São Paulo, 17 de junho de 2021

A pandemia da covid-19, que se alastra por mais de um ano no Brasil, tem causado duros efeitos, potencializando a crise econômica e social que vivemos. E, apesar de já termos vacinas produzidas, o país enfrenta um dos seus piores momentos sanitários, com acúmulo de mais de 470 mil mortes de brasileiros que uma parte considerável poderia ter sido salva se o governo federal tivesse sido responsável se o governo
federal tivesse sido responsável e feito esforços para trazer vacinas o mais rápido possível e para todos. Pelo contrário, as notícias e a CPI da covid vem demonstrando que há um projeto genocida em curso no país, amparado em um negacionismo científico. Não à toa, Bolsonaro recusou dezenas de ofertas de vacinas (incluindo ter rejeitado 81 emails da Pfizer). Por isso, é urgente e necessário que todos os esforços sejam feitos por todos os entes federativos para ampliar a vacinação para todos, fortalecendo a estrutura sanitária do SUS.

Apesar de tudo isso, vemos diversos estados e municípios não medirem esforços para garantir a imunização do nosso povo. Porto Alegre, por exemplo, já vacinou com a 1ª dose mais de 50% da população com mais de 18 anos. Do outro lado, vemos o governo do Maranhão promover campanhas de vacinação que duram um final de semana inteiro e que tem ampliado exponencialmente a população protegida contra a COVID-19. O
município paulista de Serrana, que participou de um estudo de vacinação em massa, viu os casos de infecção reduzirem em cerca de 80%. Ou seja, possibilidades de garantir a vacinação de todo o povo brasileiro não faltam: o que falta é vontade política, por parte do desgoverno Bolsonaro, de que sejam garantidas as doses para salvar nosso povo!

Nesse sentido, a garantia da vacinação tem distribuído à nossa gente segurança e esperança por dias melhores. Acompanhamos, com muita alegria, profissionais de saúde e de educação receberem a vacina e, com isso, a certeza de que o único tratamento precoce é a imunização da nossa gente! Há de se destacar, no entanto, que tantos outros serviços essenciais precisam ser contemplados no Plano Nacional de Imunização. Infelizmente, profissionais de áreas essenciais como coleta de lixo, transporte público e trabalho doméstico, segmentos que sequer tiveram a possibilidade de isolamento social durante a pandemia, ainda não contam com perspectiva de serem vacinados.

Ressaltamos, ainda, que a vacinação de profissionais de educação deve significar, também, um olhar mais atento àqueles e àquelas que estão dentro das universidades e institutos de pesquisas buscando soluções para superarmos essa crise, sob as mais diversas áreas de conhecimento, contemplando como profissionais da educação também aqueles e aquelas que garantem seu funcionamento, como seguranças e profissionais da limpeza. Nesse sentido, as pós-graduandas e os pós-graduandos brasileiros estão envolvidos nas mais diversas práticas de ensino, pesquisa e extensão.

A possibilidade de retomada presencial dessas atividades, como o estágio docente, o cumprimento de horas em laboratórios, centros de pesquisa, atividades de campo e selecionados/as para doutorado-sanduíche, deve ser efetivada com garantias sanitárias para as pesquisadoras e pesquisadores. A pandemia e atividades de campo devem ser garantidas com a certeza de que nenhum pós-graduando seja infectado.

É por isso que defendemos que, desde já, haja a garantia de vacinação desses pós-graduandos e pós-graduandas que estão envolvidas diretamente nessas atividades: pós-graduandas/os em estágio docente; que estejam envolvidos em pesquisas e assistência direta à COVID; residentes em saúde; que estejam em atividades que demandam deslocamento e, por consequência, exposição; e, também, a imunização de
todas e todos os pós-graduandos que exerçam alguma atividade ligada a grupos de risco destacados no Plano Nacional de Imunização. Entendemos também que, para além da garantia da imunização daqueles e daquelas que se encontram em situação de exposição sanitária, muitos pós-graduandos e graduandas tem condições de realizar seu trabalho de forma remota e doméstica, mas, neste momento se deparam com graves consequências de saúde mental, acúmulo de trabalho doméstico e de cuidados. Por isso, a ANPG mantém a tônica da defesa de que é necessário a prorrogação universal dos prazos e bolsas de pesquisas.

Mais do que nunca, torna-se urgente a defesa do SUS e das Instituições Públicas de Ensino, como forma de defesa da vida e da democracia. A vacinação e a aceleração da imunização do povo brasileiro é urgente. Não queremos mais ver nosso povo chorar as dores de perdas que podem ser evitadas. Queremos poder voltar a contar a história de um povo que ri, que inventa, que cria e que luta por dias melhores. Queremos ter a certeza de que nossa gente não terá que escolher entre morrer de fome ou de COVID.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

São Paulo, 15 de junho de 2021
A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio desta nota expressar apoio e solidariedade à Manuela D’Ávila. Ela que é ex deputada federal pelo RS, e foi recentemente da base de representação da ANPG, vem sendo vítima junto com sua família, mais uma vez, de ataques e agressões de grupos neofascistas, facções essas que no governo federal têm encontrado espaço para expelir e ostentar todo o ódio e violência contra grupos minoritários. Dessa vez, além das constantes ameaças de morte que Manuela vem sendo vítima, sua filha de cinco anos é ameaçada de estupro em grupos reacionários.
Sabe-se que a violência de gênero é estrutural seja na sociedade, na política ou em quaisquer espaços públicos, os quais as mulheres historicamente foram excluídas. Além disso, em contexto de crise do sistema econômico, de cortes orçamentários em políticas que atingem principalmente as mulheres – relacionadas a saúde, educação, assistência social – a tendência é que os ataques de gênero se ampliem, afinal, o lugar da mulher no trabalho doméstico e do cuidado, deve ser reforçado e visibilizado para a manutenção da exploração de classe.
Os crimes de ódio que Manuela têm enfrentado são, portanto, resultado dessa onda reacionária que ganha lugar em um país que vê suas desigualdades se aprofundarem ainda mais e que ao longo de grande parte de sua história, não buscou superar o racismo e o patriarcado. Na pós-graduação, estas estruturas são reproduzidas e manifestam-se de diversas formas, como por exemplo, no sentimento de impostora das pesquisadoras, pelas dificuldades de conciliação das atividades de cuidado com as exigências de produtividade e também por situações lamentáveis de assédio sexual e moral.
Por tudo isso, a ANPG, que tem grande parte de sua história liderada por mulheres, tem reivindicado incessantemente políticas nacionais que promovam a igualdade de gênero e raça nos programas de pós-graduação, ampliando a diversidade dos pesquisadores, com a garantia de condições adequadas de acesso à permanência. Como também, pleiteia a criação de dispositivos eficazes de controle para a punição dos assediadores e proteção a todas as vítimas de violência de gênero em nossas instituições.
Nesta conjuntura tenebrosa, devemos estar fortes para repudiar e combater toda a manifestação de violência e opressão com os instrumentos democráticos que construímos por muita luta popular. Por isso, exigimos a mais rápida apuração e responsabilização dos criminosos envolvidos. Seguiremos organizados, por justiça a Manuela e sua família, e com todo o povo brasileiro, para destruir as estruturas de opressão que violentam e matam as mulheres diariamente em nosso país. Manuela, estamos com você.

Associação Nacional de Pós-Graduandos

A revista científica da ANPG foi relançada para fortalecer a luta da sociedade brasileira pela valorização da pesquisa e da ciência em um momento em que o próprio governo federal é o principal patrocinador do negacionismo.

A pandemia, que deveria ser motivo de união nacional em defesa do conhecimento na busca por vacinas, tem sido usada pelo bolsonarismo para cultivar e disseminar desinformações, mentiras e teorias falsas, como a imunidade de rebanho e remédios ineficazes.

Considerando o agravamento da doença no Brasil, com a ameaça real de terceira onda e as imensas dificuldades que as mulheres (principalmente as mães) estão enfrentando para continuar seus trabalhos acadêmicos, será prorrogada a chamada de trabalhos para a Revista da ANPG, cujo tema será “Mulheres e Mães pesquisadoras em tempos de covid-19”.

O novo prazo para submissão encerra-se em 31 de agosto. Envie seu trabalho! Não deixe de contribuir para o fortalecimento da ANPG enquanto entidade e de sua revista enquanto meio de produzir uma ciência popular e acessível.

As manifestações deste sábado, 29 de maio, marcaram a volta do povo às ruas em todo o Brasil. Convocado pelas entidades estudantis ANPG, UNE e UBES, sindicatos e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o movimento defendeu mais verbas para a Educação e a Ciência, auxílio emergencial de 600 reais e vacinação em massa e ganhou forte caráter antibolsonarista.

De acordo com o balanço realizado pelas entidades promotoras, os atos reuniram cerca de 420 mil pessoas em todo o país, registrando atividades em mais de duzentas cidades, incluídas todas as capitais.

Na cidade de São Paulo, a manifestação chegou a ocupar 10 quarteirões da Avenida Paulista, fechando a via nos dois sentidos, depois saiu em passeata até a Praça Roosevelt.

Em seu discurso, Flávia Calé, presidenta da ANPG, falou da necessidade de reverter a política de desmonte da Ciência e Tecnologia. “Não podemos perder uma geração de jovens brasileiros mais uma vez, nem na escola e na universidade pública e nem na pesquisa. Sem ciência, o Brasil está condenado a ser uma nova colônia no século 21. Isso nós não vamos permitir! Por isso, voltamos às ruas. A ciência que salva vidas e pode garantir nosso futuro precisa ser salva do risco de apagão”.

A depender da situação orçamentária da Educação e da Ciência, novos atos devem ocorrer. Afinal, o tempo vai passando e as suplementações não acontecem. Enquanto isso, universidades federais como a UFRJ e a UFSCAR já declararam que, sem a crescimento de verbas, terão de paralisar as atividades em meados do ano. O CNPq tem para 2021 seu menor orçamento do século.

No Rio de Janeiro, o protesto ocupou a Avenida Presidente Vargas e seguiu até o Largo da Carioca. O ato no Distrito Federal teve concentração no Museu Nacional e marchou até a Esplanada dos Ministérios, onde um boneco de Bolsonaro fazendo alusão a Hitler foi inflado.

Em Recife, a Polícia Militar agiu com truculência e dispersou o final da manifestação com spray de pimenta e tiros de bala de borracha. Duas pessoas perderam a visão e o governo do estado anunciou o afastamento dos policiais responsáveis das ruas.

Em geral, os participantes dos diversos atos utilizaram máscaras, álcool em gel e procuraram manter distanciamento entre si. As entidades organizadoras alertavam reiteradamente sobre as medidas sanitárias e disponibilizavam máscaras nos carros de som.

O próximo sábado, dia 29 de Maio, marcará a volta da indignação de milhões de brasileiros que não suportam mais o desprezo à vida, as atitudes antidemocráticas, o empobrecimento e a fome, o desmonte dos serviços públicos essenciais para o presente e o futuro do país.

As manifestações estão sendo convocadas pela ANPG, o movimento estudantil e por um conjunto de entidades da sociedade civil organizada, que elencaram como bandeiras de luta a defesa da Educação e da Ciência contra os cortes de investimentos. Diversos segmentos defendem ainda o “Fora Bolsonaro”, já que o governo tem dado reiteradas mostras de omissão diante da pandemia que já custou mais de 450 mil vidas.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, há em curso no Brasil um projeto genocida, que está causando milhares de mortes e deve ser barrado pela luta popular. “É preciso construir nas ruas e nas redes uma nova correlação de forças que nos permita derrotar o governo Bolsonaro e que possibilite derrotar esse projeto de desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia”, disse em vídeo de convocação dos pós-graduandas e pós-graduandas aos atos do dia 29.

Impedir o apagão da Educação e da Ciência

O governo federal tem utilizado os seguidos cortes no financiamento para promover o desmonte das universidades e da C&T. No MEC e no MCTI a situação é tão desoladora que não há recursos para manter o funcionamento das universidades e nem para a continuidade das pesquisas das vacinas em desenvolvimento. No caso das universidades federais, o orçamento aprovado para 2021 é quase 3 bilhões menor do que o destinado em 2014 – eram 7,4 bilhões há 7 anos atrás, serão 4,5 bi este ano.

Exemplo do descaso do governo, a situação da maior federal do país é ainda pior: a UFRJ tem previsto para 2021 o orçamento equivalente ao de 2008 – 13 anos atrás. A reitora Denise Pires Carvalho, em recente entrevista ao jornal O Globo, alertou que se não houver acréscimo de verbas, a universidade terá que paralisar as atividades no meio do ano. Fechar as portas também é uma ameaça no horizonte de UFG, UFPE, UNIFESP, UFSCAR, UNB, UFMG e UFBA.

“Nossa situação é dramática. Esses problemas já podem começar a acontecer ainda no mês de agosto com a descontinuidade dos contratos de limpeza e segurança e, o que é ainda mais dramático, da alimentação dos restaurantes universitários e também dos nossos nove hospitais”, afirmou a reitora Denise.

O Brasil passou por um ciclo de expansão e investimento no ensino superior entre o início dos anos 2000 até 2014. Saltou de 51 universidades federais para 69, além de 40 IFES, viu o número de estudantes universitários mais do que dobrar entre 2004 e 2017, saindo de 570 mil para 1,3 milhão. Esse movimento positivo está regredindo a galope, diante do processo de desmonte e corte de recursos empreendido pelo atual governo.

Na pós-graduação, o corte de bolsas é certo se não houver substancial suplementação orçamentária. De 2019 para cá, a Capes já teve redução de quase 3 bilhões em suas dotações, tanto que a agência já admite não ter recursos para pagar seus mais de 92 mil bolsistas a partir de novembro, inclusive os pesquisadores ligados aos 109 projetos de combate à Covid mantidos pela instituição.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, em sabatina na Câmara dos Deputados, pediu aos parlamentares recursos para que não sejam interrompidas as pesquisas de vacinas para a Covid, tais como a Versamune, da USP-Ribeirão Preto, da UFMG e da UFPR, entre outros. Uma previsão de 200 milhões para a continuidade desses projetos foi por Bolsonaro na Lei Orçamentária deste ano.

Mas o pior cenário está reservado ao CNPq, que, pela brutalidade dos cortes, dá a entender que o projetado pelo governo é sua extinção. O orçamento caiu de 2,7 bilhões em 2020 para apenas 1,26 este ano, sendo que 60% dessas verbas não existem e estão na dependência da aprovação de suplementações orçamentárias através da quebra da chamada “regra de ouro” pelo Congresso.

As bolsas de estudo fornecidas pela instituição não poderiam ser pagas além do meio do ano pelos recursos efetivamente destinados e a verba para fomento em pesquisa – que abarca a compra de insumos, equipamentos e manutenção – caiu de 126 milhões em 2019 para 16 milhões agora.

Com segurança, participe do #29M

Para reverter esse quadro só uma saída: mobilização! Sem descuidar das medidas sanitárias para evitar agravamento ainda maior da pandemia, é preciso cumprir o dever cívico de lutar contra a ruína do país que tem sido promovida pelo governo Bolsonaro.

Com máscara, álcool em gel e mantendo o distanciamento, a ANPG convoca o Brasil a resistir.

Dicas importantes para você participar protegido:

1 – Não deixe de usar máscara, de preferência a modelo pff2/N95. Leve uma extra, caso aconteça algo com a sua ou precise dar para alguém que não tenha.

2 – Leve seu álcool em gel e faça uso sempre que sua mão mantiver contato com algo.

3 – Seja responsável, mantenha distanciamento entre uma pessoa e outra de pelo menos 2 metros.

4 – Possivelmente, você encontrará pessoas queridas que não vê há muito tempo, mesmo assim, tente as cumprimentar com gestos, evitando abraços, apertos de mãos e beijos.

5 – IMPORTANTE
Caso esteja com algum sintoma de covid-19, fique em casa!

Boa luta! O Tsunami voltou!

Manifestações acontecem contra o governo Bolsonaro, contra os cortes no orçamento da educação e pesquisa, por auxílio emergencial e vacina

O próximo sábado (29/05) manifestações em todo o Brasil contra o governo Bolsonaro estão marcadas nas principais cidades da federação. As entidades estudantis, UNE, UBES e ANPG estão mobilizando estudantes e a sociedade contra os cortes no orçamento da educação em 2021, e a iminência de fechamento de universidades e institutos federais que estão sem verbas para atravessar o ano, bem como cortes de bolsas de pesquisa. Além disso, a negligência diante da pandemia, a falta de vacinas, de auxílio emergencial suficiente, e o colapso na saúde causando um verdadeiro genocídio dos brasileiros, intensificou a necessidade de ir às ruas. Movimentos sociais e sindicais também aderiram à data.

“São residentes, mestrandos e doutorandos sem possibilidade de dar continuidade aos seus trabalhos. Com o governo Bolsonaro qualquer possibilidade de desenvolvimento, de combate à pandemia fica cada dia mais ameaçado”, destacou a presidenta da ANPG, Flávia Calé.

Para Rozana Barroso, presidente da UBES, a decisão de tomar às ruas é a via necessária para garantir o futuro de toda uma geração: ” Queremos saídas para a crise, orçamento para a educação e aceleração da vacinação”, resume a presidente da entidade secundarista.

As entidades recomendam cuidado e responsabilidade nas ruas: levar álcool em gel, usar máscara PFF2 ( há campanha de arrecadação para doação durante os atos) e manter o distanciamento.

Por que ir às ruas em plena pandemia?

Como se não bastasse a pandemia que afeta o mundo todo, vivemos o pior governo desde a redemocratização. A postura de Bolsonaro amplia os impactos da pandemia, potencializa a disseminação do vírus e ir às ruas no próximo sábado não significa abandonar as recomendações científicas.

“ Vamos evitar ao máximo a disseminação do vírus, máscara, álcool gel, distanciamento entre pessoas. O fato é que se esse governo segue, mais vidas estão em risco e há ainda a intensificação da crise social, da fome e miséria, da qual ele não apresenta qualquer solução, ao contrário promove cortes”, explica Iago Montalvão, presidente da UNE.

Para impedir universidades e Institutos de fecharem suas portas

Desde o ano passado as entidades estudantis têm denunciado que a falta de recursos pode fechar as portas das universidades a partir de Julho como já declarou a UFRJ. Os Institutos Federais, CEFETS e o Colégio Pedro II afirmam que com só funcionarão até setembro.

“Com o fechamento das universidades, hospitais universitários que tratam de milhares de doentes de Covid e outras doenças poderão fechar, vacinas que estão em estoque sendo produzidas e criadas em universidades podem ser perdidas. Isso significa mais mortes, caso algo não seja feito. Por isso é uma luta pela vida”, ressaltou Iago.

Os cortes orçamentários da pesquisa e a possibilidade de milhares de pesquisadores não receberem suas bolsas, mobilizaram também os pós-graduandos para às ruas no dia 29.

Por vacina para todos já!

No ritmo atual de vacinação, o Brasil não conseguirá imunizar todos os habitantes acima de 18 anos contra a Covid-19 em 2021. O Brasil continua em 58º lugar no ranking global da aplicação de doses da vacina e menos de 20% da população do país foi imunizada. Por isso, é preciso pressionar e responsabilizar os culpados pelo agravamento da crise sanitária. A CPI da Covid tem esclarecido o que já sabíamos. O Governo Bolsonaro ignorou estatísticas, especialistas, alerta de colapso nos estados, e ofertas para a compra de vacinas. “O Brasil receberia 18,5 milhões de doses da Pfizer até junho de 2021, se tivesse dado prioridade à vacinação. Quantas das 453 mil mortes poderiam ter sido evitadas? Responsabilizamos Bolsonaro sim”, frisou a presidenta da UBES.

Contra os cortes

Foram R$ 500 milhões reduzidos na Lei Orçamentária Anual de 2021, 22% a menos em relação a 2020. Corte de R$270 milhões do novo bloqueio de 14% do orçamento aprovado, e mais corte de R$ 13,5 milhões apenas em assistência estudantil. Esses números dizem respeito a verba discricionária dos IFs e colégios federais em despesas com assistência estudantil; bolsas de pesquisa e extensão; pagamento de água e luz; fornecimento de materiais e equipamentos; serviços como de limpeza e vigilância.

Eles afetam toda a rede federal de ensino. São 197 Universidades Federais, 38 Institutos Federais que correspondem a mais 1 milhão de estudantes, 2 Cefets, RJ e MG mais o Colégio Pedro II no Rio de Janeiro.

Vergueiro, 2485, CEP: 04.101-200 – Vila Mariana – São Paulo – (11) 5082-3691 – www.anpg.org.br
São Paulo, 10 de maio de 2021.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio desta declarar apoio à Greve Geral dos Residentes em Saúde em todo o território nacional devido aos constantes atrasos das bolsas e falta de condições para o exercício do trabalho.
Em plena pandemia da covid-19, a qual tem demonstrado a importância dos mais de 55.000 residentes de saúde, o governo Bolsonaro, a partir do Ministério da Saúde, continua a não executar uma política nacional de valorização das residências. Centenas de residentes ainda se encontram com as bolsas-salários em atrasos, assim como as bonificações do programa Conta Comigo, colocando muitos em situação de vulnerabilidade social. Com agravante, desses trabalhadores da saúde ainda estarem sofrendo com constantes faltas de equipamento de proteção individual (EPIs), em muitos lugares ainda não foram colocados como prioridades para vacinação.
Não obstante, esses profissionais, assim como os demais pós-graduandos no Brasil, estão à mercê os residentes da ausência de direitos trabalhistas, e têm sofrido com os processos de endividamento, assédio, adoecimento psíquico e, em alguns casos, o próprio abandono do Programa de Residência pela impossibilidade de garantir o custeio mensal básico, incluindo-se comprometidas os recursos para deslocamento aos campos de prática a trabalho.
E essa situação, que poderia ser debatida, discutida para construção de uma saída, encontra-se potencializada pela inação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, a qual teve suas atividades suspensas pelo governo brasileiro. Essa comissão poderia jogar papel importante para discussão da valorização das residências e suas contribuições para manutenção do Sistema Único de Saúde.
Com esse cenário, fica nítido perceber a irresponsabilidade de Bolsonaro com a saúde e a vida das pessoas, escolhendo desassistir financeiramente e estruturalmente trabalhadores da linha de frente de combate ao vírus. Ou seja, tem-se a continuidade de um projeto político de desamparar a população brasileira, pois os residentes em saúde estão na linha de frente, na Atenção Básica, serviços especializados, Gestão e Hospitais, mostrando que são essenciais para a manutenção do cotidiano dos serviços de saúde.
Diante disso, a ANPG soma-se ao Fórum Nacional de Residentes em Saúde, e convoca ao movimento nacional de pós-graduandos e sociedade a apoiarem esse movimento de valorização das residências e de proteção da vida do povo brasileiro. Não podemos permitir que os princípios constitucionais e da reforma sanitária brasileira sejam perdidos. Precisamos ter um compromisso com a saúde do nosso povo, somando força para uma ampla defesa dos trabalhadores do SUS!

Direção Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduandos

Nós, discentes da Pós-graduação e graduação da UFRRJ, através de
representantes discentes, diretórios, coletivos e centros acadêmicos
infra-assinados, declaramos nosso total apoio e solidariedade à estudante da
Pós-Graduação que sofreu uma tentativa de estupro em seu alojamento feminino,
ocorrida no dia 28/03/2021.
Em tempos em que o patriarcalismo e a desigualdade imperam, causando
múltiplas crises, bem como frequentes medidas que atacam direta e
concretamente mulheres, negros, indígenas e diversos grupos sociais, surge a
necessidade de um novo nível de organização e luta de resistência.
Considerando que a violência de gênero está enraizada na estrutura institucional da
sociedade capitalista, é urgente falar desse assunto de forma assertiva. Desse
modo, nossas vozes precisam ser ouvidas, já que, infelizmente, a realidade não se
mostra tão simples como é apresentado na carta aberta escrita pela PROPPG e
emitida no dia 29/03/2021. Por isso, viemos tornar explícitas as nossas demandas
no que se refere ao alojamento em pauta. Visto que é importante somar forças na
luta contra a violência que ataca a vida feminina, o nosso objetivo é fortalecer
nossos laços para enfrentarmos as atitudes desumanas impostas às mulheres e
contribuir juntamente com a nossa Universidade, para que se construam
procedimentos específicos de acolhimento desses casos.
Primeiramente, reiteramos a importância de, em função do ocorrido, ter havido a
ação imediata realizada pelas alojadas (manifesto no dia 28/03/2021 e circulação de
um abaixo-assinado on-line). Afinal, ela é resultado de anos de angústia, desamparo
e impotência de reagir diante da falta recorrente de segurança, da qual estão
cientes a comunidade acadêmica e a comunidade externa à Universidade Rural
Compreendemos o momento político delicado pelo qual esta instituição e o país
estão passando, bem como as limitações existentes quanto aos recursos financeiros
disponíveis, e sabemos que esta situação política e econômica afetou a ação da
UFRRJ de maneira imediata para atender às nossas demandas de falta de
segurança. Contudo, acreditamos que divulgar o caso e chamar atenção para as
nossas exigências é urgente no sentido de buscarmos ajuda fora da Universidade,
tendo em vista a incapacidade orçamentária que a abate.

Em função disso, apoiamos as seguintes ações das alojadas:
1) a divulgação das demandas de segurança pedindo ajuda à sociedade;
2) a criação de uma vaquinha on-line, onde foi apresentado o orçamento para a
construção de uma cerca no valor estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)1
contando com o apoio da sociedade como um todo.

É importante informar que após isso, mais suporte se somou, especialmente vindo
dos moradores e da Associação do Bairro Ecologia, que doaram câmeras e suas
devidas instalações, além de alguns mourões, arame farpado e mão-de-obra para
um dia. Visto que esses resultados foram alcançados em um dia após a divulgação,
temos a certeza do apoio à nossa universidade pela população local, sendo
importante continuar expandindo tal apoio;

3) Um abaixo-assinado de apoio as demandas das alojadas que já conta com
mais de 17.000 assinaturas on-line em apenas 6 dias.

Link: http://chng.it/H77PJXyd
1 Disponível em:
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/construcao-cerca-alojamento-pos-graduacao-ufrrj?fbclid=IwAR
3t076eJtqA-YaZnDYvLFGTKQ8t2J_2ADVnW069YB0VYwJI6VRbPRMIW1w

Isso não minimiza a importância da institucionalidade da nossa Universidade. Nós,
estudantes da pós-graduação e graduação, reconhecemos e agradecemos pelas
melhorias na estrutura interna do alojamento, através do setor de manutenção, por
meio de reformas da eletricidade, hidráulica e pinturas. O profissionalismo e
compromisso demonstrado através dos profissionais que estão realizando as
reformas são inegáveis.
Contudo, as providências apresentadas em carta pela Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação da UFRRJ não contribuem para a solução efetiva dos problemas
apresentados, tampouco explicitam de maneira precisa acerca de como pretendem
cumprir tais propostas. Portanto, pontuamos aqui o que de fato se relaciona com
as demandas que já são exigidas constantemente pelas discentes em questão,
tendo por finalidade a garantia de segurança, acessibilidade e infraestrutura
específica para tal.

Do aspecto das ações tomadas pela PROPPG:

“2) A PROPPG informou que irá enviar nota as Coordenações, com vistas aos
Orientadores, no sentido de todo o suporte seja dado para que as discentes
possam suspender quaisquer atividades de pesquisa ou outras presenciais,
que estejam sendo executadas na UFRRJ e, desta forma estejam impondo a
sua permanência no alojamento.”
Em primeiro lugar, a suspensão das atividades de pesquisa dessa e de outras
alunas na mesma situação não deveria ser uma alternativa para solucionar um
problema que envolve violência, sendo antiga a demanda de todas nós por
segurança. É um direito exercer os nossos trabalhos como estudantes da
Pós-Graduação sem nos colocarmos nesse tipo de risco.
Em segundo lugar, é totalmente injusto e inválido que essa alternativa de
suspensão das atividades de pesquisa seja igualmente imposta para estudante
vítima, ou para as demais, de violência ocorrida no campus da UFRRJ, já que há
dados da realidade tanto da vida acadêmica quanto da vida de cada uma que
justificam a estadia delas (muito plausíveis, ainda que no contexto atual da
pandemia). Não queremos que o nosso direito de estudar e alcançar bolsas seja
institucionalmente negado e, muito menos, que os nossos corpos sejam violados.
Em terceiro e último lugar, ressalta-se que o calendário da universidade Rural e o
calendário da CAPES estão incompatíveis, uma vez que os prazos da CAPES não
levam em conta as medidas de lockdown tomadas pela universidade. Além disso,
há outro questionamento diante da alternativa de suspensão das atividades: a
bolsa dessa/dessas estudantes será mantida? Há um prazo? Sendo assim, é
preciso considerar que as estudantes de menor poder aquisitivo acabam
precisando dar continuidade aos seus trabalhos, por medo de que não se torne
possível no futuro.

“4) A PROPPG reiterou a disponibilidade de suporte para que as discentes
ainda alojadas retornem às suas residências de origem, na forma de
passagens e transporte terrestre, ressaltando mais uma vez a importância
desse retorno.”
Como dito anteriormente, a realidade não é tão simples como parece. De fato, o
aspecto financeiro impossibilita muitas discentes de retornarem às suas
residências de origem. Contudo, esse fator não é o único. Vale destacar que
muitas estudantes têm o alojamento estudantil da universidade como moradia
única, tendo em vista os diversos contextos que podemos encontrar na dimensão
da universidade, tais como: relação familiar que não dá espaço para o estudo ou
constitui relações abusivas; ou sentimento de não pertencimento ao ambiente
familiar; ou não aceitação da família no caso da comunidade LGBTQIA+.
Além disso, ainda há carências de ordem material, relacionadas aos aparatos
tecnológicos e de acessibilidade à internet, devido à vulnerabilidade econômica
que muitos discentes apresentam. É visível que as ações sugeridas pela PROPPG
não são verdadeiramente pensadas para SOLUCIONAR os problemas específicos
a que foi convocada nesse sentido e, muito menos, os relacionados a estupros,
tentativas de estupros, abusos, assédios e violências no geral contra as estudantes
da UFRRJ.

“7) A PROPPG irá reiterar junto a DGV o pedido de vigilância, com maior
frequência, para a casa de hóspedes da CORIN e também o alojamento
feminino, bem como verificar a possibilidade de instalação de câmeras
externas na casa de hóspedes.”
É fundamental a presença da guarda universitária no alojamento feminino e na
casa de hóspedes da CORIN, apesar de tal função não ter sido cumprida mediante
a contratação nos quadros das universidades federais, tendo em vista a sua
extinção. Entretanto, é necessário mencionar a proteção da segurança das
discentes. Portanto, consideramos que rondas frequentes e a disponibilização da
guarda, com o devido treinamento, próxima ao alojamento em turnos extensos são
medidas essenciais para as alunas. Ressalta-se a indispensabilidade de vigilância
pelo percurso de 1,9 km entre o alojamento e o Pavilhão Central da UFRRJ (P1) e
os demais percursos realizados de forma alternativa.
No que concerne à aquisição e utilização de câmeras de segurança, tal medida se
mostraria eficaz com o devido acompanhamento da autoridade responsável, de
maneira que venha a garantir a vigilância e a qualidade de imagem necessárias.
Cabe frisar que os problemas de iluminação na universidade têm por consequência
a inutilização das imagens ou até mesmo a não gravação de diversos fatos,
constituindo um problema frequente na UFRRJ que reflete na insegurança do corpo
estudantil diante dos casos de violência no campus. Assim, é imprescindível dizer
que a iluminação é de suma importância para a preservação do patrimônio, mas é
de extrema importância em relação a segurança/ vida das discentes.
As mudanças mencionadas no tópico não devem ser executadas tão somente na
casa de hóspedes da CORIN, por se tratar de uma medida excepcional e temporária
tomada pela universidade. Deve-se, portanto, ser estendida ao alojamento da
Pós-Graduação, localizado no bairro Ecologia.
É primordial que a UFRRJ ofereça garantias para assegurar que o alojamento das
discentes da Pós-Graduação não será fechado, visto que o espaço destinado aos
hóspedes de mobilidade internacional não comporta a quantidade de vagas
necessárias para as estudantes de Pós-Graduação atualmente. Ademais, tal
providência é contrária à manutenção das estratégias de isolamento social para a
prevenção e a contenção do contágio por COVID-19.

“8) A PROAES irá auxiliar com apoio psicológico à discente vítima e também
as demais, bem como apoiar as ações de transporte para retorno das
discentes às suas residências.”
Aqui, surgiram vários pontos soltos e muita falta de esclarecimento. Afinal, apenas
apoio psicológico e de retorno a residências? Temos dentro da universidade a
deliberação N°58 de setembro de 2019, que fala sobre a Política de Acolhimento às
Pessoas em Situação de Violência na UFRRJ e com fixação de diretrizes sobre o
seu funcionamento. Será que a atuação da Universidade e a forma que lidou com a
“resolução” do problema condiz com a deliberação mencionada acima?
Qual o entendimento da PROAES em relação a acolhimento? Em ações políticas
durante as eleições para a gestão da UFRRJ/2021-2025 , foi campanha da atual
gestão a criação de uma Secretaria de Gênero e Diversidade para atuar mais
efetivamente no combate e no acolhimento de violências. Gostaríamos de saber se
já está atuando a Secretaria de Gênero e Diversidade? Se sim, porque se
ausentou? Se não, o que a Universidade está esperando para criar tal secretaria
que consideramos tão importante para ajudar em casos como o exposto aqui e que
foi promessa da chapa atual? Estamos tratando de circunstância mais que urgente!
Exigimos, portanto, posicionamentos assertivos e coerentes na tentativa de
minimizar e solucionar os casos de violência relatados contra as estudantes da
UFRRJ. As propostas apenas paliativas custam a nossa saúde física, mental e
emocional, uma vez que as tentativas de estupro são recorrentes quando
persistem as carências de segurança no acesso aos alojamentos. Vale destacar
que as nossas demandas urgentes por iluminação, câmeras de segurança e
equipes de guarda diurno e noturno antecedem o contexto da pandemia. Sendo
assim, exigimos que a PROPPG comprometa-se a solucionar a questão de
insegurança das estudantes alojadas de forma direta e incisiva, ao contrário de
evitar os vários problemas estruturais e o atraso na institucionalização do
alojamento, enquanto responsabiliza incoerentemente o corpo estudantil pela sua
permanência no campus. Reafirmamos que, infelizmente, o regresso às
residências familiares não é uma possibilidade para muitos estudantes pelos
motivos acima mencionados.
Solicitamos, por fim, que as nossas demandas referidas saiam do campo do ideal e
se tornem soluções práticas a partir de encaminhamentos, apresentados por esta
instituição, já que nos dispor a reuniões durante anos não trouxe avanços
significativos.
A ineficácia das leis, que tanto se declamam e pouco se empregam, nos coloca
novamente na busca de nós por nós mesmas: pelo nosso bem-estar, pela nossa
vida e pelo nosso acolhimento, para que nossas vozes se sobreponham a tanto
silêncio. A situação exposta não se trata de um caso isolado. Por isso, aqui
estamos novamente, e esperamos que com isso outras não se calem.
Reforçamos novamente a importância do processo de institucionalização do
alojamento da Pós-graduação pois só a partir dessa institucionalização, a captação
de recursos e os processos burocráticos serão menos problemáticos.
Por fim, consideramos que a situação exposta coincide com um dos objetivos
institucionais de nossa universidade que é garantir o bem-estar digno e adequado
aos estudantes. Estamos dispostos para construir a solução conjuntamente. Afinal,
não há contradição em sermos contra toda forma de violência, lutar pela defesa da
dignidade e dos direitos das mulheres, ao mesmo tempo que defendemos a nossa
Universidade.

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2021.

ASSINAM:
Diretório Central dos Estudante – DCE
Representação Discente dos Órgãos Colegiados Superiores – CONSU e CEPE
Representação Discente do PPGCAF
Representação Discente do PPGF
Representação Discente do PPGGEO
Representação Discente do PPGCTIA
Representação Discente do PPGCTA
APOIAM:
Associação Nacional de Pós- Graduandos- ANPG
Associação de Pós-graduandos da UERJ
Associação de Pós-graduandos da UFF Marielle Franco
Associação de Pós-graduandos da UFRJ
Centro Acadêmico de LEC;
CAPAC (Direito – IM);
Centro Acadêmico de Letras Carolina Maria de Jesus (IM);
Diretório Acadêmico Arnaldo Bittencourt (Engenharia Química);
Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (Direito – Seropédica);
Diretório Acadêmico de Geografia (DAG);
Centro Acadêmico de Ciências Sociais;
Diretório Acadêmico de Engenharia de Materiais (DAEM);
Diretório Acadêmico da Física (DAFIS);
Diretório de Economia (DAECO);
Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS);
Centro de Estudos Agronômicos (CEA);
Diretório Guilherme Hermsdorff (DAGH-Medicina Veterinária);
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal (CAEF);
Diretório Acadêmico de Engenharia de Alimentos ( DEAL);
Coletivo Pontes de Diversidade Sexual e Gênero;
Coletivo Pretos da Vet;
Movimento Me Avisa Quando Chegar (MAQC);
Coletivo de pais e mães da UFRRJ (COPAMA);
Diretório Acadêmico Tamires Suriel (DAHis);
Coletivo Dinalva de Oliveira;
Diretório Acadêmico Raimundo Ferreira (DARF);
Centro Acadêmico Marilda de Souza- Licenciatura em Educação do Campo (LEC);
Centro Acadêmico dos Estudantes de Filosofia (CAFIL)
Coletivo de Pessoas com necessidades específicas (PNE);
Diretório Acadêmico de Farmácia Diogo de Castro (DAF-DC);
Diretório Central dos Estudantes (DCE);
Meninas do Radium – UFRRJ;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (SINTUR);
Diretório Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (DAAU);
Diretório Acadêmico de Engenharia Agrícola e Ambiental- (DEAGRI);
Centro Acadêmico dos Estudantes de Filosofia – (CAEFIL);
União Estadual dos Estudantes- ( UEE)
União Brasileira de Mulheres Seropédica – (UBM)