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Natasha Ramos

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Para ANPG, é preciso respeitar a data de pagamento das bolsas de pós-graduação 

A ANPG entrou em contato novamente com as duas principais agências de fomento do país, CAPES e CNPq, e, em conversa telefônica com o setor de execução orçamentária e financeira de ambas, apurou que a ordem de pagamento de todas as folhas de bolsistas de todas as modalidades foi efetuada até a data de hoje (07), quinto dia útil do mês, aguardando a compensação bancária (cerca de 48 horas).

Apesar de não existir regulamentação sobre a data, nos últimos anos o pagamento das bolsas tem sido praticado até o 5º dia útil de cada mês. É importante que essa prática seja mantida e respeitada, uma vez que os milhares de bolsistas contam com esse pagamento para pagar suas despesas básicas, como moradia, alimentação e transporte.

Segundo parecer elaborado pela representante da ANPG no Conselho Superior da CAPES, “a suspensão e/ou o atraso no pagamento do auxílio aos estudantes de forma imotivada afronta de plano o princípio da legalidade e da motivação […] e o princípio da segurança jurídica, que traz estabilidade nas relações e o mínimo de certeza na regência da vida social”.

Leia na íntegra o parecer encomendado pela ANPG sobre o atraso das bolsas, ocorrido em janeiro

A ANPG tem como uma de suas principais bandeiras, dentro da Campanha por mais Direitos para as pós-graduandas e os pós-graduandos, a regulamentação em lei da data de pagamento das bolsas de pós-graduação, bem como data base para reajustes.

Até que isso ocorra, a ANPG acredita que a pressão política é a melhor forma de construir melhores relações e condições de pesquisa para as pós-graduandas e os pós-graduandos brasileiros. Para isso, é importante que a categoria evite a disseminação de desinformação nas redes sociais, organize-se em suas Instituições de Ensino Superior por meio das APGs, e responda às convocações e mobilizações da ANPG nas diversas ações que compõem a Campanha por Mais Direitos.

Além disso, na quarta feira (09), a representante da ANPG, Hercilia Melo, estará presente na reunião do Conselho Deliberativo do CNPq e apresentará o descontentamento dos pós-graduandos com os atrasos ocorridos nos últimos três meses. Também solicitará esclarecimentos sobre a entrevista concedida pelo Presidente do Conselho, que gerou desconforto entre os pós-graduandos. Por fim, oficiará a instalação de inquérito administrativo interno para apuração sobre os erros que resultaram no atraso das bolsas nos últimos meses.

Na quinta feira (10), a Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, estará presente em seminário da CAPES e apresentará o descontentamento da categoria com a falta de valorização e reajuste das bolsas e, mais recentemente, com a insegurança e incômodos provocados pelos atrasos.

Da redação

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Na segunda feira (30), o Governo Federal editou medida provisória com o corte de mais 10 bilhões de reais. A medida visava atender a recomendação do TCU ante a lentidão da aprovação das novas metas fiscais pelo Congresso Nacional. Faziam parte dessa nova rodada de ajustes na economia o bloqueio de R$ 481 milhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o que causou preocupação entre a comunidade científica e os pós-graduandos e pós-graduandas em todo o Brasil e no exterior de que esses cortes orçamentários pudessem atingiras bolsas de auxílio à pesquisa, afetando o pagamento dos vencimentos de pesquisadores e estudantes.

Na noite de ontem (02) o Congresso Nacional abandonou a letargia e aprovou a nova meta fiscal e alterando a meta de resultado primário do governo, tornando desnecessário a nova rodada de cortes. Com essa nova meta, o contingenciamento será desfeito, liberando empenhos e pagamentos, inclusive das bolsas de auxílio

Em nota enviada à Agência Gestão CT&I, o MCTI informa que “irá preservar todos os pagamentos referentes a programas de bolsas de estudos que estão em andamento junto à pasta.” Entre elas, as dos beneficiários do programa Ciência sem Fronteiras, que atualmente tem 23.971 bolsas vigentes em países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Finlândia e África do Sul.

No sábado (28), a ANPG aprovou moção durante o 40º CONAP sobre nova ameaça de corte, com ofício enviado à Presidência do Senado; Presidente da Câmara e demais congressistas. Leia a moção aqui.

Leia a Moção sobre a nova ameaça de corte

Da redação

CARTA DE FORTALEZA

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, CONTRA ESTE AJUSTE FISCAL E POR MAIS DIREITOS!

Nos últimos 12 anos, floresceu no país um ciclo de crescimento econômico inclusivo, fortalecimento da soberania nacional e criação de oportunidades para o povo. Parcelas historicamente oprimidas da população, até então invisíveis aos olhos do Estado, passaram a ser foco de políticas sociais que lograram mudar sensivelmente a cara do Brasil. Saímos do mapa internacional da fome, instituímos uma política de valorização do salário mínimo, milhares de famílias viram materializado seu direito à moradia e ao atendimento de necessidades fundamentais como energia elétrica. E a universidade brasileira foi palco de uma das maiores transformações sociais de nossa história: os filhos e filhas dos trabalhadores, pela primeira vez, puderam ter acesso ao ensino superior.

Na pós-graduação, viu-se um ciclo virtuoso com a expansão das bolsas e ampliação das agências de fomento, possibilitando a ascensão brasileira no ranking internacional de países com maior produção científica. Dentre estudantes de pós-graduação, 28% são negros e negras, tingindo com as cores do povo também o ambiente universitário. Jovens, mulheres, negros e negras, indígenas, população LBGT, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, foram visibilizados em políticas e ações afirmativas, como cotas sociais, para mulheres e étnico-raciais, cujo objetivo era construir a democracia real, para além da igualdade formal garantida a duras penas na Constituição de 1988.

Os avanços foram muitos, mas ainda não suficientes para as necessidades do país. Há ainda muito a ser feito no sentido de garantir mais direitos e recuperar o país dos estragos feitos pelo ciclo neoliberal da década de 1990. A recente tragédia envolvendo o rompimento da barragem em Mariana-MG — o maior crime ambiental da história do país —, expressa a face mais crua do neoliberalismo: a Vale do Rio Doce, outrora patrimônio nacional, foi rifada a baixo preço para atender aos interesses privados de lucro máximo em detrimento do meio ambiente e das vidas de milhares de pessoas.
Ainda assim, os setores conservadores brasileiros, que dominaram e espoliaram o país e nosso povo durante cinco séculos, não admitem perder nem mesmo um mísero quinhão de seus privilégios, e vêm atuando, cada vez mais, pela desestabilização política e econômica do país, cujo objetivo central é a interrupção do ciclo progressista e o retorno à austeridade neoliberal. O capital financeiro, parasitário, que, em 2008, arremessou o mundo na maior crise sistêmica do capitalismo desde 1929, atua fortemente no sentido de estrangular definitivamente o respiro democrático e popular que vivenciamos nos últimos anos no Brasil e na América Latina. Vivemos hoje uma crise internacional sem precedentes, na qual, em todo o mundo, o capital tenta jogar sobre as costas dos trabalhadores e trabalhadoras e dos povos a conta da crise que ele mesmo criou. Crise essa que só demonstra a exaustão do sistema capitalista: por todo o mundo recessão, desemprego massivo e agressões imperialistas a nações soberanas dão uma demonstração da crise civilizatória pela qual passamos. No entanto, os povos resistem!
Nesse pano de fundo, trava-se uma dura luta no Brasil, com dois projetos em confronto: a continuidade do ciclo progressista, rumo a mais avanços e mais direitos sociais, ou o retorno ao Estado mínimo, extermínio das políticas sociais e pautas ultrarreacionárias aos direitos civis e liberdades individuais, como a aprovação das MPs 664 e 665 que atacam o seguro desemprego, o projeto da terceirização, a redução da maioridade penal, e o PL 5069, que visa a dificultar o acesso das vítimas de violência sexual aos serviços de saúde e ao aborto legal. O Congresso Nacional, apontado como tendo a composição mais conservadora desde o golpe militar, vem agindo claramente com o intuito de impor duras derrotas ao povo e aos movimentos sociais, retrocedendo em direitos humanos, trabalhistas e previdenciários, assegurados constitucionalmente e que agora correm o sério risco de serem exterminados. A ala conservadora do Congresso, liderada pelo deputado ultrarreacionário Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vem trabalhando diuturnamente pelo impeachment da presidenta Dilma. O bloco conservador e reacionário conta ainda com poderosos reforços do oligopólio da mídia corporativa e do Poder Judiciário no intuito de inviabilizar o campo democrático e popular no governo. Não aceitaremos o impeachment! Não ao golpe! Tampouco aceitaremos retrocessos, como a criminalização dos movimentos sociais e manifestações (como preconiza o Projeto de Lei Antiterrorismo) ou os cortes em investimentos em áreas estratégicas, como Educação e Ciência & Tecnologia.
Imprensada por um jogo de forças desfavorável, a presidenta Dilma Rousseff vem tentando recompor a unidade nacional em um país drasticamente polarizado, sobretudo desde as eleições de 2014. A política conciliadora dos primeiros anos do ciclo progressista mostrou ter chegado ao seu limite, sendo necessárioum novo pacto do projeto popular e das forças sociais e políticas que o apoiam. Entretanto, as alternativas apontadas para este impasse têm estado distantes de darem solução, ao contrário, o governo vem apostando em ajuste fiscal restritivo e pouco planejado e uma política macroeconômica contracionistasob execução do Ministério da Fazenda. Atentamos para a preocupação de que esse ciclo virtuoso que a pós-graduação viveu na última década encontra-se fortemente ameaçado na atual cena política. Primeiro, pela crise política que o país atravessa, que trouxe à tona o que há de mais conservador e reacionário no pensamento político, incluindo ameaças de golpe à nossa ainda jovem democracia. Segundo, pela crise financeira e pelas “soluções” de enfrentamento que o governo vem propondo a ela, que penaliza os direitos sociais e possibilidades de retomada efetiva do crescimento, além de prejudicar o caminho de inclusão social e oportunidades.Por tudo isso, é urgente que a presidenta Dilma substitua essa política recessiva na condução econômica.
Ressaltamos que as saídas para a superação da crise econômica não podem penalizar os direitos sociais conquistados com muita luta pelo povo brasileiro. Também não podemos permitir a interrupção do ciclo de crescimento ou ameaçar nossas possibilidades de futuro, com os cortes em orçamentos estratégicos para o desenvolvimento nacional autônomo e soberano. Ao contrário: a saída para reequilibrar o orçamento é o investimento em políticas voltadas para o crescimento. Mais Estado e menos mercado!
A garantia de mais direitos para o povo brasileiro passa pelo fortalecimento da economia nacional, retomada do crescimento e defesa da democracia, com os movimentos sociais e populares nas ruas! A “luta contra a corrupção” não pode ser instrumentalizada por aqueles que perderam nas urnas e querem através de um golpe institucional tomar ao poder.Defendemos a apuração de todos os crimes contra o erário e a punição dos culpados, mas não admitiremos que uma bandeira tão justa sirva de pretexto para o ataque à economia nacional e à nossa democracia!
Portanto,os pós-graduandos brasileiros exigem o respeito à soberania populare ao mandato constitucional da presidenta Dilma, ao passo em que reivindicamos que seu governo mude o curso dessa política econômica para que o Brasil volte a crescer, com distribuição de renda e inclusão social.Estaremos atentos e mobilizados em defesa da democracia; da Petrobras e da economia nacional; pela retomada do crescimento e ampliação do investimento em Ciência & Tecnologia e Educação, fundamentais para o desenvolvimento e soberania nacionais, pela manutenção e ampliação dos programas sociais e contra o ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores e trabalhadoras!É preciso mudar: a começar pela imediata redução das taxas de juros, reversão dos cortes orçamentários e fim do superávit fiscal primário, pelo controle cambial e pela taxação das grandes fortunas. Em suma: outra política econômica, que garanta os direitos do povo!
Não admitimos nenhum retrocesso! Juntos, vamos construir o Brasil de nossos sonhos!

Fortaleza, 28 de novembro de 2015.
40° Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos.

Leia aqui a Carta de Fortaleza em PDF.

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02/12/2015 – Confira a cobertura completa do 40º CONAP

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Mesa realizada no segundo dia do CONAP levantou aspectos da luta da entidade e os direitos dos pós-graduandos; quatro grupos apresentaram propostas para o documento

Fotos Rodrigo Beraldo

Durante a mesa “A Ciência no Brasil e os Direitos dos pós-graduandos”, realizada na tarde dessa sexta-feira (27), foram levantas questões ligadas a conjuntura atual da pós-graduação.
Tamara Naiz, presidenta da ANPG e Cristiano Flecha, vice-presidente, receberam Jefferson Teixeira, pró-reitor de pós-graduação e pesquisa da UECE (Universidade Estadual do Ceará), para iniciar o debate.

O pró-reitor reconhece os avanços na pesquisa nos últimos anos e nota uma forte estruturação dos cursos de pós-graduação Strictu Sensu, que seguem em crescimento e organização. “Atualmente o Brasil é 14º país que mais produz conhecimento no mundo. Isso já é um bom resultado, e claro que ele deve avançar, principalmente nas questões que tangem os direitos dos pesquisadores”, acrescentou.

Jefferson considera que a pós-graduação é um ambiente insalubre, uma vez que as cobranças são feitas sempre de cima para baixo e colocam os estudantes em uma situação constante de estresse. “Deve haver prestação de contas, os reitores recebem constantes avaliações de cursos, e dependendo correm o risco de serem fechados, os orientadores já chegam cobrando o pesquisador quanto à publicação de artigos, e por fim o cumprimento de carga horária. Sendo assim, toda a cobrança chega ao pesquisador. São inúmeros casos de estafa na pós-graduação”.

O vice-presidente da entidade, Cristiano, complementou que atualmente 80 mil bolsas são pagas por ano, um número bastante positivo. “A defesa dos direitos dos pós-graduandos é recente. Posso dizer que ela surgiu com a ANPG, há 30 anos, foi se intensificando nos últimos anos e foi mais reforçada a partir de 2014”, explicou.

Tamara citou que desde o ano passado foram realizadas caravanas para levar as propostas dos pós-graduandos aos deputados, acampamento em frente ao Ministério da Educação e diversas campanhas por mais direitos e em defesa de mais financiamento para pesquisa.

“Não existe nenhuma lei ainda para os direitos dos estudantes de pós-graduação, mas a nossa luta é para que ela seja aprovada. Lidamos com as adversidades de ter a mudança cinco vezes de ministro da educação, tendo que retomar o diálogo a cada nova gestão. No entanto seguimos fortes, em constante mobilização ”, esclarece.

A presidenta ainda lembra que os pós-graduandos possuem o “Documento de Direitos e Deveres dos Pós-Graduandos’, aprovado no último Congresso da entidade, realizado em 2014, e que esse texto representa a opinião da organização.

“Esse documento foi elaborado a muitas mãos, e nessa edição do Conselho, a ideia é reformulá-lo com uma linguagem mais clara, e com a presença e colaboração das APGs presentes, para assim seguir na persistência para aprovação de Leis para a pós-graduação.”

Grupos de Trabalho

Após a mesa, foram realizados quatro Grupos De Trabalho para discutir propostas e alterações no texto do Documento de Direito e Deveres dos Pós-Graduandos.

As recomendações dos participantes discutidas durantes os debates foram principalmente em relação à assistência estudantil, alterações para a licença-maternidade e outros direitos trabalhistas, acesso à informação, entre outros.

As propostas de cada GT são levadas à Comissão de Sistematização e, por sua vez, levadas à votação na Plenária Final.

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Em uma segunda rodada, foram divididos mais três grupos com os temas Carteira de Identificação Estudantil, Calendário de Lutas da ANPG e Conjuntura Política e Econômica.
No grupo de conjuntura política, houve consenso na necessidade do posicionamento oficial contra a retirada política do ajuste fiscal. Gabriel Nascimento, diretor da ANPG, acrescentou que é necessário uma reforma política e democrática para concretizar as mudanças.

“Além disso, é essencial nos posicionarmos em defesa da Petrobras, contra a sua privatização e assim, defender seu regime de partilha. A estatal é a empresa que mais investe em pesquisa no país”, se posicionou Gabriel.

O GT aprovou o posicionamento da entidade pela mudança da política econômica atual.
Quanto ao calendário de lutas, foram definidas essencialmente e de forma urgente ações e mobilizações contra a aprovação da PEC 395/2014, que permite a cobrança em cursos Lato Sensu nas universidades públicas.

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Por fim, o GT sobre Carteira de Identificação Estudantil discutiu formas de incluir as APGs como emissoras do documento.

Por Sara Puerta, de Fortaleza

Confira a programação preliminar do 40º CONAP

O 40º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP), evento de caráter deliberativo da ANPG, ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE). Com o tema “Por mais direitos, mais investimentos e em defesa da democracia: não pagaremos pela crise!”, a quadragésima edição do CONAP terá como objetivos principais a elaboração de informes, a reformulação do documento de direitos e deveres dos pós-graduandos e das pós-graduandas, substituições da diretoria, e demais assuntos de interesse geral. Para isso realizará mesas de debates e grupos de discussão.

Confira o resultado do pré-credenciamento!

Confira abaixo a programação preliminar do 40º CONAP:

Dia 26/11 – Quinta-feira
17h – Abertura do credenciamento

18h às 19h – Mesa de abertura – ANPG, APGs CE, Entidades locais, SECITECE, FUNCAP, ANDIFES, ABRUEM,GOV. CE ,SBPC

19h às 20:30 – Aprovação do regulamento interno do 40 Conap. Participantes: MESA DIRETORA DA ANPG

Dia 27/11 – Sexta-feira
10h às 12h – Grupos de Discussão (GDs): 1)Assédio (UBM, ADVOGADA/OAB, ANPG); 2) Direitos trabalhistas e previdenciários (MTE, FRENTE PARLAMENTARCTI – Davidson Magalhães, ANPG); 3) Assistência estudantil(FONAPRACE, FRENTE PARLAMENTAR, ANPG); 4)REGULAMENTAÇÃO DA LATO SENSU (FNLS, CNE, ANPG); 5) Cotas (SEPPIR, UNEAFRO, UNEGRO, ABPN, ANPG).

12h às 13h30m – Almoço
14h às 16h – Mesa: “A ciência no Brasil e os direitos dos pós-graduandos”. Participantes: ANPG, FOPROP, MCTI, MEC

16h às 16:20– Intervalo

16h às 17h30 – Grupos de Trabalho (GTs): Documento de direitos e deveres (04 grupos) – Coordenação:ANPG

17h30m às 18h – Intervalo

18m – 19h30m – GTs: 1) MNPG: Carteira de identificação estudantil e estruturação do movimento; 2) MNPG: Calendário de lutas, CNPGoutras questões – Coordenação:ANPG;3) MNPG: MNPG: Calendário de lutas, CNPG outras questões- Coordenação: ANPG; 4) Conjuntura politica e econômica atual (Altamiro Borges, três debatedores);

19h30m às 21h – Entrega da sistematização dos grupos

22h – Atividade cultural

Dia 28/11 – Sábado

9h às 11h – Mesa/ato: Em defesa da democracia, da Petrobrás, por mais direitos, mais financiamento e por outra politica econômica! FUP; UBM, CUT, FBP, Povo Sem Medo, UNE, UBES,

11h – Abertura do Credenciamento dos suplentes

11:30h às 12:30h – Almoço

13h às 20h – Plenária Final

22 – Atividade cultural

Dia 29/11 – Domingo

9h – Plenária Final – continuação

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Prepare-se para o 40º CONAP!

Por Carla Morgana Castro Amado [1]

            A construção da identidade nacional foi basicamente formada por três principais povos os indígenas, os europeus e os africanos. Somos resultado de uma mestiçagem, do encontro de povos, culturas e civilizações. Os indígenas definidos por Darcy Ribeiro por povos autóctones, que são os povos que habitavam essa terra muito antes da chegada dos portugueses, não era uma comunidade de pessoas, era uma riqueza de mais de mil povos com linguagens, costumes e hábitos diferentes, tinha somente em comum as características físicas (cabelos lisos pretos, pele avermelhada, olhos puxados), tinham sistema de governo, econômico e político, porém foram definidos pelo povo recém-chegado como “não civilizado” desprovido de religião ou cultura.

Quando a esquadra de Cabral aqui chegou logo estranhou as características físicas e a nudez dos que eles chamaram de índios. Pero Vaz de Caminha escrivão da frota de Cabral escreveu uma cartaao Rei de Portugal retratando o que havia encontrado por aqui:

Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram.[2]Esse trecho demonstra a falta de entendimento e aceitação no descobrimento do outro.

Esses contatos possuíram duas dinâmicas: uma que estruturava a dominação e a escravidão, etnocentrada e excludente.  Outra dinâmica é aquela que simultaneamente, rompia pela vivência empírica do contato – humano – com o outro (mas não sem traumas e resistências), as concepções tradicionais sobre a restrição da humanidade, da virtude e da racionalidade, aos cristãos; e consequentemente, dos elementos ideológicos que fundavam essa concepção de humanidade. (NETO, 1997)

            Foi desrespeitado o povo que aqui estava e tinham seu sistema político definido. Nesse encontro e choque de cultura logo houve a esperteza do povo civilizado que encantado com a beleza exuberante e riquezas naturais, flora e fauna, desfrutasse e desbravasse esse território, o início foi até amigável, em troca da madeira de Pau-Brasil (em que os índios cortavam e carregavam para os navios) para serem transportados para Portugal, recebiam produtos de natureza europeia, espelhos, pentes, roupas etc.

A ambição pelas riquezas naturais encontradas na Nova Terra foi crescendo e os índios logo perceberam que não fazia parte de sua natureza à exploração e resistiram começaram as fugas, os ataques, e a perseguição portuguesa aos índios que fugiam. Não dando certo a exploração de mão-de-obra com os nativos, buscou-se outra alternativaa escravidão africana, o tráfico negreiro deu início no século XVI, com a rota África – Brasil – Europa, perpetuando por três séculos e meio, o que pode ser considerado como uma das maiores atrocidades acontecidas na história da humanidade.

“O negro africano, antes de vir a ser escravo para a América era um ser inteiro: corpo e alma livres”.  Porém, lhes batiam na compra, no caminho, nas tarefas… Nem sempre faziam por maldade, o que queriam era tirar dele toda a raça humana que tivera. Queria lhe esvaziar, transformá-lo em bicho. Assim, vazio, o escravo só tinha a servir seus senhores, que para eles, não lhe importavam a cultura, a língua, a arte, a religião e os costumes. Queriam apenas o seu corpo para o duro trabalho. (SANTOS, 1985)

            A riqueza de contribuição linguística, musical, da culinária, artesanato, religiosa é enorme, a capoeira, o candomblé, os instrumentos musicais como tambor, berimbau, o caruru, o abará são somente um dos poucos exemplos populares que podemos citar.

Porque é dito que foram os negros os grandes feitores da história brasileira? Foram eles que sustentaram o Brasil e a Europa, em grande escala de tempo. O Brasil fornecia o açúcar e em troca, recebia dinheiro “vivo”. A escravidão afro-americana moderna desempenhou importante função no desenvolvimento de sistema econômico capitalista mundial (PITT; FRUBEL, 2013).

            Durante muito tempo foi negado, a história da África na historiografia brasileira, meados do século XX, os historiadores, antropólogos e sociólogos retratavam o negro como coisa, a partir da década de 90 os autores brasileiros colocam o negro no palco principal da cena, e os relata como sujeito social, sujeito na história. Chico Buarque nos define como um país da mistura de milhões de gente que desencontradas, dado a fusão genética, uma vez que a mestiçagem aqui se fez sem freio e sem que fosse crime ou pecado. Sim,a escravidão,à exploração foi feita sem freio, sem ser considerado crime ou pecado.

            Na Constituição de 1988 as palavras raça e racismo aparecem três vezes, cada uma delas no sentido de repudiar “raça” como critério de distinção. O inciso IV do artigo 3 reza que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, “está a promoção do bem de todos”, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, quaisquer outras formas de discriminação. O inciso VIII do artigo 4, afirma que a República Federativa do Brasil rege-se nas relações internacionais pelo “repúdio ao terrorismo e ao racismo”. Finalmente, o inciso XLII do artigo 5, define a prática ao racismo como “crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. (MAGGIE; FRY,2004)

            O racismo até hoje é negado, sem que muitos admitam que exista discriminação racial no Brasil, onde vez ou outra assistimos nas mídias de massa que tal famoso foi agredido por palavras ofensivas de cunho discriminatório. Por que essas ofensas só repercutem quando alguém da mídia sofre a agressão? O que acontece nas escolas, nos metrôs, nas esquinas, nos bares, no dia-a-dia com uma população que por quantas vezes é inferiorizada pela cor da pele?

Não é preciso explicar que a prática de racismo é crime garantido constitucionalmente, o que é preciso explicar é por que é aceito, por que as denúncias a essa prática não são feitas diariamente por quem sofre em seu cotidiano. Vinte de novembro é uma data especial, considerado somente esse ano como Feriado Nacional marca da luta de Zumbi, mas assim como a cantora Baby Consuelo canta que “todo dia era dia de índio”, todo dia deveria ser dia de preto, sem preconceito, sem discriminação, sem entendimento de que é a cor da pele que define que alguém seja bom ou ruim.

BIBLIOGRAFIA

FERREIRA, Edgard. “História e Etnia in CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo (orgs.).” Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. R. Janeiro: Campus, 1997.

FRÜBEL, Jéssica; PITT, Cristiano. “Zumbi dos Palmares.” Simpósio Científico de Graduação e Pós-Graduação. 2013.

MAGGIE, Yvonne; FRY, Peter. “A reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras.” Estudos avançados 18.50 (2004): 67-80.

MUNANGA, Kabengele;GOMES, Nilma. O negro no Brasil de hoje. Global Editora, 2006.


[1]Estudante de Especialização em História do Brasil da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e diretora da APG da UESC.
[2] Trecho da Carta de Pero Vaz de Caminha, disponível em http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/livros_eletronicos/carta.pdf acesso em 09 de novembro de 2015.
Os artigos publicados não expressam necessariamente a opinião da ANPG e são de total responsabilidade dos autores.
 

Na noite do dia 21 de outubro de 2015 mais um golpe foi urdido na câmara dos deputados. A vítima, dessa vez, foi a Universidade Pública e o ensino gratuito.

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Com tramitação furtiva e em tempo recorde, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 395/2014 foi aprovada na comissão especial e foi a plenário para votação, sem sequer ouvir a sociedade e o movimento educacional. Essa PEC pretende modificar o artigo 206 da constituição para autorizar as universidades públicas a cobrar por cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. A justificativa do projeto ressalta que as atividades de extensão e especialização são direcionadas a públicos restritos, com condições financeiras para arcar com custos que constituirão receitas para as universidades.

Todavia, a sociedade brasileira há muito tempo decidiu que o ensino público, inclusive em nível superior, deveria ser gratuito. Ao reformar a Magna Carta, os legisladores irão ferir de morte os princípios consagrados da Universidade publica brasileira: a gratuidade do ensino e a indissociabilidade do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

O Movimento Estudantil não pode se quedar inerte diante desse ataque. Ao lado de outros movimentos educacionais e científicos, universidades e parlamentares, devemos nos articular para barrar esse projeto na votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.

Desse modo, as entidades estudantis nacionais (UBES, UNE e ANPG) convocam o conjunto do movimento estudantil e educacional para juntos garantirmos a manutenção da gratuidade do ensino público. Não temos dúvidas que a aprovação da PEC 395/2014 irá abrir perigosos precedentes que poderão culminar no desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu. Fora isso, a cobrança pelos mestrados profissionais pode desconstituir e ferir gravemente o Sistema Nacional de Pós-graduação Brasileiro, que tem qualidade reconhecida nacionalmente.

A universidade é um espaço fundamental de produção de conhecimento e tem um papel estratégico para o desenvolvimento soberano de nosso país, não admitiremos que se tente alterar princípios basilares dessa instituição sem o mínimo de debate com os sujeitos que fazem parte dessa realidade, afim de encontrarmos as soluções mais adequadas para os problemas que enfrentamos preservando a garantia de um ensino público, gratuito e de qualidade com o tripé de ensino, pesquisa e extensão.

A hora é de unidade contra o avanço conservador! Luta pela garantia dos direitos conquistados! Em defesa da educação publica, gratuita e de qualidade! #Pec395Não!

ANPG/ UNE / UBES

Frente Brasil Popular

A Frente Brasil Popular escolheu o dia 13 de novembro para tomar as ruas, na luta por mais direitos, contra a agenda conservadora, em defesa da democracia e por uma nova política econômica.

Em Brasília, nos somaremos à grande marcha convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

E no país inteiro realizaremos atos, panfletagens e pichações, em defesa de nossas bandeiras e para dar total apoio à greve dos petroleiros: a defesa da Petrobrás e do Pré-Sal é fundamental para o futuro do Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem capitaneado uma agenda de retrocessos que avança sobre os direitos das mulheres, jovens, negros e indígenas, além de buscar a flexibilização dos direitos sociais e políticos de todo o povo brasileiro.

No dia 13 de novembro estaremos nas ruas de Brasília, para desmascarar o falso moralista Eduardo Cunha, dono de uma conta bancária milionária na Suíça aberta para movimentar propina. Por isso, exigimos seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados: acusado de corrupção por denúncias acompanhadas de provas contundentes, Cunha não pode continuar usando a Câmara para chantagear a justiça e o governo.

Estaremos nas ruas também como parte das ações que marcam o mês da Consciência Negra.

O movimento negro, mesmo valorizando os avanços e as conquistas de uma longa trajetória de lutas, reafirma que vivemos em um país muito desigual, onde o racismo, o preconceito, o machismo, a homofobia, a violência e a intolerância continuam fazendo parte de nossas vidas cotidianas.

Entre essas desigualdades, manifestações de racismo e violência, destaca-se o crescente número de jovens negros mortos: um processo de extermínio da juventude negra em todas as regiões do Brasil.

No dia 18 de novembro, em Brasília, nossa voz ecoará junto às Mulheres Negras, na Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, ocupando a capital do país contra a opressão e a invisibilidade social, a violência e o feminicídio, clamando por mais direitos, oportunidades e liberdade.

E no dia 20 de novembro, dia nacional da Consciência Negra, estaremos e seremos no Brasil inteiro: resistência, cultura e luta.

E prosseguimos em nossa luta por outra política econômica, oposta ao ajuste fiscal recessivo que gera desemprego e cortes orçamentários em áreas estratégicas para nosso desenvolvimento econômico e social.

Que os ricos paguem pela crise! Taxação das grandes fortunas e redução de juros para enfrentar a crise sem onerar o povo brasileiro.

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4 de novembro de 2015
FRENTE BRASIL POPULAR

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Da esquerda para a direita: Fernanda Luccas, Pedro Jatobá, Thomas de Toledo, Thiago Brito, Tamara Naiz, Marcela Tsuboy e Bruno Martin

A delegação do Brasil no 1º Fórum de Inovação da Juventude do BRICS e da União Eurasiática ganhou 4 de 5 prêmios disputados. O evento ocorreu em Moscou entre os dias 27 e 31 de outubro, e foi iniciativa da União da Juventude Russa, que agrega várias entidades estudantis no país.

Este Fórum teve como objetivo a apresentação de trabalhos de diversas delegações internacionais, com o tema central da Ciência e Inovação. Coordenada por Tamara Naiz, presidenta da ANPG, e Thomas de Toledo, professor universitário de Relações Internacionais especialista em BRICS, a delegação brasileira era integrada ainda por cinco pesquisadores que expuseram seus trabalhos em quatro áreas: Medicina, Energia, Tecnologia da Informação e Agricultura. Ao final, houve a premiação dos trabalhos selecionados.

O trabalho de Thiago Brito, doutorando em Energia, ganhou o terceiro lugar. “A pesquisa que desenvolvo é na área de substituição de combustíveis de veículos pesados rodoviários (caminhões), especialmente o óleo diesel por gás natural. Através da revisão bibliográfica que realizo e de conversas com especialistas internacionais na área de transportes e energia, tenho observado que o gás natural é adotado em frotas do mundo inteiro por ser considerado um combustível mais limpo e sustentável”, explica Thiago.

Na área de Agricultura, ganhou em segundo lugar Fernanda Luccas, doutoranda em Ciência Ambiental, também pela USP. “Meu trabalho é investigar como alguns parâmetros do clima (temperatura, umidade, radiação PAR e velocidade/direção dos ventos) modulam o comportamento de forrageamento (busca de alimento) de uma abelha nativa, conhecida como Jataí”, diz Fernanda.

Já na área de Tecnologia da Informação, ganharam Bruno Martin, do projeto Mapas Culturais (um software livre utilizado para mapeamento colaborativo e gestão da cultura), em primeiro lugar; e o mestre em Gestão e Desenvolvimento Social pela UFBA, Pedro Jatobá, em segundo lugar. “Minha pesquisa é sobre o desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizado e gestão colaborativa utilizando o software livre CORAIS.ORG”, explicou Jatobá.

Thomas afirma que, sobre o tema da tecnologia da informação, é de extrema valia debater a questão do software livre e a propriedade intelectual com o objetivo de socializar o conhecimento. “Há um questionamento dos monopólios impostos pela Microsoft e Apple e a alternativa se dá através do software livre com código aberto, combatendo desta forma a espionagem do tráfico de dados, que ocorre quando instalamos os programas da Microsoft e Apple em nossos computadores.”

Na área de Medicina, a pós-doutoranda pela UFSCar, Marcela Tsuboy, apresentou seu projeto sobre a riqueza do gengibre na produção de medicamentos que podem inibir o avanço de células cancerígenas.

“Voltamos para casa orgulhosos da delegação brasileira que voltou premiada e deu muitas contribuições acadêmicas e políticas ao Primeiro Fórum de jovens inovadores do BRICS e Eurasia!”, acrescentou Tamara.

Segundo Thomas de Toledo, o diferencial da delegação brasileira e dos trabalhos apresentados, foi a inversão da lógica mercadológica imposta, reduzindo, desta forma, o impacto ambiental, econômico, garantindo assim, uma sociedade mais igualitária e justa.

Da redação

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A delegação que irá representar o Brasil no 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática já está em Moscou para o evento que se inicia hoje (27) e segue até sábado (31).

A delegação, coordenada por Tamara Naiz, presidenta da ANPG, e por Thomas de Toledo, professor universitário de Relações Internacionais e especialista em BRICS, é integrada também por cinco pesquisadores cujos trabalhos inovadores foram selecionados nas áreas de Energia, Medicina, Tecnologia da Informação e Agricultura. Esses pós-graduandos irão expor suas pesquisas durante o Fórum e irão concorrer com os trabalhos de pesquisadores de outros países.

Veja a entrevista com o professor Thomas de Toledo

Conheça abaixo quem são os pós-graduandos que irão representar o Brasil no 1º Fórum de Inovação da Juventude dos BRICS e da União Eurasiática:

Medicina: Marcela Stefanini Ferreira Tsuboy
Instituição: UFSCar, campus São Carlos, SP.
Formação: Graduação em Ciências Biológicas (UNESP, campus Assis, SP), Mestre em Genética e Biologia Molecular (UEL, Londrina, PR) e Doutora em Ciências Biológicas (ênfase em Biologia Celular e Molecular; UNESP, campus Rio Claro, SP). Pós- doutorado em andamento na UFSCar sob a supervisão da Profa. Dra. Heloísa Sobreiro Selistre de Araújo e Profa. Dra. Márcia Regina Cominetti

Leia entrevista com ela aqui!

Energia: Thiago Luis Felipe Brito
Nome: Thiago Luis Felipe Brito
Fone: 11 9 6319 2121
Instituição: Instituto de Energia e Ambiente – Universidade de São Paulo
Formação: Graduação – Relações Internacionais; Mestrado – Energia; Doutorado (em andamento) – Energia

Leia entrevista com o Thiago aqui!

Tecnologia da Informação: Pedro Jatobá e Bruno Martin 
Instituição: Instituto Intercidadania – www.intercidadania.org.br / Cooperativa E.I.T.A. (Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão) – www.eita.org.br
Formação: Mestre em Gestão e Desenvolvimento Social pela UFBA e Bacharel em Ciência da Computação pela UNICAP.

Leia entrevista com Pedro Jatobá aqui.

Agricultura: Fernanda Luccas
Instituição: Universidade de São Paulo
Formação: Sou Bióloga, formada na UNESP em 2006, mestra pelo Instituto de Botânica de São Paulo em 2011 e doutoranda na USP em Ciência Ambiental.
Eu sempre busquei esse caminho interdisciplinar, sempre entendi que a ciência que eu queria fazer tinha que ultrapassar os muros da academia e as “caixinhas” da ciência normal. Hoje, estou acabando o doutorado em Ciência Ambiental no PROCAM/ IEE USP. Meu programa é um dos poucos do Brasil cujos pilares da interdisciplinaridade e da ciência pós – normal estão colocados.
Da redação
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