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Jornalista ANPG

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Aconteceu, no último dia 04 de novembro, na sede das entidades estudantis em São Paulo, o credenciamento para o 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos da ANPG (CONAP).

Noventa e oito APGs e comissões pró APGs, representando pós-graduandos de universidades de todas as regiões do país, estão aptas a participar como delegadas ao segundo maior e mais representativo fórum da ANPG. Conheça a lista de APGs credenciadas:

Foi divulgada, nesta terça-feira (31), a programação do 45° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos, o segundo maior fórum de debates e deliberação da ANPG, a ser realizado entre 17 e 19 de novembro, na cidade do Recife (PE).

Com o lema “Pós-Graduandos: uma resposta para o Brasil do século XXI – Direitos, Acesso, Permanência e Absorção”, o encontro terá diversas mesas de painéis sobre os desafios da ciência e tecnologia no país, a empregabilidade de mestres e doutores, saúde mental, ações afirmativas, acesso e permanência na pós-graduação, além das propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional para a conquista de direitos para os pós-graduandos.

Veja a programação abaixo, acompanhe as atualizações no site e nas redes da ANPG e, principalmente, mobilize-se para participar!

PROGRAMAÇÃO DO 45° CONAP DA ANPG

Na noite de 24 de outubro, após meses de intensa mobilização, os estudantes puderam celebrar uma grande conquista: a Lei de Cotas, que renovou a política afirmativa de acesso às universidades federais pelos próximos 10 anos, foi aprovada no Senado Federal. Como já havia sido votada na Câmara, agora a matéria será sancionada pelo presidente Lula para virar lei.

O embate travado no Senado foi para que o texto da Câmara não sofresse emendas, o que obrigaria sua reapreciação pela casa propositora e atrasaria a tramitação. Depois de muita pressão dos líderes estudantis, foi rejeitada, por 46 a 24 votos, uma emenda de plenário que desfigurava o projeto, feita pela bancada bolsonarista, abrindo caminho para a aprovação da proposta original.

O projeto de lei 5.384/2020 inclui a reserva de vagas também nos cursos de pós-graduação das universidades federais, bandeira defendida pela ANPG há anos, e acrescenta a população quilombola como beneficiária das políticas afirmativas.

Presente no plenário para conquistar votos de senadores a favor da proposta, Vinicius Soares, presidente da ANPG, destacou que é a primeira vez que as cotas na pós terão força de lei e não apenas decisões de cada curso. “É a primeira vez que conseguimos garantir em lei que as ações afirmativas abranjam também a pós-graduação. É uma conquista histórica do movimento nacional de pós-graduandos e da ANPG. A universidade vai avançar, precisamos popularizar cada vez mais a pós-graduação. Seguimos na luta para garantir agora os direitos previdenciários e o reajuste das bolsas que ainda não foram contempladas. Vamos juntos que a luta vale a pena!”, comemorou Vinicius.

Diante da trágica situação humanitária que afeta a população civil em Gaza, decorrente da escalada da guerra entre Israel e Hamas, e o veto dos Estados Unidos da América à proposta brasileira de estabelecer um corredor humanitário na região, feita no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Associação Nacional de Pós-Graduandos manifesta:

1) O seu mais veemente repúdio e condenação ao terrorismo, à guerra, ao uso desproporcional da força e aos covardes ataques à população civil e a hospitais e escolas, que atentam contra o Direito Internacional, a Convenção de Genebra e os mais básicos princípios de direitos humanos.

2) Apoio e reconhecimento aos esforços do governo brasileiro em atuar nos organismos multilaterais, em especial a ONU e seu Conselho de Segurança, do qual exerce a presidência rotativa, na busca de saídas negociadas e que possam salvar as vidas de civis inocentes.

3) Repúdio ao veto unilateral dos EUA, que impossibilitaram a aprovação da resolução proposta pelo Brasil, que abriria portas à criação de um corredor humanitário em Gaza e, consequentemente, pouparia vidas e criaria um ambiente mais propício às negociações.

4) Repúdio também a todas perseguições e ameaças que professores e pesquisadores tem sofrido por apenas propor debates ou expor suas reflexões academica-científicas acerca da Palestina. A garantia da liberdade de pensamento e de expressão, respeitando os valores dos direitos humanos, nas Universidades e na arena pública é fundamental para que consigamos estabelecer diálogos sobre os processos de paz.

5) Por fim, o chamamento de todos os países e povos a se manifestarem pelo imediato cessar-fogo e a busca pela paz duradoura na região, o que, em nosso entendimento, só será possível com cumprimento dos acordos e as resoluções da ONU, da desocupação da Cisjordânia, Jerusalém Oriental, do desbloqueio a Faixa de Gaza, do fim do regime de Apartheid israelense e com a criação do Estado Palestino livre, com total respeito à sua autodeterminação.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos vem por meio desta externar sua preocupação diante dos cortes e do contingenciamento no orçamento de 2023 e a projeção orçamentária para 2024 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES). Segundo o Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação (FOPROP), já foram realizados bloqueios de R$ 66 milhões e, mais recentemente, um corte de R$ 50 milhões na dotação orçamentária deste ano, que irão impactar diretamente a Diretoria de Programas e Bolsas, além de outras ações na CAPES.

É preciso destacar que o Brasil ainda está enfrentando as consequências do estrangulamento financeiro ocorrido nos últimos seis anos por governos de caráter golpista e negacionista. O orçamento da CAPES para 2023 é equivalente ao de 2022; a proporção de bolsistas/matriculados no stricto sensu (apenas 40% são bolsistas) decresceu e programas importantes para o desenvolvimento do país, como Programa Nacional de Pós-Doutorado, foram extintos. É preocupante a situação da pós-graduação brasileira, com tendência de queda na titulação de doutores (o país já deixou de titular 4 mil doutorandos de 2019 para 2020) e de aumento na perda de talentos com o agravamento da fuga de cérebros.
Neste cenário aflitivo, o governo atual, apoiador da Ciência, acertou ao acatar a demanda da comunidade científica e reajustou a maioria dos tipos de bolsas de estudos e pesquisa, aumentando também a quantidade disponível. Logo, a recomposição do orçamento da CAPES para 2023 é imperiosa e urgente, a fim de que não haja interrupções nos programas e projetos em andamento.
Além disso, é preciso atenção à proposta orçamentária para 2024, que está no Congresso Nacional, e é menor do que o orçamento referente a 2023. Sem uma proposta orçamentária que compreenda o aumento do valor e da quantidade das bolsas de estudos realizado em 2023, que contemple os reajustes ainda não realizados, como as bolsas do exterior, e um novo reajuste das bolsas de pós-graduação que reponha a defasagem inflacionária que ainda resta (um novo reajuste de 40%), Brasil poderá entrar em uma grande crise de formação de quadros técnicos de alto nível, justamente por seguir no caminho da renúncia de mais investimentos para capacitação dos seus recursos humanos. Isso terá impacto direto na produção cientifica do país, elemento fundamental para qualquer projeto de reconstrução nacional.
Não se pode falar em processo de reindustrialização nacional, com retomada econômica e do desenvolvimento sem elencarmos a pós-graduação como prioridade para os investimentos presentes e futuros. Ou seja, não há como o país entrar no século XXI indo na contramão dos necessários investimentos em educação e ciência.
Diante disso, é imperativo que haja a recomposição do orçamento cortado para 2023, assim como aumento robusto do orçamento previsto para 2024. Para isso, convocamos o movimento nacional de pós-graduandos e toda comunidade acadêmica e científica a se mobilizar em defesa do orçamento da CAPES. Como primeira medida, convocamos um tuitaço para o dia 19 de outubro, às 10hs, #CAPESsemCortes. Apenas com condições financeiras adequadas será possível que a CAPES retome projetos importantes para expansão e consolidação dos programas de pós-graduação, assim como para o desenvolvimento das políticas públicas para atração e formação de novos talentos.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca as entidades filiadas a 44ª reunião do Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), de acordo com os termos do regimento em anexo. O 45º CONAP terá por tema “Pós-graduandos: uma resposta para o Brasil do século XXI. Direitos, Acesso, Permanência e Absorção.”, a ser realizada na cidade de Recife/PE, de 17 a 19 de novembro de 2023, com os seguintes itens de pauta:
(i)informes;
(ii)atualização de campanhas e pautas da ANPG;
(iii)elaboração de propostas para alteração do estatuto da ANPG;
(iv)convocação do 29º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG);
(v)outros assuntos.

Diretoria Executiva da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Curitiba, 24 de julho de 2023.

Na quinta-feira, 14 de setembro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater a situação dos pós-graduandos no mundo do trabalho e pautar, junto ao Legislativo e ao governo, a reivindicação de direitos previdenciários para mestrandos e doutorandos.

A reunião, solicitada pela ANPG, foi presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e teve como expositores Vinicius Soares, presidente da ANPG, Mercedes Bustamante, presidenta da Capes, Ricardo Galvão, presidente do CNPq, e Jackson Raymundo, pela Secretaria de Educação Superior do MEC.

Vinicius iniciou sua participação apresentando um panorama da atual situação dos pós-graduandos brasileiros e alertando para o “eclipse de direitos” causado pela condição híbrida de estudante-trabalhador, o que traz vulnerabilidade social e baixa atratividade na carreira. “Hoje o país vem enfrentando fenômenos sociais da perda de talentos, porque nossos mestres e doutores estão migrando para profissões de menor adensamento científico e tecnológico para sobreviver”, apontou.

Citando a fuga de cérebros e a disputa global por mão de obra qualificada, Vinicius lembrou o embate entre a Boing e a Embraer, quando a empresa americana debatia a compra da brasileira e acabou contratando centenas de engenheiros desta.

Segundo o presidente da ANPG, para evitar essa quadro é preciso ter um projeto nacional baseado na ciência e investir nos jovens talentos. “Para expandir a previdência para todos os 320 mil mestrandos e doutorandos (stricto sensu), no modelo aplicado aos médicos residentes, o custo anual seria de apenas 500 milhões de reais”, afirmou.

Maior interação com o setor produtivo

Mercedes Bustamante apresentou os números da pós-graduação no Brasil, com mais de 4500 programas e cerca de 7 mil cursos, e ressaltou que menos de 40% dos estudantes é assistido por algum tipo de bolsa governamental, percentual que decresceu nos últimos anos.

A presidente da Capes mostrou preocupação com a empregabilidade desses jovens, pois historicamente o modelo de pós-graduação no país serviu principalmente para formar professores para o nível superior, mas tem baixa interação com o setor produtivo. Mercedes defendeu que será necessário adequar currículos para ampliar a relação da academia com setores como a indústria, a área de saúde e a administração pública. “Não é mais possível formar mão de obra especializada apenas para a universidade”, concluiu.

Na mesma linha, Ricardo Galvão falou que o Brasil não está acompanhando as mudanças na dinâmica econômica internacional quanto ao perfil das maiores empresas em valor de mercado, que atualmente são do setor de tecnologia, o que impacta na absorção de mão de obra. “Nós estamos avançando na economia do conhecimento. Se o país não tiver um nível muito alto de formação e alfabetização científica mais aprofundada, vamos ficar para trás”, disse.

A deputada Alice Portugal, que tem pautado os direitos previdenciários para os pós-graduandos na Câmara, se comprometeu a levar o tema adiante e questionou as opções econômicas do país, que dá subsídios fiscais para setores que pouco agregam, mas tem enormes dificuldades em aprovar direitos para categorias e segmentos fundamentais, como os pós-graduandos.

Jackson Raymundo assegurou o apoio do Ministério da Educação à luta para que os anos dedicados ao mestrado e ao doutorado sejam computados para a aposentadoria e afirmou que o governo trabalha um decreto para que os pós-graduandos possam ser contemplados no Programa Nacional de Assistência Estudantil.

A Cartilha de Construção de APGs é um material de apoio que orienta os pós-graduandos no processo de formação de uma entidade de representação.
As APGs formam a rede do Movimento Nacional de Pós-Graduandos e são responsáveis por repercutir as ações da ANPG em cada canto do país, além de conduzirem as reivindicações específicas de cada programa, instituição e/ou Universidade.
Baixe aqui

O 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP) será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro de 2023, na cidade do Recife, em Pernambuco.
De acordo com o regimento do 45º CONAP, as APGs ou Comissões Pró-APGs terão de 28 de agosto a 31 de outubro de 2023 para pedir filiação à ANPG e cada entidade credenciada terá direito a indicar 1 delegado (a) e 2 suplentes ao encontro.
Além dos debates políticos sobre a conjuntura do país e das demandas dos pós-graduandos, o Conselho irá promover alterações estatutárias e convocar o 28º Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Filiação de entidades
A Associação Nacional de Pós-Graduandos convoca todas as Associações de Pós-Graduandos do Brasil a participarem de seu 45º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), que será realizado entre 17 e 19 de novembro de 2023, no Recife, Pernambuco.

O CONAP é fórum constituído pelas entidades associadas devidamente filiadas a ANPG, tendo cada entidade o direito a um voto. São consideradas entidades filiadas à ANPG as entidades integrantes do movimento nacional de pós-graduandos, sendo as Associações de Pós-Graduandos (APGs) representativas de universidades, campus, Institutos de Pesquisa ou programas de pós-graduação, as Federações ou Associações Estudantis de área.
Aqui você pode acessar a convocatória e o Regimento Interno do 45º CONAP da ANPG

COMO PARTICIPAR DO 45º CONAP

1- Saber se sua entidade foi filiada no 44º CONAP. Para verificar a lista clique aqui.
2- Se sua entidade foi filiada, você precisa renovar sua filiação através desse do formulário, anexando as cópias da ata de eleição e ata de posse.
3-Se sua entidade não foi filiada, você precisa pedir a filiação através do formulário, anexando as cópias da ata de fundação e estatuto, ata de eleição, ata de posse.
4-Para filiação ou renovação da entidade é solicitado também o pagamento de taxa de R$200,00 que poderá ser realizado por meio de depósito bancário na conta da entidade

PAGAMENTO APENAS POR DEPÓSITO, TRANSFERÊNCIA OU PIX.

Dados Bancários da ANPG
Banco do Brasil
Agência: 4328-1
Conta Corrente: 6698-2

Pix: CNPJ 30.117.154/0001-29

ou no ato do credenciamento dos delegados no dia do evento.
5- Com sua entidade filiada, ela já pode indicar o delegado que irá representá-la no CONAP. Cada instituição tem direito a indicar um delegado, até dois suplentes e dois observadores. A entidade deverá indicar seu delegado e suplente através de ata padrão disponível em formulário online

Deverão constar em anexo ao formulário: a ata e lista de assinaturas da escolha do delegados e suplentes, os comprovantes de matrícula do delegado, suplentes e observadores. A lista de assinaturas para indicação de delegado e suplentes deverá estar assinada pela maioria simples dos diretores da entidade constados na ata de posse.

Para cobrir os custos do evento, que inclui hospedagem, para credenciamento dos delegados/suplentes e observadores das entidades filiadas à reunião do CONAP, será cobrada uma taxa de R$140,00 cada pessoa delegada, titular ou suplente e R$280,00 cada pessoa observadora por pessoa, respectivamente, que deverá ser paga mediante depósito bancário na conta da entidade ou no ato do credenciamento do evento.