O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, indicou Hernan Chaimovich para presidir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), substituindo Glaucius Oliva. Até o momento, Chaimovich era vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

“Trata-se de uma nova responsabilidade e espero que minha longa experiência em Ciência e Política Científica nacional e internacional possa ser útil para o desenvolvimento harmônico da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, afirmou Chaimovich.

Ele foi presidente da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular, chefe de Departamento de Bioquímica da Universidade de São Paulo (onde implantou e coordenou o curso de Ciências Moleculares), pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Secretário

Rebelo também nomeou o novo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson Bittencourt de Andrade. Ele é conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da ABC (Conselho Fiscal), suplente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e membro do Conselho Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações do Confap e Fapesp

A porta de entrada da Prefeitura de São Paulo amanheceu hoje (15) interditada pela mobilização das entidades estudantis. Liderados pela União Estadual dos Estudantes (UEE-SP) e pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), estudantes representando diversas cidades do Estado de São Paulo fizeram vigília em frente ao paço.

Segundo Carina Vitral, presidenta da UEE-SP, “essa vigília marca o início de um ano em que temos motivos para comemorar e para lutar ao mesmo tempo. Comemoramos a conquista do passe livre para os estudantes prounistas e carentes, mas queremos o passe livre irrestrito para todos estudantes e para isso estamos aqui, na luta”.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos esteve representada pelo Diretor de Juventude, Marcelo Arias, que acompanhou todo o movimento. Segundo Arias, a ANPG soma-se na luta para garantir que os pós-graduandos da capital de São Paulo também sejam beneficiários desse direito. A ANPG protocolou ofício solicitando reunião com o Secretário de Transportes e as APGs que atuam na capital de São Paulo para discutir, especificamente, a situação dos pós-graduandos. Para Arias, “a portaria número 003/15, que regulamenta a gratuidade, deixa em dúvida a cobertura desse direito para os pós-graduandos e, por isso, estamos somando nessa luta. Além disso, é importante dizer que somente mudando o sistema de financiamento do transporte público, responsabilizando toda a sociedade e não apenas os usuários, atingiremos a meta de universalizar o direito à mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo ao individual”.

Na tarde desta quinta-feira, o Prefeito Fernando Haddad, acompanhado da Vice-Prefeita Nádia Campeão e do Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, recebeu comissão representando os estudantes em luta e ouviram suas propostas de ampliação do passe livre. A ANPG acompanhou a reunião e pautou o problema específico dos pós-graduandos que não conseguem nem obter o meio-passe integral, pois atualmente recebem apenas a cota mínima relacionadas ao dias em que estão matriculados em disciplinas. Por conta disso, não conseguem exercer integralmente o direito ao meio-passe.

Segundo técnicos da Secretaria de Transportes, o entendimento da SPTrans é que a gratuidade abrange os pós-graduandos que atendam os requisitos da Portaria 003/15, masque existe disposição por parte do Governo municipal de adequar a portaria à realidade. Representando a APG “Helenira ‘Preta’ Rezende”, da USP-Capital, Mariana Moura também esteve presente e destacou que “a gratuidade deve se estender também para o transporte sobre trilhos. O Pós-Graduando vai todos os dias para a Universidade e não apenas quando tem disciplinas. É importante que os pós-graduandos comecem a se inscrever no sistema de gratuidade da SPTrans para verificarmos se vamos conseguir exercer esse direito”.

Da redação

– Pela universalização das bolsas

Diante das manifestações do movimento de pós-graduandos e pressões exercidas  pela Diretoria da ANPG no tocante ao atraso das bolsas concedidas pela CAPES, tivemos a publicação de uma nota oficial desta agência federal apresentando que o pagamento foi realizado no dia 09 (última sexta-feira) (https://www.anpg.org.br/?p=7189). Foram consultadas gerências de bancos à respeito do prazo para o recebimento dos valores creditados e a CAPES, e, via de regra, são 48 horas para a compensação em conta. Segundo as informações, o sábado não entraria na contagem do prazo de compensação. Entretanto, foi dito que o recurso poderia entrar antes das 48h – situação que não ocorreu até o presente momento com os pós-graduandos espalhados pelo Brasil.

Em 11 de dezembro, durante a reunião do Conselho Superior da CAPES, a representante da ANPG, Vivian Gregori, questionou sobre os atrasos nos repasses das bolsas e reiterou a importância da pontualidade do pagamento. Durante o dia do encontro, diretores da CAPES se posicionaram dizendo que foi um descompasso administrativo já solucionado e que a situação havia sido normalizada.

No dia 12 de dezembro a secretária geral da ANPG, Hercília Melo, destinou o seguinte pedido de esclarecimentos à CAPES: “A ANPG vem através deste solicitar esclarecimentos em relação ao atraso das bolsas ocorrido neste mês corrente. Muitos pós-graduandos tem procurado a entidade para que esta situação seja resolvida. Destacamos a dificuldade de obter posicionamento oficial desta coordenação na medida em que temos recebido diversas informações divergentes. Temos entrado em contato permanentemente à respeito da situação que se encontram os bolsistas, inclusive que nos repassam que as universidades também estão tendo dificuldade de compreender a real situação. Ao procuramos os setores e diretorias ligadas às bolsas, a informação repassada é que os problemas internos foram resolvidos. Contudo, os pós-graduandos não tiveram a destinação da bolsa, apesar dos compromissos e despesas que selaram para o mês. Estamos ligando para os contatos repassados, mas sem sucesso de posicionamento. Solicitamos que oficio circular seja enviado aos programas e que uma nota seja publicizada nos espaços institucionais da CAPES em decorrência da situação. A bolsa, na maioria das vezes, é a única renda que o pós-graduando detém para suas necessidades de vida e pesquisa. Segue uma matéria veiculada recentemente sobre o atraso das bolsas http://educacao.estadao.com.br/blogs/paulo-saldana/capes-atrasa-bolsas-de-pesquisadores/“.

 A CAPES, no dia 17 de dezembro, reiterou os seguintes esclarecimentos à entidade: “Embora o problema já tenha sido resolvido, afirmamos que o atraso ocorreu, como aliás era comum ocorrer antes da nossa administração, porque a CAPES não recebeu em novembro, os recursos previstos no orçamento para tal finalidade”.

Em janeiro deste ano, a ANPG denunciou a situação à imprensa, inclusive sendo noticiado o atraso em jornais de circulação nacional, impressos e etc.

A diretoria da ANPG e o  movimento de pós-graduandos continua alertando que a a bolsa não foi paga em redes sociais (hastag #cademinhabolsa puxada no protesto virtual da última quinta-feira, 08 de janeiro – https://www.anpg.org.br/?p=7167). Além disso, o apelo foi feito a diretores de entidades/associações ligadas à educação superior e à pesquisa, no sentido de ampliar os apoios para que esta situação seja resolvida. A vigília para que o governo federal cumpra o compromisso que assume com os bolsistas e programa de pós-graduação com a assinatura do termo continua nos esforços da entidade.

Para amanhã está prevista reunião da diretoria da ANPG, no sentido de reavaliar esta situação do atraso no pagamento das bolsas e outras questões pertinentes. A diretoria tem acompanhado casos enviados para a entidade desde dezembro, como conta nas reportagens, e já mira as próximas ações que possam ser mobilizadas.

A diretoria está disposta a realizar as ações necessárias para esta resolução (vide https://www.anpg.org.br/?p=7159).

No site da ANPG há o informe do pleito de reunião com o MEC para esta semana, apresentado pela presidenta, Tamara Naiz (https://www.anpg.org.br/?p=7165). Como ainda não teve confirmação de data, todos nós devemos somar esforços para que esta agenda se concretize, inclusive para tratar da valorização permanente das bolsas e outros direitos ecoados pelos pós-graduandos brasileiros.

No dia 08 de janeiro, foi apresentada pela presidenta da ANPG, que estava em Brasília, uma carta que reivindica um posicionamento da CAPES sobre o atraso nas bolsas de dezembro e das pagas em janeiro. Segundo a carta (Leia em https://www.anpg.org.br/wpcontent/uploads/2015/01/Of%C3%ADcio001_2015.pdf), a entidade se coloca “na posição de reivindicar uma posição sobre o assunto aqui endereçado, especialmente por tocar beneficiários que têm a bolsa para a sua sobrevivência, muitas vezes em outra cidade, Estado ou País. Há muitos anos a ANPG debate com o Governo Federal a valorização permanente das bolsas dos pós-graduandos, que sofreram muito com a inflação, congelamentos históricos e o aumento do custo de vida. Temos apresentado, a demanda por mecanismos de reajuste anual e o direito de recebimento da bolsa até o 5º dia útil de cada mês durante a vigência do curso, entre outros. Na história da ANPG, campanhas, caravanas, atos e reuniões têm travado lutas por mais condições de pesquisa para o pós-graduando”.

No 24º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), foi aprovado, de forma unânime, o Documento de Direitos e Deveres das Pós-Graduandas, elaborado a partir das dificuldades e potencialidades sentidas no cotidiano da formação. O documento de direitos tem tomado cada vez mais fôlego nos debates locais e regionais dos pós-graduandos, mediante os apontamentos que apenas a bolsa de pesquisa não garante condições de permanência e conclusão dos cursos e/ou projetos de vida. Leia o documento de direitos:http://issuu.com/associacaonacionaldepos-graduandos/docs/docdireitos.

A luta pela Assistência Estudantil e financiamento para CT&I, está prevista nas resoluções congressuais de 2014, que representam bandeiras históricas da ANPG e estão presentes nas inquietações e esforços do movimento nacional de pós-graduandos,  agora mais evidência neste momento de atraso das bolsas.  A pauta pela valorização da ciência e do pesquisador da ANPG se destaca em defesa de mais direitos e melhores condições de vida para os pós-graduandos ressaltando, inclusive, a importância do diálogo com a sociedade.

A Campanha por mais Direitos configura-se como crucial agenda para ANPG, tendo a possível capilaridade de congregar pós-graduandos, pesquisadores, universidades, entidades, associações científicas e da sociedade civil pela sua efetivação (https://www.anpg.org.br/?p=6114).

Por considerar a necessidade de mais garantias aos pós-graduandos prejudicados com o atraso nas bolsas, a ANPG buscou assessoria jurídica conforme notícia veiculada. As primeiras consultorias não vislumbravam a possibilidade de ações indenizatórias favoráveis ao movimento, mas a ANPG reunia diversos relatos de dificuldades sentidas e continuou a debater os prejuízos reais envolvidos nesta situação (https://www.anpg.org.br/?p=7159).

Para membros da primeira assessoria, o dano material precisaria ser comprovado e numa ação coletiva e a ANPG não teria condições de demonstrar os danos que cada pós-graduando. Para estes, os pós-graduandos residentes fora do país teriam mais chance, segundo a consulta externa realizada.

Os argumentos da assessoria ventilavam que dificilmente os juízes concederiam, em grande número – considerando os bolsistas com concessão da CAPES – algum tipo de indenização pois o recurso poderia prejudicar a economia do país. Nestes casos, segundo a consultoria, estas indenizações são tidas com cautela, como na medida em que poderiam afetar o orçamento de órgão público. Além de precaver que a tendência da ação era de sofrer negação e não ter procedência.

Enquanto entidade, defendemos que o nexo da causalidade podia ser provado e que a ação indenizatória individual poderia ser movida. A bolsa tem caráter alimentar e, portanto, exige preferência no pagamento, inclusive pela exclusividade exigida no universo dos elegíveis na concessão da bolsa. A condição de exclusividade e a necessidade de sobrevivência já havia sido apresentada na carta da presidenta à CAPES, como  já exposto anteriormente.

A continuidade dos pareceres obtidos pela assessoria em consulta detinham a tônica de que os pós-graduandos precisariam comprovar a repercussão concreta na sua vida do atraso da bolsa, encontrando dificuldades na procedência da ação por considerarem que a natureza da bolsa era de auxiliar a pesquisa e não com característica alimentar, como salário e pensão. Para a maioria dos consultados, seria procedente ação apenas em casos em que o pós-graduando deixou de participar de curso, congresso, coleta de dados, e afins, pelo atraso.

Apesar desta assessoria ter uma avaliação desanimadora, a possibilidade da entrada de ações de ressarcimento de danos materiais por cada pós-graduando prejudicado encontra-se neste parecer jurídico obtido pela ANPG (essa ação seria individual, onde cada pós-graduando pode apresentar as despesas adicionais com o atraso das bolsas com cobrança ao Estado desse ressarcimento).De acordo com esta assessoria jurídica favorável, existe viabilidade destas ações indenizatórias.

A ANPG deverá entrar com uma ação constitucional em busca da garantia e a segurança de que a administração pública atuará, sendo interposto em Brasília um mandado de segurança. O mandado de segurança pede a regularização dos pagamentos das bolsas e precisará ser interposto onde dispõe o foro ajuizado. Ao órgão que competir responder, também será dirigido o pronunciamento.

Agradecemos a confiança de cada pós-graduando que procurou a ANPG e dispôs a situação enfrentada. Mensagens eletrônicas, extratos bancários, entre outras fontes, contribuíram na abertura da demonstração.

A ação de ressarcimento de danos materiais exigirá comprovações individuais do que foi gasto de excedente diante do atraso. Cada Estado possui defensoria pública assegurada pela constituição federal e deve ser procurada por cada pós-graduando que se sentir lesionado para ação indenizatória individual.

Dúvidas que não couberam no parecer podem ser enviados para [email protected].

Caso o pagamento das bolsas não ocorra conforme nota da CAPES publicada na última sexta-feira, a reivindicação da ANPG também tomará forma do mandato de segurança, que tem como meta oferecer ao cidadão e à sociedade a garantia e a segurança de que a administração atuará.

Aos pós-graduandos que sentem-se violados, nossa solidariedade e luta! Ao judiciário, esperamos a garantia de meios necessários ao bom desempenho de suas funções institucionais. Continuemos mobilizados, realizando reuniões locais e reunindo apoiadores na pauta da valorização dos pós-graduandos. Continuemos mobilizados, realizando reuniões locais e reunindo apoiadores na pauta da valorização dos pós-graduandos. Confira a proposta de moção para aglutinar apoiadores, podendo ser apresentada em conselhos universitários, assembleias legislativas, câmaras de pós-graduação, colegiados de cursos, etc https://www.anpg.org.br/?p=6326

Confira o Parecer – Bolsas CAPES sobre o mandato de segurança e ações de ressarcimento individual com parecer favorável.

A Associação de Pós-Graduandos (as) da UFSCar, através dessa carta aberta, vem tornar público seu apoio à doutoranda Thais Moya, que no dia 12 de dezembro de 2014 denunciou, via redes sociais, que sofreu assédio na pós-graduação por parte de seu professor e ex-orientador. Na sua denúncia relata que foi agarrada e beijada sem o seu consentimento em duas ocasiões. Por resistir e não aceitar tal situação passou a ser perseguida, sendo retirada de projetos do núcleo de estudos que seu ex-orientador coordenava. Com toda essa situação, e devido à falta de apoio que as vítimas de assédio possuem para realizar suas denúncias, passou dois anos se sentindo amedrontada e coagida, o que não permitiu que agisse anteriormente.

A primeira vez que finalmente se sentiu segura para fazer uma denúncia de assédio foi quando a coordenação do seu programa realizou um survey com os pós-graduandos (as) visando à melhoria do programa. Uma das perguntas abertas era referente à relação entre orientado e orientador, espaço que criou abertura para denúncias. O caso da Thais foi o mais grave, porém não o único a vir à tona, o que evidencia como esse é um problema frequente na pós-graduação, devido à vulnerabilidade e à falta de direitos dos pós-graduandos (as).

Nesse momento a APG-UFSCar tomou conhecimento dessas denúncias, e começou a apoiar os discentes discutindo possíveis formas de proceder para evitar maiores exposições das vítimas, e criar condições para lutar pelo fim do assédio na pós-graduação em geral. Nessas reuniões decidimos que a resolução desse problema respeitaria as diversas instâncias da UFSCar, sendo inicialmente escrita e protocolada no programa uma carta pedindo esclarecimentos dos docentes. Em paralelo, foi realizada, no dia 4 de dezembro, uma assembleia geral dos pós-graduandos (as) com a pauta única de assédio moral e sexual na pós-graduação. Nesta ocasião, além da própria Thais apresentar o seu caso, diversos outros discentes relataram casos de assédio na universidade, especialmente quando se trata de representantes discentes que atuam em órgãos colegiados. Ainda com medo de serem expostos e sofrerem mais retaliações, discentes presentes não quiseram protocolar na ouvidoria da universidade seus casos específicos, por isso, foi encaminhado que seria escrita uma carta que tratasse de forma geral o assédio na pós, dando ciência à instituição dos relatos e exigindo que ela fortalecesse os meios de denúncia e se responsabilizasse pela assistência às vítimas que a procurassem. Agora, com a denúncia pública realizada pela doutoranda Thais Moya, o caso tomou outras proporções, assim como a discussões sobre assédio na pós-graduação, sendo necessário ser discutido não só no âmbito de toda a UFSCar, mas nacionalmente.

Dizemos isto, pois a problemática do assédio, e a necessidade de dar mais suporte aos pós-graduandos, garantindo seus direitos, não é uma discussão recente nem pontual. Alguns dos diretores da APG-UFSCar já haviam participado de um debate no 39o CONAP (Congresso Nacional de Associações de Pós-Graduandos) em Ouro Preto-MG, que teve como pauta justamente o assédio moral na pós graduação. Nesta ocasião, representantes discentes do Brasil todo, relataram diversos casos de assédio e a dificuldade que enfrentam para que esses casos sejam registrados e apurados. Essa dificuldade se dá pelo fato desses casos de assédio acontecerem através do acúmulo de eventos degradantes para a vítima, e que, justamente, por serem cotidianos, não são fáceis de serem identificados. Mesmo assim, ciente de que está sofrendo assédio, muitas vezes a vítima não consegue meios adequados para registrar a denúncia e se manter segura de possíveis retaliações. Vencendo todas essas barreiras, e uma vez registrada a denúncia, o fato ainda pode ser deslegitimado pelos órgãos que deveriam investigá-la, usando de ironias ou até ridicularizando as vítimas. Este é o caso do reitor da USP, Marco Zago, que durante uma reunião do Conselho Universitário dessa instituição no último dia 9, afirmou que os casos denunciados pelos representantes discentes “São casos isolados de alguns (…) A USP não irá, como querem alguns, promover autos-de-fé (…) As denúncias são ações inquisitórias e purificadoras”.

Finalmente, surge o mais grave dos empecilhos, que é quando há a inversão do papel de vítima, e as pessoas que realizam o ato opressor ameaçam processar quem o denunciou. Algo semelhante acontece com o caso da Thais Moya, que, apesar de vítima, corre o risco de ser processada por calúnia e difamação pelos seus agressores.

Entendendo a conjuntura nacional de vulnerabilidade dos pós-graduandos (as), especialmente àqueles (as) vítimas de assédio, e frente ao caso concreto denunciado pela doutoranda da UFSCar, a Associação de Pós-Graduandos (APG) da UFSCar declara seu apoio à Thais Moya, e repudia todo e qualquer tipo de assédio aos pós-graduandos (as) da UFSCar e de qualquer outra instituição.

Assim, solicitamos uma reunião com a Reitoria, a PROACE e a Ouvidoria da UFSCar no dia 16/12/14, às 16h, na reitoria, e que atenda as seguintes exigências:

– a criação de uma secretaria contra assédio aos estudantes;

– criação de uma secretaria de apoio à mulher;

– investigação, acompanhamento e suporte ao caso denunciado pela Thais Moya.

São Carlos, 15 de dezembro de 2014.

APG – UFSCar
Gestão 2014 – 2015 – “Horizontal”

As manifestações populares de junho de 2013 exigiram mudanças e colocaram em questionamento os mecanismos de participação do sistema político representativo no Brasil. Ansiosos por mais participação, a juventude  exigiu  qualidade dos serviços públicos e questionou os mecanismos de acesso aos cargos públicos, bem como o papel do poder econômico no atual sistema eleitoral. Foram as ruas e disseram: não dá Congresso, estas instituições não nos representam!

A Semana Nacional de Luta pela Reforma Política identifica problemas centrais que impedem um sistema verdadeiramente representativo da maioria da sociedade e aponta que mudanças no sistema político pressupõem uma ampla mobilização unitária. As entidades estudantis, sindicais e movimentos populares estão envolvidos nesta mobilização de 1 a 7 de setembro e a ANPG, em especial, os pós-graduandos (as) que acreditam no aprofundamento das mudanças democráticas em nosso país a se engajar.

Da Redação

Matéria relacionada:

28/08/2014 – APG da PUC-Rio debate reforma política e constituinte

A Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) vem apoiar os pós-graduandos da Universidade Federal de Santa Maria que estão movimentando-se contra a determinação de despejo por parte da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

Uma das maiores dificuldades encontradas em todo o país pelos pós-graduandos é a falta de assistência para estudantes em suas necessidades básicas, como moradia, saúde e transporte. Ora, consideramos intrigante a ideia de que uma bolsa possa suprir todas as necessidades dos estudantes de pós-graduação. A bolsa de pesquisa, na maioria das vezes, é a única fonte de renda que o pós-graduando tem para assegurar condições básicas de vida e estudo. É importante notar que há pós-graduandos sem bolsa de pesquisa ou que tem na bolsa a única renda familiar, significando que ingressar na pós-graduação, simplesmente, não assegura ascensão social, nem mais oportunidades no mundo do trabalho em decorrência da dedicação exclusiva exigida. Por isso somos radicalmente contra o corte de acesso a programas de assistência estudantil aos pós-graduandos!

A esse fato acrescenta-se que não temos reajustes permanentes das bolsas e as últimas concessões de reajuste nos seus valores estão muito aquém do índice inflacionário desse período. Na lutar pela implementação de direitos, a ANPG tem impulsionado a reivindicação da inclusão dos pós-graduandos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no PNAES e reunido apoiadores ao pleito. A atual ação da UFSM vai na contramão disso.

Uma pró-reitoria e uma reitoria que se considerem democráticas não podem utilizar-se de privações e despejo de pós-graduandos para, supostamente, aumentar as vagas de moradia universitária aos seus discentes de graduação. Essa lógica mesquinha de melhorar indicadores em detrimento de direitos anteriormente conquistados deve acabar. Portanto, a ANPG apoia a luta dos pós-graduandos pela permanência e ampliação das vagas destinadas a eles nas moradias universitárias e chamamos a administração central da UFSM a reverter a ordem de despejo dos pós-graduandos imediatamente. A ANPG também se coloca solidária para com a demanda dos graduandos em situação socioeconômica vulnerável e se coloca a sua disposição para tomar todas as medidas necessárias para reverter essa situação.

Por novas vagas nas moradias estudantis para todos!  Não ao despejo dos pós-graduandos! Por assistência estudantil a todo corpo discente!

Brasil, 07 de agosto de 2014.
Associação Nacional de Pós Graduandos

Baixe aqui:
– Nota de inteiro teor
– Ofício encaminhado para Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis