A criação deste grupo de trabalho para debater as condições dos pós-graduandos brasileiros é fruto da mobilização da ANPG

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para propor ações de inclusão de negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado. A medida está em portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Além do mestrado e doutorado, a portaria pretende incluir esses estudantes em programa de mobilidade internacional. O grupo tem o prazo de quatro meses para concluir as atividades.

O grupo de trabalho será formado por representantes de secretarias do Ministério da Educação, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e organizações como a Associação Nacional de Põs-Graduandos, o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena e a Educafro.

A coordenação será de responsabilidade da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação.

A criação deste grupo de trabalho para debater as condições dos pós-graduandos brasileiros é fruto da mobilização da ANPG que, em agosto deste ano, montou um acampamento em Brasília, em frente ao MEC, para pressionar sobre as reivindicações da categoria.

Esse grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias para debater as questões apresentadas pela ANPG relacionadas, sobretudo, à assistência estudantil, à valorização das bolsas de pesquisa, à melhoria nas relações acadêmicas e à mais financiamento na pós-graduação.

Da redação

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O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou o Projeto de Lei 1270/15, para modernizar e tornar política de Estado o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O PL apresentado institucionaliza a assistência, de maneira que sejam garantidos direitos como alimentação, moradia, transporte e creche. O PNAES existe desde 2010 e, com sua regulamentação, serão atendidos, prioritariamente, estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar de até um salário mínimo e meio. Além destes casos, terão direito ao benefício os estudantes inscritos em programas de acesso à educação superior por meio de cotas, especialmente negros e indígenas. A principal novidade desse PL é a inclusão dos pós-graduandos como beneficiários do PNAES, proposta defendida pela ANPG.

A presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, participou da audiência e destacou, entre outras coisas, a importância da educação com foco nas políticas de assitência para a superação das desigualdades sociais. Além disso, Tamara afirmou que “a política de assistência estudantil começou de fato com o PNAES, um programa muito reivindicado pelos movimentos educacionais. Esse PL sobre assistência apresentado pelo deputado Orlando Silva é  muito importante na medida em que torna a assistência estudantil um dever de Estado, não condicionada as vontades do governo em exercício, além de incluir os pós-graduandos como beneficiários das políticas de assistência estudantil”.

Também participaram, como debatedores a prof. Myrian Thereza de Moura Serra, presidente do Fonaprace, Vicente de Paula Almeida Jr, representando o MEC e Carina Vitral, presidente da UNE. Também esteve presente o diretor da ANPG, Gabriel Nascimento, e outros pós-graduandos de todo o Brasil.

Confira a  PL 1270/15 na íntegra clicando aqui

Da redação com informações da Liderança PCdoB

Presidente Dilma Rousseff e ministros do governo participaram do evento. Prêmio é dado para pesquisas inovadoras do ensino médio ao doutorado

Richard Santos, doutorando do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (CEPPAC), da Universidade de Brasília (UnB), é candidato a uma cadeira no Conselho Nacional de Políticas Culturais.

O estudante se diz comprometido com a inserção “do debate das maiorias minorizadas para o centro das decisões dentro desse conselho, aumentar a visibilidade da juventude negra, assim como das comunidades tradicionais”.
Além de doutorando da UnB, Richard é rapper e jornalista, tendo trabalhado na Rede Globo, na MTV e em diversas programações culturais.
Para votar, basta seguir as instruções a seguir:
Clique no link + Escolha o Distrito Federal+Vá no setor Cultura Afro-brasileira+ Veja os Candidatos e confirme Big Richard. Valeu! http://cultura.gov.br/votacultura/foruns/DF-afro-brasileiro/

Fonte: APG Ieda Delgado

A ANPG tem recebido relatos de atraso no pagamento das bolsas de pós-graduação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS. Por esse motivo, a Associação entrou em contato com a agência que afirma que, devido à crise que o Rio Grande do Sul atravessa, soltou a seguinte nota:

“A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) esclarece que o atraso no pagamento das bolsas de iniciação científica (BIC), de iniciação tecnológica (BITI), DTI, PVSRS, DOCFIX (editais 09/2012 e 05/2013), Complementação Pós-DOC e Pós-Doutorado em Inovação Tecnológica se deve ao contingenciamento financeiro que afeta as contas públicas estaduais. 

A FAPERGS está ciente dos transtornos causados aos bolsistas e concentra esforços para que a situação se normalize o mais rápido possível. Os bolsistas serão comunicados tão logo haja deliberação sobre novo prazo de pagamento. 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul”

A ANPG está entrando em contato com as APGs para organizar o movimento em busca de resolução.

A Associação pede que todos os atingidos pelos atrasos nos mantenham informados.

Da redação

Solicitada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), no próximo dia 15 de setembro, às 14h, ocorrerá no Plenário 10 da Câmara dos Deputados audiência pública para debater debater as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade.

A iniciativa responde às demandas do movimento estudantil, que foram acolhidas pelo deputado Orlando Silva que apresentou um Projeto de Lei que moderniza o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).Acesse íntegra do Projeto de Lei aqui.

A proposta pretende atender às necessidades de um novo perfil socioeconômico do estudante de Graduação e Pós­-Graduação. O projeto institucionaliza a assistência estudantil, para que saia do papel direitos como moradia estudantil de qualidade, alimentação, transporte escolar e creches.

Entre os convidados confirmados, participarão representantes do Ministério da Educação (MEC); da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Da Associação Nacional de Pós-Graduandos e a União Nacional dos estudantes (UNE).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) conseguiram, recentemente, liberação para o recebimento da verba do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da CAPES.

Através da Coordenação Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional, a Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) da UFBA entrou em entendimento com a CAPES e garantiu que a posição anterior da agência, que faz referência aos cortes orçamentários que seriam sofridos pelo PROAP, foi revista, o que traz o retorno à integralidade dos valores estabelecidos no início de 2015 para o Programa.

O mesmo acontece com a UnB, que também teria um corte de cerca de 75% no orçamento para o programa. Segundo os decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP) e de Planejamento e Orçamento (DPO) da universidade, os créditos do PROAP para a instituição serão, também, repassados de maneira integral.

Tal atitude da CAPES trará nova chance de estabilização, consolidação e ampliação da pós nas universidades.

Utilizando como exemplo o sucesso da UFBA e da UnB, a ANPG pede que o movimento de pós-graduandos do Brasil procure suas respectivas reitorias com o intuito de impulsioná-las a pressionar o governo em busca de liberação de toda a verba inicialmente combinada.

A diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos enviou, novamente, ofício para a CAPES, exigindo transparência e aplicação de todos os recursos. Confira o ofício Oficio 113 CAPES PROAP

Da redação com informações da Agência UFBA e da UnB Agência

A Comissão de Educação e Cultura da Assembeia Legislativa de São Paulo, recebeu nesta terça-feira (8) entidades estudantis que apresentaram aos deputados críticas e contribuições referentes ao Plano Estadual de Educação (PEE). Tramitando em regime de urgência, o plano contém as metas e estratégias da educação no Estado de São Paulo para os próximos dez anos e sua aprovação está proposta no Projeto de Lei 1.083/2015.

O seminário que discutiu o PEE foi realizado por proposta da União Estadual dos Estudantes do Estado de São Paulo (UEE), acompanhada pela ANPG e pela UPES.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos, representada pelo Diretor de Comunicação Marcelo Arias, propôs a ampliação da proposta de financiamento. “Se educação é prioridade, é preciso que isso esteja expresso na prática, no orçamento da Educação”, considerou. Assim como as outras entidades, ele propõem a taxação sobre a propriedade hoje isentas: IPVA sobre barcos e aviões, por exemplo. Além disso, apresentamos emendas ao plano que envolvem assistência estudantil aos pós-graduandos, cotas na pós-graduação e aumento na exigência de Mestres e Doutores nas universidades particulares.

A presidente da UEE, Flávia Oliveira, destacou a necessidade de políticas públicas que possam apoiar estudantes da classe trabalhadora que hoje podem acessar a universidade por meio de cotas ou do Programa Universidade para Todos (Prouni), além de frisar que é preciso incluir nos currículos educacionais a história dos indígenas e negros, bem como a discussão de gênero, para que seja, assim, possível combater o racismo, a homofobia e outras formas de discriminação.

Angela Meyer, da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, considerou que para a discussão do PEE é preciso pensar a educação no Estado de São Paulo. Segundo ela, “a escola precisa formar cidadãos para a liberdade e não mais ensinar e reproduzir os processos repressivos da sociedade”.

Sobre a elaboração do PEE, falou Marilena Malvesi, representando a Secretaria de Educação. Ela tratou da encomenda feita pelo responsável pela pasta ao Fórum Estadual de Educação de São Paulo e do trabalho desenvolvido pelo Conselho Estadual de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Henrique Domingues, do Diretório Central dos Estudantes das Faculdadedes de Tecnologia de São Paulo (Fatecs), reivindicou metas mais ousadas para o ensino das escolas tecnológicas.

Também palestrante do seminário, João Palma, do Fórum Estadual de Educação, lembrou que há hoje na Assembleia três planos de educação: o PL de autoria do Executivo; a proposta original da entidade que ele representa entregue à Secretaria de Educação em março de 2015; e a proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Segundo ele, entre estes documentos há 70% de consenso, no entanto, os 30% restantes, em que há incompatibilidades, diz respeito ao financiamento do sistema. Destacou, ainda, como importante divergência, o fato de que a proposta do Fórum acompanha o Plano Nacional da Educação quanto à universalização da educação e que, ao contrário, “os formuladores no governo do Estado, assim como as universidades estaduais, são contra as cotas”.

Além dos deputados mencionados, participaram da reunião os deputados membros da Comissão de Educação e Cultura Rodrigo Moraes (PSC) e Welson Gasparini (PSDB), e a deputada Leci Brandão (PCdoB).

Da redação com informações da Agência de Notícias da Alesp

O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos da juventude e pela diversidade sexual, consubstanciados na Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969.

Ratificadas pelo Congresso Nacional, o nosso país se comprometeu a eliminar daí em diante a chaga da desigualdade. Essa opção política nos levou a incluir ações, projetos e políticas públicas que estão no caminho certo para colocar o Brasil num salto civilizatório sem precedentes, cuja novidade é que o Estado tem papel fundamental, e não somente os governos.

Desde a Constituição Cidadã de 1988, que liberdade e igualdade não são valores abstratos, mas parte de um projeto de sociedade, onde a democracia se constrói com diálogo e participação social, em um processo de contínua invenção e reinvenção de direitos.

O Poder Executivo, em especial nos últimos doze anos, tem buscado transformar-se para dar conta das demandas dos povos historicamente excluídos dos espaços de status, prestígio e poder. Deste modo, o atual desenho institucional do Governo Federal, revela o compromisso do Mandato Democrático e Popular com a agenda política dos Movimentos Sociais.

No entanto, conforme chegou ao conhecimento público, o Governo Federal, sob pressão da grande mídia e da onda conservadora que tem ocupado o debate político nacional, pretende fazer uma reforma administrativa, que projetada sem diálogo e participação com as forças progressistas vivas de nosso país, pode se constituir em uma ameaça as conquistas no campo das ações sociais, principalmente, as voltadas para grupos socialmente vulneráveis – como mulheres, promoção da igualdade racial, LGBT e juventude.

No coração da luta democrática em nosso país, as mulheres já pulsavam, rompendo preconceitos e tabus na luta pela Anistia e na demanda por direitos iguais. Na década de 80 do século passado, criou-se as Delegacias de Mulheres e no ano de 1985 conquistamos o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, fincando raízes para impulsionar ações que resultariam em exemplos para todo o mundo, de instrumentos de defesa dos direitos humanos das mulheres.

Na recém-nascida construção de um governo comprometido com os setores mais sofridos de nossa população, momento histórico em que o país desperta com intensidade para a necessidade das políticas públicas específicas para as mulheres, manifestamos nossa decisão de defender a manutenção desta política. Mobilizamo-nos pela reforma política democrática, pela garantia da prosperidade econômica com a valorização do trabalho, por autonomia e mais poder para as mulheres, negros e jovens e pela conquista de uma mídia democrática e não discriminatória.

Senhora Presidenta Dilma, “nada pra vocês sem vocês”. Não existe bom governo feito de boas intenções, mas aqueles que se constituem promovendo o diálogo e participação social, e nos quais os interlocutores governamentais possui peso institucional, poder de decisão e capacidade para promover a transversalidade das políticas de promoção de igualdade.

A expansão das políticas de ação afirmativa, a retirada do país do mapa da fome, o enfrentamento eficaz da miséria, o reconhecimento das uniões homoafetivas, o crescimento da presença de mulheres e negros no ensino superior e a frente de micro e pequenas empresas, demonstram que o Brasil está no caminho certo de superação da chaga das desigualdades – étnico-raciais, geracionais, sexuais e de gênero.

Senhora Presidenta Dilma, todos nós saímos e sairemos às ruas em defesa da legitimidade do seu Governo, ungido pelo voto de 54 milhões de brasileiros, em defesa da democracia e da vida. Mas entendemos como inaceitável a desmontagem de estruturas administrativas, de controle social e de diálogo entre governo e sociedade, que vem pautando a luta contra toda forma de preconceito e desigualdade, e as duras penas tem conseguido alterar a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras, com a redução da pobreza, das diferenças regionais e culturais. Portanto, agora é o momento de continuar, aprimorar a gestão pública para consolidação das iniciativas criadas e de pavimentação da trilha da cidadania.

Por isso, as entidades dos movimentos sociais, cidadãos e cidadãs, intelectuais, artistas e militantes assinam o Manifesto abaixo, contra a alteração do desenho institucional nas Secretarias de Políticas paras as Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial, de Direitos Humanos e de Juventude e em defesa do fortalecimento institucional desses órgãos, pois queremos que o Brasil dê um salto para o futuro, eliminado de vez a chaga dos preconceitos, do racismo, do sexismo e das desigualdades sociais e regionais.

Assinam:
1. Agentes de Pastoral Negros – APN´S
2. Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo – APSMNSP
3. Associação Afro Cultural de Matriz Africana São Jerônimo /BA
4. Associação Brasileira de Pesquisadores Negros – ABPN
5. Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombola do Maranhão – ACONERUQ
6. Associação de Defesa Ambiental COROPOS / RJ
7. Associação de Mulheres Negras Aqualtune / RJ
8. Associação Nacional das Baianas de Acarajé / BA
9. Associação de Sambistas e Comunidades de Terreiro de Samba do Estado de São Paulo – ASTECSP
10. Bocada Forte Hip Hop / SP
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
12. Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira – CENARAB
13. Cia de Teatro é Tudo Cena / RJ
14. CIR – Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ
15. Clube de Mães de Ilha de Mare – BA
16. Coletivo de Empreendedoras Negras Makena / SP
17. Coletivo de Entidades Negras – CEN
18. Coletivo de Estudante Negro do Mackenzie – AFROMACK / SP
19. Coletivo Feminista Baré do Amazonas
20. Coletivo Hip Hop Feminino Maria Amazonas
21. Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
22. Coletivo Quilombação / SP
23. Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial – COJIRA/SP
24. Confederação Nacional Quilombola – CONFAQ
25. Cooperativa de Mulheres Flor do Mangue de Salvador / BA
26. Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
27. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
28. E’léékò: Gênero e Cidadania / RJ
29. Federação das Associações Comunitárias e Entidades do Estado de São Paulo – FACESP
30. Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ
31. Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme – FENAFAL
32. Diretoria Racial da Federação Nacional dos Trabalhadores de Metrôs e Metrô Ferroviário – FENAMETRO
33. Fórum de Juventude Negra do Amazonas
34. Fórum de Matriz Africana do Município de Cariacica / ES
35. Fórum Nacional de Juventude Negra – FONAJU
36. Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
37. Fórum Permanente Afrodescendente do Amazonas – FOPAAM
38. Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna do Amazonas
39. Ile Jena Delewa – BA
40. Ile Ofá Odé – BA
41. Ilu Oba De Min Educação, Cultura e Arte Negra /SP
42. Instituto Cultural Afro Mutalembê – Amazonas
43. Instituto Brasileiro da Diversidade – IBD
44. Instituto Ganga Zumba
45. Instituto Luiz Gama / SP
46. Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social de Belém
47. Instituto Padre Batista / SP
48. Instituto Palmares de Promoção da Igualdade / BA
49. Instituto Pérola Negra do Rio de Janeiro
50. Instituto Pretos Novos / RJ
51. Movimento Negro Unificado – MNU
52. Nação Hip Hop Brasil
53. Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata / RJ
54. Organização de Economia Solidária – OPES
55. Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP
56. Rede Nacional Afro LGBT
57. Rede Amazônia Negra – RAN
58. Rede Aruanda Mundi
59. Rede de Jovens do Nordeste
60. Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e AIDS
61. Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT – SNCR/CUT
62. Secretaria Nacional de Igualdade Racial da CTB
63. Setorial de Combate ao Racismo da Central de Movimentos Populares – CMP
64. União das Escolas de Samba Paulistana – UESP
65. União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO