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| Audiência Pública sobre o PL dos Pós-Graduandos realizada em 26 de novembro de 2009 |
O Projeto de Lei 2315/2003, o PL dos pós-graduandos, foi desarquivado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), após solicitação do seu autor, o ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
O PL dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de pesquisa, definindo que os valores das bolsas de formação e de pesquisa terão como referência a remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior.
Se aprovado o PL, a mensalidade das bolsas de pós-doutorado passariam a equivaler a, no mínimo, 80% da remuneração total do Professor Titular, com titulação de doutorado, em nível 1 da carreira e em regime de dedicação exclusiva, incluídas as gratificações a que faz jus pelo exercício de suas atividades. Já as bolsas de doutorado seriam equivalente a, no mínimo, 80% da remuneração total do Professor Assistente com titulação de mestrado, e as mensalidade das bolsas de mestrado seriam equivalentes a 80% da remuneração total do Professor Auxiliar com titulação de especialização.
A proposta estabelece uma regra de valorização das bolsas atrelada à dos docentes. O pedido de desarquivamento ocorre no momento em que a ANPG pauta uma nova campanha por mais e melhores bolsas de pesquisa, motivada por três anos de congelamento do valor das bolsas de mestrado e doutorado.
Política de valorização das bolsas
O Projeto de Lei 2315/2003 é defendido pela ANPG enquanto política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, considerando que o mecanismo de indexação do valor das bolsas aos salários docentes é estratégico e mais importante para a pós-graduação brasielira do que as próprias porcentagens apresentadas.
Jorge Bittar foi eleito deputado federal para a atual legislatura, entretanto, está licenciado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, desde 3 de fevereiro de 2011, assumindo como Suplente a Deputada Eliane Rolim (PT-RJ).
Antes, porém, de se licenciar, o deputado fez questão de solicitar, em 2 de fevereiro, o desarquivamento de alguns projetos de sua autoria, entre os quais o PL dos Pós-graduandos.
A ANPG a atitude do parlamentar e se lançará com mais força, junto às APGs de todo o país, para realizar uma grande campanha pelo reajuste das bolsas de mestrado e doutorado e para reafirmar a legitimidade da política de valorização das bolsas proposta no PL dos pós-graduandos.
Da redação
Após um processo de reuniões, assembleias e participação de estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em atividades nacionais do movimento de pós-graduação, os pós-graduandos da universidade realizaram a reconstrução da APG na última quarta-feira (9/2), dia do aniversário do Frevo.
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| Diretoria da UFPE eleita na assembleia que fundou a APG. |
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Pela primeira vez história da Unicamp, será realizada uma recepção geral para os alunos da pós-graduação.Tal evento está sendo realizado pelo Pró-Pós, um movimento que reune associações de pós-graduandos, centros acadêmicos que representam a pós e representantes discentes em mais diversos níveis, além de alunos sem cargo mas que se interessam em ajudar a melhorar a universidade. |
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Leia também: Pernambuco tem nova APG
Essa recepção será feita no dia 23 de fevereiro no ginásio da Faculdade de Educação Física, de acordo com o seguinte cronograma:
9h30: Recepção aos alunos estrangeiros
10h30: Abertura do evento e apresentação do Pró-Pós
10h40: Aula magna
Preletores: Prof. Dr. Fernando Ferreira Costa (Reitor) e Prof. Dr. Euclides de
Mesquita Neto (Pró-Reitor de Pós-Graduação).
Tema: Unicamp – Passado, presente e futuro.
12h: Intervalo para o almoço
14h: Visita guiada pelo campus e por Campinas, realizado em parceria com o
projeto Unicampinas.
17h: Coffee-break e atividades culturais
19h: Encerramento
Apesar de dia 23 ser uma quarta-feira, a PRPG está pedindo a todas as coordenações
de programas para dispensarem seus alunos de atividades no dia em questão.
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Da redação, com informações da APOGEEU da Unicamp e Marcelo Fabiano, diretor de Instituições Estaduais da ANPG
Em uma parceria entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), será realizado o 1º Congresso Internacional de Direito e Marxismo nos dias 27, 28 e 29 de março de 2011 (domingo, segunda e terça-feira), em Caxias do Sul (RS).
- Divulgar a teoria marxiana entre os estudantes, professores e profissionais do Direito em geral.
- Reunir pesquisadores nacionais e estrangeiros, preocupados com a conexão entre Direito e Marxismo.
- Proporcionar canais de diálogo entre profissionais atuantes em diferentes áreas do Direito.
- Promover a difusão de trabalhos científicos acerca dos eixos temáticos adotados.
- Fomentar o debate de soluções alternativas para a problemática da falta de efetividade da Constituição.
A Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) implementarão uma rede de gestão de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O objetivo é integrar os institutos do programa nacional de ensino e pesquisa às iniciativas das redes estaduais, com o intuito de ampliar e capilarizar a rede acadêmica nacional.



