Veja mais sobre o 24 CNPG

 
Confira os documentos aprovados durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado no Rio de Janeiro, de 1 a 4 de maio de 2014. Confira abaixo!
Carta Vasco Rodrigo
A carta deste 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos homenageou o ex-diretor Vasco Rodrigo, que veio a falecer este ano, e contribuiu muito na luta para que o Brasil fosse um país mais justo, desenvolvido e soberano.
Documento de Direitos dos Pós-Graduandos
Documento aprovado durante o 39º CONAP e apreciado também durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos.

Propostas de Resolução dos Grupos de Discussão
Propostas discutidas durante os Grupos de Discussão, realizados no 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos e aprovadas na plenária final.

Moções aprovadas durante o 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos:

Moção pela Desmilitarização da Política Militar
Moção de apoio à greve dos servidores técnico-administrativos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior
Moção de apoio ao pedido de suplementação orçamentária para a USP
Moção de apoio à legislação que torna a farmácia um estabelecimento de saúde
 Moção de apoio à Campanha Nacional Contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida
Moção de repúdio à restrição do uso de serviços das IFES pelos(as) filhos(as) de estudantes
Moção de repúdio à PEC 215/2000, que altera a demarcação de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil
Moção de apelo: Dilma, desaproprie o terreno da Telej para fins de moradia
 Documentos anteriores ao 24 CNPG

Editais e Erratas

Edital Completo da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos
Errata do Edital da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos – Publicado em 27/03/2014
2ª Errata do Editoral da Mostra Científica do XXIV Congresso Nacional de Pós-Graduandos – Publicado em 08/04/2014

Ao Deputado Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

Aos líderes partidários da Câmara dos Deputados

O Plano Nacional de Educação (PNE) tramita há mais de 1.240 dias no Congresso Nacional. Após inúmeras conquistas garantidas pela sociedade civil no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho de 2012, o Projeto de Lei seguiu para o Senado Federal, retornou à Câmara e desde 9 de maio de 2014 está pronto para votação em plenário.

A sociedade civil brasileira, diante de sua intensa contribuição ao texto do PNE, exige a votação da matéria antes do início da Copa do Mundo de 2014, pois, do contrário, com o começo da campanha eleitoral, isso só poderá ocorrer após as eleições. Para tanto, é preciso criar uma alternativa para liberar a pauta, travada por Medidas Provisórias.

O Brasil não pode prescindir do plano educacional que orientará a ação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no que se refere à matéria educativa, com vistas à garantia do direito à educação.

Quanto ao conteúdo do PNE, a sociedade civil brasileira reivindica a aprovação do texto da Comissão Especial, que incluiu uma série de formulações e demandas históricas do movimento educacional, como a manutenção da Estratégia 20.10, que determina a complementação da União ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ); a prioridade do setor público na criação de vagas no ensino técnico e superior; a equiparação da média salarial dos professores em relação aos demais profissionais com mesmo nível de formação; o respeito ao ciclo de alfabetização no contexto do ensino fundamental de 9 anos.

Nesse sentido, a comunidade educacional considera imprescindível a apresentação e a aprovação de destaques que garantam: a supressão do dispositivo do Senado Federal que permite a contabilização de parcerias público-privadas na meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação pública; a exclusão da Estratégia 7.36, que estimula políticas de bonificação por resultados, prejudicando políticas de valorização docente; e o retorno à explicitação do combate prioritário às discriminações racial, de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras, oriundo do texto aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2012.

As entidades abaixo assinadas contam com o compromisso público e a sensibilidade dos parlamentares da Câmara dos Deputados, para aprovarem um PNE capaz de colaborar decisivamente com a universalização do direito à educação pública de qualidade.

Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação)

ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

UNE (União Nacional dos Estudantes)

O ministro da Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, pediu nesta quarta-feira (14) que a Câmara aprove a proposta do Código Nacional de Ciência e Tecnologia (Projeto de Lei 2177/11). Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, ele afirmou que vai pedir ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que a proposta seja colocada em pauta. “O Brasil precisa modernizar seu marco legal para a ciência e tecnologia”, disse. “Esse projeto é decisivo”, completou.
A proposta de código para o setor foi aprovada em abril por comissão especial e agora aguarda votação pelo Plenário. Um dos objetivos do projeto é melhorar a relação entre o setor empresarial e as instituições de pesquisa, estimulando a criação de ambientes cooperativos de pesquisa.
O ministro também considera “decisiva” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que introduz o tema “inovação” no texto constitucional, para possibilitar a ampliação das políticas públicas e da concessão de estímulos para essa área. A proposta foi aprovada pela Câmara em abril e está sendo analisada pelo Senado.
Clelio Campolina informou ainda que o ministério já enviou para análise da Casa Civil um projeto de lei sobre o uso da biodiversidade brasileira por pesquisadores. Segundo ele, a proposta deverá chegar à Câmara em breve.
Conforme o ministro, está em fase de elaboração no ministério a proposta de regime diferenciado de compras para a área de pesquisa, flexibilizando a Lei de Licitações (8.666/93) para o setor. Esses dois temas constavam na proposta de Código Nacional de Ciência e Tecnologia e foram retiradas do texto, a pedido do governo, para que fossem analisadas separadamente.
Para o ministro, todas essas propostas de mudança na legislação do setor vão além de disputas políticas e ideológicas, já que são de interesse do País.
Participação no PIB
O ministro ressaltou que o gasto nacional em ciência e tecnologia ainda é muito pouco e insuficiente para a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental do País. Hoje 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB) é gasto em ciência e tecnologia, enquanto países como Estados Unidos, China e Japão gastam de 3% a 4% do PIB com a área.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), que solicitou a audiência, também considera pequeno o orçamento do setor. Para ele, o valor é “irrisório e insuficiente” para colocar o Brasil em posição competitiva entre as maiores economias do mundo. Campolina lembrou que assumiu a pasta há apenas um mês e informou que está preparando de aumento do orçamento para levar à presidente Dilma Rousseff. Salientou, no entanto, que é o Congresso que aprova a proposta orçamentária.
Já o deputado Newton Lima (PT-SP), que também requereu o debate, afirmou que, a despeito do orçamento da área não estar à altura da sexta economia mundial, houve uma evolução dos gastos no setor, no governo da presidente Dilma. “Gastávamos apenas 0,9% do PIB com o setor; hoje gastamos 1,74%”, disse.
Ações do ministério
Entre os programas atuais do ministério, Clelio Campolina destacou o Ciências sem Fronteiras, que concede bolsas para o intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação no exterior. De acordo com o ministro, mais de 62 mil bolsas já foram concedidas, e a expectativa é chegar a 101 mil bolsas até 2015.
Campolina também ressaltou o programa Inova Empresas, anunciado em março de 2013, com o objetivo de disponibilizar R$ 32 bilhões para as empresas inovadoras. “Até março deste ano, 12 editais já foram lançados, cinco com resultados já divulgados”, informou. Segundo ele, R$ 16 bilhões já foram disponibilizados às empresas, por meio do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Íntegra da proposta:
PL-2177/2011
PEC-290/2013
Fonte: Agência Câmara Notícias

O Programa de Pós-graduação em Economia e Desenvolvimento (PPG&D)  da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) informa que estão abertas, a partir da segunda-feira (12), as inscrições para o mestrado nas seguintes linhas de pesquisa:

– Sistemas Agroindustriais e Comércio Internacional;

– História e Dinâmica do Desenvolvimento.

O prazo para inscrições vai até 30 de maio. O início das aulas será no 2º semestre de 2014.

Mais informações em www.ufsm.br/ppged, [email protected] ou (55) 3220-9216.

Fonte: UFSM

Acontece no próximo dia 28 de maio o VI Encontro Kairós da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O tema da 6ª edição do evento é “Para além de Adão e Eva: sexualidade, gênero e imagem arquetípica no horizonte do século XXI”. O encontro acontecerá no campus Seropédica da UFRRJ, das 9h às 18h.
As inscrições são gratuitas e a programação já está disponível.
A organização é do Laboratório de Psicologia e Informações Afro-Descendentes (LapsiAfro).
Fonte: UFRRJ
 

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (Nepiec) da Faculdade de Educação (FE/UFG) está recebendo inscrições e trabalhos para o IV Seminário de Grupos de Pesquisa sobre Crianças e Infâncias (Grupeci) até o dia 23/05, pelo site do evento: http://grupeci.fe.ufg.br/

O I Encontro Baiano de Extensão e Pesquisa em Espiritualidade, apoiado pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária (ProExt), será realizado durante os dias 16 e 17 de maio, no Auditório do Pavilhão de Aulas da Federação III (PAF 3), no campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

O evento tem como objetivo proporcionar o diálogo entre professores, estudantes e pesquisadores de diferentes instituições sobre abordagens de extensão e pesquisa quando o tema é Espiritualidade.  O evento contará com a participação de pesquisadores regionais e nacionais como Professora Eliane S. Azevedo, ex-reitora da UFBA, o Professor Alexander Moreira-Almeida, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde da Universidade Federal de Juiz de Fora e o Professor André Luís Peixinho (FAMED-UFBA), entre outros.

Mais informações e inscrição: www.reupe.blogspot.com.br

Fonte: UFBA

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, aprovou a criação do Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica da UFPE. O curso funcionará no Centro de Educação (CE), no Programa de Pós-Graduação da mesma área, o Edumatec, que coordena o já existente curso de Mestrado. A aprovação ocorreu mediante parecer emitido no início de abril

Serão 16 vagas ofertadas por turma, distribuídas entre três linhas de pesquisa: Educação Tecnológica, Didática da Matemática e Processo de Aprendizagem em Educação Matemática e Científica.

O diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), o professor Ernani Carvalho, destaca a importância da abertura do curso: “É uma área ainda pouco explorada e o curso vai ser de grande abrangência. Será de muita importância na continuidade do processo de formação de professores e outros profissionais”, diz ele.

Ainda neste semestre, serão divulgadas informações sobre o processo seletivo da turma de 2014.2.

Mais informações
Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica (Edumatec)
(81) 2126.8952

Fonte: UFPE