A ANPG, em conjunto com as Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, convoca para o Dia Nacional de Mobilização. Marcado para o dia 31 de março, o ato terá marcha em Brasília, além de manifestações em várias cidades brasileiras. Além disso, no dia 18, também serão realizadas diversas manifestações em várias cidades brasileiras.

Com os seguintes eixos principais de luta: Contra a Reforma da Previdência, Não ao Ajuste Fiscal e cortes nos investimentos sociais, em defesa do Emprego e dos Direitos dos Trabalhadores, Fora Cunha e contra o Impeachment, o ato do dia 31 tem previsão de mobilizar 100 mil pessoas.

“Este é um dia fundamental de luta para os estudantes e os trabalhadores. Ele representa a mais ampla unidade contra o ajuste fiscal que esta afundando o pais em um grave recessão econômica e ameça as verbas para Educação com os cortes no orçamento e os direitos com a reforma da previdência. É absolutamente inaceitável que o governo Dilma continue com essa política contrária aos interesses daqueles que foram as ruas para defender o seu mandato no ano passado”, disse o vice-presidente da ANPG, Cristiano Junta.

O conjunto das pautas desta jornada será apresentado nos próximos dias em uma Carta Convocatória.

Da redação

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23/02/2015 – Ato das frentes Brasil Popular e Povo sem Medo espera mobilizar 100 mil em Brasília

A ANPG, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, convoca um grande ato nacional em defesa da empresa estatal e do pré-sal. Marcado para a próxima quarta-feira (02), o ato será realizado em Brasília e terá concentração às 10h na Câmara dos Deputados.

Vem tramitando no Congresso Nacional, desde o ano passado, projetos polêmicos que propõem rever o modelo de partilha do Pré-sal. O primeiro é o Projeto de Lei 6.726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que substitui o atual modelo de exploração do pré-sal de partilha para o modelo de concessão. O segundo é o Projeto de Lei do Senado 131/2015 de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), com teor semelhante.

“A ANPG expressa total preocupação com o andamento dos dois projetos, tendo em vista que o Senado Federal se propõe a votar a proposta do Senador José Serra ainda neste primeiro semestre. O Pré-sal é uma conquista do povo brasileiro e deve servir para permitir a emancipação humana e o desenvolvimento nacional através da ciência e tecnologia. A revisão do modelo de partilha implica, primeiramente, em ataque à Petrobrás, hoje uma das empresas que mais investem em ciência e cultura no Brasil, e, em segundo lugar, na perda de mais de 480 bilhões em recursos que podem e devem ser investidos em educação, ciência e tecnologia”, afirmou a diretoria da ANPG em nota publicada esta semana.

Para o deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pós-Graduação, Ciência e Tecnologia, “o problema principal desses PLs que flexibilizam a condição da Petrobras como operadora do petróleo no país é a transparência na operação”. A Petrobras, ao desempenhar essa tarefa, possibilita ao Estado um maior controle dos custos e, consequentemente, do excedente gerado da extração do petróleo. Parte desse excedente vai para o Estado e pode ser investido em setores públicos, como Educação e Ciência e Tecnologia.

Aprovação de mudança no modelo de partilha do pré-sal pelo Senado é retrocesso
A aprovação do projeto 131/2015 no Senado Federal, na noite da última quarta-feira (24), que retira a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal e também a participação obrigatória de, no mínimo, 30% na exploração do recurso foi visto pelas entidades sociais como um duro golpe na democracia e nos investimentos em políticas públicas.

Por 40 votos a 26 e duas abstenções, os senadores acataram o projeto de José Serra (PSDB-SP) após substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobrás deve atuar como operadora exclusiva dos campos do pré-sal com uma participação de, pelo menos, 30%, além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.

O PLS 131 segue agora para a Câmara dos Deputados e está sujeito a veto da presidenta da República, Dilma Rousseff.

Da redação

A nova carteira nacional de identificação estudantil já está no ar. Instituída através da Lei 12.933/2013, a chamada Lei da meia-entrada, o documento nacional de identificação estudantil das três principais entidades estudantis nacionais já pode ser solicitado em único portal.

O novo padrão de carteira estudantil foi apresentado durante o 40º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), realizado em Fortaleza no último mês de novembro (foto abaixo). O novo padrão leva em conta a agilidade de emissão da carteira através de um portal virtual. Nele o pós-graduando precisa criar uma conta, preencher um formulário online e anexar documentos comprobatórios de sua situação estudantil.

Com a carteira estudantil o pós-graduando tem direito à meia-entrada em eventos artísticos e culturais no território nacional. Nos últimos anos a ANPG lutou, ao lado das demais entidades estudantis, para aprovar a lei específica no Congresso Nacional e pela regulamentação da Lei. A lei foi regulamentada através do Decreto 8.537/2015.

Em alguns lugares, como é o caso de Natal-RN, a carteira também valerá como identificação estudantil para conseguir a meia-passagem municipal, o que vai possibilitar maior unificação da identificação estudantil.

A carteira poderá ser solicitada online através do site https://www.documentodoestudante.com.br/  

A Associação Nacional de Pós-graduandos vem acompanhando no Congresso Nacional, desde o ano passado, a tramitação de projetos polêmicos que propõem rever o modelo de partilha do Pré-sal. O primeiro é o Projeto de Lei 6.726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que substitui o atual modelo de exploração do pré-sal de partilha para o modelo de concessão. O segundo é o Projeto de Lei do Senado 131/2015 de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), com teor semelhante.

A ANPG expressa total preocupação com o andamento dos dois projetos, tendo em vista que o Senado Federal se propõe a votar a proposta do Senador José Serra ainda neste primeiro semestre. O Pré-sal é uma conquista do povo brasileiro e deve servir para permitir a emancipação humana e o desenvolvimento nacional através da ciência e tecnologia. A revisão do modelo de partilha implica, primeiramente, em ataque à Petrobrás, hoje uma das empresas que mais investem em ciência e cultura no Brasil, e, em segundo lugar, na perda de mais de 480 bilhões em recursos que podem e devem ser investidos em educação, ciência e tecnologia.

Ao manifestar sua posição contrária aos projetos, convidamos a sociedade civil a se ladear a essa luta, contra qualquer manobra que busque entregar os recursos do povo brasileiro a empresas estrangeiras sem compromisso com o nosso projeto de desenvolvimento nacional, com uma ciência que vise a emancipação humana e a justiça social que conta com os recursos do pré-sal para seu custeio e investimento.

Associação Nacional de Pós-graduandos

Mais informações aqui.

Pesquisadores e representantes de APGs do Rio de Janeiro se reuniram com o presidente da FAPERJ, Augusto Raupp, na última sexta-feira (19), para debater a questão do atraso das 5 mil bolsas de pós-graduação e a possibilidade de corte em 50% do orçamento da Fundação.
Na ocasião, Raupp afirmou não haver previsão para o pagamento das bolsas. “Estamos cobrando do governador, mas a Secretaria Estadual de Fazenda ainda não nos deu nenhum prazo para o pagamento”, afirmou o presidente da Fundação.
Sobre a PEC 19/2016, que reduz em 50% o orçamento da FAPERJ, Raupp demonstrou mais otimismo: “acredito que os deputados na ALERJ não aprovarão a proposta do governo estadual” disse.

A ANPG tem acompanhado o caso, e publicou na última sexta-feira (19) nota contra a PEC 19/2016, que corta pela metade o repasse para a FAPERJ.
Para os representantes dos pesquisadores presentes à reunião, somente com pressão essa situação será revertida. “Na próxima quinta-feira [25], iremos até a ALERJ para conversar com os deputados e pedir que eles recusem a PEC 19”, advertiu Theófilo Rodrigues, diretor da Associação de Pós-Graduandos da PUC-Rio.

Hoje pela manhã (23), os pós-graduandos e representantes das entidades presentes na reunião divulgaram a seguinte nota:
#OCUPAFaperj – Pezão, Pague o que nos deve!

O recente anúncio de que o governador Luiz Fernando Pezão pretende cortar 50% do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) pegou de surpresa os pesquisadores do Estado do Rio de Janeiro. O cenário de crise é ainda pior se levarmos em conta o enorme atraso no pagamento das 5.000 bolsas do mês de janeiro.
Hoje, 19/02, bolsistas da FAPERJ, representantes das Associações de Pós-Graduandos (APGs) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estiveram reunidos com o presidente da FAPERJ Augusto Raupp, com o diretor científico Jerson Lima Silva e com a Diretora de Finanças Ana Paula T. Fernandes da Rocha para tratar do assunto e cobrar o pagamento em dia das bolsas. Contudo, as notícias não foram animadoras: de acordo com a FAPERJ NÃO HÁ PREVISÃO PARA O PAGAMENTO DAS BOLSAS. A expectativa é que na próxima segunda-feira, 22/2, seja divulgada a data para o pagamento.
A Faperj não tem disponibilizado informações com antecedência sobre atrasos e previsões de pagamento.
Seguindo uma agenda de ajustes orçamentários para enfrentar a crise econômica no Estado, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Poder Executivo, a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. A FAPERJ é responsável pelo fomento à Ciência e à formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento de bolsas e auxílios para pesquisas. Esse corte representa um retrocesso histórico do papel da Fundação e uma grave ameaça às pesquisas desenvolvidas no Rio de Janeiro, como a recente formação da maior rede brasileira de pesquisa em zika, chicungunha e dengue, constituída por 379 grupos, reunindo mais de mil pesquisadores fluminenses.
Coloca-se em questão as prioridades do atual governo estadual. A situação de calamidade é visível, atingindo os setores da educação, saúde e transporte. Contudo, o governo garantiu a isenção de impostos às concessionárias de transporte e assumiu dívida de 39 milhões de reais da Supervia com a Light. Quem é que paga por essa crise? Crise pra quem?
No próximo dia 25/02 estudantes e pesquisadores de todo o estado do Rio de Janeiro ocuparão as galerias da ALERJ para impedir a aprovação da PEC 19/2016 que reduz o orçamento da FAPERJ em 50% e cobrar o pagamento imediato das bolsas atrasadas. Somente com mobilização e pressão conseguiremos a vitória.

Não aos cortes na FAPERJ!

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2016.

Da redação

Um ato unificado entre as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, marcado para o próximo 31 de março, pretende mobilizar 100 mil pessoas. Os movimentos sociais são contrários à Reforma da Previdência, ao Ajuste Fiscal e fazem a defesa do Emprego e dos Direitos dos Trabalhadores, além da conservação do mandato da presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

Este ato foi debatido durante o encontro da Frente Brasil Popular, realizado na manhã desta segunda-feira (22) na capital paulista, onde diversas entidades estudantis, como a ANPG, entidades sindicais e sociais, além de lideranças políticas, participaram. Criada em setembro de 2015, esta Frente tem como princípio o enfrentamento ao conservadorismo e à política econômica vigente.

No encontro, durante a manhã, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), foram convidados a explanarem sobre a atual conjuntura política que o país enfrenta. Na parte da tarde, ocorreu o encaminhamento do calendário de lutas e proposta de programa de emergência para saída da crise.

Plano Emergencial para Enfrentar a Crise

Analisando os aspectos econômicos para enfrentar a crise, a Frente elaborou um documento, buscando a saída da recessão em que o país se encontra, sem sacrifícios da classe trabalhadora.

“A Frente Brasil Popular defende uma política econômica que assegure o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social. Portanto, um programa emergencial para enfrentar a crise deve se voltar para a retomada do crescimento econômico, a defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e o enfrentamento das desigualdades de renda e riqueza no país”, diz um trecho do documento.

Da redação com informações do Vermelho

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Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo farão ato em Brasília no dia 31 de Março

MCTI e Educação terão menos recursos para 2016. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões. ANPG se mantem firme diante dos cortes!

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou na sexta-feira (19) um corte de R$ 23,408 bilhões no orçamento deste ano. O bloqueio de gastos públicos atingiu todas as pastas, cenário atribuído à manutenção do baixo dinamismo econômico. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões.

A autorização para empenho da pasta de CT&I este ano limitou-se a R$ 4,001 bilhões, ante os R$ 4,082 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme a programação orçamentária e financeira deste ano, divulgada pelo ministro Valdir Simão, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. Na comparação com o ano passado, houve corte de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento da pasta.

Os dados das contas públicas levam em consideração a retração econômica. A previsão da equipe econômica do governo federal é de queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – conforme os dados do Planejamento.

Na divulgação dos dados, o ministro Simão disse que o contingenciamento de recursos teve a contribuição de todas as pastas de forma seletiva, a fim de assegurar os investimentos e ações sociais prioritárias. Acrescenta que foram preservados projetos de investimentos estruturantes e em fase de conclusão.

Na pasta da Educação o corte foi de R$ 1,304 bilhão. O valor autorizado para empenho ficou em R$ 31,501 bilhões, ante a estimativa de R$ 32,805 bilhões. Ainda assim, o ministro do Planejamento considerou a Educação uma das prioridades sociais do governo e disse que foram preservados programas prioritários e a garantia do funcionamento das universidades e institutos federais.

Para a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, o corte “compromete o financiamento da pós-graduação quanto ao custeio e também às bolsas de estudo, como é o caso das bolsas sanduíche e demanda especial. A ANPG permanece na luta e esse foi nosso posicionamento na reunião do Conselho Superior da Capes [realizada no dia 17/02], na qual fui firme. Somos contra qualquer corte no orçamento da Capes e CNPq”.

Corte na Saúde

Outra prioridade social é a pasta da Saúde, segundo o ministro. Mesmo assim, a tesoura do Planejamento cortou R$ 2,530 bilhões da pasta. O orçamento previsto na LOA que era de R$ 91,500 bilhões ficou em R$ 88,970 bilhões. O ministro afirmou que foram garantidos recursos para as ações relacionadas ao zika vírus, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.

O Ministério da Defesa também perdeu recursos no orçamento deste ano. O bloqueio foi de R$ 690 milhões e o orçamento ficou em R$ 7,381 bilhões, contra os R$ 8,071 bilhões previstos.

Simão classificou, ainda, como áreas prioritárias nos gastos públicos o Programa Minha Casa Minha Vida e o combate à crise hídrica, com destaque para as obras de transposição do Rio São Francisco. Outras prioridades são a estruturação de rodovias e ferrovias; as obras das olimpíadas e paraolimpíadas; e a manutenção dos investimentos do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Da redação com informações do Jornal da Ciência

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Ocupe Brasília :: Acampamento de pós-graduandos em frente ao MEC gera frutos

Dando início às atividades em 2016 dos programas de pós-graduação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, a Comissão de Pós-Graduação da faculdade organiza evento de recepção de novos alunos de pós-graduação.

Realizado com o apoio dos representantes discentes da FSP, o evento ocorrerá na Faculdade, localizada na Av. Dr. Arnaldo, 715 – auditório João Yunes, zona oeste de São Paulo, no dias 29/02 e 02/03, das 9h às 12h.

Confira aqui a programação.

Recepção dos pós-graduandos da Faculdade de Saúde Pública – 2016
Quando: 29/2, segunda-feira, e 02/03, quarta-feira, das 9h às 12h
Onde: FSP/USP – Av. Dr. Arnaldo, 715 – Auditório João Yunes – Cerqueira Cesar – Capital, SP.

Da redação

Atualizado às 20:41, de sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19), os pós-graduandos e representantes de APGs e da ANPG realizaram ato em frente à FAPERJ, em decorrência do atraso no pagamento das bolsas, e foram recebidos pelo presidente da Fundação, Augusto da Cunha Raupp, e pelo diretor Científico da entidade, Jerson Lima Silva. Eles reafirmaram que a prioridade da Fundação, neste momento, é o pagamento das bolsas que se encontram em atraso, e informaram aos alunos e bolsistas ali reunidos que a Fundação está buscando, junto à Secretaria Estadual de Fazenda, a liberação dos recursos para que as bolsas sejam pagas no menor prazo possível, e que esperam poder divulgar a data do pagamento em breve.

Leia comunicado oficial da FAPERJ sobre esse ato

Recentemente, o governado do estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de medidas de combate à crise que o Estado passa, como a PEC 19/2016, que corta pela metade o repasse de verbas para a FAPERJ. Diante dessa situação, a ANPG, juntamente com a UEE-RJ e demais entidades estudantis do Rio de Janeiro, estão organizando um ato para a próxima quinta-feira (25), em frente a Alerj, contra o desmonte dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Veja a descrição do evento no Facebook:
Recentemente o governador do estado do rio de janeiro, Pezão, apresentou um pacote de medidas de combate à crise que o estado passa.

Tais ações impactam a prestação de serviços públicos, prejudicando estudantes, servidores e os usuários da educação, saúde e transportes.

Na educação, temos o não pagamento dos trabalhadores terceirizados, atrasados do pagamento das bolsas estudantis, o anuncio da redução do orçamento da FAPERJ em 50%. A assistência e permanência estudantil, bem como a pesquisa e extensão no estado estão em perigo!

O HUPE reduziu de 50 leitos para pouco mais de 100 leitos a capacidade de atendimento, não há verbas para a manutenção. Na saúde, também há a precarização das relações de trabalho através da terceirização, cujos trabalhadores também não recebem.
No inicio do ano, houve aumento das passagens acima da inflação, algumas linhas funcionam sem ar condicionado e recai sobre os usuários o custo da renovação das frotas. O governador ameaçou a população com a retirada do bilhete único e garante isenções fiscais as empresas de transporte, por exemplo, o pagamento de 40 milhões de reais das dividas da Supervia com a Light.

A UEE/RJ convoca os estudantes e toda a população a lutar contra o desmonte dos serviços públicos do estado do Rio de Janeiro dia 25/02, às 17h na ALERJ.

Queremos:
– o pagamento imediato das bolsas;
– garantia de orçamento para manutenção e investimento das IES estaduais;
– respeito ao orçamento constitucional de 2% da arrecadação liquida para a FAPERJ;
– orçamento emergencial para manutenção e recuperação do HUPE;
– aprovação do passe livre intermunicipal, intermodal e irrestrito para todos e todas as estudantes.

Ato Contra o Desmonte dos Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro
Quando: 25 de fevereiro, às 17h
Onde: Em frente à Alerj (Palácio Tiradentes, Rua Dom Manuel, s/nº – Praça XV).

Da redação

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19/02/2016 – ANPG se manifesta contra a PEC que corta pela metade o repasse para a FAPERJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2016, proposta pelo deputado Edson Albertassi (PMDB/RJ) e em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro (Alerj), que pede a redução em até 50% do orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ).

A PEC também prevê a redução de 35% para 25% da receita de impostos arrecadados pelo estado a serem investidos em educação e pode reduzir o orçamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), atualmente estabelecido em 6% dos impostos.

Diversas entidades científicas, como a SBPC, a ABC e institutos do MCTI, se manifestaram contra essa proposta (leia mais no final desta matéria). A ANPG, juntamente com as APGs do Rio de Janeiro, também é contra essa PEC e divulga nota em que se posiciona contra os cortes na FAPERJ, que afetam dentre outras coisas, as bolsas dos pós-graduandos. Essa nota foi encaminhada ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ), e ao deputado Edson Albertassi (PMDB/RJ).

Não aos cortes na FAPERJ!

Seguindo uma agenda de ajustes orçamentários para enfrentar a crise econômica no Estado, foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, pelo Poder Executivo, a PEC 19/2016, que propõe um corte de 50% no orçamento da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. A FAPERJ é responsável pelo fomento à Ciência e à formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural do Estado do Rio de Janeiro, através do pagamento de bolsas e materiais para pesquisas.

Desde 2007 o governo destina 2% da receita líquida para Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a constituição estadual. Esse investimento possibilitou que os centros de pesquisa do Rio de Janeiro se tornassem líderes nacionais e internacionais em várias áreas e terem 22% dos programas de pós-graduação mais bem avaliados do país.

Esse corte representa um retrocesso histórico do papel da Fundação e uma grave ameaça às pesquisas desenvolvidas no Rio de Janeiro, como a recente formação da maior rede brasileira de pesquisa em zika, chicungunha e dengue, constituída por 379 grupos, reunindo mais de mil pesquisadores fluminenses.

No momento, as milhares de bolsas de pesquisa pagas pela FAPERJ estão em atraso: uma situação recorrente desde o início de 2015, quando o governo vem sucessivamente atrasando o repasse à Fundação.

A ANPG e as associações de pós-graduandos do Rio de Janeiro repudiam mais esse ataque à Ciência e Tecnologia do estado, que tem reflexos diretos na Ciência brasileira.

Pedimos aos parlamentares estaduais o VETO a esta proposta e impeçam a paralisação das atividades da FAPERJ!

ANPG
UFRJ
Associação de Pós-Graduandos da UERJ
Associação de Pós-Graduandos da UFRRJ
Associação de Pós-Graduandos da IUPERJ
Associação de Pós-Graduandos da PUC-RJ
Associação de Pós-Graduandos da UENF
Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz
Associação de Pós-Graduandos da UFRJ

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