De 12 a 18 de julho de 2015 acontece o maior evento de ciência no campus da UFSCar, em São Carlos, SP

“Luz, Ciência e Ação”. É este o tema central definido para a 67ª. Reunião Anual que acontecerá entre os dias 12 e 18 de julho de 2015 no campus da Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos, SP. O tema escolhido é alusivo ao Ano Internacional da Luz, que em 2015 será celebrado em diversos países, por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em reconhecimento à importância das tecnologias associadas à luz na promoção do desenvolvimento sustentável e na busca de soluções para os desafios globais nos campos da energia, educação, agricultura e saúde.

A alusão às tecnologias associadas à luz são, de acordo com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Helena Nader, bastante condizentes com o ambiente de alta tecnologia propiciado pelas instituições de pesquisa, desenvolvimento e ensino superior instaladas em São Carlos. “A cidade abriga duas unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), duas universidades públicas (a UFSCar e campus da USP), e dois parques tecnológicos, que certamente englobam diversas empresas de tecnologia de ponta. Existe ali uma grande concentração do que chamamos de “hard sciences”, vocação encontrada apenas em algumas poucas cidades do País, o que será um diferencial para a realização do nosso evento,” ressalta Nader.

A escolha da UFSCar para sediar a 67ª. Reunião Anual foi uma demanda da própria universidade para a SBPC. Targino de Araújo Filho, reitor da UFSCar e professor de engenharia na mesma universidade desde 1979, afirma que “a expectativa (com a reunião) é grande e a melhor possível. Já estamos trabalhando intensamente para receber os participantes da 67ª Reunião Anual como um grande evento, que muito nos orgulha, especialmente por acontecer no marco das comemorações dos 45 anos da UFSCar”, comemora Targino.

Para o reitor, o evento será uma oportunidade ímpar para toda a comunidade acadêmica, não apenas da UFSCar, mas também das demais instituições que tornam São Carlos conhecida como a “Capital da Tecnologia”: “Vejo, por exemplo, a oportunidade de diálogo, de conhecimento e reconhecimento entre os diferentes grupos de pesquisa, que, mesmo trabalhando tão próximos, às vezes não contam com esses espaços de encontro e debate como os que a Reunião oferece. É também uma oportunidade de ampliar a visibilidade, junto a diferentes públicos, do conhecimento que é produzido em nossas instituições,” disse o reitor.

Programação

Embora o tema central tenha forte conteúdo tecnológico associado à luz, a presidente da SBPC ressalta que todas as áreas do conhecimento serão contempladas na programação científica, como sempre ocorre nas reuniões anuais. “O tema da luz está vinculado a todas as áreas e tem implicações diretas também no campo das humanidades. Portanto, estamos chamando todas as sociedades científicas a participarem ativamente da nossa próxima reunião anual”, conclama Helena Nader.

A 67ª. Reunião Anual da SBPC será aberta no dia 12 de julho, domingo e se estenderá até o sábado, dia 18, quando será realizado pela segunda vez o Dia da Família na Ciência. Essa nova atividade obteve grande participação de público em sua primeira edição, realizada no último dia da 66ª. Reunião Anual, na Universidade Federal do Acre, em julho de 2014. Também será organizada a ExpoT&C, mostra de ciência e tecnologia, com uma maior participação de empresas de base tecnológica, devido ao ambiente propício da cidade de São Carlos. Ainda pela segunda vez acontecerão os eventos simultâneos SBPC Extrativista e SBPC Indígena, realizados pela primeira vez com sucesso, durante a última reunião anual no Acre.

O reitor Targino comenta que durante uma semana em 2015, “seremos o local, o foco das discussões sobre as políticas, os desafios e as diretrizes para as Ciência, Tecnologia e Inovação brasileiras. A UFSCar é reconhecida por alguns princípios e características que a acompanham desde o início de suas atividades, como, por exemplo, a qualidade e excelência de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão; seu pioneirismo e sua ousadia; e o forte compromisso social, dentre outros. Queremos que essas características estejam refletidas no evento que proporcionaremos, e isto é muito importante para nós, essa associação entre a história e o papel de nossa instituição e a história e o papel da SBPC, tão relevantes para o desenvolvimento de nosso país.

Da redação

Promovida pelas Nações Unidas desde 1998, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi criado com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas nestas condições.

Além das dificuldades físicas de acessibilidade, é importante lembrar que muitas pessoas com deficiência acabam passando por outras dificuldades, como o preconceito e a invisibilidade. Para tentar diminuir as desigualdades, no campo educacional, há ações afirmativas como programas de cotas para deficientes físicos em cursos de pós-graduação.

É o caso da Faculdade de Direito da USP, que possui um curso de mestrado em que destina um terço das vagas aos deficientes físicos, além de negros, indígenas ou candidatos com dificuldade socioeconômica. São até 30 vagas para esses candidatos na pós-graduação em direitos humanos, curso que foi iniciado em 2006.

Para terem direito às cotas, deficientes físicos e candidatos com dificuldade socioeconômica devem apresentar atestado médico ou declaração de renda. Negros e indígenas são entrevistados por uma comissão de antropólogos. Desses inscritos, 30 são pré-selecionados para disputar as vagas reservadas.

Todos os alunos fazem a mesma seleção: língua estrangeira, conhecimento jurídico em direitos humanos e, por último, uma fase definida pelo orientador da área (pode ser entrevista, prova dissertativa e análise de currículo).

Da redação

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Aconteceu, entre os dia 11 e 14 de novembro de 2014, o Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, organizado pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP). Como parte das atividades comemorativas dos 25 anos do PROLAM, o evento foi realizado no espaço da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin e contou com lançamento de livros, conferências, seminários de pesquisa e comunicação.

No Seminário sobre “Reformas e Liberalização na América Latina: História, Balanços e Perspectivas”, coordenado pelo professor Carlos Eduardo Carvalho, professor doutor associado da Pontícia Universidade Católica de São Paulo que foi convidado pelo programa, os pós-graduandos puderam apresentar seus objetos de estudo. Após a intervenção dos pesquisadores, o docente destacou que o termo ‘neoliberalismo’ foi bastante frequente nas intervenções, no entanto ninguém se preocupou em defini-lo. Ele atribuiu o fato à dificuldade de abordar tal conceito frente às contradições entre as definições teóricas e as experiências práticas do neoliberalismo na América Latina.

Ao final da atividade, Carvalho disse que “o seminário foi muito bom e diverso, refletindo um crescente interesse pela América Latina. O Simpósio foi útil e revelador, pois expõe a dificuldade de entender a região, o que justifica nosso interesse de pesquisa mútuo”.

Wilbert Vilca Lopez, pós-graduando do programa e seminarista da seção, falando sobre a experiência boliviana, também comentou a atividade: “Percebi que ajuda a aprofundar a temática e redimensionar o avanço científico e que a multiplicidade de perspectivas foram essenciais para incrementar, de forma crítica, meu trabalho, que foca em indicadores e números e foram enriquecidos pelas questões sociais e políticas”.

Fabiana de Oliveira, outra pós-graduanda que apresentou seu trabalho na seção – este focado na realidade Venezuelana -, expôs que “esse tipo de experiência é fantástica para testar os argumentos e permitir auto-crítica e contato com outras perspectivas ampliando as nossas, que são fragmentadas pela dedicação a um objeto muito estrito”.

Phillipe Pessoa, para a redação da ANPG.

ATENÇÃO

Diante dos rumores de que a votação do orçamento da União será realizada nesta semana, a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, chegou hoje (02) em Brasília para propor emendas que levem em consideração as necessidades dos pós-graduandos e garanta mais verbas para Ciência e Tecnologia.

Quem tiver interesse em participar da Blitz do Orçamento, mande e-mail para: [email protected]

Da redação

O programa de pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão publicou nota sobre a operação militar e o desaparecimento dos estudantes da “Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos”, de Ayotzinapa, Guerrero, México. Leia, abaixo, a carta na íntegra:

Carta de Solidariedade aos familiares e amigos dos estudantes da “Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos”, de Ayotzinapa, Guerrero, México

Nós professores, funcionários e pesquisadores do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Maranhão, Brasil, recebemos com indignação as informações relacionadas a operação policial-paramilitar, executado nos dias 26 e 27 de setembro de 2014, contra um grupo de 80 estudantes da “Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos”, de Ayotzinapa, Guerrero, México.

Durante a operação foram gravemente feridos os estudantes Aldo Gutiérrez Solano e Édgar Andrés Vargas, além de serem assassinadas 6 pessoas, entre elas os estudantes Julio César Ramírez Nava, Daniel Solís Gallardo e Julio Cesar Mondragon. Este último foi torturado até a morte e o seu corpo abandonado numa rua próxima ao local dos ataques. Nesse mesmo dia, 43 estudantes foram presos e, até hoje, estão desaparecidos.

No dia 7 de novembro de 2014, o Procurador Geral da Republica, Jesus Murillo Karam, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa e tentou mostrar aos mexicanos e à comunidade internacional que o “caso Ayotzinapa” estava resolvido. Segundo ele, os estudantes tinham sido presos pela polícia para depois serem entregues ao grupo de traficantes conhecido como “Guerreros Unidos”, os quais teriam assassinado e queimado os estudantes no lixão de Cocula.

Segundo as informações apresentadas pelo procurador, os restos humanos foram esmagados até virarem pó para depois serem guardados em sacolas e lançados no rio “San Juan”.
As únicas provas apresentadas pelo Procurador Geral foram os depoimentos de dois acusados, além de algumas imagens de restos humanos que, segundo ele, poderiam pertencer aos estudantes. O procurador nunca esclareceu por qual razão somente os depoimentos destes dois suspeitos estavam sendo considerados como chaves nas investigações (sendo que existem outros 72!) e por qual motivo as versões deles foram qualificadas como fidedignas, apesar de mostrarem contradições evidentes nos próprios vídeos apresentados durante a supracitada coletiva.

Em relação aos restos humanos, estes foram apresentados como provas do assassinato sem conter os testes antropológicos forenses que constatariam as respectivas identidades.

Consequentemente, parece impossível afirmar com certeza que tais restos humanos são dos estudantes desaparecidos, pois no México, infelizmente, abundam corpos sepultados em valas comuns por todo território nacional.

Por outro lado, com a versão do Procurador Geral tenta-se claramente apresentar o “caso de Ayotzinapa” como um crime cometido unicamente pelo prefeito de Iguala, Jose Luis Abarca, e grupos de traficantes. Não só. Tal versão visa informar ao mundo que o “caso de Ayotzinapa” foi um evento isolado. Assim, durante a semana posterior à coletiva do procurador, a mídia mexicana e internacional difundiu estas informações e afirmou que os traficantes tinham assumido a responsabilidade dos assassinatos, além de assegurar que o único governante responsável era o prefeito, José Luis Abarca.

Na verdade, depois de assistirmos a entrevista do procurador, temos claro que o único fato contundente em relação à versão oficial do governo mexicano e que foi difundida pela grande mídia internacional é que não existem provas suficientes para afirmar que os estudantes foram assassinados. O próprio funcionário do governo, antes de rejeitar mais perguntas da imprensa, pois estaria “muito cansado”, disse que a única coisa que se poderia afirmar é que: “nesse lugar (o lixão) foram assassinadas e queimadas muitas pessoas”. Finalmente, o próprio Procurador Geral afirmou que os resultados das perícias não eram concludentes e se comprometeu continuá-las até resolver o caso.

Neste sentido, é de se esperar que Governo Mexicano intensifique as investigações sobre o paradeiro dos estudantes e que declare publicamente que estes ainda estão desaparecidos. Outro aspecto com o qual deve comprometer-se é com o esclarecimento com o que aconteceu na operação policial-paramilitar, dos dias 26 e 27 de setembro, além de punir a “TODOS” os respons{veis. Para isso, acreditamos que os testemunhos de vários sobreviventes, os quais afirmaram que houve participação do exército mexicano no caso, devem ser levados realmente a sério.

Segundo os depoimentos, durante o ataque vários estudantes feridos se refugiaram numa clínica privada, onde membros do exército mexicano os espancaram e acusaram de terem invadido propriedade privada. Os referidos militares os detiveram durante vários minutos, quando os questionaram, tiraram fotos, roubaram seus celulares e disseram em tom ameaçador que as próprias vítimas tinham provocado o ataque e, por isso, deveriam assumir as consequências por seus atos. O que torna inaceitável a versão do governo mexicano quando tenta mostrar que só existe um único responsável pelo assassinato de 2 estudantes e o desaparecimento dos outros 43.

Face ao exposto, nós do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Maranhão, Brasil, nos solidarizamos com os familiares e amigos dos estudantes da “Escola Normal Rural Raul Isidro Burgos”, de Ayotzinapa, ao mesmo tempo em que nos dirigimos ao governo mexicano para solicitar:
– que seja garantido o direito de todas as famílias das vítimas de conhecer a verdade e ter acesso à justiça;
– a punição de todos os responsáveis do ataque policial-paramilitar dos dias 26 e 27 de setembro.

São Luis, MA, 26 de novembro de 2014.

ANPG, professores de faculdades privadas e pesquisadores se reuniram com MEC nessa última sexta (28), a fim de discutir as condições dos professores de faculdades privadas.

Durante a reunião, a ANPG se posicionou a favor de condições melhores para os professores, pontuou a identificação com a causa a partir do documento de direitos dos pós-graduandos, aprovado em congresso, que menciona a realidade de trabalhador do pós-graduando.

Além disso, uma boa parte dos pós-graduandos trabalha em faculdades privadas, em condições precárias e com salários abusivamente baixos. Foi ainda indicação da ANPG a criação de uma ouvidoria específica para os professores de universidades, incluindo aqueles em atuação em faculdades privadas.

Da redação

Durante a reunião da diretoria plena da ANPG, foram eleitos representantes para os Conselhos onde a Associação possui assento. Nessas instâncias, a ANPG tem direito a participar de reuniões, com direito a voz e voto, com exceção CD do CNPq.

Saiba o que é cada conselho e quem são os representantes eleitos:

CS (Conselho Superior) da CAPES:

Ao Conselho Superior, órgão colegiado deliberativo da CAPES, compete:
I – estabelecer prioridades e linhas orientadoras das atividades da entidade, a partir de proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;
II – apreciar a proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação, para encaminhamento ao Ministro de Estado da Educação;
III – subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE com propostas relativas às finalidades da CAPES;
IV – apreciar critérios, prioridades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudo e auxílios;
V – aprovar a programação anual da CAPES;
VI – aprovar a proposta orçamentária da CAPES;
VII – aprovar o relatório anual de atividades da CAPES;
VIII – aprovar a proposta de nomeação do titular da Auditoria Interna;
IX – apreciar propostas referentes a alterações do estatuto e do regimento interno da CAPES;
X – apreciar processos encaminhados pelo Conselho Nacional de Educação – CNE; e
XI – definir o processo e critérios de escolha dos coordenadores das áreas de avaliação de que trata o § 2o do art. 3o e encaminhar ao Presidente suas indicações por meio de listas tríplices.

Representante eleita: Vivian Almeida
USP – Faculdade de Direito
Doutoranda em Direito Público (USP), Mestre em Direito Político e Economia e Especialista em Direito Empresarial (ambos pelo Mackenzie). É membro da Comissão de bolsas CAPES na Pós-Graduação em Direito na USP, membro da APG USP-Capital, Diretora de Relações Institucionais da FEPODI, advogada, Presidente da Comissão de Parcerias e Convênios da OAB/SP.

CTC (Conselho Técnico-Científico) da Educação Superior da CAPES:

Ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior compete:
I – assistir a Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES no tocante à formação de recursos humanos de alto nível, ao sistema de pós-graduação e ao sistema nacional de desenvolvimento científico e tecnológico;
II – colaborar na elaboração da proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação;
III – opinar sobre a programação anual da CAPES na área específica da Educação Superior;
IV – opinar, na área de sua atuação, sobre critérios e procedimentos para a distribuição de bolsas e auxílio institucionais e individuais;
V – opinar sobre acordos de cooperação entre a CAPES e instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais na área de sua atuação;
VI – propor critérios e procedimentos para o acompanhamento e a avaliação da pós-graduação e dos programas executados pela CAPES no âmbito da educação superior;
VII – deliberar em última instância no âmbito da CAPES sobre propostas de cursos novos e conceitos atribuídos durante a avaliação dos programas de pós-graduação;
VIII – propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES no tocante à formação de recursos humanos de alto nível, ao sistema de pós-graduação e ao sistema nacional de desenvolvimento científico e tecnológico;
IX – opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES; e
X – eleger seu representante no Conselho Superior.

Representante eleito: Júlio César de Oliveira Vellozo
Universidade de São Paulo (USP)
Historiador, Mestre em Cultura Brasileira, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Representante da ANPG no CTC da CAPES, em 2012-2014 e doutorando em História Social pela USP.

CD (Conselho Deliberativo) do CNPq:

Maior instância de poder decisório do CNPq, é formado pelo presidente da Instituição, pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), das comunidades científica, tecnológica e empresarial e dos servidores do CNPq. O Conselho Deliberativo (CD) tem como principais competências: formular propostas para o desenvolvimento científico e tecnológico do País; apreciar a programação orçamentária e definir critérios orientadores das ações da entidade; aprovar as normas de funcionamento dos colegiados, a composição dos comitês de assessoramento e o relatório anual de atividades.

Representante eleita: Tamara Naiz
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Mestre em História, especialista em Gestão Cultural e historiadora pela UFG. Professora da Educação Básica, membro do Centro Popular da Mulher de Goiás, Doutoranda em História na UFG e Presidenta da ANPG.

Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde é o conselho que gerencia a saúde no Brasil. Ao longo de sua história, o Conselho Nacional de Saúde caracterizou-se como um colegiado formado por especialistas em assuntos de saúde pública, com caráter consultivo e normativo, ou seja, estabelecia normas e diretrizes técnicas assim como emitia pareceres sempre que convocado. assim permaneceu, com algumas modificações até 1990, quando, por meio do Decreto n.º 99438, foi criado o novo Conselho Nacional de Saúde, com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Além de congregar diversos segmentos da sociedade, este novo CNS passou a ter caráter deliberativo, podendo analisar e deliberar sobre assuntos de saúde pública, via resoluções, que devem ser adotadas pelo Ministério da Saúde.

No período anterior a 1990, o Conselho Nacional de Saúde – CNS era um órgão consultivo do Ministério da Saúde, cujos membros eram indicados pelo Ministro de Estado. Foi instituído pela Lei n.° 378, de 13 de janeiro de 1937, que reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública, e debatia apenas questões internas. Nesse período, o Estado não oferecia assistência médica, a não ser em casos especiais, como tuberculose, hanseníase e doença mental.

Com a separação do Ministério da Saúde e da Educação, o CNS foi regulamentado pelo Decreto n.° 34.347, de 8 de abril de 1954, com a função de assistir ao Ministro de Estado na determinação das bases gerais dos programas de proteção à saúde. O CNS era composto por 17 membros e as funções de secretaria eram exercidas por servidores do próprio Ministério da Saúde. Em 1959, o Decreto n.° 45.913 aumentou o número de conselheiros para 24.

Representante eleito: Dalmare Sá
Universidade Federal de Sergipe
Farmacêutico, residente em saúde mental, foi coordenador de Educação da Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia (ENEFAR), trabalhou na Secretaria de Ciência e Tecnoogia do MS, como consultor; foi participante do Fórum Nacional de Residentes em em Saúde, membro da Comissão Nacional de Residência Multi-profissional em Saúde. Atualmente, é Conselheiro local de Saúde e Diretor de Saúde da ANPG.

Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE): 

O Conselho Nacional de Juventude foi criado em 2005 pela Lei 11.129, que também instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). O Conselho tem, entre suas atribuições, a de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Representante eleito: Marcelo Arias
Universidade de São Paulo (USP)
Especialista em Administração Pública, com monografia sobre PPJs, Especialista em República, Democracia Participativa e Movimentos Sociais, com monografia sobre a relação entre Movimentos Sociais e Governo (cooptação), Secretário Geral e Coordenador do Conselho Municipal da Juventude de Santos (SP), membro do Conselho Nacional de Juventude (2013-2014), Mestrando na USP e Diretor de Juventude da ANPG.

Da redação

A diretora de comunicação da ANPG, Gabrielle Paulanti, esteve presente, representando a entidade, na fundação da APG da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27).

A chapa única, eleita em assembleia com cerca de 30 pessoas, teve como principais propostas: Representação dos pós-graduandos nos conselhos da universidade, melhoria e ampliação da moradia universitária, transporte no campus e mais verbas para projetos e eventos científicos.

“Há muito, se discute nos programas de pós-graduação os problemas em relação à produção de pesquisas, e essas discussões em geral ficavam entre os alunos, quando muito, no representante discente e no órgão colegiado. Além disso, há pouco espaço na universidade para discussão sobre a situação da pós-graduação na universidade e no Brasil. E, nesse sentido, havia um sentimento comum de falta de representação na universidade. A partir do momento que interpelei os estudantes de pós, foi de prontidão a adesão à ideia de se criar uma APG” diz Allysson Lemos, mestrando em Ciências Sociais e coordenador geral da APG da UFRRJ.

“Um dos nossos principais objetivos é ir além na questão da representação, inserindo os pós-graduandos nos conselhos da universidade e também construir a Campanha pelos Direitos dos Pós-Graduandos, que é uma campanha nacional e que tem a ver com muita coisa que acontece aqui na Rural”, acrescenta Alysson.

Durante o evento, no qual foi fundada a APG e realizada a eleição da gestão, alguns temas surgiram, frutos de preocupações dos pós-graduandos ali presentes: como a concomitância do vínculo empregatício e desligamentos irregulares de pós-graduandos de alguns programas da universidade. Também foi lido o estatuto que foi aprovado pelo plenário por unanimidade.

A gestão da APG terá duração de um ano e contará com cinco coordenações, cada uma com dois coordenadores. São elas:

– Coordenação Geral: Allysson Lemos e Odair Rossafa
– Finanças: Bruno Rossafa e Vinicius Perrut dos Santos
– Politicas para a pós-graduação: Talita Almeida e Francis Paula
– Articulação política: Marcelo Anato e Douglas Almeida
– Comunicação: Leonardo Ferreira e Eduardo Abdala

Da redação

Assinada por 75 sociedades científicas, carta ressalta a necessidade de tratar o setor como política de Estado

A comunidade científica brasileira enviou ontem carta à presidente Dilma Rousseff, onde expõe as preocupações e reivindicações do setor no sentido de torná-lo uma verdadeira política de Estado, que contribua efetivamente com o desenvolvimento social e econômico do País. Na carta, assinada por 75 sociedades científicas de todas as áreas do conhecimento, e encaminhada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os cientistas retomam as propostas que foram encaminhadas ao governo federal em maio de 2010, quando foi realizada a 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), então convocada por decreto presidencial para traçar uma política de Estado para o setor, voltada para o desenvolvimento sustentável.

Os cientistas defendem que “um salto na direção da inovação depende da produção articulada de amplos e diversificados grupos de pesquisa de diferentes regiões do País, envolvendo a articulação entre produção científica básica, empreendedorismo e produção de tecnologia”. A carta ressalta ainda que “A principal expectativa da comunidade científica brasileira continua residindo no aumento do investimento nacional em P&D para o patamar de 2% do PIB, intento manifestado pelo governo federal desde o primeiro ano do primeiro mandato do presidente Lula. De 2006 a 2012 o investimento nacional em P&D passou de 1% para 1,24% do PIB, elevação expressiva, mas para um patamar que ainda nos deixa razoavelmente distantes da média dos países da OCDE, onde a relação P&D/PIB é de cerca de 2,4%.”

O documento elaborado pelos cientistas segue apontando para diversas questões que são motivo de preocupação para a continuidade e evolução da ciência, tecnologia e inovação no País tais como: a insustentabilidade financeira atualmente demonstrada pelo mecanismo dos fundos setoriais para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a necessidade de direcionar parte do Fundo Social criado com royalties do petróleo também para a CT&I (além da educação), o desvio de recursos do FNDCT para programas como o Ciência sem Fronteiras (CsF), e a manutenção de projetos estruturantes, como os grandes laboratórios nacionais e os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Veja a carta na íntegra: http://www.sbpcnet.com.br/site/arquivos/arquivo_399.pdf

Fonte: SBPC