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Durante toda a semana passada atividades agitaram o país. De Norte a Sul do Brasil os estudantes saíram às ruas para reivindicar que 10% do PIB sejam investidos em Educação e que o Fundo Social do pré-sal reserve 50% dos recursos para a área. Além de bandeiras específicas, como o valor da passagem de ônibus em São Paulo e os cortes no orçamento no caso das Universidades Federais, a Campanha de Bolsas da ANPG também teve destaque durante as atividades.

Estudantes fazem passeata na Esplanada dos Ministérios. Foto: Agência Brasil

 

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Na quinta-feira (24) pela manhã, logo após a passeata que cobriu a Esplanada dos Ministérios de bandeiras e cartazes contendo as reivindicações, os presidentes da UNE e da UBES, o diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação da ANPG, Thiago Custódio, entre outros diretores das entidades foram recebidos pela presidenta Dilma em Brasília. Além de reconhecer a legitimidade na reivindicação dos estudantes em relação ao pré-sal, e o papel estratégico da Educação para o desenvolvimento do Brasil, a presidenta anunciou o aumento do número das bolsas de pós-graduação.
 
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Na tarde do mesmo dia, foi a vez do Ministro da Educação, Fernando Haddad, receber os estudantes. Embora o tema central da audiência tenha sido o Pronatec (Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica) que visa estimular o acesso ao Ensino Técnico e cursos Profissionalizantes no Brasil, a ANPG colocou na pauta a sua reivindicação “apresentamos a Campanha de Bolsas da ANPG e o ministro foi bem receptivo”, disse Custódio. 
 
Assine aqui o abaixo-assinado
 
Lideranças estudantis são recebidas em Brasília pela presidenta Dilma e o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Atividades
Em Pernambuco, nas cidades de Recife e Caruaru (capital do agreste pernambucano), a Jornada de Lutas reuniu vários estudantes em manifestações nas ruas. Além das bandeiras nacionais, eles cobraram, também, o compromisso do Governo do Estado com as pautas apresentadas. A APG da UFPE esteve presente e a Diretora de Mulheres da ANPG, Anne Benevides, fez um balanço positivo da participação dos estudantes pernambucanos, “Pernambuco é um estado que vem crescendo muito, mas ainda é preciso avançar. Nossa mobilização e pressão serão permanentes”, disse.
 
No Pará, o Vice-Presidente Regional Norte da ANPG, Thiago Oliveira, participou de panfletagem e conversas com grupos de estudantes na UFPA. Na UFSCAR a atividade foi um debate, que aconteceu num momento crítico que as universidades federais enfrentam: os cortes no orçamento. Os técnicos inclusive deliberaram indicativo de greve para esta segunda-feira (28). O diretor de Movimentos Sociais, Fábio Plutt (Sorriso), compôs a mesa do debate com o diretor do DCE, Marco Antônio Mancini, estudante de Pedagogia. Segundo Marcos, na Assembleia Geral realizada hoje, foi deliberada a realização de Assembleias de Curso para levantamento dos impactos dos cortes orçamentários e uma próxima Assembleia Geral está convocada para o dia 25 de abril.
 
Na Uniso, em Sorocaba, a Jornada foi marcada por discussões sobre o papel da Universidade dentro da sociedade. O debate organizado pelo DCE contou com a participação do Secretário- Geral da ANPG, Rodrigo Cavalcanti. Os calouros puderam tirar dúvidas e conhecer um pouco mais da importância da atividade extensionista e das possibilidades que a Uniso oferece. Rodrigo aproveitou a ocasião para salientar a necessidade do engajamento dos estudantes, na Pesquisa, na Extensão e também no Movimento Estudantil. A garantia de avanços científicos e tecnológicos através do desenvolvimento da pesquisa e a importância da extensão enquanto envolvimento direto do aluno com a sociedade, foram os pontos destacados, “é a oportunidade e a possibilidade de implementar aquilo que se aprende em sala de aula na realidade prática”, finalizou. Cerca de 120 estudantes participaram da atividade.

Da redação.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR 
A presidenta Dilma recebeu a UNE, a UBES e a ANPG após passeata que mobilizou 5 mil estudantes em Brasília.

O anúncio de que o governo aumentará o número de bolsas da pós-graduação foi feito pela presidenta em encontro com estudantes após passeata que mobilizou 5 mil em Brasília. Já o reajuste divulgado pela Fapesp, embora ainda abaixo do patamar pautado pela ANPG para as bolsas federais, segue uma política de valorização periódica das bolsas de pesquisa no estado.

 

Ao receber os estudantes na tarde de ontem em Brasília (Leia mais aqui), a presidenta Dilma Rousseff respondeu à demanda da ANPG pelo aumento do valor das bolsas de mestrado e doutorado com o anúncio do aumento do número de bolsas, como noticiou em seu twitter o diretor da ANPG presente ao encontro, Thiago Custódio.

Essa medida, no entanto, não foi uma novidade, uma vez que desde a sua posse a presidenta já havia sinalizado que o faria. Na ocasião, ela afirmou "Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade". Ao mencionar o pré-sal também se referiu à importância do avanço da C&T para o país: "o pré-sal é nosso passaporte para o futuro, mas só o será plenamente se produzir uma síntese equilibrada de avanço tecnológico, avanço social e cuidado ambiental. A sua própria descoberta é resultado do avanço tecnológico brasileiro e de uma moderna política de investimentos em pesquisa e inovação”. 

Pressão pelo reajuste

Embora o aumento do número de bolsas seja uma demanda da ANPG, no sentido de ampliar o acesso à pós-graduação no país, a entidade mantém pressão pelo reajuste (assine o abaixo-assinado), visto que a valorização das bolsas é tão importante quanto a ampliação do número. Na opinião de Custódio, “o esforço na defesa da ciência brasileira passa pelo aumento do número de mestres e doutores, sem dúvida. Entretanto, a reivindicação pelo reajuste dos atuais valores das bolsas vem no sentido de garantir as condições para que os pesquisadores possam se dedicar integralmente às pesquisas”, disse.

No estado de São Paulo, a Fapesp já anunciou o reajuste, que deve entrar em vigor a partir de 1º de abril. As bolsas de Mestrado passam de R$1392,90 para R$1477,20 (MS1) e de R$1478,70 para R$1568,40 (MS2); Doutorado de R$2053,20 para R$2177,70 (DR1) e de R$ 2541,30 para R$2695,20 (DR2) e Pós Doutorado de R$5028,90 para R$5333,40. 

Veja aqui os reajustes para as demais modalidades.

O Ministério da Ciência e Tecnologia não se pronunciou sobre o assunto e nenhum outro representante do  o governo deu qualquer sinalização a respeito da possibilidade de reajuste.

Defasagem

O aumento dos valores pautado pela ANPG em sua Campanha de Bolsas tem como fundamento as metas estabelecidas no PNPG, entre 2005-2010, que previam um reajuste de 50%. Partindo-se do valor das bolsas CAPES em 2005, que eram maiores que as do CNPq, e garantindo a isonomia entre as bolsas oferecidas pelas duas agências, mais a inflação do período 2005-2010 (27,89%), os cálculos levam ao resultado de um reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado passariam de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%). Veja o quadro comparativo abaixo:

Bolsas de Pesquisa Mestrado Doutorado
Demanda da ANPG R$ 1.672,16 R$ 2.479,78
Bolsas Fapesp (MS2 e DR 2) R$ 1.568,40 R$ 2.695,20
Bolsas Capes e CNPq R$ 1.200,00 R$ 1.800,00

 

 

Fuga de cérebros 

O baixo valor das bolsas no Brasil, em comparação às oferecidas por outros países, é um dos motivos que levam pesquisadores a sair do país, assim, “o que a Fapesp nos oferece como parâmetro é sua política institucional de reajustes anuais, muitas vezes acima da inflação, e não os valores em absoluto”, afirma o Diretor de Políticas de Emprego da ANPG e da APG-USP, João Alex. Ainda segundo ele, “enquanto não conseguirmos um compromisso com as agências federais de uma política efetiva para reajustes, dependeremos de ações isoladas e incrementais”.

Vínculo empregatício

Em resposta ao argumento muitas vezes invocado por representantes do executivo federal que se baseia na possibilidade do mestrando/doutorando estabelecer vínculo empregatício (Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 1 de 16 de julho de 2010) e portanto, a concessão do reajuste seria desnecessária, a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, é taxativa: “a portaria se propôs a garantir a possibilidade do estudante exercer docência ou atividade correlacionada à pesquisa e poder ser remunerado por isso, o que é um avanço do ponto de vista da relação de trabalho aí existente. Porém, não pode, de maneira alguma, significar a desvalorização das bolsas enquanto instrumento para a pesquisa nacional”, enfatizou. 

A ANPG segue com a Campanha de Bolsas e demais atividades pelo Brasil.

Da redação

 

 

 

 

 

 


 

Em entrevista ao portal Terra, o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, comparou a atual situação das universidades brasileiras ao futebol e afirmou, “ Se não tiver massa, não dá. Se não tiver muito futebol de várzea, não vamos ter os Pelés. Precisamos aumentar muito o número de pessoas nas universidades. Enquanto não atingirmos isso, não temos a expectativa de tirar dessa massa os melhores cérebros.”

A afirmação vem no sentido de responder às diversas reações sobre o posicionamento modesto do Brasil nos rankings internacionais. Na última edição divulgada pela organização inglesa Times Higher Education, o país ficou de fora das 200 primeiras posições. A instituição brasileira melhor colocada foi a Universidade de São Paulo (USP), no 232ª lugar e atrás de centros de pesquisa dos países BRIC – o bloco de economias emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia e China.

Para Guimarães, as universidades brasileiras só alcançarão excelência em pesquisa quando se tornarem mais inclusivas. Para isso, ele diz que a educação básica deve melhorar primeiro.

Leia abaixo a entrevista completa.

 

Terra Magazine – Num ranking das cem melhores universidades do mundo, feita pela inglesa THE, nenhuma universidade brasileira apareceu, embora instituições de outros países BRIC tenham sido listadas. O senhor acredita que isso seja um sinal importante?
Jorge Almeida Guimarães –
Eu acho que não. Há um esforço internacional de transformar a educação em comércio. A Europa perdeu jovens e os países ricos passaram a ver a educação como um negócio. É por isso que aparecem esses rankings. Eles estão querendo que a gente mande estudantes pra lá a custos exorbitantes. Quando a USP, nossa universidade mais antiga, foi criada, Harvard já tinha 300 anos. Como você quer que em cinquenta anos nos igualemos? Esses rankings são estranhos.

O senhor acha que faltam critérios para avaliar as nossas universidades?
Quantas universidades no mundo são melhores (em agronomia) do que Viçosa, Lavras, ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz)? Isso não aparece porque isso não interessa pra eles. A quantidade de prêmios Nobel é um critério. Está cheio de país cheio de Prêmio Nobel e o país está quebrado. Nós perdemos várias chances de ganhar Prêmio Nobel: Carlos Chagas, Cesar Lattes… Na literatura, então, deus me livre! Então, esses indicadores que eles usam são intencionalmente escolhidos.

Trata-se de um aspecto cultural? Por exemplo, estudos mais voltados à realidade brasileira – como sobre doenças tropicais – não são tão valorizados?
É verdade. Um artigo do professor Flávio Grynszpan compara a nossa universidade com a de outros países do BRIC e conclui que estamos muitíssimo bem. Temos muito o que melhorar, mas nós temos quinze vezes menos doutores per capta do que a Suiça, por exemplo. Não é uma desculpa, mas é o fato de que nós temos caminhos a percorrer e não será por meio desse modelo europeu.

Este mês, a reitora de Harvard esteve no Brasil buscando alunos e professores para levar aos Estados Unidos…
Exatamente. Que país pode servir de modelo para a nossa educação? Só nós mesmos. Temos que tirar leite das pedras. Temos que melhorar a educação básica e consequentemente vamos melhorar as universidades num próximo passo. Mandar centenas de jovens para a Inglaterra, isso nós já fizemos no passado. Geramos uma elite que não está desenvolvendo o país. Houve um político que falou em colocarmos as universidades brasileiras entre as 20 maiores. Sinto muito, isso vai demorar.

O senhor falou em Prêmio Nobel, não temos pesquisas inovadoras o suficiente para receber prêmio?
Nós não fazemos ciência para Prêmio Nobel. Essa é a grande diferença. Nós estamos formando gente, estamos capacitando. Esses grupos que ganham Prêmio Nobel tem 30, 40 pessoas com PhD trabalhando num único grupo. Nós não temos isso. Não vamos ter tão cedo, falta gente para muitas áreas de estudo.

Mas fazer pesquisa para Nobel se opõe a investir em inclusão?
Não, de forma alguma. Tem que investir. Vai chegar uma hora em que teremos uma massa de doutores e poderemos formar grupos de trinta pessoas.

A USP chegou a reportar que aumentou o número de pessoas aprovadas no vestibular que desistiam da Universidade na primeira chamada. Como o senhor vê isso? Existe uma contraposição entre a universidade ser de elite e disputada e ser mais inclusiva? Ela perde renome?
Ciência e educação é que nem futebol. Se não tiver massa, não dá. Se não tiver muito futebol de várzea, não vamos ter os Pelés. Precisamos aumentar muito o número de pessoas nas universidades. Enquanto não atingirmos isso, não temos a expectativa de tirar dessa massa os melhores cérebros. A pós-graduação se beneficiou disso, o Brasil está entre os países em que a pós mais cresceu. Mas isso foi feito à custa de um sacrifício social muito pesado. Muitos Pelés da educação e da ciência ficaram sem ter chances na vida. Se corrigirmos os furos na educação básica, certamente vamos chegar a posições de destaque.


 

Fonte: Terra Magazine

 

 

O evento, que ocorre em Goiânia (GO) de 10 a 15 de julho, conta com cinco sessões de pôsteres. A expectativa é que o número de trabalhos apresentados supere 2 mil.

Podem ser submetidos resumos de trabalhos científicos, de qualquer área do conhecimento, de estudantes ou professores de educação superior, pesquisadores; trabalhos de professores de educação básica ou técnica que versem sobre experiências ou práticas de ensino-aprendizagem, e trabalhos de alunos do ensino médio e/ou profissionalizante, de iniciação científica ou dos institutos federais de ensino.

Para submeter um resumo é necessário que pelo menos um dos autores se inscreva no site do evento e pague a taxa de inscrição até 7 de abril. Feito isso, o inscrito tem até o dia 11 de abril para enviar o resumo. No site do evento (www.sbpcnet.org.br/goiania), constam as normas de inscrição e de submissão de resumos.

Sobre a Reunião

A 63ª Reunião Anual da SBPC será realizada nas dependências da Universidade Federal de Goiás (UFGO) e tem centenas de atividades, tais como conferências, simpósios e mesas-redondas, com a participação de cientistas renomados de todas as regiões do País. Objetivo é discutir políticas públicas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente e saúde, além de mostrar os avanços da ciência nas mais diversas áreas do conhecimento. Boa parte dessas discussões versará sobre o tema central do evento: "Cerrado: água, alimento e energia".

Além dessas atividades, serão oferecidos diversos minicursos cujos temas serão de interesse tanto de universitários e pesquisadores como de professores da rede pública de ensino básico e técnico. O evento conta ainda com três programações paralelas: a SBPC Jovem, voltada para estudantes do ensino básico e técnico; a ExpoT&C, exposição de ciência e tecnologia; e a SBPC Cultural, mostra da cultura regional.

 

Fonte: Jornal da Ciência e Ascom SBPC

 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, pediu, durante reunião do conselho da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes),realizada hoje (24) em Brasília, uma maior mobilização dos gestores das instituições de ensino a cerca das discussões sobre os royalties do petróleo. De acordo com o novo projeto do pré-sal, o setor de Ciência e Tecnologia, que tinha 12,5% dos royalties, será incluído no Fundo Social, junto com educação, esporte, cultura e saúde. Para o ministro, com esse modelo é impossível tirar os 12,5% dos royalties para C&T.

Até 2020 vamos perder mais de R$ 12 bilhões de recursos para C&T”, calcula Mercadante. Ele defendeu que o ministério tenha outras fontes de recursos além das previstas pelo Orçamento Geral da União e que o pré-sal poderia ser uma delas.

Na ocasião o ministro apresentou aos reitores quatro fundos setoriais novos: indústria automobilística, sistema financeiro, indústria de construção civil e mineração. “Conseguimos ampliar os recursos de financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Isso indiretamente ajuda muito a pesquisa e, principalmente, a inovação”, disse. O orçamento total da Finep para apoio a empresas e instituições de ensino e pesquisa em 2011 passou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões. “Minha expectativa é que a Finep vire o Banco da Inovação do Brasil”, afirmou.

Para amenizar os cortes no orçamento e manter a qualidades dos projetos das universidades, Mercadante propôs aos reitores que construam uma relação mais próxima com o Congresso Nacional. “A maioria dos parlamentares não possui vínculo com a academia. É preciso apresentar para as bancadas as necessidades das universidades”, afirmou. “Quando há inauguração de uma reforma de um posto de saúde, o prefeito faz festa, chama o parlamentar, mostra a importância

Além do pré-sal e dos cortes no orçamento, Mercante falou sobre diferentes temas da área de ciência e tecnologia, comentou a vinda do presidente dos Estudos Unidos, Barack Obama, ao Brasil e anunciou algumas ações do Ministério.

 

Leia mais: Mercadante quer recursos do pré-sal na Ciência e Tecnologia

Da redação, com informações da Ascom do MCT e Agência UnB

Passeata em Brasília faz parte de série de atividades que reivindicam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação. Além de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal. Após manifestação, o diretor da ANPG, Thiago Custódio, os presidentes da UNE e da UBES, Augusto Chagas e Yann Evanovick, foram recebidos pela presidenta, que estava acompanhada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Brasília recebeu na manhã de hoje cerca de 5 mil estudantes de todo o país. Bandeiras da UNE, da UBES e da ANPG rapidamente tomaram a Esplanada dos Ministérios. Era mais uma atividade da Jornada de Lutas "Educação tem que ser 10! Por 10% do PIB para a educação e um Plano Nacional de Educação a serviço do Brasil".

Estudantes manifestam na Esplanada. Foto: Agência Brasil

A concentração começou às 10h da manhã, na Biblioteca Nacional. À medida que os ônibus de diversos estados e cidades do país, mobilizados pelas Uniões Estaduais dos Estudantes e entidades municipais iam chegando, os estudantes se aglomeravam e cantavam palavras de ordem, como já é característico do movimento estudantil. Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Pernambuco foram alguns dos estados que organizaram atividades nesta semana e enviaram caravanas a Brasília.

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Veja mais imagens da passeata em Brasília

Encontro com a Presidenta

Após a passeata uma comissão de estudantes foi recebida pela presidenta Dilma. Na ocasião, eles entregaram a ela um documento com 59 emendas ao Plano Nacional de Educação. Entre as principais reivindicações estão o aumento de investimentos na educação – de 4% para 10% do PIB – e a aprovação do projeto que destina 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação. O reajuste no valor das bolsas de mestrado e doutorado foi um dos temas pautado pelo diretor da ANPG, Thiago Custódio, segundo ele “apresentar a Campanha de Bolsas para a presidenta Dilma significa um esforço democrático conjunto, onde o centro da pauta é a consolidação da Pesquisa & Desenvolvimento nacional, indispensáveis ao desenvolvimento soberano do país”.

Presidenta Dilma recebe os estudantes. Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

A presidenta disse aos estudantes que a pauta a respeito da aplicação dos recursos do Pré-Sal em educação é uma luta legítima. "Faz todo sentido apostar a riqueza do país no futuro do país", falou. Na ocasião, Dilma também reafirmou o compromisso de seu governo com a educação. "Tenho um compromisso com a educação, pois tenho absoluta clareza que para mudar o país é preciso investir na educação, formando cidadãos e cidadãs críticos, educados e criativos", disse.

Para a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, as entidades acertam ao colocar o centro da pauta na questão do financiamento, “porque ele é que possibilita investimentos na formação de professores, em mais pesquisas, no desenvolvimento de tecnologia e inovação, para a constituição de uma escola mais plural, com mais assistência, para uma formação mais aprimorada”.

A presidenta garantiu que o diálogo do governo com os movimentos sociais iniciado no governo Lula terá continuidade durante sua gestão e enfatizou que as portas do Palácio estarão sempre abertas para os estudantes.

Para Custódio a jornada de lutas da UNE, UBES e ANPG teve sentido estratégico, “o de mobilizar os estudantes em defesa do pais. Já podemos dizer que até aqui saímos vitoriosos”, finalizou.

As entidades participam de nova reunião com o ministro da educação, Fernando Haddad, às 17 horas desta quinta-feira (24).

Leia mais Entrevista com os presidentes das entidades estudantis

Mobilização Virtual

Além das atividades de rua, tradicionais para o movimento estudantil, essa quinta-feira (24) também foi dia de mobilização pela internet. Aqueles que não puderam ir à Brasília promoveram um grande twittaço na rede social,com a hashtag #educacaotemqueser10. O abaixo-assinado da ANPG (uma ação da Campanha de Bolsas) também foi destaque na rede, alcançando mil assinaturas durante o dia de hoje (totalizando 39498 até o fechamento desta matéria).

 

Da redação, com agências.

 

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Na última segunda-feira (21), o Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, deu posse ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. A cerimônia aconteceu, às 10h, no auditório da AEB em Brasília.

Raupp é graduado em Física e especialista em análise numérica, pesquisador titular e ex diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ex- diretor geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP) e membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA).

Logo após o discurso do ex-presidente da AEB, Carlos Ganem, o ministro Mercadante deu posse ao novo presidente da AEB, Marco Antônio Raupp. Ele agradeceu ao ministro por colocar sob sua responsabilidade a coordenação das atividades espaciais do País. “Esta não é a primeira vez em que trabalho no Programa Espacial Brasileiro. Fui presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por quatro anos, mas estava fora do programa há mais de 20 anos”, disse Raupp. Ele contou que durante sua gestão no Inpe promoveu ampla reorganização gerencial, o que permitiu com que o Satélite de Coleta de Dados (SCD-1) fosse lançado na meta prevista e que o Laboratório de Integração e Testes e o Centro de Rastreio e Controle fossem estabelecidos.

Segundo o novo presidente, sua gestão dará continuidade às atividades começadas pelo antecessor. No entanto, ele pretende melhorar a performance das atividades do setor. “Para o pleno êxito do programa Espacial Brasileiro existem tarefas a serem cumpridas por todos os protagonistas”, afirmou Raupp. Para ele, a AEB precisa convencer a sociedade e o governo que o investimento no programa traz retorno essencial para o País nos serviços públicos, nas necessidades estratégicas (comunicações públicas fechadas, monitoramento de fronteiras), na capacitação tecnológica/inovativa, nas oportunidades de participação no mercado espacial mundial, entre outros.

Ao final de seu discurso, Raupp propôs ao ministro Mercadante e ao secretário-executivo do MCT, Antônio Elias, uma reunião de avaliação crítica do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae). “Os resultados dessa reunião servirão como base de atuação das instituições comprometidas”, disse o presidente.

 

Assista aqui ao vídeo da cerimônia

 

Fonte: AEB

Uma das razões seria a obrigatoriedade de que a empresa declare pelo lucro real, o que representa somente 7% das empresas brasileiras

A Lei do Bem (nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) prevê incentivos fiscais a empresas que desenvolverem inovações tecnológicas, quer na concepção de produtos quer no processo de fabricação e/ou agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo.

Dados levantados pelos membros do Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade (Contec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam a baixa procura das empresas pela utilização dos incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem.

De acordo com o grupo de trabalho (GT) em inovação da Fiesp, uma das justificativas seria a obrigatoriedade de que a empresa declare pelo lucro real, o que representa somente 7% das empresas brasileiras. Outra seria a inexistência de critérios legais específicos para a comprovação dos dispêndios.

A diretora-titular do Departamento Jurídico do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Susy Hoffman, explicou que as empresas receiam serem multadas por terem dúvidas do que pode ou não ser entendido como inovação. “É preciso reunir forte documentação para sustentar despesas”, disse.
 

Longo caminho

Segundo Valter Pieracciani, especialista em modelos inovadores de gestão de competitividade, o índice de crescimento de empresas que usufruem da Lei do Bem é satisfatório, "mas o número total ainda é muito baixo, frente ao número de empreendimentos existentes do País".

Ele lembra a longa jornada para chegar no formato atual da Lei do Bem. "Antes, existia a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, que instituía os PDTI (Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e PDTA (Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário). De 1993 a 2005, quando a lei foi revogada pela Lei do Bem, apenas cerca de cem empresas foram beneficiadas. Os programas não obtiveram sucesso. Mas os ajustes em 2005 já foram suficientes para, em dois anos, o governo atingir três vezes mais empresas. É um resultado melhor, em menos tempo", disse.

Criada em 2005, a Lei do Bem contemplou, segundo informações do GT da Fiesp, 130 empresas em 2006; 300 em 2007; 460 empresas em 2008; e 542 em 2009. Do total, apenas 323 empresas se utilizaram mais de uma vez dos incentivos fiscais e 567 delas fizeram uso da Lei do Bem apenas uma vez.

Da redação com informações da Fiesp e do Instituto Nacional de Empreendedorismo e Inovação.




Na manhã desta terça-feira (22), cerca de 3 mil estudantes participaram da passeata em São Paulo. A atividade deu a largada para a série de ações programadas para essa semana (veja abaixo a relação completa) que compõem a Jornada de Lutas da UNE, UBES e ANPG em defesa da Educação. Com o tema "A educação tem que ser 10” , os estudantes seguiram do vão do Masp (Museu de Arte Moderna), na avenida Paulista (centro de São Paulo), até a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), onde os presidentes das entidades foram recebidos pelos parlamentares.

Dando continuidade à Jornada serão cerca de 120 atividades em universidades ou IFs e cerca de 40 passeatas ou atos de rua em quase 80 cidades de todos os estados. Dentre as atividades, estão previstas duas audiências, uma com a presidenta Dilma Rousseff e outra com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ambas na próxima quinta-feira (24), em Brasília.

Foto: Jornada de Lutas SP

De acordo com a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, a entidade se soma a essas lutas e também apresenta suas bandeiras específicas, tendo como central sua campanha pelo aumento no valor das bolsas de mestrado e doutorado que estão há 3 anos sem reajustes. Assine aqui o abaixo-assinado pelo reajuste.”Investir na pós-graduação brasileira é também propiciar professores mais qualificados para o ensino básico, além de possibilitar um contato desde da infância com a pesquisa, e através de equipamentos como museus, bibliotecas e planetários. Enfim, é investir em qualidade de ensino e desenvolvimento da pesquisa nacional, ambos tão necessários para nossa soberania”, finalizou.

Pautas locais

O aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade também foi alvo de protestos, bem como a reivindicação pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do pré-sal municipal, que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social e destina 50% da verba para educação, meio ambiente e desenvolvimento de ciência e tecnologia. A PEC é iniciativa dos Deputados Pedro Bigardi (PcdoB) e Simão Pedro (PT).

Recebidos pelos parlamentares na ALESP, os estudantes contaram também com o apoio do atual presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz (PSDB) , que além de se declarar favorável à proposta de emenda à Constituição, prometeu empenhar esforços para que a medida seja votada.

São Paulo é o estado que mais concentra investimentos em C&T, através principalmente de universidades como a USP, UFSCAR e UNESP. No entendimento da ANPG é preciso descentralizar tais recursos e levar a ciência produzida nesses grandes centros para todas as regiões do estado.

Foto: Jornada de Lutas SP

Eixos da Jornada de Lutas 2011 : Educação tem que ser 10!

1. Financiamento público: 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação!

2. Leis específicas pela Regulamentação do Ensino Privado por mais qualidade, transparência, democracia e condições de acesso e permanência!

3. Fim do Vestibular: por um novo sistema de ingresso nas IES e nos IFETs com reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da rede pública!

4. Ensino Básico Integral unificando o ensino médio ao técnico!

5. Democratização radical do acesso ao ensino em todos os níveis e ampliação robusta da participação pública nas matrículas!

6. Plano Nacional de Assistência Estudantil financiado p/ Fundo Nacional de Assistência Estudantil: 2% do orçamento do MEC + 2% da arrecadação das instituições privadas!

7. Programa Nacional de Passe Estudantil em todos os níveis de ensino.

8. Gestão Democrática com eleições diretas e conselhos paritários em todos os níveis de ensino nas instituições públicas e privadas!

9. Valorização dos profissionais da educação e ampliação mais ousada da qualidade do ensino em todos os níveis!

10. Erradicação do Analfabetismo!

 

Programação das atividades pelo Brasil

 segunda, 21

Abertura oficial da jornada no CA XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, Lgo S. Francisco – debate sobre o PNE – 12h

Atividade na UFMG – ocupação do bandejão – manhã

Atividade na UERJ – mobilização pela meia-passagem – manhã

Atividade na PUC/PR – debate sobre o PNE com Ângelo Vanhoni – 19h

Atividade na UCS/RS – presença de Tarso Genro – confirmar

Atividade na UFSC – debate sobre o PNE com presença do reitor – 20h

 

terça, 22

Passeata de São Paulo – 9h

Passeata de Salvador – 10h

Atividade na UNIP/SP – debate sobre papel social do ensino privado19h

 

quarta, 23

Passeata do Rio de Janeiro e aprovação da Meia-Passagem na Câmara Municipal – manhã e tarde

Passeata de Belo Horizonte – 9h

 

quinta, 24

Passeata de Brasília e audiências:

manhã: Presidenta Dilma Rousseff

tarde: Ministro da Educação Fernando Haddad

Atividade na UnB – noite

Passeata em Recife – manhã

Atividade na UFSCar

TWITTAÇO #educacaotemqueser10 no toptrends.

 

sexta, 25

Atividade na UFBA – debate sobre o PNE e "Calorosa" – 16h e à noite

 

sábado, 26

Culturata de Piracicaba/SP

 

segunda, 28

Passeata de Porto Alegre

 

terça, 29

Passeata de Manaus

Blitz na Assembléia Legislativa do Ceará

 

quarta, 30

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo

Passeata de Goiânia

Passeata de Natal

 

Da Redação, com informações do EstudanteNet.













O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, recebeu no dia 14 deste mês, em Brasília, visita da delegação chinesa, liderada pelo vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências (CSA, na sigla em inglês), Mianheng Jiang. O acordo assinado visa concentrar atividades nos setores nos segmentos de nanociência, nanotecnologias, energias renováveis e biomedicina, mudanças climáticas e desastres naturais, tecnologias da informação e comunicação, difusão e popularização da ciência.

Ao receber o grupo, o ministro ressaltou a importância do encontro e reforçou o interesse em “continuar, ampliar e diversificar” a relação entre os dois países, em especial, nas áreas de nanotecnologias, bioenergia e ciências agrárias.

 Na intenção de promover o intercâmbio, com base em benefícios mútuos e reciprocidade, os participantes assinaram um memorando de entendimento entre o MCT e a CSA. O documento prevê a realização de visitas, colaboração em pesquisas, conferência, seminários e workshops, troca de publicações e informações, entre outras iniciativas.

Ministro Aloizio Mercadante em reunião com delegação chinesa. Foto: Lecino Filho

 “A China é um país que nós temos colaboração estratégica, com quem colaboramos historicamente, um país que representa hoje 14% do comércio exterior do Brasil. E é um país que assumiu uma posição estratégica ao longo da gestão do presidente Lula. Entendemos que as nossas economias têm profundas complementariedades”, justificou Mercadante.

 Na ocasião, Mianheng Jiang sinalizou interesse nas áreas de segurança alimentar e energia. Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, ele relatou as dificuldades enfrentadas em seu país para atender a demanda alimentar da população de 1,3 bilhão de habitantes, além da necessidade de novas fontes de energia, diante do aumento da produção automotiva.

 Em Brasília, a delegação chinesa visitou as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e reconheceu os avanços obtidos pelo Brasil na área de agricultura. “A finalidade da visita é reforçar o conhecimento entre as duas partes e a colaboração na área de C&T. Nós podemos aprofundar ainda mais essa parceria estratégica”, disse Jiang.

 

Da redação com informações do Jornal da Ciência.