Deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrar pela pós-graduação lato sensu. A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.

A ANPG, juntamente com a UNE, a UBES e diversas entidades do movimento educacional, é contra a retirada do princípio de gratuidade da pós-graduação nas universidades públicas brasileiras.”Não temos dúvidas que a aprovação da PEC 395/2014 irá abrir perigosos precedentes que poderão culminar no desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu”, afirmaram as entidades estudantis nacionais em nota publicada em novembro, na ocasião da votação do primeiro turno.

Na votação desta quarta-feira, os deputados retiraram do texto a possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional. A exclusão desse ponto constava de destaque do DEM, aprovado por 445 votos a 10. O PCdoB e o PDT apresentaram destaques no mesmo sentido.

Para a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a eliminação da possibilidade de cobrança pelo mestrado profissional, é algo positivo, mas ainda é preciso avançar no sentido de barrar essa PEC.  Antes da votação de ontem, a ANPG mobilizou parlamentares comprometidos com a educação para que votassem a favor do destaque que exclui dos textos os mestrados profissionais, impossibilitando sua cobrança, e fez um apelo ao movimento nacional de pós-graduandos para que se mobilizassem também.

“A cobrança dos mestrados profissionais pode desconstruir o sistema nacional de pós-graduação como conhecemos hoje, o nível de maior qualidade da nossa educação. Portanto, pedimos também a todos pós-graduandos que tem acesso a parlamentares que enviem mensagens e liguem para os mesmos para que vote SIM ao destaque, salvaguardando nosso sistema nacional de pós-graduação”, publicou a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, nas redes sociais nesta quarta-feira.

O texto-base da PEC – um substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) – foi aprovado em outubro de 2015, por 318 votos a 129, mas desde então faltavam ser votados os destaques.

Segundo o texto, o ensino público superior de graduação e de pós-graduação acadêmica continua gratuito, mas as instituições poderão cobrar pelos cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu.

A exceção será para os programas de residência (em saúde) e de formação de profissionais na área de ensino, que continuarão gratuitos.

Em qualquer situação, deverá ser respeitada a autonomia universitária, ou seja, a universidade decidirá se deseja ou não cobrar pelos cursos.

Discussão no Supremo

Segundo o autor da proposta, várias universidades já oferecem cursos lato sensu e cobram por isso. De acordo com Canziani, com a retirada do mestrado profissional da possibilidade de cobrança será possível avançar na votação da matéria e “permitir que as universidades públicas continuem a cobrar pela pós-graduação lato sensu, trazendo importante fonte de recursos”.

O assunto da cobrança pela pós-graduação lato sensu foi parar no Supremo Tribunal Federal porque o Ministério Público tem contestado a cobrança com base no argumento de que a Constituição prevê a gratuidade do ensino público oficial para todos os níveis.

Acordo com associação

Para o deputado Cleber Verde, a aprovação do texto vai encerrar processos judiciais que questionam a cobrança já feita por universidades públicas.

Segundo a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a posição da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi a favor da retirada do mestrado profissional daqueles que poderão ser cobrados. “A retirada do mestrado profissional fez parte de um acordo com as universidades, que também precisam de reforços de dotações para funcionar com qualidade. O destaque procura melhorar esse aspecto da PEC”, afirmou.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a PEC quebra o princípio da gratuidade do ensino público. “O destaque aprovado reduz um dano que seria o sinal de que o mestrado profissional pago teria o mesmo valor [de titulação] do mestrado acadêmico”, disse.

Íntegra da proposta: PEC 395/2014

Da redação com informações da agência Câmara de Notícias

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27/10/2015 – 15 Motivos Para Ser Contra a PEC 395/2014, artigo por Tamara Naiz

O conjunto das pautas desta jornada será apresentado nos próximos dias em uma Carta Convocatória

Nesta segunda-feira (15), a sede das entidades estudantis em São Paulo acolheu uma reunião das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo para debater o cenário político do país e as alternativas que os diversos movimentos e entidades que compõem as iniciativas oferecem para o momento. Um mobilização nacional em Brasília ficou marcada para o próximo dia 31 de março. A ANPG, juntamente como o movimento nacional de pós-graduandos, apoia essa ação e estará presente nesta  mobilização. Leia a nota na íntegra:

NOTA SOBRE A MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE 31/3
As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento social brasileiro, decidiram promover conjuntamente o Dia Nacional de Mobilização no próximo 31/3, com uma Marcha a Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras.

Os eixos da mobilização unitária são os seguintes:

– Contra a Reforma da Previdência
– Não ao Ajuste Fiscal e cortes nos gastos sociais
– Em defesa do Emprego e dos Direitos dos Trabalhadores
– Fora Cunha
– Contra o Impeachment

O conjunto das pautas desta jornada será apresentado nos próximos dias em uma Carta Convocatória.

Dia 31/3: 100 mil trabalhadores e trabalhadoras tomarão as ruas de Brasília!

15 de fevereiro de 2016

Frente Povo Sem Medo
Frente Brasil Popular

Da redação

A epidemia de dengue, chikungunya e também do zyka vírus – doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti – vem preocupando a população brasileira. Segundo dados do Ministério da Saúde, até novembro de 2015 foram identificados 1,5 milhão de infectados pelo vírus da dengue, enquanto o zyka já estava presente em 18 estados.

A erradicação do mosquito transmissor é atualmente um dos maiores desafios da saúde pública no país e você, pós-graduando(a), também pode fazer a sua parte. Se liga nas dicas e mãos à obra:

LIXO NO LIXO
Sabe aquele copinho de água que você bebe entre uma aula e outra? Ele pode acumular água parada e se tornar um criadouro do Aedes Aegypti. Jogar o lixo em seu devido lugar é fundamental para acabar com o mosquito. O mesmo vale para as garrafas e latinhas de refrigerante.

ADEUS ÁGUA PARADA
Muitas universidades têm áreas repletas de árvores e plantas. Estar atento durante o caminho pelo campus pode ser uma maneira eficaz de encontrar e eliminar possíveis focos e criadouros do mosquito. Lembre-se: colocar areia até a borda nos pratos dos vasos de planta também é uma excelente forma de colaborar.

COMPARTILHE INFORMAÇÃO
A conversa nos locais comuns da universidade é uma ótima maneira de compartilhar seus conhecimentos sobre o combate ao Aedes Aegypti. Quanto mais pessoas nessa luta, mais fácil vencer o desafio! Mas, atenção: não vale espalhar boato! Acesse: http://www.blog.saude.gov.br/ ou http://portalsaude.saude.gov.br/ e tire todas suas dúvidas.

EMPRESTE O REPELENTE!
Repelentes fabricados à base de DEET são eficazes para espantar o mosquito. Vale compartilhar com os amigos e alertá-los sobre a importância do uso em áreas de risco.

APG ENGAJADA
Participar de uma APG é uma boa maneira de contatar a reitoria e articular ações eficazes contra o mosquito. Questione a direção da sua universidade sobre a limpeza de caixas d’água, calhas e até mesmo piscinas.

Da redação com informações da UNE

Ajude a resgatar a memória da ANPG, enviando a nossa sede documentos de eventos e gestões passados

Em julho deste ano, a ANPG completa 30 anos e gostaríamos de contar com a sua ajuda para ajudar a contar essa história. Por isso, pedimos a você pós-graduando(a) e pesquisador(a) que participou e fez parte da trajetória da entidade ao longo dessas três décadas a  engajar-se nessa campanha.

Estamos realizando um trabalho de resgate da memória da entidade, com documentos de eventos e gestões passados, físicos ou virtuais, que irão compor o acervo histórico da ANPG. Se você tiver algo que possa contribuir para esse trabalho, pedimos que envie para a nossa sede, localizada em São Paulo.

Caso queira colaborar, por favor, entre em contato com o setor de Comunicação da ANPG pelo e-mail [email protected].

Da redação

Agência da ONU afirma que muito mais pesquisas são necessárias, porque é difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses; Cruz Vermelha faz apelo financeiro de quase US$ 2,5 milhões em prol de países afetados pelo zika

A Organização Mundial da Saúde ainda não sabe por que os casos de microcefalia estão concentrados no Brasil. A agência da ONU busca entender a situação e em Genebra, o porta-voz Christian Lindmeier explicou que são necessárias muito mais pesquisas.

Sobre os bebês que nasceram com microcefalia no Brasil, o representante da OMS explicou ser difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses.

Transmissão

Segundo Lindmeier, não se sabe o que afetou as grávidas no primeiro trimestre da gestação ou até mesmo antes, durante a concepção. Por isso é importante descobrir se o zika é mesmo o único responsável pela microcefalia.

O porta-voz da OMS confirma que o vírus já foi encontrado no sangue e no sêmen, mas as condições da transmissão ainda não estão completamente claras. Os pesquisadores buscam descobrir, por exemplo, por quanto tempo após a infecção o zika pode ser transmitido para outra pessoa.

Síndrome

A OMS também pede cautela sobre a associação entre o vírus e a síndrome de Guillan-Barré. A agência declarou o zika uma situação de emergência para a saúde pública exatamente para promover mais pesquisas.

A Colômbia registrou 20 mil casos de zika e 100 casos de Guillain-Barré, síndrome já confirmada também no Brasil, em El Salvador e na Polinésia Francesa.

A agência da ONU e parceiros estão formulando recomendações para evitar a transmissão do zika vírus e investindo em pesquisas sobre a produção de medicamentos e vacina.

Financiamento

A Cruz Vermelha lançou um apelo financeiro de US$ 2,4 milhões para apoiar os países afetados pelo zika. O dinheiro é importante para os trabalhos de controle do mosquito e para reduzir os riscos associados ao vírus.

Controlar o mosquito Aedes aegypti e evitar focos de reprodução, como água parada, continua sendo a melhor forma de combater o zika e a dengue. As pessoas devem utilizar repelentes e roupas apropriadas para evitar a picada, como calças e camisetas de manga comprida.

Fonte: Rádio ONU

Diretor da ANPG, Dalmare Sá foi reempossado conselheiro do CNS e participa ativamente as discussões do Conselho

A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 2016, realizado na terça-feira (02) validou as diretrizes aprovadas durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, discutiu o combate ao Zika vírus e analisou o orçamento deste ano para a Saúde.

Com novos membros recém empossados, em dezembro de 2015, e presidida por Ronaldo Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, o Conselho discutiu as ações do controle social na luta contra o Zika vírus.

“Esta gestão que se iniciou em dezembro à frente do CNS tem por desafios a resolução do problema do subfinanciamento sistêmico da saúde no país, a defesa da Democracia e das conquistas do nosso povo até hoje, mas mais profundamente acompanhar a implementação das resoluções tiradas na 15ª conferência nacional de saúde, que foi realizada em dezembro de 2015”, disse Dalmate Sá, diretor de Saúde da ANPG e conselheiro nacional do CNS.

O reunião do CNS ocorreu um dia após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.

“Apenas com desenvolvimento de tecnologias de ponta, poderemos vencer a guerra contra o mosquito e as doenças. Seja por meio de combate ao vetor (mosquito) com mosquitos transgênicos e/ou outras formas mais naturais de combate a ele, ou por meio de pesquisas para vacinas”, comenta Dalmare.

Além da importância da pesquisa nessa luta, Hercília Melo, vice-presidente regional Nordeste da ANPG, apontou também outros fatores que nos têm feito perder o combate ao mosquito, como o baixo saneamento ambiental, má distribuição de água, e pouca ou nenhuma coleta de resíduos.

Mobilização popular contra o Zika

Iniciativas no campo da ciência — a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas — políticas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam. “Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.

Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”.

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti, convocado para este sábado (13) pelo Governo Federal, irá mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

Orçamento 2016

Para apresentar o orçamento ao Conselho, participou da reunião o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, que prestou esclarecimentos sobre o orçamento da saúde para o ano.

Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff. Ele apresentou ao pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.

ANPG e o Conselho Nacional de Saúde

A ANPG representa no CNS não apenas o conjunto dos pós-graduandos, mas todo o movimento estudantil (juntamente com a UNE e DENEM) e a juventude brasileira. Assim, segundo Dalmare, o papel da entidade junto ao Conselho é defender o SUS como grande e maior conquista do povo brasileiro, defender o controle social do povo na saúde e trazer questões principais sobre temáticas como a Ciência e Tecnologia e assuntos relacionados à Juventude.

“O CNS é sem dúvida o espaço institucional de articulação e organização popular mais importante da nação. Foi uma grande conquista do movimento de reforma sanitária brasileira, pois nele os usuários (que são 50% da sua composição), juntamente com trabalhadores (25%) e gestores (25%) deliberam sobre as políticas públicas de saúde, aprovam orçamento da saúde bem como pautam os avanços para o setor e os grandes embates que devem ser traçados. O seu pleno possui cerca de 130 entidades dos mais diversos movimentos. È um local institucional de confraternização, organização e troca de ideias e ideais”, opina Dalmare.

Fórum de Pós-Graduandos em Saúde da ANPG

Além de participar ativamente do Conselho Nacional de Saúde, a ANPG possui o Fórum de Pós-Graduandos em Saúde, que foi criado durante o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, em abril de 2012, quando, inclusive, já foi realizado o I Encontro de Pós-Graduandos em Saúde.

“O Fórum de Saúde da ANPG é um espaço de debate setorial que serve para que a ANPG elabore suas posições e propostas quanto ao tema. Para participar do fórum basta estar interessado na aproximação, temos a ideia de ampliar o debate feito dentro do fórum tendo em vista o grande investimento do setor saúde no desenvolvimento científico e tecnológico”, explica Dalmare.

Da redação com informações do CNS

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16/07/2015 – A Defesa do SUS é o centro do debate da Conferência Livre de Saúde

Em 2016, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a ministrar os treinamentos do Portal de Periódicos via web. O principal objetivo é atender cada vez mais usuários da biblioteca virtual, uma vez que o meio digital permite o acesso rápido e fácil às informações, sem limitação do tempo dos instrutores ou da logística necessária para se colocar usuários e multiplicadores em um mesmo local e hora. A previsão é de que a agenda do ano seja iniciada no dia 15 de fevereiro.

A tecnologia utilizada será o Mconf – serviço de multiconferência desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com ampla capacidade de comunicação em áudio e vídeo em tempo real. As inscrições continuam da mesma forma: os interessados devem acessar a área de Treinamentos do Portal para garantirem a participação. Além da capacitação promovida pelo Portal de Periódicos, haverá também treinamentos dos editores com os quais a Capes assina contrato. Ambos os tipos de sessões seguirão os mesmos padrões para inscrições, acessos e realização do curso.

Requisitos básicos
Para receber o certificado, é imprescindível que o usuário realize a inscrição no Portal, uma vez que o documento que atesta a participação no treinamento ficará disponível no “Meu Espaço”. O curso terá turmas todos os dias, em turnos intercalados. Para evitar intercorrências no acesso à sala de aula virtual, recomenda-se abrir o link de acesso ao Mconf – que será enviado para o e-mail cadastrado – pelo navegador Mozilla Firefox. Também é necessário ter os softwares Java e Flash atualizados no computador.

Resultados
Em 2015, foram realizados 35 treinamentos presenciais, qualificando um público de mais de quatro mil pessoas da comunidade acadêmica – docentes, pesquisadores, bibliotecários, alunos de graduação e pós-graduação e profissionais de diversas áreas. Em comparação com 2014, o número de turmas dobrou. A expectativa é de que cresça ainda mais em 2016, devido à facilidade proporcionada pelo Mconf para a prática das aulas.

Por meio da capacitação é possível verificar qual é o conteúdo que está disponível para a comunidade acadêmica e científica brasileira, compreender de forma mais clara as ferramentas de pesquisa que estão disponíveis e com isso facilitar o processo de busca pela informação desejada no menor tempo possível. Ou seja, essa oportunidade permite aos usuários reconhecer a informação que precisam e melhorar a habilidade de localizar, avaliar e usar efetivamente a informação.

Contato
Em caso de dúvidas sobre os treinamentos online, o e-mail de contato para atendimento aos usuários é [email protected].

Fonte: CAPES

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02/02/2016 – Capes se reúne com instituições para discutir situação do Portal de Periódicos

Estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa têm até 07 de março para inscrever projetos voltados aos interesses do bloco

Estão abertas, até 07 de março, as inscrições para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia. Com o tema Inovação e Empreendedorismo, o prêmio convida estudantes, jovens pesquisadores e equipes de pesquisa a apresentarem trabalhos desenvolvidos nas áreas de inovação tecnológica, geração de startups e aceleradoras e gestão da inovação, além de modelos e propostas voltados para o empreendedorismo e de ferramentas facilitadoras da criação de uma cultura empreendedora em empresas e instituições.

Dividido em cinco categorias, o Prêmio Mercosul mobiliza desde estudantes do ensino médio até pesquisadores sêniores, incluindo equipes de pesquisa. O objetivo é reconhecer os trabalhos que representem uma contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros e associados ao Mercosul e incentivar a pesquisa e a inovação no bloco. Além disso, o prêmio contribui para o processo de integração regional a partir do incremento na difusão de realizações e dos avanços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico do Mercosul.

O Prêmio Mercosul é lançado simultaneamente na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Para mais informações, acesse o site.

Fonte: MCTI

O Confap, a SBPC, o CNPq e a ABC foram convidadas pela Capes para uma reunião realizada na última semana, em Brasília, que teve por objetivo debater as condições para a manutenção do Portal de Periódicos da instituição.

O Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foi convidado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a discutir, junto à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e à ABC (Academia Brasileira de Ciências), a atual situação do Portal de Periódicos da instituição. A reunião ocorreu dia 28 de janeiro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater as condições para manutenção do Portal de Periódicos, instrumento de divulgação e valorização da pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira.

“O Portal de Periódico da CAPES para o conjunto dos pós-graduandos brasileiros é uma excelente fonte de pesquisa, que reúne uma enorme base, ampla e gratuita, de publicações como as revistas Nature e a Science, e diversas outros periódicos da área que cobram acesso a publicações, a dossiês temáticos e que são muito importantes para que a pesquisa seja realizada pelo estudante”, diz Gabriel Nascimento, vice-presidente regional Centro-Oeste da ANPG.

“Para nós, pós-graduandos, é essencial que continue sendo gratuito, e que não haja nenhum tipo de interrupção do Portal. Nós vemos com muito cuidado e cautela toda espécie de preocupação em relação à qualquer ameaça que venha sofrer o Portal de Periódicos da CAPES, e, principalmente, porque o Brasil sai na frente de qualquer outro país no mundo com essa ferramenta. Para nós, é essencial.”, acrescenta Gabriel.

O custo previsto para manutenção do Portal, atualmente, é de US$ 92 milhões. A Capes buscou trazer as principais instituições científicas para discutir possibilidades de redução de custos, como a revisão do conteúdo disponibilizado. “O custo é elevado, porém o retorno do investimento é muito grande. Há unanimidade no sentido de que o Portal é relevante e precisa continuar funcionando”, pondera Maria Zaira Turchi, vice-presidente do Confap.

“Não dá para imaginar trabalhar e desenvolver pesquisa no país sem o acesso gratuito às publicações que embasam nossos trabalhos. É no mínimo triste que tenhamos que somar esforços para discutir uma necessidade tão óbvia que é a manutenção do periódicos CAPES. Nós não queremos e não podemos ficar sem essas bases. Seria um retrocesso às nossas conquistas e um gap para a pesquisa no Brasil”, afirmou o diretor Acadêmico-CIentífico da ANPG, Lenilton Silva.

O portal oferece acesso a textos completos disponíveis em mais de 37 mil publicações periódicas, internacionais e nacionais, e a diversas bases de dados que reúnem desde referências e resumos de trabalhos acadêmicos e científicos até normas técnicas, patentes, teses e dissertações dentre outros tipos de materiais, cobrindo todas as áreas do conhecimento. Inclui também uma seleção de importantes fontes de informação científica e tecnológica de acesso gratuito na web, pelo link: http://www-periodicos-capes-gov-br.ez387.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_phome

“O País não pode ficar sem todas essas bases”, acrescentou a professora Zaira, que preside a Fapeg (Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás). “É possível negociar alguma redução, mas será preciso verificar quais interessam mais”. Ela representou o Conselho na reunião em Brasília e, segundo ela, o Confap, por meio de suas FAPs, deverá empreender mais esforços na defesa da relevância do Portal. A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), por exemplo, já se manifestou. Seu diretor técnico-científico, César Zucco, afirmou: “seria um desastre para os pesquisadores não terem mais acesso aos periódicos nas suas áreas”.

Antes da plataforma conjunta, quase todas as instituições tinham assinaturas de jornais e revistas científicas, mas atualmente as bibliotecas estão desatualizadas e sem recursos para reativar assinaturas. “O Brasil já economiza ao ter um portal único e é lamentável que tenhamos de voltar a discutir esse assunto”, lamentou Zucco, que presidiu a Sociedade Brasileira de Química e foi Membro do Conselho Superior da Capes, entre outros cargos.

“A manutenção do Portal de Periódicos já reduz custos para o Estado, propiciado acesso a esta essencial fonte de informação para os pesquisadores em todos os níveis de formação e atuação”, afirma Philipe Pessoa, diretor Cultura e Eventos Científicos da ANPG.

“A CAPES, juntamente com a ANPG e outras comunidades científicas, deveria, por outro lado, dispender mais esforços na discussão sobre monopólios de editoria científica e iniciativas como as publicações de acesso aberto, gratuitos para os leitores, e a melhoria de sua qualidade”, acrescenta.

Em carta aos editores das publicações científicas internacionais, a SBPC havia solicitado que eles estabelecessem os preços das assinaturas dentro das condições financeiras atuais do Ministério de Educação. “Trata-se de uma situação que exige o esforço de todos, para uma causa das mais relevantes para estudantes, professores e pesquisadores brasileiros”, diz o texto, que pode ser lido aqui.

Da redação com informações do Confap

A comissão também quis assegurar que o programa passe a ser uma política de Estado e não apenas de governo

O programa Ciência sem Fronteiras, estabelecido pelo Decreto 7642/2011, deverá ser regulamentado em lei. A iniciativa é da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 798/2015. O projeto é resultado da avaliação de políticas públicas desenvolvida pela CCT em 2015.

A comissão apresentou recomendações aos gestores do programa. A primeira delas é a continuidade do Ciência sem Fronteiras, apesar das dificuldades fiscais. Além disso, pede a garantia de recursos mínimos para honrar os encargos já assumidos e conceder novas bolsas, “de forma a valorizar projetos estratégicos para o desenvolvimento do País”. A comissão também quis assegurar que o programa passe a ser uma política de Estado e não apenas de governo. Por isso sugeriu o projeto, com redação similar à do decreto.

Outra indicação da comissão foi no sentido de que o governo intensifique a busca por parcerias no setor privado para diversificar as fontes de financiamento do programa. Propôs também que, em relação às bolsas no exterior, sejam priorizadas as bolsas para pós-graduação, nas modalidades doutorado pleno, doutorado sanduíche, pós-doutorado e mestrado.

O Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 pelo governo federal para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. Até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões.

A íntegra do relatório da CCT sobre o Ciência sem Fronteiras está disponível no endereço eletrônico: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/185018.pdf

Fonte: Agência Senado