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Natasha Ramos

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Foto: Natasha Ramos/ANPG
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“A luta pela garantia dos direitos é na verdade a luta pela democratização da pós-graduação”, diz Caiubi Kuhn, novo diretor de Políticas Educacionais da ANPG

Caiubi Kuhn é mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso, foi presidente da APG da UFMT por dois mandatos, período em que a entidade conseguiu muitas vitórias, como a garantia de cadeiras nos órgãos colegiados e acesso à assistência estudantil. “Agora, a APG está em processo de eleição e, com certeza, a próxima gestão continuará a luta junto a ANPG para que possamos, a cada dia, melhorar as condições para os pós-graduandos”, comenta Caiubi.

Durante a reunião da diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Caiubi foi eleito para assumir a diretoria de Políticas Educacionais da entidade, no lugar de Luiz Gustavo de Souza Lima Junior.

Na entrevista a seguir, ele conta um pouco sobre suas perspectivas e planos como o novo diretor da ANPG:

ANPG: Durante a reunião da diretoria plena, você sugeriu que a ANPG realizasse eventos regionais. Quais são os debates que precisam ser levados às regiões?
Caiubi Kuhn: Nestes eventos, é possível aprofundar o debate sobre fomento à pesquisa em cada região e também sobre os direitos dos pós-graduandos, políticas de bolsas e assistência estudantil. Precisamos ampliar as relações e o debate com as Fundações de Amparo (FAPs), e uma das pautas que acredito ser importante é a luta por assentos nos conselhos curadores destas fundações para representantes dos pós-graduandos.

ANPG: Na sua opinião, qual a importância da Associação levar esses debates em âmbito regional?
C. K.: Acredito que os eventos regionais conseguem aproximar os estudantes além de fomentar o debate tanto em relação às pautas nacionais como locais. No Brasil, existem grandes diferenças regionais na pós-graduação e a ANPG tem que estar atenta e acompanhar de perto as diferentes realidades. Além disso, em vários estados ainda não temos o movimento de pós consolidado e uma atuação da nossa entidade nacional localmente fomentará a organização dos pós-graduandos e fortalecerá nossas lutas.

ANPG: Quais as regiões mais precisam aprofundar essas questões? Por quê?
C. K.: Os dados da CAPES demonstram que a pós-graduação está crescendo em todo país, mas o número de programas nota 3 esta concentrado nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Por outro lado ocorre a concentração de programas nota 7 na região sul e sudeste. Precisamos diminuir essas diferenças ampliando as políticas para as regiões que estão iniciando os programas de pós. Com isso, conseguiremos fortalecer muito o desenvolvimento da ciência no país e também ampliar a qualidade do ensino nas universidades, tendo em vista que estas são formadas pelo tripé de ensino, pesquisa e extensão e que estes três eixos estão interligados.

ANPG: Quais as suas perspectivas para a sua pasta? Quais ações estão previstas?
C. K.: Na diretoria de políticas educacionais teremos três eixos principais de ações que pretendemos desenvolver. A primeira delas é a luta pela garantia de assistência estudantil na pós-graduação, essa deve ser uma das prioridades. Outra luta é pela redução das assimetrias regionais na pós-graduação, pois vejo que este é um dos principais desafios no momento. E por fim, a luta pela implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

ANPG: Para você, qual a importância da ANPG no debate do financiamento de Ciência e Tecnologia e quais as contribuições da entidade para a sociedade de modo geral?
C. K.: A ANPG tem um importante papel para democratização da ciência no Brasil e para valorização da pesquisa e dos pesquisadores. A entidade possui hoje uma grande capacidade de interlocução com as agências de fomento e com o governo. Ao longo de sua história, garantiu muitas conquistas como reajustes nas bolsas, direito a licença maternidade, entre muitas outras, mas é preciso avançar mais. Hoje, os pós-graduandos não têm garantidos nem os diretos de profissionais e nem de estudantes. A luta pela garantia dos direitos é na verdade a luta pela democratização da pós-graduação.

Da redação

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A Campanha por Mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos, lançada em setembro, é baseada no Documento de Direitos e Deveres, aprovado no último 24º CNPG, e defende diversos eixos.

Segundo este documento, todo pós-graduando(a) regularmente matriculados(as) em instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas brasileiras, nas modalidades lato e stricto sensu, teria direito à Assistência Estudantil, ou seja:

– Garantia de moradia estudantil nas universidades: Em muitas universidades não há vagas direcionadas para os pós-graduandos. A ANPG acredita que todo pós-graduando deve ter esse direito garantido pela Universidade.

– Passe-livre estudantil: Demanda para os Estados e munícipios, o direito de usar ônibus e metrôs livremente, ou seja, sem precisar pagar a tarifa, deve ser um direito de todo pós-graduando.

– Garantida à assistência pública de saúde no ambiente institucional no qual o(a) pós-graduando(a) está inserido(a),por meio das unidades de saúde que a instituição dispõe, referenciando ao SUS quando as demandas não sejam disponíveis.

– Acesso ao restaurante universitário das instituições públicas que ofertarem, nas mesmas condições que os(as) estudantes de graduação, garantindo também o acesso de filhos(as) dependentes.

– Reconhecimento do(a) pós-graduando(a) strictu e lato sensu no Plano Nacional de Assistência Estudantil(PNAES), tendo acesso a todos os direitos por ele assegurados.

Criado em 2008, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

O Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa. Os critérios de seleção dos estudantes levam em conta o perfil socioeconômico dos alunos, além de critérios estabelecidos de acordo com a realidade de cada instituição. Em julho de 2010,  PNAES se tornou decreto (acesse o Decreto nº 7.234), o que garantiu mais segurança, visto que antes era apenas uma portaria (poderia ser revogada a qualquer momento).

>>Participe conosco da “Campanha por mais direitos para os pós-graduandos” e divulgue a agenda de mobilização da sua instituição através do e-mail: [email protected].

>>Veja aqui o Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos

Matérias relacionadas:
13/11/2014 – APG-UFGD conquista direito à assistência estudantil para os pós-graduandos

13/10/2014 – Campanha por mais Direitos: ANPG debate com pós-graduandos da UFF

01/10/2014 -Campanha por Mais Direitos para os(as) Pós-Graduandos(as): Bolsas de Pesquisa

30/09/2014 – Moção de Apoio à Campanha por mais Direitos para os Pós-Graduandos e Financiamento para C,T&I

22/09/2014 – ANPG lança Campanha por Mais Direitos para os Pós-Graduandos e as Pós-Graduandas

Cientistas brasileiros contribuíram com 670 artigos publicados em 2013.
Índice da ‘Nature’ leva em conta principais periódicos científicos do mundo.

Estudantes da USP na Praça do Relógio, na Cidade Universitária em São Paulo: universidade foi a que mais contribuiu com a publicação de artigos em 2013 no Brasil (Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP/Divulgação)
Estudantes da USP na Praça do Relógio, na Cidade Universitária em São Paulo: universidade foi a que mais contribuiu com a publicação de artigos em 2013 no Brasil (Foto: Cecília Bastos/Jornal da USP/Divulgação)

Em 2013, pesquisadores brasileiros publicaram 670 artigos nas revistas científicas mais importantes do mundo, o que levou o país a ficar em 23º lugar em um ranking de desenvolvido pela prestigiosa revista “Nature”. A primeira edição do suplemento “Nature Index Global” – que reuniu informações sobre 100 países e suas instituições que contribuíram com as pesquisas mais relevantes de 2013 – foi publicada na semana passada.

O índice levou em conta somente os artigos publicados em 68 periódicos científicos de grande impacto. Essa lista foi definida por pesquisadores independentes que responderam em qual revista eles gostariam de publicar suas pesquisas mais significativas.

Entre os países da América Latina, o Brasil foi o melhor colocado no ranking, seguido por Argentina (31º lugar) e México (34º lugar). Os três países foram responsáveis por 92% do total de investimento em ciência e tecnologia na região, segundo o suplemento. O relatório observa que o Brasil foi o único país latino-americano que investiu mais de 1% de seu produto interno bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento e que a Universidade de São Paulo (USP) foi a instituição que mais publicou artigos em 2013.

A taxa de colaboração internacional do Brasil, porém, foi considerada baixa em comparação a outros países da América Latina. Se no Brasil essa taxa é de 2,2, no México, é de 2,7 e, no Chile, de 4,3. O programa Ciência sem Fronteiras foi citado como uma estratégia do país para promover esse tipo de colaboração.

Brasil teve melhora de 17,3%
Para compor o ranking, o número avaliado não é o total de artigos publicados por país, mas o de “contagem fracionada ponderada” (WFC, na sigla em inglês). Esse índice leva em conta a porcentagem de autores de cada país e o número de instituições afiliadas em cada artigo.

Também apresenta uma correção para diminuir o peso dos artigos na área de astronomia e astrofísica, já que o número de publicações nestas áreas é muito maior do que em outros campos do conhecimento cobertos pelo índice da “Nature”.

No caso do Brasil, foram 670 artigos que tiveram ao menos um autor brasileiro. O índice de WFC, por sua vez, foi de 233,81. O país teve um aumento de 17,3% nesse índice entre 2012 e 2013. No caso dos Estados Unidos, que ficaram em primeiro lugar, foram 27.355 artigos publicados com ao menos um autor americano. Já o índice de WFC dos EUA foi de 18.642,88.
O Brasil ficou atrás de países como Austrália, Índia e Rússia e à frente de países como Portugal, Argentina e Chile.

Fonte: G1

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Durante a reunião da diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos, foi aprovado o calendário de campanhas e atividades da gestão 2014-2016

A Campanha por mais direitos para as pós-graduandas e os pós-graduandos é o norte que vai guiar as principais ações da ANPG pelos próximos dois anos. Os eixos principais da campanha são:
– Valorização das bolsas de pesquisa
– Assistência Acadêmica
– Melhores condições de pesquisa
– Melhoria nas relações acadêmicas
– Mais verba para Ciência e Tecnologia.

Acompanhe as principais ações que ocorrerão nos próximos meses!

>>Novembro e Dezembro de 2014

– Blitz do orçamento no Congresso Nacional
Entre novembro e dezembro de 2014, diretores da ANPG, membros de APGs e pós-graduandos irão à Brasília para reivindicar mais verbas para Ciência e Tecnologia dentre outras pautas.

>>Janeiro de 2015

– Mostra de Ciência e Tecnologia na Bienal da UNE
A ANPG, em parceria com as entidades estudantis UNE e UBES, coordenará a Mostra de Ciência e Tecnologia, com o Seminário “Educação, saúde e desenvolvimento: a juventude por mudanças na saúde do Brasil”, dentro da programação da Bienal, que acontecerá de 26 a 31 de janeiro de 2015. Essa atividade é uma preparação dos estudantes para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em novembro de 2015.

– Seminário Nacional “Assistência Estudantil: Políticas, Direitos e Perspectivas para a Pós-Graduação”

– Seminário Nacional “Internacionalização da Ciência Brasileira: Realidades e desafios”

>>Abril de 2015

– Caravana à Brasília por mais direitos e financiamento para CT&I

>>Julho de 2015

– Atividades da ANPG na 67ª Reunião Anual da SBPC
O 4º Salão Nacional de Divulgação Científica, com o tema “Perspectivas e Desafios para o Financiamento da CT&I no Brasil” será realizado junto com a programação da 67ª Reunião Anual da SBPC, que, em 2015, será realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Também durante este evento, será realizado o II Seminário do Fórum Nacional de Pós-Graduandos em Saúde e o I Seminário do Fórum de Educação Básica.
>>Outubro de 2015
– 40º CONAP
O Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) chega a sua quadragésima edição. Este encontro, que reúne APGs de todo o Brasil, contará com debates previstos nas resoluções congressuais do 24º CNPG.
– Encontro de Representantes Discentes
>>Novembro de 2015
– Blitz do orçamento no Congresso Nacional
>>Maio de 2016
– 25º Congresso Nacional de Pós-Graduandos

Da redação

Ex.mo Srs. Membros do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo.

É com imensa preocupação que observamos nos últimos dias o nome de nossa universidade estampado nos jornais de maiores alcances regional e nacional de nosso país. As notícias não são boas, associam o nome da Faculdade de Medicina da USP ao descaso e à completa falta de apoio frente a denúncias de preconceito, racismo, homofobia, abusos morais e violência sexual, resultando muitas vezes na perseguição das vítimas.

Isto ocorre frente à lentidão e ausência de posicionamento institucional no trato dos casos denunciados nas instâncias internas da faculdade, culminando no afastamento do Prof. Dr. Paulo Saldiva da Universidade de São Paulo, obrigando portanto, as vítimas a buscarem justiça em instâncias externas à Universidade. Há aproximadamente dois meses o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Faculdade de Medicina da USP informações sobre casos de trotes violentos e violação de direitos humanos em festas. Somente sob os holofotes e atenção da grande mídia, o diretor da FMUSP se pronunciou, afirmando que até a próxima semana seriam tomadas todas medidas necessárias para evitar a repetição de tais violações, bem como, enviados os documentos que relatam os incidentes questionados pelo MPE. Se não fosse o suficiente, no dia 14/11/14 (sexta feira) foi publicado pela Rede Brasil Atual a denúncia de que o mesmo diretor da FMUSP, pressionou os Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo para não realizarem a audiência pública das denúncias de abusos, tentando exaustivamente por telefone, realizar uma manobra para inviabilizá-la por falta de quórum.

A Universidade de São Paulo têm colecionado e protagonizado, ao longo de pelo menos os últimos 5 anos, denúncias de múltiplas formas de violência e desrespeito, afetando especialmente as categorias menos prestigiadas da universidade, como alunos de graduação, pós graduação e funcionários. Denúncias relatando violência moral, como por exemplo, o constante e velado assédio moral por parte de professores aos seus alunos graduandos e pós graduandos, sobretudo ao gênero feminino e à comunidade LGBT, como também a violência sexual, moral e de cunho preconceituoso, praticada entre alunos em festas e trotes universitários, têm sido parte da rotina desta universidade. Aqui colocamos uma reflexão: se os próprios diretores, professores, alunos e sociedade civil concordam que qualquer tipo de violência não pode ser naturalizada e deve ser punida, então essa rotina de violência mais velada ou mais extrema, porém causadoras de danos humanos profundos, deveria ser investigada, punida e prevenida. Contudo, o discurso por parte dos gestores da USP observado na mídia está diametralmente distante da prática que encontramos em nosso cotidiano, como demonstra a atual tentativa de esvaziamento da audiência da ALESP. Este fato configura uma absoluta negligência de quem deveria, por obrigação, dar o melhor exemplo, seja investigando e punindo com o rigor da lei os responsáveis pelos abusos, seja pela criação de instrumentos, orgãos e políticas educacionais que evitem a ocorrência de novos casos. Esta negligência demonstra também, os valores ultrapassados, machistas, sexistas, despotistas e antidemocráticos praticados e afirmados nesta instituição e portanto, torna seus gestores co-responsáveis e co-autores de todos os casos e práticas violentas em vigor na universidade.

O mais grave e mais estarrecedor é que, em sendo a USP uma universidade pública, sustentada pelos impostos de toda a população paulista, dos mais pobres aos mais ricos, ela têm por obrigação moral servir à sociedade e estar sempre na posição de exemplo em tudo, não apenas em sua produção acadêmica ou nos títulos de seus professores que embelezam as paredes da instituição. Essa rotina violenta quase enraizada, institucionalizada pela negligência de seus gestores, se tornou uma importante força motriz do declínio da qualidade do ensino e de formação humanística oferecida ao corpo discente como também, do conhecimento que ultrapassa os muros da instituição e chega para a sociedade. A negligência e porque não, a negação de todas as formas de violência moral e sexual existentes na USP é outrossim, uma faceta pouco palatável à opinião pública, de um projeto violento e segregador que vem sendo construído pelos gestores e governo do estado de São Paulo, que a cada dia torna a universidade menos pública. Isto ocorre na medida em que se dificulta o acesso do público em geral aos acervos nas bibliotecas e todos os espaços que poderiam ser utilizadas coletivamente, mas não são em função das catracas, camêras de vigilância e PM dentro de campus – que supostamente protegeriam o patrimônio estrutural e a integridade física das pessoas que utilizam tais espaços (o que também não procede, considerando os dados divulgados na mídia, que mostram o crescente aumento de roubos e outras formas de violência desde a instauração da PM dentro do campus). Muitas das vezes em que vítimas denunciam os erros ocorridos no interior desta instituição, imediatamente são colocadas na posição de agentes que visam depreciar a imagem da universidade, têm suas denúncias dissolvidas sob a alegação de exagero ou pouco discernimento político, passando portanto por um processo de silenciamento e responsabilização por todos os malfeitos. Desta forma, aqueles que violentam ou permitem a violência na instituição, sentem-se protegidos e tudo continua como sempre, em nome de uma moral e um nome a ser zelado diante da opinião pública. Portanto, os diretores, a reitoria, o governo do estado e todos os que têm vetado as investigações é que são o cerne da violência observada nesta universidade e isto precisa ser revisto, investigado, modificado e retirado. Que se retire o cerne do mal pela raiz.

Neste contexto, viemos por meio desta carta, a denunciar a violência e negligência alertando que todas estas situações são de integral responsabilidade da instituição e que, se queremos zelar pelo nome, pela qualidade e pela credibilidade dela, investigar e punir com rigor e transparência, doa a quem doer, sendo exemplo no combate e prevenção do racismo, sexismo, machismo e homofobia é a atitude que se espera dos gestores daquela que foi por muito tempo, uma das mais importantes, conceituadas e arrojadas universidades do país.

Respeitosamente,
Associação dos Pós Graduandos Helenira “Preta” Rezende (APG USP Capital)

DEVOLVEGILMAR novo

Por Theófilo Rodrigues*

Não sairá das ruas, não sairá do Palácio do Planalto, não sairá do Congresso Nacional. Por incrível que pareça o ponto mais importante da reforma política sairá do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, isso se o ministro Gilmar Mendes permitir…

Seguindo o devido processo legal o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou em 2011 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4650) no STF pelo fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Ou seja, para a OAB é inconstitucional que empresas possam fazer doações nas eleições e o STF deveria deliberar sobre o tema. O plenário do STF formado por 11 ministros iniciou a votação da ADIN da OAB apenas no início de 2014. A votação chegou a ter 6 votos favoráveis contra apenas um contrário à ADIN. Isso significa que na prática os ministros do STF já decidiram pela proibição do financiamento das empresas nas eleições.

Desnecessário gastar muitas laudas para demonstrar a importância dessa medida. Basta olharmos para as recentes denúncias que levaram à prisão os dirigentes das principais empreiteiras do país envolvidos em corrupção na Petrobras. O esquema é simples: os partidos indicam dirigentes para as empresas estatais; esses dirigentes escolhem as empresas que ganharão as licitações superfaturadas; essas empresas fecham o ciclo fazendo doações para as campanhas eleitorais dos partidos que lhes ajudaram. No fim das contas perdem a democracia e o erário público.

Se a decisão do STF for finalizada até outubro de 2015 as eleições de 2016 já poderão ser feitas sem a influência deletéria das empresas no processo democrático. Ou seja, não serão eleitos apenas aqueles vereadores e prefeitos que reúnem milhares de reais em torno de suas campanhas. Ganham com isso trabalhadores, sindicalistas, camponeses, estudantes e representantes de grandes causas democráticas como os movimentos LGBT, de mulheres e de negros. Perdem os lobbystas dos grandes interesses empresariais como as bancadas ruralistas, das armas de fogo, das empresas de ônibus, dos planos de saúde etc.

Aí entra o absurdo da história. Em que pese o fato da maioria do STF já ter votado pelo fim do financiamento das empresas em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos. Pelo regimento do STF, o ministro pode pedir vista dos autos por apenas 10 dias seguido por uma única prorrogação de mais 10 dias. Ocorre que, também pelo regimento do STF, nada acontece caso um ministro não devolva dentro do prazo legal o processo. Em outras palavras, Mendes está impedindo que a votação seja concluída e não há nada que possa ser feito à respeito. Quer dizer, há sim algo que possa e que deva ser feito!

No início do texto disse que “o ponto mais importante da reforma política” não sairia das ruas, mas sim do STF. Isso é verdade apenas em parte. Para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo e autorize o fim da votação será preciso que organizações da sociedade civil ocupem as ruas e as portas do STF para pressioná-lo. E é por isso que é muito bem vinda a decisão da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) de encampar oficialmente a campanha. Os pós-graduandos de todo o Brasil somam-se assim ao grito: Devolve, Gilmar!

*Theófilo Rodrigues é mestre em ciência política pela UFF e doutorando em ciências sociais pela PUC-Rio.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Campanha vai de 20 de novembro a 10 de dezembro
Campanha vai de 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres,  a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Por Alecilda Aparecida Alves Oliveira*

O dia 25 de novembro é uma data muito importante para aquelas/es que lutam por uma sociedade mais justa e em defesa dos direitos humanos. Esta data é um marco da luta pelo fim da violência contra a mulher, violência esta que aflige mulheres em todo o mundo.

Nossa sociedade transforma as diferenças entre homens e mulheres em desigualdades em todos os campos da vida social. A violência contra a mulher é uma expressão das relações de poder entre homens e mulheres que historicamente se reproduzem de formas desiguais. É fruto de uma cultura de dominação e discriminação que colocam as mulheres numa situação de opressão e sujeição aos homens e a estrutura patriarcal.

A violência contra as mulheres, explícita ou velada, é aquela praticada contra as mulheres causando-lhes lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial e, em casos extremos, a morte. Reconhecidamente como um problema de saúde pública, a violência atinge mulheres em todo o mundo e durante muito tempo foi visto como algo que não era de responsabilidade do Estado.

Muitas são as empreitadas de luta contra este câncer social, mas a violência ainda persiste e faz vítimas fatais todos os dias. De acordo com dados de 2013 do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), o Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil feminicídios, ou seja, mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, crimes geralmente cometidos por parceiros íntimos ou ex-parceiros das vítimas. Cabe destacar também que a violência doméstica perpassa todas as classes econômicas e sociais, desmistificando a ideia de que a violência contra a mulher só acontece entre as famílias mais pobres.

No Brasil, a aprovação da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) simboliza um passo importante na luta contra a violência doméstica. Esse dispositivo funciona como um importante e efetivo mecanismo de proteção às mulheres uma vez que confere maior rigidez e efetividade na punição dos agressores. Outro aspecto relevante no que concerne a lei é a demarcação da responsabilidade do Estado em relação às práticas ocorridas na esfera doméstica.

Para que os direitos das mulheres sejam efetivamente garantidos é necessária, além da criação de leis e a adoção de políticas públicas eficazes, uma mudança de valores da sociedade como um todo. Essa mudança de valores significa trabalharmos a equidade de gênero, mostrando que homens e mulheres devem ser tratados de maneira igual. Homens e mulheres devem ter acesso igualitário aos direitos e à dignidade. E, por fim, mostrando que as escolhas e liberdade têm que ser respeitadas!

*Alecilda Aparecida Alves Oliveira é mestranda em Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Vice-Presidente Regional Sudeste da ANPG.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

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Por Flávio Franco*

O 20 de novembro é celebrado no Brasil o dia Nacional da Consciência Negra. Esta data representa a resistência e as lutas de Reis, Rainhas, trabalhadores (as) e seus descendentes que foram escravizados ao longo de 300 anos de escravidão no nosso país. Representa também a luta de diversas organizações sociais que compõem o movimento negro organizado, que em inúmeras mobilizações denunciaram e ainda denunciam as desigualdades socioeconômicas e raciais, bem como o racismo, em suas diferentes formas e manifestações no âmbito da sociedade brasileira, a fim de desconstruir o famigerado Mito da Democracia Racial.

Nos últimos 12 anos houve mudanças significativas na reorganização do Estado brasileiro, no que tange ao enfrentamento das contradições e das desigualdades referentes à classe, raça, gênero e geração no seio da sociedade. As lutas políticas do movimento negro organizado culminaram em conquistas importantes no âmbito institucional, a partir da criação de instituições como a Secretaria de Promoção de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares, bem como o reconhecimento de direitos sociais à educação, saúde, cultura, políticas de trabalho e renda e habitação direcionados aos afrobrasileiros.

No plano educacional, as políticas de ações afirmativas nas universidades públicas, assim como a instituição do Prouni e do Pronatec e do ENEM possibilitaram a democratização do ensino superior brasileiro, inaugurando uma avenida de oportunidades e de sucessos para que milhares de jovens negros pudessem ter acesso ao primeiro emprego e a uma formação no ensino superior de qualidade. É importante registrar também a Lei 10.639 que visa o estabelecimento do ensino da História e cultura africana e afro-brasileira nas instituições de ensino básico representa um grande avanço na transformação pedagógica na formação não somente dos professores, como também dos alunos, a partir de um novo olhar histórico sobre o protagonismo e as contribuições culturais, científicas produzidas pelos africanos e seus descendentes que fazem parte da formação do povo brasileiro.

Embora haja um reconhecimento dos avanços significativos à inclusão dos negros nas universidades, bem como uma melhor qualificação no mercado de trabalho, é necessário romper algumas barreiras do racismo e suas práticas de exclusão e genocídio da população negra. Neste caso, é importante registrar a prática crescente do genocídio da juventude negra, onde segundo o Mapa da Violência no Brasil, 75% dos jovens entre 15 e 29 anos que sofrem homicídios são negros. É fundamental o fortalecimento do Programa Juventude Viva, no sentido de que o Estado deve promover a dignificação do jovem negro, na garantia do seu bem-estar social e da sua sobrevivência. É mister que o Estado também concentre seus esforços na saúde pública para a população negra, especialmente à saúde da mulher negra, onde a parcela mais vulnerável é a jovem mulher. A construção de políticas voltadas para a redução da mortalidade materna e neonatal, e uma maior atenção à prevenção e ao cuidado com o corpo, a partir do reconhecimento do direito feminino de decidir sobre o seu corpo, constitui numa função do Estado em legalizar o aborto seguro, como direito fundamental da mulher, enquanto cidadã.

Muitos desafios ainda estão colocados na superação das desigualdades raciais existentes na sociedade brasileira. A emancipação e o empoderamento dos negros em sua plenitude, na construção de uma verdadeira democracia racial, só serão alcançados quando as contradições entre raça, classe e gênero forem superadas. Neste sentido, é necessário que as políticas de promoção à igualdade racial estejam concatenadas com um projeto nacional de desenvolvimento, em que o Estado garanta a preservação das diversidades culturais formadoras do nosso país, combatendo a intolerância religiosa, garantindo não somente o livre culto, como também a manutenção das práticas litúrgicas e culturais dos afrobrasileiros, mais direitos sociais, na perspectiva de que a construção de um Brasil de oportunidades para todos, só será possível através da consagração da justiça social por políticas de redistribuição de renda e por maior reconhecimento cultural.

Neste sentido, a Associação Nacional de Pós-Graduandos acredita que é necessário as entidades que compõem o movimento social se somem as pautas do movimento negro organizado, no avanço dos direitos sociais para a população negra, compreendendo que o novembro negro se constitui uma agenda política para a emancipação e o empoderamento dos negros na superação das desigualdades raciais. Para tanto, ANPG na sua campanha por mais direitos, defende a reserva de vagas em todos os Programas de Pós-Graduação no Brasil, bem como políticas de permanência que visem o suporte pedagógico e o estágio docência remunerado, na ótica de que a produção científica e tecnológica deve ser inclusiva, na perseguição do desenvolvimento emancipatório para todos os brasileiros.

Vivo Zumbi dos Palmares e aos negros e as negras, heróis e heroínas, intelectuais, artistas e cientistas que lutaram e ainda lutam contra o Racismo no nosso Brasil:

Rainha Nzinga, Princesa Dandara, Princesa Aqualtune, Tereza de Benguela, Luiza Mahin, protagonista da Revolta dos Malês, Francisco José, João Cândido, Almirante negro líder da revolta da chibata, João de Deus, Lucas Dantas, Manoel Faustino, Luiz Gonzaga, líderes da Revolta dos Búzios, Manoel Quirino fundador do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, José do Patrocínio farmacêutico, jornalista e líder abolicionista, Luís Gama advogado, Machado de Assis, Cruz e Souza escritor e líder abolicionista, André Rebouças, engenheiro e líder abolicionista, Carolina de Jesus escritora, Edison Carneiro, Juliano Moreira, médico psiquiatra, Iya Nassô do Terreiro da Casa Branca, Joãozinho da Golméia, Mãe Stela de Oxossi do Ilê Axê Opô Afonjá, Mãe Menininha do Gantois, Mãe Olga do Alaketu, Mestre Didi, Makota Valdina, Lélia Gonzales, Alberto Guerreiro Ramos, Petronilha Silva, Milton Santos, Abdias do Nascimento, Kabenguele Munanga, Osvaldão do Araguaia, Helenira Resende do Araguaia, Olívia Santana, Benedita da Silva, Paulinho da Viola, Tony Garrido, Neusa Borges, Tony Tornado, Adriana Lessa, Isabel Fillardis, Thais Araujo, Talmata Oliveira, Mussum, Zezé Motta, Seu Jorge, Margareth Menezes, Vovô do Ilê Aiyê, Flávio Renegado, Mano Brown, Mv Bill, Wilson Simonal, Paula Lima, Alcione, Martinho da Vila, Leci Brandão, Netinho de Paula, Gilberto Gil, Lázaro Ramos, Elsa Soares, Carlinhos Brown PRESENTES!!!

*Flávio Franco, jovem, negro, candomblecista, mestrando em Relações Internacionais UFBa e Diretor de Ensino a Distância da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.

Foto: Natasha Ramos/ANPG
Fotos: Natasha Ramos/ANPG

A diretoria plena da Associação Nacional de Pós-Graduandos se reuniu, nos dias 15 e 16 de novembro, para deliberar sobre o planejamento da gestão, as campanhas e atividades prioritárias da entidade. O evento, que foi aberto ao público e realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado De São Paulo (SEESP), na capital paulista, contou com a presença de 21 diretores da ANPG (68% da diretoria), além de estudantes de pós-graduação, e membros de APGs e comissões pró-APG de todas as regiões do país.

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O encontro foi iniciado com a mesa sobre “Conjuntura pós-eleições 2014: Desafios e perspectivas para os movimentos sociais no próximo período”, que teve como palestrantes Júlio Turra, dirigente da Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Paulo Tauyr, arquiteto, militante do Transporte Justo e do PSOL São Carlos; e Euzébio Jorge, do CONJUVE (Conselho de Juventude) e do CEMJ (Centro de Estudos da Memória da Juventude).

O debate girou em torno das manifestações da direita e da esquerda que, pós-eleições, continuam a tomar as ruas, principalmente, de São Paulo. “Vamos entrar em um período de turbulência intensa, pois o chamado ‘terceiro turno’ já está acontecendo. Hoje (sábado, 15), vai ter uma manifestação da direita na Avenida Paulista, mas tenho certeza que não reunirá tantas pessoas quanto no ato da esquerda, realizado na última quinta-feira (13) [que reuniu cerca de 15 mil pessoas]. No entanto, certamente, terá mais repercussão da mídia do que nós tivemos”, comentou Turra, durante o evento.

O dirigente da CUT comentou ainda sobre a polêmica que a imprensa tem gerado sobre a Reforma Política, assunto em pauta desde o dia 26 de outubro: “A presidenta Dilma apenas comentou em certa ocasião, na emissora de TV Band: ‘Plebiscito ou referendo, essas são duas formas de consulta popular e ambas deságuam na Constituinte’, e a mídia, baseando-se nesta declaração, transformou o assunto em polêmica entre plebiscito ou referendo.”

Paulo Tauyr comentou o fato de diversos setores da esquerda unirem esforços para que a presidenta Dilma fosse reeleita, frente ao sentimento anti-PT. Este sentimento, segundo ele, vem da classe média alta e, aos poucos, contamina a classe média e a classe trabalhadora ou nova classe média. “O problema é que esse sentimento acaba influenciando e/ou criando um sentimento anti-esquerda mais amplo”, diz Tauyr.

Sobre a reforma política, ele pondera, afirmando que essa não pode ser encarada como a solução para todos os problemas, pois, “o que vai pesar na balança mesmo é a luta fora do parlamento, as lutas sociais”. Ainda sobre esse assunto, Tauyr diz que, neste cenário de instabilidade política em que setores conservadores começam a lutar por uma ideologia orientada à direita, é preciso que a esquerda adote um discurso e uma prática que busquem conquistar mais pessoas.

“Essa última eleição nos deu sinalizações importantes, não apenas para os brasileiros, como para o restante do mundo”, afirmou Euzébio Jorge em sua fala. “Ficou evidente a posição de cada governo diante da disputa eleitoral: uma disputa clássica entre direita e esquerda”, acrescentou. Euzébio ainda comentou sobre o comportamento enviesado da grande mídia, que fazia uma clara campanha pró-PSDB. “Conseguimos derrotar a mídia, num cenário favorável a ela. A ações nas redes sociais e nas ruas garantiram a vitória da esquerda”, comentou.

Para finalizar, ele propôs algumas reflexões: “Depois do comportamento da grande mídia, em especial da revista Veja, na reta final do processo eleitoral, é preciso que o Estado pare de financiar essa mídia golpista”, disse. A outra questão levantada por Euzébio foi a necessidade de que, além da reforma política, seja feita uma reforma curricular. “Precisamos formar o povo, contextualizando os conflitos enfrentados no nosso país nos últimos anos. Será que essa universidade que temos hoje funciona? É a universidade de que precisamos?”.

Diretores da ANPG e põs-graduandos repercutem o que foi dito durante o debate. Foto: Natasha Ramos/ANPG
Diretores da ANPG e pós-graduandos repercutem o que foi dito durante o debate.

Em defesa da ciência e dos pesquisadores

O planejamento da gestão 2014-2016 da ANPG teve como norte a Campanha por mais Direitos para as Pós-Graduandas e para os Pós-Graduandos. Esta campanha se baseia no Documento de Direitos e Deveres dos pós-graduandos, aprovado no 24º Congresso da entidade.

Diretora de Comunicação, Gabrielle Paulanti, e  Tesoureiro da ANPG, Igor Dias, expõem o trabalho realizado até então e as metas desta gestão, em suas respectivas pastas.
Diretora de Comunicação e Tesoureiro da ANPG, Gabrielle Paulanti e Igor Dias, expõem o trabalho realizado até então e as metas desta gestão em suas respectivas pastas

“A reunião teve um saldo positivo, teve participação da maioria da diretoria da ANPG e APGs de todas as regiões do país. Aprovamos um planejamento que coloca no centro da política da entidade a defesa da ciência e dos pesquisadores. Tendo isso como eixo, vamos lutar por mais direitos para os pós-graduandos, melhores condições de pesquisa e mais financiamento para Ciência e Tecnologia no país”, diz Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

“Durante a reunião, aprovamos um calendário de atividades e campanhas que a ANPG vai realizar nos próximos dois anos, como o Seminário Nacional de Assistência Estudantil, o Seminário Nacional sobre Internacionalização da Ciência Brasileira, além de um Salão Nacional de Divulgação Científica, que vai discutir financiamento da Ciência e Tecnologia no país, a criação de um Conselho Nacional de Associação de Pós-Graduandos, a caravana à Brasília para lutar por mais direitos, dentre outras ações. Todas essas atividades e campanhas que foram aprovadas estão a serviço desse planejamento que está a serviço do que foi decidido no 24º CNPG, por mais direitos e melhores condições de pesquisa para os pós-graduandos brasileiros”, acrescenta Tamara.

Diretores regionais discorrem sobre suas respectivas pastas.
Diretores regionais discorrem sobre suas respectivas pastas

APGs expoem informativos de suas atividades durante a reunião
APGs expoem informativos de suas atividades durante a reunião

Público durante Reunião da Diretoria Plena da ANPG.
Público durante Reunião da Diretoria Plena da ANPG.

O planejamento da gestão visa ainda fortalecer a atuação da ANPG em defesa da pesquisa e do pesquisador com vistas à ampliação de direitos e melhores condições de pesquisa para os pós-graduandos brasileiros, a partir do diálogo permanente entre o movimento nacional de pós-graduandos e a rede de interlocução.

“O planejamento que foi aprovado vai conseguir avançar em várias pautas que hoje são necessidades dos pós-graduandos no Brasil. Entre elas, uma que é muito importante a meu ver é a assistência estudantil, que já vem sendo trabalhada há algum tempo, mas que acredito que essa gestão tem a possibilidade de consolidar isso e tornar a assistência estudantil uma realidade para todos os pós-graduandos do país”, comentou Caiubi Kuhn, da APG da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que assumiu a diretoria de Políticas Educacionais da ANPG, no lugar de Luiz Gustavo de Souza Lima Junior.

Os objetivos dessa gestão são ainda: Ampliar a influência social da Associação Nacional de Pós-Graduandos no cenário científico, político e acadêmico como uma entidade de opinião; e Consolidar a atuação da ANPG no movimento de pós-graduandos, integrando e estimulando o crescimento das organizações locais e regionais.

“Essa reunião mostrou um amadurecimento da entidade, com pautas cada vez mais bem definidas. Estamos conseguindo definir um calendário de lutas pela assistência estudantil e por direitos mais avançados, do que apenas o aumento de bolsas”, comenta Luiz Fernando Ramos Lemos, da UNICAMP e Diretor de Instituições Estaduais da ANPG.

Da redação

Publicação conta com os resumos das atividades e trabalhos apresentados durante o evento que aconteceu em julho, no Acre

Os Anais da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em julho entre os dias 22 e 27 em Rio Branco (AC), já estão disponíveis no site da entidade.

Na publicação é possível encontrar textos enviados pelos palestrantes das conferências, simpósios, mesas-redondas, minicursos e sessões especiais, além dos resumos dos trabalhos científicos apresentados pelos autores durante a Sessão de Pôsteres.

Também estão disponíveis as imagens do evento, em foto e vídeo.

A publicação está disponível online e para download, no endereço: http://www.sbpcnet.org.br/livro/66ra/index.htm

Balanço

Em sua 66ª edição, a Reunião Anual da SBPC realizada no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC) superou as expectativas da organização.

A programação científica contou com 6.531 inscritos para assistir a quase duzentas atividades, entre minicursos, conferências, mesas-redondas, encontros e sessões especiais.

Para as demais atividades, em que se dispensa a inscrição e não há entrega de certificado de participação, o campus da UFAC recebeu, em média, diariamente, cerca de 10 mil pessoas. Elas foram participar da SBPC Cultural, da SBPC Jovem Mirim e da Exposição de Tecnologia e Ciência (ExpoT&C), atividades tradicionais do evento. Além dessas, em Rio Branco houve três novidades: a SBPC Indígena, a SBPC Extrativista e o Dia da Família na Ciência.

Houve também a participação de representantes da EuroScience e da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS, na sigla em inglês) em um seminário em que foram discutidas estratégias para aprimorar o diálogo entre cientistas e legisladores.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos também esteve presente no evento, realizando e participando de atividades durante a Reunião, dentre elas, a Posse de sua diretoria, eleita em seu 24º Congresso, e o Encontro Nacional de Jovens Cientistas.

Preparativos para a 67ª Reunião Anual

“Luz, Ciência e Ação” é o tema central definido para a 67ª Reunião Anual, que acontecerá entre os dias 12 e 18 de julho de 2015, no campus da Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos, SP. O site e as inscrições para o evento estarão disponíveis em meados de dezembro.

Da redação com informações da SBPC

 

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