A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, a Medida Provisória (MP) nº 521/10, que amplia o valor da bolsa  e oferece outros benefícios para os médicos residentes. Entre as conquistas estão a elevação do valor da bolsa; a garantia às licenças paternidade e maternidade; o enquadramento dos estudantes como contribuinte individual da previdência social; a prorrogação do tempo de residência em caso de afastamento por motivo de saúde ou das licenças mencionadas e a garantia de alimentação e moradia durante os plantões.

 ”Essa vitória resgata o início de minha trajetória política como ativista sindical”, comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da MP, e que na década de 80 presidiu as associações estadual e nacional em defesa dos residentes médicos. 

A MP, que está em vigor desde 31 de dezembro, eleva o valor da bolsa de médico residente para R$ 2.338,06 (atualmente é de R$ 1.916,45). O benefício vale para o profissional em regime especial de treinamento que preste serviços por até 60 horas semanais. O reajuste foi concedido depois de uma paralisação nacional liderada pela Associação Nacional de Médicos Residentes no ano passado.

Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde já incorporaram os valores do reajuste em sua previsão orçamentária para 2011.

A rigor, além do reajuste no valor da bolsa, a MP traz apenas adequações a direitos já adquiridos, como a possibilidade de ampliação do período de licença-maternidade, que foi aprovada em 2008 (Lei 11.770/08). A MP também mantém a obrigatoriedade de o tempo de residência médica ser prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico residente, seja por motivo de saúde ou por gozo de licença-maternidade ou paternidade.

O texto explicita ainda que a instituição de saúde responsável por programas de residência médica deve fornecer ao médico residente alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

Para Pedro Tourinho, Diretor de Saúde da ANPG, a aprovação da MP521 é uma vitória para todos os médicos residentes do país, que lutaram durante mais de 30 dias em uma greve histórica em 2010. Consolida várias importantes reivindicações dos residentes, como o aumento do valor da bolsa, a garantia da licença paternidade e a extensão da licença maternidade, assim como a garantia de auxílio moradia, fundamental para que os residentes possam realizar suas atividades. Ainda restam, no entanto,  muitas lutas pela frente para os médicos residentes, por melhores condições de trabalho e preceptoria para os residentes e também pela atualização anual do valor das bolsas, que infelizmente ainda não ficou garantido na versão final do texto aprovado.

Leia a íntegra da MP 521/2010: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/878549.pdf

Da Redação.

Leia também: Entrevista: presidente da ANPG esclarece dúvidas sobre cancelamento das bolsas

Na última quinta-feira (26) a APG-UFRGS realizou a Plenária de Pós-Graduandos com o objetivo de discutir as questões referentes à acumulação de bolsas, importância da representação discente e chamamento das novas eleições para APG. 

O debate, com a presença de representantes de quase 20 Programas de Pós-Graduação, identificou que a UFRGS precisa posicionar-se acerca das portarias, ofícios e comunicados emitidos pela CAPES/CNPQ, no último período.

Na UFRGS, a falta de esclarecimento e da interpretação correta das deliberações tem gerado abusos, preocupações e constrangimentos contra pós-graduandos.

Na Plenária deliberamos o seguinte:

– Na terça-feira, dia 31 de maio, uma Comissão de Pós-Graduandos realizará Audiência com o Pró-Reitor de Pós-Graduação para solicitar um posicionamento e esclarecimento da PROPG, com o objetivo de garantir que os PPGs tenham regras claras para cumulação de bolsas e que sejam reconsideradas as decisões tomadas à luz da portaria 32/2011 (que proibiu a acumulação de bolsa e vínculo);

– Na quinta, 02 de junho, 19h, ocorrerá o Conselho de Representantes Discentes da APG (fazem parte os representantes da pós nos PPGs, Conselhos da Unidade e instâncias colegiadas da UFRGS). O Fórum é aberto a todos que quiserem participar e caberá aos Representantes convocar a próxima eleição da APG, definir o calendário e eleger a Comissão Eleitoral. Neste Conselho serão apresentados os relatos das movimentações desta semana e deliberados novos encaminhamentos. 

– Na segunda-feira, dia 06 de junho, a representação discente da APG no Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação participará da reunião, com o objetivo de apresentar o posicionamento dos pós-graduandos da UFRGS para coibir e sanar os abusos cometidos até agora.  

Cabe destacar que a UFRGS é a única Universidade do país na qual temos relatos de que, por falta de esclarecimento, abusos permanecem acontecendo.

A APG-UFRGS se posiciona e lutará contra quaisquer abusos contra pós-graduandos.

Entendemos que a possibilidade de ter bolsa e vínculo remunerado qualifica a inserção do pós-graduando no mundo do trabalho, em especial na docência e, quando tem relação direta com a pesquisa, melhora a produção científica do país.

Leia a Nota pública da APG-UFRGS sobre a regulamentação da acumulação de Bolsas com Atividade Remunerada de Pós-Graduandos

Fonte: APG da UFRGS

No próximo dia 11 de junho acontecerá em Campinas o seminário "A crise estrutural do capital e os desafios atuais da luta de classes".

O evento contará com a participação do filósofo húngaro e professor hemérito da Universidade de Sussex, István Mészáros ,Virginia Fontes, professora da UFF e do professor da Unicamp, Ricardo Antunes.

Mészáros esteve em 2002 no programa Roda Viva, da TV Cultura. Veja abaixo o vídeo e clique aqui para acessar a transcrição.

Seminário "A crise estrutural do capital e os desafios atuais da luta de classes".

Dia 11/06/2011 – sábado

Local: Rua Irmã Serafina, 937. Campinas – SP

À partir das 9 horas.

Da Redação.

O Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo caracteriza-se por um esforço interdisciplinar do IEE (Instituto de Eletrotécnica e Energia), EP (Escola Politécnica), FEA (Faculdade de Economia e Administração)  e IF (Instituto de Física) para formar pesquisadores e profissionais para atuar no planejamento, implementação e avaliação dos processos da apropriação, produção e uso da energia. Dado seu caráter interdisciplinar, o Programa acolhe profissionais das áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências sociais.

O Programa desenvolve quatro linhas de pesquisa:

·       –  Energia e meio ambiente;

·       –  Energia e sociedade: análise econômica, histórica, política e institucional dos sistemas energéticos;

·       –   Fontes renováveis de energia;

·       –   Planejamento Integrado de Recursos: Oferta, Demanda e Qualidade de Energia.

O processo seletivo do Mestrado se dará em duas etapas: prova escrita, no dia 04 de junho às 10 h no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e entrevista. Para ingresso no Doutorado, apresentação do Projeto de Pesquisa e Entrevista. O dia e horário da entrevista estarão no sítio do programa  a partir de 06 de junho.

O resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Energia será divulgado somente no sítio: www.energia.usp.br, no dia 13 de julho de 2011.

Confira o Edital completo.

Da Redação

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]

OS ABUSOS DA CAPES E DO CNPQ CONTRA OS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO PAÍS

            Gostaria de iniciar este desabafo destacando três palavras: ultraje, arbitrariedade e vergonha! Ultraje, porque é o sentimento de milhares de estudantes desse país. E nada mais preciso dizer aqui. Pois as outras duas palavras explicarão por si.

         Arbitrariedade, porque é espantoso o grau de autoritarismo que vimos enraizado em instituições públicas desse país. Explico: há quase um ano (julho/2010), a CAPES e o CNPq juntos publicaram uma portaria conjunta que passou a permitir o acúmulo de vínculo empregatício e bolsa de estudos aos estudantes de pós-graduação do país, atitude comemorada à época, pois atendia a uma reivindicação já antiga dos estudantes. Nada mais justo que mestrandos e doutorandos pudessem contar com um financiamento para suas pesquisas, visto que apenas com recursos próprios, muitos estudos não conseguiam atingir um bom termo. Também legalizava o que já acontecia há muito tempo, pois os alunos mantinham empregos e obtinham bolsas, mas escondendo o primeiro para não se prejudicarem. Essa Portaria Conjunta também se mostrava profícua à pesquisa, pois a partir dali, as bolsas seriam concedidas única e exclusivamente por mérito, independente de emprego dos alunos. Isto é, projetos bem construídos e com uma perspectiva mais acentuada de bons resultados seriam os que inicialmente seriam contemplados pelo financiamento. Além, é claro, da colocação atingida pelo aluno no concorrido processo seletivo para a pós-graduação, onde disputa vagas com ótimos candidatos.

A referida portaria, ainda em vigor, diz:

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA CONJUNTA No -1, DE 15 DE JULHO DE 2010

Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, no uso das atribuições que lhes são conferidas respectivamente pelo Decreto nº 6316, de 20/12/2007 e pelo Decreto nº 4728, de 09/06/2003, resolvem:

Art. 1º Os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país

poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a

atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e

tecnológica.

$ 1º É vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento.

$ 2º Os referidos bolsistas poderão exercer atividade remunerada, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.

Art. 2º Para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da CAPES.

Art. 3º No caso de comprovado desrespeito às condições estabelecidas na presente portaria, o

bolsista será obrigado a devolver a CAPES ou CNPq os valores recebidos a título de bolsa, corrigidos

conforme a legislação vigente.

Art. 4º A concessão prevista nesta Portaria não exime o bolsista de cumprir com suas obrigações junto ao curso de pós-graduação e à agência de fomento concedente da bolsa, inclusive quanto ao prazo de vigência da bolsa.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Com base nesses cinco artigos, quase a totalidade (senão a totalidade) dos programas de pós-graduação do país passaram a conceder as bolsas para os alunos com base em critérios meritórios, independente de vínculo e, claro, desde que atendessem aos requisitos mencionados na portaria. Muitos alunos a partir daí, investiram em suas pesquisas (livros, computadores, equipamentos, arquivos, passagens para Congressos etc) e, também, em bens que melhorariam suas condições de vida e de trabalho, dando-lhes pouco mais de segurança financeira para desenvolverem seus estudos. Todos, portanto, assinaram um termo de compromisso com a CAPES ou o CNPq, de 2 ou 3 anos, o que os levou a programarem suas vidas nesse período com os recursos da bolsa.

O que ocorreu foi que, em maio de 2011, essas agências de fomento divulgaram uma nota técnica “reinterpretando” de maneira forçada e alargada a Portaria Conjunta de 2010. Acusaram os programas de pós-graduação de agirem de forma contrária à Portaria, o que os levou a exigir o corte imediato das bolsas e ainda ameaçar todos os alunos a devolverem os recursos recebidos até então. Além disso, em ofício circular, ameaçaram os coordenadores de retirarem as cotas de financiamento dos programas caso o corte não fosse realizado num prazo de mais ou menos uma semana. A tal nota técnica dizia:

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício 

Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010

            A CAPES e o CNPq informam que devido à interpretação errônea que algumas Instituições de Ensino Superior estão fazendo acerca da Portaria Conjunta CAPES/CNPq n°  01 de 15/07/2010, que trata de acúmulo de  bolsas de mestrado e doutorado com vínculo empregatício, vínculo este adquirido pelo bolsista já no gozo da condição de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq,  passam a fazer os seguintes esclarecimentos:

           A Portaria tem o propósito claro de permitir aos bolsistas da CAPES ou do CNPq a opção de acumular a bolsa de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com um vínculo empregatício remunerado, desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese e, portanto, quando tal vínculo empregatício seja resultante de sua condição de bolsista e como consequência do tipo de projeto que esteja desenvolvendo.

       Para obter esse beneficio o bolsista terá que ter a anuência de seu orientador que comunicará oficialmente à coordenação do programa de pós-graduação e se responsabilizará pelo bom andamento acadêmico do aluno bolsista com vínculo empregatício, e em consequência sem causar prejuízo ao bom desempenho do curso como um todo.  

       Além disso, essa Portaria possui como principal objetivo induzir a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas nas quais é academicamente desejável a maior aproximação do pós-graduando com o mercado, tais como engenharias, ciências agrárias, biotecnológicas, computação, serviços em saúde e educação básica. 

            Em complemento, a CAPES alerta de que não aceitará absolutamente a interpretação completamente equivocada da Portaria  Conjunta CAPES-CNPq n°  01/2010, feita por coordenadores de programas de pós-graduação, e orientadores responsáveis pela formalização da indicação do bolsista, na direção de beneficiar professores e servidores e outros candidatos já possuidores de tais vínculos empregatícios, com bolsas de estudos dos programas da Demanda Social, Ex-PROF, PROSUP e PROEX, das Instituições de Ensino Superior Públicas, Federais, Estaduais e Particulares, e das Instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 

        Vale salientar de que para o financiamento da titulação desses professores acima mencionados, a CAPES mantém uma política clara de qualificação desses quadros por meio de programas específicos baseados em um planejamento institucional que define quais são as áreas estratégicas da IFES. A CAPES também mantém mais de 200 DINTERS para formação doutoral de cerca de 3000 professores de Instituições de Ensino Superior Públicas, Federais, Estaduais, e das Instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

        Por fim, enfatizamos que a referida portaria não abrange os bolsistas do PROSUP, uma vez que este programa possui, desde o ano 2000, modalidade específica de bolsa (modalidade II) que permite o acúmulo do benefício com o vínculo empregatício.

Perdoem-me a divulgação total da nota, mas é preciso para que não haja qualquer acusação de manipulação das informações. Enfim, com essa nota, os estudantes foram tomados de surpresa com o aviso de cortes de bolsas, o que os levou ao desespero (não é exagero), já que suas capacidades de manutenção social, familiar, alimentar e intelectual se viam gravemente ameaçadas. Grupos de discussões em sites de relacionamentos não pararam de receber reclamações e troca de informações dos alunos, as pesquisas ficaram paradas, todos ansiosos, ninguém mais conseguiu levar suas vidas normalmente.

Oras, mas afinal por que reclamavam os alunos? A Portaria Conjunta era clara (?!) de acordo com a CAPES e o CNPq, e essas agências não tinham culpa do erro. Atentem para a portaria conjunta e para a Nota. É absurda a invenção de regras que de nenhuma forma estão explícitas na Portaria. E regras no mínimo descabidas. Enquanto a portaria não faz menção nenhuma a periodicidade de vínculo empregatício do aluno, a nota fala em necessidade de anterioridade da bolsa e depois apenas a possibilidade de emprego. Isto é: bolsa+emprego = permitido; emprego+bolsa = proibido. Pasmem! Qual é a lógica disso? Ademais, onde fica o principio da isonomia, garantido constitucionalmente? Qual a diferença entre os casos? 

Independente da lógica ilógica da CAPES/CNPq, o fato é que depois de um ano de bolsas concedidas, eles resolveram notar o “erro”. Ou eles mudaram de opinião quanto às regras do jogo, antes do apito final, ou essas agências sofrem de um mal grotesco de desorganização, pois então concederam todas essas bolsas no país inteiro, sem fazer uma análise dos processos de concessão? Se este fosse o caso, ainda assim os alunos não poderiam ser penalizados de forma tão abrupta e desumana. Mas não é bem assim que as coisas aconteceram, pois as penalidades estão vindo por aí…

Em dezembro de 2010, um professor de uma universidade pública pernambucana enviou email para a CAPES e para o CNPq, indagando sobre a possibilidade de obter bolsa de doutorado, e explicou que era professor concursado (ou seja, com vínculo empregatício), recebendo um sim, de ambas, quanto à possibilidade de acúmulo. Neste caso, ou eles realmente forçaram um novo entendimento em maio/2011, ou o grau de desorganização é maior do que poderíamos imaginar. Os próprios responsáveis por responder a tais demandas, concordaram com a concessão da bolsa, agora isto muda?

Além do mais, na portaria, está escrito literalmente Os referidos bolsistas poderão exercer atividade remunerada, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau. Se vocês observarem a Nota Técnica, há uma mudança drástica quanto a este ponto. Na reinterpretação da CAPES/CNPq, não poderiam professores do ensino superior obter a bolsa. Incluídos os da Rede Federal de Educação Tecnológica (que exerce grande parte de seus trabalhos no ensino básico).

Mas segundo a Nota Técnica, a Portaria é clara quanto às regras. Pelo visto tão clara quanto um buraco negro. Se você, leitor, pensa que as confusões terminam aí, está enganado. Respire fundo e continue lendo…

Na mesma época da Portaria Conjunta, o presidente da CAPES, Jorge Guimarães, deu uma entrevista que serviria para esclarecer a Portaria Conjunta (entrevista que, aliás, foi retirada do site da CAPES depois de toda a confusão). Lá ele mesmo deixava claro que o mérito era o critério principal para a concessão da bolsa e que, ainda, o vínculo empregatício não poderia ser considerado como critério de avaliação para a concessão. Ele dá até exemplos:

O acúmulo de bolsa era proibido até assinarmos esta portaria. Todavia, ao longo dos anos, muitas exceções foram sendo feitas, em função de razões que justificavam uma situação de permissão de estudante de pós-graduação com vínculo empregatício de terem a bolsa [notem que ele mesmo fala do vinculo empregatício antes]. Por exemplo, por deslocamento para uma distância muito grande. Pessoas com vínculo em uma instituição como a Embrapa, que geralmente está no interior do país, e passam a fazer um curso numa capital. Isso envolve planos de carreira, em especial, porque os salários dos professores na educação básica são muito baixos. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razão têm possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou pública, ou no ensino médio, e teriam que abrir mão da bolsa para conseguir um vínculo empregatício formal, com carteira assinada. Com esta portaria, esse acúmulo será possibilitado. [Portanto, dá exemplos de ambos os casos: bolsa antes e emprego depois; emprego antes e bolsa depois]

            Ou essa história de grau me deixou com uma miopia infinita, ou alguém lá na CAPES não sabe ler! E a Portaria é clara… Burros são os doutores e pós-doutores desse país que mal conseguem interpretar uma portaria tão simples e clara, não é mesmo?

            Contudo, ainda não chegamos ao final dessa novela. Com o intuito de se basear em algo legal, passaram a alegar que a Portaria n. 76 (abril/2010) ainda estava em vigor, o que justificava a postura deles com os cortes. Esta Portaria realmente proibia o acúmulo, mas com a Portaria Conjunta de julho, que dava outros critérios para concessão, automaticamente a n. 76 deixava de valer, afinal, as duas juntas não tinham como funcionar. Ainda assim se prenderam nisso, mas, nesse caso, “reinterpretando” a reinterpretação anterior. Eu sei, parece loucura… e É. A ideia era que com a Portaria n. 76 eles conseguiriam fazer valer as novas regras, mas, cara pálida, como tal portaria valeria pela metade? Ela não fala nada sobre anterioridade de bolsa para depois se ter vínculo! Ou ela valeria para todos ou para ninguém. Como, a partir dali, ela valeira MAIS OU MENOS? Dá para acreditar nisso?

            Com toda essa falta de critérios, ameaças e arbitrariedades, os estudantes do país todo se movimentaram e contaram com o apoio da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que marcou uma reunião com o senhor Jorge Guimarães, em Brasília, onde também as APG da UNB e da UFRJ enviaram representantes.

            Nesta reunião, já encontramos uma outra interpretação da reinterpretação da reinterpretação (ufa..). Ali o presidente da CAPES já anunciou que na verdade as bolsas de professores do ensino básico não seriam cortadas. Mas a Nota Técnica dizia que sim (se fosse com vínculo anterior). Mas a Portaria era CLARA…

            Anunciou ainda que o Ofício enviado às pós-graduações seria cancelado e que a CAPES e o CNPq se reuniriam para apresentar uma nova Nota com os critérios claros. Mas isso não significa uma vitória, calma, leitor. O professor Jorge Guimarães deu outra entrevista (essa sim ainda no site da CAPES) agora reexplicando a explicação. E aí notamos que ainda há clara ameaça de se cortar as bolsas dos estudantes nessa nova Nota. Diz ele: A portaria tinha e continua tendo a intenção de estimular o estudante a ter a possibilidade de ser contemplado, durante a pós-graduação, com um vínculo empregatício. Ou seja, continua mantendo a ideia de vínculo anterior, desnivelando alunos que, independente do período do vínculo empregatício, vão estudar e trabalhar ao mesmo tempo! A ANPG deixou claro que até se poderia criar novas regras, mas que elas não poderiam ser aplicadas aos estudantes que já estavam recebendo as bolsas; primeiro porque legalmente a portaria conjunta não faz restrições e, segundo, porque seria um abuso com os alunos que declararam seus vínculos honestamente e receberam as bolsas de boa fé. Se isso vier a acontecer na próxima Nota, será algo deplorável.  

            Vê-se que a CAPES/CNPq reeditaram a Lei de Interpretação do Ato Adicional! E quer aplicá-la à força. Só falta querer recuperar o Poder Moderador. Por mais espantoso que isso possa parecer, as práticas indicam que as ações da CAPES/CNPq articulam-se nesse sentido, do poder, da força, do autoritarismo, já que, ainda nessa entrevista, o senhor Jorge Guimarães afirmou: Portaria a gente faz e também desfaz e, se for seguida de maneira equivocada, poderemos cancelá-la. Como pode dizer isso? Como se fosse a coisa mais comum do mundo. Como se mexer com a vida de milhares de pessoas não fizesse a mínima diferença. Sem mencionar que a portaria não foi seguida de forma equivocada por ninguém, pois ela não restringe de maneira alguma os trabalhadores de conseguir bolsa e nem os bolsistas de ter emprego. É por tudo isso (e tem mais, mas não cabe despejar tudo aqui – como as diferenças de atitudes nos programas de pós-graduação do país todo depois da Nota Técnica), que destaquei no começo a palavra arbitrariedade.

            Vergonha, porque é o que sinto de ser estudante de pós-graduação num país que trata seus alunos, suas universidades, os professores orientadores e as pesquisas dessa forma. Vergonha é o que milhares de alunos vão sentir ao se verem alijados de algo que receberam por mérito e esforço. Vergonha é o que vão provar quando não forem capazes de honrar dívidas e compromissos assumidos. Vergonha é o que muitos sentirão ao abandonarem os cursos por falta de condições e voltarem cabisbaixos, com sentimento de impotência, para a casa de seus pais. Vergonha é o que emanarão ao entrarem em suas casas e ver suas mulheres e filhos prejudicados seriamente em sua capacidade de sobrevivência. Vergonha!

            Diante disso venho aqui relatar o que está acontecendo, esperançoso de que algumas pessoas nesse país se sensibilizarão com nossa causa, que não é um pedido de esmola, mas uma luta pela justiça. É por isso que as pessoas precisam entender que bolsa de estudos não deve ser confundida com bolsa de auxílio social (como a bolsa família, por exemplo). Ela é destinada ao financiamento de pesquisas que por méritos merecem fomento, para que sejam levadas a bom termo e que, com bons resultados, se revertam em conhecimento aplicável socialmente. Aqui não se está em discussão opiniões ideológicas sobre a possibilidade de vínculo e bolsa ou não, mas sim um ato de autoritarismo e injustiça contra alunos do país todo.

            Além disso, nenhum estudante consegue se manter apenas com os valores pagos pelas bolsas (entre 1200 e 1800 reais), haja vista que todos têm idades em torno dos 30 anos, com família, filhos, contas para pagar. Daí a necessidade de emprego, pois nesse caso, a bolsa contribuiria de fato com os estudos e não apenas com a manutenção social do estudante. Aí sim ela seria uma bolsa de estudos e pesquisa.

            O que mais me impressiona é que nesse mesmo contexto a presidente Dilma faz um discurso emocionado sobre estímulo à educação no país. Que até eu mesmo me emocionei. Gostaria muito de acreditar em tudo o que ela disse. Talvez ela comece demonstrando toda aquela dedicação discursiva na prática, intervindo nesse embate injusto que vem ocorrendo entre a CAPES/CNPq e bolsistas de todo o país.

Em tempo: É tão clara a portaria, que um juiz federal já soltou uma liminar obrigando a CAPES a devolver a bolsa a um aluno que entrou com um Mandado de Segurança. (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016971-80.2011.404.7100). Isso mostra bem quem está equivocado, ou será que um juiz federal também não sabe ler e interpretar o óbvio?

Rodolfo Fiorucci é doutorando em História pela Universidade Federal de Goiás e professor do IFG/Anápolis.

Ocorrem até o dia 01 de junho as eleições para a nova Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para o biênio 2011-2013, além da renovação de parte do Conselho para o quadriênio 2011-2015 e dos novos membros das Secretarias Regionais e Seccionais para o biênio 2011-2013.

Todo o processo é feito através do sítio da SBPC e os sócios ativos já podem conferir no sítio da instituição os candidatos para Diretoria e Conselhos e Secretarias Regionais.

Para os que ainda não são sócios, a votação não é permitida, mas a ANPG convida a todos para que se associem, dada a relevância dessa entidade no cenário político e científico do país. Importante ressaltar que o Movimento de Pós-Graduandos nasceu dentro das Reuniões Anuais da SBPC e atualmente os pós-graduandos tem presença destacada nessa atividade, inclusive tendo a ANPG realizado o último Salão Nacional de Divulgação Científica como parte integrante da programação oficial da 62ª Reunião Anual.

Nesse momento de intenso debate político a ANPG entrevistou os dois candidatos à presidência da entidade. Nessa semana publicamos uma entrevista com a candidata à presidência Helena Nader e agora publicamos com o também candidato a presidente Luiz Pingelli Rosa. 

Leia também: "Descentralizar é o centro", texto do candidato à vice-presidente da SBPC e apioador de Piguelli Rosa, professor Ennio Candotti.

Pinguelli Rosa é doutor em Física e mestre em Engenharia Nuclear. Foi presidente da Eletrobrás e diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) por 3 mandatos. Foi também secretário geral da Sociedade Brasileira de Física (SBF) por dois mandatos e membro dos conselhos da SBPC e da SBF. Atualmente é diretor da Coppe, professor titular do Programa de Planejamento Energético da mesma instituição e secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1A do CNPq, realiza pesquisas em planejamento energético, mudanças climáticas e epistemologia e história da ciência. Foto: Fundação Maurício Grabois

1) A fundação da SBPC foi um passo importante para que houvesse a institucionalização de um sistema de ciência e tecnologia no país. Nas décadas seguintes, esta sociedade científica se consolidou como espaço democrático onde as vozes dissonantes em relação ao Regime Militar encontraram um lugar para se reunir e debater. Assim, ao longo da história do Brasil, a SBPC sempre cumpriu importante papel de fomentar o debate tanto a respeito do desenvolvimento científico e tecnológico quanto democrático do país. Qual o principal papel que a SBPC cumpre hoje, na sua visão? E qual é o principal desafio?

Luiz Pinguelli Rosa – A SBPC tem hoje como principal papel de um lado cultivar o conhecimento científico de modo geral, articulando os diferentes campos do saber e contribuindo para a difusão deles na sociedade, servindo ao mesmo tempo de representação da comunidade científica e acadêmica, juntamente com as sociedades científicas, com a Academia Brasileira de Ciência e com universidades e institutos de pesquisa, para pressionar o governo no que tange políticas públicas do interesse geral. O maior desafio imediato é melhorar e ampliar a educação desde o ensino fundamental, embora haja outros problemas como a defesa de recursos para a pesquisa básica em face de possíveis cortes.

2) Quais são os "assuntos do momento" da ciência no Brasil? E quais mereceriam mais atenção? A pauta da SBPC está fundamentalmente em torno dessas pautas ou há outros debates que a entidade prioriza?

Luiz Pinguelli Rosa – Como já disse em outra ocasião a meu ver a SBPC deve atuar em torno de três grandes eixos: a ciência – e junto dela a tecnologia e a inovação –, a educação e o meio ambiente, que sem dúvida nenhuma é um problema importantíssimo para o Brasil. Nosso país tem de equacionar a questão do meio ambiente e ao mesmo tempo retirar grande camada da população da extrema pobreza. A pauta da SBPC tem levado em conta essas questões, trata-se de uma questão de ênfase e de ampliar o debate.

3) Qual a sua opinião sobre o papel que a pesquisa cumpre e deve cumprir na formação de recursos humanos para o desenvolvimento, desde a educação básica até a pós-graduação?

Luiz Pinguelli Rosa – Apesar do inegável avanço dos últimos anos, quando conseguimos retirar da pobreza extrema cerca de 30 milhões de brasileiros, há ainda muitos milhões de brasileiros em situação precária. Mesmo esses 30 milhões que saíram da pobreza estão em situação diferente daquela da classe média. De meu ponto de vista, portanto, a ciência tem de atentar para a questão de como avançar no conhecimento colocando-o ao mesmo tempo a serviço do país e, particularmente, de sua população mais pobre.

Hoje o Brasil está se especializando na produção de produtos primários. Exportamos soja, exportamos minério de ferro e alguns poucos produtos industrializados – aviões da Embraer, veículos automotores etc.

4) O senhor Tem dito que o Brasil precisa de um novo projeto de país e que, embora tenhamos avançado muito, há muito o que ser feito em questões transversais, como ciência, tecnologia e inovação, educação e meio ambiente. Qual o papel da SBPC neste processo, na sua opinião?

Luiz Pinguelli Rosa – O grande desafio da ciência brasileira é avançar no conhecimento, posicionando-se na fronteira. Precisamos nos ombrear com o que está sendo feito no mundo inteiro, porque a ciência é internacionalizada. Ao mesmo tempo, essa produção de conhecimento precisa estar sintonizada com os interesses do país. O Brasil tem uma dívida social imensa. A SBPC deve se envolver neste sentido.

5) O movimento nacional de pós-graduandos fez as primeiras reuniões de organização da ANPG dentro de reuniões da SBPC, instituição que representou um importante refúgio a diversos movimentos durante os anos de chumbo. Até hoje os estudantes realizam, todos os anos, o seu Encontro Nacional de Jovens Cientistas dentro das reuniões da SBPC. A participação dos estudantes pesquisadores deve ser estimulada dentro da SBPC ou este é um espaço para quem já cumpriu todas as etapas de formação acadêmica? Na sua concepção, de que forma os pós-graduandos, por exemplo, devem participar da SBPC?

Luiz Pinguelli Rosa – Concordo em abrir a SBPC amplamente para a maior participação dos estudantes de pós-graduação de todas as áreas, pois eles são o sangue novo para construir o futuro e mudar o que está errado no Brasil. As formas para esta participação vão desde a apresentação de trabalhos de pesquisas em andamento nos níveis de doutorado e mestrado, até reuniões da ANPG articuladas com as reuniões da SBPC.

6) O que há de mais interessante e o que ainda falta nas reuniões anuais da SBPC?

Luiz Pinguelli Rosa – O mais interessante é resgatar o papel histórico da SBPC, como já disse anteriormente. Participei muito das campanhas e atividades da SBPC na sua história. Fui secretário-geral da Sociedade Brasileira de Física por dois mandatos. Vivi naquele tempo a transformação da SBPC – como também da Sociedade Brasileira de Física – na direção de assumir os grandes temas nacionais, que eram ligados basicamente à resistência à ditadura. É claro que os problemas hoje são outros, são mais diversificados. Há, por exemplo, o Código Florestal – tema sobre o qual a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências não poderiam ter deixado de se manifestar. Mas eu acho que se tem de ir muito mais adiante. O grande problema do país não é mais a resistência a alguma coisa, mas sim a construção de um novo projeto de país. Avançamos muito, mas há ainda muitas questões em aberto, há muito que ser feito nas questões transversais, como ciência, tecnologia e inovação, educação e meio ambiente. Em síntese, penso que a SBPC deve assumir abertamente o debate dos grandes temas nacionais a partir dessas questões.

7) Por que você é candidato (a) a presidente (a) da SBPC nesta eleição?

Luiz Pinguelli Rosa – Fui apresentado pelo Conselho como candidato e aceitei porque acho que se deve estimular o debate, repito, ampliando o papel da SBPC nos grandes temas nacionais que estão colocados. Não tenho nada contra a Helena Nader – presidente da SBPC desde fevereiro de 2011 e candidata a novo mandato – até mesmo porque ela veio da gestão do Marco Antônio Raupp, que me apóia e eu considero uma pessoa extremamente importante para a SBPC e com quem tenho grande identidade de pontos de vista. Mas acho que é necessário debater mais essas questões que apontei.

8) Qual mensagem gostaria de deixar aos pós-graduandos?

Luiz Pinguelli Rosa – Já disse em entrevista anterior, que hoje o Brasil está se especializando na produção de produtos primários. Exportamos soja, exportamos minério de ferro e alguns poucos produtos industrializados – aviões da Embraer, veículos automotores etc. Enquanto isso, países como a Coréia do Sul e principalmente a China, que estavam em situação igual ou pior que a do Brasil há poucas décadas, hoje estão se industrializando rapidamente, fabricando produtos de alto valor agregado com conteúdo tecnológico, formando muitos milhões de engenheiros. Já o Brasil não seguiu esse caminho. Houve uma bifurcação histórica e que nós não conseguimos ainda resolver: como o Brasil pode passar a produzir bens de mais alto valor agregado, que exigem qualificação profissional melhor. Produzir bens desse tipo significa gerar empregos de alto nível e aumentar a renda da população.

Baixe aqui o Manifesto: Venha para a SBPC discutir C&T e educação para todo o Brasil

Da redação da ANPG.  

Em texto publicado no Jornal da Ciência, o candidato ao cargo de vice-presidente da SBPC, Ennio Candotti, coloca seu apoio à candidatura de Luiz Pinguelli Rosa à presidência da entidade. Veja aqui a lista dos candidatos aos cargos da Diretoria.

Leia também: "Recordar é viver, eu ontem sonhei com você", por Rute Maria Gonçalves de Andrade, candidata ao cargo de Secretaria Geral, e apoiadora da candidatura de Helena Nader à presidência da SBPC.

"Descentralizar é o centro"

As Secretarias Regionais da SBPC ativas eram 23, hoje são bem menos. Em apenas dez delas realizam-se eleições. A SBPC deveria estar presente em todos os Estados – são 27. Não está. Será que falta interesse dos sócios nos diferentes estados pelos destinos locais da ciência, educação e meio ambiente, ou falta interesse da Diretoria em instalar lá representações da Sociedade?

A pergunta acompanha a SBPC, desde sempre. A reforma dos Estatutos em 1980 determinou que as eleições para o Conselho fossem realizadas regionalmente, pois eram até então nacionais. Limitou os mandatos a quatro anos, não permitindo a reeleição dos Conselheiros.

Descentralizar (ver http://sbpcemtodobrasil.blogspot.com), participar da construção das instituições científicas em todos os Estados é um compromisso. O Brasil precisa de ciência e educação em toda parte. Quanto mais afastadas do Centro Sul, tanto mais necessárias. Basta lembrar que o nosso ensino superior público atende a 10% dos jovens a quem deveria atender. No interior, as carências são ainda maiores.

Os avanços da ciência e da técnica são impressionantes, mas ainda contribuem pouco para aliviar a fadiga da maioria dos brasileiros. Nossos laboratórios naturais ainda clamam por mais estudo. A Amazônia, suas gentes, florestas, águas e aquíferos, o mar e sua plataforma e manguezais, a caatinga, o cerrado e o Pantanal, os pampas….

Há grandes questões nacionais que também exigem respostas da SBPC: como fazer ciência em um País ainda tolhido aos jovens, onde a maioria dos cidadãos não têm respeitados seus direitos fundamentais? De qual educação para todos estaríamos falando? As oportunidades oferecidas aos cidadãos mais novos são de fato igualmente ponderadas?

As respostas, se as queremos, devemos buscá-las localmente. Os princípios são os mesmos, mas os exemplos e as soluções são diferentes, em cada estado ou município.

Como diferentes são as histórias e as culturas de cada região e território.

A Constituição de 88 consagrou o principio da descentralização das ações de Governo. Em ciência, o Artigo 218 permite destinar recursos vinculados para a pesquisa científica nos Estados. Florestan Fernandes, então deputado, e Alberto Carvalho da Silva, presidente da Fapesp, foram campeões nesta jornada. Coube à SBPC e às Sociedades Cientificas mobilizar a comunidade nos Estados para transformar a determinação Constitucional em dispositivos das Constituições Estaduais. 

Nada trivial… O projeto de Constituição Estadual de São Paulo amanheceu certo dia sem a vinculação de recursos para a Fapesp!…era 1991…

A campanha foi bem sucedida. Vinte e três Secretarias Regionais da SBPC, e a Diretoria com elas, estavam mobilizadas. Mais difícil foi, porém, nos anos seguintes, fazer com que nas porcentagens das arrecadações estaduais fossem efetivamente destinadas às FAPs, qualificadas e autônomas… Essa batalha, ainda está longe de terminar. 

Não se pode negar, no entanto, que nestes 20 anos o orçamento para fomento de C&T nacional quintuplicou, graças também aos aportes estaduais! Longe de terminar porque, em sua maioria, os Governos dos Estados não depositam o que devem. Menos da metade chega ao fomento.

E não chegará inteiro sem cobrança, pressão, denúncia, articulação. Missões para a SBPC, suas Secretarias Regionais e a Diretoria. O mesmo vale para o Congresso Nacional e orçamento da Nação!

Todos os anos, repete-se a ladainha, corte e contingência nos fundos da ciência! Sejam eles setoriais ou cardeais. Todos os anos renovam-se a resistência, a SBPC à frente. A construção das instituições científicas, assim como o respeito à diversidade cultural, devem ser objeto de cuidados especiais, contínuos.

Não é diferente do que ocorre com a educação. Um passado escravagista ainda paira sobre nós. Os ambientes também pedem atenção, desde os tempos de José Bonifácio, e toda vigilância é local.

Há outros desafios que os crescentes investimentos em educação básica e superior, tanto reclamados, mesmo que ainda modestos, exigem da SBPC: Foram criados novas universidades públicas, institutos de ensino superior, campi das universidades no interior, e isso é positivo. Povoá-los com laboratórios, docentes e pesquisadores é ação complexa. Levará muitos anos, muita discussão e paciência para chegarmos às metas desejadas. Sem criar a falsa oposição entre instituições consolidadas e as que vão sendo criadas.       

São milhares de concursos para os alunos que estamos formando, o presente e futuro de centenas de milhares de estudantes estão em pauta.

Adotamos até agora uma política de "laissez faire" de deixar a decisão, sobre quem contratar e para que área, à autonomia dos departamentos. É hora de traçar diretrizes mais amplas, juntos com eles, com as Sociedades Cientificas e os órgãos de fomento, que orientem e acompanhem a criação de grupos de pesquisa nos diferentes centros. De modo que se integrem na cooperação científica nacional e alcancem a maturidade com maior velocidade.

São bons exemplos de ação regional. Há outros: quando se criaram as FAPs, era corrente dizer que a próxima fadiga seria criar museus e centros de ciências em todos os municípios, para popularizar nossos conhecimentos na comunidade e nas escolas.

Os Centros e Museus, Jardins Botânicos e Planetários se multiplicaram, certo. Eram 10, são 200. Mas precisamos de 3 mil, pelo menos. Temos mais de 5 mil municípios. A Semana Nacional da Ciência vem apontando, ano após ano, este imenso interesse. Cabe a nós e às Secretarias Regionais adicionar fermento nesse movimento.

Vale lembrar que mais de um milhão de cidadãos tem participado a cada ano das atividades organizadas pelo MCT junto com os Centros de Ciências, a SBPC, torcedores e divulgadores de ciência, escolas, universidades, Sociedades Científicas e Secretarias de C&T dos Estados, por toda parte!

Lembramos, por fim, que o progresso da ciência deve sempre responder à dupla exigência de consistência e valores próprios das instituições científicas: a ciência tem valor mesmo sem aplicação imediata e deve ser de domínio público para que se possa verificar sua validade, riscos e benefícios. E deve também zelar por princípios éticos que defendam de modo intransigente os direitos humanos fundamentais.

Daí que a cooperação e o diálogo com os movimentos sociais são imprescindíveis tanto no nível nacional como no regional. Esse compromisso imperativo foi e deve continuar sendo da SBPC.

Subscrevo o manifesto "SBPC em todo o Brasil por mais ciência educação e cultura" juntamente com Luiz Pinguelli Rosa (candidato a Presidente), Dora Ventura (Vice Presidente), Maria Lucia Maciel, Edna Castro, Sergio Bampi e Gustavo Lins Ribeiro, candidatos aos postos de Secretaria.

Ennio Candotti é candidato à vice presidência da SBPC indicado por cem sócios.

Fonte: Jornal da Ciência

“Estabelecer junto à comunidade estudantil a cultura da inovação tecnológica”. Esse é, segundo o professor Vanderlei Bagnato, coordenador da Agência USP de Inovação, um dos principais objetivos da Olimpíada USP de Inovação, promovida pela agência. A competição, que chega à sua segunda edição neste ano de 2011, busca, além de estimular a produção, atuar também na divulgação do material produzido na Universidade.

“Procuramos mostrar como a inovação é benéfica para a USP e para a sociedade paulista e brasileira”, diz o professor Bagnato. Muitos dos projetos apresentados na Olimpíada são viabilizados e se tornam produtos que podem ser utilizados pela sociedade. Este foi o caso do dentifrício líquido (gel dental, mas com menor consistência) idealizado por Fabiano Vilhena, formado pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP e vencedor da primeira edição da competição.

Vilhena criou um dentrifício que, mais ácido, tem a metade do flúor utilizado nos cremes convencionais – assim reduzindo o risco de fluorose (alterações na formação dos dentes), causado pela ingestão excessiva de flúor. O produto aguarda apenas a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para começar a ser produzido. A previsão de Fabiano é que isso ocorra até o começo do segundo semestre. A ideia foi criada em parceria com a orientadora de Vilhena, a professora Marília Afonso Rabelo Buzalaf.

Inovação e inovador

Vanderlei Bagnato aponta que a transferência do que é estudado na pesquisa para a efetiva viabilidade mercadológica sustenta o conceito de inovação que a Olimpíada busca. “Inovação é o ato da criatividade humana para resolver um problema concreto. Quem inova na pesquisa já pensa em necessidades do mercado, de modo geral. Essa ideia deve ser expandida, pois os benefícios não são exclusivos das empresas produtoras. É um lucro do Estado e da sociedade”, afirma o professor.

Vilhena concorda: “o mais interessante da competição não é o prêmio, é sua capacidade de fazer as pessoas pensarem de modo diferente, com empreendedorismo. A USP já é muito forte na pesquisa, falta desenvolver nos alunos maturidade em negócios”. Depois da Olimpíada, ele percebeu novas possibilidades e portas se abrindo: começou um novo projeto, uma marca que disponibiliza kits que buscam melhorar a saúde bucal infantil e coletiva.

É exatamente esse espírito criativo que a competição e a Agência USP de Inovação procuram fomentar. “O inovador não nasce pronto. [A inovação] Pode ter a ver com características pessoais, mas, no geral, as pessoas são treinadas para se tornarem inovadoras e criativas”, atesta o professor Vanderlei. A Agência, criada em 2005, atua principalmente apoiando pesquisas realizadas na Universidade, de modo a incentivar a inovação desde os primeiros anos da graduação.

De empregado a empregador

Imagens: Gettyimages

A primeira edição da Olimpíada USP de Inovação, em 2008, recebeu mais de 400 inscritos e foi bem acolhida pela comunidade acadêmica. A ideia da competição foi nova e gerou expectativas para a segunda, de acordo com o professor Vanderlei Bagnato. “Nesta edição, vamos dar mais visibilidade aos competidores e destaque aos finalistas. Queremos motivar a participação, afirmando que é possível estabelecer uma carreira profissional sendo inovador”, diz o professor.

Segundo ele, só mais recentemente tem-se percebido certa movimentação diferente no mercado de trabalho. Os profissionais, que antes saíam das instituições de ensino apenas para procurar emprego, agora são geradores de vagas. “O Brasil acordou tarde para questões como essa. Somente quando isso for consolidado e virar corriqueiro, aí sim podemos esperar uma explosão de ações que resultarão em novos produtos, em inovação tecnológica”.

A Olimpíada USP de Inovação 2011 tem suas inscrições abertas até 16 de junho no site oficial. O participante deve ter vínculo formal com a USP (aluno, docente ou funcionário); em caso de equipe, ao menos um dos integrantes deve pertencer à Universidade.

A divulgação dos projetos que foram para a segunda etapa de cada categoria (Tecnologias Exatas, da Terra e Engenharias; Tecnologias da Saúde e Biológicas; Tecnologias Agrárias; e Tecnologias Sociais Aplicadas e Humanas) será feita em 16 de agosto.

A premiação geral ocorrerá em 17 de novembro. Para cada categoria, os vencedores ganharão visita a um centro de pesquisa no exterior e um relatório de "Inteligência Tecnológica" oferecido pela Clark, Modet & Co, caso o produto desenvolvido seja patenteável.

Fonte: Meire Kusumoto / USP Online

Ocorrem até o dia 01 de junho as eleições para a nova Diretoria da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para o biênio 2011-2013, além da renovação de parte do Conselho para o quadriênio 2011-2015 e dos novos membros das Secretarias Regionais e Seccionais para o biênio 2011-2013.

Todo o processo é feito através do sítio da SBPC e os sócios ativos já podem conferir no sítio da instituição os candidatos para Diretoria e Conselhos e Secretarias Regionais.

Para os que ainda não são sócios, a votação não é permitida, mas a ANPG convida a todos para que se associem, dada a relevância dessa entidade no cenário político e científico do país. Importante ressaltar que o Movimento de Pós-Graduandos nasceu dentro das Reuniões Anuais da SBPC e atualmente os pós-graduandos tem presença destacada nessa atividade, inclusive tendo a ANPG realizado o último Salão Nacional de Divulgação Científica como parte integrante da programação oficial da 62ª Reunião Anual, além do Encontro de Jovens Cientistas, reunindo desde secundaristas a pós-graduandos.

Nesse momento de intenso debate político a ANPG entrevistou os dois candidatos à presidência da entidade.

Leia também: "Recordar é viver, eu ontem sonhei com você", texto da candidata ao cargo de Secretária Geral e apoiadora de Helena Nader, professora Rute Maria Gonçalves de Andrade.

Leia também: Entrevista com o candidato à presidência da SBPC, Luiz Pinguelli Rosa

Confira abaixo a entrevista com Helena Bonciani Nader.

Helena Nader é bacharel em Ciências Biológicas pela UNIFESP e  licenciada em Biologia pela USP. Possui doutorado em Biologia Molecular também pela UNIFESP e pós-doutorado na University of Southern California. Atualmente é professora titular da UNIFESP, bolsista de produtividade do CNPq (nível 1A), membro titular da Academia de Ciências de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências. Foto: SBPC

1) A fundação da SBPC foi um passo importante para que houvesse a institucionalização de um sistema de ciência e tecnologia no país. Nas décadas seguintes, esta sociedade científica se consolidou como espaço democrático onde as vozes dissonantes em relação ao Regime Militar encontraram um lugar para se reunir e debater. Assim, ao longo da história do Brasil, a SBPC sempre cumpriu importante papel de fomentar o debate tanto a respeito do desenvolvimento científico e tecnológico quanto democrático do país. Qual o principal papel que a SBPC cumpre hoje, na sua visão? E qual é o principal desafio?

Helena Nader – A SBPC continua sendo muito importante na história do país, hoje, como já foi no passado; mas hoje eu diria até que essa interlocução ficou mais forte, pela própria história construída pela entidade e pela sua credibilidade em decorrência disso. Deviso à sua hitória, não há quem não tenha ouvido falar na SBPC, não há quem não respeite a sua história. Ao longo desses 60 anos, a entidade criou esse padrão da ética e da moral.

Entre os grandes desafios que eu vejo hoje está a educação básica. O Brasil perdeu muitos anos escolhendo entre apostar na educação básica ou no ensino superior. O governo Fernando Henrique começou apostando na educação básica, e realmente houve um avanço, todas as crianças tiveram direito à escola. É claro, que caiu o padrão. Mas também, quando fazemos essa afirmação esquecemos que a escola pública já vinha sendo destruída. E o que o governo FH fez? Optou por esse investimento em detrimento das Universidades públicas federais, que ficaram destruídas e sem expansão. Então acho que hoje, o grande desafio da SBPC é cobrar do governo e mostrar que é importante fazer investimento em todas as etapas. Se o cobertor é pequeno, vamos buscar dinheiro.

O mundo não está parado e vejo isso também como um desafio. O mundo está andando e o Brasil precisa acompanhar esse ritmo. Da mesma forma, as universidades mais antigas, mais tradicionais, têm que estar "espertas", pois há outras aparecendo em lugares "onde nunca antes na historia desse país", como dizia o Lula. Nós fizemos um Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos e o mesmo foi feito para Ciência, Tecnologia e Inovação. O da educação está acontecendo, mas eu não vejo isso para C,T&I, talvez porque houve uma continuidade em um ministério e no outro não, então por enquanto estou observando. A SBPC tem que cobrar que aquilo que a sociedade acordou seja cumprido pelos diferentes Ministérios. Se a sociedade acordou um projeto de educação, o PNE, e a mesma coisa pra C,T&I, temos que acompanhar como isso vai ser cumprido. Cada Ministro pode ter o seu projeto, e deve, senão pode ficar refém apenas dessa pauta. Mas ele também não pode esquecer o que foi acordado com a sociedade.

Outro desafio é o diálogo com a Advocacia Geral da União e com a Procuradoria Geral da União, o chamado sistema "U". Eu acho que teremos um papel muito importante de esclarecimento. Por exemplo, se for aprovado o regime especial de licitações para as Olimpíadas, podemos ter também para Educação, C,T&I. Então, estou aguardando. Se isso for aprovado, eu vou levar para a SBPC para que nós também briguemos por esse direito. O efeito em Educação é pra sempre, a Coreia não nos deixa mentir. Mesmo a China, que é um país sem democracia, com um regime de exceção, um país violento… mesmo a China educou sua população!

O povo brasileiro é um povo muito inteligente. Um exemplo que me cortou o coração foi o garotinho da Olimpíada de Matemática, que morava na roça e o pai o levava num carrinho de pedreiro, pois não tinha dinheiro para a cadeira de rodas. Esse é o Brasil. E esse é o Brasil que nós queremos mudar, que  a SBPC deve batalhar para mudar.

2) Quais são os "assuntos do momento" da ciência no Brasil? E quais mereceriam mais atenção? A pauta da SBPC está fundamentalmente em torno dessas pautas ou há outros debates que a entidade prioriza?

Helena Nader – Essa pergunta é complicada. A decisão do tema da Reunião Anual da SBPC antecede de pelo menos um ano a sua realização. Quando fizemos a 62ª edição, em Natal, com o tema Ciências do Mar: herança para o futuro, foi impressionante o número de editais que saiu depois sobre esse assunto. Inclusive chamada para o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia. Isso aconteceu. Quem pautou? Pode ter sido uma coincidência, nunca vamos saber, mas eu prefiro ter o olhar de que nós provocamos, ou pelo menos cooperamos para que isso acontecesse. Agora, na 63ª edição, em julho de 2011, nós vamos discutir o Cerrado, que já está em pauta com Belo Monte, com os direitos humanos dos quilombolas e indígenas, com os temas referentes a energia, e também com o Código Florestal. São todos temas atuais e relevantes.

Como também está na pauta fazer com que Inovação aconteça dentro dos espaços de direito. O pesquisador que está na universidade e acha que pode contribuir, ótimo, ele contribui. Mas não é a função-fim da universidade. Não podemos querer que todos façam isso. Isso me preocupa, porque o discurso atual é de que toda atividade tem que servir para alguma coisa; se fosse assim, a teoria do caos não teria acontecido. Mas temos que ter Inovação e isso é muito importante.

Outra coisa de extrema relevância são os marcos legais de C,T&I, e também da educação. A gente discute há tempos, mas ainda está ruim, não está fácil. O Ministério Público (MP) cumpre um papel importante, mas ele precisa ser mais esclarecido em relação às alternativas. Por exemplo: dependendo da instituição, o MP diz que o pesquisador não pode fazer consultoria. E a Lei do Bem diz que pode.
Ou seja, são descompassos.

3) Qual a sua opinião sobre o papel que a pesquisa cumpre e deve cumprir na formação de recursos humanos para o desenvolvimento, desde a educação básica até a pós-graduação?

Helena Nader – Eu aplaudo de pé a Capes. O que levou ao nosso grande avanço na produção científica, em todas as áreas do conhecimento, foi a avaliação. Eu sou totalmente a favor da avaliação, que é importante para o diagnóstico. Ela diz onde você está, porque aconteceram os avanços (ou retrocessos) e pra onde você vai, com estabelecimento de metas. E isso a Capes começou a fazer em meados da década de 70, o que conferiu muita  credibilidade, inclusive internacional, para o nosso sistema.

A avaliação, junto com a expansão do sistema de pós-graduação, foi algo fantástico. Ainda está aquém do que pode ser… e aqui eu concordo com o presidente da Capes, quando ele diz que não temos doutores suficientes, está faltando. Hoje o que diferencia a formação brasileira da europeia e  da americana é que após o término da pós, há muito pouco tempo sem pressão pra que o pesquisador se dedique a uma pesquisa no pós-doutorado. Temos poucos pesquisadores fazendo pós-doc e esse é um momento que você não está com a pressão de escrever uma tese, você pode deixar a sua mente mais livre para isso. Isso ainda é um gargalo.

Então, pra serve essa pós? Tem que servir pra sociedade. E retorno para a sociedade não quer dizer um produto na prateleira, pode ser (e é), inclusive, através da formação de pessoal qualificado para dar um salto na própria sociedade.

Eu vejo que o pós-graduando, junto com seu orientador, podem dar um retorno para a escola pública muito grande. De vez em quando devem ir até uma escola pública e sentir o que ela é. Estamos muito teóricos, teoriza-se muito. Mas o que está acontecendo de fato dentro da sala de aula, a realidade, só chegando lá para ver. O que falta na escola, o que já tem, quais são os anseios… Cada programa, em sua área, pode dar um retorno ao ensino básico.

Além disso, precisamos criar projetos de qualificação de fato, que atendam a um número grande de pessoas, como por exemplo, mestrado para professores do ensino básico, bolsa de iniciação à docência da Capes – em que, inclusive, o orientador também ganha uma bolsa – são iniciativas que já existem e precisam ser ampliadas. O governo está fazendo seu papel. Nós, a sociedade, precisamos ver se estão sendo cumpridos os propósitos, quais os produtos da iniciação à docência? Ainda é cedo, mas esse é um elo da pós com a educação básica, porque não adianta tentar mudar a educação por decreto.

O papel do pós-graduando é central e ele não pode encarar a bolsa e a pós-graduação como mais uma etapa. É sim, uma etapa de aprimoramento. Tanto é que aqueles que se dedicam, e é a grande maioria, ao final superam os orientadores. Meus orientandos são muito melhores do que eu, ainda bem. Eles me complementam. Isso é o futuro, a pós-graduação é o futuro e o presente. Eles são o hoje e o amanhã. O hoje porque a ciência está sendo feita e o amanhã porque são as pessoas que terão a caneta na mão. Não consigo imaginar a ciência sem a pós-graduação.

4) Há um intenso debate a respeito da participação das mulheres nos espaços de poder no país, que ganhou vulto com a eleição da primeira presidenta da República. Qual a sua opinião sobre a participação de mulheres na ciência brasileira? E sobre o papel dos jovens na pesquisa científica nacional?

Helena Nader – Eu  não aceitei ser candidata pelo fato de ser mulher, não vou mentir para você. Mas a participação das mulheres, quando se olha percentualmente, dependendo das áreas, é muito grande, a balança fica desproporcional. Na cadeia de comando, no entanto, isso é o inverso. Por exemplo, o número de mulheres que ocupam cargos de diretoria de institutos do CNPq, o número de reitoras, pró-reitoras.

Será que a solução para equalizar essa balança seria uma politica de cotas? Eu particularmente acho que não. Acho que isso seria desmerecer a mulher. Eu acho que a mulher é capaz, o que precisa é alertar. O que eu vejo, aqui no Brasil, e nos Estados Unidos é a mesma coisa, é um carma muito ruim que a mulher carrega. Porque ela é capacitada, ela tem a mesma qualificação do homem, mas muitas vezes não é selecionada. Acho que as coisas estão começando a mudar e não foi assim por um decreto, tem que haver espaço. O fato da presidenta Dilma ter sido eleita deu um  "clic" nas pessoas, salta mais aos olhos do país, termos uma presidenta e no resto do Brasil o domínio é masculino. Na área cientifica, quantos diretores de programas da Capes são mulheres? A mesma coisa acontece no CNPq. Posso citar o exemplo da professora Wrana Panizzi, que foi vice-presidente do CNPq, mas certamente tinha mais tempo para a função pois não era casada. Não adianta tapar o sol com a peneira.

5) O movimento nacional de pós-graduandos fez as primeiras reuniões de organização da ANPG dentro de reuniões da SBPC, instituição que representou um importante refúgio a diversos movimentos durante os anos de chumbo. Até hoje os estudantes realizam, todos os anos, o seu Encontro Nacional de Jovens Cientistas dentro das reuniões da SBPC. A participação dos estudantes pesquisadores deve ser estimulada dentro da SBPC ou este é um espaço para quem já cumpriu todas as etapas de formação acadêmica? Na sua concepção, de que forma os pós-graduandos, por exemplo, devem participar da SBPC?

Helena Nader – Eu comecei na SBPC como aluna de graduação, pois fazia iniciação científica. A SBPC foi a minha sociedade (só depois fui para a sociedade específica) e é um lugar onde estou sempre aprendendo. Então, na minha modesta convicção, a SBPC é um espaço de aprendizado que o pós-graduando não terá em outros lugares. Nas sociedades especificas estão os especialistas da área, mas não há a visão do todo que a SBPC contempla. Eles não estão vendo humanidades discutindo com exatas, eles não têm a oportunidade que há dentro da SBPC. Então eu acho que a participação dos pós-graduandos dentro da SBPC devia ser muito estimulada, eu acho que hoje é pouco. Assim como são poucos os graduandos que têm contato conosco. As Reuniões Anuais e regionais são eventos de uma riqueza muito grande.

Embora a ANPG trabalhe conosco, a  fluência de entendimento sobre a SBPC ainda não é clara entre os estudantes, de graduação e pós-graduação, e isso é ruim, pois vai acabar refletindo na vida profissional deles. Portanto, devemos estreitar cada vez mais a parceria, para que não ocorra apenas nas reuniões anuais e regionais. Esse também é um desafio no mundo de hoje, globalizado. Como nós, a SBPC, e suas 96 sociedades, podem colaborar com a ANPG e a ANPG com a SBPC, para difundir aquilo que está acontecendo dentro das Reuniões Anuais? O estudante que tem uma participação ativa – científica e politicamente – na instituição, conhece a SBPC, mas não são todos.

6) O que há de mais interessante e o que ainda falta nas reuniões anuais da SBPC?

Helena Nader – Nós inovamos em Natal com o "Ciência em Ebulição". Mas eu vejo que cada  seção cumpre um papel: os minicursos cumprem o papel de atualização, seja para os estudantes de graduação, para professores da rede do ensino básico ou até para pós-graduandos; mesas redondas e simpósios também têm um papel. Mas acho que a iniciativa do "Ciência em Ebulição", com pesquisadores debatendo temas polêmicos, com base em dados científicos, e não opiniões próprias, é algo extremamente moderno e deve continuar nas próximas edições.

As outras coisas que estamos incentivando são reuniões que acontecem em paralelo. Como reuniões de pesquisadores de uma determinada área.

Mais uma iniciativa que vem crescendo e que tem um apelo muito bom principalmente para o público não científico é a Expotec, pois ela dá uma dimensão de que o país realmente está inserido em Ciência e Tecnologia. São coisas que a sociedade e a comunidade leiga observa e admira.

Mas podemos inovar, graças a Deus. Quando não pudermos mais fazer isso, podem me enterrar ou tirar minha caneta rapidamente, porque estar satisfeito não é condição do ser humano.

7) Por que você é candidato (a) a presidente (a) da SBPC nesta eleição?

Helena Nader – Estou desde 1969 na SBPC, nunca deixei de pagar uma anuidade, inclusive quando estava no exterior. O que me motivou foi que nesses 3 anos e meio em que estamos à frente da SBPC – este grupo que vem trabalhando – tivemos muitos avanços importantes, inclusive contábeis. A instituição tem hoje um patrimônio que independe de quem estiver à frente dela. Tem um imóvel em São Paulo, um imóvel em Brasília. Isso ainda não está totalmente consolidado. Eu quero, além de consolidar isso, também fazer o que não deu tempo, que é levar a SBPC para todo o Brasil através do Jornal da Ciência. E embora isto esteja sendo dito pela outra candidatura, você pode pegar as atas das reuniões do Conselho da SBPC e verá que já dissemos isso anteriormente.

Já estamos contratando uma pessoa em Brasília, outra em Manaus ou Belém. Isso é o que queremos. Hoje, a ciência, graças a Deus, saiu do eixo RJ-SP-MG. Ela está no Sul, ela está no Norte, Oeste, Norte e Nordeste.  Então, essa presença da SBPC em diferentes lugares é uma coisa que a gente já estava fazendo.

A SBPC Jovem é outra coisa que eu acredito. E eu quero que isso fique não à mercê de quem está à frente. Hoje temos a SBPC Sênior e a SBPC Jovem, queremos que isso se mantenha e seja rotina.

Entusiasmo eu tenho. Pique e vontade também. Eu não estou aposentada, vou continuar trabalhando, como sempre trabalhei, produzindo. Mas eu vejo grandes desafios que o Brasil vai ter que passar. Inclusive, por mais que o governo diga que não, que a inflação está contida, houve um corte de orçamento muito sério e isso me preocupa. E a outra coisa que eu quero é lutar pelos fundos setoriais, que são tão importantes e não podem ser extintos.

Com o dinheiro proveniente do pé-sal o Brasil tem  maior chance da sua vida, pode tirar todos os anos de atraso  de quando nos levaram o ouro, o pau-brasil, agora se nós pulverizarmos esse recurso, vamos chorar mais tarde, vejo dessa forma.

Então, é por que eu acredito na SBPC e nas pessoas que estão junto comigo. É uma grande responsabilidade ver o Aziz Ab’Saber dizer por exemplo, que acredita em mim , o Sérgio Pereira, Sérgio Mascarenhas e por aí afora. Alguns eu conheço como aluna, outros como ídolo. Aziz é um ícone, uma pessoa que chega à idade dele e ainda empolga a plateia, ainda consegue fazer jovens se levantarem e aplaudirem de pé, é um ícone.

Há horas em que eu digo: será que pensei bem? Olha o quem vem pela frente! São dois anos corridos. Mas eu gostaria [de ser eleita]. Agora, se vou conseguir, cada eleitor é quem sabe.

8) Qual mensagem gostaria de deixar aos pós-graduandos?

Helena Nader – Venha para a SBPC! Ela fez parte da minha vida, continua fazendo parte da minha vida e não me arrependo um minuto sequer do tempo que eu curti dentro da SBPC e do tempo que eu dediquei para a SBPC. Só cresci. A minha mensagem é essa: acredite no país e na sua ciência.

Leia também: "Recordar é viver, eu ontem sonhei com você", por Rute Maria Gonçalves de Andrade

Em texto publicado no Jornal da Ciência, a candidata ao cargo de Secretaria Geral, Rute Maria Gonçalves de Andrade, coloca seu apoio à candidatura de Helena Nader à presidência da SBPC.

Da Redação da ANPG