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A segunda mesa de debates abordou o tema “Visões dos Setores Produtivos e do Serviço Público no Brasil na Inserção de Mestres e Doutores e o papel da Inovação”, com participação do ex-dirigente da Confederação Nacional da Indústria e consultor empresarial Eduardo Vaz, Lucas Vieira, coordenador de pós-graduação strictu sensu da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Luiza Martins, pesquisadora do Centro de Estudos e Memórias da Juventude), tendo como mediador Elvis Arruda, diretor de C&TI da ANPG.

Apresentando a perspectiva do setor produtivo industrial, Eduardo Vaz destacou o programa Inova Talentos, iniciativa conjunta formulada pela CNI e o CNPq, como um dos bons exemplos de política pública de aproximação entre a academia e o setor produtivo que geram empregabilidade para pós-graduandos. “Essa é uma articulação entre o setor produtivo e o CNPq que é um sucesso. É um exemplo como o marco legal de inovação pode funcionar e ampliar a empregabilidade de mestres e doutores junto à nossa indústria”, apontou.

O Inova Talentos é um programa para capacitação de mestres, doutores e estudantes de graduação por meio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em empresas e instituições científicas. Inicialmente, o programa contava com bolsas do CNPq, mas a partir de 2015 o acordo de cooperação passou a contar apenas com recursos privados.

Citando a necessidade de combater o “apartheid” entre a universidade e os setores produtivos, Eduardo Vaz apresentou iniciativas de outros países que visam a aproximação entre o conhecimento acadêmico e as necessidades da produção industrial. Lembrando um exemplo holandês, o consultor sugeriu a criação de um banco de dados de teses de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq com palavras-chaves, que possa ser acessível à indústria, para fazer um “matching” (correspondência) entre as necessidades da indústria e as pesquisas realizadas, gerando empregabilidade para os pós-graduandos.

Para Eduardo, também é necessário que existam contrapartidas para os incentivos da dos pelo poder público à iniciativa privada. Mencionou um caso de multinacional que abriu parque industrial na China, com metade do capital próprio e metade chinês, mas o Estado exigiu a capacitação de engenheiros como contrapartida pelo investimento. “Temos políticas públicas de incentivo no Brasil que não exigem contrapartida, como, por exemplo, a absorção de mestres e doutores”.

Lucas Vieira, coordenador de pós-graduação strictu sensu da Escola Nacional de Administração Pública, falou sobre o papel do Estado na absorção abordando a falsa contradição entre a burocracia e a inovação. Para ele, uma burocracia profissional e estável é fundamental para a inovação e citou como exemplo a missão norte-americana de levar o homem à Lua, que gerou uma série de tecnologias que foram absorvidas pela indústria de transformação.

Segundo Lucas, não é possível pensar a atração e a fixação de mestres e doutores apenas pelas universidades, mas é preciso um projeto de desenvolvimento e reindustrialização, inclusive com polos regionais. “Criar um projeto de desenvolvimento passa por enfrentar contradições internas e criar consensos sobre esse projeto. A política pública é importante, mas entra o elemento de defesa da soberania, da ciência e tecnologia como elementos centrais ao desenvolvimento nacional”.

Para Elvis Arruda, diretor da ANPG, é preocupante a falta de perspectiva que assola os pós-graduandos brasileiros. “Antes, áreas como medicina e engenharia eram vistas como de futuro sólido. Após reformas como a trabalhista e a previdenciária, até nessas áreas vemos mestres e doutores virando MEIs. Precisamos de um pacto nacional de desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, com a pesquisa valorizada”, disse.

O baixo investimento em inovação tecnológica feito no Brasil, tanto pelo setor público quanto pelo privado, foi lembrado como um dos entraves a serem enfrentados para alavancar o desenvolvimento do país e ampliar a absorção de mão de obra especializada. “O percentual do PIB investido em inovação é de aproximadamente 1,5% e a maior parte vem do Estado. A indústria também precisa passar a investir mais”, disse Eduardo Vaz.

Luiza Martins, pesquisadora do CEMJ, disse que a entidade está em processo de elaboração do segundo volume do dossiê Newton Sucupira, agora com foco nas assimetrias regionais na fixação de mestres e doutores.

Confira a galeria de fotos completa no Flickr.

No próximo dia 01 de julho, Auditório Mackgraphe da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a ANPG e o CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), órgão ligado ao MCTI, realizarão o “Seminário Nacional Dossiê Newton Sucupira” para debater a inserção dos pós-graduandos no mercado de trabalho e a interface entre academia e o setor produtivo.

O Dossiê Newton Sucupira é um documento elaborado pelo Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduandos, para levantar dados sobre a empregabilidade de mestres e doutores no Brasil e fomentar o debate sobre o maior aproveitamento desses profissionais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e científico do país.

A programação do evento busca privilegiar o diálogo entre o setor público e o privado, abordando o papel do Estado no incentivo à absorção dos profissionais; a visão dos segmentos econômicos industrial, agropecuário e de serviços acerca da contribuição de mestres e doutores para o incremento da produtividade e inovação; além de debater o papel do financiamento público e a inovação no serviço público.

Para o presidente da ANPG, Vinícius Soares, o debate sobre a empregabilidade dos pós-graduandos está diretamente atrelado a elaboração de um projeto de desenvolvimento nacional condizente com o potencial do país. “Historicamente, o sistema nacional de pós-graduação foi desenhado para privilegiar a carreira acadêmica. Isso continua sendo importante, mas é insuficiente na atual dinâmica produtiva. Para que o Brasil consiga se desenvolver de maneira sustentável, será necessário integrar a pesquisa produzida nas universidades às necessidades de um novo ciclo de industrialização com enfoque em ciência, tecnologia e inovação. A empregabilidade de mestres e doutores está necessariamente ligada à construção desse projeto de desenvolvimento. É o que queremos debater no seminário”, afirmou.

O Seminário Nacional Dossiê Newton Sucupira também terá transmissão on line. Confira a programação nas redes da ANPG e acesse o formulário de inscrição aqui.

O projeto de lei dos Direitos Previdenciários para os pós-graduandos iniciou oficialmente sua tramitação no Senado Federal. Agora, a proposta ganhou novo número, PL nº. 1721/2026, e passará a ser apreciado pelas comissões ou ter a tramitação acelerada, em regime de urgência, a depender de aprovação de requerimento.

Nessa fase inicial, é preciso demonstrar que a proposta de instituir os direitos previdenciários para mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos bolsistas tem apoio na sociedade, pois a mobilização pode sensibilizar os parlamentares sobre o tema.

O Senado abriu uma consulta pública para que a população expresse opiniões favoráveis ou contrárias ao projeto. Até a manhã de 16 de junho, o placar era de 2.178 votos sim e apenas 16 não. Mas é fundamental ampliar as manifestações de apoio. Por isso, a ANPG lançou uma campanha que visa atingir 20 mil assinaturas pelo SIM ao PL nº. 1721/2026,

A votação é para ampla participação e não se restringe apenas aos pós-graduandos. Cada pessoa interessada pode acessar o link da enquete no site do Senado e votar, validando o voto através do cadastro no gov.br.

Para Vinícius Soares, presidente da ANPG, uma massiva participação e apoio ao projeto na enquete pode mostrar aos senadores que a proposta tem respaldo social. “Esse é um momento muito importante para mostrar força e tentar acelerar a tramitação do projeto. Na Câmara, a aprovação foi possível quando nos mobilizamos nas ruas e nas redes, fomos em cada gabinete para dialogar e pressionar os parlamentares até conseguir a urgência. Agora não vai ser diferente. O primeiro passo desse jornada é atingir 20 mil assinaturas pelo SIM ao PL 1721/2026. É hora de mobilizar a família, os amigos, todo mundo para votar”, disse.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifesta profunda preocupação com o novo bloqueio orçamentário anunciado pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que elevou para R$ 23,6 bilhões o total de recursos bloqueados no Orçamento da União de 2026.

Entre os órgãos atingidos, destacam-se o Ministério da Educação (MEC), com bloqueio de R$ 1,605 bilhão, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com bloqueio de R$ 490,1 milhões, dentre os quais R$ 310 milhões referentes ao CNPq, representando um pouco mais de 20% do orçamento anual para agência e 10% dos recursos das unidades de pesquisa vinculadas ao MCTI.

Nossa preocupação é concreta e imediata. Além do bloqueio de recursos, há imposição dos limites à movimentação e ao empenho das despesas dos órgãos federais, estabelecendo um cronograma de liberação dos recursos ao longo do exercício orçamentário. Na prática, isso significa que o impacto sobre a ciência brasileira não se restringe ao volume de recursos retirados do orçamento, mas também à redução da capacidade de execução das políticas públicas ao longo do ano. Esse cenário pode atrasar a contratação e a execução de projetos científicos estratégicos, chamadas públicas de fomento, convênios, manutenção de laboratórios e unidades de pesquisa, além de comprometer a previsibilidade necessária para universidades, institutos federais, centros de pesquisa e agências de fomento. Há ainda preocupação com possíveis repercussões sobre os pagamentos de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, especialmente aquelas executadas pelo CNPq. O enfraquecimento desses instrumentos significa menor capacidade nacional de produzir conhecimento, desenvolver tecnologias e responder aos desafios econômicos, sociais, sanitários, ambientais e produtivos do país.

Embora reconheçamos os desafios fiscais enfrentados pelo país, a ANPG manifesta preocupação com os limites impostos pela atual condução da política econômica, que tem recorrido ao bloqueio de despesas discricionárias para garantir o cumprimento das regras fiscais. Na prática, essa estratégia tem penalizado áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional, entre elas a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação já acumula, nos últimos anos, sucessivas perdas orçamentárias, agravadas pelas reduções promovidas pelo Congresso Nacional durante a tramitação das leis orçamentárias dos últimos três anos. O resultado tem sido, apesar de recomposições pontuais, um processo contínuo de enfraquecimento da capacidade do Estado de fomentar a pesquisa, expandir a formação de recursos humanos altamente qualificados e sustentar uma estratégia nacional de desenvolvimento baseada no conhecimento e na inovação.

A ANPG reafirma que ciência não é gasto: ciência deve ser tratada como investimento estratégico. Em um contexto internacional marcado pelo acirramento das disputas geopolíticas, pela corrida tecnológica global e pelas crescentes ameaças à soberania dos países em desenvolvimento, é justamente a capacidade científica e tecnológica que determina quais nações terão autonomia para decidir seu presente e seu futuro.

Investir em pesquisa, inovação e formação de pesquisadores significa fortalecer a soberania nacional, ampliar a independência tecnológica e garantir que o Brasil ocupe um papel estratégico no cenário internacional. Em tempos de crescente instabilidade global e de disputas por recursos, tecnologias e cadeias produtivas estratégicas, enfraquecer a ciência nacional significa ampliar vulnerabilidades e reduzir a capacidade do país de defender seus próprios interesses.

Diante desse cenário, a ANPG está buscando diálogo com os ministérios que compõem a Junta de Execução Orçamentária, a qual compreende os Ministérios da Fazenda, Casa Civil da Presidência da República, Planejamento e Orçamento e Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para apresentar suas preocupações e construir alternativas que revertam ou mitiguem os impactos dos bloqueios e das restrições de execução orçamentária sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Defendemos que as áreas de ciência, tecnologia, inovação e formação de recursos humanos sejam tratadas como prioridades estratégicas do Estado brasileiro.

A ANPG defende como resultado concreto desse diálogo a revisão dos bloqueios incidentes sobre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Educação, bem como a adoção de medidas que garantam a plena execução dos recursos destinados às bolsas de formação, aos projetos de pesquisa, às agências de fomento e às unidades de pesquisa. O fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deve ser tratado como uma prioridade estratégica para o desenvolvimento nacional, e não como variável de ajuste fiscal.

O Brasil não sairá mais forte da atual conjuntura reduzindo investimentos em conhecimento. Ao contrário: somente com mais ciência, mais educação e mais inovação seremos capazes de construir um projeto nacional de desenvolvimento soberano, sustentável, socialmente justo e tecnologicamente independente.

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

Pesquisadores brasileiros selecionados para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), da CAPES, encaminharam uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, parlamentares e dirigentes de órgãos ligados à educação e ciência solicitando a revisão urgente dos valores das bolsas e auxílios oferecidos pelo programa. O documento, assinado por representantes de bolsistas aprovados na segunda chamada do Edital CAPES nº 17/2025, destaca que os recursos destinados à manutenção dos estudantes no exterior estão defasados e não acompanham a realidade econômica dos países de destino.

A mobilização conta com o apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que tem acompanhado as reivindicações dos estudantes e participado das articulações junto ao governo federal e aos órgãos responsáveis pela política de pós-graduação. A entidade defende que a internacionalização da pesquisa brasileira precisa ser acompanhada de condições adequadas para garantir a permanência dos pesquisadores no exterior sem comprometer sua estabilidade financeira.

Como demonstração da relevância e da urgência das reivindicações apresentadas, os organizadores da carta encaminharam um documento complementar contendo 541 assinaturas de apoio e 189 relatos de bolsistas coletados entre os dias 4 e 8 de junho de 2026. Os depoimentos reforçam as dificuldades enfrentadas pelos pesquisadores para custear moradia, alimentação, transporte, seguros obrigatórios, taxas universitárias e exigências migratórias, mesmo após serem aprovados em um dos principais programas de internacionalização da pós-graduação brasileira.

Segundo os doutorandos, a bolsa mensal de US$ 1.300, valor que permanece sem reajuste desde 2010, tornou-se insuficiente para cobrir despesas básicas como moradia, alimentação, transporte, seguros e taxas obrigatórias em universidades estrangeiras. A carta afirma que a defasagem tem obrigado muitos pesquisadores a recorrerem a economias pessoais, ajuda familiar, empréstimos e outras formas de financiamento para conseguir realizar o período de estudos fora do Brasil.

O grupo também chama atenção para o valor do auxílio deslocamento, destinado à compra de passagens aéreas internacionais. De acordo com os estudantes, os recursos atualmente disponibilizados estão abaixo dos custos reais das viagens, especialmente em um cenário de aumento das tarifas aéreas e restrições de rotas provocadas por conflitos internacionais. Além disso, os bolsistas relatam que despesas relacionadas à obtenção de vistos, traduções juramentadas, autenticações de documentos e deslocamentos para consulados não recebem cobertura específica, aumentando ainda mais os custos da experiência acadêmica.

Um dos pontos mais críticos apontados pelos doutorandos diz respeito às exigências de comprovação financeira impostas por universidades e autoridades migratórias dos países de destino. Nos Estados Unidos, por exemplo, diversas instituições só emitem documentos essenciais para obtenção do visto, como o formulário DS-2019, após a apresentação de garantias financeiras mínimas. O problema é que, em muitos casos, o valor da bolsa concedida pela CAPES fica abaixo do montante exigido pelas próprias universidades. Na prática, a Carta de Concessão da agência, embora seja o principal documento de financiamento do estudante, não é suficiente para comprovar a capacidade financeira necessária para a permanência acadêmica no exterior. Como consequência, pesquisadores brasileiros têm sido obrigados a recorrer a recursos próprios, apoio familiar ou garantias de terceiros para conseguir viabilizar a emissão dos documentos migratórios. Relatos semelhantes foram registrados por bolsistas com destino à Austrália, França e Holanda, evidenciando que a insuficiência dos valores oferecidos pelo programa afeta não apenas o cotidiano dos estudantes, mas também o próprio acesso às oportunidades de internacionalização da pesquisa brasileira.

Para o presidente da ANPG, Rogean Vinicius Soares, a situação exige uma resposta urgente do poder público. “O Brasil tem avançado na valorização da ciência e da pós-graduação, mas é preciso garantir que os estudantes tenham condições reais de realizar sua formação internacional. Não faz sentido que pesquisadores aprovados em programas estratégicos precisem se endividar ou depender de recursos próprios para representar o país em centros de excelência no exterior. Estamos apoiando essa mobilização para que a CAPES atualize os valores das bolsas e fortaleça uma política fundamental para o desenvolvimento científico nacional”, afirma.

Na carta, os pós-graduandos propõem uma série de medidas para fortalecer o programa, entre elas o reajuste das bolsas com base na inflação acumulada e no custo de vida dos países de destino, a ampliação do adicional de localidade, a adoção do reembolso integral de passagens aéreas, a criação de uma reserva técnica para despesas obrigatórias de mobilidade internacional e a implementação de um mecanismo permanente de atualização dos valores. Os estudantes também defendem a abertura de um canal institucional de diálogo entre a CAPES, entidades científicas e representantes dos bolsistas para discutir soluções que garantam condições adequadas para a internacionalização da pós-graduação brasileira e para a formação de pesquisadores considerados estratégicos para o desenvolvimento científico do país.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apresenta mais um episódio do PodPós, podcast criado para ampliar o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade. Com o tema “Ciência é Trabalho?”, o programa recebe como convidada principal Dani Balbi, deputada estadual e doutora em Linguística, uma das vozes mais atuantes na defesa da educação, da ciência e dos direitos dos trabalhadores. Ao seu lado estará Natália Trindade, representante da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (APG-UFRJ), contribuindo com a perspectiva dos estudantes e pesquisadores que vivem diariamente os desafios da pós-graduação brasileira.

O episódio propõe uma reflexão sobre o reconhecimento da pesquisa científica como trabalho, abordando temas como direitos dos pós-graduandos, valorização da atividade científica, condições de pesquisa, financiamento da ciência e os desafios enfrentados por mestres, doutores e pós-doutores no país. A conversa também discutirá o impacto da produção científica no desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Brasil e a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas para a formação de pesquisadores.

A participação de Dani Balbi traz para o debate uma visão que conecta ciência, educação e política pública. Como pesquisadora e parlamentar, ela tem defendido pautas relacionadas à democratização do acesso ao conhecimento, à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento da pesquisa nacional. Já Natália Trindade contribuirá com a experiência da organização estudantil e das lutas históricas dos pós-graduandos por melhores condições de permanência e desenvolvimento acadêmico.

O PodPós foi criado pela ANPG como um espaço permanente de divulgação científica, debate público e construção de pontes entre a academia e a sociedade. A iniciativa reúne pesquisadores, especialistas, gestores, parlamentares e representantes de diferentes setores para discutir temas estratégicos para o futuro do Brasil, como ciência, inovação, soberania nacional, educação, mercado de trabalho e desenvolvimento sustentável.

Segundo a ANPG, os pós-graduandos respondem por mais de 90% da produção científica brasileira, desempenhando papel fundamental na geração de conhecimento e na busca por soluções para desafios nacionais. Nesse contexto, o debate sobre o reconhecimento da ciência como trabalho torna-se cada vez mais relevante para garantir condições adequadas de pesquisa e fortalecer o papel estratégico da produção científica no país.

O episódio “Ciência é Trabalho?” estará disponível a partir das 17h desta quinta-feira (29) nos canais oficiais do PodPós no YouTube e no Spotify. A ANPG convida estudantes, pesquisadores, educadores e toda a sociedade a acompanhar a discussão e refletir sobre a importância da ciência e de seus profissionais para o desenvolvimento do Brasil. 

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vem a público manifestar sua solidariedade aos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) que vêm construindo mobilizações em defesa da permanência estudantil, da universidade pública e da ampliação das condições dignas de acesso e permanência no ensino superior, bem como repudiar com veemência os atos de violência praticados durante a ação de desocupação da Reitoria da USP realizada pela Polícia Militar.

A ocupação e a greve estudantil na USP se inserem em um contexto nacional de mobilização da comunidade universitária diante do aprofundamento da precarização das políticas de assistência estudantil, das condições de permanência e da necessidade de fortalecimento do financiamento público da educação superior, da ciência e da pesquisa. Entre as pautas levantadas pelos estudantes estão reivindicações relacionadas à moradia estudantil, alimentação, bolsas e condições estruturais adequadas para a permanência universitária, temas historicamente defendidos pelo movimento estudantil e pela ANPG em âmbito nacional.

A ANPG compreende que a universidade pública deve ser um espaço de produção crítica do conhecimento, participação democrática e livre organização política. Nesse sentido, considera extremamente grave que reivindicações legítimas da comunidade estudantil sejam respondidas com repressão policial, utilização de força física, bombas e ações violentas contra estudantes mobilizados.

A criminalização dos movimentos estudantis representa uma afronta à democracia e ao direito constitucional de livre manifestação e organização coletiva. A história do movimento estudantil brasileiro demonstra que as universidades públicas sempre avançaram por meio da participação ativa de estudantes, trabalhadores e pesquisadores na defesa da educação pública, gratuita e democrática.

Além disso, causa profunda preocupação o conteúdo da nota divulgada pela própria Reitoria da USP após a operação policial, na qual a administração universitária afirma não ter sido previamente informada sobre a ação da Polícia Militar dentro da universidade durante a madrugada, indicando que a decisão teria ocorrido sem comunicação institucional prévia à gestão universitária. A situação agrava ainda mais os acontecimentos, uma vez que levanta questionamentos sobre a condução da operação policial no interior de uma universidade pública e sobre o respeito à autonomia universitária assegurada constitucionalmente. Em um cenário democrático, é inadmissível que conflitos políticos e estudantis sejam tratados prioritariamente sob a lógica da repressão e da força policial. 

A ANPG reafirma sua defesa intransigente do diálogo como instrumento fundamental para a resolução de conflitos dentro das universidades. É responsabilidade das administrações universitárias construir canais efetivos de negociação e escuta com a comunidade acadêmica, evitando qualquer escalada de violência e preservando a autonomia universitária e os princípios democráticos.

Manifestamos nossa solidariedade aos estudantes atingidos pela repressão, às entidades estudantis da USP e a toda comunidade universitária mobilizada. Reiteramos a necessidade de imediata apuração dos episódios de violência ocorridos durante a desocupação e defendemos a retomada das negociações entre os estudantes e a Reitoria da USP.

Em defesa da universidade pública, da democracia e do direito de organização estudantil.

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
Maio de 2026.

Quer participar do 30º Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos, mas não sabe como fazer?

Preparamos um passo a passo para que você não tenha nenhuma dúvida e possa se somar ao Movimento Nacional de Pós-Graduandos com a ANPG. Veja:

• Como são organizadas as eleições?

De acordo com o regimento, as eleições são puxadas por APGs e Comissões Pró-APGs credenciadas no último CONAP, ou por Comissões de 10 estudantes da pós-graduação.

Essas são as comissões locais do 30o CNPG e são responsáveis pelo processo eleitoral da delegação da universidade ou instituto de pesquisa. Elas devem cadastrar no sistema os prazos eleitorais pertinentes que você encontra no Regimento.

Os interessados se inscreverão em chapas, que, democraticamente, serão escolhidas através dos votos dos pós-graduandos com matrícula ativa em 2026.

Quando houver mais de uma chapa concorrente, as eleições serão obrigatoriamente em urnas virtual ou presencial, e o número de delegados eleitos seguirá o critério de proporcionalidade de votos obtidos por cada chapa.

Em casos de chapa única, a eleição poderá ser realizada através de votação em assembleia, devendo respeitar o quórum eleitoral.

• Ampla divulgação das eleições e dos resultados

A entidade ou comissão organizadora deverá publicar editais e dar ampla publicidade aos respectivos processos eleitorais, a fim de proporcionar a maior e mais democrática participação.

Da mesma forma, o escrutínio eleitoral deverá ser público e os resultados redigidos em atas para o conhecimento dos interessados.

• Qual a proporção de delegados a serem eleitos?

A proporção para eleição de delegados e delegadas stricto sensu será de um delegado para cada 200 (duzentos) estudantes matriculadas (os) ou fração.

A proporção para eleição de delegadas e delegados lato sensu será de um delegado (a) para cada 2000 (dois mil) estudantes matriculadas (os) ou fração.

Para saber mais: [email protected]
www.congressoanpg.com.br

Acesse o Regimento do 30º Congresso da ANPG

Confira o Edital de Convocação

Na noite desta quarta-feira (18), a Câmara Federal aprovou o projeto de lei 6.284/2013, que insere os bolsistas da Capes e CNPq no Regime Geral de Previdência Social. A aprovação representa uma conquista histórica dos pós-graduandos e de sua entidade de representação, a ANPG, que lutam por esse direito há quase 40 anos.

A proposta possibilitará acesso aos benefícios da seguridade social, como auxílio em caso de doença, afastamento por incapacidade temporária, pensão em caso de morte, dentre outros, aos cerca de 120 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos vinculados às agências federais, tanto no Brasil quanto no exterior, sem contar os ligados às fundações estaduais.

Os pós-granduandos farão a contribuição previdenciária através de alíquota diferenciada de 11% sobre o valor do salário-mínimo, valor que será recolhido pela instituição concedente da bolsa, não acarretando diminuição do valor líquido do benefício. De acordo com o relatório do projeto, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei, só a partir de então serão feitos os descontos.

Evidenciando a relevância do projeto para a valorização da ciência, a votação aconteceu de maneira simbólica, com encaminhamentos favoráveis de partidos e blocos partidários de diversos espectros políticos e ideológicos, ficando apenas o Novo e o Missão contrários.

De acordo com o presidente da ANPG, Vinícius Soares, o projeto corrige uma distorção que marginalizava os pesquisadores de direitos sociais básicos, que assistem todos os demais profissionais. “Esta vitória na Câmara é um recado do Estado reconhecendo a atividade de pesquisa enquanto trabalho. O nosso trabalho é poder desenvolver a pesquisa no Brasil, 90% da ciência no Brasil é produzida a partir da mão dos pós-graduandos”, celebrou.

Francilene Procópio Garcia, presidente da SBPC, comemorou a aprovação e ressaltou sua importância para o desenvolvimento do país. “Ontem, 18 de março, celebramos uma conquista histórica para a ciência brasileira, fruto da mobilização persistente da comunidade científica, das entidades representativas e de todos aqueles que, ao longo dos anos, defenderam a valorização de quem faz ciência no país. A aprovação, na Câmara Federal, do projeto que garante previdência aos bolsistas de pós-graduação é mais do que uma medida administrativa, é o reconhecimento de que pesquisadores também são trabalhadores e têm direito à proteção social”, declarou.

Histórico: uma luta de quase 40 anos

Não é exagerado dizer que a aprovação do PL 6.284/2013 tem dimensão de conquista histórica para essa categoria híbrida de estudantes-trabalhadores. A primeira vez que uma proposta análoga foi apresentada na Câmara Federal foi em 1990, há 36 anos, pelo então deputado federal Florestan Fernandes.

De lá para cá, diversas outras iniciativas tramitaram, mas nunca chegaram a ser aprovadas em plenário. Mas no segundo semestre de 2025, a partir de uma caravana realizada pela ANPG ao Congresso Nacional, essa realidade começou a mudar.

Após as manifestações realizadas na Câmara, o PL 974/2024, apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ganhou celeridade com a aprovação do requerimento de urgência protocolado pelo deputado Túlio Gadelha (REDE-PE). No início deste ano, o PL 974 foi apensado a outro projeto mais antigo, o PL 6.284/2013, e ganhou a relatoria do deputado Ricardo Galvão, cientista e ex-presidente do CNPq.

A forte pressão realizada pelos pós-graduandos, que também ganharam apoio das sociedades científicas, foi o empurrão que faltava para a proposta ir ao plenário nesse início de 2026. A partir de uma campanha realizada pela ANPG, os pesquisadores enviaram mais de 500 mil e-mails para as lideranças partidárias e para o presidente da Câmara, convencendo o conjunto da Casa sobre a importância de votar o projeto, fato ocorrido ontem. Agora, o texto segue para o Senado Federal.

“É uma emoção muito grande ver que nosso poder de mobilização conseguiu materializar essa vitória histórica, que é de gerações de pós-graduandos. O principal entrave era fazer a voz de milhares de pesquisadores ser ouvida para despertar a vontade política no parlamento. Agora falta muito pouco. Tenho convicção de que o Senado aprovará e o presidente sancionará a lei muito em breve”, aponta Vinícius.

Com informações da Agência Câmara

A campanha da ANPG pela aprovação do PL 6894/2013 (antigo 974/2024), que trata dos direitos previdenciários para os pós-graduandos, ganhou um importante instrumento para ampliar nossas formas de comunicação: a plataforma de envio automático de e-mails previdencianapos.com.br .

Quem acessar a plataforma, preencherá dados pessoais básicos e, com um clique, poderá disparar um e-mail padronizado aos parlamentares do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados e autoridades do governo federal. Esse serviço facilitará para que milhares de pós-graduandos façam seu recado chegar diretamente ao poder político, ampliando a capacidade de pressão da campanha.

O aplicativo pode e deve ser um mecanismo aglutinador das diversas formas de mobilização, que conta com atividades realizadas pelas APGs, cartas de apoio das sociedades científicas, além das agendas diretamente no Congresso Nacional. Um dado relevante sobre o poder deste mecanismo é que, tendo acabado de ser lançada, já conseguiu realizar o envio de mais de 10 mil e-mails reivindicando este direito diretamente aos representantes políticos.

“Nunca estivemos tão perto dessa conquista histórica, pois basta que o PL seja votado diretamente em plenário. Estamos num momento crucial, que exige um esforço de cada pós-graduando, das APGs e de todos que apoiam essa reivindicação mais do que justa para a valorização da ciência e dos cientistas. Ajudem a espalhar essa plataforma em suas redes e fazer com que milhares de pessoas participem dessa luta”, convoca Vinicius Soares, presidente da ANPG.