Desenvolver pesquisas que atendam às necessidades atuais e urgentes da sociedade. Essa é a proposta do Bioinovar, o novo Polo de Laboratórios do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG), da UFRJ. A apresentação do Polo Bioinovar será no dia 5 de junho, às 10h, no Auditório Hélio Fraga, no Centro de Ciências da Saúde, 2º andar, bloco K, na Cidade Universitária.

O Bioinovar será o maior complexo de laboratórios de pesquisas na área de biotecnologia do Brasil e o único no Rio de Janeiro com o desenvolvimento de projetos pioneiros nas áreas médica, farmacêutica e de sustentabilidade socioambiental. Destaque para a pesquisa com micro-organismos que irá permitir a prevenção e remediação de acidentes naturais ou decorrentes da ação no ser humano, como o vazamento de óleo no oceano.

O polo será constituído por diferentes grupos de pesquisa de caráter multidisciplinar, com foco em quatro grandes áreas: Bicombustíveis; Biofármacos e Dispositivos Biomédicos; Biocatalisadores e Bioprodutos; e Ecologia Microbiana e Biotecnologia do Petróleo.

O complexo vai trabalhar também com a implantação de áreas de Biossegurança, onde serão feitos testes com vírus patogênicos e estudos de doenças sazonais e epidemias, além do desenvolvimento de vacinas e de medicamentos.

"O Bioinovar será um marco na área de pesquisa biotecnológica no estado do Rio e no país. Novas estruturas são necessárias para garantir a produção de conhecimento em diferentes áreas em benefício da sociedade. Esta unidade será um dos mais modernos centros de biotecnologia do Brasil e dará apoio a diferentes programas do governo e de outras universidades federais através, também, da interação com grandes empresas", afirmou Renato Rozental, pesquisador e professor da UFRJ, um dos idealizadores do complexo.

O Polo Bioinovar envolverá a universidade, empresas e o governo, e tem como um de seus principais objetivos o desenvolvimento da pesquisa básica como resposta às necessidades sociais.

A equipe conta com pesquisadores e professores da UFRJ, referências da área no Brasil: Alane Beatriz Vermelho, Alex E. Prast, Alexandre Soares Rosado, Amilcar Tanuri, Angelo Cunha, Eliezer J. Barreiro, José C. S. Gonçalves, Raquel Silva Peixoto, Renato Rozental.

Fonte: Andréa Pestana – Assessoria de Imprensa do IMPG

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 36/2012, oriundo da Câmara dos Deputados, que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino. Segundo a proposta, que obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania também nesta quarta-feira, e foi ao plenário para análise em regime de urgência, serão instituídos 43.875 cargos de professor e criados, ainda, 27.714 de técnicos administrativos, além de 1.608 de direção e 3.981 funções gratificadas. O projeto será encaminhado à sanção presidencial.



O projeto estabelece a criação de 19.569 cargos de professor de 3º grau e 24.306 de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Além disso, institui a função comissionada de coordenação de curso — adicional nos vencimentos no valor de R$ 770. Serão criadas 6.878 dessas funções, destinadas ao magistério superior, a partir de 1º de julho próximo, e 9.976 para o ensino básico, técnico e tecnológico, a partir de 1º de julho de 2013. Os cargos e funções previstos serão providos gradualmente até 2014.



O projeto também reestrutura cargos técnico-administrativos e redefine a especificação. Antigos cargos de confiança, por exemplo, passam a ser de direção e funções gratificadas. Apenas um máximo de 10% da ocupação poderá se dar por pessoas não pertencentes aos quadros de cada universidade federal e instituto federal de educação, ciência e tecnologia.



A medida abrangem as universidades federais, institutos federais, o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamin Constant, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades federais, centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, que passa a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.

Expansão

A aprovação da proposição, encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República, é um passo para a efetivação das políticas de expansão e democratização do acesso à educação profissionalizante e à educação superior públicas. Também atende a demanda histórica dos quadros das instituições federais, pelo fortalecimento das carreiras e do corpo funcional das unidades.

Greve das federais

A aprovação do projeto ocorre em meio à greve dos docentes das universidades federais que já dura 14 dias e atinge 44 das 59 instituições, de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Entre as reivindicações dos docentes está a reestruturação de um plano de carreira, que teria sido prometido pelo governo federal para março deste ano, com redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de 1.597,92 reais). Os professores pedem também melhores condições de trabalho e infraestrutura.


Da Redação com informações do MEC e agências.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 361 votos a 1. O voto contrário foi do deputado Jair Bolsonaro (PP – RJ). A PEC ainda precisa passar por um segundo turno de votação, antes de ser enviada ao Senado.

O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a proposta, elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

Paulo Rubem Santiago disse que o texto está em harmonia com propostas já aprovadas ou em tramitação no Congresso, como o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/10), o Vale-Cultura (PL5798/09) e a PEC 150/03, que vincula recursos orçamentários anuais ao setor (2% do Orçamento da União, 1,5% para os estados e 1% para os municípios).

Como a PEC trata apenas dos princípios, o sistema deverá ser regulamentado por lei federal, que também tratará da articulação com os outros sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.

Fonte: Agência Câmara.

Os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) traçaram na semana passada as diretrizes de um plano estratégico para a Amazônia. A proposta é impulsionar a inovação, a partir de um maior e melhor aproveitamento da biodiversidade local, com princípios sustentáveis.

A reunião foi realizada em Brasília, na última quarta-feira (23), e contou com representantes dos estados da região. Participaram, ainda, o secretário executivo do MCTI, Luis Antonio Elias, o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Antônio Carlos Galvão e a coordenadora de CT&I para o Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Vanderleia Radaelli.

O plano será de longo prazo e a proposta é envolver os governos locais e federal, academia e instituições científicas, além do setor empresarial. "A ideia é construir uma agenda de Estado que conduza a região a ingressar numa matriz de desenvolvimento baseada na economia verde do conhecimento, com foco em recursos renováveis", destacou o presidente do Consecti, Odenildo Sena, que também é secretário de Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Entre as propostas apresentadas na reunião destaca-se a construção de parques tecnológicos especializados em determinados segmentos produtivos voltados ao aproveitamento da biodiversidade, atração de um maior número de doutores para a região e a consolidação de laboratórios de pesquisa, com tecnologias de última geração, voltados ao apoio de experimentos ligados às cadeias produtivas da biodiversidade.

"Não temos capacidade endógena para levar um projeto desta envergadura. Tem que ser um projeto nacional", alertou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará, Alex Fiúza de Mello. Também foi sugerido o apoio a incubadoras de empresas de base tecnológica, com estímulos diferenciados a empreendimentos focados no aproveitamento inovador da biodiversidade.

Para nortear o plano estratégico, o CGEE irá apresentar até agosto um termo de referência, para ser encaminhado ao MCTI. Até lá, serão realizados workshops entre todos os estados da região. O objetivo é apontar as melhores soluções para impulsionar o desenvolvimento local, pautado no crescimento econômico, respeito ao meio ambiente e distribuição de renda.

"Precisamos pensar em alternativas porque não podemos ser vilões, mas também não podemos pensar na Amazônia como um santuário. Temos que crescer e desenvolver como todo o sistema nacional", ponderou a presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Maria Olívia Simão.

O secretário executivo do MCTI garantiu que a pasta apoiará a proposta. No entanto, reforçou que o projeto deve contemplar uma forte articulação entre todos os atores envolvidos. "Se nós conseguirmos fazer o movimento de atrelar o conhecimento e trabalhar em rede mais articuladamente, teremos uma capacidade de empreender muito maior cujo impacto para região será muito melhor", afirmou.

Fonte: Agência CTI

Pesquisadora do Instituto de Química da UFRGS anunciou lançamento de programa de bolsas para doutores. Jorge Guimarães, presidente da CAPES, participou da cerimônia

Tornar a ciência mais popular, diminuir assimetrias regionais, recuperar e manter o orçamento destinado à pesquisa, diálogo entre a comunidade acadêmica e o setor produtivo, dar apoio à internacionalização cada vez maior da pesquisa gaúcha: estas foram algumas das metas anunciadas por Nadya Pesce da Silveira, na cerimônia em que tomou posse do cargo de diretora presidente da FAPERGS – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorrida na semana passada.

A nova presidenta da FAPERGS,  Nadya Pesce da Silveira , entre o vice-reitor da UFRGS, Rui Oppermann (à esq) e o reitor, Carlos Alexandre Netto (à dir). Foto: Thiago Cruz

Professora do Instituto de Química da UFRGS, a pesquisadora é a segunda mulher a ocupar o cargo nos 47 anos da fundação. A primeira foi Luciana Atti Serafine, em 2003. Nadya Pesce da Silveira foi empossada pelo secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov, na Sala do Conselho Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Governo do Estado. “Talvez esta seja a última cerimônia que realizamos fora da FAPERGS. Estamos em vias de ter uma nova sede”, afirmou Prodanov, salientando que o governo reconhece a importância das universidades, dos parques tecnológicos na produção e transferência de conhecimento.

Lançado edital de bolsas para doutores

Nadya Pesce da Silveira aproveitou o discurso de posse para lançar duas ações para o setor: o Programa de Bolsas de Pós-Doutorado – DOCFIX e o SIGFAPERGS – Sistema de Cadastramento de Pesquisadores e Gerenciamento de Projetos. O DOCFIX é um edital que concederá 100 bolsas pós-doutorado de até R$ 6 mil mensais, por até 48 meses, para pesquisadores com até cinco anos de doutoramento. “O objetivo é mantê-los em atividade no estado”, explicou a diretora presidente.

Os recursos excedem R$ 28 milhões, com investimento dividido entre a FAPERGS e a CAPES, a partir de um convênio assinado no ano passado. As cotas de bolsas DOCFIX serão concedidas a instituições, que indicarão candidatos. O prazo de inscrições é até 9 de julho e as informações poderão ser obtidas no site da FAPERGS. No mesmo endereço, os interessados podem se registrar no novo SIGFAPERGS – Sistema de Cadastramento de Pesquisadores e Gerenciamento de Projetos.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, João Guimarães, esteve presente à ocasião, assim como o reitor da UFRGS Carlos Alexandre Netto, o vice-reitor Rui Oppermann, pró-reitores, diretores e pesquisadores de diversas instituições gaúchas.

Fonte: UFRGS

Desde o dia 17 de maio, dezenas de universidades federais tiveram suas atividades docentes paralisadas por conta da deflagração de mais uma greve. A reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho estão entre as reivindicações dos professores.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

Diversas Associações de Pós-Graduandos têm manifestado seu apoio aos movimentos locais de greve, a partir da análise da realidade local.

APG UFPE, APG UFSJ , APG UFBA e o Fórum de Pós-Graduandos da UFPR já aprovaram moções de apoio. Outras APGs realizam assembleias nos próximos dias. Os estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) tem Assembleia Geral marcada para ocorrer nesta terça (29). O encontro é às 18h, no Chalé da Arquitetura (Praia Vermelha).

Na tarde desta terça-feira mais de dois mil estudantes protagonizaram o que foi uma das maiores assembleias dos últimos dez anos na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tomando por completo a quadra da educação física do campus Fundão, para declarar apoio à paralisação dos docentes .

Além do apoio aos professores, foi declarada greve estudantil por tempo indeterminado, apresentando as pautas específicas como a defesa de 10% do PIB para a educação, maior investimento em pesquisa e extensão universitária e o descongelamento da contratação de novos professores.

Para a presidenta da ANPG, Luana Bonone, a greve dos docentes explicita o grave momento da educação brasileira.“Historicamente a ANPG sempre se posicionou ao lado dos professores em momentos como esse. Acreditamos que além do reajuste salarial é necessário garantirmos 10% do PIB em investimentos para Educação e 2% do PIB para Ciência e Tecnologia”, finalizou.

A votação do PNE começaria hoje na Câmara dos Deputados (leia mais), porém, seis medidas provisórias trancam a pauta da Câmara. "A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado",disse Marco Maia, presidente da Casa.

A comissão especial que analisa o PNE começou a analisar a proposta nesta terça-feira. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Leia mais: Sobre a greve nas federais, artigo de Theófilo Rodrigues.

Da Redação com informações do Andes e Sítio oficial da UNE.

*Atualizada às 15h29 da quarta-feira(30).

Em reunião realizada na última terça-feira (22), a Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Pernambuco (APG-UFPE), aprovou uma moção de apoio à greve nacional dos(as) docentes. 

A APG-UFPE apoia a greve dos docentes por entender a sua legitimidade e o desdobramento na busca por uma educação de qualidade e que corresponda às demandas atuais de toda a nação. 

Neste sentido, a Associação se soma as lutas dos (as) trabalhadores (as), pois existe uma necessidade imediata de se estabelecer melhores condições de trabalho a estes profissionais, vácuo que interfere diretamente na qualidade dos Programas de Pós-Graduação e na consequente formação dos pós-graduandos(as) de todo o país. 

Portanto, a APG-UFPE está participando e apoiando o comando local de greve e espera que os pleitos, entre os quais: o reajuste imediato de 20% e a reestruturação da carreira docente, além da ratificação das pautas que incluem as discussões em torno dos índices de produtividade acadêmica possam ser atendidos. 

Confira a Moção de Apoio da APG-UFPE à greve nacional dos docentes.

Por Anderson Diego, Mestrando em Administração (PROPAD/UFPE).

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected]            

Mário Ramos Ribeiro é doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), docente da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa). Artigo enviado ao JC Email pelo autor e publicado em 28/05/2012.

O mundo contemporâneo vive um momento de inflexão: o velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Diversas mudanças estão ocorrendo de forma súbita e provocando grandes impactos socioeconômicos em uma sociedade que já não consegue dimensionar os seus desafios.

Falta senso de perspectiva, inexiste definição de prioridades. Sem investimento no conhecimento – o ativo econômico cujo retorno é o mais duradouro -, estaremos sempre caminhando às apalpadelas, sujeitos a supetões e todo tipo de paralisia. A economia da Amazônia rasteja por mais de três décadas com uma taxa de crescimento anual do seu Produto Interno Bruto (PIB) que não consegue ultrapassar o limite de 8% do PIB brasileiro.

A atividade econômica na Amazônia Legal vem sendo "puxada" pelo agronegócio. Cresce em ritmo duas vezes mais acelerado do que a média nacional. Nos primeiros três anos do primeiro mandato de Lula, a região cresceu 22,4%, enquanto o PIB brasileiro acumulava crescimento de 10%, segundo cálculo feito pelo IBGE.

Os dados oficiais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para estados e municípios são de 2005. Apesar do crescimento acelerado, a riqueza gerada na região contribuiu com menos de 8% no PIB nacional, de acordo com os últimos dados disponíveis.

É preciso sair da mesmice. É urgente um "choque de conhecimento" na região amazônica capaz de fazer explodir a produtividade do trabalho e assim fazer o nosso PIB dar um "salto" para, digamos, 15% do PIB nacional. Quanto maior a inércia e o apego ao lugar comum, maior a intensidade do choque. Não é uma tarefa para ações ordinárias. Requer paciência, tenacidade e temperança.

Este dramático "choque de conhecimento" exige parcerias entre o setor público e a iniciativa privada na busca da ampliação da "base de financiamento". Demanda ações concertadas e bem calibradas entre o empresário, o pesquisador, as instituições de pesquisa e ensino, as agências de fomento e de apoio e as instituições financeiras federais, de modo a dar um começo rumo à prosperidade sustentada.

Isto exige uma breve introspecção, um olhar para dentro, de modo a aumentar a eficiência dos diversos "modos de produção" que convivem de forma desarticulada nas "diversas amazônias".

A grande questão: por que um choque de conhecimento? E por que ele se faz tão necessário? Por algumas razões: a) O ativo conhecimento (um ativo intangível) tem – diferentemente dos demais ativos econômicos – a propriedade de gerar "rendimentos crescentes". Em português: quanto mais se investe em conhecimento em uma determinada economia, maior a renda social que ela gera. Os demais ativos (máquinas, trabalho, terra etc.) apresentam "rendimentos decrescentes".

Para estes, quanto mais se investe, menor o retorno – podendo até se tornarem negativos. Ou seja, o crescimento se expande a taxas decrescentes. O que não ocorre com o conhecimento.

b) O ativo conhecimento aumenta sobremaneira a produtividade de todos os demais ativos (a chamada "produtividade total" do empreendimento). Quanto mais conhecemos, melhor utilizamos o capital físico, melhor planejamos o processo produtivo, melhor trabalhamos a terra etc.;

c) O ativo conhecimento acumula com maior velocidade e menor custo do que os outros ativos, pois os rendimentos crescentes que gera são acompanhados de inovação. Só o conhecimento pode inovar, e somente a inovação pode fazer "saltar" a fronteira de produção. Ademais, apenas o conhecimento tem o atributo da "disseminação", o que acelera ainda mais a taxa de crescimento econômico;

d) O famoso "triângulo do desenvolvimento sustentável" – inclusão social, crescimento econômico e preservação do meio ambiente – depende da expansão da fronteira de conhecimento, que por sua vez depende quase que unicamente da disseminação do conhecimento;

e) De todos os ativos de produção, o que tem maior importância para a inclusão social é o conhecimento.

A Rio+20 pode ser uma janela de oportunidades para novos "negócios verdes" – e consequentemente um "salto" do PIB da Amazônia para 15% do PIB nacional – se levar a sério a necessidade urgente de se investir em Pesquisa & Desenvolvimento na Amazônia. Qualquer coisa diferente de um choque de conhecimento que saia daquela Conferência servirá apenas à manutenção e reprodução do que aí está. E só!

Começa nesta terça-feira (29) a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) na comissão especial destinada a analisar a proposta. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década. 

Estão em jogo metas para todos os níveis de ensino, da creche à pós-graduação, os indicadores de qualidade da educação, as perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, os critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, entre outros pontos. 

A votação está marcada para as 14h30, no Plenário 10.

O item mais polêmico da proposta, é a meta que define o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) do País a ser aplicado no setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. 

O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a sugerir o aumento do investimento direto para cerca de 7,5%, mas deputados e integrantes de movimentos sociais pedem pelo menos 10%.

Movimentação

Passeata da Jornada de Lutas 2011 da UNE, UBES e ANPG. A campanha #educacaotemqueser10 tomou conta das redes sociais e das ruas com o mote pela aprovação do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Foto: Arquivo

Deputada Luciana Santos (PCdoB – PE) com as presidentas da ANPG, Luana Bonone e da UBES, Manuela Braga, durante Ato realizado em Brasília no último dia 8 de maio. Foto: Agência Câmara

Não é de hoje a pressão das entidades estudantis e científicas em torno dessas bandeiras. Desde 2010 as Jornadas de Lutas da UNE, UBES e ANPG tratam dessa temática.

A campanha #educacaotemqueser10 contou com um abaixo assinado e manifestações pelo país. “Os cortes sistemáticos no orçamento vêm prejudicando a educação e a ciência, elementos fundantes de um país que pretende estar entre as nações protagonistas do mundo”, destacou a presidenta eleita da ANPG, Luana Bonone.
Em diversas reuniões com o MCTI e MEC a ANPG pautou a importância dos investimentos em Educação, C, T&I. Em março de 2011 as entidades organizaram uma passeata com cerca de 5 mil estudantes em Brasília. Após a passeata, as entidades foram recebidas pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em audiência que durou cerca de uma hora. As entidades apresentaram as principais pautas em relação ao PNE, com prioridade àquelas relacionadas ao financiamento da educação. A presidente concordou com a necessidade de priorização da educação e falou da necessidade de reconhecimento profissional, valorização social e dignidade salarial dos professores. Segundo Dilma, este é um elemento basilar da ação política concreta do governo

Leia mais: 5 mil estudantes lotam a Esplanada dos Ministérios e são recebidos pela presidenta Dilma
 

De acordo com outro abaixo-assinado lançado pela SBPC e ABC no ano passado, “uma distribuição estratégica dos royalties, que contemple às áreas de educação e C,T&I, representa uma oportunidade histórica de inserir o Brasil na era da economia do conhecimento, enterrando de vez o passado de subdesenvolvimento”.

No último dia 8, a ANPG participou em Brasília, ao lado da SBPC, de mais um ato político em torno da bandeira.

Leia mais: ANPG, UNE, UBES e SBPC organizam ato em Brasília: PNE Já!

Tramitação

A disputa dos pontos polêmicos pode levar o debate sobre o PNE ao Plenário da Câmara. Isso porque a proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, pode ser aprovada pela comissão especial e seguir diretamente ao Senado. No entanto, caso 52 deputados assinem um recurso, a proposta poderá ser votada no Plenário.

Segundo o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), já há um documento com esse objetivo que reúne cerca de 280 assinaturas. A apresentação do recurso depende, portanto, do resultado da votação no colegiado. 

A previsão é que o processo de votação na comissão siga até o dia 13 de junho, entre a análise do relatório do Vanhoni, dos possíveis votos em separado e dos destaques ao texto. Mais de 130 destaques já foram apresentados.

Outros temas
Além do debate sobre o financiamento da educação, Lelo Coimbra prevê ainda outros temas polêmicos. Um deles é inclusão do piso salarial dos professores na proposta do PNE. O texto inicial previa apenas a aproximação do rendimento do magistério ao salário de outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni garante a equiparação desses rendimentos até o final da vigência do PNE, mas os deputados ligados ao setor querem mais.

A ideia é que a garantia de pagamento do piso salarial nacional da categoria entre na nova lei. O piso, hoje fixado em R$ 1.451 por 40 horas semanais, não é pago em diversas localidades, apesar de ter sido aprovado pelo Congresso e confirmado em decisão do Supremo Tribunal Federal. Estados e municípios alegam que não têm recursos para cumprir a regra.

A lei do piso (11.738/08) prevê a complementação dos recursos pela União caso os entes comprovem que não têm condições de arcar com a despesa. O problema é que prefeitos e governadores reclamam da burocracia para conseguir esses valores. “Essa indefinição levou à greve de professores em 13 estados este ano”, lembrou Lelo Coimbra.

Deputados ligados à área pedem a inclusão na lei do PNE do compromisso de complementação de verbas pela União. Hoje, a proposta fala somente da criação de um fórum para acompanhamento da progressão do valor do piso.

Segundo o presidente da comissão especial, também deve haver divergências sobre as regras de eleição de diretores nas escolas. A ideia seria definir critérios básicos para que os candidatos ao cargo possam se inscrever, como escolaridade mínima e qualificação na área. “Esses e outros temas devem provocar debates, mas todos são negociáveis. O problema está mesmo é na meta de financiamento do setor”, disse Coimbra.

Da Redação com Agência Câmara de Notícias

Na manhã desta sexta-feira (25), ANPG, UNE e UBES reuniram-se em Brasília com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota.

A pauta do encontro foi a participação da juventude na Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro de 4 a 6 de junho.

Luana Bonone, presidenta da ANPG, Manuela Braga, presidenta da UBES e Daniel Iliescu, presidente da UNE em reunião com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Foto: MRE

A opinião conjunta das três entidades, explicitada ao ministro, é de que o desenvolvimento do Brasil precisa contemplar, harmonicamente, três dimensões: econômica, social e ambiental.

“O desenvolvimento do país deve estar a serviço da melhoria das condições de vida de seu povo. Estamos convencidos de que é possível fazer isso preservando o meio ambiente. Esperamos que a Rio+20 seja, de fato, um momento em que a sociedade e os governantes se debrucem acerca de que tipo de desenvolvimento queremos”, pontuou Luana Bonone, presidenta da ANPG.

A agenda da juventude brasileira e latino-americana será cheia durante a Rio+20. A Organização Latino Americana e Caribenha de Estudantes (OCLAE) e a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) realizarão um Seminário e a UNE o seu 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg). Além de debater temas relacionados ao desenvolvimento sustentável, o fórum terá a finalidade de elaborar uma plataforma política a ser apresentada à sociedade. Serão mais de 500 estudantes reunidos para discutir temas como educação saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, mobilidade urbana, entre outros, e formular o “Projeto UNE Brasil+10”, fruto da Caravana que leva o mesmo nome e que vem percorrendo o país desde março.  .

Mais informações sobre o seminário da OCLAE e FMJD, o 60º Coneg da UNE e a atividade da ANPG na Rio +20 serão publicados em breve.

Ciência sem Fronteiras

A ANPG aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro um documento em que expõe sua opinião sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação. Lançado em julho de 2011, a meta do programa é oferecer 100 mil bolsas de estudo no exterior até 2015 para estudantes de graduação e pós-graduação.

O documento entregue ao ministro Patriota tem como base a Resolução sobre o Programa Ciência sem Fronteiras elaborada pelos participantes do 38º CONAP da ANPG, em agosto do ano passado. Entre os trechos do documento, destaca-se a crítica da ANPG a medidas de cunho pontual: “um programa dessa natureza, que pretende voos tão promissores e investimentos da ordem de 3 bilhões de reais, deveria vir acompanhado também de medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação e do Sistema de Ciência e Tecnologia nacionais”.

O documento também contém uma proposta da ANPG que tem como sentido ampliar o alcance do Programa CsF. “Pensamos que a oportunidade de intercâmbio cultural oferecida pelo programa deve extrapolar a experiência individual e contribuir para um posicionamento estratégico e altivo do Brasil diante do mundo. Assim, seria salutar para a universidade que estabelecer convênio com o Brasil e também para a disseminação da cultura nacional a exigência de projetos que favoreçam a difusão da cultura brasileira em cada universidade conveniada.”

O ministro foi receptivo à iniciativa da ANPG em se colocar à disposição para acompanhar a implementação do CsF e colaborar com sua avaliação e aprimoramento. “Outra reivindicação nossa, de inclusão de mais países do hemisfério no Sul nas ofertas de vagas de intercâmbio, já está acontecendo e será ainda mais incentivada, nas palavras do próprio Ministro”, destacou Luana.

A Rio+ 20

A Conferência acontece 20 depois da Eco-92 e tem como objetivos: renovar o compromisso político para o desenvolvimento sustentável, avaliar os progressos realizados até a presente data, e minimizar as lacunas existentes na implementação dos resultados alcançados fora das conferências principais sobre o desenvolvimento sustentável. 

Pretende ainda chamar atenção para os novos desafios emergentes. Os temas centrais da Rio+20 serão dois: a chamada economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Mais importante, porém, é que se espera que a Rio+20 defina a nova agenda política internacional para o desenvolvimento.

A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, na Suécia, Rio de Janeiro 1992 e Joanesburgo, África do Sul, em 2002.

Da Redação.