No Grupo de trabalho que aconteceu no dia 24 de novembro no 41 CONAP debateu sobre a campanha que ANPG está encabeçando sobre previdência para os pós-graduandos.
De acordo com estudo feito pela ANPG, e apresentando ao grupo, a contribuição individual como o Microempreendedor Individual (MEI) seria o caminho acertado para as pós-graduandas e os pós-graduandos.
Cabe ressaltar que esta contribuição é simplificada, ou seja, dá acesso a uma série de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e salário maternidade, no caso de gestantes e adotantes, entretanto, não inclui o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

No dia 24 de novembro, durante o 41 CONAP que acontece em São Luís, MA, as pós-graduandas e os pós-graduandos se mobilizaram para fazer dois Fóruns: Educação Básica e Saúde.

No Fórum de saúde as pautas debatidas foram à defesa do SUS, a implementação de temas de saúde no ensino básico, saúde mental, entre outros.

No de Educação Básica foram discutidas pautas importantes como o programa Escola sem Partido, pensamento crítico, PIBID e o Plano Nacional de Educação.
 

As pós-graduandas e os pós-graduandos que participam do 41 CONAP, debateram hoje, 25 de novembro, os principais desafios da educação superior e da ciência, tecnologia e inovação. O debate aconteceu na mesa que abriu o segundo dia do conselho e contou com a presença do reitor da Universidade do Piauí e vice, presidente da Andifes, José Arimateia, Davi Telles, secretário da Ciência e tecnologia do Estado do Maranhão e a professora Cinthya Carvalho, conselheira da SBPC.
Os convidados apresentaram os desafios e reforçaram a importância da universidade pública. Para o secretário geral Davi Telles, um dos grandes desafios é desenvolver uma convergência entre os pesquisadores. ”O Estado do Maranhão é responsável por 87% da produção de coco babaçu e ele é um ativo estratégico por varias razões como, por exemplo, produção de carvão, biodisel, segurança alimentar entre outras coisas. Temos muitos pesquisadores estudando o tema, mas o interessante era convergir com todos os estudantes do país sobre o assunto”. O secretário também reforçou que estado do Maranhão também está desenvolvendo uma estratégia ousada de internacionalização da academia. “Mas é preciso um programa nacional focado na mobilidade acadêmica. É necessário que as universidades se unam em torno deste tema”, explicou.
O reitor Arimateia também trouxe pesquisas importantes sobre a Universidade e fez um apelo sobre a grave crise financeira que as universidades federais estão passando. “Tenho 40 anos de academia e pela primeira vez duas coisas me chamaram atenção: 2017 com um orçamento menor (de custeio) do que 2016 e ainda tem os contingenciamentos. E a previsão que os recursos para as Universidades Federais serão todos concentrados no MEC, com isso a universidade não terá autonomia para gerenciar os recursos”, explicou.
O professor ainda falou da importância da democratização do ensino, ampliação de vagas e redução de desigualdades regionais. “Até 2009 o Piauí tinha nove cursos de mestrado e nenhum doutorado. Hoje temos 53 cursos de mestrado e doutorado também. E isso está comprometido com a falta de recursos. A falta de orçamento compromete todo o PME”.
Após as falas, as pós-graduandas e os pós-graduandos também se pronunciaram sobre a situação das Universidades e defenderam que é preciso se posicionar contra os cortes e sempre a favor da Universidade pública e gratuita.

Hoje, 24 de novembro, o 41 CONAP começou em São Luis, MA, reunindo mais de 80 Apgs e personalidades da academia. As atividades começaram com a mesa: Pós-graduandos em defesa da ciência do Brasil! Pugnar pela democracia, superar a crise de conquistar direitos.
Participam da mesa, Tamara Naiz -presidenta da ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos, Cristiano junta – vice-presidente da ANPG, Alex Oliveira – presidente da FAPEMA – Fundação de Amparo a Pesquisa do MA, David Teles – Secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, Cinthya Carvalho – Conselheira da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Jhonatan Almada – Reitor do IEMA (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão), Valter Canales – Vice-reitor da UEMA (Universidade do Estado do Maranhão), Agenor Almeida Diretor executivo e Reitor exercício do IFMA (Instituto Federal do MA), Alan Kardec – Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Representando a reitoria da UFMA, Fabiola Loguercio – Diretora da executiva da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e Lucas Matos – presidenta da UEE/Maranhão – Presidente da União Estadual dos Estudantes do MA.
Tamara Naiz, abriu o debate apresentando a situação atual da ciência Brasileira e a luta da ANPG: “É preciso desenvolver a ciência em todo o país, com igualdade. Nós pós-graduandos, temos o compromisso de construir um novo país”. A presidenta também comemorou a vitória da aprovação do senado da PL de licença maternidade para as pós-graduandos. “Essa é uma campanha que a ANPG encampou e com ela conseguimos um grande avanço”.
O secretário de CT do Maranhão, David Teles, também falou da importância da ciência para sociedade. “Aqui no Maranhão estamos indo na contramão do Brasil e apostando na ciência. Só a ciência conseguiu melhorar a consistentemente a qualidade de vida das pessoas”, disse.
O Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMA, Alan Kardec, também falou sobre a pós-graduação no Maranhão. Antes de 2002 tinhamos apenas 2 cursos de pós-graduação, hoje temos mais de 45 e as notas da avaliação da Capes estão cada vez mais positivas”, explicou.
O 41 CONAP acontece até o dia 27 de novembro em São Luís no Maranhão.
 

Entre os dias 20 e 21 de novembro aconteceu em Belo Horizonte, MG, o ABrasquim 2017 – 1º Encontro Estudantil de Saúde Coletiva. O encontro proporcionou discussões importantes entre especialistas e estudantes no âmbito da Saúde Coletiva para avaliar os caminhos até então percorridos pela Saúde Pública e ajustar os passos a serem tomados em prol de um SUS universal, integral, igualitário e de qualidade.
A diretora da ANPG, Manuelle Matias, esteve presente na mesa: O cenário acadêmico e a realidade prática do SUS: o papel transformador das universidades na saúde pública. Ela também participou das reuniões deliberativas na qual aprovaram uma carta em defesa do SUS.
Leia a carta aprovada:
“PELA DEFESA DO SUS E POR UMA FORMAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE ALIADAS ÀS NECESSIDADES SOCIAIS”
Nós, estudantes de graduação, de pós-graduação, professores e profissionais de saúde reunidos nos dias 20 e 21 de novembro de 2017 na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais por evento do ABRASquim 2017 – 1º Encontro Estudantil de Saúde Coletiva, manifestamos preocupação com o grave momento histórico e político vivido atualmente pelo povo brasileiro, marcado por uma retirada brutal de direitos sociais duramente conquistados e assegurados pela Constituição Cidadã.
A Saúde e a Educação, elementos-chave para a construção e consolidação de uma sociedade democrática e de uma nação soberana, são as áreas que mais têm sofrido com as medidas propostas para solucionar a crise no país. Exemplo disso é a promulgação da EC 95/2016 que congela em 20 anos os gastos públicos – que potencialmente inviabiliza o SUS – e ainda os cortes orçamentários sofridos pelas universidades públicas e pela Ciência, Tecnologia e Inovação. Em um momento de crises e incertezas, a falta de solidariedade emerge como uma ameaça à coletividade, ficando latente a fragmentação social e a individualização que ameaçam o ideário do SUS.
O ensino superior público também tem sido alvo de desmonte. Propostas de viés privatizante questionam a gratuidade e a gestão pública das universidades e até o seu papel na construção do conhecimento. Cortes orçamentários inviabilizam pesquisas e a própria autonomia das universidades, levando-as a buscar meios alternativos de financiamento nem sempre comprometidos socialmente. Consequentemente, a própria discussão e formação no âmbito da Saúde Coletiva sofre o efeito desses retrocessos, acirrando ainda mais as dificuldades ainda enfrentadas por esse campo.
Esses desafios nos levam a conclamar todos os estudantes, pesquisadores, trabalhadores, gestores, usuários do SUS e movimentos sociais da saúde, bem como toda a sociedade, para:
1) Defender o Sistema Único de Saúde e o direito universal assegurados pela Constituição Federal Brasileira de 1988;
2) Reivindicar um financiamento público adequado às políticas públicas democraticamente consensuadas na Constituinte, sendo necessária a revogação da EC 95/2016 de congelamento dos gastos públicos;
3) Defender as conquistas já alcançadas no âmbito da Atenção Básica no Brasil, não aceitando os retrocessos impostos pela nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica;
4) Repudiar toda e qualquer forma de limitação da universalidade do SUS, como colocado pela proposta de planos populares de saúde;
5) Reivindicar a criação de um plano de carreira para os trabalhadores do SUS com salários e condições de trabalho adequadas;
6) Defender uma formação e pesquisa em saúde comprometidas ética e politicamente com o SUS e com as necessidades sociais e de saúde da comunidade, pautada pelo protagonismo dos estudantes, usuários, trabalhadores do SUS e dos movimentos sociais na construção do conhecimento;
7) Defender uma universidade pública democrática: aberta, diversificada e participativa aos estudantes, movimentos sociais e aos vários atrizes e atores da comunidade, sendo produtora não só de conhecimento técnico, mas também de sujeitos e cidadania;
8) Respeitar a transversalidade e a intersetorialidade na produção do conhecimento e do cuidado em saúde;
9) Combater o produtivismo desenfreado da pesquisa em saúde, reivindicando formas mais equitativas e criativas de avaliação da produção acadêmica;
10) Dedicar esforços, pesquisas e ações ao combate às iniquidades sociais;
11) Ocupar os vários espaços – instituídos ou não – de discussão e construção de políticas públicas, como as universidades, os conselhos de saúde e os espaços formais da Democracia Representativa;
12) Unir-se à luta pela Saúde Coletiva.
Acreditamos que momentos de crise também podem ser momentos de reinvenção. Assim, o imperativo que se coloca é o enfrentamento coletivo à desesperança e a necessidade de resistir.
 

Foi publicado hoje, 17 de novembro, no site do CNPq o lançamento de uma consulta pública para identificar o interesse da comunidade científica pela abertura de bases de dados do governo federal. Pesquisadores podem contribuir para o levantamento ao preencher formulário eletrônico associado à Plataforma Lattes.
Disponível até 4 de dezembro, a consulta pública pode ser acessada pelos 5,6 milhões de usuários cadastrados na plataforma. O formulário eletrônico questiona os pesquisadores tanto sobre as bases de dados já utilizadas em seus estudos acadêmicos quanto em busca de indicações daquelas com relevância científica que justifique sua adaptação ao formato aberto. O interesse pode envolver, por exemplo, indicadores de desmatamento, educação, gastos governamentais, programas sociais, saúde e transporte.
Essa interlocução com a comunidade científica integra o segundo plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda). O objetivo é identificar uma relação de dados governamentais que permita ampliar o quantitativo de pesquisas que analisem a efetividade de políticas públicas conduzidas pelo governo federal. Segundo o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MCTIC, Carlos Ayupe, a partir das informações, um relatório deve ser concluído até a segunda quinzena de janeiro de 2018.
Acesse o link da consulta pública aqui: http://www.cnpq.br/web/guest/consulta-de-dados
 
Fonte: ASCOM/MCTIC

Em reportagem publicada no Jornal da Folha de São Paulo, ontem, 15 de novembro, o governo federal anunciou a criação de um fundo inédito privado para apoiar pesquisas de alto nível no país. Segundo a matéria, este fundo deverá ser lançado em dezembro e seus recursos – que podem chegar R$ 2 bilhões por ano -, serão oriundos sobretudo de empresas dos setores elétrico, de bioernegia e pertólei, de telecomunicação e de mineração, que têm que investir ou por contrato ou por dispositivos legais cerca de 1% da receita líquida em pesquisa e desenvolvimento.
Sobre a matéria, a SBPC se posicionou em uma nota de esclarecimento, na qual  afirma que se posicionará a respeito quando receber o documento oficial com a proposta do governo consolidada. “Sobre a proposta de criação de um fundo privado para pesquisa e inovação pelo governo brasileiro, divulgada nesta quarta-feira, 15 de novembro, pelo jornal Folha de S. Paulo, a diretoria da SBPC esclarece que a entidade ainda não se posicionou a respeito pois até o momento não recebeu documento oficial sobre a proposta, ou foi consultada a respeito do eventual papel da SBPC nesta iniciativa”.
A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, afirma que a discussão financiamento público versus financiamento privado permeia quase todas as conversas sobre financiamento e reaparece fortemente em momentos de crise.  Naiz respondeu recentemente um editorial do Jornal O Globo que defende a diminuição do papel do estado no financiamento da CTI, para isso usa exemplos externos, como, por exemplo: Na Europa, Ásia e América do Norte, mostram dados da Unesco, governo federal e CNI, o setor privado responde pela maior parte dos projetos inovadores, ainda que subsidiados ou subvencionados pelos governos. Nessas regiões a participação privada nos gastos com pesquisa e desenvolvimento oscila de um mínimo de 51%, na Itália, até 73%, na Coreia. “Considero que, sobre esse países e regiões, é importante também dizer que todos eles investem mais de 2% do PIB em CTI, uma luta histórica dos pesquisadores brasileiros. Na Coréia do Sul, o investimento supera 4% do PIB. Além disso, o governo brasileiro nunca constitucionalizou um percentual mínimo de investimento, mas a partir de 2018 há um teto de 1% para investimento, causado pela Emenda Constitucional 95. Esse teto e nossa legislação como esta hoje abarca mesmo investimentos privados no sistema. De modo que o investimento empresarial provocaria a diminuição dos aportes públicos, o que de nenhum modo podemos aceitar. Então é necessário compreender o papel do Marco Legal da CTI neste novo momento de vigência da EC 95 e estipular novos marcos fundantes para a relação público-privada, garantindo que os aportes privados possam vir a somar no financiamento total da CTI”, finaliza a presidenta.
Para ler a matéria completa da FOLHA, clique aqui
Para ler o artigo de Tamara Naiz, clique aqui
 

A Agência Fapesp publicou hoje, 14 de novembro, uma notícia sobre a elaboração do Plano Diretor para Ciência, Tecnologia e Inovação em São Paulo, coordenada pela FAPESP por determinação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), está em fase de finalização e deverá ter uma primeira versão até o início de 2018.
Entre os principais desafios que o Plano Diretor aponta está aumentar os impactos social, econômico e científico do Sistema Paulista de Ciência e Tecnologia. O plano diretor contou com a participação das instituições com atividades científicas em São Paulo. Grupos temáticos realizaram levantamentos e apresentaram os pontos aos quais o estado deve dedicar especial atenção. À FAPESP coube, além das suas próprias contribuições, a compilação e a sistematização das informações.
O levantamento indicou a existência de 18 institutos de pesquisa particulares, nove destes em hospitais. O número de pesquisadores no estado chega a 74 mil, sendo que 27 mil deles estão nas empresas.
Para ler a matéria completa, acesse aqui

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia 2017. Com o tema “Tecnologias para a Economia do Conhecimento”, o prêmio recebe inscrições até 2 de março de 2018. Serão aceitas pesquisas em cinco áreas: novas tecnologias da informação e comunicação e seu potencial transformador; novos modelos de negócios na era digital – a transformação sem fronteiras; formação do profissional do futuro – construção de novas competências e habilidades; novas tecnologias para despertar nos jovens o interesse pelo aprendizado e desenvolvimento de novas tecnologias; e ciência, inovação e criatividade para o desenvolvimento humano: as indústrias criativas na convergência digital. Estudantes e pesquisadores dos países membros e associados ao bloco podem participar em cinco categorias: iniciação científica; estudante universitário; jovem pesquisador; pesquisador sênior; e integração, que envolve grupos com pesquisadores de mais de um país, necessariamente.
Saiba mais: http://www.premiomercosul.cnpq.br/web/pmct

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atribuído em três categorias Bolsista de Iniciação Científica, Bolsista de Iniciação Tecnológica, e Mérito Institucional, as submissões podem ser feitas até 09 de março de 2018.
O Prêmio é destinado aos bolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq e às instituições participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC e PIBITI). O objetivo é reconhecer os bolsistas cujos relatórios finais se destacam pela relevância e qualidade, e as instituições que contribuíram para alcançar os objetivos do programa.
A inscrição é feita a partir das indicações das coordenações do PIBIC e PIBITI das universidades e das instituições de pesquisa, feitas por e-mail, para concorrer à etapa nacional. Podem ser indicados até seisbolsistas de Iniciação Científica e Tecnológica do CNPq (três por categoria, sendo um por cada grande área de conhecimento) que apresentaram os melhores relatórios, classificados ou premiados pelo comitê interno ou externo nas jornadas, salões ou seminários realizados nas instituições de ensino e pesquisa no 2º semestre de 2017.Podem participar bolsistas que desenvolveram projetos no período compreendido de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, independente da continuidade ou renovação da bolsa para o próximo período.
Os vencedores receberão R$ 7 mil em dinheiro, bolsas de mestrado ou doutorado, passagens aéreas e hospedagem para participar da próxima reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em julho de 2018.
Na categoria Mérito Institucional, podem concorrer os participantes do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) que tenham bolsistas inscritos no Prêmio. A instituição agraciada receberá um troféu.
O resultado do prêmio será anunciado pelo CNPq até 18 de maio de 2018.
Saiba mais na página do Prêmio na internet.
Fonte: CNPq