Hoffmann foi vencedor na categoria Medicina, por suas descobertas sobre a ativação da imunidade inata.

A Reunião Magna 2015 terá, ainda, a presença do matemático francês Étienne Ghys, conhecido por suas pesquisas em geometria e sistemas dinâmicos e por seu trabalho de divulgação científica, e Michel Morange, também francês, pesquisador em biologia celular e especialista em história e filosofia das ciências.

O evento incluirá sessões especiais sobre engenharia, ciências sociais, astronomia, neurociência, paleontologia, nanotecnologia e sobre o Ano Internacional da Luz, uma iniciativa mundial proclamada pela ONU, com participantes de peso. Confira aqui a programação completa.

A ideia desta edição é discutir o valor intrínseco de atividade científica – fazer ciência pela ciência – como também ressaltar o seu valor fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer país e para a superação da crise que ameaça o Brasil.

A participação na Reunião Magna é gratuita, mediante inscrição, e fornece certificado de participação. Para se inscrever, mande um e-mail com seu nome completo, instituição à qual está vinculado e número de RG ou CPF para [email protected].

O coordenador da Conferência é o Acadêmico Vivaldo Moura Neto, assessorado pela Sra. Marcia Graça-Melo ([email protected]) nos aspectos organizacionais.

Fonte: Academia Brasileira de Ciências

materia frente parlamentar mista

O segundo dia do “Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação”, realizado na manhã de terça-feira (28), reuniu no auditório da Câmara dos Deputados diretores da ANPG, pós-graduandos(as) de todas as regiões do país e parlamentares, para discutir o tema “Desafios e perspectivas para a implementação de mais direitos para os pós-graduandos”.

A mesa contou com participação de Lívio Amaral, representante da CAPES, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), e da presidenta e do vice-presidente da ANPG, Tamara Naiz e Cristiano Junta, respectivamente.

Na ocasião, também foi discutida a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação, iniciativa da ANPG com o apoio do deputado Davidson. Esta frente tem o objetivo de fortalecer a produção científica, o desenvolvimento nacional e a valorização do pós-graduando.

O debate contou ainda com a presença de parlamentares, tais como a deputada Maria do Rosário (PT/RS), o deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), Afonso Florence (PT/BA) e Orlando Silva (PCdoB/SP), que expressaram seu apoio para a criação da Frente e para as pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.

Os representantes das APGs de diversas instituições de ensino superior, como USP, Fiocruz, UFBA, UFMT, UFG, UFRRJ, UFGD, UFSC, UFSM e UFAC, levaram à discussão questões relacionadas às dificuldades vivenciadas por eles em suas respectivas universidades, como o atraso das bolsas de pesquisa, o corte de vagas nas creches universitárias, as assimetrias regionais e o ainda insuficiente investimento em Ciência e Tecnologia.

“Esse é um primeiro diálogo oficial com a Câmara. Me sinto satisfeita, pois foi uma conversa que iniciou bem, com a participação de mais de 40 instituições de ensino brasileiras. Esse é um caminho que temos trilhado e precisamos continuar a trilhar. As proposições que foram feitas aqui, os encaminhamentos, superou minhas expectativas”, opinou Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

“Vamos agilizar essas pautas da assistência estudantil. Existe um projeto de lei a curto prazo que vai dar conta disso. A médio prazo, discutiremos mais recursos para a Ciência e Tecnologia no Brasil”, disse o deputado Davidson Magalhães.

À tarde, a ANPG realizou uma blitz no Congresso para a coleta de assinaturas junto aos parlamentares para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Ciência, da Tecnologia e da Pós-Graduação, além de buscar reunir apoio dos deputados para as pautas da Campanha por mais direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos.

Fotos por Dasein Filmes:

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Natasha Ramos, de Brasília (DF)

Em reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), a ANPG apresentou estudo realizado pelos pós-graduandos da UNICAMP que tinha o orçamento da CAPES como objeto.

Segundo Luiz Fernando Ramos Lemos, Felipo Bacani e Marina Weyl, caso não haja cortes no orçamento do MEC esse ano, as verbas destinadas à CAPES em 2015 seriam suficientes para o pagamento de 8% de reajuste mais uma 13° Bolsa para todos os bolsistas de mestrado e doutorado da agência ainda esse ano.

De acordo com o estudo “observa-se que cerca de 10% do orçamento da CAPES atualmente não é executado.” O que seria suficiente para “reajustar as bolsas em 8% para cobrir as perdas inflacionarias do último ano e incluir uma 13ª bolsa, o que equivale a um aumento de 17% na renda anual do estudante. Esse valor, entretanto, comprometeria apenas 7,5% do orçamento da CAPES – valor inferior ao que atualmente não é executado”.

Confira o estudo completo aqui (Link).

Da Redação

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O “I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação”, realizado pela ANPG, teve início com a fala emocionada da presidenta da Associação, Tamara Naiz. “Nós queremos mudar profundamente o país”, diz a pós-graduanda em História da UFG durante o debate, realizado na noite desta segunda-feira (27), no auditório da reitoria da Universidade de Brasília.

“A assistência estudantil é fundamental para mudar o perfil sócio-econômico da pós-graduação brasileira. Queremos que a pós-graduação possa refletir todas as potencialidades que temos para desenvolver o nosso país”, acrescentou.

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A mesa de abertura do Seminário contou ainda com a presença do reitor da UnB, Ivan Camargo; e do presidente da APG – UnB e diretor da ANPG, Gabriel Nascimento. No público, estiveram presentes pós-graduandos de diversas partes do país e representantes das APGs PUC-Rio e da UFRJ.

“Discutir assistência é necessariamente passar pelo acesso à universidade. E de que forma a universidade pode receber cada vez mais estudantes tanto em quantidade quanto em diversidade? A pós-graduação ainda é restrita a poucos”, comentou Gabriel, ratificando a fala de Tamara.

“Hoje, somos 200 e poucos milhões de habitantes, mas apenas a minoria da população tem acesso à universidade. Quando falamos de pós-graduandos, esse número é ainda menor”, lembrou Gabriel, enfatizando a importância de se discutir a pauta de assistência estudantil.
Ivan Camargo, reitor da UnB, comentou a fala da Tamara e, em seguida, discorreu rapidamente sobre as pautas da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos. “Quando a gente se emociona pelas nossas causas, significa que o Brasil tem futuro. Quero parabenizar você, Tamara, pelo seu discurso”, disse o professor.
“As pautas [da Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e Pós-Graduandos] me parecem bastante razoáveis. Mas, quando se pensa em assistência, temos que batalhar também por melhores condições logísticas, melhores laboratórios, melhores restaurantes universitários…”, acrescentou.

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O professor comentou também sobre a diferença abismal entre as universidades brasileiras e as universidades estrangeiras, principalmente, as dos países ditos desenvolvidos. “Temos muito que caminhar nessa direção. Mas essa trilha precisa de dinheiro e precisamos discutir como fazer isso”. Ele citou o exemplo de Stanford, universidade situada na Califórnia. “O orçamento da universidade de Stanford é dez vezes maior que o da Universidade de Brasília; e o número de alunos de Stanford é três vezes menor que o da UnB”, comenta. “Espero que vocês aproveitem a discussão desse seminário e tragam as demandas aqui para a UnB”, concluiu.

“Desafios das Políticas de Assistência estudantil para a pós-graduação no Brasil”
“Quando vi a Tamara se emocionado aqui é porque essa discussão é fruto de bastante trabalho, nós vínhamos discutindo bastante com as APGs e com os pós-graduandos para levantar essa luta que é muito incompreendida. Como foi dito, nós não temos direitos a nada. Uma amiga minha adoeceu e não teve o suporte da universidade. Além, é claro da enorme defasagem em relação às bolsas de pesquisa”, comentou Cristiano Junta, vice-presidente da ANPG, abrindo a mesa “Mesa Desafios das Políticas de Assistência estudantil para a pós-graduação no Brasil”, que veio em seguida à mesa de abertura do Seminário. “Essa caravana se insere nessa na luta daqueles que querem continuar a ver o país avançado nas conquistas que tivemos ao longo dos últimos anos”, acrescentou.

Caiubi Kuhn, diretor de Políticas Educacionais da ANPG, assumiu a palavra na sequência, lembrando as várias realidades do Brasil e comentou sobre a expansão da universidade nos últimos anos. “Passamos, nos últimos 10 anos, por um processo de expansão na pós-graduação e, claro, da universidade. A assistência estudantil é o caminho para garantir a democratização da pós-graduação sob vários aspectos. Este é um desafio muito grande, principalmente, para o estudante de pós-graduação de baixa renda, pois ele encontra mais dificuldade ao realizar sua pesquisa”, explica.

O secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, começou sua fala, abordando o que ele chamou de “núcleo” do tema de assistência estudantil e comentou sobre a criação do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), que foi elaborado pela ANDIFES.
“O FONAPRACE vai incluir a pós-graduação no debate da assistência estudantil e pressionar para que, nas universidades, os pró-reitores possam entender a importância de se debater esse assunto”, disse.

Em seguida, Gustavo fez uma pequena ressalva, dizendo que é preciso lutar por mais direitos, mas, lembrando que essa é uma luta mais ampla na universidade. “Não adianta eu dar assistência 100% [aos estudantes] e não dar bons laboratórios, professores capacitados, etc. Não pode ser uma demanda isolada das outras questões da universidade”, comentou.
Na sequência, a professora Adélia Pinheiro, reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), ressaltou que o tema do seminário é uma “pauta nova que precisará ser dialogada e construída coletivamente, inclusive passando pelo momento de construção conceitual para que nós não nos deixemos cair em armadilhas”, disse.

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Corroborando a fala do representante da Andifes, ela comentou que a universidade se faz com qualidade. “Quando o pós-graduando discute qualidade e assistência somos pares”. E acrescentou: “Estamos passando por um momento em que alguns ganhos, resultados de defesas históricas, estão sendo questionados, minados na base, sempre com a contraposição, de que há desvios, não alcança resultado, os indicadores não apresentam eficiência”, lembrando o momento histórico complicado por qual passa o Brasil, com a direita cada vez mais se manifestando.

Ela ainda comentou dados da ABRUEM. “Represento 45 instituições de ensino espalhadas em quase todos os estados do País. Nós respondemos por 40% dos estudantes de graduação das universidades públicas. Não é pouco. Entretanto, o PNAES não inclui os estudantes de universidades municipais e estaduais [apenas as federais]. Portanto, quando nós temos como referência o PNAES, não estamos falando de uma politica que alcance os estudantes dessas universidades que respondem por 40% dos graduandos no país, e muito menos de pós-graduação. Então, temos aí uma diferenciação”, explicou.

Na sequência, abriu-se sessão para a intervenção do público, que levantou questões pertinentes ao tema, como políticas de democratização e permanência na pós-graduação, a consolidação de um sistema nacional de educação superior e o corte de verbas na Educação, refletindo no atraso das bolsas de pesquisas, que ocorreram principalmente no começo do ano.

As atividades da Caravana à Brasília e o “I Seminário Nacional de Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e perspectivas para a pós-graduação” continuam nesta terça-feira (28). Às 9h acontece o debate público, no auditório da Câmara, intitulado “Desafios e perspectivas para a implementação de mais direitos para os pós-graduandos”. À noite, às 18h30, no auditório da reitoria da Universidade de Brasília, acontece a terceira mesa “Democratização da Pós-Graduação e Mudanças no Perfil Socioeconômico dos Estudantes Superior brasileiro”, com a presença do decano e da decana da UnB, Jaime Santana e Denise Carvalho, respectivamente.

Os diretores da ANPG ainda se reúnem com o Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e com o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nos próximos dias, para discutir a pauta de mais direitos aos pós-graduandos.

Natasha Ramos, de Brasília

A TV Globo festejará os seus 50 anos de existência no dia 26 de abril. Serão promovidos megaeventos e lançados vários produtos comemorativos. No mesmo período, porém, muita gente está disposta a promover a “descomemoração” do aniversário do império global, um ato de repúdio ao papel nocivo desse grupo de mídia na história do país. Uma palavra-de-ordem que se destaca em todo o Brasil em manifestações recentes é: “O povo não é bobo. Fora Rede Globo”. E motivos não faltam para esta revolta.

A emissora é filha bastarda do golpe militar de 1964. O então diretor do jornal “O Globo” Roberto Marinho foi um dos principais incentivadores da deposição do presidente João Goulart, dando sustentação ideológica à ação das Forças Armadas. Um ano depois, foi fundada a sua emissora de televisão, que ganhou as graças dos ditadores. O império foi construído com incentivos públicos, isenções fiscais e outras mutretas. Os concorrentes no setor foram alijados, apesar do falso discurso global sobre o livre mercado.

Nascida da costela da ditadura, a TV Globo tem um DNA golpista. Apoiou abertamente as prisões, torturas e assassinatos de inúmeros lutadores patriotas e democratas que combateram o regime autoritário. Fez de tudo para salvar o regime dos ditadores, inclusive omitindo a jornada das Diretas Já na década de 80. Com a democratização do país, ela atuou para eleger seus candidatos – os falsos “caçadores de marajás” e os convertidos “príncipes neoliberais”. Na fase recente, a TV Globo militou contra toda e qualquer avanço mais progressista, atuando na desestabilização dos governos que não rezam integralmente a sua cartilha. Nas marchas de março desse ano, ela ajudou a mobilizar o anseio golpista e garantiu a ele todos seus holofotes.

A revolta contra a Globo que ganha corpo está ligada também à postura sempre autoritária diante dos movimentos sociais brasileiros. As lutas dos trabalhadores ou não são notícia na telinha ou são duramente criminalizadas. A emissora nunca escondeu o seu ódio ao sindicalismo, às lutas da juventude, aos movimentos dos sem-terra e dos sem-teto. Através da sua programação, não é nada raro ver a naturalização e o reforço ao ódio e ao preconceito.

Além da sua linha editorial golpista e autoritária, a Rede Globo – que adora criminalizar a política e posar de paladina da ética – está envolvida em inúmeros casos suspeitos. Até hoje, ela não mostrou o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) do pagamento dos seus impostos, o que só reforça a suspeita da bilionária sonegação da empresa na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A falta de transparência do império em inúmeros negócios é total. Ela prega o chamado “Estado mínimo”, mas vive mamando nos cofres públicos, seja através dos recursos milionários da publicidade oficial ou de outros expedientes mais sinistros.

Essas e outras razões explicam o forte desejo de manifestar o repúdio à TV Globo em seu aniversário de 50 anos. Assim, vamos realizar em torno do dia 26 de março uma série de manifestações, em todo o país, para denunciar a emissora como golpista ontem e hoje; exigir a comprovação do pagamento de seus impostos; e reforçar a luta por uma mídia democrática no Brasil.

Sem enfrentar o poder e colocar limites à maior emissora do Brasil – e uma das cinco maiores do mundo – não será possível garantir a regulamentação dos artigos da Constituição que proíbem o monopólio para levar a cabo a democratização do país. Por isso, vamos às ruas contra a Globo e convidamos todos os brasileiros comprometidos com a democracia, a cultura nacional, o jornalismo livre e a soberania popular a participar das manifestações em todo o país.

Assinam:
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos

Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular

Blog da Cidadania

Blog Maria Frô

Blog O Cafezinho

Blog Viomundo

Brasil de Fato

Campanha por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Centro de Estudos Barão de Itarare

Consulta Popular

Contracs – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços

CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT- Central Única dos Trabalhadores

Enegrecer- Coletivo Nacional de Juventude Negra

FNDC- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Fora do Eixo

FUP- Federação Única dos Petroleiros

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Intervozes

Jornal Página 13

Juventude do PT

Juventude Revolução

Levante Popular da Juventude

MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento JUNTOS!

MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTST- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Nação Hip Hop Brasil

Sindicato dos Professores de Campinas (Sinpro)

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

UBM- União Brasileira de Mulheres

UJS- União da Juventude Socialista

UNE- União Nacional dos Estudantes

Uneafro-Brasil

Vermelho

*Para aderir ao manifesto, envie o nome da sua entidade para [email protected]

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

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Na última sexta, dia 17 de abril, alunos de Pós-Graduação se reuniram no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ para discutir a importância do engajamento na Caravana por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos, organizada pela ANPG, que acontece entre os dias 27 e 29 de abril.

O encontro entre membros da APG-Fiocruz/RJ, APG-UFRRJ e representantes da UFF, consolidou a participação dos discentes do Rio de Janeiro no evento e simbolizou a primeira de uma série de reuniões que devem acontecer ao longo do ano para discutir pautas unificadas do estudantes de Pós-Graduação do Estado.

“A reunião de sexta foi um momento importante de articulação de estudantes de pós-graduação do Estado. Estiveram presentes APG’s e estudantes de importantes universidades da região,  discutindo a situação da pós graduação no Rio e no Brasil,  a situação da Faperj e a Campanha Nacional de Direitos dos Pós Graduandos”, diz Allysson Lemos, coordenador geral da APG-UFRRJ.

A Caravana à Brasília é parte da Campanha por Mais Direitos. Nos mesmos dias, haverá o Seminário Nacional de Assistência Estudantil, que acontecerá na Universidade de Brasília (UnB).

Da Redação

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