Mesmo tendo sido aprovada em 2014, por unanimidade, pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, após longos debates, a política de cotas ainda não foi efetivada.

Segundo as e os estudantes do PPGD/UnB, a política de cotas foi elaborada e aprovada a partir da mobilização estudantil em articulação com os movimentos negro e indígena da UnB. Representantes desses movimentos participaram de reuniões e integraram com a Comissão especificamente criada para tornar a política realidade.
Entretanto, após ser discutida, formulada e aprovada, a medida ainda não foi implementada. Ainda em 2014 foram realizados esforços coletivos no sentido de efetivar a política de cotas no processo daquele ano e que viabilizaria a entrada de estudantes cotistas já no primeiro semestre de 2015.
Enfrentando dificuldades, a política não pôde ser iniciada até o momento e as/os estudantes do PPGD/UnB defendem sua implementação no próximo processo seletivo, cujo início está previsto para o primeiro semestre deste ano, 2015.

Da Redação

UNE, secundaristas e pós-graduandos seguiram até o Congresso Nacional.
Eles também querem o fim do financiamento empresarial de campanhas.

Representantes das entidades estudantis se reúnem com Eduardo Cunha

Estudantes e representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) fizeram na manhã desta quinta-feira (16) uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em um ato contra a redução da maioridade penal.

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

Trata-se do primeiro passo para a tramitação da proposta na Casa. Os deputados da comissão avaliaram que o texto está de acordo com a Constituição. Uma comissão especial foi instalada para apreciar a matéria.

A pauta de reivindicações dos estudantes inclui ainda o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a criação de um plano de assistência para alunos do ensino técnico e uma reformulação no currículo do ensino médio.

Às 11h, o grupo se concentrava no gramado do Congresso. De acordo com a Polícia Militar, mil estudantes participavam da manifestação. Os estudantes estimaram até 2 mil pessoas no ato.

O presidente da União dos Estudantes Secundaristas no Distrito Federal, Leonardo Matheus, disse que a redução da maioridade penal seria um retrocesso. “Somos contra. É um atraso para a sociedade brasileira. Quando a gente não dá acesso à educação, cultura, saúde e esporte para a juventude a gente não pode criminalizá-la. A solução é ter mais escolas, e de qualidade”, afirmou.

Por volta do meio-dia, as entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir o assunto.

“Foi uma reunião muito tranquila em que os três segmentos do movimento estudantil (ANPG, Ubes e UNE, portanto, secundaristas, universitários e pós-graduandos) pautaram a opinião dos estudantes brasileiros contra a redução da maioridade penal. Isso não havia sido feito antes dessa forma. Muito importante lembrar que a redução da maioridade não diminui a violência em nenhum lugar onde foi pautada e implantada, e os jovens são os mais expostos à violência entre os segmentos brasileiros, sendo que os crimes cometidos por jovens não chegam a 1% dos crimes, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Temos muita esperança de que essa proposta pode ser barrada”, opinou Gabriel Nascimento, diretor da ANPG.

Manifestação
A marcha dos estudantes teve início às 10h. Eles saíram do Museu Nacional em direção ao Congresso e interditaram três das seis faixas da Esplanada por cerca de 20 minutos, causando lentidão no trânsito.

O ato faz parte da Jornada de Lutas da Juventude, promovida em março e abril, para lembrar as datas de morte do estudante secundarista Edson Luis, morto em 1968 pelo regime militar, e de nascimento do ex-presidente da UNE Honestino Guimarães, então aluno da Universidade de Brasília (UnB), desaparecido durante a ditadura.

“Queremos que a agenda da juventude seja prioridade. Queremos que a Câmara avance na reforma política democrática, com o fim do financiamento empresarial de campanha, invista em escolas e em cultura para a juventude. Queremos que os deputados cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente e não votem a redução da maioridade penal. Enquanto a Câmara quiser retroceder, nós iremos resistir”, afirmou a presidente da Ubes, Barbara Melo.
A estudante de Sobradinho, no Distrito Federal, Beatriz Alves, de 15 anos, apoia uma “reforma geral” nos ensinos médio e técnico. “Deviam ocupar nosso tempo não com matérias desnecessárias. Também acho ridículo a gente fazer educação física. Duas horas por semana só não adianta.”

Da redação com informações do site G1

Os pós-graduandos beneficiados pela bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) elaboraram uma carta aberta à instituição devido ao não-pagamento do benefício. Como em boa parte dos programas, a dedicação deve ser exclusiva, e os atrasos acabam por atrapalhar a vida dos pesquisadores, que não podem ter outra fonte de renda.

Na carta, os alunos reivindicam o acerto imediato dos pagamentos, a regularização do doutorado sanduíche, a pontualidade nos repasses das verbas e a disponibilidade de contato direto com a agência, já que atrasos semelhantes aconteceram em 2014.

A ANPG entrou em contato com a FAPEMIG, que lançou a seguinte nota, por e-mail: “A FAPEMIG e o Governo do Estado estão empenhados em solucionar o pagamento das mensalidades de bolsas referentes ao mês de março/2015. A expectativa é que a situação seja resolvida nos próximos dias, com a aprovação do decreto orçamentário da FAPEMIG, etapa posterior à aprovação da Lei Orçamentária, publicada no Diário Oficial de 10/4/15. Ressaltamos que as bolsas são prioridade para o Governo e para a FAPEMIG, que sempre procurou evitar possíveis problemas para os pesquisadores de Minas Gerais, por meio da articulação dos envolvidos. Tão logo tenhamos atualizações referentes ao caso, elas serão divulgadas em nossos canais de comunicação.”

A Vice-Presidente Regional Sudeste da ANPG, Alecilda Oliveira, afirma que o atraso no pagamento das bolsas demonstra descaso. “A situação dos pós-graduandos mineiros não é diferente daquela vivida pelos outros pesquisadores no Brasil. O atraso no pagamento das bolsas de pesquisa é recorrente e demonstra descaso com a categoria. A principal questão é a burocracia para realocação de recursos, o que impede que o pagamento seja feito no prazo confiado. Apesar de se dedicarem à pesquisa exclusivamente e ter esta como a única fonte de renda, os pesquisadores não são reconhecidos como trabalhadores e tem uma série de direitos negados. Para honrar seus compromissos e garantir o seu sustento, e às vezes também o de sua família, os pós-graduandos acabam muitas das vezes vendo como única saída o endividamento. O trabalho feito por pós-graduandos e pesquisadores sustenta a produção científica no Brasil e acredito que, por este motivo, deveria ser tratado em melhores condições”.

A ANPG continua pressionando a FAPEMIG e uma possível reunião com a agência pode acontecer, além de uma campanha virtual.

 Da Redação

Matéria relacionada
15-04-2015 – Carta aberta dos pesquisadores-bolsistas à FAPEMIG

A Associação de Pós-Graduandos Helenira “Preta” Rezende, da USP Capital, lançou a próxima agenda, que cobre os meses de abril e maio de 2015.

A APG promoveu a Assembléia da Pós-Graduação da Capital, que abrangeu, entre outros, a situação das creches, o corte das bolsas PAE e as cotas na USP, às 17 horas da última sexta-feira (10), seguida pela Festa de Recepção dos Pós-Graduandos e Pós-Graduandas, no mesmo dia.

No dia 16, às 19 horas, haverá o debate ‘Mais Direitos aos Pós-Graduandos’, que contará com a Profa. Dra. Bernadette Dora Gombossy, pró-reitora de pós-graduação da Universidade de São Paulo, e com a Presidenta da ANPG, Tamara Naiz.

“O atual contexto de cortes orçamentários nos ministérios de Educação e Cultura e de Ciência e Tecnologia, assim como as crises hoje experimentadas pelas universidades estaduais de São Paulo, têm criado um quadro de retrocesso no que diz respeito à garantia das condições necessárias para a plena realização da pesquisa que é produzida pela pós-graduação. Na ocasião, então, serão discutidos a necessária valorização do trabalho do pós-graduando e os obstáculos que, por vezes, os impedem de concluir sua pesquisa, tais como a ausência ou a insuficiência de políticas que visam a permanência estudantil para este perfil específico de estudante/profissional”, afirma Fabiana Oliveira, doutoranda e coordenadora de formação política da associação de pós-graduandos da USP-Capital.

Outro debate que ocorrerá será no dia 24 e terá como tema ’50 anos de Rede Globo: O papel da concentração da mídia na política’, seguido pela Caravana dos Pós-Graduandos à Brasília, organizada pela ANPG, nos dias 27, 28 e 29, e o Seminário Nacional ‘Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação’, que acontecerá na Universidade de Brasília nos mesmos dias.

Já em maio, a APG USP Capital irá promover diversos debates. No dia 8 acontecerá o ‘Reforma Política Democrática’, na Escola de Direito, seguido, no dia 14, pelo ‘Cotas e Ingresso na Universidade’, no dia 20, pelo ‘Crise Hídrica e Gestão das Águas’ e, no dia 28 por ‘Produtivismo na Pós-Graduação’. “Tais encontros têm como objetivo a promoção de debates fundamentais para que a comunidade uspiana e o público em geral discuta não apenas a universidade, mas também a cidade, o estado e o país que queremos construir. São, portanto, temas atualmente presentes nos meios de comunicação tradicionais e alternativos, nas redes sociais e nas ruas de todo o Brasil e cuja discussão deve também ser interiorizada pela academia”, completa Fabiana.

Para mais informações sobre a agenda e a atuação da APG Helenira “Preta”Rezende, acesse:

Blog: https://apguspcapital.wordpress.com

Página no Facebook: https://www.facebook.com/apg.usp?fref=ts

Ou entre em contato pelo e-mail apg.usp.capital@gmail.com

Da Redação

Um mês mais nós, pesquisadores-bolsistas da Fapemig, nos vemos confrontados com o  delicado problema dos atrasos nos pagamentos das bolsas e da falta de uma previsão de quando o problema será sanado. Trata-se do mais recente caso de um histórico de desrespeito da agência para com seus bolsistas, histórico esse que a leva a oferecer uma bolsa tida como indesejada entre os pesquisadores de pós-graduação, sendo aceita, não raro, a contragosto e na falta de uma bolsa de agência federal.

O atraso no pagamento das bolsas, inadmissível por si só, é ainda um franco descompasso com as altas exigências que a vida acadêmica do bolsista implica. O acesso às bolsas nos programas de pós-graduação está condicionado a uma considerável produtividade e, não raro, à dedicação integral ao curso. Essas exigências implicam como contrapartida, no mínimo, seriedade e pontualidade em relação ao pagamento das bolsas, postura não adotada pela Fapemig.

Mas o problema da Fapemig não se limita aos atrasos. O programa de doutorado sanduíche, por exemplo, apresenta sérios riscos e/ou constrangimentos para os pesquisadores. Desde 2009, a agência toma o estágio de doutorado no exterior como obrigatório para seus bolsistas de programas com conceito 6 e 7 na Capes, o que pressupõe o financiamento da parte da agência. Apesar dessa obrigatoriedade, os bolsistas, que são orientados a se preparar desde o início do curso para realizar o doutorado sanduíche, têm tido dificuldade de acessar o financiamento junto à agência.

Há relatos de pedidos de bolsas de doutorado sanduíche que, apesar de todos os requisitos preenchidos, nem sequer tiveram resposta da parte da agência. Mas o atendimento ao pedido de bolsas para o doutorado sanduíche pela Fapemig não significa tranquilidade para o bolsista. O estágio no exterior pela agência implica, além dos atrasos, um orçamento bem mais reduzido se comparado com o das agências federais.

Além do não pagamento de um adicional para localidade de alto custo de vida pago nos programas das agências federais, há uma significativa perda de recursos com taxas cambiais pagas mensalmente pelo bolsista, que recebe, assim, valores efetivamente menores que o previsto.

Tudo isso confirma que a Fapemig tem deixado a desejar em relação ao fornecimento de recursos para as pesquisas científicas no estado mesmo quando se trata de algo com o que ela própria se compromete. Fica claro ainda que a Fapemig tem falhado no que diz respeito à forma como tem lidado com os pesquisadores-bolsistas, os quais se sentem constantemente desrespeitados pela agência. Nesse sentido, esperamos que a nova gestão assuma o compromisso efetivo de acabar com esse histórico negativo para a pesquisa universitária no estado, atendendo as seguintes reivindicações dos pesquisadores-bolsistas:

1) Pagamento imediato das bolsas em atraso.
2) Sério compromisso com a pontualidade: uma vez que o pagamento não é feito diretamente na conta do bolsista, a pontualidade implica o repasse em tempo hábil às fundações encarregadas de repassar aos bolsistas os recursos.
3) Regularização do doutorado sanduíche e sua equiparação aos programas da Capes e do CNPq em todos os aspectos, o que inclui o pagamento de adicionais para localidade de alto custo de vida e mensalidades pagas no exterior na moeda do país de realização do estágio, evitando as taxas cambiais que resultam em significativas perdas para o bolsista.
4) Pagamento da taxa de bancada de doutorado junto com o pagamento das bolsas, para que o próprio bolsista gerencie os recursos: atualmente é preciso em muitos casos solicitar formalmente e mediante justificativa esses recursos ao programa, o que cria mais uma intermediação.
5) Disponibilização de telefones para contato direto com a agência, como fazem a Capes e o CNPq: a Fapemig se esconde atrás de uma burocracia anônima e se distancia dos pesquisadores, mesmo quando deve informações a estes.

PESQUISADORES-BOLSISTAS DA FAPEMIG
1. Aline Viveiros – Mestrado em Enfermagem – UFMG
2. Amanda Barbosa de Oliveira – Graduação Economia Doméstica – Ufv
3. Ana Carolina de Miranda Carvalho – Mestrado em economia – UFMG
4. Ana Cecilia de Almeida – mestrado em economia aplicada – UFV
5. Ana Gabi Sousa Novais – Mestrado em estética e filosofia da arte – UFOP
6. André Cordeiro Valério – Mestrado em Economia – UFMG
7. André Willian Alves de Assis – Doutorado em Estudos Linguístico – UFMG
8. Annelise Júlio Costa – Doutorado em Neurociências – UFMG
9. Camila Ribeiro Magalhães – Mestrado em biologia vegetal – UFMG
10. Carla Elisa Alves Bastos – Doutorado em Fisiologia Vegetal – UFV
11. Carla Paixão Miranda – Mestranda em Medicina Tropical – UFMG
12. Carlos Otávio de Freitas – doutorando Economia Aplicada – UFV
13. Caroline Rocha Valente – Graduação em Psicologia – UFSJ
14. Clauber Eduardo Marchezan Scherer – Doutorado em Economia – UFMG
15. Clebson Luiz de Brito – Doutorado em Estudos Linguísticos – UFMG
16. David Barbosa Medeiros – Fisiologia Vegetal – UFV
17. Débora Couto de Assis – Mestrado em Geografia – UFJF
18. Diego Silva Batista – Doutorado em Fisiologia Vegetal – UFV
19. Diogo Tomaz Pereira – Mestrado em História – UFJF
20. Edmo Montes Rodrigues – Doutorado em Microbiologia Agrícola – UFV
21. Edna Gómez Victoria – Doutorado em Patologia – UFMG
22. Fernanda Figueiredo de Araujo – Mestrado em Ecologia, Conservação e manejo da
vida silvestre – UFMG
23. Fernando Altoé – Graduação em História – UFV
24. Flávia F. David – Doutoranda em Ciência Política – UFMG
25. Frederick Fagundes Alves – Doutorado em Economia Aplicada – UFV
26. Gabriel Vita Silva Franco – Graduação em Ciência da Computação – UFV
27. Gabriele Almeida de Paula – Graduação em Engenharia de Produção- UFV
28. Guilherme de Paula Costa – Doutorando em Ciências Biológicas – UFOP
29. Guilherme Fonseca Travassos – Doutorado em Economia Aplicada – UFV
30. Hygor Mezadri – Doutorado em Biotecnologia – UFOP
31. Isabella Cristina Rosa Fernandes – Graduação em Química – UFV
32. Ivan da Silva Melo – Mestrando em Administração – UFV
33. Izabel de Souza Chaves – Doutorado em Fisiologia Vegetal – UFV
34. Izabelly Alexandre dos Passos – Graduação em Psicologia – UFMG
35. Janicy Pereira Rocha – Doutorado em Ciência da Informação – UFMG
36. Jéssica Alessandra Santos Brito – Mestrado em Administração – UFMG
37. Jéssica Sapore de Aguiar – Mestrado em Educação – UFMG.
38. José Geraldo Mendes Castro Júnior – Mestrado em Química – UFVJM
39. Júlia Crespo Caldeira Monari – Graduação em Geografia – UFV
40. Karina de Sousa Paula – Mestrado em Medicina Tropical – UFMG
41. Karinne Regis Duarte – Doutorado em Psicologia – PUC-Minas
42. Kenia Kiefer Parreiras de Menezes – Doutorado em Ciências da Reabilitação –
UFMG
43. Laís Regina dos Santos Folquitto – Mestrado em Química – UNIFAL-MG
44. Layla Barbosa Alves – Graduação em Engenharia de Alimentos – UFV
45. Leilane Carvalho Barreto – Doutorado em Biologia Vegetal – UFMG
46. Levi Eduardo Soares Reis – Doutorado em Ciências Farmacêuticas – UFOP
47. Lílian Maria Vincis Pereira Sanglard – Doutoranda em Fisiologia Vegetal – UFV
48. Lorena Lana Pinto – Doutorado em Ecologia – UFMG
49. Lorenzzo Rodrigues Frade – Mestrado em filosofia – UFMG
50. Luana Hordones Chaves – Doutorado em Sociologia – UFMG
51. Lucas Bragança de Carvalho – Doutorando em Agroquímica – UFLA
52. Luciano Perdigão Cota – Doutorado em Engenharia Elétrica – UFMG
53. Luis Henrique Rodrigues da Silva – Graduação em Engenharia Aeronáutica –
UFU
54. Luma Peixoto Alves – Graduação em Psicologia – UFSJ
55. Luz Alba Ballen – Mestrado em Microbiologia – UFMG
56. Mak Alisson Borges de Moraes – Mestrando em Psicologia – UFU
57. Maola Monique Faria – Doutorado em Solos e Nutrição de Plantas – UFV
58. Marcela Cristine Silva – Doutorado em Ciências Biológicas: Fisiologia e
Farmacologia – UFMG
59. Mariana Caroline Tocantins Alvim – Doutorado em Microbiologia Agrícola –
UFV
60. Mariana de Paula Reis – Doutorando em Genética – UFMG
61. Michelle Silva Ramos- Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos – UFV
62. Nadja Biondine Marriel – Mestrado em Biologia Celular e Estrutural –UFV
63. Nathália de Lima e Martins Lara – Doutorado em Biologia Celular – UFMG
64. Neli Jose da Fonseca Junior – Mestrado em Bioinformática – UFMG
65. Paulo Mafra de Almeida Costa – Doutorado em Genética e Melhoramento – UFV
66. Poliana Aparecida Lopes Machado – Mestrado em Química – UNIFAL-MG
67. Rafael Jose de Paula Braga – Mestrado em História – UFJF
68. Rafael Lacerda Silveira Rocha – Doutorado em Sociologia – UFMG
69. Raul Luciano Lopes do Carmo – Mestrado em Química – UFMG
70. Rayner Christian Rodrigues Pereira – Graduação Engenharia Elétrica – UFMG
71. Regina Mendes Araújo – Doutorado em História – UFMG
72. Ricardo Machado Rocha – Doutorado em Estudos Linguísticos – UFMG
73. Ricardo Patrick Donizete Silva – Mestrado em Química Inorgânica – UNIFAL
74. Rodrigo Cavalcante Michel – Doutorado em Economia – UFMG
75. Sabrina de Matos Carlos – Mestrado em Economia Aplicada – UFV
76. Soraia Viana Ferreira – Mestrado em Zootecnia – UFV
77. Tales Mota Machado – Mestrado em Ciência da Computação – UFOP
78. Tamiris Maria de Assis – Doutorado em Agroquimica-UFLA
79. Tassiana Gonçalves C. Dos Santos – Graduação em Psicologia – UFSJ
80. Tatiane Gabi de Oliveira – Mestrado em engenharia de Materiais – UFOP
81. Thais Bento da Silva – Graduação em Engenharia Elétrica – UFV
82. Thayse Batista Moreira – Mestrado em Parasitologia – UFMG
83. Thiago Henrique Mota Silva – Doutorando em História – UFMG
84. Tiago Felipe Paiva Araújo – Graduação em Administração – UFV
85. Valéria Cavalcante – doutorado solos e nutrição de plantas – UFV
86. Willian Ricardo dos Santos – Doutorado em Filosofia – UFMG

Os estudantes de mestrado e doutorado da USP São Carlos discutiram com os diretores da ANPG Cristiano Junta e Gabriel Mendonça sobre os direitos dos pós-graduandos, corte de verbas e outras reivindicações da categoria no dia 13 de abril, durante a passagem do abaixo-assinado “Pelos Direitos dos Pós-Graduandos e Não aos Cortes Orçamentários” (assine aqui). A ANPG fará a entrega das assinaturas em Brasília, no dia 29 de abril para os Ministros do MEC e do MCT&I.

Durante a atividade, os pós-graduandos tiraram dúvidas sobre os objetivos políticos do Plano Levy e reforçaram a necessidade de mais direitos frente aos desafios que enfrentam durante a realização das pesquisas, entre elas: o direito de afastamento por motivos de saúde com ampliação do prazo de defesa, acesso a financiamento para eventos científicos, tradução e publicação em periódicos, garantia de auxílio defesa a todos, moradia estudantil e creche para seus filhos, licença maternidade e paternidade, acesso à bolsa de pesquisa e décima terceira bolsa.

Para a pós-graduanda em Engenharia de Produção, Roberta Salgado, além de se posicionar contra os cortes no orçamento dos Ministérios de Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a categoria deve se mobilizar, junto a outros movimentos sociais, pelo veto da presidenta Dilma ao PL 4330 da Terceirização, que atinge diretamente os pós-graduandos. “Fazemos grande esforço pessoal para estudarmos e realizarmos as pesquisas, nos mantermos com bolsas defasadas e, agora, ameaçadas de corte, portanto, para evitar mais precarização da educação e ciência nacionais, é preciso lutar a favor do veto presidencial contra a terceirização”, considera.

Com a lei orçamentária aprovada e mesmo tendo como lema “Brasil, pátria educadora”, o governo federal sinaliza a possibilidade de cortes nestas áreas. Não é a política de ajuste fiscal e restrição de direitos, como a aplicada pelo Ministro Joaquim Levy, que fará o Brasil avançar na retomada do crescimento econômico com a garantia dos direitos trabalhistas e sociais.

A ANPG dirige sua luta por mais direitos e financiamento para a ciência à presidenta Dilma, ao MEC, MCTI, Congresso Nacional e aos presidentes das agências de fomento, convocando os pós-graduandos brasileiros e suas entidades à Brasília, no período de 27 a 29 de abril, para atenderem a suas reivindicações.

Da Redação

O ministro Aldo Rebelo recebeu a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz. Um dos principais pontos foi a garantia de direitos para os pós-graduandos.

A entidade propôs um levantamento do perfil dos estudantes de pós-graduação no País.

Crédito: Ascom/MCTI

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu na última quinta-feira (9) a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, e outros dirigentes da entidade. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, também participou da audiência.

“Trouxemos propostas para a valorização da pós-graduação no País”, contou Tamara. “Falamos sobre nossa campanha por mais direitos para os pós-graduandos, a valorização das bolsas de pesquisa, a melhoria nas relações acadêmicas e a garantia de recursos para a área.”

O titular do MCTI se mostrou simpático às reivindicações apresentadas, segundo o vice-presidente da associação, Cristiano Junta. “O ministro enfatizou que está disposto a avançar bastante no que diz respeito aos direitos das mães pós-graduandas”, destacou.

Outra proposta consiste no levantamento do perfil dos estudantes de pós-graduação no País. Segundo a ANPG, os dados disponíveis são fragmentados e desatualizados. “O ministério pode ajudar nisso, por meio do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], dos perfis da Plataforma Lattes”, disse Tamara. “Diante das metas de expansão na área, é preciso garantir condições para essas pessoas.”

Os dirigentes também expressaram o entendimento de que, embora o contexto econômico exija ajustes, eles não deveriam atingir a área de educação e a de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com Cristiano Junta, a entidade aprofundará as discussões com o MCTI durante caravana por direitos marcada para os dias 27 a 29, em Brasília.

Fonte: MCTI

A ANPG lançou, em setembro de 2014, a Campanha por Mais Direitos para as Pós Graduandas e para os Pós-Graduandos, baseada no Documento de Direitos e Deveres, aprovado no 24º CNPG. Este documento foi elaborado a partir das dificuldades e potencialidades locais vivenciadas para o desenvolvimento científico do país e destinado a regular direitos e deveres dos pós-graduandos matriculados em Instituições de Ensino Superior públicas e privadas brasileiras, nas modalidades lato e stricto sensu.

Além de abordar questões do cotidiano dos pesquisadores brasileiros, a Campanha por mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos defende mais verbas para a área de Ciência e Tecnologia.
Entendendo que o Estado deve assumir posição de indutor do desenvolvimento nacional, é preciso assegurar os investimentos públicos para Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação, o que é fundamental e estratégico para o país.
O aumento dos orçamentos do MCTI e do MEC que ocorreram nos últimos anos resultaram na forte expansão do acesso à educação, sobretudo com o expressivo crescimento das vagas nas universidades, no número de pós-graduandos no país e na criação de novos programas e cursos de pós-graduação. Ocorreram no sistema de ciência e tecnologia fatos significativos, como a ampliação da infraestrutura de pesquisa, a multiplicação do número de fundações de Amparo à Pesquisa, a aprovação de leis estaduais de inovação e a preocupação dos governos em desenvolver essa política. Todavia, para que a expansão da pesquisa e da pós-graduação brasileira seja qualitativa, é necessário um aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas.
Mesmo com os avanços, o investimento na área vem diminuindo ao longo dos anos, estando ainda aquém do suficiente para diminuir desigualdades e déficits históricos. Portanto, na medida em que o governo federal contingencia recursos para ciência e tecnologia, os estados também o fazem, reduzindo os investimentos numa área que é fundamental para o desenvolvimento da economia e para melhorar a vida das pessoas.
O Brasil ainda precisa “dar um salto” para superar a grande distância que o separa dos países mais avançados em produção científica e das áreas de fronteira do conhecimento, como no caso de países como os Estados Unidos (EUA), que o investimento no setor gira em torno de 2,7% do PIB (US$ 398,2 bilhões). No Brasil, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento respondem por 1,2% do produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços fabricados no país), tendo a Ciência e Tecnologia, por sua vez, participação de 1,5% no PIB. O Brasil e a América Latina têm um atraso histórico em inovação, ciência e tecnologia que requer políticas públicas e um maior compromisso do setor privado para fomentar o desenvolvimento da economia do conhecimento.
Para tal, a meta de investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I representaria um avanço significativo para investir em transferência de tecnologia e no fomento à pesquisa nas universidades e institutos.
Para chegar a essa meta, um caminho possível é a destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral. Uma das principais propostas do novo código é o aumento da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é paga pelas empresas que atuam no setor a título de royalties pela exploração dos recursos. Essa destinação é coerente para potencializar não só a economia brasileira como um todo, mas a formação de novos trabalhadores mais bem qualificados e a independência tecnológica tão ansiada pelos setores produtivos brasileiros. Não menos importante são os investimentos em tecnologias que diminuam os impactos ambientais (causados também pela mineração), resguardando a seguridade humana, a sustentabilidade ambiental e desonerando os pequenos produtores.
Além disso, é necessária uma nova lei federal que componha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que hoje é principal financiador do Programa Ciência Sem Fronteiras, para onde é destinada a maior parte do Fundo. Um programa como o CsF, com a grande importância que tem para o fortalecimento da educação brasileira através do investimento na formação de recursos humanos qualificados, deveria ser financiado pelos recursos do petróleo, desonerando, assim, o FNDCT.
Com essas e outras pautas, a ANPG convoca todos os pós-graduandos brasileiros para ir à Brasília de 27 a 29 de abril para pressionar nossos parlamentares a se comprometerem com a Ciência Brasileira. A Caravana à Brasília também abordará os outros eixos da Campanha por mais direitos:
– Universalização, valorização e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual dos valores das bolsas de pesquisa;
– Assistência Estudantil: direito à moradia universitária, bandejão, atenção à saúde, passe-livre estudantil;
– Mais condições de Pesquisa: 13a Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), Adicional insalubridade;
– Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, direito à representação discente;
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