Em função da tributação de 6,34% do valor total das bolsas de monitoria pagas em janeiro pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG UFJF) entrou em contato com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPGPI) para discutir a cobrança e as possíveis formas de reembolso.
Na reunião realizada quinta-feira (07), representantes da APG estiveram na PROPGPI e foram informados que a cobrança ocorre em função do Imposto de Renda (IR) que incide sobre o valor total pago pela universidade.
De acordo com as explicações da Pró-Reitoria, a UFJF realiza o pagamento por meio de seu programa de monitoria, sobre qual incide a alíquota de 15% (valor dado para a faixa de tributação de 3 mil reais) do IR em razão da dupla liberação de pagamento de bolsas em dezembro – o que depende dos recursos da universidade e da própria modalidade do auxílio. Desta forma, os estudantes interessados em reaver o recurso tributado devem declarar IR no período solicitado pela Receita Federal.
Segundo o Pró-reitor, Lyderson Viccini, está em fase de estudo um programa de bolsas para a pós-graduação em substituição ao modelo de monitoria, tendo em vista a necessidade de corrigir este problema e adequar a assistência às características do mestrado e do doutorado na instituição.
A APG se dispôs a acompanhar a gestação do programa de bolsas e também propôs colaboração para pensar as necessidades dos estudantes. Além disso, a Associação vai solicitar formalmente que a UFJF oriente xs pós-graduandxs sobre a declaração de IR e também pretende esclarecer em sua página a melhor forma de prestar contas à Receita Federal.
Erramos
Em informação veiculada na última terça-feira (5), afirmou-se que as bolsas eram pagas pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) e que a cobrança seria fruto de taxação administrativa.
Reiteramos que a Fadepe não realiza o pagamento deste tipo de bolsa, conforme nota enviada à APG. Segundo a fundação, é de sua responsabilidade o pagamento das bolsas FAPEMIG nas seguintes modalidades: Programa de Apoio à Pós-Graduação/PAPG (mestrado e doutorado), Bolsa de Iniciação Científica (BIC) e Bolsa de Iniciação Científica Junior (BIC JR).
A Fadepe afirma ainda que todas as suas bolsas foram pagas integralmente e dentro do prazo estabelecido, sem qualquer tipo de retenção e/ou desconto.
ANPG convoca pós-graduandos e pós-graduandas a participarem dos atos organizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte contra o aumento da tarifa
Nos últimos anos, governadores e prefeitos têm se aproveitado do recesso e das férias escolares para jogar no alto a tarifa cobrada pelo transporte coletivo. E mesmo em tempos de crise, o poder público não poupa os bolsos da população. Entre o fim de dezembro e o começo de janeiro, o preço das passagens foi reajustado em 23 cidades brasileiras.
Em contrapartida, o valor das bolsas de pós-graduação, defasado desde 2013, último aumento concedido, não cobre plenamente todas as despesas que o/a pós-graduando/a tem para manutenção de sua vida cotidiana e acadêmica. Além disso, não é raro, diante do atual cenário de crise, acontecerem atrasos no pagamento dessas bolsas, fato que tem indignado toda a categoria que conta, muitas vezes, apenas com a bolsa para sua subsistência. Diante de todo esse cenário, o aumento da tarifa do transporte público agrava ainda mais a difícil situação do/a pós-graduando/a.
Para efetivar o direito da população à cidade, as catracas devem ser livres, com o custo do sistema otimizado e distribuído a todos os contribuintes, não apenas os usuários. Esse tipo de matriz de financiamento já acontece em todos os serviços essenciais, que atendem a direitos, como educação, saúde e segurança. Por que não incluir o transporte como serviço essencial?
“O poder público precisa parar de operar em benefício das transportadoras e atuar em benefício de milhões de usuários do sistema de transporte público. Enquanto não houver uma firme decisão de transformar a matriz de financiamento, o transporte público continuará sendo um serviço e não um direito”, diz Marcelo Arias, diretor de Comunicação da ANPG.
A ANPG convoca, então, o movimento nacional de pós-graduandos a se unir aos demais estudantes e movimentos sociais, que irão às ruas contra o aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Um ato unificado está marcado para a amanhã (08), nas três capitais, com concentração nas regiões centrais dessas cidades.
Na capital mineira, o ato tem início às 18h, na Praça Sete de Setembro, no Centro, e vai juntar esforços de toda a região metropolitana. Em São Paulo, a concentração começa às 17h no Teatro Municipal e, no Rio de Janeiro, a passeata parte da Cinelândia no mesmo horário.
Reajuste em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiram reajustar as tarifas de ônibus, metrô e trem a partir de 9 de janeiro de 2016.
O bilhete unitário foi reajustado em 8,57%, passando dos atuais R$ 3,50 para R$ 3,80. A tarifa com integração entre ônibus e trilhos aumentou de R$ 5,45 para R$ 5,92. As tarifas dos bilhetes mensal, semanal, diário e madrugador permanecem congeladas.
O percentual de reajuste foi abaixo da inflação acumulada no período, de 10,49%, segundo o IPC-Fipe.
A ANPG, como todo brasileiro, está ciente dos cortes nas despesas orçamentárias. Já nos posicionamos sobre o assunto em muitos momentos, realizando, inclusive, acampamento em frente ao MEC, quando os cortes ameaçaram pousar sobre as bolsas em vigência.
Estamos cobrando explicações do CNPq sobre os procedimentos adotados no calendario 3. Assim que tivermos maior clareza sobre a questão tomaremos as ações cabíveis. Reiteramos nossa posição contra os cortes, o ajuste fiscal e o nosso compromisso com a democracia.
Primeira recomendação aprovada no grupo foi inserir um questionário socioeconômico etnicorracial obrigatório na plataforma Sucupira
O diretor da ANPG, Gabriel Nascimento, participou, representando a entidade, da primeira reunião do Grupo de Trabalho “Inclusão Social na Pós-Graduação”, realizada na sede da CAPES, na tarde desta sexta-feira (18). Na ocasião, também estiveram presentes representantes do CNPq, Educafro, Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Foprop e Andifes.
“Hoje é um dia memorável na história do Brasil! Hoje começa a funcionar, aqui na sede da Capes, agência de pesquisa e regulamentação da Capes, o grupo de trabalho ‘Inclusão social na pós-graduação’”, diz Gabriel.
Durante a reunião, houve uma longa discussão sobre o perfil dos pós-graduandos brasileiros. Apenas 16, 64% dos estudantes (mestrandos e doutorandos) cadastrados na Plataforma Sucupira (da Capes) são pretos e pardos.
Esse grupo de trabalho é o primeiro dedicado a estudar por que ainda é pequena a presença de negros, índios e demais grupos sociais vulneráveis na pós-graduação.
“É uma honra para mim estar aqui representando a ANPG e os pós-graduandos brasileiros. Como negro e baiano, estou ladeado pela Educafro e pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN)”, comenta Gabriel.
A primeira recomendação aprovada no grupo foi inserir um questionário socioeconômico etnicorracial obrigatório na plataforma Sucupira em que todos os pós-graduandos vão ter que preencher, para que haja dados efetivos. Esse questionário é um pedido antigo da ANPG. O próximo passo é ser aprovado no Conselho Superior da Capes.
Durante a reunião, Gabriel também propôs uma nova modalidade de bolsas de ações afirmativas, separada da modalidade Demanda Social da Capes (a ex. da Bolsa PIBIC AF) para os pós-graduandos negros e índios que ingressarem na pós. “Também propus que a discussão de revisão da concessão de bolsas seja feita e que a comissão sugira recortes etnicorraciais na demanda social, obrigando os programas a respeitarem o preenchimento via perfil socioeconômico. Importante acompanhar isso porque essa briga vai ter que ser feita, se aprovada no CS da Capes, em cada universidade”, diz.
A ANPG estará em recesso de 21 de dezembro à 3 de janeiro, em função das festas de fim de ano. A entidade voltará normalmente às suas atividades na segunda-feira, dia 4 de janeiro.
Durante esse período, no entanto, os diretores estarão atentos ao que for necessário para defender os direitos dos pós-graduandos e das pós-graduandas.
Pós-graduandos(as) na 3ª Conferência Nacional de Juventude.
A ANPG e diversos pós-graduandos e pós-graduandas estão em Brasília para a etapa nacional da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que começou quarta-feira (16) e segue até sábado (19). Com o tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil”, dois mil delegados e delegadas de todos os estados, jovens eleitos nas etapas presenciais e digital – por meio de um aplicativo -, representarão as reivindicações e lutas da juventude brasileira. Os debates servirão de subsídio para a formulação do Plano Nacional de Juventude.
Na quarta-feira, início do encontro, a cerimônia da abertura contou com a presença da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, ao lado do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza. Após a abertura foi realizado um grande encontro dos jovens com o ex-presidente e atual senador uruguaio, José Pepe Mujica, e a presidenta Dilma Rousseff.
A programação do evento conta ainda com uma mostra artística, cultural e científica selecionada por meio da chamada pública “Manifesta”, que traz uma grande diversidade de shows, oficinas, pesquisas, materiais audiovisuais e danças produzidas por jovens de todo o Brasil. A primeira noite da Conferência, misturando-se com as atividades propostas pelos jovens, contou com show do rapper Emicida e de convidadas como as rappers Karol Conká e Drik Barbosa, além do MC Rico Dalasam.
Durante a Conferência, os delegados irão debater e votar propostas de políticas públicas prioritárias a serem implementadas pelos governos, em grupos de trabalho divididos entre os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação, Educação Segurança, Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Cultura, Esporte, Diversidade, Território e Comunicação. Outros temas serão discutidos em Arenas Livres, espaços de livre participação entre os participantes da Conferência e convidados.
A 3ª Conferência também receberá delegações internacionais representando governo e sociedade civil. Ocorrerão dois encontros: o primeiro consiste num seminário que reunirá gestores de políticas públicas de juventude do mundo todo e a Organização das Nações Unidas (ONU). O segundo será uma reunião de convidados internacionais dos países da comunidade dos Países de língua portuguesa (CPLP) e representantes da sociedade civil.
“Acho importante a participação da ANPG na formulação das políticas públicas de juventude porque é essencial como marcação de espaço da entidade e também porque é essencial que todos os atores estejam envolvidos nesse processo de construção coletiva”, diz Fernando Alves, mestre em Ciências Políticas pela USP.
O pernambucano Walace Melo, mestrando em ciências sociais, parabeniza a atuação da ANPG durante o evento: “estou na Conferência de Juventude, junto com a galera da ANPG, para discutir questões importantes sobre políticas públicas de juventude, políticas educacionais, de segurança, e sobre a construção de um novo Brasil, uma nova política. A ANPG está aqui nesta Conferência muito vitoriosa, que reúne mais de 2.000 delegados, gestores públicos, intelectuais, artistas, estudantes, trabalhadores, para dizer que queremos uma nova lógica de sociedade. A entidade está cumprindo um papel bastante relevante, apontando importantes passos para construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade”.
Assista aos depoimentos das pós-graduandas Alecilda Oliveira, diretora da anpg, de Minas Gerais, e Diandra Melo, de Pernambuco, presentes na Conferência:
A ANPG e representantes de mais de 60 Movimentos Sociais e da Frente Brasil Popular se reuniram com Dilma na manhã desta quinta-feira (17), em Brasília, para apresentar propostas e opiniões relacionadas ao rumo do país.
Estavam presentes também figuras como Leonardo Boff, Chico César, Tico Santa Cruz e Luiz Carlos Barreto.
Os principais eixos defendidos são a contrariedade do golpe em curso, através do Impeachment da Presidenta Dilma, pela cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que representa grandes retrocessos do último período, e o fim do ajuste fiscal do Ministro Joaquim Levy, que tem sido responsável pela perda de direitos trabalhistas e sociais.
“Durante a reunião, dissemos que o movimento social brasileiro não acredita e não aceitará nenhum golpe à democracia do nosso país. Acreditamos que a proposta de impeachment sem uma base legal se configura como um golpe. Não aceitaremos, pois acreditamos que com o golpe não é possível garantir nenhum direito, nenhum avanço social. Além disso, apresentamos à presidenta Dilma a nossa preocupação e convicção de que é preciso mudar a atual política econômica, é preciso garantira ampliação do emprego e garantir a renda da população brasileira para que possamos avançar”, diz Tamara.
Estão abertas as inscrições para a 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 3 a 9 de julho, em Porto Seguro, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o tema “Sustentabilidade e tecnologias para a integração social”. O prazo para inscrições com submissão de resumos vai até o dia 22 de março, ou enquanto houver vagas. Para aqueles que não desejarem apresentar trabalhos, as inscrições podem ser feitas até o dia 21 de junho.
Todos os resumos aprovados serão incluídos na programação da Sessão de Pôsteres, destinada à apresentação de pesquisas científicas e tecnológicas; experiências e/ou práticas de ensino-aprendizagem; e relatos de casos ou experiências. Podem ser submetidos trabalhos em todas as áreas do conhecimento, por estudantes de graduação ou pós-graduação, docentes de Ensino Superior, pesquisadores e outros profissionais, estudantes e professores da Educação Básica ou Ensino Profissionalizante. Todas as informações sobre o processo de submissão estão disponíveis no site da Reunião Anual.
Nesta edição de 2016, o evento terá um limite de 2800 pôsteres, que se for atingido antes da data final do prazo, as inscrições serão encerradas, inclusive para as Instituições que objetivam participar da Jornada Nacional de Iniciação Científica.
A inscrição – cujo valor varia de R$ 70,00 a R$ 185,00, dependendo da categoria do inscrito – dá direito à submissão de um resumo, ao certificado de participação e a optar pelo livro impresso da programação com bolsa, ou fazer matrícula em um dos minicursos ofertados (com taxa extra de matrícula de R$ 25,00). Terão desconto de R$ 10,00 na taxa de inscrição do evento os inscritos que optarem por não receber o livro da programação impresso ou a bolsa.
A programação da 68ª Reunião Anual da SBPC será divulgada a partir de junho no site do evento.
Reunião Anual
A SBPC, criada em 1948, é uma entidade voltada à defesa do avanço científico e tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do Brasil. Atualmente, 127 sociedades científicas – em todas as áreas do conhecimento – são associadas à SBPC, que conta com cerca de 5 mil sócios ativos.
As reuniões anuais da SBPC têm, concomitantemente, os objetivos de debater políticas públicas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação e de difundir os avanços da Ciência nas diversas áreas do conhecimento.
Mais informações sobre a SBPC e suas Reuniões Anuais podem ser conferidas no site da Sociedade.
100 mil Manifestantes dão resposta nas ruas de São Paulo à tentativa de golpe que está em curso no país. ANPG esteve presente nos atos em várias cidades do Brasil
Ontem (16), foi o dia nacional contra o impeachment, o ajuste fiscal e pelo “Fora Cunha”, uma resposta popular ao processo ilegal aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff sem que haja qualquer base legal ou prova contra ela.
Em São Paulo, 100 mil pessoas marcharam da Avenida Paulista até a Praça da República. Para se ter ideia do tamanho do ato, enquanto o início da manifestação já descia a Avenida da Consolação, o final do ato ainda estava quase em frente ao Masp, 5 km atrás.
Pelo Brasil todo foram mais de 20 manifestações organizadas em diversas cidades. Movimentos sociais, entidades sindicais, organizações de negros, mulheres, LGBTs, professores e estudantes protagonizaram com muita unidade mais um capítulo de coragem em defesa dos princípios democráticos.
ESTUDANTES CONTRA CUNHA!
A ANPG, assim como outras entidades estudantis, UNE, UBES e UEE-SP, esteve presente na manifestação desta quarta-feira, por considerar esse um momento político muito delicado, em que a democracia corre sérios riscos.
“A ANPG tinha que vir nessa manifestação. Nossa entidade foi fundada em 1986 no bojo do movimento pela redemocratização e pela conquista dos direitos sociais e dos(as) pós-graduandos(as). Fieis a esse espírito viemos aqui hoje dizer que não aceitamos o golpe que é o impechment, sem base legal, da presidenta Dilma, e pedir o fora Cunha. Mas, reforçamos também que não dá pra continuar com essa política econômica recessiva comanda pelo Levy. O governo precisa mudá-la”, opina Cristiano Flecha, vice-presidente da ANPG, que esteve presente no ato em São Paulo.
De cima do carro de som, a presidenta da UNE, Carina Vitral, falou da história dos estudantes sempre ao lado da democracia e, principalmente, defendendo a legalidade.
“Nós temos autoridade moral para falar de impeachment, nós fomos os caras-pintadas que derrubamos pela primeira vez um presidente da República através de impeachment. Nós sabemos ler a Constituição, sabemos que tem que ter crime de responsabilidade. Diferente do ex-presidente Collor, não tem nenhuma acusação contra a presidenta Dilma. Por isso, nós dizemos não ao impeachment! E também Fora Cunha! Nós queremos ele fora da Câmara dos Deputados já!”, ressaltou.
Muito aplaudidas e lembradas pela atuação vitoriosa dos estudantes secundaristas paulistas na ocupação de escolas que impediu o fechamento de 94 instituições de ensino no Estado, a presidenta da UBES, Camila Lanes, e a presidenta da UPES, Angêla Meyer, também puxaram o coro contra o golpe durante a manifestação.
“A UBES é totalmente contra o impeachment e o maior golpista do Brasil, o deputado Eduardo Cunha, que nunca nos representou. O nosso pedido é que ele renuncie ao seu cargo e deixe o seu posto. Os estudantes defendem o povo brasileiro, a Petrobras, a democracia e mais educação. Fica Dilma, mas melhora, pois a nossa juventude necessita de mais direitos”, declarou Camila.
ATO EM BRASÍLIA E 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Ato em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Diretores da ANPG também estiveram presentes na manifestação em defesa da Democracia, que ocorreu ontem em Brasília. Segundo os organizadores, cerca de 5 mil pessoas já estavam concentradas por volta das 18h30, em frente ao estádio Mané Garrincha.
Os manifestantes caminharam cerca de 5 quilômetros do estádio até o Congresso Nacional. Assim como em São Paulo, o ato na capital federal pedia a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e protestava contra a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Dentro do estádio, a presidenta participava da 3ª Conferência Nacional da Juventude ao lado do ex-presidente do Uruguai e atual senador José Mujica, onde também a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estava: “A juventude partipante em alto e bom som disse que não vai ter Golpe! Na 3ConfJuv, a juventude brasileira está discutindo as várias formas de mudar o Brasil!”.
Com o tema “As várias formas de mudar o Brasil”, a 3ª Conferêncial Nacional de Juventude, iniciada ontem (16), segue até sábado (19), no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A caminhada dos manifestantes seguiu para o Congresso por volta das 19h50. Três das seis faixas de trânsito do Eixo Monumental no sentido Congresso Nacional foram interditadas pela polícia. Por volta das 21h30 os manifestantes chegaram ao gramado em frente ao Congresso gritando várias palavras de ordem contra Eduardo Cunha, principal alvo do protesto. Por volta das 22h, os grupos começaram a se dispersar.
Tamara Naiz, presidenta da ANPG, e Maria das Neves, da UBM durante o ato em Brasília
“Foi bonito de se ver, numa marcha de duas horas os milhares de manifestantes afirmarem a defesa da nossa democracia e a necessidade de mudança na política econômica!”, disse Tamara.
Da redação com informações da UNE, da EBC e do Conjuve
UNE, UBES e ANPG divulgam nota sobre o novo padrão nacional da carteira de identificação estudantil 2016
A Associação Nacional de Pós-Graduandos, União Nacional dos Estudantes e União Brasileira de Estudantes Secundaristas fazem saber que conforme determina da Lei da Meia-Entrada (12.933/2013), divulgará no próximo dia 04 de janeiro, o padrão nacional da carteira de identificação estudantil 2016.
O novo padrão que inclui layout diferenciado, QR Code e tarja magnética, impressão em gráfica de segurança, entre outros, é a garantia contra fraudes e da meia-entrada no valor de meia realmente de volta para os estudantes.
Informamos também que até o dia 22 de Dezembro de 2015 estará disponível uma plataforma nos seus respectivos sites para cadastro das entidades estudantis que tem interesse em emitir a nova carteira de identificação estudantil.
As entidades deverão preencher um cadastro eletrônico e enviar os documentos de: atas de Eleição e Posse; Estatuto da Entidade; CNPJ; RG e CPF dos Responsáveis Legais pela Entidade; Comprovante de Endereço da Entidade. Estes dados cadastrais passarão por conferência da documentação para serem aprovados.
São Paulo, 15 de dezembro de 2015.
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
União Nacional do Estudantes (UNE)
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
