Os protestos das associações científicas e entidades como, por exemplo, da ANPG, e a carta dos ganhadores do Nobel não surtiram efeito na prática. De acordo com a publicação do Jornal o Estado de São Paulo, a equipe econômica do governo liberou apenas R$ 440 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de um total de R$ 9,8 bilhões que foram descontingenciados do orçamento federal. Isso equivale a apenas 20% do que o MCTIC calcula ser o mínimo necessário para fechar as contas deste ano: R$ 2,2 bilhões.
Esses números não fecham e com isso a pasta deverá terminar o ano cerca de R$ 1,8 bilhão no vermelho — dinheiro que deixará de ser transferido para o pagamento de bolsas e projetos de pesquisa em todo o País.
A reportagem do jornalista Herton Escobar, ainda trás o depoimento do presidente da SBPC, Ildeu Moreira: “Os recursos descontingenciados estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões que foram bloqueados anteriormente, e não são suficientes para atender sequer aos compromissos urgentes e essenciais do CNPq, Finep e institutos de pesquisa. As solicitações encaminhadas ao presidente de República e aos ministros da área econômica e da CT&I pelas entidades científicas e acadêmicas nacionais não foram atendidas”.
Para a presidenta da ANPG, Tamara Naiz, este é o momento mais grave da ciência brasileira: “Esse governo parece querer levar a ciência brasileira ao colapso. Sabemos que sem investimento não há futuro para a ciência! Diante de tanto descaso e dos retrocessos em curso nos resta continuar lutando em defesa dos investimentos necessários para a retomada das nossas pesquisas e do desenvolvimento do nosso país. Além da luta contra esse governo que promove um desmonte da universidade pública, da CTI, da soberania nacional e dos direitos do povo. Fora Temer!”.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), frente ao dramático quadro de cortes e desmontes pelos quais passa a ciência nacional, convida toda a comunidade acadêmica e apoiadores em geral para manifestar-se contra as medidas regressivas e em defesa dos investimentos públicos em CT&I.
A reunião acontecerá no dia 08/10, próximo domingo, às 12h, no vão do MASP na cidade de São Paulo.
Participe!
Pauta: Contingenciamento e cortes na ciência e educação
Conselho Nacional das Associações de Pós-Graduandos (CONAP)
Foto: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
O reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier, morreu na manhã desta segunda-feira (02), no Shopping Beira-Mar, em Florianópolis. O reitor assumiu a universidade em 2016, mas foi afastado das suas funções por uma decisão judicial na Operação Ouvidos Moucos que investigava irregularidades de 2006. Cancellier, mesmo tendo assumido o cargo 10 anos depois, sempre esteve à disposição para esclarecimentos das irregularidades de gestões anteriores.
De acordo com reportagem do Portal Vermelho, o reitor da UFSC desde 2016, Luiz Carlos Cancellier, cometeu suicídio por volta das 10h30min desta segunda. Antes de sua morte, ele publicou um extenso artigo no jornal O Globo abordando o estado de exceção da justiça brasileira. Segundo o artigo, não houve qualquer obstrução a apuração da denúncia.
A Operação Ouvidos foi deflagrada no dia 14 de setembro e investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Universidade para curso de Ensino a Distância ocorridas em projetos executados em 2006. Todavia, o Cancellier assumiu a reitoria apenas em 2016.
NOTA DE PESAR DA ANPG
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) está consternada com a notícia da morte do Prof. Dr. Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), veiculada pela mídia na manhã desta segunda-feira, 02 de outubro. Nos solidarizamos com a dor de seus familiares e toda a comunidade acadêmica da UFSC.
Há 15 dias, o reitor Cancellier foi preso e acusado de obstrução de investigação em operação da Polícia Federal que acusa docentes de desvio de recursos em bolsas de educação à distância na UFSC. O reitor foi alvo de condução coercitiva e prisão provisória, tendo sido afastado das funções por decisão judicial. Tanto a administração da universidade, como Institutos, professores e estudantes manifestaram seu repúdio à forma com que essa operação foi conduzida e publicizada.
A ANPG reforça que vivemos em um período de ataques às instituições públicas e tais práticas chegam mais uma vez à Universidade Pública Brasileira. Continuaremos a defender educação pública, gratuita e de qualidade, e mais investimento em pesquisa e inovação para fomentar a soberania nacional.
Reiteramos a nossa defesa pelo direito ao contraditório e da presunção de inocência para todos os indivíduos, garantidos pela constituição cidadã de 1988.
A demanda por passe estudantil para as pós-graduandas e pós-graduandos da Universidade de São Paulo é uma luta antiga. A ANPG sempre acompanhou essa luta de perto e parabeniza a APG /USP CAPITAL por ter transformado este pedido em uma conquista.
A conquista está válida desde do dia 1 de agosto deste ano. “Antes restrita aos dias em que o estudante cursava disciplina, agora os pós-graduandos poderão aumentar a cota com base nas outras atividades acadêmicas e de pesquisa como, por exemplo, estudos, reuniões, monitorias e laboratórios”, explica Sandro Rocha, diretor de comunicação da APG.
Como fazer?
Para fazer valer o direito, as pós-graduandas e pós-graduandos deverão apresentar uma “Declaração de atividades” em papel timbrado e assinada pelo orientador ou coordenador do curso de pós-graduação, estipulando o número de dias, por semana, em que o estudante irá desenvolvê-las.
Essa declaração juntamente com o atestado de matrícula (ou de matrícula com as disciplinas) deverá ser apresentado a Superintendência de Assistência Social.
O modelo de declaração pode encontrar nesse link: http://sites.usp.br/sas/passe-escolar/
Ganhador do Nobel - Claude Cohen-Tannoudji
Um grupo de 23 ganhadores do Prêmio Nobel enviou uma carta ao presidente Michel Temer, recomendando mudanças na postura do governo com relação ao setor. O documento foi enviado, por e-mail, ao gabinete da Presidência, faz referência ao corte de 44% no Orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim como à perspectiva de um novo corte em 2018 – que deverá ser da ordem de 15%, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo ao Congresso seja aprovado como está.
A carta também foi enviada para o Jornal Estado de São Paulo, que publicou no sábado uma reportagem sobre o assunto. De acordo com a reportagem, a carta, à qual o jornal teve acesso com exclusividade, é assinada pelo físico francês Claude Cohen-Tannoudji e outros 22 laureados com o Prêmio Nobel nas áreas de Física, Química e Medicina. “Sabemos que a situação econômica do Brasil é muito difícil, mas urgimos o senhor a reconsiderar sua decisão antes que seja tarde demais”, conclui a carta.
Cortes
O orçamento deste ano do MCTIC é o menor de todos os tempos, com cerca de R$ 3,2 bilhões disponíveis (depois do contingenciamento de 44% no início do ano) para o financiamento de pesquisas e pagamentos de bolsas em todo o País. Isso equivale a um terço do que o ministério tinha quatro anos atrás (antes de ser unificado com a pasta de Comunicações), e a proposta inicial do governo para 2018 é reduzir esse valor ainda mais, para R$ 2,7 bilhões.
Signatários
Nobel de Medicina
Harold Varmus (1989)
Jules Hoffman (2011)
Tim Hunt (2001)
Torsten Wiesel (1981)
Nobel de Química
Martin Chalfie (2008)
Johann Deisenhofer (1988)
Robert Huber (1988)
Ada Yonath (2009)
Dan Shechtmann (2011)
Venkatraman Ramakrishnan (2009)
Jean-Marie Lehn (1987)
Yuan Lee (1986)
Nobel de Física
Albert Fert (2007)
David Gross (2004)
Serge Haroche (2012)
Claude Cohen-Tannoudji (1977)
Andre Geim (2010)
Robert Laughlin (1998)
Frederic Haldane (2016)
Klaus von Klitzing (1985)
Arthur McDonald (2015)
Takaaki Kajita (2015)
Jerome Friedman (1990)
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM
A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), frente ao dramático quadro de cortes e desmontes pelos quais passa a ciência nacional, convida toda a comunidade acadêmica e apoiadores em geral para manifestar-se contra as medidas regressivas e em defesa dos investimentos públicos em CT&I.
A reunião acontecerá no dia 08/10, próximo domingo, às 12h, no vão do MASP na cidade de São Paulo.
Participe!
Pauta: Contingenciamento e cortes na ciência e educação
Conselho Nacional das Associações de Pós-Graduandos (CONAP)
A ANPG está em campanha constante para a aprovação do Projeto de Lei Nº 3.012/15, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. Ontem, em Blitz na Câmara, o secretário geral da entidade, Vinícius Soares, e a Tesoureira, Elisângela Volpe, que estão acompanhando a tramitação do PL, confirmaram que o projeto está a dois passou da aprovação.
No senado o Projeto de lei está com o número 62/2017 e pode ser votada a qualquer momento. Dentro do Senado o projeto já passou pela Comissão de Educação e foi enviado já para a mesa do plenário. “Ontem terminou o prazo para emendas do projeto e não houve nenhuma. Por isso ele pode ser votado a qualquer momento”, explica o secretário.
“Agora a ANPG está pressionando a bancada feminina no Senado para pedir ao Presidente da casa que coloque em votação o mais rápido possível. O PL sendo aprovado segue para a sanção presidencial. Isto é, estamos muito próximos de ver essa projeto virar uma realidade”, conta Elisângela Volpe. Os diretores da entidade já conversaram com as senadoras Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin e conseguiram sinalização positiva na aprovação do projeto.
A entidade agora convoca todas e todos os pós-graduandos a pressionarem os deputados e o presidente do Senado para que esse projeto seja aprovado o quanto antes. Para isso, basta enviar um e-mail:
– Para o senador e presidente do Senado, Eunício Oliveira: [email protected]
– Para outros senadores, Mesa Diretora e Liderança acesse http://www.senado.gov.br/ , no menu à direita, item “Senadores”
Mais sobre o projeto
O Projeto de Lei Nº 3.012/15 nasceu de um texto fruto da reinvindicação da ANPG e prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade.
A proposta abrange bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses, beneficiando as bolsistas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior. Ficará garantida a prorrogação da bolsa por um período de até 120 dias a estudantes que derem à luz, adotarem ou obtiverem a guarda judicial de crianças durante o período de vigência da bolsa original.
O projeto garante que a bolsista ficará dispensada das atividades acadêmicas durante o afastamento temporário em virtude de parto, adoção ou obtenção de guarda judicial. O texto proíbe a suspensão do pagamento da bolsa nesse período.
Para Tamara Naiz, presidenta da ANPG essa é um direito que precisa ser conquistado. “As mulheres têm sido fundamentais para os avanços e para o bom desempenho da Ciência brasileira, nós sabemos que 90% das pesquisas realizadas no Brasil são feitas no âmbito da pós-graduação e metade destes pós-graduandos são mulheres. Essas mulheres superam e lutam contra todos os empecilhos de uma sociedade machista, inclusive no acadêmico, e por vezes elas têm que optar entre ser mãe e pesquisadora. A ANPG acredita que essa escolha é absurda e um tremendo atraso e é por isso que lutamos para garantir que existam mecanismos de proteção para que a mulher exerça plenamente todos os seus direitos em um ambiente seguro”, afirma a presidenta da ANPG.
Importante ressaltar que desde 2011 existe uma portaria sobre o assunto na Capes, mas não tem peso de lei.
Hoje pela manhã, 27 de setembro, o secretário geral da ANPG, Vinícius Soares, esteve junto com a presidenta da UNE, Mariana Dias, e demais movimentos estudantis, na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal para pressionar sobre a não redução de maioridade penal.
Os estudantes estavam apoiando um requerimento da Senadora, Gleisi Hoffman, que pede um adiantamento por 30 dias dessa votação. “O requerimento foi aprovado por 10 votos a 8. O objetivo é discutir mais sobre essa pauta e trazer esse assunto tão importante para sociedade”, explicou o secretário da ANPG.
A ANPG é contra essa proposta, pois os estudos e a experiência de outros países comprova que essa medida não combate à violência, apenas criminaliza a parcela mais pobre da juventude. Vamos todas e todos juntos pressionar para que essa emenda não passe? Assine essa petição: https://www.reducaonaoesolucao.com.br/
Criado em 2015 pela Capes, o Grupo de Trabalho sobre a pós-graduação ainda não tinha definido seus membros. Sabendo da importância deste GT, a ANPG fez uma enorme pressão que fossem indicados os membros.
Em ofício enviado no dia 8 de agosto deste ano, a ANPG solicitou a retomada do grupo: “Ressaltamos ainda que se faz necessário a convocação das entidades que integram esse GT para uma reunião o mais breve possível uma vez que até o momento não houve continuidade dos trabalhos após a instituição do GT e de seus membros, a partir da portaria No 161, de 9 de dezembro de 2015”.
Com isso, no dia 29 de agosto a Capes apresentou as Portarias nº: 166, de 29 de agosto de 2017, e a de nº 179 de 15 de setembro de 2017 que designa os membros desse GT para propor ações e programas aos pós-graduandos do país. E já convocou a primeira reunião para outubro.
Agora, a ANPG, junto com a CAPES, SBPC, CNPQ, ABC da Ciência e o FOPROF, formarão este GT, que que realizará um diagnóstico da pós-graduação brasileira com a finalidade de avaliar o estágio e fazer uma reflexão sobre o seu futuro. Além disso, o GT realizará estudos sobre a pós-graduação brasileira no sentido de levantar subsídios para verificação de possibilidades de implementação de ações que normatizem direitos e deveres dos pós-graduandos.
O GT tem como objetivos, analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país e propor ações e programas de apoio aos pós-graduandos. “Para a ANPG este grupo é de extrema importância, pois será um instrumento para compreensão das questões locais e regionais que tangem a pós-graduação e o atual perfil dos pós-graduando. A partir disso, ele torna-se uma ferramenta indispensável para discussão, reflexão e constituição de políticas públicas e novos caminhos para a pós-graduação-brasileira que tanto se transformou nos últimos anos”, explica Tamara Naiz, presidenta da entidade, que participará das reuniões.
O estado do Rio de Janeiro sofre a maior crise de sua história, que vem se generalizando e atingindo em cheio a UERJ. Fundada em 1930, a universidade desenvolve atividades que por muito tempo foram de interesse direto dos governos. Hoje, tanto na esfera estadual quanto na federal, a UERJ parece ter se tornado um assunto para o final da pauta. Educação, ciência e tecnologia são atingidas pelo tesourão da austeridade. Como resultado, milhares de trabalhadores estão sem receber seus salários, alguns desde maio, e estudantes ficam sem assistência estudantil e aulas. Muitos estão dependendo da doação de cestas básicas para sobreviver e da ajuda de parentes e amigos para terem onde morar.
A saída apresentada pelas direções até agora foi a de greves, longas greves, interrompidas por períodos curtos de aula chamados de “períodos de mobilização”. Mas essa política não tem dado muito certo. Atos, assembleias e deliberações não tem tido a adesão necessária para a conquista do básico: continuar funcionando. Ao contrário do esperado, a solidariedade externa e a luta interna crescem em ritmo insuficiente para o tamanho dos problemas. Continuar e terminar um curso de graduação ou pós-graduação na UERJ não é mais certo para ninguém, e alguns alarmistas com o objetivo de chamarem a atenção para si falam em “fim da UERJ”, agravando mais ainda a desmobilização e esvaziando a universidade. Cresce a cada mês o número de docentes renomados na comunidade científica que pedem exoneração e de graduandos e pós-graduandos que abandonam a universidade por não receberem mais bolsas, não terem bandejão em funcionamento, passe livre para transporte, etc.
Portanto, a resposta das direções para esse grave momento até agora foi insuficiente e até mesmo equivocada em certos aspectos. Alguns eventos acadêmicos em forma de debate atraem poucas pessoas e atos de rua com a bandeira principal “A UERJ não está normal” reúnem no máximo 500 participantes – isso em uma universidade que, segundo dados próprios, reúne 28 mil estudantes, 4 mil técnicos administrativos e 2 mil docentes. São mais de 35 mil pessoas passando pela pior crise da história da instituição e as direções optam por debates acadêmicos, pautas brandas de impacto midiático, e pressão parlamentar?!
O problema dessa tática é que palestras, e reportagens no RJ TV e no Jornal Nacional não vão mobilizar a câmara de vereadores, a assembleia legislativa, e o governo do estado. A desmoralização das instituições burguesas é tão grande, que o escândalo da UERJ é mais um dentre as centenas de outros no estado e no país que fazem a situação estar “anormal”. A atitude das direções em busca da “normalidade” é uma sabotagem, mesmo que inconsciente, ao direito de mais de 35 mil uerjianos a trabalharem e estudarem, e de milhões de outras que querem trabalhar e estudar. A UERJ é mais uma prova na história da decadência do capitalismo de que nem o pior dos desesperos trará vitórias duradouras sem uma direção revolucionária. Mesmo conquistas parciais converteram-se em feitos improváveis. É preciso organizar a revolução.
No ensino superior como um todo, apenas 19% dos jovens (PNAD, 2009) conseguiram ingressar na universidade, dentre os quais apenas 36% concluem seus cursos (INEP, 2013). Isso é menos que 7% dos jovens! As massas não se satisfazem mais com essa “normalidade” de antes da greve na UERJ, portanto voltar a ela não as impele à luta. É mais que urgente apresentar a bandeira histórica de educação pública, gratuita e para todos, despertando milhares de jovens para a luta, trazendo para a UERJ a solidariedade de outras universidades e de todo o movimento da educação a nível nacional. Os revolucionários devem nos espaços de reunião da UERJ reivindicar uma Greve Nacional da Educação e construir centros acadêmicos, diretórios de estudantes, sindicatos e comandos de greve fomentando a auto-organização das massas.
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação
Pedro Henrique Corrêa
*As opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade de seus autores e não representam, necessariamente, a opinião da entidade.
Waldemar Cláudio de Carvalho, juiz da 14ª vara no Distrito Federal concedeu uma liminar no dia 15 de setembro de 2017 que em sua aplicabilidade torna legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay” tratando a homossexualidade como doença.
Esta liminar é um retrocesso para o país que em 1999 através do Conselho Federal de Psicologia torna a prática proibida, sem contar com os precedentes para maximização do preconceito na sociedade e o aumento da violência, acarretando também em sofrimento psíquico, agravamento de preconceitos sociais e até em danos psicológicos irreversíveis. A violência não está apenas nas ruas e não vem unicamente de desconhecidos, ela está presente em todas as esferas sociais, perpassando pelo âmbito familiar, escolar e de relacionamento humano.
Atualmente, o Brasil é o país que mais mata cidadãos LGBT no mundo: de acordo com a Rede TransBrasil mais de 300 assassinatos acontecem por ano, sem levar em consideração as outras formas de agressão, este cenário demonstra o quão longe as políticas públicas e as ações afirmativas estão para estas pessoas, que vivenciam diariamente com a intolerância, estigmatização e preconceito, sendo totalmente marginalizadas.
A homossexualidade é uma orientação sexual assim como a heterossexualidade ou a bissexualidade, e não precisa de cura, pois ambas são totalmente saudáveis, oque é necessário curar é a mente das pessoas que disseminam e proliferam o preconceito e a violência, ocasionando sérios danos comportamentais, psicológicos e sociais.
A psicologia não tem o direito de intervir no foro íntimo do indivíduo, portanto não se cabe atuar no sentido de “cura” e sim de “aceitação do próprio ser” neste caso, trabalhando na desconstrução e construção de conceitos, combate às opressões e no exercício da ética, cidadania, diversidade e interação social.
Por Isis Ferreira
Diretora de Combate às Opressões da ANPG
A Associação Nacional dos Pós-graduandos faz parte, como membro convidado, do conselho deliberativo do CNPq. A reunião que acontece a cada dois meses conta com a presença dos diretores do CNPq e entidades como FINEP, CONAP, CAPES, FORPROP e representantes de empresas.
A última reunião aconteceu no dia 13 de setembro, e teve como pautas: avaliação de Inovação e Empreendedorismo dos INCTs, relato sobre o Chamamento Público – CORI, e a atualização sobre a situação administrativa e financeira do CNPq.
O secretário geral da ANPG, Rógean Vinicius Santos Soares, esteve presente e conta sobre a atual situação financeira. “O CNPq garantiu o pagamento das bolsas até outubro, mas que semanalmente está ocorrendo reuniões da direção do CNPq com os ministérios da ciência e tecnologia, fazenda e planejamento para assegurar o restante dos orçamentos. Além disso, foi dito que até agora nenhuma bolsa do CNPQ foi cortada. E que a queda no número de bolsas do CNPq se deu pela diminuição do número de bolsas que era do programa ciências sem fronteiras”, disse.
Vinícius também reforçou o papel da ANPG na luta constante para liberação dos recursos do CNPq: “Embora haja promessas da liberação da verba, não há segurança financeira para os pós-graduandos que se encontram aflitos com essa situação uma vez que as bolsas configuram meio de subsistência para esses pesquisadores. Além disso, a ANPG continuará lutando para que mais verbas sejam repassadas para a ciência e tecnologia na Lei do Orçamento de 2018 que já prevê que os recursos do CNPq serão bem menores que esse ano de 2017 associado a PEC dos teto dos gastos que já começa a valer ano que vem”, explicou o secretário.