O corte no orçamento federal anunciado na última quarta-feira(15) pelo governo afetou, entre outros, o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que perdeu 22% dos valores previstos originalmente na Lei Orçamentária Anual. De acordo com informações do Ministério do Planejamento, a área de Ciência perdeu uma fatia de R$ 1,48 bilhão dos R$ 6,7 bilhões previstos.

Em 2011, o MCT também havia perdido investimentos devido ao contingenciamento. Do orçamento previsto no ano passado, de R$ 7,4 bilhões, a pasta perdeu R$ 1 bilhão e o valor caiu para R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o valor destinado para investimentos em ciência no Brasil foi de R$ 7,8 bilhões. Dessa forma, o orçamento do MCTI vem sendo diminuído, ano após ano, chegando atualmente à cifra de R$5,2 bi – quase um terço a menos que há 2 anos.

"A história recente nos mostrou que em momentos de crise a melhor resposta não é o contingenciamento e austeridade, mas estímulo ao crescimento. Esta decisão de corte mais uma vez compromete o desenvolvimento do país e faz o Brasil perder a chance de investir em seu maior patrimônio: os recursos gumanos”, disse a presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, que ainda completou “observe que estamos falando de cortes em educação, ciência e tecnologia do país que hoje é a sexta economia do mundo. Justamente quando nossos desafios são maiores e que deveríamos investir mais em questões estruturantes, ou seja, educação e C&T.”

Na educação, o corte será de R$ 1,938 bilhões. O corte vai contra a principal bandeira de luta do movimento estudantil brasileiro: maiores investimentos na educação, uma vez que a mesma é o pilar para a construção de um projeto de desenvolvimento para um Brasil mais democrático, soberano, ambientalmente sustentável e socialmente includente. A UNE também se posicionou contra os cortes, leia aqui.

Para a ANPG, as ações da área econômica implantadas no início desse ano seguem um caminho diferente dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff, que afirmou como pilares de seu governo a educação e ciência e que haveria um "casamento" entre as pastas. O corte contradiz também a política anunciada durante a posse do novo ministro de ciência, tecnologia e inovação, Marco Antonio Raupp, em janeiro. Na ocasião, Raupp chegou a fazer promessas em relação à área espacial:  "Em 2013, teremos o primeiro foguete ucraniano Cyclone lançado a partir de Alcântara; em 2014, o primeiro satélite geoestacionário brasileiro; e em 2015, teremos o lançamento do Amazônia 1, um satélite inteiramente brasileiro."

Não é a primeira vez que a ANPG critica cortes no Orçamento da União. Em janeiro de 2011 a entidade lançou uma nota sobre o assunto, considerando o efeito danoso de tal medida para o desenvolvimento econômico e social da nação. Além do mais, os cortes efetivados distanciam ainda mais a possibilidade de vitória na pauta de resjuste das bolsas de mestrado e doutorado, congeladas há 1357 dias.

Leia mais: SBPC repudia corte no orçamento da C&T

Da Redação.

Na última terça-feira (14), aconteceu em Brasília a primeira reunião da comissão para estudar os casos de acúmulo de bolsas com vínculo empregatício.

Composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes, CNPq e ANPG, a comissão tem caráter consultivo e, analisando os casos polêmicos que chegaram às entidades, apresentaram considerações sobre eles. 

Segundo a presidenta da ANPG, Elisangela Lizardo, presente na reunião, a comissão recomendou à Capes e ao CNPq que nenhuma medida seja retroativa, ou seja, que nenhum pós-graduando seja penalizado pelas decisões polêmicas tomadas pela falta de clareza das próprias agências.

Ainda de acordo com as resoluções da reunião, não haverá cortes de bolsas e as novas regras (caso haja edição de uma nova portaria) valerão apenas para as novas bolsas.

As entidades tem até o dia 2 de março, data da nova reunião, para consultar seus pares.

A ANPG publicará aqui em seu sítio e nas redes sociais, logo após o Carnaval, uma compilação das principais decisões e abrirá um canal para que os pós-graduandos possam contribuir com suas opiniões.

Por fim, Elisangela deixou bem claro que os problemas ocasionados estão diretamente relacionados com a falta de uma política nacional de valorização das bolsas, há exatos 1356 dias sem reajuste. Saiba mais sobre a Campanha de Bolsas da ANPG. 

Entenda desde o começo o caso do acúmulo de bolsas com vínculo empregatício clicando aqui.

Da Redação.

Não há dúvida alguma de que o dia 15 de fevereiro de 2012, entrará para a história: o dia em que o Brasil reconheceu constitucionalmente que os jovens, de idade entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do país. Essa importante conquista foi votada e aprovada por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e se chama Estatuto da Juventude.

O estatuto é, basicamente, uma declaração de direitos e deveres dos jovens, acrescida de estrutura jurídica mínima que permite a eles discutir, formular, executar e avaliar políticas públicas de juventude, ou seja, um instrumento jurídico-político para promover os direitos da juventude.

A aprovação rápida do Estatuto da Juventude é uma das principais pautas de reivindicação da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. “Estamos vivendo um capítulo histórico, foi aprovada a constitucionalidade da faixa-etária que define o jovem, o que possibilitará a criação do SNJ (Sistema Nacional de Juventude), por exemplo, um importante instrumento para criação e manutenção de um sistema de políticas públicas para juventude”, comemorou o presidente da UNE, Daniel Iliescu, presente na votação.

Acompanharam a votação a vice-presidente da UNE, Clarissa da Cunha, os diretores da entidade André Vitral, Michelle Bressan, Maria das Neves e Jonatas Mariano, além da presidente da UBES, Manuela Braga.

A partir de agora, a matéria será apreciada ainda pelas comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa. “Essa foi uma batalha que vencemos, mas não significa que a guerra terminou. O senador Randolfe Rodrigues (relator do projeto no Senado) fez um excelente trabalho de mediação”, disse Daniel.

Direitos assegurados pelo Estatuto

O relator do projeto no Senado, Randolfe Rodrigues estabeleceu, em seu parecer, que a carteira de identidade do estudante será expedida por instituições estudantis como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, além de entidades a elas afiliadas nos estados e municípios. “

Além disso, o texto do estatuto também prevê que qualquer jovem entre 15 e 29 anos que estude ou faça parte do Bolsa Família terá direito a pagar meia entrada em eventos públicos, inclusive partidas de futebol da Copa do Mundo de 2014 e competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A meia-entrada estudantil será distribuída da seguinte forma: 40% dos ingressos para eventos financiados exclusivamente com recursos privados e 50% dos ingressos para eventos bancados com verbas públicas – tanto na área esportiva quanto na artística e cultural.

“Nós estamos muito felizes com a aprovação do Estatuto na CCJ, mas a partir de agora vamos nos mobilizar cada vez mais para pressionar pela aprovação”, garantiu Daniel.

Fonte: Estudantenet

Até o dia 14 de março, estão abertas as inscrições para a sexta edição do Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde (CONASSS) e para a nona edição do Simpósio de Serviço Social em Saúde (SIMPSSS), que serão realizados entre os dias 11 e 13 de abril, no Centro de Convenções do Parque Tecnológico de São José dos Campos. Os eventos são organizados em uma parceria de USP, Unesp e Unicamp. As inscrições para apresentação de trabalhos custam entre R$ 260,00 e R$ 400,00.

As informações sobre inscrição, assim como a programação completa, estão disponíveis no sítio do evento.

Os artigos deverão estar em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com as regras específicas da revista conforme o edital.

Fonte: APG PUC – SP

“Há uma escassez de mão de obra qualificada nas engenharias, devido ao pequeno número de profissionais formados nos últimos anos no País”. A afirmação é de James Pessoa, presidente da Vale Soluções em Energia (VSE), um dos convidados do workshop realizado na última sexta, 10/2, na sede da FINEP, no Rio de Janeiro. Este foi o primeiro de uma série de encontros que a FINEP pretende promover com o objetivo de elaborar propostas para um programa de governo voltado para o setor de engenharia de projeto no País.

Segundo Pessoa, esta situação está prejudicando as empresas menores, que não teriam condições de pagar os salários extremamente altos dos profissionais que estão no mercado. O problema também se reflete nos custos finais dos bens, produtos e serviços praticados, e “medidas urgentes são necessárias agora, para que não se configure uma crise”, acrescenta Pessoa.

O Presidente da VSE entende que uma possível solução para amenizar o problema seria a importação seletiva de profissionais estrangeiros qualificados. “Isso sem falar da necessidade de aumentar a disponibilidade de bons cursos no Brasil”, afirma Pessoa.

No caso específico da engenharia de projeto, Pessoa imagina o seguinte cenário para torná-la mais competitiva e bem capacitada: formação de engenheiros em três anos; cursos mais específicos para energia, óleo e gás, sistemas industriais e outras demandas críticas para o País; programas de especialização in-house para atendimento de demandas de cada grande empresa – como é feito na VSE; mestrados profissionalizantes ou cursos de especialização para pools de engenheiros de empresas menores, patrocinados por elas; aumento da atração do curso de engenharia para candidatos de vestibulares e ENEM.

Outro convidado do workshop, Nival Nunes de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Educação de Engenharia (ABENGE), afirma que há uma crise na formação de engenheiros no Brasil. Segundo dados fornecidos pelo Observatório da Educação da UFJF, apoiado pela ABENGE, em 1996 havia cerca de 170 instituições que ofereciam cursos de engenharia; hoje, são quase 600, sendo que 70% das vagas estão no setor privado. Mesmo assim, segundo Almeida, haveria indícios de que a expansão dos cursos de engenharia nos últimos 15 anos se deu mais quantitativa do que qualitativamente, face aos resultados alcançados no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

“Precisamos de mais engenheiros qualificados para instalar, gerir e manter plantas e equipamentos, devido ao crescimento econômico do Brasil, especialmente no que se refere à infraestrutura”, ressalta Almeida. “Avançamos na produção científica, mas não tivemos o mesmo avanço de novas tecnologias no País”, afirma o presidente da ABENGE. A chave para resolver a questão, segundo ele, seria investir pesadamente em educação, em tecnologia, e na formação em engenharia com qualidade. "Além disso, várias demandas têm de ser encaradas, como a mudança de foco nos cursos e a implementação do estudo de metodologias de projetos”, afirma Almeida.

O objetivo da iniciativa da FINEP, realizada em parceria com o BNDES e a ABDI, é criar meios para tornar a engenharia de projeto brasileira mais competitiva,  capacitar as empresas, incrementar a demanda por serviços, assegurar que os projetos sejam concebidos para as condições brasileiras,  e garantir a demanda por bens de conteúdo tecnológico da indústria nacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação da FINEP

Devido ao atraso no pagamento das bolsas, referentes aos meses de dezembro e janeiro, estudantes entraram com procedimento administrativo no Ministério Público Estadual. Bolsistas exigem regularização do pagamento e fim da exigência de dedicação exclusiva.

Com novo atraso das bolsas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), os estudantes decidiram entrar com procedimento administrativo no Ministério Público Estadual (MPE) contra a instituição. São 1.494 bolsistas de iniciação científica (R$ 360 de bolsa), mestrado (R$ 1.200) e doutorado (R$ 1.800), com dedicação exclusiva para pesquisa.

"Eu, como os demais bolsistas, recebi a última bolsa no dia 7 de dezembro, referente ao mês de novembro. Estamos cheios de contas para pagar, mas não temos dinheiro", destaca a estudante de mestrado em cuidados clínicos em saúde da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Bruna Camarotti.

Ela destaca que o fato de o bolsista ser impedido de manter vínculos empregatícios agrava a situação. "Moro só, pago aluguel e todas as contas. Tive que fazer empréstimo e pedir dinheiro ao meu pai. Mas tem gente em situação pior que ainda paga do bolso procedimentos da pesquisa", afirma.

Segundo a estudante de mestrado acadêmico em História e Cultura da UECE, Roberta Maia, foi entregue ao MPE um abaixo-assinado com 550 assinaturas, no final de janeiro. "Nós pedimos ao Ministério Público intermediação, para saber da Funcap os motivos das bolsas não estarem sendo pagas".

O documento, segundo ela, também foi entregue à Funcap. Além de esclarecimentos, Roberta afirma que foi pedido que as bolsas passem a ser pagas até o quinto dia útil do mês ao invés de ser até o 15º dia útil, como ocorria. Também foi solicitado pelos bolsistas que não seja necessária dedicação exclusiva, para poderem manter outra fonte de renda.

Segundo fonte da 29º Promotoria de Justiça do MPE, "o procedimento administrativo dos estudantes já está com o visto do promotor de justiça Luiz Abrantes, que responde pela 29º, e a análise será feita por ele em breve". O jornal O Povo tentou contato com o promotor, mas ele não estava no MPE, de acordo com a fonte.

O atraso de três meses nas bolsas de iniciação científica foi noticiado pelos jornais cearenses em 19 de novembro de 2011. Em dezembro, os alunos receberam os valores referentes aos meses anteriores, mas, desde então, aguardam o pagamento dos meses de dezembro e de janeiro. Na ocasião, a Funcap estava sem diretoria e Almir Bittencourt – então titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) – tomou posse como presidente interino.

No site da Funcap um comunicado indica que o atraso é "devido à implantação do novo sistema informatizado de pagamentos do estado". A Secitece, por meio da sua assessoria, informou que "a Funcap já está analisando o pedido para que as bolsas passem a ser pagas até o quinto dia útil do mês".

Os estudantes de graduação e pós-graduação que recebem as bolsas da Funcap são impedidos de manter qualquer outro vínculo empregatício. Com o novo atraso, estudantes reclamam no MPE explicações.

ANPG

A diretoria da ANPG tomou conhecimento do caso dos bolsistas cearenses e manifestará uma opinião em nota na próxima semana. Uma audiência com o presidente da Funcap já foi solicitada e atividades de organização dos pós-graduandos no Ceará também estão sendo organizadas.

A Campanha de Bolsas da ANPG é pelo reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. Absurdos como atrasos nos pagamentos revelam um desrespeito com os bolsistas, e  justificam a defesa da pauta central da entidade que é a valorização da formação dos recursos humanos do país.

A ANPG se sensibiliza desde já com os pós-graduandos do Ceará e está à disposição para ajudar a resolver esse impasse.

Da Redação com informações do jornal O Povo – CE. 

A 1ª reunião da comissão criada em dezembro de 2011, para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências, Capes e CNPq, acontecerá dia 14 de fevereiro, próxima terça-feira, em Brasília. A comissão foi instituída com o objetivo de “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.

Além da Capes e do CNPq, a comissão é composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes, que a coordenará), pelo Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop) e pela ANPG. 

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, que acompanhou todo o processo, desde o lançamento da portaria que permitiu o acúmulo do vínculo empregatício com as bolsas de pesquisa, até a confusão criada em 2011, comporá a comissão pela entidade. Ela alerta que “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu ”.

Postura firme

Desde já a ANPG se posiciona em favor de uma solução para os centenas de pós-graduandos atingidos desde maio pelas decisões das agências. Não será admitido nenhum retrocesso e nenhum corte de bolsas.

Enfática, Elisangela afirmou: “sigo com o compromisso de defender com todas as minhas forças que os pós-graduandos não sejam prejudicados. Caso a situação seja muito feia, gritarei e conto com o eco de vocês. De qualquer modo, há quatro anos sem reajuste de bolsas, com corte de bolsas no meio do ano, acho que 2012 terá que ser bem agitado para todos nós, muita luta nos espera”.

Entenda o caso

16/07/2010 Bolsistas da Capes e do CNPq agora podem acumular bolsas com atividade remunerada

20/04/2011 CAPES e CNPq divulgam nota de esclarecimento

13/05/2011 ANPG se posiciona contra cancelamento de bolsas e em defesa dos pós-graduandos

17/05/2011 CAPES e CNPq anunciam ANULAÇÃO do ofício circular que cancelava bolsas

19/05/2011 Entrevista: presidente da ANPG esclarece dúvidas sobre cancelamento das bolsas

04/11/2011 Corte de bolsas: mais um mandado de segurança bem-sucedido

09/01/2012 Acúmulo de bolsas com vínculo empregatício: comissão tem até 16 de janeiro para definir regras

12/01/2012 Corte de bolsas: pós-graduando da UERJ consegue decisão favorável na justiça

Caso tenha alguma sugestão, denúncia, informação, manifesto, nota ou outro documento sobre o cancelamento das bolsas, envie para [email protected]. 

Da Redação.

Wanderley de Souza é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É autor de 341 artigos em revistas com corpo editorial e 552 comunicações a congressos científicos nacionais e internacionais. É membro da Academia de Ciências do Terceiro Mundo. Artigo publicado no jornal O Globo de 2 de fevereiro deste ano.

*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade. Artigos podem ser enviados para [email protected] 

Devido a razões históricas, a atividade científica no Brasil se concentrou principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em 1995, São Paulo contava com cerca de 40% dos grupos de pesquisa do país, tal como reconhecidos pelo CNPq e com 47% das publicações científicas brasileiras à época. O Rio de Janeiro ocupava a segunda posição, contando com 19% dos grupos de pesquisa e contribuindo com 22% dos artigos publicados.

Estes dados indicavam haver uma grande concentração da atividade científica no Brasil. Felizmente, iniciativas tomadas ao longo dos últimos 15 anos vêm, gradativamente, mudando o quadro da distribuição da atividade científica no Brasil. Entre elas, destacamos: (a) a exigência dos títulos de mestrado e doutorado para as posições acadêmicas nas universidades e institutos de pesquisa em todo o país; (b) o estímulo da Capes, do CNPq e de fundações estaduais de apoio à pesquisa para a criação de cursos de pós-graduação em todos os estados; (c) o estabelecimento pelo MCT, em 1999, dos fundos setoriais, com previsão legal de que 30% dos recursos deveriam ser aplicados em instituições do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (como consequência, no período 2000-2010 houve um investimento da ordem de R$ 9 bilhões, sendo que um terço em instituições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), (d) a decisão do MCT, em 2003, de estabelecer convênios com as FAPs, repassando recursos desde que com contrapartida financeira; e (e) a criação pelo CNPq e pela Capes de programas conhecidos como "casadinho" e Procad, em que cursos de pós-graduação de excelência apoiam os cursos emergentes. Estas medidas estão levando a uma mudança significativa no quadro da atividade científica brasileira.

Os dados de 2010 apontam para a continuidade da liderança de São Paulo, mas agora com 23% dos grupos de pesquisa e 37,4% dos artigos publicados. O Rio vem em segundo lugar, com 12% dos grupos de pesquisa e 13,4% dos artigos publicados. Minas Gerais e Rio Grande do Sul ocupam a terceira e quarta posições, com 9,7% e 12% dos grupos de pesquisa e 10,6% e 10,5% dos artigos publicados, respectivamente. Ainda persiste um quadro de concentração, mas, obviamente, menos dependente de São Paulo e Rio de Janeiro.

Por outro lado, a análise da série histórica indica uma tendência de maior distribuição da atividade científica nos estados do Paraná, Ceará, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal. É importante assinalar que a queda no percentual relativo de publicações em São Paulo (de 46,73% para 37,4%) e Rio (de 22% para 13,3%) não reflete um decréscimo na atividade científica desses estados. Todos cresceram significativamente em valores absolutos, contribuindo para o aumento crescente da produção científica brasileira, que passou da 23 posição em 2002 para a 13 em 2009.

JSPS

Criada em 1932, a Japan Society for the promotion of Science tem como atribuições o apoio a jovens cientistas; a promoção da cooperação científica internacional; além do fomento à cooperação entre a comunidade acadêmica e a indústria.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Capes