A situação dos pós-graduandos que dependem da bolsa para sua sobrevivência está complicada. Desde 2013, o valor das bolsas de pós-graduação está sem reajuste. Além disso, muitas dessas bolsas encontram-se em atraso, como é o caso das concedidas pela FAPERJ.

Uma das pautas histórias da ANPG e que compõe as bandeiras de luta da Campanha por Mais Direitos é o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas. Segundo consta na nova versão do Documento de Direitos e Deveres das(os) Pós-graduandas(os): “O valor das bolsas deve ser reajustado anualmente, a partir de um mecanismo permanente de valorização das bolsas, baseado em estudos com ciência da entidade representativa das(os) estudantes de pós-graduação no Brasil. Este valor será reajustado em negociação na qual a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) será a representante das(os) pós-graduandas(os), levando em consideração, no mínimo, a inflação do período”.

Portanto, a ANPG protagoniza iniciativas que propõem o aumento das bolsas e apoia os projetos que estão realmente comprometidos em estabelecer o reajuste anual deste que deve ser visto como um direito, não um benefício dos pós-graduandos.

Assim, tomamos conhecimento de mais um projeto de lei que dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação. O PL 4559/16, do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), propõe que os valores das bolsas concedidas pelos órgãos sejam reajustados no dia 1º de cada ano, adotando a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado e divulgado pelo IBGE.

O deputado disse que resolveu protocolar esse PL depois que “recebi várias solicitações através de e-mails e pelas nossas redes sociais, de alunos do país inteiro”. No entanto, o tucano é a favor da PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende a revisão do regime de partilha do pré-sal, que fará com que a Educação perca 360 bilhões em investimentos nos próximos 15 anos. Isso soa um tanto contraditório.

Além disso, o tucano votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição 395/2015, que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A ANPG é expressamente contra essa PEC, pois acredita que, se aprovada, essa proposta irá abrir perigosos precedentes que poderão culminar no desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu.

Outras iniciativas para o reajuste das bolsas

Não é a primeira vez que um parlamentar tenta emplacar uma proposta para o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual das bolsas de pós-graduação. Desde 1985, diversos projetos de lei já foram apresentados para garantir esse direito.

O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), apresentou um Projeto de Lei que vinculava a bolsa ao salário do docente. “Essa iniciativa era interessante, pois unificava a luta do pós-graduando com a categoria dos professores, além de ter a ver com a própria condição híbrida do pós-graduando que é estudante, mas também é trabalhador”, diz Gabrielle Paulanti, diretora da ANPG.

No entanto, iniciativas como a de Jorge Bittar e Lobbe Neto acabaram não tendo eficácia, pois não é permitido por lei que o poder Legislativo imponha gastos permanentes ao poder Executivo. É preciso que essa iniciativa venha de órgãos federais, como o MEC, para que tenha alguma efetivação.

Veja o histórico de PLs que foram apresentados:

– PL 6545/1985, de autoria do João Faustino (PFL/RJ)
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=230834

– PL 2405/1989, de autoria de Florestan Fernandes (PT/SP):
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=203181

– PL 3663/2000, de autoria de Gilmar Machado (PT/MG)
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=20016

– PL 2315/2003, de autoria de Jorge Bittar (PT/RJ):
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=138322

Da redação

É de conhecimento de toda a comunidade acadêmica que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) vem sofrendo duros golpes desde o início de 2015.

Diversos projetos de pesquisas já aprovados pela Fundação encontram-se sem os seus devidos repasses até o presente momento. Esta situação se agrava ainda mais quando não só apenas o futuro da Ciência do Estado do Rio de Janeiro parece estar em risco, mas também o futuro de vida dos diversos jovens pesquisadores nas modalidades de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado.

Os bolsistas da FAPERJ vêm sofrendo com sucessivos atrasos e no momento encontram-se sem receber. Vale ressaltar que no contrato que o bolsista assina com a FAPERJ é exigido deles dedicação exclusiva, sendo a bolsa a única fonte de renda para essas pessoas.

“Mais do que um auxílio, a bolsa é um direito”, afirma Felippe Mousovich, pós-graduando do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ.

Todo este cenário consolida-se com o envio de uma proposta de emenda constitucional de autoria do governador Luiz Fernando Pezão (PEC 03/2016) com o conteúdo que propõe uma redução da verba destinada à FAPERJ, de 2% para 1% da receita tributária do estado até 2018. Ou seja, dos 400 milhões destinados ao orçamento de pesquisas estratégicas, recursos humanos e o desenvolvimento científico e sociocultural do Estado, estes iriam para o montante de 200 milhões.

Ainda dentro deste contexto, ao mesmo tempo em que vemos tentativas de corte de verbas da FAPERJ, o não pagamento das bolsas, as universidades estaduais completamente sucateadas e os servidores sem receber seus décimos terceiros, o Estado já ausentou e beneficiou fiscalmente grandes empresas como a Light, AMBEV e a Supervia. A proposta para 2016 da Lei de Diretrizes Orçamentárias é de 7,7 bilhões em isenções fiscais.

Baseado na conjuntura que se apresenta à situação da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, os Pós-graduandos do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, convocaram uma reunião convidando todo corpo social, a fim de debater a conjuntura e construir ações que visem à defesa da Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo a FAPERJ.

Realizada na última segunda-feira (07), na UFRRJ, essa reunião contou com a presença de pós-graduandos, técnicos-administrativos e docentes, além do vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, professor Ildeu de Castro e a conselheira regional da SBPC, Luana Bonone.

Depois dessa reunião, ficou decido a mobilização de todo corpo social do Instituto de Biofísica, através de campanhas de apoio à FAPERJ. Essas campanhas acontecerão através de mobilização virtual, além de emissão de notas de repúdio à PEC 19/2016, e também de mobilização para a audiência pública que ocorrerá na ALERJ (Assemblém Legislativa do Rio de Janeiro), no dia 16/3. às 10h.

Em breve, publicaremos a nota emitida pelos Pós-graduandos aqui no site da ANPG.

Da redação

Diretoras e diretores da ANPG participam de manifestação do dia 8 de março e reafirmam a luta feminista

Fotos: Teddy Falcão

Esse foi o primeiro 8 de Março depois da Primavera Feminista, a série de protestos realizados em 2015 que intensificaram a luta das mulheres em defesa de direitos e contra a violência.

A diferença foi uma passeata com mais gente, mais pautas e mais luta. Um monte de garotas foi ao seu primeiro Dia Internacional das Mulheres e engrossaram a já tradicional manifestação da Avenida Paulista, em São Paulo.

Com o tema “Mulheres nas ruas por Liberdade, Autonomia e Democracia para lutar: Pela legalização do aborto, contra o ajuste fiscal, a reforma da previdência e contra a violência”, a marcha se concentrou no Vão Livre do Masp, seguiu pela Rua Augusta até chegar na Praça da República, com um ato em frente à Secretaria da Educação.

Durante todo o trajeto, as mulheres celebraram. Teve muita música de protesto puxada pelas baterias feministas, intervenções artísticas, teatrais, picho em muros, stencil, cartazes, flores, purpurina, irreverência e muita alegria para tratar de temas sérios.

As diretoras e diretores da ANPG vestiram rosa e foram às ruas protestar por mais direitos, igualdade entre homens e mulheres, e por outra política econômica.

“As mulheres ainda ocupam poucos espaços de poder. Na Ciência, são poucos os nomes de cientistas mulheres conhecidos, pois por anos as invenções e descobertas feitas por mulheres eram atribuídas aos homens. Por conta da luta feminista, aos poucos temos conseguido reverter essa história e combater o machismo, mas ainda há muito o que avançar. Por isso, que o 8 de março é uma data tão importante, para lembrar que a luta continua”, diz Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

Além da Associação, representantes de outras entidades estudantis e de movimentos sociais também participaram da marcha. “Eu e milhares de mulheres estamos aqui protestando por mais direitos, igualdade entre homens e mulheres e para influenciar na política brasileira”, disse Carina Vitral, presidenta da UNE.

Para Flavia Oliveira, presidenta da UEE-SP, a luta está avançando. “Estamos em um momento em que a mulher é protagonista da sua vida. Não nos calam mais. Hoje mostramos que mesmo com as diferenças ainda existentes , estamos na luta, para protagonizar nossas escolhas e decisões”, acrescentou.

Maria das Neves, diretora da UBM (União Brasileira de Mulheres), explicou que o Ato foi construído de forma unificada entre entidades de mulheres com pautas e reivindicações que envolvem a vida e os direitos de todas. “Estamos em defesa de mais ações contra a violência, pela legalidade do aborto, contra a reforma da previdência, os desvios da merenda e os fechamentos de salas de aula, que afetam famílias, e sobretudo, em defesa da democracia, que é como conseguir avançar em direitos e florescer a luta feminista”.

MAIS UMA MULHER SE LEVANTA
Sindicalistas, militantes de coletivos feministas, de negras, defensoras do meio-ambiente, ciclistas, de terceira idade, mulheres da periferia, deficientes físicas, e principalmente jovens estudantes. Em 2016, o ato do “8 de Março” teve como marca a presença de mulheres jovens participando pela primeira vez da marcha.

As secundaristas Cecília Godói (14) e a colega Luiza Bistane (15), contaram com entusiasmo como é participar pela primeira vez de uma passeata que comemora o Dia Internacional de Lutas das Mulheres.

“É incrível ver as mulheres comandando o carro de som, um exemplo para essa nova geração de feministas que estão nascendo. Vou aproveitar essa experiência incrível, esse será o tema do meu trabalho de inglês”, comenta Luiza.

O feminismo negro também foi bastante lembrado durante a marcha. As estudantes Thaina Frutuoso (18) e Ana Beatriz Pereira (18), tiveram o primeiro contato com o feminismo quando assumiram o cabelo. O belo black de Thaina e as tranças afro de Ana não foram simples escolhas estéticas: foram um processo de reverenciar e defender suas raízes.

“Nós somos protagonistas dessa luta. É o nosso espaço, ninguém mais pode fazer por nós. O feminismo negro é uma luta muito mais intensa, uma vez que lidamos com menos direitos, em diversas áreas.”

Da redação com informações da UNE

Dois indígenas do programa de pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) vão poder escrever a dissertação de mestrado na língua materna.

A iniciativa é considerada um marco no sistema do ensino superior para os índios do Brasil.

O professor de mestrado em antropologia social e orientador de um dos alunos, Gilton Mendes, explica que o projeto é fruto de um longo processo iniciado em 2010 no programa de pós-graduação.

Nesta época, a instituição implantou as cotas para o ingresso de indígenas. Ele destaca que a solicitação partiu dos alunos e foi acatada pela direção.

“A primeira questão é que todos nós sabemos. Isso é uma coisa simples, você pensa melhor, expressa melhor na língua materna, na língua que você foi educado para o mundo. Neste caso, em particular, esses alunos atualmente fizeram essa reivindicação com base neste primado: de que eles se expressam melhor em sua língua nativa.”

O professor esclarece que os alunos também vão escrever uma versão completa em português. Mas a ideia é que no futuro, isso não seja necessário.

Dagoberto Lima é um dos alunos. A dissertação dele é sobre a formação do ambiente terra-floresta segundo a visão Tukana.

Dagoberto destaca que os conceitos são diferentes para os não índios. Por isso, para ele, é importante escrever a tese em língua indígena.

“Por exemplo, terra-floresta, para os não indígenas, dividindo terra eles falam uma coisa, floresta falam outra coisa. Mas, para o nosso conhecimento, não há esta divisão. A floresta está em cima da terra. A terra depende da floresta e a floresta depende da terra. Não há como fazer essa separação. Entra as questões de mito, mitologia, e fundamenta nosso conhecimento.”

O estudante pretende apresentar a dissertação ainda neste mês. A banca não está definida, mas a apresentação será em Tukano.

Fonte: EBC

A Frente Brasil Popular convocou, na última sexta-feira (04), ato em defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais em nosso país. Este ato foi convocado em caráter de emergência em virtude da condução coercitiva contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No plenário da quadra dos bancários, zona central de São Paulo, onde aconteceu o ato, centenas de manifestantes lotaram o recinto, e muitos ficaram do lado de fora do local, bloqueando a rua.

A ANPG, uma das entidades que compõe a Frente, esteve presente representada por seus diretores e pela presidenta da entidade, Tamara Naiz, que subiu ao palco ao lado de dezenas de representantes de outras entidades dos movimentos estudantil e social.

 “A Associação Nacional de Pós-Graduandos se soma à Frente Brasil Popular e diversas entidades dos movimentos sociais contra qualquer tentativa de golpe. Jamais nos furtaremos da luta pelo bem mais precioso que é a democracia”, afirma Giovanny Kley, diretor da ANPG.

Seguiram-se diversas falas que abordaram questões como a declaração do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que expressou a sua preocupação com o fato de a condução coercitiva contra o ex-presidente Lula ter sido realizada mesmo sem ele sequer ter sido intimado a depor ou tenha se negado a ir a outros depoimentos que prestou este ano.

Segundo o presidente da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a ação contra o presidente Lula realizada na sexta-feira foi um abuso de poder e se constituiu como uma ação ilegal e desnecessária.

Cerca de duas horas após o início do ato, o ex-presidente Lula chegou ao local onde discursou a respeito do ocorrido mais cedo. “Eu não devo e não temo”, disse o presidente. Ao final, ele disse que está disposto a percorrer todo o país para animar os movimentos na luta por mais avanços sociais.

Confira o discurso de Lula na íntegra.

Da redação

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, participou, nesta segunda-feira (07), da cerimônia de lançamento do programa Mulheres na Ciência, no auditório da Finep, no Rio de Janeiro.

O programa reúne ações para promoção da paridade e de combate à desigualdade entre homens e mulheres no ambiente de pesquisa, e tem como objetivo também a ampliação da participação feminina na produção científica e tecnológica do Brasil. O ministro também prestou homenagem às mulheres que atuam nos institutos de pesquisa vinculados ao MCTI.

Veja como foi:

Da redação

Entidades estudantis e servidores públicos de diversos órgãos do Estado do Rio de Janeiro se juntaram na tarde de ontem (3) em frente à Alerj, em ato contra o sucateamento das instituições públicas estaduais, que vem ocorrendo devido às medidas adotadas pelo governo do Estado do Rio.

Este foi o segundo grande ato unificado organizado pelo MUSPE (movimento unificado dos servidores públicos estaduais) este ano, que contou com amplo apoio da população e reuniu mais de doze mil pessoas na escadaria do Palácio Tiradentes e seu entorno. O primeiro havia sido realizado no dia 3 de fevereiro.

“A educação estadual do Rio de Janeiro deu seu recado ao governador Pezão. Em ato unificado com mais de 10.000 pessoas foi dito em alto e bom som que a educação não aceitará pagar por uma crise forjada pela especulação monetária, pela mídia e pelas forças políticas reacionárias”, disse Jefferson Santos, diretor da ANPG, que esteve presente na passeata representando a entidade.

Pós-graduandos e representantes de APGs do Rio, presentes na passeata, reivindicavam pelo pagamento das bolsas em atraso concedidas pela FAPERJ; e se posicionavam contra o pacote de medidas de combate à crise, apresentado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro. Dentre essas medidas, está a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

Recentemente, a ANPG, juntamente com as APGs do Rio, publicou nota contra os cortes na Fundação (Leia aqui).

No dia 25 de fevereiro, os pós-graduandos se reuniram em frente à FAPERJ, em decorrência do atraso no pagamento das bolsas pela instituição, e foram recebidos pelo presidente da Fundação, Augusto Raupp. Os bolsistas foram informados por ele que a FAPERJ não tem previsão de pagamento da bolsas, visto que dependem da liberação dos recursos por parte da Secretaria Estadual da Fazenda.

A ANPG continuará acompanhando esta luta contra a PEC 19/2016, e pressionando para que as bolsas sejam pagas no menos prazo possível.

Da redação

Leia também:

:: 23/02/2016 – Pós-Graduandos do Rio publicam nota após reunião com presidente da FAPERJ
:: 19/02/2016 – ANPG e entidades estudantis do Rio organizam ato contra o desmonte dos serviços públicos no RJ
:: 19/02/2016 – ANPG se manifesta contra a PEC que corta pela metade o repasse para a FAPERJ
:: 11/12/2015 – Bolsas em Atraso: Governo do Estado do RJ não repassa verbas para FAPERJ
:: Evento convocatório no Facebook 

A ANPG convoca todas as mulheres de São Paulo e do Brasil, em especial as pós-graduandas, a participarem das marchas do 8 de março que ocorrerão pelo país.

Como no ano passado, a Associação Nacional de Pós-Graduandos participa do fórum de organização da tradicional marcha das mulheres em São Paulo no 8 de março. Este ano o tema é: “Mulheres nas ruas por Liberdade, Autonomia e Democracia para lutar: Pela legalização do aborto, contra o ajuste fiscal, a reforma da previdência e contra a violência”.

A ANPG, juntamente com as outras entidades estudantis nacionais, UNE e UBES, participará da passeata ao lado de feministas, e representantes de entidades do movimento social e de mulheres. Dentre as bandeiras que a Associação levará para a marcha estão a licença-maternidade e creche na pós-graduação, além do combate ao assédio moral e sexual nas universidades.

“O 8 de março tem uma importância histórica, é o dia em que as mulheres vão às ruas para lembrar que, apesar das lutas, ainda não há igualdade entre os gêneros em muitos âmbitos da sociedade, como no mercado de trabalho e na academia”, disse a secretaria geral da ANPG, Gabrielle Paulanti, que participou representando a entidade junto ao fórum de organização da marcha.

Marcha do dia 8 de março em São Paulo
Quando:  próxima terça-feira, às 16h
Concentração: Vão livre do MASP
Trajeto: Do MASP rumo à Augusta e termina na praça da República.

Da redação

O projeto aprovado no Senado que retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal foi recebido na Câmara com muitas críticas, nesta quarta-feira (03), no Ato em Defesa da Petrobras, que reuniu parlamentares e representantes dos movimentos sociais e estudantil.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que abriu o evento, anunciou um calendário de luta contra o projeto que ameaça a indústria petrolífera e a Petrobras.

Leia nota da ANPG “Não à revisão do modelo de partilha do pré-sal”

O ato foi pontuado por discursos em defesa da Petrobras e de repúdio ao PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), aprovado no Senado. Além disso, foram ditas palavras de ordem que manifestam a posição do público presente, que lotou o plenário da Câmara.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, que participou do ato, destacou em sua fala os impactos negativos que acarretarão da mudança no modelo de partilha do pré-sal na Educação (com a perda de 360 bilhões em investimentos nos próximos 15 anos), e na Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Essa é a empresa que mais investe em C,T&I no país! Os PLs 131/15 e 6726/13 são um ataque à Petrobrás e ao desenvolvimento brasileiro, mas também um ataque aos investimentos em educação, saúde, Ciência e Tecnologia, a nossa indústria e a soberania nacional!”, afirmou Tamara.
“O pré -sal para educação, saúde e C,T&I são uma conquista do povo brasileiro! O petróleo deve contribuir para o desenvolvimento nacional e para a dignidade do nosso povo! Por isso os pós-graduandos brasileiros se colocam em defesa da Petrobras pública e a manutenção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional!”, acrescenta.

Tempo curto

Davidson Magalhães lembrou que a luta é grande e o tempo é curto, porque existe prazo determinado para votação, anunciando para próxima terça-feira (9). Assim, sugeriu visita aos gabinetes dos deputados e bancadas para fazer pressão contra a aprovação do projeto. E destacou que “os argumentos não resistem ao debate, por isso querem fazer uma votação açodada”.

“Defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender a saúde, é defender a educação. Quando se descobriu o pré-sal pensamos que era hora de o país pagar a sua dívida com a educação do país. Esse Plano Nacional de Educação (PNE) é muito importante para nós e não podemos abrir mão do pré-sal”, destacou Selene Miqueli, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), pedindo que cada um vista a camisa da defesa do petróleo para a educação, entregando uma camiseta da campanha de defesa do pré-sal para educação.

Da redação com informações do Vermelho