Representantes discentes do programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) divulgam nota contra intolerância. Leia abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

Na quinta-feira do dia 09 de abril de 2015 a Faculdade de Direito da UnB foi palco de um episódio lamentável de discriminação: o Deputado Federal Jean Wyllys, figura pública que age na defesa dos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans), ao ingressar no espaço da Faculdade de Direito foi alvo de ataques por parte de estudantes que gritavam, como forma de agredi-lo, o nome de um conhecido político homofóbico a plenos pulmões.

Nós, Representantes Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, vimos expressar nosso repúdio a toda e qualquer manifestação de intolerância, seja ela de cunho homofóbico, machista, racista ou classista. A personalidade homofóbica em questão, invocada na fala de estudantes como forma de agressão, representa o ódio e a intolerância que seguem entranhadas na sociedade brasileira.

A Faculdade de Direito da UnB deve ser um espaço de respeito à diversidade, pluralidade e convivência democrática de diferentes matizes políticas. Entretanto, discursos de ódio não possuem vez no jogo democrático – nem mesmo quando mascarados sob a forma de uma falaciosa “liberdade de expressão”. Por fim, esperamos que este episódio seja objeto de reflexão por toda a comunidade acadêmica na construção de políticas continuadas de respeito à diversidade, bem como gere um posicionamento público e firme do Centro Acadêmico de Direito – Cadir, no combate a todas as formas de opressão.

Representantes Discentes da Pós-Graduação em Direito
UnB – Universidade de Brasília

O professor e pesquisador Carlos Afonso Nobre, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), será o novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), ele aceitou o convite feito ontem (15) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na nota, o ministro informa que Nobre é um dos maiores cientistas brasileiros e uma “referência importante no debate ético sobre vida e sustentabilidade”. O pesquisador assumirá o cargo ocupado pelo professor Jorge Guimarães, que deixa a presidência do órgão após 12 anos.

Carlos Nobre é considerado um dos maiores cientistas do Brasil
Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre 2006 e 2008, Nobre atuou como coordenador da Comissão de Cursos Multidisciplinares da Capes. Desde fevereiro de 2011, exerce a função de secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ele representa o Brasil no International Institute for Applied System Analysis (Iiasa) e é membro do International Scientific Advisory e do High Level Scientific Advisory Panel on Global Sustainability, da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante a formação, passou pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde concluiu o doutorado.

A Capes é uma fundação vinculada ao MEC, voltada à área de pós-graduação no Brasil. Com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é responsável pelo programa Ciência sem Fronteiras.

As principais linhas de ação são a avaliação do mestrado e doutorado, divulgação da produção científica, investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior, promoção da cooperação científica internacional, além da formação inicial e continuada de professores para educação básica.

Fonte: Agência Brasil

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para submissão de trabalhos científicos para a nona edição do Congresso Latino-Americano Interdisciplinar do Adolescente (CLIOA). Por ser um congresso com temática trans, inter e multidisciplinar, compreende os tópicos, porém não limitam-se a: Jovens e Adultos, TICs, Saúde, Educação, Divulgação Científica, Mundo do Trabalho, Sociedade, entre outros.

Com mais de 120 resumos e artigos completos recebidos, a organização do CLIOA divulga a última semana de submissão de trabalhos. É importante destacar que os anais do evento possuirá ISBN e o congresso é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e recebe apoio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O objetivo do congresso é “olhar para os adolescentes e jovens com uma perspectiva mais científica e interdisciplinar na tentativa de avançar no conhecimento e nas reflexões dos temas que envolvem aqueles que ainda não chegaram à fase adulta”, explica o professor do Instituto de Informática da UFRGS Dante Barone, presidente da comissão organizadora do evento.

Todos os participantes são bem-vindos ao congresso, principalmente os professores da Educação Superior, profissionais de diversas áreas, estudantes de pós-graduação, de graduação, além de professores e estudantes da Educação Básica. As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, porém até o dia 30 de Abril as inscrições podem ser feitas com desconto promocional.

O evento possui em sua programação apresentação de trabalhos científicos, palestrantes e participantes de mesa-redonda nacionais e internacionais de renome, com temas atuais, sendo alguns destaques:

 – Dra. Ana Paula Motta Costa, Professora do Departamento de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFRGS debatendo sobre a maioridade penal.

– O SEBRAE-RS irá trabalhar a questão do empreendedorismo na adolescência e jovens gestores, através da oficina “Empreendedorismo em Dois Tempos” e professores da Rede Marista de Ensino e do Instituto Federal trabalharão assuntos voltados a Tecnologia da
Informação e Comunicação, tais como, robótica e pensamento computacional.

– O Dr. Miguel Perez Garcia, Professor e Psicólogo da Universidade de Granada, Espanha, pesquisador do Centro de Investigação de Mentes, Cérebro e Comportamento (CIMCYC) apresentará sobre seu fascinante trabalho e descobertas na palestra “Mente, Cérebro e Adolescência”.

Mais informações podem ser obtidas no site inf.ufrgs.br/clioa/
Siga-nos também no Facebook: www.facebook.com/clioa2015

Da redação

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25/03/2015 – Prorrogado prazo para submissão de trabalhos no IX CLIOA
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Na manhã desta sexta-feira (17), foi realizada a fundação da APG da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (BA). O evento contou com um debate sobre os direitos dos pós-graduandos e das pós-graduandas, abordando a Caravana à Brasília e o Seminário de Assistência Estudantil que serão realizados de 27 a 29 de abril pela ANPG, na capital federal.

A mesa teve como convidadas a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação, Elida Paulina, e a diretora do departamento de filosofia e ciências humanas, Josane Bezerra. O debate contou com a presença de dezoito pós-graduandos de cursos lato e stricto sensu das Ciências Biológicas, Exatas, Humanas e Literárias, além do diretor da ANPG, Flávio Franco, que compareceu representando a entidade.

“Esta gestão da APG-UESC tem como foco três temas principais: lutar pelo subsídio no restaurante para os pós-graduandos (bandejão), conquistar cadeira para representantes da APG no Concep (Conselho de Pesquisa e Extensão) e no Consul (Conselho Superior Universitário) da universidade, e a garantia do direito de pagamento de metade da tarifa tanto no transporte público quanto em eventos culturais e esportivos, que ainda, muitas vezes, nos é negado”, explicou João dos Santos, coordenador geral da APG.

Em seguida, foi realizada a assembleia onde foi deliberado sobre o estatuto e exposta a diretoria da APG. Composta por nove pessoas, a Associação de Pós-Graduandos da UESC conta com João José dos Santos, coordenador geral; Renato Macedo, coordenador de ensino pesquisa e extensão; Cássia Abijande, coordenadora de comunicação; Carla Morgana, secretária geral; Karla Muniz, coordenadora de finanças; Ed Carvalho, coordenador de ciências biológicas; e José Lourenço, coordenador de ciências humanas e literárias. Os cargos de coordenador jurídico e coordenador de Ciências Exatas será preenchido na próxima assembleia, que ainda não tem data certa.

Nas próximas assembleias serão debatidos também possíveis mudanças no estatuto e serão definidos outros pontos principais desta gestão.

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20/03/2015 – Assembléia delibera criação de comissão pró-APG na UESC

Estudantes do programa de pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco publicam nota contra a PL da Terceirização. Confira abaixo:

NÓS, MEMBROS DO PPGDH/UFPE, DIZEMOS NÃO À TERCEIRIZAÇÃO!

A comunidade do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, abaixo assinada, se solidariza à luta dos/as trabalhadores/as e suas entidades representativas contra o PL que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. Nesse sentido, apoia a paralisação de 15 de Abril e se soma à luta paralisando as atividades estudantis nesta data histórica e de resistência. Assim, se contrapõe a qualquer proposta que ameace os direitos dos/as trabalhadores/as e precarize as relações de trabalho. Na esteira dessa resistência, reivindica uma reforma política que dê fim ao financiamento privado de campanhas, cujo elemento está na raiz dos problemas de representação democrática e representa um grande obstáculo à ampliação de direitos e da cidadania no Brasil. Hoje o Congresso Nacional legisla para os poderosos deste país, seus financiadores. Nós repudiamos o voto de parlamentares que endossem essa proposta vil de ataque aos/as trabalhadores/as e, portanto, nos colocamos contra a postura reacionária e interessada do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, apoiador deste projeto. Por tudo isso dizemos não à terceirização! Pela defesa da dignidade da pessoa humana e pela promoção do valor social do trabalho, na luta por uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.

Assinam esta carta:

Cleyton Feitosa
João Paulo Dias
Flávia Gusmão
Bruno Arrais
Patrícia Guarany
Bruno Correia
Leonardo Ibraim
Fernanda Schuler
Daniel Cisneiros
Denise Moura
Gonzalo Salcedo
Hebe Pires
Kátia Assad
Mariana Arcoverde
Ana Cristina Freire
Lívia Barros
Heloísa Santos
Paulo Valfredo
Jefferson França
Fabiana Moura
Rafael Morato
Eduardo Scanoni
Elis Costa
Kalline Lira
Marta Thais Leite
Angélica Alves
Fernando Cardoso
Adrielmo de Moura Silva
Erika Von Sohsten
Elba Ravane
Professora Maria José Luna
Professor Marcelo Pelizzoli
Professora Celma Tavares
Professor Sandro Sayão

Da redaçãoMatéria relacionada:

15/04/2015 – ANPG é a favor da Paralisação Nacional do dia 15 de Abril e contra o PL 4330

O atual Congresso Nacional, retrógrado e dominado pelos interesses dos patrões, aprovou na noite do dia 8 de abril, por 324 a 137 votos, o Projeto de Lei 4330 que retira direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e ameaça a liberdade e a organização sindical.

Diante da gravidade da situação, a CUT, CTB, Intersindical/CCT, NCST e CSP-Conlutas convocam em 15 de abril toda sua base sindical, Federações, Confederações e todas/os trabalhadoras/es do Brasil para o Dia Nacional de Paralisação contra a aprovação do PL 4330/04. Iniciativa que a ANPG apoia, ajuda a convocar e participa.

Devemos articular também com as categorias que estão em greve e construir, em todos os Estados, atividades conjuntas com movimentos populares parceiros, no final da tarde, em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso.

Estamos diante de um verdadeiro retrocesso na história das conquistas da classe trabalhadora. Só os trabalhadores organizados na luta conseguirão barrar o Projeto de Lei 4330 que desregulamenta o trabalho e impõe as terceirizações.

ANPG

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Pós-Graduandos da UFPE publicam nota contra a Terceirização

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) lança abaixo-assinado por mais direitos para as pós-graduandas e para os pós-graduandos e por mais verbas para Ciência e Tecnologia.

Por Mais Direitos para os Pesquisadores, não aos Cortes Orçamentários

Nós da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), das APGs, pós-graduandos e demais membros da comunidade acadêmica de todo o país nos dirigimos aos Ministérios da Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como ao Governo Federal e suas agências de fomento para expressar nossas reivindicações diante da grave situação atual do país:

· Valorização das bolsas: universalização, humanização e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual;
· Assistência Estudantil para os pós-graduandos: direito à moradia e restaurante universitários, atenção à saúde, e passe-livre estudantil;
· Melhores condições de Pesquisa: 13ª Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde; Licença maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), e Adicional insalubridade;
· Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, e direito à representação discente;
· Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas. Além disso, Lei federal que componha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e que o Programa Ciência sem Fronteiras seja financiado pelos recursos do petróleo, desonerando, assim, o FNDCT.
· Não aos cortes no Orçamento de 2015 para as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia.
· Abaixo ao Plano Levy de ajuste fiscal!

Acesse a integra do documento de direitos e deveres e os demais materiais da campanha por mais direitos. Participe da Caravana à Brasília por mais Direitos para os Pós-Graduandos entre os dias 27 a 29 de abril!

>> Para assinar a petição, clique aqui!

Não aos cortes orçamentários, em defesa da pesquisa e do pesquisador!

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entidade representativa de todos os estudantes de pós-graduação no Brasil, tem empreendido em sua história diversas lutas por melhores condições de pesquisa e mais verbas para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Junto com outros movimentos sociais, a ANPG não hesita em posicionar-se favorável e apoiar projetos que permitam o desenvolvimento nacional de maneira sustentável e com justiça social. Contra setores conservadores e neoliberais, a entidade esteve nas ruas no dia 13 de março e continuará nas ruas em defesa da democracia e dos interesses do povo e coloca-se contrária a qualquer tipo de retrocesso diante do clima de instabilidade que tem vivido o país.

Este momento político coloca sob ameaça o aumento dos orçamentos do MCTI e do MEC que ocorreram nos últimos anos, que resultaram na forte expansão do acesso à educação, sobretudo com o expressivo crescimento das vagas nas universidades e número de pós-graduandos no país. Ao nos colocarmos em defesa da Ciência e da pós-graduação, somos contrários a cortes no orçamento em áreas estratégicas oriundas de política de ajuste fiscal recentemente anunciada. O Estado ao assumir posição como indutor do desenvolvimento nacional, precisa assegurar investimentos públicos para Educação, CT&I e, consequentemente, condições dignas aos pesquisadores em seu laboro.

Todavia, apesar das lutas e sinalizações do MEC, não obtivemos a inclusão dos pós-graduandos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), pauta defendida pela entidade e dialogada com este ministério desde 2012, nem a adoção de uma política permanente de valorização e universalização das bolsas. Desde o último reajuste das bolsas em março de 2013, não foram concretizadas contrapartidas recentes por parte do governo na implementação de mais direitos para os pós-graduandos, embora a bolsa, na maioria das vezes, se constitua como única fonte de renda para condições básicas de vida e estudo.

Para que a Ciência e a Tecnologia no Brasil possam progredir de maneira consistente é fundamental que o Governo Federal adote uma política de valorização dos pesquisadores, concedendo aos pós-graduandos melhores condições de pesquisa e reconhecendo o papel que têm exercido os pós-graduandos para a ciência brasileira.

Não alcançaremos avanços significativos se ocorrerem cortes e contingenciamentos de investimentos nessas áreas, considerando a pesquisa e o pesquisador como elementos fundamentais no desenvolvimento científico, cultural, artístico e social do país.

Com a lei orçamentária aprovada e mesmo tendo como lema “Brasil, pátria educadora”, o governo federal, já sinaliza a possibilidade de cortes nestas áreas, em que tanto temos envidado lutas. Não é a política de ajuste fiscal e restrição de direitos como esta aplicada pelo Ministro Joaquim Levy que fará o Brasil avançar na retomada do crescimento econômico com a garantia dos direitos trabalhistas e sociais. Reafirmando nosso compromisso em defesa da Educação e da Ciência nacional, dirigiremos nossas lutas por mais direitos e financiamento para a ciência à presidenta Dilma, aos Ministros da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Congresso Nacional e aos presidentes das agências de fomento, convocando todos os pós-graduandos brasileiros e suas entidades à Brasília, no período de 27 a 29 de abril para reivindicarmos:

Valorização das bolsas: universalização, humanização e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual;

Assistência Estudantil para os pós-graduandos: direito à moradia e restaurante universitários, atenção à saúde,  e passe-livre estudantil;

Melhores condições de Pesquisa: 13ª Bolsa de Pesquisa, Taxa de Bancada, Financiamento para eventos científicos, Tradução e Publicação, Auxílio Defesa, Direito a afastamento por razões de saúde; Licença maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade, Férias, Equipamento de proteção individual (EPI), e Adicional insalubridade;

Melhoria nas relações acadêmicas: Combate ao assédio moral e sexual, orientação e atenção periódica, e direito à representação discente;

Mais verbas para Ciência e Tecnologia: Investimento de 2% do PIB brasileiro em C,T&I, Destinação dos royalties do minério para C,T&I no novo Código Mineral, Aporte de recursos a cada novo projeto e programa, para que as ações correntes não sejam prejudicadas. Além disso, Lei federal que componha os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e que o Programa Ciência sem Fronteiras seja financiado pelos recursos do petróleo, desonerando, assim, o FNDCT.

Não aos cortes no Orçamento de 2015 para as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia.

Abaixo ao Plano Levy de ajuste fiscal!

ANPG

A ANPG está entre os signatários do Manifesto contra a Redução da Maioridade Penal

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Prova disso é a PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo.

Infelizmente, a cada período é necessario mobilizar as forças progressistas em sua defesa e lembrar à sociedade que não se trata de uma lei que não deu certo, mas sim de uma iniciativa que jamais fora implementada em sua integralidade. Reduzir a maioridade penal, além de inconstitucional, seria inequivodacamente inútil como solução para os problemas da violência em nosso país.

A grande diferença é que agora temos um Congresso que parece estar realmente disposto a levar em frente a ideia da redução, o que seria uma grande derrota e um enorme retrocesso para a luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Em 2013, quando vivemos a última grande ofensiva conservadora de tentativa de redução da maioridade penal, um conjunto de movimentos sociais, organizações não-governamentais, intelectuais e especialistas na área do Direito, construíram um Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal, com mais de 150 assinaturas de cidadãos e organizações sociais.

Entre os signatários estão o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato; a filósofa Marilena Chauí; o desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Silva Franco; o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, além de MST, CUT, Força Sindical, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), UNE, UBES, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), UNEafro-Brasil, entre outras.

O manifesto está aberto para adesões AQUI

Abaixo, leia o manifesto e saiba quem assinou:

Manifesto contra a redução da maioridade penal

Nós, cidadãos brasileiros e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.

A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.

Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.

Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.

A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.

Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes – demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.

Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.

Por isso, somos contrários à redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.

ASSINAM:

Cidadãos brasileiros:

Fábio Konder Comparato- Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Marilena Chauí, Professora titular de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)

Alberto Silva Franco – desembargador TJSP e membro-fundador do IBCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia

Rui Falcão, presidente do PT

Altamiro Borges, jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB

Eric Nepomuceno, jornalista e escritor

Dora Martins – Juíza de direito

José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito, Presidente da AJD

Kenarik Boujikian – Juíza de Direito

Severine Carmen Macedo, Secretária Nacional de Juventude.

Adriana Del Compari Maia da Cunha advogada

Aldimar de Assis, Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Alessandro da Silva, Juiz do trabalho em Santa Catarina, membro da AJD

Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito Criminal – Goiás

Alexandre Morais da Rosa. Professor Adjunto da UFSC. Membro da AJD.

Alexandre T. Mandi – especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas e mestrando em Economia Social e do Trabalho na UNICAMP

Ana Paula Alvarenga Martins – Juíza do Trabalho – TRT

Ana Paula Costa Gamero – advogada

Andre Augusto Salvador Bezerra- Juiz de Direito da Comarca da Capital, São Paulo

André Vaz Porto Silva – Juiz da 1ª Vara Criminal de

Andreza Lima de Menezes – advogada

Ângela Konrath – Juíza do Trabalho – Santa Catarina

Antonio V. Barbosa de Almeida – Advogado

Arthur Henrique da Silva Santos- Presidente do Instituto de Cooperação da CUT e Diretor da Fundação Perseu Abramo.

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Carlos Augusto Abicalil- Assessor Parlamentar e Deputado Federal PT-MT 2003-2011

Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – TRT,

Cassiana Tormin- Jornalista e Vereadora de Luziânia-GO

Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta/SJDF

Claudia da Cruz Simas de Rezende – advogada

Comarca de Pedro Afonso -TO.

Didi Viana, Vice-Prefeito de Luziânia-GO do Trabalho de Jaciara – MT

Douglas Belchior – Professor da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho UNEafro-Brasil

Eduardo Guimarães, blogueiro

Eduardo Manzano, médico, Presidente de honra da ONG Comsaúde, e vereador em Porto Nacional

Emiliano José, Bahia, jornalista e escritor

Erenay Martins, Professor da Rede Municipal de Educação de São Paulo

Erick Le Ferreira – advogado

Fabio Prates da Fonseca, juiz de direito, são Paulo

Fernanda Afonso – Juíza de Direito – São Paulo

Fernanda Menna Peres – Juíza de Direito – São Paulo

Fernando Antônio de Lima – juiz de direito no Juizado Especial de Jales-SP

Flora Vaz Cardoso Pinheiro – advogada

Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo

Geraldo Prado – Juiz de Direito – Rio de Janeiro

Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito. membro da AJD e LEP-BR. – Bahia

Gilberto Maringoni – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Guilherme Panzenhagen – advogado

Igor Fuser – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Iole Ilíada, Vice-Presidente da Fundação Perseu Abramo

Isabel Teresa Pinto Celho – Juíza de Direito – Rio de

Ivani Martins Ferreira Giuliani _ Juíza do Trabalho

Jardel Lopes – Escola de Formação Política e Cidadania do Vale do Aço-MG

Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores

João Marcos Buch – Juiz de Direito – Joinville – Santa Catarina

Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior

Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

José dos Santos Costa – Juiz de Direito da Comarca de São Luís

Jose Edilson Caridade Ribeiro – Juiz de Direito – São Luiz – Maranhão

José Roberto Lino Machado – Desembargador do TJ de S.Paulo

Jose Ulisses Viana – Juiz de Direito – Recife/PE

Juliano Marold – Advogado OAB/PR 51.182

Lauro Gondim Guimarães – Advogado.

Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo – Juiz da Vara

Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti – Juíza de Direito – Natal/RGN

Liliane Mageste Barbosa – Servidora Pública

Lívia Martins Salomão Brodbeck – advogada

Luana Barbosa Oliveira – advogada

Luís Carlos Valois – Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas

Marcelo Semer – Juiz de Direito – São Paulo, Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia

Marcio Sotelo – ex-procurador geral do Estado de São Paulo

Marcus Orione – Juiz de Direito – São Paulo

Margarida Cavalheiro, Secretaria Executiva da Comissão Regional de Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul

Maria da Conceição Carneiro Oliveira, educadora, blogueira e mãe

Maria Guilhermina Cunha Salasário. Bibliotecária, conselheira do Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT da SDH, Vice presidenta Lésbica – ABGLT. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fpolis/SC

Mariana Martins Nunes – advogada

Martina Reiniger Olivero – advogada

Matilde Ribeiro, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo

Mauricio Brasil – Juiz de Direito – Salvador/Bahia

Milton Lamenha de Siqueira, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso-TO.

Monia Regina Damião Serafim RG 44.216.064-1 Advogada

Nize Lacerda Araújo Bandeira – advogada

Patrícia Mendes – advogada

Patrick Mariano Gomes- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP

Paulo Cinquetti Neto – advogado

Paulo Kliass, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Pietro Dellova, Professor

Regina Novaes, Antropóloga, Rio de Janeiro

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Juiz da Vara da

Renan Thomé de Souza Vestina

Renato Rovai – Revista Fórum

Renato Simões, secretário de movimentos sociais do PT

Rosivaldo Toscano Junior, juiz de direito,

Rubens R R Casara, juiz de direito do TJ/RJ e professor de processo penal do IBMEC/RJ.

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Juíza de Direito – TRT 1 e UFRJ

Sérgio Mazina Martins, Juiz de Direito da 2a Vara, Especial da Infância e Juventude de São Paulo, Prof. de Direito Penal na UNIFIEO/SP, Membro da AJD

Silvio Luiz de Almeida – presidente do Instituto Luiz Gama

Silvio Mota – Juiz de Direito – Fortaleza/CE

Siro Darlan Oliveira – Desembargador do TJ Rio de Janeiro

Wagner Hosokawa – Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e Coordenador de Juventude da Prefeitura de Guarulhos

Wisley Rodrigo dos Santos – advogado

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – advogada

Organizações:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Força Sindical

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

UNE

UBES

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

AJD – Associação dos Juízes pela Democracia

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia F’ lorestal

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Abong- Associação Brasileira de Ongs

Ação Educativa

ADERE-MG – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

Aldeias Infantis

AMPARAR -Associação de Amigos e Familiares de Presos de São Paulo

ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos

APIB – articulação dos povos indígenas do brasil

Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo-APSMNSP

CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa

CEBI – Centro de Estudos Bíblicos;

CENARAB- Centro Nacional de Africanidade e Religiosidade Afro-Brasileiro

Centro de Ação Cultural – CENTRAC

Centro de Estudos Barão de Itararé

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço;

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Círculo Palmarino

Comunicação e Cultura

CONAQ – coordenação nacional das comunidades quilombolas

Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI)

Consulta Popular

Enegrecer- Coletivo Nacional de Juventude Negra

FASE

FEAB – federação nacional dos estudantes de agronomia do brasil

Fora do Eixo

Fórum Ecumênico ACT Brasil;

Fórum Nacional de Democratização das Comunicações

Fundação Fé e Alegria do Brasil

Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

Fundo Brasil de Direitos Humanos

INESC

Instituto Paulo Freire-IPF

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania- ITTC

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Levante Popular da Juventude

MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração

MNU – Movimento Negro Unificado

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimentos dos Atingidos Por Barragens

MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores

MPP, Movimento dos Pescadores e Pescadoras

Nação Hip-Hop Brasil

Núcleo Cultural Niger Okan

Pastoral Carcerária Nacional

Pastoral da Juventude – PJ

PJR – Pastoral da Juventude Rural

PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e assessoria em Políticas Sociais

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Via Campesina Brasil

ANPG esteve no ato do dia 13, que reuniu 500 mil pessoas nas capitais do Brasil

A sexta-feira (13/03) vai ficar na memória da democracia brasileira. No país todo, mais de 500 mil pessoas marcharam para manifestar-se a favor da Petrobras, da democracia e pela reforma política. Houve atos em todos os estados da federação.

No maior deles, em São Paulo, 100 mil pessoas marcharam da Avenida Paulista à Praça da República, mesmo sob forte chuva. A Associação Nacional de Pós-Graduandos, juntamente com outras entidades estudantis, UNE, UBES, UEE e UPES, integraram a marcha, que contou ainda com membros de diversos movimentos sociais, como CUT, MST, MTST, CTB, UGT, CSB, MMM e FUP.

Dentre as pautas defendidas pelos manifestantes estavam também a defesa dos direitos dos trabalhadores e contra o corte orçamentário, que atingiu o Ministério da Educação e que tem refletido na vida dos pós-graduandos, com no atraso das bolsas de pesquisa.

“Mesmo debaixo de chuva e por um longo trajeto, os movimentos sociais organizados e a população tomaram as ruas de São Paulo, foram mais de cem mil pessoas e o recado foi claro: defesa da democracia, defesa da Petrobrás, pela reforma política e por nenhum direito a menos!”, comenta Tamara Naiz, presidenta da ANPG.

A concentração aconteceu desde cedo, em frente à Petrobras, no número 901, da Paulista, com a chegada de milhares de trabalhadores do campo e da cidade. Sindicatos, pastorais ligadas à terra e à moradia, movimentos diversos se uniram em clima de confraternização e logo fecharam uma das pistas da avenida.

Assembleia da APEOESP e greve dos professores

Por volta das 14 horas, no vão livre do MASP, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) realizou assembleia, em que foi deflagrada greve. Entre as demandas do movimento estão reajuste salarial da categoria e dos benefícios e reabertura de salas para acabar com a superlotações. As entidades estudantis estiveram presentes e ofereceram total apoio à categoria. “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo” entoaram as entidades.

“Essa luta é para salvar a educação pública no estado de São Paulo, e o mesmo tem acontecido com as universidades e as faculdades de tecnologia. Nós, os estudantes, e professores não podemos pagar pelas crises, e estamos com os professores nessa greve”, disse Carina Vitral, presidenta da UEE-SP, declarando apoio à greve da categoria.

Entidades estudantis e movimentos sociais pela defesa do Brasil

Às 16h, os dois movimentos se encontraram em frente ao MASP e seguiram em grande unidade pela avenida. Líderes das diversas entidades se revezaram no microfone, defendendo as pautas do ato.

A presidenta da ANPG, Tamara Naiz, explicou no carro de som o apoio dos pós-graduandos à Petrobras. “Boa parte dos nossos sonhos para a educação estão na Petrobras, como os recursos do Pré-Sal convertidos em investimentos no setor, seja em formação básica, superior ou ciência e tecnologia. Por isso nunca devemos privatizar nossas estatais. Também afirmamos que não queremos arrocho, corte de verbas para educação e é assim que a gente avança apoiando o que é certo, criticando e nos colocando no rumo para as mudanças que o Brasil ainda precisa”, enfatizou.

A diretora da UBES, Stephannye Vilela, afirmou a posição dos estudantes secundaristas: “Queria saudar toda a juventude neste ato, que veio dizer que nosso país tem avançado, que nós apoiamos este projeto de democracia brasileira. Viemos dizer que, ano passado, nós conquistamos um marco para a educação brasileira, que foram os recursos do petróleo para a educação. Por isso, estamos aqui para defender o que é nosso”, discursou.

Na Praça da República, onde a marcha terminou, a presidenta da UNE Vic Barros falou para os milhares de manifestantes. Ela defendeu a reforma política e fim do financiamento privado de campanha fundamentalmente para combater a corrupção e afastar o poder econômico das campanhas eleitorais. Além disso, falou sobre a importância de garantir as conquistas na área educacional.

“A manifestação do dia 13 de março foi uma demonstração de que as organizações dos trabalhadores não foram destruídas e que resistirão aos ataques à democracia. Ao mesmo tempo demarcaram claramente que querem que Dilma e o governo federal mude de rumo, a começar por retirar as MPs 664 e 665. Os 100 mil estiveram em São Paulo para dar o recado que querem o seu voto, e o conteúdo do voto popular, respeitado, que passa por defender a Petrobras e realizar uma verdadeira reforma política capaz de barrar a corrupção – cuja origem é o financiamento privado de campanha”, diz Gabriel Mendoza, diretor de Relações Internacionais da ANPG, que também esteve presente no ato.

Da redação com informações da UNE

 

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